DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL URBANA
DGAU/SRHU/MMA
a questão
ambiental urbana
MAIO 2013
Segundo dados da ONU-Habitat,
América Latina é a região mais
urbanizada do mundo e chegará
em 2050 com 89% da população
vivendo em cidades. O índice
de urbanização brasileira foi o
maior em toda a América Latina,
entre 1970 e 2010. Hoje, 86,53%
da população brasileira é
urbana.
CONCETRAÇÃO DO PIB
5,50% na
ZONA RURAL
94,50% nas
CIDADES
CONCETRAÇÃO DA POBREZA
60% nas
CIDADES
40% na
ZONA RURAL
1972, Estocolmo
Conferência das Nações Unidas sobre o
Meio Ambiente Humano
necessidade de
planejamento aplicado
diretamente aos
assentamentos humanos
e à urbanização já se
apresentava como pauta
para debate em âmbito
internacional
1992, Rio de Janeiro
Conferência das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento
necessidade de os Estados
cooperarem no
fortalecimento da
capacitação endógena para
promoção efetiva do
desenvolvimento
sustentável, através do
intercâmbio de
conhecimento e tecnologia.
2012, Rio de Janeiro
Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável – Rio+20
Planejar com antecedência
para a sustentabilidade e
qualidade de vida nas
cidades;
Desenvolver uma rede para
compartilhamento de
conhecimento e inovação.
2012, Rio de Janeiro
Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável – Rio+20
Desenvolver cidades
sustentáveis centradas na
população, com metas
mensuráveis e
cronometradas, de tal forma
que empodera comunidades
locais, promove a igualdade e
responsabilidade,
conhecimento e tecnologia.
2012, Rio de Janeiro
Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável
Fica clara a importância das cidades para a promoção do
desenvolvimento sustentável e, mais detalhadamente,
do planejamento urbano integrado como ferramenta
importante no processo de melhoria da qualidade de
vida das populações urbanas, sempre atuando pelo viés
amplo da promoção do desenvolvimento sustentável.
A questão ambiental
urbana em países
em
desenvolvimento,
como o Brasil, ainda
é bastante complexa.
Grande parte das
Lagoa da Tijuca_Rio de Janeiro
cidades
brasileiras ainda
não resolveu o
passivo dos
impactos
ambientais locais.
Ocupação em APP- favela da Rocinha_ Rio
de Janeiro (69.161 hab.)
Poluição em São Paulo
A questão ambiental
urbana em países
em
desenvolvimento,
como o Brasil, ainda
é bastante complexa.
Grande parte das
Deslizamento de encosta_ região
serrana do RJ
cidades
brasileiras ainda
não resolveu o
passivo dos
impactos
ambientais locais.
Enchente em Maceió_AL
Deslizamento de encosta_ região
serrana do RJ
Inundações _ região serrana do RJ
Enchente em SC
A questão ambiental
urbana em países
em
desenvolvimento,
como o Brasil, ainda
é bastante complexa.
Grande parte das
Seca no semiárido nordestino
cidades
brasileiras ainda
não resolveu o
passivo dos
impactos
ambientais locais.
Ocupação em APP_SC
Ocupação em APP_Petrópolis_Rj
A questão ambiental
urbana em países
em
desenvolvimento,
como o Brasil, ainda
é bastante complexa.
Grande parte das
Ocupação em APP _ São Paulo
Represa Billings (mais de1milhão
de hab.)
cidades
brasileiras ainda
não resolveu o
Ocupação em APP _ Petrópolis
passivo dos
impactos
ambientais locais.
Ocupação em APP _ Lagoa da
Tijuca
Ocupação em fundo de vale urbano
Grande parte das
cidades brasileiras
ainda não resolveu o
passivo dos
impactos
ambientais locais.
Para produção das cidades Brasileiras
No Brasil a construção civil utiliza entre 40% e 50% dos recursos
naturais consumidos pela sociedade. Aproximadamente 27% do
material consumido se torna resíduo (UFMG).
•64,5 milhões de toneladas ano de cimento (SNIC)
•2,7 milhões toneladas de asfalto ano (F.S.P.)
•60 milhões de toneladas ano de cerâmica vermelha
• 2,8 milhões de tonelada de gesso só no Araripe (95% do gesso consumido no
Brasil) (SUNDUGESSO)
•146 milhões de toneladas de brita ano (MME)
•212 milhões de tonelada de areia ano (MME)
Extração de calcário Ibirito_MG
Extração gipsita Araripe_PE
Extração de areia nas margens da Lagoa Brava, em Marica (RJ)
Extração madeira _PA
PARADOXO: As Cidades
Concentram parte grande e em franca expansão da economia
e da população e o poder de decisão mundial
São centros formuladores de conhecimento e promotores de
inovação.
X
Constituem centros de transformação constante do ambiente
natural consumindo mais de 90% dos recursos naturais
retirados
No âmbito do Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o
Decreto nº 6.101/2007, compete à Secretaria de Recursos Hídricos e
Ambiente Urbano – SRHU, entre outras atribuições, a proposição de
planos, normas e estratégias para:
•a política ambiental urbana;
• a gestão ambiental urbana;
•o desenvolvimento e aperfeiçoamento de instrumentos locais e regionais de
planejamento e gestão que incorporem a variável ambiental;
•a revitalização de bacias hidrográficas;
•e a avaliação e mitigação de vulnerabilidades e fragilidades ambientais em
áreas urbanas.
Em 2011 SRHU elaborou o estudo “Levantamento do Estado da Arte na
temática Cidades Sustentáveis”.
Um dos objetivos: levantamento dos principais programas, projetos e
ações do governo federal relacionados à temática cidades sustentáveis.
•questionamento dos tratamentos setorizados das políticas
públicas
•Necessidade de renovação das interfaces entre os problemas
relativos aos recursos hídricos, ao saneamento, à energia, à política
agrícola e industrial, ao uso do solo, e à saúde pública, entre
outros.
•integrar os atributos das agendas verde, marrom e azul em
todas as políticas, planos e programas
É urgente uma efetiva política ambiental urbana no
Brasil para a promoção da qualidade ambiental
urbana resultando na construção de cidades mais
justas e sustentáveis
O
desafio
da
sustentabilidade
é
uma
responsabilidade de todos, estabelecendo a
urgência de uma nova cultura urbana que
redirecione nosso modo de pensar, governar,
produzir e consumir nas cidades.
O Ministério do Meio Ambiente por meio de sua Secretaria de
Recursos Hídricos e Ambiente Urbano no Departamento de
Gestão Ambiental Urbana MMA/SRHU/DGAU estabeleceu
como prioridade em seu eixo de Fortalecimento da Gestão
Municipal
e
Sustentabilidade
Desenvolvimento
Urbana,
Institucional
implementando
um
para
a
Programa
Nacional para Cidades Sustentáveis denominado BRASIL+20.
programa nacional para cidades sustentáveis
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
SRHU
Departamento de Gestão Ambiental Urbana
DGAU
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