COMISSÃO DE
AUTOAVALIAÇÃO
Análise do 1.º
Período
Comportamento/(In)disciplina
Vieira do Minho, fevereiro, 2013
janei
2012/2013
Análise do 1.º Período: Comportamento/ (In)disciplina
SUMÁRIO
Introdução -----------------------------------------------------------------------------------
2
Ocorrências de comportamento/disciplina e assiduidade -----------------
3
Dados fornecidos pelos DT -------------------------------------------------------------
3
Processos disciplinares por ano de escolaridade ------------------------------
6
Dados fornecidos pela Direção ------------------------------------------------------
6
Penas aplicadas --------------------------------------------------------------------------
7
Contexto de ocorrências ---------------------------------------------------------------
9
Análise Final --------------------------------------------------------------------------------
10
Conclusões --------------------------------------------------------------------------------
11
Constrangimentos na consecução desta análise -------------------------------
11
Sugestões de melhoria ----------------------------------------------------------------
12
1
Análise do 1.º Período: Comportamento/ (In)disciplina
Introdução
A Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar,
estabelecendo direitos e deveres do aluno nos ensinos básicos e secundário, não deixando
de realçar o compromisso dos pais e/ou encarregados de educação e da comunidade
educativa em geral na educação dos alunos.
A Comissão de Autoavaliação, logo após a sua constituição assumiu a
responsabilidade de construir alguns instrumentos de recolha de dados para que os
Diretores de Turma fornecessem no final de cada período letivo os dados relativos à
(In)disciplina. Informada de que a Direção Executiva dispunha de todos os dados relevantes
para a análise das ocorrências esta Comissão procedeu à recolha dos dados
disponibilizados. No entanto, considerou que os elementos fornecidos eram insuficientes
para uma fiel caracterização da problemática da indisciplina, pelo que procedeu ao envio das
grelhas previamente elaboradas a todos os Diretores de Turma, para que fornecessem todos
os dados relativos a cada uma das turmas sobre ocorrências pertinentes ao nível do
comportamento.
Apresentamos aqui a análise e algumas sugestões de melhoria de ação para os
seguintes períodos letivos.
É objetivo da Comissão fazer este levantamento e comparar os dados trimestralmente
de forma a apresentar sugestões melhorias.
Paulatinamente, desta forma, a Comissão pretende formar uma base de dados da
qual pretende recorrer de forma a implementar um plano de melhoria para esta subárea da
organização educativa. É portanto, o modo encontrado de organizar o presente para
sustentar uma maior qualidade no trabalho futuro. A realização desta análise permitirá ter
uma imagem global do Agrupamento de Escolas no domínio da (in)disciplina e
comportamentos perturbadores dos alunos, que descreva a organização escolar.
2
Análise do 1.º Período: Comportamento/ (In)disciplina
Ocorrências de comportamento/disciplina e assiduidade
Dados fornecidos pelos DT
No final do 1.º período, foram enviadas as grelhas sobre comportamentos,
assiduidade e disciplina para todos os diretores de turma.
Do total de 50 turmas existentes no ensino básico e ensino secundário, foram
recebidas as grelhas preenchidas por 27 diretores de turma, faltando os dados de 24 turmas.
A tabela seguinte apresenta a síntese dos dados recebidos relativos às 27 turmas, que
representam 54% das turmas.
Ocorrências por turma no 1.º período
TOTAL
ANO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
5.º
-
3
1
0
0
3
-
6.º
-
5
-
-
-
10
7.º
-
18
0
3
3
5
8.º
5
1
4
0
2
9.º
-
1
6
1
2
10.º
0
1
-
-
-
11.º
-
-
3
-
-
5
12.º
-
0
1
-
-
(6,4%)
22
(28,2%)
51
0
-
TOTAL
-
-
(65,3%)
78
Apesar de muitas turmas não terem enviados os seus dados, consideramos este
conjunto como uma considerável amostra da realidade escolar.
É no ensino secundário que ocorrem menos perturbações comportamentais, podendo
estar relacionado este facto com as idades dos alunos deste nível de ensino, mais
responsáveis.
3
Análise do 1.º Período: Comportamento/ (In)disciplina
N.º de ocorrências por ano de escolaridade
35
29
30
25
20
15
15
10
12
10
7
5
1
3
1
0
5.º ano
6.º ano 7.º ano
8.º ano
9.º ano 10.º ano 11.º ano 12.º ano
Do total de dados fornecidas, verificamos que é no 3.º ciclo que se verificam a maioria
das ocorrências disciplinares, representando 65,3% do total de dados assinalados.
No ensino secundário o número de ocorrências é pouco significativo.
No 2.º ciclo evidencia-se o comportamento da turma 6.º F, com o total de 10
incidentes, sendo 9 ocorridos em sala de aula e 1 fora da sala de aula. Entre esses
incidentes, a 2 foram aplicadas medidas corretivas de ordem de saída da sala de aula e 1
medida disciplinar sancionatória com repreensão registada. No 5.º ano, das turmas
referenciadas indicam essencialmente comportamentos perturbadores em contexto da sala
de aula.
No 3.º ciclo, destaca-se a turma 7.º B, com o total de 18 ocorrências, todas elas
verificadas em sala de aula, envolvendo os docentes, com 10 reincidências, sendo todas
comunicadas aos respetivos encarregados de educação e sendo também discutidas em
Conselho de Turma. Nessa turma foram aplicadas 7 penas corretivas com a ordem de saída
de sala de aula e de outro local onde se desenvolve trabalho escolar, e também foi aplicada
1 medida disciplinar sancionatória de repreensão registada.
Do total das ocorrências, comunicadas pelos DT, 4 delas originaram processo
disciplinar, sendo 1 no 6.º ano, outro no 7.º ano, outro no 8.º ano e outro no 9.º ano.
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Análise do 1.º Período: Comportamento/ (In)disciplina
Local de ocorrência
Escala
Sala de aula
Perturbação/
71
Fora da sala de
aula
Penas
desobediência
Agressão
7
Medidas corretivas
43
6
30 - a)
3 - c)
Medidas disciplinares
7- a)
sancionatórias
1 - b)
Medidas correctivas:
a)A ordem de saída da sala de aula, e demais locais onde se desenvolva o trabalho escolar;
b)A realização de tarefas e actividades de integração escolar, podendo, para esse efeito, ser aumentado o
período de permanência obrigatória, diária ou semanal, do aluno na escola;
c)O condicionamento no acesso a certos espaços escolares, ou na utilização de certos materiais e
equipamentos, sem prejuízo dos que se encontrem afectos a actividades lectivas;
d) A mudança de turma;
e) Pagar e/ou reparar os estragos causados.
Medidas disciplinares sancionatórias:
a) A repreensão registada;
b) A suspensão da escola até 10 dias úteis;
c) A transferência de escola.
Na maior parte das vezes, aos alunos perturbadores foi dada ordem de saída da sala
de aula, ou outro local onde se desenvolve o trabalho escolar. Foram poucas as medidas
disciplinares sancionatórias aplicadas no conjunto de 78 ocorrências participadas pelos DT.
Verificamos que a maioria das ocorrências ocorreu em contexto de sala de aula,
caracterizando-se por comportamento de perturbação e desobediência.
Local de ocorrência
80
71
70
60
50
40
30
20
7
10
0
Sala de aula
Fora da sala
5
Análise do 1.º Período: Comportamento/ (In)disciplina
Processos Disciplinares por ano de escolaridade
Dados fornecidos pela Direção
No decorrer do 1.º Período do ano letivo 2012/2013 foram implementados 18
processos disciplinares no Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo.
Atendendo aos dados fornecidos pela Direção, relativa aos processos disciplinares,
verificamos, que foi no 3.º Ciclo, nomeadamente no 9.º ano, que se aplicou a maioria dos
processos, com o valor de 50% das ocorrências.
Processos por ano de escolaridade
10
9
9
8
7
6
5
4
4
3
2
2
1
2
1
0
0
0
0
5.º Ano
6.º Ano
7.º Ano
8.º Ano
9.º Ano 10.º Ano 11.º Ano 12.º Ano
Nível de ensino
Nº
%
2.º Ciclo
1
6%
3.º Ciclo
13
72%
Secundário
4
22%
TOTAL
18
100%
Comparando os dados por nível de ensino, constata-se que no 2.º Ciclo os valores
são pouco significativos e no Ensino Secundário as ocorrências verificaram-se em 2 turmas
do 10.º ano, ambas do Ensino Profissional.
Reforçam-se os valores elevados confirmados no 3.º Ciclo, que perfizeram um total de
72% das ocorrências durante o 1.º Período.
No 8.º ano, as 2 ocorrências foram aplicadas ao mesmo aluno, o que deverá ser alvo
de reflexão e acompanhamento em Conselho de Turma.
6
Análise do 1.º Período: Comportamento/ (In)disciplina
As penas aplicadas
Quanto às penas aplicadas variaram entre a repreensão escrita, chamada de atenção
aos Encarregados de Educação, atividades de integração e dias de suspensão, sendo esta
última medida aquela que foi aplicada mais vezes, representando o total de 61% das penas
aplicadas no decorrer do 1.º Período, como se pode verificar através do gráfico seguinte.
Penas aplicadas
12
11
10
8
6
4
3
2
2
1
1
0
Atividades de
integração
Arquivado
Penas aplicadas
Repreensão
registada
Chamada de
atenção EE
Nº
%
Atividades de integração
3
17%
Processo arquivado
1
5,5%
Chamada de atenção a EE
1
5,5%
Repreensão registada
2
11% *
Dias de suspensão
11
61% *
TOTAL
18
100%
Dias de suspensão
*Medidas disciplinares sancionatórias
As medidas disciplinares sancionatórias foram aplicadas 13 vezes, sendo um valor
elevado no total dos processos apresentados, considerando as repreensões registadas e as
suspensões efetuadas.
7
Análise do 1.º Período: Comportamento/ (In)disciplina
Esta tabela apresenta o resumo de processos disciplinares por anos de escolaridade
e respectivas turmas, indicando também as penas aplicadas.
Ano
Turma
Nº de Processos
%
Pena aplicada
5.º
6.º
F
E
F
1
1
1
5,5%
A
2
1 dia de suspensão
3 dias de suspensão
Chamada de atenção aos EE
Atividades de integração +
repreensão registada
B
1
G
6
7.º
8.º
9.º
11,1%
11,1%
50%
10.º
11.º
12.º
Repreensão registada
Suspensão: 1 dia; 5 dias; 5
dias; 10 dias; atividades de
integração; atividades de
integração
H
1
Arquivado
I
1
7 dias de suspensão
D
1
E
3
4 dias de suspensão
2 dias (pena suspensa)
5 dias de suspensão
6 dias de suspensão
-
Analisando com maior pormenor as penas aplicadas verificamos que no 8.º ano não
foram aplicados dias de suspensão, mas uma repreensão registada como medida disciplinar
sancionatória.
É no 9.º ano que encontramos metade das ocorrências, sendo que a turma G
representa por si só, um terço das penas aplicadas. Esta turma composta por 20 alunos de
um Curso de Educação e Formação (CEF) deverá ser alvo de reflexão e acompanhamento
no próximo período. Apenas a turma 9.ª B não é turma CEF, visto que as turmas G, H e I,
reconhecidas na tabela, são todas elas de Cursos de Educação e Formação.
Verifica-se que os dias de suspensão foram variáveis, desde 1 dia até aos 10 dias de
suspensão, com a agravante de haver no 9.º ano 2 alunos reincidentes, sendo num caso
aplicada em outubro uma pena de 5 dias de suspensão e em dezembro 10 dias de
suspensão, e no outro caso o aluno foi também suspenso 1 dia em setembro e aplicadas
atividades de integração em novembro.
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Análise do 1.º Período: Comportamento/ (In)disciplina
No total dos processos disciplinares, foram identificados 3 alunos com duplas penas
no decorrer do 1.º Período.
Fazendo uma análise por géneros, consegue-se apurar que apenas 4 dos processos
foram aplicados a alunos do sexo feminino, representando 22% das ocorrências,
contrapondo com os 78% representados pelos processos a alunos do sexo masculino.
Contexto de ocorrência
O gráfico seguinte indica-nos que a sala de aula representa o contexto da maior parte
das
ocorrências,
representando
67%
das
ocorrências
que
originaram
processos
disciplinares, pressupondo que estas implicam a participação de alunos e professores
Contexto de ocorrência
14
12
12
10
8
6
4
3
2
1
1
Corredor
Bar dos alunos
1
0
Recreio
Sala de aula
S/ dados
Fazendo uma comparação dos dados dos DT e dos Processos disciplinares verificase uma conformidade relativa ao contexto onde ocorrem os comportamentos perturbadores,
sendo essencialmente a sala de aula o espaço onde a maior parte deles se verificam.
9
Análise do 1.º Período: Comportamento/ (In)disciplina
Análise final
Juntando os dados fornecidos pelos DT e pela Direção verificamos que apenas 4
alunos alvo de processo disciplinar constavam nos dados fornecidos pelos DT, todos os
outros dados foram fornecidos pela Direção.
A tabela seguinte apresenta-nos a súmula de dados obtidos pela Comissão através
de Diretores de Turma e da Direção. Foi cruzando os dados que se obtiveram estes valores,
havendo o cuidado para não duplicar dados fornecidos pelas duas fontes.
Ocorrências por turma no 1.º período (DT +Direção)
TOTAL
ANO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
5.º
-
3
1
0
0
3
-
6.º
-
5
-
-
-
10
7.º
-
18
0
3
3
5
8.º
5
1
4
0
2
9.º
-
1
6
1
2
10.º
0
1
-
1
3
11.º
-
-
3
-
-
9
12.º
-
0
1
-
-
(10%)
22
(24,4%)
59
0
6
TOTAL
1
1
(65,5%)
90
O total de ocorrências passa para 90, continuando o 3.º ciclo a liderar com o maior
número de ocorrências, com praticamente todas as turmas assinalar acontecimentos. No
secundário, verifica-se uma maior incidência de incidentes no 10.º ano.
Estes valores representam o total de dados de 32 turmas, que representam 64% do
universo escolar, sendo bastante representativa.
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Análise do 1.º Período: Comportamento/ (In)disciplina
Conclusões
Os problemas de indisciplina ocorrem predominantemente no 3.º Ciclo e com especial
incidência nas turmas CEF. Os intervenientes nestas ocorrências são quase sempre do sexo
masculino e o contexto dá-se em sala de aula, o que pressupõe a perturbação do
desenvolvimento normal das aulas.
O 3.º ciclo apresenta o maior n.º de participações e de processos disciplinares.
Havendo a destacar a turma 7.º B, com 18 incidentes identificados como comportamentos
indisciplinares. No 9.º ano, não foram fornecidos dados sobre o total de incidentes
perturbadores ocorridos, mas os dados obtidos sobre o total de ocorrências caracterizam
este ano de escolaridade com o comportamento mais problemático e perturbador.
Os encarregados de educação são informados destes comportamentos, que também
são discutidos em conselho de turma.
Verifica-se também que no 2.º ciclo, apesar de existirem poucos processos
disciplinares verificaram-se muitas participações de perturbações, com destaque para a
turma 6.º F.
Os dados dos DT e os dados da direção coincidem na conclusão sobre o 3.º ciclo,
nível onde se verificam maior n.º de incidentes perturbadores e disciplinares.
Realça-se a elevada taxa de medidas disciplinares sancionatórias em comparação
com as medidas corretivas aplicadas.
Constrangimentos na consecução desta análise
Os dados fornecidos não permitem a consecução de uma análise global da realidade
do Agrupamento, pois os dados registados não contemplam o total de ocorrências. Os
dados foram fornecidos pela Direção e por 27 DT, que no universo de 50 turmas
representam 64% do universo estudantil.
A realização deste tipo de reflexão implica sempre muito tempo para realizar uma
análise e um cruzamento de dados o mais fiel possível, tendo sido realizada em simultâneo
com outros trabalhos da Comissão, dificultando o cumprimento dos prazos estabelecidos
internamente e descritos no Plano de Ação.
11
Análise do 1.º Período: Comportamento/ (In)disciplina
Sugestões de Melhoria
Verificando-se que existe uma predominância de alunos com processos disciplinares
provenientes de turmas CEF, considera a Comissão pertinente a realização de uma análise
reflexiva em Conselho de Turma, da situação global e individual dos alunos das turmas
referenciadas.
Considera igualmente essencial a inclusão dos encarregados de educação na análise
individual dos alunos em reincidência de ocorrências disciplinares, sendo crucial o
conhecimento, por parte de alunos e encarregados de educação, da Lei n.º 51/2012 de 5 de
setembro, onde estão inseridas as medidas a desenvolver em caso de incumprimento dos
deveres por parte dos pais ou encarregados de educação (art.º 44º).
É importante que todos os alunos dos cursos CEF sejam consciencializados da
relevância da assiduidade, pois o n.º de faltas pode prejudicar a atribuição de subsídios
durante o estágio, além de provocar a retenção.
Aconselha-se a esclarecimento aos alunos em geral da Lei n.º 51/2012 de 5 de
setembro, Estatuto do Aluno e Ética Escolar, nomeadamente dos deveres dos alunos.
No caso das reincidências sancionatórias é importante que os alunos, como refere a
referida Lei no seu artigo 28.º, n.º 7, reconheçam a importância do cumprimento das
atividades pedagógicas pois “O não cumprimento do plano de atividades pedagógicas a que
se refere o número anterior pode dar lugar à instauração de novo procedimento
disciplinar…”.
A Comissão recomenda ainda a existência de um acompanhamento individual dos
alunos problemáticos, através dos meios disponíveis no Agrupamento, nomeadamente SPO,
docentes com horário zero e/ou incompleto, que poderão acompanhar estes alunos de forma
contínua, não como supervisores correctivos mas como a pessoa que acompanha o seu
percurso educativo e analisa em conjunto com o aluno o seu comportamento, as suas
preocupações e motivações. Este agente educativo poderá desempenhar um papel tutorial
relevante no sentido de preconizar uma melhoria no comportamento do aluno.
Por último, quando se verificar a existência de mais que 1 aluno, na mesma turma,
com comportamento perturbador e indisciplinar deverá ser incluído numa outra turma. Esta
mudança deverá ser alvo de reflexão profunda em Conselho de Turma, na tentativa de
12
Análise do 1.º Período: Comportamento/ (In)disciplina
contribuir para a melhoria desejada do comportamento do(s) aluno(s), que não deverá
prolongar a perturbação do rendimento global de toda a turma em que se insere. Assim, se
se considerar benéfico para ambas as partes a mudança de turma, essa deverá ser
realizada de forma concertada, envolvendo todos os elementos directamente associados.
Vieira do Minho, fevereiro de 2013
13