UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
DI GITxD O
Pró- Reitori a de Infraestrutura
Coo rdclUHJoria de Am'llisc c Reg istro de Co ntratos
CARC/P1IDfNFRA
Campus Pro f. João Davi d Ferre ira Lima - CE P 88040-900
Trindade - Florianópol is Sr. 1 \\ \\ w.proill li'a.ut:o.;ç.br I +55 (48) 3 T"
s.e -
MU)
_ _ _ _ _ _ __ _ _ __ _ _ _ _ __ __ _ _ __ __ _ CONTRATO 263 /2011
Ft:)"' 1::'"1.:.: . ~O
PROINFRA I CARC
C ron OR f. n-,
Nl. / ~t~F t
, .. "f ti
".JJ1jj~
TERMO I)E C ONTRATO QUE ENTRE S I CELEB RAM A
UN IVERSIJ)AI)E FEI)ERAL I)E SAN TA CA TARIN A E A
FEPESE - F UN I)AÇÃO I) E EST UI)OS E PEQ UISA SÓC IOECONÔM ICOS OIIJ ETI VAN I)O A EXECUÇÃO 1)0
PROJ ETO P ESQU ISA ÁGUAS I)A TERRA.
Pelo prese nte instrumento. a UN IVERSII)AIlE FEDERAL 1> [ SA NTA CA TARINA . s iwaJa no
Cmnpus Unive rs itário. C idade de Florianópo li s. Estado de Santa Catarina. reg ida por se u Estatuto c
Reg ime nto Geral. vinculada ao Mini sté rio da Educação. in scrita no C PJ/MF sob o n°.
83.899.526/000 1-82. representada neste ato pela sua Pró- R.c itora de Pesqu isa e Exte nsão. Profa. /
J)EBORA P E RES MENEZES. C PF N" 049.032.478-99 . doravant e de nomin ada UFSC. e a
F UN I)AÇÃO 1)[ ESTUJ)OS E PESQ UISAS SÓC IO-ECO NÔMICOS - FEPESE, s it uada no
Ca mpu s Univers itário. C idade de Florian ópo li s. Estado de Santa de Catarina. in scrita 110 CN PJ/ MF sob
o nO 83.566. 299/000 1-73 fund ação de apo io reg istrada e c redcnc iada no MEC/ MCT pe la portaria
conj unta sob o nO 1837/2009 de 23 de dezembro de 2009 nos termos da Lei nO 8.958/94. neste ato
representada por seu presidente GU ILH E RM E ,JÚLIO DA S ILVA, C PF n" 145,655,289-9 1 e por seu
superinte nde nt e ALTAIR ACE LON DE MELO, C PF nU 246.018.709-25. doravanle den ominada /
"""'- FE PESE. co n1o rme processo nO23080,046 549/201 1-64 e Di spen sa de Lic itação n° 208/2011 . reso lve m
ce le brar o prese nt e Contrato. que será regid o pe la Lei 8.666/93 c sua s alterações c dema is legi s lação
ap licáve l à nmtéria. med iante as cláusulas e cond ições seguintes:
C LÁ USULA PRIMEIRA - 1)0 OIl,tETO
o
prcscJlI e Contrato tem por objeto a prestação de serv iços de apoio pela FEPESE. na cxecuçüo do ~
projeto de Pesq ui sa denomin ado "Prvje/o AgI/as da Te/'1'tI - COlIso/ida('cio de I/m modelo all/oSI/Slel1/ál 'eI de operaçcio de .'Ois/emas de dessalini=açâo: gera('âf} de emprego e Renda",
SU BCLÁUSU LA PRIM E IRA - Para fin s de c umprimento do objeto do prcsente contrato a UFSC
indi cará o fi scal.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RESI'ONSABlLlDADE DAS I'ARTES
A UFSC - CONTRATANTE se co mpromete:
I. Coordenar. supervisionar c avaliar a execução dos serviços. de forma direta c/ou por
meio dos órgãos de legados;
2. Orienta r os procedimentos técn icos operaciona is. necessários ao desenvol vimento dos
serviços:
3. Efetuar o pagamento dos serviços prestados. nas condiçõcs previstas neste Termo de
ContraIo:
4. Designar supervisores para acompanhar a execução dos corllratos lirmados pela
r EPES E.
A FEPESE - CONTRATADA se compromete:
I. Definir cronograma para a rca li zução do Projeto:
2. Elaborar os relatórios de acordo com in struções emanadas pela UFSC;
3. Conlnuar os serviços cspcc iali slas. necessários à elaboração. dos serviços ora
contratados:
4. Proceder o pagamento das despesas. de acordo com o cronograma de desembolso do
pagamento bá sico. ou do aditamento de recu rsos que se fi zerem necessários.
5. A FEPES E a locará sua equipe de profi ssiona is, utili zando. também. caso necessário.
o apoio técni co especia lizado de terceiros. pessoas lisicas ou jurídicas. que deverão
atuar sob sua orientação. cabendo à FEPESE a respon sabi lidade técnica pela
execuçào das tarefas.
CLÁUSULA TERCE IRA - llA DOTAÇÃO ORÇAMEN TÁRIA
As despesas decorrentes deste Term o de Co ntrato corre rào à conta do Orçame nto Gera l da UFSC. no
Progra ma de Trabalho 22.3 33. 1025.6424.0001. PTR ES 022826. FOIHe 0100 e Elemento de Despesa
339039.
"
.....
C LÁ USULA Q UA IH A - DO VALOR
O recurso financeiro para a reali zação do Projeto de que trata a C láu su la Primeira deste Co ntrato seri! de / '
R$ 244 .545. 12 (d uzentos c qllarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e cinco rea is e doze centavos). a
ser reco lhido em hlvo r da FE PESE. financiado pelo Mini stério de Integração Nuciona l.
SUBCLÁUSULA PRI MEIRA - A UFSC efetuará em ra vor da FEP ESE. o pagamento do va lor acima
men cionado. pe la prestaç<1o dos serviços o ra contratados. mediante apresentação de NOIas Fi sca is de
I>restaçào de Serviço.
SU BC LÁ USU LA SEGUN DA - A FEP ESE deverá efetuar a devo lução das taxas para a UFSC, q ue
trata a Resolução n° 024/C Un/2009. de 03 de novembro de 2009 que deu nova redação ao Artigo SQda
Q
Reso lução n 009/CUn/2006. de 3 1 de junho de 2006. na rorma
~
aba:i:X:O~i;nd~ic:a~d~"::::::~"f.::C)
a) 1% (um por cento) Centro de C iências Agrári as:
b) 1% (um por cento) Departament o de Engenharia Rural :
c) 2% (dois por cen to) Destinados ao progra ma de apoio às at ividades de
pesq uisa.
su n C LÁUSU LA TERCEIRA - A FEPESE será remunerada no valor de R$ 12.227.25 (doze mi l
cento e vin te sete rea is e vinte e c inco centavos). para ressarc imen tos dos serviços ad mini strat ivos.
co nrorme disc rimin ado no Plan o de Trabalho.
C LÁUSULA QU I NTA - DOS RECU RSOS FINANCEIROS E MOVIMENTAÇÃO
Caberá ao Presi dente da FEPESE. a responsabil idade pela movimentação dos recursos finance iros
o riundos do presen te contrato.
SUB C LÂUS ULA PRIME IRA - O representante da UFSC des ignado para acompanhar e fi scali zar a
exec ução do contrato anotará em reg istro próprio todas as ocorrências. determinando o que ro r
necessário à regul ari zação das ra ltas ou de rei tos observados. de acordo com o art igo 67 da Lei n°.
8.666/93.
SUBCLÁUSULA SEGUN [)A - As dec isões e providências. que uhrapassarem a competência do
representante de que trata a Subcláu sula anterior. deverão ser so liciti.tdas ao Pró-Rei tor de
In rraestnuu ra/ UFSC. em tempo húbil. para a adoção das med idas conve nie ntes.
CLÁUSU L A SEXTA - DO RELATÓ RIO DE EXECUÇÃO FíSICO FI NANEIRO
A Contratada deverú apresentar;:i CA RC I PRO INFR A. de acordo com as in struções do Coordenador do
Proj eto. após 30 (tr inta ) di as do vencimento do Contrato. O Relatóri o de Execução rísico Finan ce iro.
correspondentes aos serviços executad os co m base neste Te rmo de Contrato. anexando a relação das
despesas efetuadas. inclu sive dos bens patrimonia is e. se ror o caso. o comprova nte da devol ução do
saldo remanescente.
C LÁ USU LA SET I MA - DA PRESTAÇÃO DE CONTA S
SUB C LÁ USU LA I'RIME IH. A - Forma de apresenlação da Preslaçào de Contas:
I - a licio de encaminhamento da Prestação de Contas. quando sol icitado:
II - demonstrativo da exec ução da rece ita e da despesa:
III - relação de pagamentos:
IV - relação de bens (material perm anente e equipam entos. quando ror o caso):
V - extratos da conta específica. onde se ve rifiqu e toda a mov im entação dos rec ursos:
VI - comprovante de depósito bancário referente à devolução do sa ld o não utili zado se for o
caso.
SU IlC LÁ USU LA SEGUNIlA - A FEPESE deverá manter em arq ui vo em pasta especí li ca os ori ginais
dos comprovantes das despesas (notas tiscai s. fi.ltU nlS. recibos. bi lhetes de passage ns. e outros
comprov:.mtes) pelo prazo de 5 (c inco) anos. contados a pm1ir da data de aprovação da prestação de
con tas da UFSC pelo órgão competente do re feri do exercício financ eiro.
SUBCLÁUSULA TER CE IRA - Na aprec iação da prestação de con tas não serão aceit os:
I - documentos que ap resen tem emendas ou rasuraS que prejudiquem a cla reza de seu
conteúdo:
11 - comprovantes origina is de despesa que se apresentem em condições de difíci l lei tu ra. a
menos que sejam acompanhados de justifi cativa:
11 1 - co mprovantes de despesa emitidos fora do prazo de vigência do Co ntrato.
SUBCLÁUSULA QUARTA - Na nota fi scal/fatura referente aos bens adqu iridos. a FEPESE
entregani a primeira via <i UFSC. para fin s de incorporação ao seu patrimõnio. A segunda via fftní parte
da prestação de contas. devendo ambas ser atestadas no verso pelo fisca l do cu rso. na larma segu inte:
"A testo o recebimento does) bem( ns) ou a prestação dos serv iços
indi cado(s) nesta nota fi sca llfatura. adquiridos com recu rsos do
IPROI NFRA/U FSC/200
Contrato n°
Florianó poli s. 1 1
(Ass inatura . Data e Carimbar'
SUBCLÁUSULA QU INTA - Quaisq uer irregul aridades na prestação de con tas. assegurado o amplo
d ireito de de fesa. impedirão a FE I)ESE de ce lebrar Con tratos com a UFSC pelo prazo mínimo de 2
(do is) anos e a obrigara a restitui r os recursos receb idos. corrigidos por índice o fi cia l vigente na êpoca.
independentemente de outras penali dades previstas em Le i.
SUBCLÁUSULA SEXTA - Os valores renmnescentes ou cuj o emprego não hou ve r sido rea li zado na
forma de finid a neste Contrato deve rào ser rest ituídos <i UFSC mediante depósito na sua conta úni ca.
devendo o co mprovante ser anexado à prestação de con tas.
C LÁUS ULA O ITAVA - I>A VIGÊNCIA E I)AS ALTERAÇÕES
O presente in strumento entrará em vigo r na data de s ua assi natura e vigorará até 30 de abri l de 201 2. /
cuja efi c<Ícia se dara com a publicação no Diári o Oficial da Uni ão. podendo vi r a ser alterado c/ou
prorrogado Illed i:.mtc Termo Ad iti vo. de acordo com a legislação vigente.
C LÁ USU LA NONA - I)AS l'ENALlI>AI)ES
A inexecução towl ou parcial deste contrato pela FEPE SE autorizará a UFSC a aplicar multas
correspondentes. respecti vamente. a 10% (dez po r cento) e até 5% (c inco por cent o) do preço tot,11 dos
serviços. independe ntemen te da possibi lidade de resc isão unil ateral do contrato. eom as con seqüências
cont ratuai s prev istas em lei. ou regulamento. nos termos do art . 77 da Le i 8.666/93.
CLÁUSU LA DÉ C IM A - DA P UB LI CAÇÃ O
A UFSC se responsabili za. no pra zo lega l. pela publicação do c:-arato do prese nte Contrato no Diári o
Oficial da Uni.io.
C LÁUSULA DEC IMA P I~IM E IRA - DO FORO
A s dú vidas decorren tes da execução do presente Contrato nào dirimidas administrat ivamente scrfio
reso lvidas na Ju stiça Federal de Fl orianópoli s. Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina.
E. por estarem juntas c acord adas. fi rmam o prese nte in strumento em 04 (q uatro) vias de igua l teor c
fo rma. na presença das testemunh as infran orncadas.
Flo rianópolis. 29 de março de 20 I
a..
j;
ME
Profa . DEBORA PERES
ZES
Pró-Reitora de Ilcsq ui sa c Ex ten são
CPF 049 .032.478-99
Pror. GUILHERME JULIO DA S ILVA
Presidente
CPF ,," 145 .665.289-9 1
í/
ror. ALTA IR ACELON DE MELO
Superintendente
C PF ,," 246.0 18.709-25
T estemunhas:
Nome:
VtLW".t.,-Q ~ttt
C PF: of?f7.1 11 .'.f~q- 18
Nome:
C PF:
:<ellatMõnguiJJwtt
i ecrelório da Presid6nc:ia
FEPESE
UNIVERS IDADE FEDERAL DE SANTA CATARI NA
ANEXO 11
PLANO DE TRABALHO
FOLH A 1/2
I DADOS C ADASTRA IS
Nome da Entidade I>roponente
FUN DAÇÃO I)E ESTUDOS E I)ESQUISA SÓCIO-EC ONÔMI COS
Endereço da l' ntidllde
CAMI'US UN IVERS ITÁR IO - TRINDAOE
Cidade
UF
I~EP
FLOIHANÓPOLlS
88.0",0-900
SC
Conta Corrente
Banco
203838-2
BRAS IL
Nome do Oirigc nle da Entidade Proponente
Gui lherme Jú lio d;1 Silvo.
CIIOrgào E~p . lIl:1ta
Ca rgo
105..199 SSP-SC
I' rofessor
I
2 O UTll.OS PAlnícll'F.S
,
Nome da Entidllde
Endereço ( Rua, bairro, cidade, CE I».
., .
3 I)[SC RIÇ AO DO PROJlolO
.
Icec
83.566.299/0001-73
E.A.
DDDrrelcfone
(048) 3953. 1000
AgéncÍlI
3582-3
CPF. do I>irigente
145.655.289-91
Função
I>rcsidente
Praça de Paga mento
FLOR IANÓPOLIS
IMatrícula
11 58"'24
I
Icec
E.A.
DUO :
Telefone:
FAX :
Ti lu lo do Ilrojclo :
"P/"{y'elU JÍgl/as da Terra .. C0l7so/idar17o de 11m modelo aUIU-sustentável de
operar17o de sislema.\· de des.mlinizac;do: gerac;17o de emprego e Rene/d·.
Período de Exec ução
In ício:
Térmi no:
ABRI2012
MAI012012
OIJ.JETlVOS:
O " Proj elo Água da Terra .. Conso lidação de um modelo alllossllstenlavcl de o pcmção de s istemas de dessalinização:
geração de cmprego e renda" tem C0 l11 0 o bjeti vo o fo rnec imento de ligua pOIÍl ve l a comun idades difus<ls atra vés de
dessalin iz.adorcs pelo incremento de <lções de aprovei tamento do rejeito da dessa lin i7..ação com prática de ações
soc iai s. ambien tais e econÕmicas. que propo rc ionem o desenvo lvi mento de um modelo susten l,i vcl e replicáve l para
reg iões do semiúrido e gere trabalho c re nda a popu lação .
•
UN IVERSIDADE F[nERAL DE SANTA
CATA I~ I NA
I'LANO 1>[ TRABAUt O
FOLHA 212
4. CRONOG Il.AMA Il[ EXECUÇÃO (meia, etapa ou f1m)
Melas
-.
Pcriodo
ETA I'A FASE
META
Pesq ui sa c desenvolvimento de emprego c
rcnda .
Uni
Elapa
In icio
Término
UN
OI
Abr/20 12
Maio/20 !2
5. I'LANO DE APLI C AÇÃO (I'LANO DETALHADO ANEXO)
NlIt u rcza d:1 Despesa
Cód igo
33 .90.39
TOl:ll
Concedente
110S 244.545. 12
RS 244.545.12
R$ 244.545.12
RS 244.545, 12
Es pccificlUi:1o
Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Juridica
TOTAL
• VER PLANO n[TALHAI)O ANEXO
6. C n.ONOG RAMA DE I)ESEMIJOLSü: RS 244.545, 12
Meia
Abr/2012
164.54 5,12
Maiol2012
80.000.00
7 -APROVAÇÃO
~I .
Pelo convenente
I)roponellle
Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconô micos
FEPESE
www.fepese.org.br
IDENTIFICAÇÃO DE CUSTOS DOS PROJETOS
Valor do Projeto: RS 244.$45,12
Nome: Projeto Âgua da Terra
Coordenador: Jorge Luiz Barcelo Oliveira
Financiador: Ministério de Integração N
Financeiro
Unit
Con la
Total
Qtde
RS 30,00
1
RS 30,00
l ançamento Financeiro
R$ 1,90
700
RS 1.330,00
Material de Consumo
RS 5,00
950
RS 4.750,00
Total Financeiro
Contabilidade
RS 6.110,00
Uni!
Qtde
l ançamento Co ntábil
R$ 1,90
Conciliação Bancária
Materia de Cosumo
Total Contabilidade
Irotal dos Custos
Total
398
R$ 756,20
R$ 40,00
34
RS 1.360,00
RS 5,00
800
R$ 4.000,00
RS 6.116,20
R$ 12.226,201
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNI VERSIDADE FEDERAL DE SA NTA CATAR INA
CEN TRO DE CI~ NCIAS AGRÂRIAS
CCI1~
Roa . Admar GonI:9. 1306_1t1loC:<lr\lbi
CEP !I8034.()Q() . FlORIANOPOLIS · SANTA CA TAR INA · BRASil
centro de
ciências agrârias
PROJETO DE PESQUISA
"PROJETO ÁG UA DA TERRA - Co nsolidação de um modelo auto-sustentável de operação de sistemas
de dessalinização: geração de emprego e renda"
Coordenação : Jorge Luiz Barcelos Oliveira
Equipe de pesquisadore s:
Nome
Jo rge l. Ba rcelos Oliveira
Erna ni S. Sa nt'Anna
Edna R. Amante
51APE
CPF
01158880
01156624
22247920004
2002504199 1
01159434
46491856968
R$/Bolsa pesqu isa
(valo r tota l)
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Atuação
hidroponia
microalgas
processa mento
~
Periodo
Valor
Atividade
Meta:
Implantação Implantação da Unidade de Agregação
de Valor
de unidades
Operação da Unidade de Agregação de
de
Valor
agregação
de valor
Inicio
Término
abr/12
ago/12
R$ 95.141,23
abr/12
jul/12
R$ 33.380,41
Assistência Técnica aos processos
produtivos
abr/12
ago/12
R$ 44 .507,20
Capacitação e Assistência Comercial
abr/12
ago/12
R$ 22 .253 ,61
Assistência nos processos produtivos de
agregação de valor
abr/12
ago/12
R$ 22 .253 ,6 1
SUBTOTAL
Taxas
R$ 217.536,06
R$ 12.227,26
R$ 2.445,45
R$ 2.445,45
R$ 4.890,90
R$ 22.009,06
R$ 5.000,00
Fepese -5%
Departamento 1%
Centro 1%
Pró Reitoria 2%
TOTAL TAXAS
Remuneração coordenação (Bolsa)
TOTAL PROJETO
RS 244.545 12
~
~
V'-". y
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA
Coordenadoria de Análise e Registro de Contratos
Campus PIOI. Joao Da.id Ferrei,a lima · CEP 811040-900
Trindade - flOfiarlÓpolis · Santa C;)wina· BraSil I E_mail carc·proinlra@rei1O<ia .ufsc.brJ_55 (48) 372J.\!660
Portaria nº 263/CARC/2011.
Florianópolis, 29 de Março de 2012.
o Pró-Reitor de Infraestrutura da Universidade Federal de Santa Catarina,
no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
DESIGNAR o docente PEDRO LUIZ MANIQUE BARRETO, PROFESSOR
ADJUNTO 4 DE, CPF nº 416693129-68, para fiscalizar e acompanhar os serviços
prestados pela Instituição/Empresa FEPESE FUND. ESTUDO E PESQUISAS SOCo
ECO - Processo nº 23080.046549/2011-64 - Contrato nº 00263/2011.
á-Reitor de Infraestrutura
João Batista Furluoso
PrÓ·Re'lor de InllO-Est ruturo
Portaria n
d091GR1200a