MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 40, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014.
A Secretária do Desenvolvimento da Produção do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de acordo com os artigos 8o e 9o da
Portaria Interministerial MDIC/MCT no 170, de 4 de agosto de 2010, torna pública a
proposta de alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de PRODUTOS
METALÚRGICOS DE METAIS PRECIOSOS; PRODUTOS QUÍMICOS DE
METAIS PRECIOSOS E OUTROS PRODUTOS PARA GALVANOPLASTIA,
TRATAMENTOS SUPERFICIAIS, TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL,
TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS E TRATAMENTO DE
ESGOTO SÉPTICO; AMÁLGAMAS E LIGAS DE PRATA PARA USO
ODONTOLÓGICO.
O texto completo está disponível no sítio da Secretaria do
Desenvolvimento da Produção, no endereço:
http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=2&menu=3335
As manifestações deverão ser encaminhadas no prazo máximo de 15
(quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União,
a todos os seguintes e-mails: [email protected], [email protected] e
[email protected].
HELOISA REGINA GUIMARÃES DE MENEZES
Secretária do Desenvolvimento da Produção
Continuação da Consulta Pública no 40/2014-SDP/MDIC.
ANEXO
I. ALTERAR A REDAÇÃO DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 112, DE
17 DE MAIO DE 2012, DE PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO PARA
PRODUTOS METALÚRGICOS DE METAIS PRECIOSOS; PRODUTOS
QUÍMICOS DE METAIS PRECIOSOS E OUTROS PRODUTOS PARA
GALVANOPLASTIA, TRATAMENTOS SUPERFICIAIS, TRATAMENTO DE
ÁGUA POTÁVEL, TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS E
TRATAMENTO DE ESGOTO SÉPTICO; AMÁLGAMAS E LIGAS DE PRATA
PARA USO ODONTOLÓGICO.
DE:
Portaria Interministerial N° 112, de 17 de maio de 2012, estabelece o PPB para
“PRODUTOS METALÚRGICOS DE METAIS PRECIOSOS; PRODUTOS
QUÍMICOS DE METAIS PRECIOSOS E OUTROS PRODUTOS PARA
GALVANOPLASTIA, TRATAMENTOS SUPERFICIAIS, TRATAMENTO DE
ÁGUA POTÁVEL, TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS E
TRATAMENTO DE ESGOTO SÉPTICO; AMÁLGAMAS E LIGAS DE PRATA
PARA USO ODONTOLÓGICO”, industrializados na Zona Franca de Manaus.
Art. 1o...
[...]
II - produtos químicos de metais preciosos e outros produtos para galvanoplastia,
tratamentos superficiais, tratamento de água potável, tratamento de efluentes industriais
e tratamento de esgoto séptico:
ANEXO
[...]
II - produtos químicos de metais preciosos e outros produtos para galvanoplastia,
tratamentos superficiais, tratamento de água potável, tratamento de efluentes industriais
e tratamento de esgoto séptico:
PARA:
Portaria Interministerial N° 112, de 17 de maio de 2012, estabelece o PPB para
“PRODUTOS METALÚRGICOS DE METAIS PRECIOSOS; PRODUTOS QUÍMICOS
DE METAIS PRECIOSOS E OUTROS PRODUTOS PARA GALVANOPLASTIA,
TRATAMENTOS SUPERFICIAIS, TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL,
TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS E TRATAMENTO DE ESGOTO
SÉPTICO E OUTRAS APLICAÇÕES; AMÁLGAMAS E LIGAS DE PRATA PARA
USO ODONTOLÓGICO”, industrializados na Zona Franca de Manaus.
Art. 1o...
Continuação da Consulta Pública no 40/2014-SDP/MDIC.
[...]
II - produtos químicos de metais preciosos e outros produtos para galvanoplastia,
Tratamentos superficiais, tratamento de água potável, tratamento de efluentes industriais
e tratamento de esgoto séptico e outras aplicações:
ANEXO
[...]
II - produtos químicos de metais preciosos e outros produtos para galvanoplastia,
tratamentos superficiais, tratamento de água potável, tratamento de efluentes industriais
e tratamento de esgoto séptico e outras aplicações: