Identidade
Preservada
14
Não existe razão científica para separar os produtos
transgênicos dos não-transgênicos. Entretanto, por outras
razões, alguns mercados tem demandado a segregacão
desses dois tipos de produtos.
No cinturão do milho nos EUA, somente pequeno número
das indústrias que processam essa espécie tentou separar a
produção de grãos transgênicos dos não-transgênicos na
safra de 2000. A grande maioria dos processadores de grãos
não faz acepção do tipo de produto recebido, no que diz
respeito à sua classificação quanto à transgenicidade,
indicando a ampla aceitacão dos grãos geneticamente
modificados nos EUA.
Até a presente data, os americanos não manifestaram
preocupação com a segurança alimentar dos produtos
geneticamente modificados, uma vez que a confiança na
capacidade dos órgãos regulatórios em avaliar e monitorar
a segurança alimentar é relativamente grande. Entretanto,
156
A. Borém
uma parcela dos produtores americanos de soja e milho tem
manifestado preocupação com a aceitação dos grãos
provenientes
de
variedades
transgênicas
com
características ainda não-aprovadas para importação pela
Comunidade Européia. Cerca de 4% do milho produzido nos
EUA ainda não havia sido aprovado para comércio na
Europa em 2000. No entanto, todos os tipos de soja
transgênica liberada nos EUA foram aprovados para
importação em todos os maiores mercados mundiais.
Grãos com o gene BT, usados nos híbridos Yieldgard, são
amplamente aceitos nos mercados importadores europeus.
Dentre as variedades transgênicas da Pioneer, somente
aquelas com ambos os genes de Yieldgard e de LibertyLink
ainda não haviam sido aprovadas pela Comunidade
Européia em 2000.
Recentemente, alguns importadores da Europa anunciaram
que não aceitariam produtos derivados de GMO. O Japão
também anunciou a adoção dessa rotulagem, indicando
tendência da necessidade de segregação dos produtos nãotransgênicos dos transgênicos.
Pureza absoluta é utopia. O exemplo dos níveis de mistura
tolerados no sistema de produção de sementes é ilustrativo.
Sementes das classes fiscalizadas, certificadas, básicas e
genéticas apresentam elevado nível de pureza quanto à
presença de debris, sementes de espécies daninhas e
sementes de outras variedades. Mesmo as sementes básicas
e genéticas, que são a origem das demais classes de
sementes, apresentam nível de contaminação toleráveis.
Tanto produtores e laboratórios oficiais de análise de
sementes quanto os órgãos regulatórios da produção e
comercialização de sementes reconhecem que 100% de
pureza não é factível para qualquer espécie, seja ela
transgênica, seja convencional.
Identidade Preservada
157
Indentidade preservada refere-se ao manejo da produção,
transporte, processamento e distribuição de produtos com o
objetivo de assegurar a identidade da sua fonte e sua
natureza. Esse é um conceito já utilizado em alguns tipos
de produtos agrícolas, como sementes, dentre outros.
Enquanto os produtos agrícolas que são, em sua maioria,
comercializados no mercado internacional estão sujeitos a
um sistema limitado de classificação, alguns mercados
especializados requerem classificação mais detalhada.
Muitos dos produtos agrícolas são classificados apenas com
base no tipo de variedade ou em aspectos visuais ou de
aparência. Por exemplo, milho: dentado, vítreo, branco ou
amarelo; arroz: grãos longos ou grãos curtos; cevada: para
alimentação animal ou para malteamento; etc.
O objetivo de qualquer programa da identidade preservada
e da conseqüente classificação ou segregação dos produtos é
facilitar seu comércio, de forma a atender às demandas dos
diferentes
segmentos
do
mercado
(produtores,
processadores, distribuidores, varejistas e consumidores).
A medida que o mercado sofistica, a demanda por produtos
com garantia de qualidade, de origem ou com identidade
preservada tende a se estabelecer.
Com a globalização da economia e a elevação do nível de
sofisticação da cadeia produtiva, a tendência do mercado é
adotar um sistema de classificação mais refinado. Por
exemplo, muitas indústrias possuem exigências quanto ao
conteúdo de óleo e proteína dos grãos de soja. Outros tipos
de indústrias fazem acepção quanto à região de origem e ao
método de produção, como no caso da uva para produção de
vinho com certificado de origem.
Os programas de identidade preservada preconizam dois
aspectos considerados básicos: análise da qualidade e níveis
de tolerância.
158
A. Borém
Análises de Qualidade
O sistema de identidade preservada oferece ao consumidor
a garantia e confiança de que o produto adquirido atende a
padrões de qualidade preestabelecidos. Um dos
importantes componentes desse sistema é a análise da
qualidade ou pureza. Métodos padronizados de análise
devem ser adotados para que os resultados possam ser
facilmente interpretados; vários deles pelos componentes
do sistema produtivo.
Níveis de Tolerância
Níves de tolerância devem ser estabelecidos, em virtude da
impossibilidade de a pureza absoluta ser alcançada na
cadeia de produção, processamento e comercialização dos
alimentos. É por isto que, por exemplo, a classe de arroz
grãos de longos pode conter até certo nível de mistura de
grãos curtos e, ainda, ser classificada como de grãos longos.
Um sistema de identidade preservada em funcionamento
há alguns anos é o dos produtos orgânicos, um mercado de
cerca de nove bilhões de dólares anualmente nos Estados
Unidos. Mesmo para os produtos orgânicos tem existido
certa confusão na sua certificação. Devido à dificuldade de
manutenção da pureza dos produtos orgânicos desde a
produção, a colheita, o transporte, o beneficiamento e o
processamento até a comercialização, existe um nível de
tolerância de 5% de material não-orgânico ou, às vezes, até
valores maiores, admitidos pelas indústrias que produzem
e comercializam esses alimentos. Diversas entidades ou
sociedades certificadoras possuem diferentes padrões.
Entretanto, o Departamento de Agricultura dos Estados
Unidos desenvolveu um novo sistema de certificação, com o
objetivo de servir de referência e padrão de certificação dos
produtos orgânicos. De acordo com essa nova
Identidade Preservada
159
regulamentação para produtos orgânicos, os produtores não
podem, durante a produção, ter feito uso de fertlizantes
sintéticos ou químicos, defensivos agrícolas químicos,
hormônios de crescimento, antibióticos, irradiação ou
conter transgênicos. Alimentos rotulados com “100%
orgânicos” só podem conter ingredientes orgânicos,
enquanto aqueles rotulados como “orgânicos” devem ter no
mínimo 95% de ingredientes orgânicos, na base de volume
ou peso, excetuando-se a água e o sal. Alimentos rotulados
como “feitos com ingredientes orgânicos” devem ter pelo
menos 70% de constituintes orgânicos. Dessa forma,
alimentos que atinjam os critérios do USDA recebem um
selo de certificação de identidade preservada com relação à
sua natureza orgânica.
Com as tecnologias analíticas atualmente disponíveis, é
possível detectar quantidades mínimas de material
transgênico, se presente, em vários produtos in natura ou
processados.
O número de laboratórios capacitados para esses tipos de
análises deve crescer com o aumento da demanda desses
testes. Um desses laboratórios incubados na Universidade
Federal de Viçosa está realizando esses testes com base na
tecnologia PCR, AgroGenética (2001).
Identidade Preservada e Transgênicos
Muitos cientistas questionam se as técnicas da engenharia
genética são fundamentalmente diferentes das do
melhoramento convencional de plantas. Para eles, a
agricultura fundamentalmente consiste na alteração do
processo evolucionário, dirigindo-o para o desenvolvimento
de tipos que melhor atendam às necessidades do homem.
Ao longo de todo o século XX até o início deste em curso, os
melhoristas têm modificado (melhorado) as espécies de
160
A. Borém
forma a torná-las mais produtivas, resistentes a pragas e
doenças e com melhor qualidade nutricional etc. As
variedades modernas são extremamente diferentes dos
seus tipos ancestrais.
Deve-se, ainda, considerar que as modificações genéticas
via DNA recombinante não podem ser defendidas
simplesmente em termos dos seus efeitos no fenótipo. Por
exemplo, é possível desenvolver variedades tolerantes a
herbicidas em algumas espécies exclusivamente com o uso
do melhoramento convencional. A Pioneer desenvolveu, por
métodos de melhoramento convencional, os híbridos
Clearfield,
que
são
tolerantes
aos
herbicidas
imidazolinonas (Pioneer, 2001).
Níveis de Mistura
Um dos primeiros limites de tolerância de material
transgênico em não-transgênico foi adotado na Suíça. O
Ministério da Agricultura daquele país, afirmando que a
contaminação de lotes de sementes seria inevitável,
estabeleceu que lotes de sementes com até 0,5% de
contaminação por sementes de variedades transgênicas
poderiam ser comercializados como não-transgênicos. Esse
limite adotado pela Suíça se aplicou a sementes e não a
grãos destinados à alimentação humana ou animal.
Não existem normas internacionais padronizadas que
regulem o nível de presença de variedades transgênicas em
lotes de sementes convencionais. Mesmo na Comunidade
Européia não existe uniformidade de padrões de pureza
genética estabelecidos. A Federação Internacional de
Comércio de Sementes (FIS), organização que representa o
setor sementeiro, tem estimulado os países a estabelecer
limites de tolerância quanto à presença de transgênicos. A
FIS propôs que o comércio internacional de sementes fosse
Identidade Preservada
161
baseado no princípio de que o estabelecimento de padrões
de contaminação com material transgênico em lotes de
sementes deveria ser realizado com base em sistemas
utilizados por entidades regulatórias, produtores de
sementes e agricultores. Os esquemas de certificação de
sementes têm funcionado, de forma satisfatória, por várias
décadas, mantendo a identidade e pureza das sementes.
Um sistema para medir a pureza genética das sementes
deve incluir metodologias padronizadas.
A Associação Internacional para o Comércio de Sementes
(ISTA),
a
Organização
para
a
Cooperação
e
Desenvolvimento Econômico (OECD), a Associação dos
Analistas Oficiais de Sementes (AOSA) e a FIS estão
trabalhando em conjunto, na busca de desenvolver normas
padronizadas, factíveis e confiáveis, que possam ser
internacionalmente aceitas.
A Associação Européia de Produtos de Sementes (ESA)
também tem estimulado os países da Comunidade
Européia a estabelecer níveis padronizados de tolerância de
transgênicos. A ESA tem recomendado o uso do limite de
mistura de 1%, já adotado na rotulagem de alimentos em
vários países, como referência para lotes de sementes.
Devido à falta de normas claras e definitivas sobre níveis
de pureza genética, a Associação Francesa de Produtores de
Sementes (AFS) adotou voluntariamente o limite de 1%
para presença de transgênicos em variedades de milho nãotransgênicas. Esse código de conduta estabelecido pela AFS
foi voluntariamente aceito pelas empresas produtoras de
sementes de milho na Europa.
Em levantamento realizado em 1999 pela Genetic ID, uma
das empresas pioneiras nos Estados Unidos a realizar
testes para detecção de transgênicos em lotes de sementes e
alimentos, analisando 20 diferentes variedades de milho
162
A. Borém
provenientes de cinco dos maiores produtores de sementes
do cinturão do milho naquele país, detectou duas amostras
(10%) com 0,1 a 1% de material transgênico. Sete amostras
(35%) apresentavam material transgênico abaixo de 0,1%.
As demais 11 amostras não apresentavam níveis
detectáveis de contaminação. Os testes foram realizados
utilizando a técnica patenteada do triple-check PCR test,
que valida a análise de cada amostra com base em 10
resultados consistentes (Genetic ID, 2001).
Embora não exista um padrão internacional definindo o
limite de material transgênico nos alimentos para estes
serem rotulados como não-transgênicos, muitas indústrias
e organizações não-governamentais têm sugerido valores
entre 0,1 e 1,0% como referência. Alguns importadores
japoneses, por exemplo, adotaram o limite de 0,1% de
transgênicos nos alimentos. Como resultado da demanda de
pureza do material pelos importadores de alimentos,
alguns exportadores têm adotado esse limite. Todavia,
muitos outros mercados importadores trabalham com o
limite de 1% de material transgênico em alimentos
classificados como não-transgênicos.
Alguns países membros da Comunidade Européia
adotaram o limite de 1%, acima do qual a empresa deve
rotular seu produto como "contendo transgênico".
A rotulagem só pode ser efetivamente adotada após a
definição de umbrais ou limites a partir dos quais a
identidade do produto é considerada preservada. Se não
houver padronização desses limites em nível internacional,
todo o esforço realizado em relação à rotulagem seria
perdido, uma vez que o sistema não teria credibilidade.
Só é possível a preservação da identidade dos produtos com
a segregação da sua produção. Entretanto, têm ocorrido
questionamentos sobre a fisilidade da segregação da
Identidade Preservada
163
produção de grãos em regiões que produzem tanto
transgênicos quanto não-transgênicos.
Em 2000, o milho StarLink, que havia sido liberado
legalmente apenas para alimentação animal nos EUA, foi
detectado em tortilhas utilizadas pela cadeia de
restaurantes Taco Bell, causando grande discussão sobre a
fisibilidade de segregação da produção agrícola.
Supermercados europeus que comercializam produtos
rotulados como não-transgênicos têm voluntariamente
adotado a rotulagem com base no sistema de certificação.
Os produtos são classificados como não-transgênicos,
observando-se diferentes limites de participação de
transgênicos na sua composição.
A preservação da identidade de um produto envolve o
monitoramento e gerenciamento de todas as fases do
processo produtivo: anterior à propriedade agrícola, na
propriedade agrícola, no transporte, no armazenamento, no
processamento, na rotulagem e na distribuição. A falha na
manutenção da pureza do produto em qualquer dessas
fases pode significar sua não-elegibilidade para obtenção do
certificado de identidade preservada.
A adoção de um programa de identidade preservada é, em
última instância, determinada pela combinação da
demanda pelo mercado, pelo seu custo e pela política
definida pelos órgãos regulatórios. Em características
direcionadas para o consumidor final, qualidade
nutricional, por exemplo, é de interesse do fornecedor
estabelecer um programa de identidade preservada, e,
provavelmente nesses casos, tais programas sejam estáveis
e duradouros. Nos casos em que a modificação genética é
direcionada para maior lucratividade do produtor
(características agronômicas, como toletância a herbicidas),
em que não existe interesse direto do consumidor, a
164
A. Borém
iniciativa de um programa de identidade preservada
dependerá de legislação governamental. Nesses casos
existe grande probabilidade de que a rotulagem e os
programas de identidade preservada sejam fenômenos
efêmeros, permanecendo ativos apenas enquanto os
consumidores adquirem confiança nos produtos.
Ainda, com a diversidade da sociedade, provavelmente
existirá um segmento da população que persistentemente
desejará evitar os alimentos transgênicos. A durabilidade
do programa de identidade preservada nesse caso
dependerá da disponibilidade desse mercado em arcar com
os custos da segregação da produção.
Apenas parte da produção das culturas é utilizada na
alimentação humana ou animal. Uma parte da produção
dos cereais e das oleaginosas é utilizada pela indústria
como matéria-prima ou ingrediente do processo industrial,
e, neste caso, a identidade preservada sob a ótica da
mistura de material transgênico e não-transgênico pode
não ter importância.
As Figura 14.1 e 14.2 ilustram os vários usos da soja e do
milho. Os diferentes usos do milho estão agrupados em três
grandes categorias: alimentação humana, aplicação
industrial e alimentação animal. No caso da soja, as três
maiores classes são: óleo, proteína e grãos inteiros, dentro
dos quais há a classificação em produtos comestívies,
industriais, medicinais e outros. A eventual segregação da
produção deve considerar os vários destinos da produção.
Enquanto a segregação da produção destinada à
alimentação humana pode ser defendida para atender à
demanda de alguns segmentos da população, a segregação
para fins industriais não se justifica, em muitos dos casos.
Portanto, uma análise do destino da produção é necessária
Identidade Preservada
165
antes de se definir por um programa de identidade
preservada.
A posição política do Brasil quanto aos transgênicos tem
sido monitorada de perto tanto por exportadores quanto por
importadores de grãos, haja vista sua importância atual no
mercado internacional e, principalmente, a perspectiva de
aumento da sua participação nas exportações de alimentos
no futuro próximo. A Figura 14.3 ilustra a distribuição, por
países, da produção de soja e milho no mundo.
Especialmente no caso da soja, em que o Brasil é o segundo
maior produtor e exportador, a política adotada em relação
aos transgênicos terá impacto direto na oferta de grãos nãotransgênicos no mercado mundial. Cerca de 36% dos 72
milhões de hectares plantados globalmente com soja em
2000 foram de soja transgênica (James, 2001). O Brasil foi
até o ano 2000 um dos maiores exportadores que não
haviam ainda autorizado o plantio de variedades
transgênicas.
SOJA
ÓLEOS
Glicerol
Óleo Refinado
Comestíveis
Éster
Ácidos
Graxos
Cremes para
café
Óleo de cocção
Leites
Margarina
Ésteres
Maionese
metílicos
Óleo de
soja
Solventes
Medicamentos
Fármacos
Molhos para
salada
Óleos para
salada
Patês para
sanduíche
Gorduras
Usos
Técnicos
Anticorrosivo
Antiestático
Selante
Resinas
para
construção
Agente de
liberação
de concreto
Óleos
industriais
Lápis de
cera
Desinfetante
Agente de
controle de
poeira
Isolamento
elétrico
Epóxis
GRÃOS INTEIROS
PROTEÍNA
Lecitina
Comestíveis
Agentes
Emulsificantes
Produtos para
cocção
Cobertura de bolo
Fármacos
Farinha
Comestíveis
Usos Técnicos
Comestíveis
Grãos
Adesivos
Torta
Reagentes
analíticos
Antibióticos
Emulsão
asfáltica
Pastas e
cremes
Comida de
bebês
Balas
Productos
dietéticos
Broto
Grãos torrados
Torta
Alimentação
Animal
Aquacultura
Apicultura
Bovinocultura
Sucrilhos
Uso Nutricional
Farinha
integral
Colas de madeira
Confeites
Avicultura
Dietas
Pão
Bebidas
Medicamentos
Doces
Produtos de
limpeza
Cosméticos
Concentrados
protéicos
Ração
Usos Técnicos
Agentes
Antiespumantes
Misturas para
panificação
Sobremesas
congeladas
Agentes
fermentadores
Nutrientes
Álcool
Bebidas lácteas
Levedura
Farinhas
Leite
hipoalérgico
Carne de soja
"Noodles"
Leite para
bovinos
Premia
Fibras
Pré-misturas
Silagem
Filmes para
Invólucro para
167
Identidade Preservada
hidrolisadas
embalagens
salsicha
Fungicidas
Agentes
Amaciantes
Untadores de
panelas
Pigmentos
Levedura
Tintas
Margarina
Massas de
tortas
Substitutos de
couro
Cerveja
Óleo
linolênico
Agentes
Dispersantes
Soja Torrada
Tintas
hidrossolúveis
Polimento
de metal
Tintas
Balas
Plásticos
Tecidos
oleificados
Pigmentos
Ingredientes
para biscoitos
Poliésteres
Corantes
Inseticidas
"Cream
crackers"
Fármacos
Pesticidas
Borracha
Itens dietéticos
Pesticidas
Bioplásticos
Agentes
Estabilizantes
Creme de soja
Têxteis
Cobertura
protetora
Margarina
Café de soja
Massa
calafetante
Agentes
Hidratantes
Derivados de
Soja
Sabão
xampu
Leite para bovinos
Miso
Plástico
vinúlico
Cosméticos
Pigmentos
Leite
Madeirite
Figura 14.1 – Diferentes usos da soja.
Tempeh
USOS DO MILHO
ALIMENTAÇÃO
HUMANA
Confeitaria
Produtos fermentados
Pão, roscas etc.
"Donuts"
Produtos não-fermentados
Bolos
Biscoitos
Recheios cremosos
Coberturas congeladas
Tortas
Pré-misturas
Bebidas
Bebidas desidratadas
Cerveja
Refrigerantes
Vinhos
Outros bebidas
Produtos Enlatados
Frutas e sucos
Pudins
Vegetais
Doces
Caramelo
Goma de mascar
Balas
"Marshmallow"
Processamento de
Alimentos
Condimentos
Substitutos de lactose
Alimentos em pó
Alimentos congelados
Geléias
Gelatinas
Carnes em conserva
Picles
Misturas em néctares
Vinagres
USO INDUSTRIAL
Adesivos
Adesivos de embalagens
Adesivos de envelopes
Cola gráfica
Adesivos para laminação
Processamento de
Papel
Adesivos reidratáveis
Adesivos de
embalagens
Material da Construção
Civil
Massa de parede
Isolante acústico
Aditivos para concreto
Massa plástica acrílica
Indústria do Papel
Terminação hidratada
Acabamento de
superfície
Laminação
Químicos
Produção de sorbitol
Produção de resina
Ácido glucônico e gluconatos
Gluco-heptonatos
Químicos
Químicos florais
Produção de enzimas
Raticidas
Inseticidas
Herbicidas
Aerosol
Tratamento de metal
Componentes industriais
Produção de corantes
Emulsão polimerizadora
(PVAc)
ALIMENTAÇÃO
ANIMAL
Fármacos
Néctares medicinais
Solução intravenosa
Produção de vitamina C
Tabletes
Fermentação
Pastilhas
Têxteis
Ondulações
Acabamento
Tabaco
Aditivos em tabaco
Papel de cigarros
Corrugados
Sistema adesivo
Cosméticos
Cremes faciais
Sombras
Colônias
Perfumes
Fermentação
Fermentação
Mineração
Purificação de minério de
ferro
Purificação de bauxita
Purificação de flúor
Figura 14.2 – Diferentes usos do milho.
Alimentação para
animais de produção
(bovinos, suínos,
caprinos, ovinos etc.)
Alimentação para
animais de estimação
(cão, gato, peixes,
pássaros etc.)
Substituto do
aleitamento de
filhotes ou de animais
jovens
Silagem
Identidade Preservada
169
Custos nos Programas
de Identidade Preservada
O custo adicional do produto com certificado de identidade
preservada é decorrente dos procedimentos especiais de
manejo, armazenamento, transporte, processamento,
limpeza, análises e gerenciamento utilizados para
assegurar sua segragação de outros produtos similares,
porém sem garantia de constituição ou origem.
O fluxograma da Figura 14.4 sumariza os principais
estádios da cadeia produtiva percorridos, de uma maneira
geral, por vários produtos agrícolas. Alguns produtos
possuem, entretanto, uma cadeia de produção mais
verticalizada, onde as industrias formalizam contratos com
produtores selecionados.
A magnitude dos custos adicionais dos produtos com
certificado de identidade preservada dependerá das
circunstâncias de sua produção, dos limites de tolerância
admitidos pela certificação e de fatores associados à
economia de escala da sua produção.
A expectativa é de que o custo de produção desses produtos
seja relativamente maior nos estádios iniciais da adoção do
programa, mas, à medida que os setores produtivo,
processador e distribuidor se adaptam ao sistema e, ainda,
o volume comercializado aumenta, os custos tenderão a
reduzir-se.
Por exemplo, no caso do milho destinado à alimentação
animal, cujo nível de processamento dos grãos é
relativamente pequeno quando comparado com o
processamento envolvido na produção de alguns alimentos
para consumo humano, o custo adicional da identidade
preservada é substancialmente menor.
170
A. Borém
Uma das primeiras questões levantadas quando se estuda
a viabilidade de adoção de um programa de identidade
preservada é sobre quem arcará com os custos adicionais do
produto. Para os produtos agrícolas, a divisão dos custos
adicionais dependerá da responsabilidade e demanda de
cada componente da cadeia produtiva. Se existem vários
substitutos para o produto, então a demanda responde
diretamente ao custo final. Por exemplo, se o custo do óleo
de soja para cocção com certificado de identidade
preservada é significativamente maior que o do óleo de soja
sem identidade preservada, a indústria pode optar por
substituí-lo pelo óleo de girassol, milho, canola etc. Nesse
caso, em que o consumidor não está disposto a arcar com os
custos adicionais, os demais segmentos da cadeia produtiva
deverão absorvê-los. Em muitos casos, isso pode significar
redução na remuneração do produtor.
Modificações Genéticas
Direcionadas ao Consumidor
Em breve, uma nova gama de variedades transgênicas com
características direcionadas ao consumidor final estará no
mercado. Estarão diponíveis variedades com valores
agregados de melhor qualidade nutricional, com
composição química que atenda a dietas especiais, que
permitam a produção de um produto final processado de
melhor
qualidade.
Nesses
casos,
o
consumidor
provavelmente estará disposto a pagar ágio adicional pelo
produto. Um exemplo é a massa de tomate feita com
tomates transgênicos, que apresentam melhor consistência
e resultam em melhores molhos que aqueles produzidos
com tomates convencionais.
Outro exemplo são as
variedades transgênicas de soja com maior proporção de
ácidos graxos insaturados em relação aos saturados.
Outros
12%
Outros
26%
Argentina 9%
EUA
41%
Argentina 3%
Brasil 5%
Europa 7%
China
18%
China10%
EUA
49%
Brasil
20%
Figura 14.3 – Discriminação da produção mundial de milho e soja, respectivamente, por maiores
produtores. Fonte: USDA (2001).
Propriedade Rural
Anterior à Propriedade
Plantio
Melhoramento
Multiplicação de Sementes
Distribuição de sementes
Plantio da semente correta
Limpeza de equipamentos
Evitar Fecundaçãocruzada
Manter histórico
Colheita
Limpeza d a
colheitadeira
Armazenamento
Limpeza
de Silos
Indústria
Distribuição
Assegurar que produtos com IP
atinjam mercado específico
Processamento
Limpeza de moegas
Amostragem e análise
Limpeza das unidades
Transporte
Armazenamento
limpeza de instalações
Limpeza de caminhões
Limpeza de moegas
Amostragem e análises
Assegurar destino correto
Rotulagem
Assegurar correta
rotulagem
Figura 14.4 – Fluxograma da cadeia produtiva de produtos agrícolas.
Variedades convencionais têm maior proporção de ácidos
graxos saturados, que contribuem para a elevação do
colesterol LDL, associado aos riscos de doenças cardíacas.
Nesses casos, o consumidor, provavelmente, estará disposto
a pagar um valor adicional pelo produto que lhe
proporcione melhor sabor, textura ou mesmo qualidade
nutricional e, provavelmente, esteja disposto a cobrir os
custos do programa de identidade preservada.
Modificações Genéticas
Direcionadas ao Produtor
As características agronômicas que são direcionadas ao
produtor, quer para redução do custo de produção, quer
para facilidade do manejo da cultura, aparentemente não
oferecem nenhuma vantagem para o consumidor final.
Nesse caso, elas não criam valores agregados aos produtos
que viessem a motivar o consumidor final a estar disposto a
pagar um prêmio pelo produto.
Nessa situação, o
consumidor pode estar disposto a pagar um prêmio pelos
produtos convencionais e não pelo geneticamente
modificado. Essa tem sido a situção das primeiras
variedades geneticamente modificadas que atingiram o
mercado. Embora as associações de produtores divulguem
as vantagens indiretas desses produtos para o consumidor,
como menos resíduos de defensivos agrícolas nas
variedades resistentes a insetos, o consumidor final tem
manifestado pequena motivação em preferir tais produtos.
Em resumo, modificações direcionadas aos produtores
devem oferecer a eles algum benefício, para que estejam
dispostos a adotá-las. Em contrapartida, os produtores
devem também estar dispostos a compartilhar parte da
economia no custo de produção com o consumidor final,
como forma de incentivo para seu consumo. É óbvio que o
Identidade Preservada
175
consumidor não estará disposto a consumir um novo
produto somente para benefício do produtor.
Finalmente, uma vez que a força de mercado dos setores
processador e distribuidor é maior do que a do setor
produtivo e a do consumidor final, provavelmente os custos
adicionais para preservação da identidade dos produtos
serão absorvidos pelo produtor e pelo consumidor. Isso
significa que os custos adicionais serão divididos entre
menores preços pagos ao produtor e maiores preços pagos
pelo consumidor. Dessa forma, a adoção de um sistema de
identidade preservada criará uma nova dinâmica de
mercado, com resultados difíceis de serem previstos até que
as forças de mercado atinjam o equilíbrio.
Procedimentos para
Manutenção da Pureza
•
•
•
•
•
Testar sementes rotuladas como não-transgênicas.
Limpar a colhedoura e os equipamentos utilizados no
transporte e armazenamento de outras variedades.
Armazenar grãos em silos limpos.
Adotar o uso de bordaduras entre campos com
variedades transgênicas e não-transgênicas.
Fazer rotação de culturas; se um talhão for plantado
com uma variedade transgênica em dado ano, deve-se
plantar outra espécie nos dois anos seguintes, bem como
eliminar plantas voluntárias cuja origem possa ser a
variedade transgênica.
Algumas empresas têm estabelecido programas rígidos de
identidade preservada que incluem o controle das etapas de
produção, transporte, beneficiamento e distribuição dos
produtos.
Por exemplo, o programa InnovaSure de
176
A. Borém
preservação da identidade do milho prevê o controle dos
seguintes itens (Cargill, 2001):
Híbridos
• Lista de híbridos aprovados: somente os híbridos
recomendados podem ser plantados.
• Testes de pureza: são realizados testes para se detectar
a presença de material transgênico nas sementes das
variedades não-transgênicas.
Produtores
• Contratos de produção: são selecionados produtores que
estejam dispostos a seguir recomendações técnicas da
contratadora.
• Adoção de procedimentos padronizados: adoção de
bordaduras, limpeza de equipamentos agrícolas etc.
• Treinamento de pessoal: capacitação da mão-de-obra.
Normas para manipulação dos grãos
• Nas propriedades: padronização de procedimentos na
manipulação das sementes antes do plantio e durante.
• Nos
armazéns
graneleiros:
padronização
de
procedimentos no recebimento e armazenamento da
produção.
• No transporte: padronização de procedimentos no
transporte da produção.
• Nas
unidades
processadoras:
padronização
de
procedimentos de recebimento, armazenagem e
processamento dos grãos.
Processamento
• Teste de pureza: amostras de diferentes etapas do
processamento são analisadas.
Distribuição
• Testes de pureza: testes finais para detecção de níveis
de mistura.
Identidade Preservada
•
177
Rotulagem: rotulagem do produto com certificado de
identidade preservada.
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