PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o
inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, SABRINA
LEMOS MOURA MOREIRA, para exercer o Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em Comissão de COORDENADOR,
símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional da Casa Civil, a
partir de 01 de fevereiro de 2008. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2008.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Silvana Maria Parente Neiva Santos
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº017/2008 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR,
nos termos da Instrução Normativa nº002/2003 de 15 de outubro de
2003, D.O. de 17 de Outubro de 2003, SABRINA LEMOS MOURA
MOREIRA, a partir 01 de fevereiro de 2008, para ter exercício na
Unidade Administrativa COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO,
executando as atividades do Cargo de Direção e Assessoramento de
Provimento em Comissão de COORDENADOR, símbolo DNS-2,
integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. CASA CIVIL, em
Fortaleza, 11 de fevereiro de 2008.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
AVISO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº020/2008 - SESA
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA REFORMA
DOS PRÉDIOS ANEXOS DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS HGCC, EM FORTALEZA-CE. A Comissão Especial de Licitação,
em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica
aos licitantes e demais interessados na referida Tomada de Preços
Nº001/2007 – SEJUS, que foram HABILITADAS todas as EMPRESAS
participantes, ou seja, NOVA ENGENHARIA LTDA., CONSTRUTORA
E IMOBILIÁRIA JMV LTDA., DUCTO ENGENHARIA LTDA.,
CONSTRUTORA CETRO LTDA., TSR CONSTRUÇÕES LTDA.,
ACTIVA CONSTRUÇÕES LTDA., IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA., CAD CONSTRUÇÕES LTDA., FIEZA PROJETOS E CONSULTORIA EM ENGEHNARIA LTDA. e AMP
ENGENHARIA LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação
vigente. SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, em Fortaleza, 06 de março
de 2008.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2008001
ORIGINÁRIO DO NUTEC
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, conforme
especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o
dia 25/03/2008 às 08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2008.
Valdir Fontes
PREGOEIRO
*** *** ***
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº036/2008 - SEFAZ
Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA
AMPLIAÇÃO DO POSTO FISCAL DA SEFAZ, NO DISTRITO DE
MATA FRESCA, EM ARACATI-CE. Representante: Cláudio Nelson
Araújo Brandão Realização: às 15:00 (quinze) horas do dia 01 de abril de
2008, no Prédio das Comissões Especiais de Licitações, no Centro
Admin. Bárbara de Alencar, Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson
Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza- Ceará. Fornecimento do Edital:
No endereço acima ou na Internet no site www.seplag.ce.gov.br
SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ, em Fortaleza, 07 de março de
2008.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº2008001
A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - PMCE, torna público para
conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Pregão Presencial
acima citado, cujo objeto é serviço de mão-de-obra terceirizada em
limpeza e cozinha, conforme especificações contidas no edital e seus
anexos. MOTIVO: não cumprimento do Art.15 do Decreto Estadual
nº28.029/06. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Rua Dr. José
Martins Rodrigues, 150 – Centro Administrativo Bárbara de Alencar –
Edson Queiroz, no dia 26/03/2008 às 08:30 horas (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2008.
José Ilná Correia
PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2007011
A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
DO CEARÁ - EMATERCE, por intermédio do Pregoeiro e sua Equipe
de Apoio, comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº011/2007, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, tendo como vencedora: do
lote 1, a empresa DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA-ME, com o
valor de R$17.235,00 (dezessete mil, duzentos e trinta e cinco reais),
adjudicado em 27/02/2008, às 14:28:25 horas e homologada no dia
28/02/2008, às 17:24:07 horas. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 07 de março de 2008.
Antonio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº021/2008 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso IV do
art.7º do Decreto nº26.725, e tendo em vista o disposto no art.8º, inciso I
do Decreto supracitado, de 26 de agosto de 2002, resolve DESLIGAR o
estagiário FRANCISCO SIMONAL FERREIRA FILHO, a partir de 06
de dezembro de 2007. CASA CIVIL em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2008.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
Governador
CID FERREIRA GOMES
Vice - Governador
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO
Gabinete do Governador
IVO FERREIRA GOMES
Casa Civil
ARIALDO DE MELLO PINHO
Casa Militar
TEN. CEL. FRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUES
Procuradoria Geral do Estado
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Conselho Estadual de Educação
EDGAR LINHARES LIMA
Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico
IVAN RODRIGUES BEZERRA
Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente
ANDRÉ BARRETO ESMERALDO
Secretaria das Cidades
JOAQUIM CARTAXO FILHO
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
RENÉ TEIXEIRA BARREIRA
Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral
ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria da Cultura
FRANCISCO AUTO FILHO
COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2007
A SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ SESPORTE, por intermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio
designados pelo Decreto Estadual Nº29.171 publicado no D.O.E. do dia
08/02/2008, comunica, nos termos do Inciso XII, do Art.30, do Decreto
Federal Nº5.450, de 31/05/2005 e da Lei Federal Nº8.666 de 21/06/1993
e suas alterações, o resultado do Pregão Eletrônico Nº005/2007, cujo
objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
Material esportivo, tendo como vencedoras as EMPRESAS: GGS
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME: Item 02,
R$38.400,00 - Item 06, R$164.011,15 - Item 28, R$5.670,00 - item
49, R$27.313,20 e item 55, R$43.882,00, perfazendo o total de
R$279.276,35; GERAÇÃO Y DE RESENDE COMÉRCIO LTDA: Item
16, R$3.675,00 - Item 25, R$27.216,00 - Item 30, R$1.215,00 - Item
41, R$23.442,80 - Item 43, R$13.572,00 - Item 51, R$3.022,88 e
Item 52, R$5.767,30, perfazendo o total de R$77.910,98; RENATO
EUFRÁSIO MOREIRA SOARES: Item 33, R$24.752,00 - Item 46,
R$5.047,80 - Item 48, R$12.508,00 e Item 56, R$38.110,00, perfazendo
o total de R$80.417,80; HML COMERCIAL LTDA: Item 11, R$886,60
- Item 12, R$10.560,00 - Item 32, R$13.098,00 - Item 42, R$27.795,00
- Item 44, R$23.120,00 - Item 47, R$3.673,60 - Item 50, R$4.455,36
e Item 61, R$13.269,60, perfazendo o total de R$96.858,16;
M.GABRIELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME: Item 01,
R$55.487,60 - Item 05, R$18.677,15 e Item 23, R$59.056,20,
perfazendo o total de R$133.220,95; GOMES DA SILVA COMÉRCIO
DE PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICOS: Item 03, R$15.529,50 Item 04, R$40.556,45 - Item 10, R$64.337,00 - Item 14 R$6.450,00 Item 18, R$14.164,80 - Item 21, R$75.182,40 - Item 29, R$607,50 Item 31, R$11.354,72 - Item 34, R$35.155,96 - Item 37, R$5.070,00 Item 38, R$5.670,00 - Item 40, R$2.975,40 - Item 58, R$69.327,36 Item 59, R$26.884,00 e item 60, R$6.696,00, perfazendo o total de
R$379.961,09; PLAYER CENTRO OESTE DISTRIBUIDORA E
LOGÍSTICA DE ARTIGO: Item 08, R$13.350,00 - Item 09,
R$41.580,00 e Item 57 R$116.820,00, perfazendo o total de
R$171.750,00; FORTTEKS COMÉRCIO DE MATEIRAL PARA
ESCRITÓRIO LTDA ME: Item 13, R$157.500,00 - Item 15,
R$210.000,00 - Item 17, R$21.000,00 e Item 35, R$59.000,00,
perfazendo o total de R$447.5000,00; JOSENILSON VIEIRA DE
BRITO: Item 20, R$360.598,00 e Item 24, R$191.764,00, perfazendo
o total de R$552.362,00; ZAAV EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL LTDA: Item 36 com o valor total de R$15.921,75; SPI
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA: Item
39, R$1.568,90 - Item 45, R$2.721,60 - Item 53, R$8.596,60 e Item
54, R$2.754,00, perfazendo o total de R$15.6441,10; WILSON
CORREA E CIA LTDA ME: Item 07, R$34.055,00 - Item 26,
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Secretaria da Educação
MARIA IZOLDA CELA ARRUDA COELHO
Secretaria do Esporte
FERRUCIO PETRI FEITOSA
Secretaria da Fazenda
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO
Secretaria da Infra-Estrutura
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA
Secretaria do Planejamento e Gestão
SILVANA MARIA PARENTE NEIVA SANTOS
Secretaria dos Recursos Hídricos
CÉSAR AUGUSTO PINHEIRO
Secretaria da Saúde
JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ROBERTO DAS CHAGAS MONTEIRO
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Em Exercício)
FÁTIMA CATUNDA ROCHA MOREIRA DE ANDRADE
Secretaria do Turismo
BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Defensoria Pública Geral
FRANCILENE GOMES DE BRITO BESSA
R$6.242,40 e Item 27, R$5.814,50, perfazendo o total de R$46.111,90;
BDS CONFECÇÕES E SIREGRAFIA LTDA-ME: Item 19, R$54.588,96
e Item 22, R$146.631,10, perfazendo o total de R$201.220,06. Importa
o presente certame o valor global de R$2.498.152,14 (dois milhões
quatrocentos e noventa e oito mil cento e cinquenta e dois reais e
quatorze centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 06 de março de 2008.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2007012
A SECRETARIA DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ-SEJUS, por
intermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio comunica o resultado do
Pregão Eletrônico Nº012/2007, cujo objeto é a contratação de empresa
para prestação dos serviços de entrega de documentos (boleto bancário,
nota fiscal, relatório de medição, etc) junto aos clientes da CEGÀS, em
toda Região Metropolitana (incluindo Euzébio, Aquiraz, Caucaia,
Maracanaú), Pacatuba, Horizonte, Pacajus e Pecém, tendo como
vencedor do lote 1 a empresa UNIVERSAL DISTRIBUIDORA DE
ÁGUA LTDA, com o valor de R$15.781,08 (quinze mil, setecentos e
oitenta e um reais e oito centavos), adjudicado em 14/02/2008 às
16:23:33 horas, e homologado no dia 17/02/2008, às 03:45:22 horas.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de março
de 2008.
Antonio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
*** *** ***
COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2007/054
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
– STDS, por intermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio comunica
o resultado do Pregão Eletrônico Nº2007054, cujo objeto é o
fornecimento de material para oficina doe saneamento do Centro
Educacional Patativa do Assaré, pertencente a Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social, tendo como vencedora dos lotes 1, 2 e 3 a
empresa J. S. COMÉRCIO DE MATERIAL ELETRÔNICO ME
LTDA., nos valores respectivos de R$. 4.674,95 (quatro mil, seiscentos
e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), R$2.399,98 (dois
mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos),
R$80,01 (oitenta reais e um centavo) adjudicados em 22/02/2008 às
14:10:15 horas, 26/02/2008 às 10:22:01 horas e 26/02/2008 às 10:22:54
horas; e vencedora do lote 4, a empresa SONIA MARIA MATTOS
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
FAÇANHA, no valor de R$299,94 (duzentos e noventa e nove reais, e
noventa e quatro centavos), adjudicado em 26/02/2008 às 10:23:55
horas, e o certame foi homologados em 26/02/2008 às 22:59:07 horas.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de março
de 2008.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
*** *** ***
COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2007057
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- STDS, por intermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio comunica o
resultado do Pregão Eletrônico Nº057/2007, cujo objeto é a aquisição
de polpa de frutas para atender as necessidades da STDS e suas demais
unidades, tendo o certame restado FRACASSADO. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de março de 2008.
Marcos Henrique Cabral Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2007565
A SECRETARIA DE SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e sua
Equipe de Apoio comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº565/2007,
cujo objeto é o serviço de controle de pragas domésticas e pragas
Candidatos
Todos os candidatos que tiveram a solicitação de
atendimento especial deferida
Candidatos
de Abdoral Saldanha Maia Junior
a
Claudio Chaves Arruda
de Claudio Couto Cordula
a
Felipe Goncalves Pinto
de Felipe Grangeiro de Carvalho
a
Larissa de Figueiredo Alves
de Larissa Karvanis Nunes de Moraes
a
Mirna Grace Castelo Branco de Lima
de Mirna Maria Ramos Siebra
a
Roberta Barboza Saboia
de Roberta Chaves Braga
a
Zenis de Aquino Dias
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
3
fitossanitárias, com aplicações periódicas no Hospital de Saúde Mental
de Messejana, tendo como vencedora: do lote 01 a empresa FOCUS
CONTROLE AMBIENTAL LTDA., com o valor de R$14.400,00
(quatorze mil e quatrocentos reais), adjudicado em 29/02/2008, às
13:33:11 horas, com a homologação do certame ocorrendo no dia
29/02/2008, às 20:05:17 horas. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 05 de março de 2008.
Marcos Henrique Cabral Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE
PROCURADOR DO ESTADO – 3ª CATEGORIA
EDITAL Nº6 – PGE/CE, DE 7 DE MARÇO DE 2008
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em atenção ao
subitem 6.4 do Edital nº4 – PGE/CE, de 14 de janeiro de 2008, publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará, torna públicos os horários e os
locais de realização da prova objetiva e da prova discursiva do
concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de cargos
de Procurador do Estado – 3ª Categoria. A prova objetiva terá a duração de
4 horas e 30 minutos e será aplicada no dia 23 de março de 2008, às 8 horas,
sendo obedecido o horário local de Fortaleza/CE. A prova discursiva terá a
duração de 4 horas e 30 minutos e será aplicada no dia 23 de março de 2008,
às 15 horas, sendo obedecido o horário local de Fortaleza/CE.
1 Cidade de realização das provas: FORTALEZA/CE
1.1 Locais de realização das provas:
Local
Faculdade Integrada do Ceará (FIC) – Aldeota – Rua Vicente Linhares, nº308 (entrada
pela Rua Visconde de Mauá, nº1.940) – Aldeota, Fortaleza/CE
Local
Faculdade Integrada do Ceará (FIC) – Aldeota – Rua Vicente Linhares, nº308 (entrada
pela Rua Visconde de Mauá, nº1.940) – Aldeota, Fortaleza/CE
Colégio Ari de Sá Cavalcante – Sede Aldeota – Rua Monsenhor Catão, nº1.655 – Aldeota,
Fortaleza/CE
FANOR Faculdades Nordeste S/A – Rua Antônio Gomes Guimarães, nº150 – Dunas,
Fortaleza/CE
Colégio Ari de Sá Cavalcante – Sede Hildete de Sá – Avenida Washington Soares,
nº3.737 – Edson Queiroz, Fortaleza/CE
Faculdade 7 de Setembro – FA7 – Rua Almirante Maximiano da Fonseca, nº1.395 –
Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE
Colégio Farias Brito (Central) – Rua Senador Pompeu, nº2.607 – Centro, Fortaleza/CE
2 Será eliminado do concurso público o candidato que, durante a
realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos,
tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook,
palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica,
controle de alarme de carro etc, bem como relógio de qualquer espécie,
óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu,
boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha.
2.1 O CESPE/UnB recomenda que, no dia de realização das provas, o
candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior.
2.2 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou extravios de
objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização
das provas, nem por danos neles causados.
3 Não será permitida, durante a realização da prova objetiva, a
comunicação entre os candidatos nem a utilização de qualquer material
de consulta.
3.1 Na prova discursiva, não será permitida a comunicação entre os
candidatos nem a utilização de códigos comentados, anotados ou
comparados, anotações pessoais, manuscritas ou impressas, súmulas,
jurisprudências, revistas, livros de doutrina, livros de modelos de
petições, dicionários ou qualquer outro material de consulta, abrindose exceção à consulta a legislação não comentada, não anotada e não
comparada, impressos da Internet (somente atualizações dos códigos e
Leis), códigos, leis de introdução dos códigos, exposição de motivos,
instruções normativas, regimento interno, simples remissão a artigos
(ex.: vide artigo 2 da Lei nº8.112/90), simples utilização de marca
texto ou traço ou índice e/ou índice remissivo, vedado o exame de
súmulas.
4 No dia de realização das provas, o candidato deve observar todas as
instruções contidas no item 15 do Edital nº1 – PGE/CE, de 22 de
novembro de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, e
neste edital.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
*** *** ***
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2007489
A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO por intermédio do Pregoeiro
e sua Equipe de Apoio comunica o resultado do Pregão Eletrônico
nº2007489, objetivando a contratação de empresa para serviços de
manutenção preventiva e corretiva do tomógrafo computadorizado
Somatom AR.TX, de marca SIEMENS, pertecente ao Hospital Geral
Dr.César Cals de Oliviera - HGCCO, cuja licitação foi DESERTA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 7 de março de
2008.
Márcio Espíndola Emygdio de Castro
PREGOEIRO
*** *** ***
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA EM
SANEAMENTO DO CEARÁ - SANEAR II
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº008/2008/CEL 04/CAGECE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA Contrato de Empréstimo nº1502/OC-BR
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE recebeu um
empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, no montante
de US$ 100,00 milhões para cobrir o custo de financiamento parcial da
implantação do Programa de Infra-Estrutura Básica em
Saneamento do Estado do Ceará – SANEAR II. Os serviços
compreendem: Apoio técnico à supervisão e fiscalização das obras do
Programa de Infra-Estrutura Básica em Saneamento do Estado do Ceará –
SANEAR II, do Sistema de Esgotamento Sanitário de Fortaleza,
constituído das Sub-bacias SE-1; SE-2; SD-6; SD-7; SD-8 e CE-6; As
obras, a serem realizadas num prazo de 30 (trinta) meses, são compostas:
1. OBRA – SE-1, Prazo da Obra - 26 (Meses), Rede Coletora – 24.803,00
(m) com variação de diâmetro de (150 a 250 mm), Ligação Predial –
4.760,00 (ud), Estação Elevatória - EE-1.1 – Q=14,26l/s; EE-1.2 –
Q=7,25l/s; EE-1.3 – Q=44,71l/s; EE-1.4 – Q=5,84l/s; EE-1.5 – Q=16,04l/s;
EE-1.6 – Q=4,34l/s; EE-SE-1.P – Q=166,31l/s, Linha de Recalque
4.291,00 (m) (100 a 400mm), ETE 1,00 (ud); 2. OBRA - SE-2, Prazo
da Obra - 14 (meses), Rede Coletora - 39.060,00 (m), com variação de
diâmetro de (150 a 300mm), Ligação Predial – 6.724,00 (ud), Estação
Elevatória – EESD-8.1-Q=35,83 l/s, Linha de Recalque 1.442,00 (m)
(200mm), ETE - (ud); 3. OBRA - SD-6, Prazo da Obra - 26 (meses),
Rede Coletora – 68.882,00 (m) com variação de diâmetro de (150 a
250mm), Ligação Predial – 13.493,00 (ud), Estação Elevatória – (ud),
Linha de Recalque - (m), ETE - (ud); 4. OBRA - SD-7, Prazo da Obra 26 (meses), Rede Coletora – 100.561,00 (m) com variação de diâmetro
de (150 a 600mm), Ligação Predial – 14.003,00 (ud), Estação Elevatória –
(ud), Linha de Recalque - (m), ETE - (ud); 5. OBRA - SD-8, Prazo da
Obra - 26 (meses), Rede Coletora – 39.859,00 (m) com variação de
diâmetro de (150 a 250mm), Ligação Predial – 7.211,00 (ud), Estação
Elevatória – EESD-8.1-Q=11,00 l/s, Linha de Recalque - 690,00 (m)
(100mm), ETE - (ud); 6. OBRA - CE-6, Prazo da Obra - 26 (meses),
Rede Coletora – 65.437,00 (m) com variação de diâmetro de ((150 a
500mm), Ligação Predial – 5.599,00 (ud), Estação Elevatória EECE6.1Q=84,39 l/s EECE-6.2-Q=14,26 l/s EECE-6.3-Q=37,14 l/s, Linha
de Recalque – 960,00 (m) (100 a 300mm), ETE – (ud). TOTAL – Rede
Coletora 338.602,00 (m); Ligação predial 51.790,00 (ud), Linha de
Recalque 7.383,00, ETE 1,00 (ud). A Comissão Especial de Licitação
04 – CEL 04 convida os consultores elegíveis a apresentar seu interesse
em prestar os serviços solicitados. Os consultores interessados deverão
apresentar informação que indique que estão qualificados para fornecer
os serviços (descrição de trabalhos similares, experiência em condições
similares, disponibilidade de pessoal que possua os conhecimentos
pertinentes, etc). Os consultores poderão associar-se visando melhorar
suas qualificações. Os consultores serão selecionados de acordo com as
Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo
Banco Interamericano de Desenvolvimento BID, edição vigente. Os
consultores interessados poderão obter maiores informações, solicitando
por escrito, no endereço indicado no seguinte parágrafo, durante horário
comercial de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h. As manifestações
de interesse deverão ser encaminhadas no endereço indicado a seguir,
até o dia 28/03/2008 às 16:00h. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
04 – CEL 04 Telefone/fax: + 55 (85) 3101.3653/3101.3654, E-mail:
[email protected] Av. Dr. José Martins Rodrigues nº150, Centro
Administrativo Bárbara de Alencar – Bairro Edson Queiroz, CEP: 60.811-520
Fortaleza – Ceará - Brasil. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04
(LICITAÇÕES COM FINANCIAMENTOS DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS INTERNACIONAIS). COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO 04-CEL 04, em Fortaleza (Ce), 05 de março de 2008.
Fernando Antonio Peroba Grangeiro
PRESIDENTE DA CEL-04
*** *** ***
PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA EM
SANEAMENTO DO CEARÁ - SANEAR II
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº009/2008/CEL 04/CAGECE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA Contrato de Empréstimo nº1502/OC-BR
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE recebeu um
empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, no montante
de US$ 100,00 milhões para cobrir o custo de financiamento parcial da
implantação do Programa de Infra-Estrutura Básica em
Saneamento do Estado do Ceará – SANEAR II. nando Antonio
Peroba Gran Os serviços compreendem: Apoio técnico à supervisão e
fiscalização das obras do Programa de Infra-Estrutura Básica em
Saneamento do Estado do Ceará – SANEAR II, do Sistema de
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
Esgotamento Sanitário de Fortaleza, constituído do Macrossistema, a
serem realizadas num prazo de 38 (trinta e oito) meses, são compostas
de: 1. OBRA MACROSSISTEMA, Interceptor 6.133,00 (m), Emissário
de Recalque 430,00 (m), Linha de Recalque em FoFo 9.449,00 (m),
Linha de Recalque em PRFV 3.016,00 (m), Estação Elevatória 3,00
(ud). A Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04 convida os
consultores elegíveis a apresentar seu interesse em prestar os serviços
solicitados. Os consultores interessados deverão apresentar informação
que indique que estão qualificados para fornecer os serviços (descrição de
trabalhos similares, experiência em condições similares, disponibilidade
de pessoal que possua os conhecimentos pertinentes, etc). Os consultores
poderão associar-se visando melhorar suas qualificações. Os consultores
serão selecionados de acordo com as Políticas para Seleção e Contratação
de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento BID, edição vigente. Os consultores interessados
poderão obter maiores informações, solicitando por escrito, no endereço
indicado no seguinte parágrafo, durante horário comercial de 08:00h às
12:00h e de 14:00h às 18:00h. As manifestações de interesse deverão
ser encaminhadas no endereço indicado a seguir, até o dia 28/03/2008 às
16:00h. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 Telefone/fax: +
55 (85) 3101.3654, E-mail:[email protected] Av. Dr. José Martins
Rodrigues nº150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar – Bairro Edson
Queiroz, CEP: 60.811-520 Fortaleza – Ceará - Brasil. COMISSÃO ESPECIAL
DE LICITAÇÃO 04 (LICITAÇÕES COM FINANCIAMENTOS DE
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS). COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04-CEL 04, em Fortaleza (Ce), 07 de março de
2008.
Fernando Antonio Peroba Grangeiro
PRESIDENTE DA CEL-04
*** *** ***
PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA EM
SANEAMENTO DO CEARÁ - SANEAR II
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº010/2008/CEL 04/CAGECE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA Contrato de Empréstimo nº1502/OC-BR.
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE recebeu um
empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, no montante
de US$ 100,00 milhões para cobrir o custo de financiamento parcial da
implantação do Programa de Infra-Estrutura Básica em
Saneamento do Estado do Ceará – SANEAR II. Os serviços
compreendem: Apoio técnico à supervisão e fiscalização das obras do
Programa de Infra-Estrutura Básica em Saneamento do Estado do Ceará –
SANEAR II, do Sistema de Esgotamento Sanitário de Fortaleza,
constituído das Sub-bacias CD-1; CD-2; CD-3; CE-4 e CE-5; As obras, a
serem realizadas num prazo de 44 (quarenta e quatro) meses, são
compostas de: 1. OBRA - CD-1, Prazo da Obra - 26 (meses), Rede
Coletora – 105.511,00 (m) com variação de diâmetro de (150 a 600mm),
Ligação Predial – 6.100,00 (ud), Estação Elevatória – 2,00 (ud), Linha
de Recalque 1.965,00 (m); 2. OBRA - CD-2, Prazo da Obra - 26 (meses),
Rede Coletora – 71.191,00 (m) com variação de diâmetro de (150 a
350mm), Ligação Predial – 5.132,00 (ud), Estação Elevatória – 4,00
(ud), Linha de Recalque 4.834,00 (m); 3. OBRA - CD-3, Prazo da Obra 26 (meses), Rede Coletora – 149.299,50 (m) com variação de diâmetro
de (150 a 700mm), Ligação Predial – 16.696,00 (ud), Estação Elevatória –
7,00 (ud), Linha de Recalque 4.322,57 (m); 4. OBRA - CE-4, Prazo da
Obra - 26 (meses), Rede Coletora – 97.550,00 (m) com variação de
diâmetro de (150 a 300mm), Ligação Predial – 12.618,00 (ud), Estação
Elevatória – 1,00 (ud), Linha de Recalque 875,00 (m); 5. OBRA - CE5, Prazo da Obra - 26 (meses), Rede Coletora – 72.016,00 (m) com
variação de diâmetro de (150 a 600mm), Ligação Predial – 10.904,00
(ud), Estação Elevatória – (ud), Linha de Recalque – (m); TOTAL –
Rede Coletora 495.567,50, Ligação Predial 51.450,00, Estação
Elevatória 14,00 (ud), Linha de Recalque 11.996,57 (m). A Comissão
Especial de Licitação 04 – CEL 04 convida os consultores elegíveis a
apresentar seu interesse em prestar os serviços solicitados. Os consultores
interessados deverão apresentar informação que indique que estão
qualificados para fornecer os serviços (descrição de trabalhos similares,
experiência em condições similares, disponibilidade de pessoal que possua
os conhecimentos pertinentes, etc). Os consultores poderão associar-se
visando melhorar suas qualificações. Os consultores serão selecionados
de acordo com as Políticas para Seleção e Contratação de Consultores
Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento BID,
edição vigente. Os consultores interessados poderão obter maiores
informações, solicitando por escrito, no endereço indicado no seguinte
parágrafo, durante horário comercial de 08:00h às 12:00h e de 14:00h
às 18:00h. As manifestações de interesse deverão ser encaminhadas no
endereço indicado a seguir, até o dia 28/mar/08 às 16:00h. A COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 – CEL 04 Telefone/fax: + 55 (85)
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
3101.3654, E-mail:[email protected] Av. Dr. José Martins Rodrigues
nº150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar – Bairro Edson Queiroz,
CEP: 60.811-520 Fortaleza – Ceará - Brasil. COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO 04 (LICITAÇÕES COM FINANCIAMENTOS DE
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS). COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04-CEL 04, em Fortaleza (Ce), 07 de março
de 2008.
Fernando Antonio Peroba Grangeiro
PRESIDENTE DA CEL-04
*** *** ***
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº012/2008 - O PRESIDENTE DO CONSELHO
DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor GERALDO BASÍLIO SOBRINHO,
ocupante do cargo de Analista de Regulação, matrícula nº000049-1-X,
desta Autarquia, a viajar às cidades de Tauá, Croatá, Monsenhor Tabosa
e Crateús/CE, no período de 25 a 29 de fevereiro de 2008, a fim de
realizar ação de fiscalização, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no
valor unitário de R$51,75 (cinqüenta e um reais e setenta e cinco
centavos), totalizando R$232,87 (duzentos e trinta e dois reais e oitenta
e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º,
art.15, classe IV do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de
2001, anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Autarquia. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 22 de
fevereiro de 2008.
Lúcio Correia Lima
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE
2008
Local e hora: Sede da Agência, às 15:00 horas. Presentes: Os Conselheiros,
Lúcio Correia Lima, José Luiz Lins dos Santos, Marfisa Maria de Aguiar
Ferreira Ximenes e ainda, Sérgio José Freire de Miranda, Analista de
Regulação, que atuou como Secretário. Julgamento de Processos: PCEE/
OUV/0534/2004; Reclamante: José Edílson Ferreira Cabral; Reclamada:
COELCE; Relator: Conselheiro Lúcio Correia Lima; Decisão: O
Conselho, por unanimidade, julgou a reclamação procedente em parte,
nos termos do voto do Relator. PCEE/OUV/0021/2007 - Recurso à
ANEEL; Recorrente: Sunday Ayodeji Faluyi; Recorrida: COELCE;
Relator: Conselheiro José Luiz Lins dos Santos; Decisão: O Conselho,
por unanimidade, manteve a decisão, nos termos do voto do Relator.
PCEE/OUV/0124/2005; Reclamante: Vilani Ribeiro de Aquino;
Reclamada: COELCE; Relatora: Conselheira Marfisa Ximenes; Decisão:
O Conselho, por unanimidade, decidiu pelo arquivamento do presente
processo, nos termos do voto da Relatora. Outros Processos: PCTR/
CDR/0021/2007; Requerente: COOPTRATER; Relator: Conselheiro
Lúcio Correia Lima; Decisão: O Conselho, por unanimidade, deferiu
parcialmente o pleito, nos termos do voto do Relator. Processos
Administrativos:PADM/CDR/0001/2008; Interessado: Alceu de Castro
Galvão Júnior; Assunto: Solicitação de prorrogação de licença; Decisão:
O Conselho, por unanimidade, tendo em vista o Despacho FD/GAF/
5
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
004/2008, fls. 03, decidiu acatar as recomendações constantes do Parecer
PR/PRJ 0027/2008, fls.46 a 51, e considerando a Petição de fl.53 não
examinar o pedido de prorrogação. PADM/GAF/0022/2008; Interessada:
ARCE; Assunto: Nomeação de Comissões de Avaliação; Decisão: O
Conselho, por unanimidade, resolveu nomear a Comissão Central de
Avaliação passando esta a ser composta pelos servidores Carlos Eugenio
de Oliveira Huland, Eugênio Braúna Bittencourt e Filipe Medeiros Rangel
nos têrmos do artigo 13 da Resolução ARCE nº67/2006, para o segundo
ciclo de Avaliação de 2007 e proceder à Avaliação Anual de Desempenho
nos têrmos da Resolução ARCE Nº83/2007. Resolve também designar
os mesmos servidores para compor a Comissão Especial de Avaliação
para fins de acompanhamento e análise de dados dos servidores em
Estágio Probatório. Outros Assuntos: O Conselho Diretor, por
unanimidade,resolveu aprovar a nomeação do servidor Alceu de Castro
Galvão Junior para a Função de Confiança de Assessor, lotando-o no
Conselho Diretor, a partir de 03 de março de 2008. Término: 17h.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2008.
Lúcio Correia Lima
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
José Luiz Lins dos Santos
CONSELHEIRO DIRETOR
Marfisa Maria de Aguiar Ferreira Ximens
CONSELHEIRA DIRETORA
Sérgio José Freire de Miranda
*** *** ***
CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO
DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº03/2008 - CONPAM/FORTES
INFORMÁTICA LTDA
PROCESSO Nº07152741-9
CONTRATANTE: Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente CONPAM. CONTRATADA: FORTES INFORMÁTICA LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,
em conformidade com o que dispõe art.25, inciso I c/c o art.26 tudo da
Lei nº8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato os serviços de manutenção do sistema de monitoramento
e gerenciamento de conexões internet do programa nettion
applicance software, incluindo licença de uso para a quantidade
de até 200 (duzentos) usuários. PRAZO: O prazo de execução do
contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura,
podendo ser prorrogável por igual período. VALOR: O valor global do
contrato é de R$5.486,26 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais
e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da execução do contrato correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária: 49100001.04.122.400.20115.01.33903900.00.0.00,
pela fonte de recurso do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA:
02 de janeiro de 2008. ASSINATURAS: André Barreto Esmeraldo Presidente do CONPAM e Jorge Cysne Gurgel Filho - Representante da
Fortes Informática Ltda. Certifico que o presente extrato confere com
o Contrato original. CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO
MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2008.
Tarin Frota Mont’Alverne
ASSESSORIA JURÍDICA DO CONPAM
*** *** ***
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº192/2007 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
de realizarem Inspeções Técnicas, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “a” e “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478,
de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Foertaleza, 03 de dezembro de 2007.
Herbert de Vasconcelos Rocha
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº192/2007, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007
NOME
Telma Rodrigues Sampaio
José Araújo Lacerda
Anto. Sérgio Oliveira Lobo
Fco. Rogério F. Nojosa
CARGO/FUNÇÃO
Ag. Administração
Ass. Administração
Ag. Administração
DAS-2
CLASSE
V
V
V
IV
PERÍODO
01 a 02.12.2007
01 a 02.12.2007
01 a 02.12.2007
01 a 02.12.2007
ROTEIRO
Paracuru
Morada Nova
Morada Nova
Morada Nova
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1.5
1.5
1.5
1.5
48,95
48,95
48,95
51,75
73,42
73,42
73,42
77,62
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Telma Rodrigues Sampaio
Fca. Sônia Sousa
José Araújo Lacerda
José Edmilson de Freitas
Carmen Lúcia L. Mendonça
Anto Sérgio Oliveira Lobo
Carlos Alberto F. Diniz
Fco. Alexandre R. Pinto
Luís Alves da Silva
Lúcio Nobre do Nascimento
José Magalhães Cabó
Ma. Evaneida Peixoto
Edilene Silva de Queiroz
José Eimard M. da Cruz
Telma Rodrigues Sampaio
Eliel Paranhos de Almeida
Luiz Soares Simão
José Wiliams H. de Souza
José Edmilson de Freitas
Rdo. Costa Nogueira
Anto. Ferreira Figueiredo
Ivan Botão de Aquino
Rosa de Lisieux U. de C. Ferreira
Anto. Ferreira Figueiredo
Rdo. Costa Nogueira
Carlos Alberto F. Diniz
José Araújo Lacerda
Anto. Ferreira Figueiredo
Fco. de Oliveira da Silva
Ma. de Fátima Ximenes de Menezes
Adail dos Santos Garcêz
Luís Alves da Silva
Lúcio Nobre do Nascimento
Rdo. Costa Nogueira
Luiz Soares Simão
José Wiliams H. de Souza
José Magalhães Cabó
Anto. Sérgio Oliveira Lobo
Telma Rodrigues Sampaio
Carlos Alberto F. Diniz
Carmen Lúcia L. Mendonça
Magda Kokay Farias
José Eimard M. da Cruz
Ma. de Fátima Ximenes de Menezes
Rosa de Lisieux U. de C. Ferreira
Fco. Alexandre R. Pinto
José Eimard M. da Cruz
Ag. Administração
DAS-1
Ass. Administração
Motorista
Ag. Administração
Ag. Administração
Aux. Serviços
Químico Industrial
Motorista
Ass. Administração
Motorista
Sociólogo
Ag. Administração
Motorista
Ag. Administração
DNS-3
Motorista
Tec. S. Ambiental
Motorista
Eng. Agrônomo
Eng. Civil
DNS-2
DAS-1
Eng. Civil
Eng. Agrônomo
Aux. Serviços
Ass. Administração
Eng. Civil
Ag. Administração
Eng. Civil
Ag. Administração
Motorista
Ass. Administração
Eng. Agrônomo
Motorista
Tec. S. Ambiental
Motorista
Ag. Administração
Ag. Administração
Aux. Serviços
Ag. Administração
DNS-3
Motorista
Eng. Civil
DAS-1
Químico Industrial
Motorista
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
CLASSE
V
III
V
V
V
V
V
IV
V
V
V
IV
V
V
V
III
V
IV
V
IV
IV
III
III
IV
IV
V
V
IV
V
IV
V
V
V
IV
V
IV
V
V
V
V
V
III
V
IV
III
IV
V
PERÍODO
03.12.2007
03.12.2007
03 a 04.12.2007
03 a 04.12.2007
03 a 05.12.2007
03 a 05.12.2007
03 a 05.12.2007
03 a 07.12.2007
03 a 07.12.2007
03 a 07.12.2007
03 a 07.12.2007
03 a 08.12.2007
03 a 08.12.2007
03 a 08.12.2007
04.12.2007
04.12.2007
04 a 07.12.2007
05 a 06.12.2007
05 a 06.12.2007
06.12.2007
06.12.2007
06 a 07.12.2007
06 a 07.12.2007
06 a 07.12.2007
07.12.2007
07.12.2007
10 a 11.12.2007
10 a 11.12.2007
10 a 12.12.2007
10 a 13.12.2007
10 a 13.12.2007
10 a 13.12.2007
10 a 14.12.2007
10 a 14.12.2007
10 a 14.12.2007
10 a 15.12.2007
10 a 15.12.2007
11 a 12.12.2007
11 a 12.12.2007
11 a 14.12.2007
12 a 14.12.2007
13 a 14.12.2007
13 a 14.12.2007
14.12.2007
14 a 16.12.2007
17 a 21.12.2007
17 a 21.12.2007
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
ROTEIRO
Paracuru
Paracuru
Acaraú/Sobral
Milhã/Quixadá
Juazeiro do Norte/Senador Pompeu
Jaguaribe/Campos Sales
Jaguaribe/Campos Sales
Uruburetama/Itarema
Uruburetama/Itarema
Crateús
Crateús
Guaraciaba do Norte
Guaraciaba do Norte
Guaraciaba do Norte
Itapipoca
Guaramiranga
Tianguá/Sobral
Quixadá
Quixadá
Sobral/Massapê
Itapipoca
Quixadá
Paracuru
Crateús/Tianguá
Canindé
Solonópole/Jaguaruana
Pindoretama/Tabuleiro do Norte
Missão Velha/Senador Pompeu
Acaraú/Marco
Granja/Uruburetama
Fortim/Traíri
Icapuí/Traíri
Crateús
Tamboril/Tauá
Tamboril/Tauá
Nova Olinda/Missão Velha
Nova Olinda/Missão Velha
Pindoretama/Paraipaba
Traíri/Itapipoca
Quixadá/Quixeramobim
Acaraú/Umirim
Pacoti/Ocara
Pacoti/Ocara
Cascavel
Paracuru/Paraipaba
Sobral/Ubajara
Sobral/Ubajara
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1/2
1/2
1.5
1.5
2.5
2.5
2.5
4.5
4.5
4.5
4.5
5.5
5.5
5.5
1/2
1/2
3.5
1.5
1.5
1/2
1/2
1.5
1.5
1.5
1/2
1/2
1.5
1.5
2.5
3.5
3.5
3.5
4.5
4.5
4.5
5.5
5.5
1.5
1.5
3.5
2.5
1.5
1.5
1/2
2.5
4.5
4.5
48,95
61,54
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
51,75
48,95
48,95
48,95
51,75
48,95
48,95
48,95
61,54
48,95
51,75
48,95
51,75
51,75
61,54
61,54
51,75
51,75
48,95
48,95
51,75
48,95
51,75
48,95
48,95
48,95
51,75
48,95
51,75
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
61,54
48,95
51,75
61,54
51,75
48,95
24,47
30,77
73,42
73,42
122,37
122,37
122,37
232,87
220,26
220,26
220,26
284,63
269,20
269,20
24,47
30,77
171,32
77,62
73,42
25,87
25,87
92,31
92,31
77,62
25,87
24,47
73,42
77,62
122,37
181,12
171,32
171,32
220,26
232,87
220,26
284,62
269,20
73,42
73,42
171,32
122,37
92,31
73,42
25,87
153,85
232,87
220,26
*** *** ***
PORTARIA Nº193/2007 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
de realizarem Inspeções Técnicas, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “a” e “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478,
de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2007.
Herbert de Vasconcelos Rocha
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº193/2007, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Rosa de Lisieux U. de C. Ferreira
Ruy Fraga
Jeanne Mary Pinheiro Freitas
Anto. Ferreira Figueiredo
Rosa de Lisieux U. de C.Ferreira
Telma Rodrigues Sampaio
Ruy Fraga
Rosa de Lisieux U. de C. Ferreira
José Araújo Lacerda
DAS-1
Ag. Administração
Ag. Administração
Eng. Civil
DAS-1
Ag. Administração
Ag. Administração
DAS-1
Ass. Administração
CLASSE
III
V
V
IV
III
V
V
III
V
PERÍODO
13.12.2007
15 a 16.12.2007
17 a 18.12.2007
18.12.2007
18.12.2007
21.12.2007
26.12.2007
26 a 28.12.2007
26 a 28.12.2007
ROTEIRO
Paracuru
Jaguaruana
Icapuí
Icapuí
Paracuru
Quixeramobim
Jaguaruana
Paracuru
Amontada/Santana do Acaraú
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1/2
1.5
1.5
1/2
1/2
1/2
1/2
2.5
2.5
61,54
48,95
48,95
51,75
61,54
48,95
48,95
61,54
48,95
92,31
73,42
73,42
25,87
30,77
24,47
24,47
153,85
122,37
*** *** ***
PORTARIA Nº195/2007 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
de realizarem Inspeções Técnicas, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “a” e “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478,
de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2007.
Herbert de Vasconcelos Rocha
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº195/2007, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007
NOME
Ma. Arinildes Chaves
Ma. Helena P. de Farias
Ângela Ma. Santiago Bessa
CARGO/FUNÇÃO
Advogado
Ag. Administração
A. Treinamento
CLASSE
IV
V
IV
PERÍODO
06 a 07.12.2007
08 a 09.12.2007
08 a 09.12.2007
ROTEIRO
Nova Russas
Beberibe
Beberibe
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1.5
1.5
1.5
51,75
48,95
51,75
77,62
73,42
77,62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
CARGO/FUNÇÃO
Ma. Araújo Lins Albuquerque
Voneide Ma. R. Cabó
Carlos Alberto F. Diniz
Anto. Rdo. Rodrigues de Araújo
Ma. Evaneida Peixoto
Edilene Silva de Queiroz
Fco. Rogério F. Nojosa
Rosa de Lisieux U. de C. Ferreira
Voneide Ma. R. Cabó
Fca. Sônia Sousa
Ma. do Socorro L. Marques
Inácio José Crisóstomo Prata
Ma. Joeni B. Dantas
Fco. Leonardo Tavares Soares
José Meneses Junior
Virgínia Adélia R. Carvalho
Ma. Evaneida Peixoto
Edilene Silva de Queiroz
Inácio José Crisóstomo Prata
Anto. Sérgio Oliveira Lobo
Jaguanhara S. Pontes Junior
José Edmilson de Freitas
José Araújo Lacerda
Fco. Alexandre R. Pinto
Ângela Ma. Santiago Bessa
Voneide Ma. R. Cabó
José Edmilson de Freitas
Ma. Evaneida Peixoto
Ma. Anacirema L. Chaves
Francineide Alves da Silva
Edilene Silva de Queiroz
José Eimard M. da Cruz
Fco. Rogério F. Nojosa
José Edmilson de Freitas
João Arrais Filho
Lúcio Nobre do Nascimento
Luiz Soares Simão
Jaguanhara S. Pontes Junior
Fco. Rogério F. Nojosa
Inácio José Crisóstomo Prata
José Mozart de A. Araújo Junior
José Araújo Lacerda
Luís Alves da Silva
José Magalhães Cabó
Rosemeire Felício Nogueira
Telma Rodrigues Sampaio
Carlos Alberto F. Diniz
Anto. Sérgio Oliveira Lobo
Carmen Lúcia L. Mendonça
Rdo. Costa Nogueira
José Magalhães Cabó
Anto. Sérgio Oliveira Lobo
Luís Alves da Silva
Ivan Botão de Aquino
Rosa de Lisieux U. de C. Ferreira
Carlos Alberto F. Diniz
Rosemeire Felício Nogueira
José Wiliams H. de Souza
Lúcio Nobre do Nascimento
Carmen Lúcia L. Mendonça
Luís Alves da Silva
Rdo. Costa Nogueira
Carlos Alberto F. Diniz
Anto. Sérgio Oliveira Lobo
Fco. de Oliveira da Silva
Inácio José Crisóstomo Prata
José Magalhães Cabó
Ag. Administração
Tec. A. Educacionais
Aux. Serviços
Aux. Serviços
Sociólogo
Ag. Administração
DAS-2
DAS-1
Tec. A. Educacionais
DAS-1
DAS-1
DAS-1
Geógrafo
DAS-1
DNS-2
DNS-2
Sociólogo
Ass. Administração
DAS-1
Ag. Administração
Ag. Administração
Motorista
Ass. Administração
Químico Industrial
A. Treinamento
Tec. A. Educacionais
Motorista
Sociólogo
Ass. Administração
Aux. Serviços
Ag. Administração
Motorista
DAS-2
Motorista
Geólogo
Ass. Administração
Motorista
Ag. Administração
DAS-2
DAS-1
DAS-1
Ass. Administração
Motorista
Motorista
Tec. S. Ambiental
Ag. Administração
Aux. Serviços
Ag. Administração
Ag. Administração
Eng. Agrônomo
Motorista
Ag. Administração
Motorista
DAS-1
DAS-1
Aux. Serviços
Tec. S. Ambiental
Tec. S. Ambiental
Ass. Administração
Ag. Administração
Motorista
Eng. Agrônomo
Aux. Serviços
Ag. Administração
Ag. Administração
DAS-1
Motorista
CLASSE
V
IV
V
V
IV
V
IV
III
IV
III
III
III
IV
III
III
III
IV
V
III
V
V
V
V
IV
IV
IV
V
IV
V
V
V
V
IV
V
IV
V
V
V
IV
III
III
V
V
V
IV
V
V
V
V
IV
V
V
V
III
III
V
IV
IV
V
V
V
IV
V
V
V
III
V
7
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
PERÍODO
08 a 09.12.2007
08 a 09.12.2007
08 a 09.12.2007
09 a 10.12.2007
09 a 10.12.2007
09 a 10.12.2007
09 a 10.12.2007
10 a 11.12.2007
10 a 12.12.2007
10 a 12.12.2007
10 a 12.12.2007
10 a 12.12.2007
10 a 14.12.2007
10 a 14.12.2007
11.12.2007
11 a 13.12.2007
11 a 13.12.2007
11 a 13.12.2007
13 a 14.12.2007
14.12.2007
14.12.2007
14.12.2007
14.12.2007
14 a 15.12.2007
15 a 16.12.2007
15 a 16.12.2007
15 a 16.12.2007
15 a 16.12.2007
15 a 16.12.2007
15 a 16.12.2007
15 a 16.12.2007
15 a 16.12.2007
15 a 16.12.2007
17 a 19.12.2007
17.12.2007
17 a 21.12.2007
17 a 21.12.2007
17 a 21.12.2007
17 a 21.12.2007
17 a 21.12.2007
17 a 21.12.2007
18.12.2007
18.12.2007
18.12.2007
18 a 19.12.2007
18 a 19.12.2007
18 a 19.12.2007
18 a 19.12.2007
19 a 20.12.2007
19 a 21.12.2007
19 a 21.12.2007
19 a 21.12.2007
19 a 21.12.2007
20 a 21.12.2007
20 a 21.12.2007
20 a 21.12.2007
20 a 21.12.2007
21.12.2007
26 a 28.12.2007
26 a 28.12.2007
26 a 28.12.2007
26 a 28.12.2007
26 a 28.12.2007
26 a 28.12.2007
26 a 28.12.2007
26 a 29.12.2007
27 a 28.12.2007
ROTEIRO
Paracuru
Paracuru
Beberibe
Paracuru
Paracuru
Paracuru
Paracuru
Paracuru
Aracati
Beberibe
Beberibe
Baturité
Amontada
Ipu/Fortaleza
Paraipaba
Traíri
Traíri
Traíri
Pacoti
Paracuru
Cascavel
Cascavel
Paracuru
Crateús
Fortim
Fortim
Fortim
Fortim
Fortim
Fortim
Paraipaba
Paraipaba
Paraipaba
Paraipaba
Beberibe
Crateús
Crateús
Traíri/Camocim
Traíri/Camocim
Baturité
Jijoca de Jericoacoara
Iguatu/Quixadá
Iguatu/Quixadá
Pacoti/Mulungu
Pindoretama/Aracati
Paraipaba
Paraipaba
Aracati
Palhano/Meruoca
Pacoti/Palmácia
Pacoti/Palmácia
Amontada/Massapê
Amontada/Massapê
Quixadá
Paracuru
Paracuru
Irauçuba/Sobral
Itapipoca
Crateús
Mombaça/Pedra Branca
Mombaça/Pedra Branca
Paramoti/Crato
Paramoti/Crato
Cedro/Orós
Iracema/Ipueiras
Pacoti/Mulungu
Aracati/Russas
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1.5
1.5
1.5
1.5
1.5
1.5
1.5
1.5
2.5
2.5
2.5
2.5
4.5
4.5
1/2
2.5
2.5
2.5
1.5
1/2
1/2
1/2
1/2
1.5
1.5
1.5
1.5
1.5
1.5
1.5
1.5
1.5
1.5
2.5
1/2
4.5
4.5
4.5
4.5
4.5
4.5
1/2
1/2
1/2
1.5
1.5
1.5
1.5
1.5
2.5
2.5
2.5
2.5
1.5
1.5
1.5
1.5
1/2
2.5
2.5
2.5
2.5
2.5
2.5
2.5
3.5
1.5
48,95
51,75
48,95
48,95
51,75
48,95
51,75
61,54
51,75
61,54
61,54
61,54
51,75
61,54
61,54
61,54
51,75
48,95
61,54
48,95
48,95
48,95
48,95
51,75
51,75
51,75
48,95
51,75
48,95
48,95
48,95
48,95
51,75
48,95
51,75
48,95
48,95
48,95
51,75
61,54
61,54
48,95
48,95
48,95
51,75
48,95
48,95
48,95
48,95
51,75
48,95
48,95
48,95
61,54
61,54
48,95
51,75
51,75
48,95
48,95
48,95
51,75
48,95
48,95
48,95
61,54
48,95
73,42
77,63
73,42
73,42
77,62
73,42
77,62
92,31
129,37
153,85
153,85
153,85
232,87
276,93
30,77
153,85
129,37
122,37
92,31
24,47
24,47
24,47
24,47
77,62
77,62
77,62
73,42
77,62
73,42
73,42
73,42
73,42
77,62
122,37
25,87
220,26
220,26
220,26
232,87
276,93
276,93
24,47
24,47
24,47
77,62
73,42
73,42
73,62
73,42
129,37
122,37
122,37
122,37
92,31
92,31
73,42
77,62
25,87
122,37
122,37
122,37
129,37
122,37
122,37
122,37
215,39
73,42
*** *** ***
PORTARIA Nº004/2008 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
de realizarem Inspeções Técnicas, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “a” e “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478,
de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2008.
Herbert de Vasconcelos Rocha
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº004/2008, DE 03 DE JANEIRO DE 2008
NOME
Ma. de Fátima Ximenes de Menezes
José Edmilson de Freitas
Inácio José Crisóstomo Prata
Rosemeire Felício Nogueira
Ma. Evaneida Peixoto
Voneide Ma. Ramalho Cabó
Fco. Alexandre R. Pinto
Rosa de Lisieux U. de C. Ferreira
Telma Rodrigues Sampaio
Fco. Leonardo Tavares Soares
José Mozart A. Araújo Júnior
Ma. de Fátima Ximenes de Menezes
Ma. Evaneida Peixoto
CARGO/FUNÇÃO
Eng. Civil
Motorista
DAS-1
Tec. S. Ambiental
Sociólogo
Tec. A. Educacionais
Químico Industrial
DAS-1
Ag. Administração
DAS-1
DAS-1
Eng. Civil
Sociólogo
CLASSE
IV
V
III
IV
IV
IV
IV
III
V
III
III
IV
IV
PERÍODO
02.01.2008
02 a 04.01.2008
02 a 06.01.2008
03 a 04.01.2008
03 a 04.01.2008
03 a 04.01.2008
04 a 05.01.2008
04 a 05.01.2008
04 a 05.01.2008
07 a 09.01.2008
07 a 09.01.2008
07 a 09.01.2008
07 a 12.01.2008
ROTEIRO
Beberibe
Morada Nova
Pacoti
São Benedito
Ocara
Ocara
Crateús
Paracuru
Paracuru
Ipu/Fortaleza
Jijoca de Jericoacoara/Fortaleza
Limoeiro do Norte/Russas
Crato
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1/2
2.5
4.5
1.5
1.5
1.5
1.5
1.5
1.5
2.5
2.5
2.5
5.5
51,75
48,95
61,54
51,75
51,75
51,75
51,75
61,54
48,95
61,54
61,54
51,75
51,75
25,87
122,37
276,93
77,62
77,62
77,62
77,62
92,31
73,42
153,85
153,85
129,37
284,62
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Voneide Ma. Ramalho Cabó
Fco. José G. de Almeida
Rosa de Lisieux U. de C. Ferreira
Inácio José Crisóstomo Prata
Luís Alves da Silva
Telma Rodrigues Sampaio
Edilene Silva de Queiroz
Virgínia Adélia R. Carvalho
Ma. de Fátima Ximenes de Menezes
Inácio José Crisóstomo Prata
Darlene Albuquerque Loureiro
João Bosco C. de Moura
Rosa de Lisieux U. de C. Ferreira
Anto. Ferreira Figueiredo
Darlene Albuquerque Loureiro
Jeanne Mary P. Freitas
Luís Alves da Silva
Telma Rodrigues Sampaio
Inácio José Crisóstomo Prata
Edilene Silva de Queiroz
José Eimard M. da Cruz
Telma Rodrigues Sampaio
Ma. Joeni Bezerra Dantas
Ângela Ma. Santiago Bessa
José Edmilson de Freitas
Arilo dos Santos Veras Júnior
José Edmilson de Freitas
Darlene Albuquerque Loureiro
Inácio José Crisóstomo Prata
Fco. Leonardo Tavares Soares
Tec. A. Educacionais
Ag. Administração
DAS-1
DAS-1
Motorista
Ag. Administração
Ass. Administração
DNS-2
Eng. Civil
DAS-1
Ag. Administração
Arquiteto
DAS-1
Eng. Civil
Ass. Administração
Ag. Administração
Motorista
Ag. Administração
DAS-1
Ass. Administração
Motorista
Ag. Administração
Geógrafo
A. Treinamento
Motorista
DNS-2
Motorista
Ass. Administração
DAS-1
DAS-1
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
CLASSE
IV
V
III
III
V
V
V
III
IV
III
V
IV
III
IV
V
V
V
V
III
V
V
V
IV
IV
V
III
V
V
III
III
PERÍODO
07 a 12.01.2008
07 a 12.01.2008
08 a 10.01.2008
08 a 11.01.2008
09.01.2008
09 a 11.01.2008
09 a 11.01.2008
09 a 11.01.2008
10 a 11.02.2008
12 a 13.01.2008
12 a 14.01.2008
14 a 15.01.2008
15 a 16.01.2008
15 a 17.01.2008
15 a 18.01.2008
16.01.2008
16.01.2008
16.01.2008
16 a 20.01.2008
17 a 18.01.2008
17 a 18.01.2008
17 a 18.01.2008
17 a 19.01.2008
17 a 18.01.2008
17 a 18.01.2008
19.01.2008
19.01.2008
22 a 25.01.2008
22 a 25.01.2008
23 a 25.01.2008
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
ROTEIRO
Crato
Crato
Paracuru/Paraipaba
Pacoti/Baturité
Guaramiranga/Mulungu
Traíri/Paraipaba
Traíri
Traíri
Aracoiaba
Pacoti/Baturité
Cascavel/Beberibe
Aracati/Fortim
Paracuru
Russas/Limoeiro do Norte
Ibiapina/Sta. Quitéria
Acarape
Acarape
Traíri
Baturité
Pacoti
Pacoti
Paracuru/Acaraú
Beberibe
Ibicutinga
Ibicutinga
Guaramiranga
Guaramiranga
Chaval/Amontada
Pacoti
Ipu/Fortaleza
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
5.5
5.5
2.5
3.5
1/2
2.5
2.5
2.5
2.5
1.5
2.5
1.5
1.5
2.5
3.5
1/2
1/2
1/2
4.5
1.5
1.5
1.5
2.5
1.5
1.5
1/2
1/2
3.5
3.5
2.5
51,75
48,95
61,54
61,54
48,95
48,95
48,95
61,54
51,75
61,54
48,95
51,75
61,54
51,75
48,95
48,95
48,95
48,95
61,54
48,95
48,95
48,95
51,75
51,75
48,95
61,54
48,95
48,95
61,54
61,54
284,62
269,20
153,85
215,39
24,47
122,37
122,37
153,85
129,37
92,31
122,37
77,62
92,31
129,37
171,32
24,47
24,47
24,47
276,93
73,42
73,42
73,42
129,37
77,62
73,42
30,77
24,47
171,32
215,39
153,85
*** *** ***
PORTARIA Nº006/2008 - A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de
serviço, com a finalidade de realizarem Inspeções Técnicas, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “a” e “b” do §1º do art.3º;
art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2008.
Altamir Mendes de Almeida Gomes de Moura
SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº006/2008, DE 22 DE JANEIRO DE 2008
NOME
João Josa de Melo Neto
Luís Alves da Silva
Ma. de Fátima Ximenes de Menezes
José Araújo Lacerda
João Bosco C. de Moura
Fco. José G. de Almeida
Rosa de Lisieux U. de C. Ferreira
Anto. Alves de Araújo
José Eimard M. da Cruz
Ma. de Fátima Ximenes de Menezes
Luís Alves da Silva
Ma. Evaneida Peixoto
Fco. José G. de Almeida
Telma Rodrigues Sampaio
José Edmilson de Freitas
Ma. Joeni Bezerra Dantas
Anto. Alves de Araújo
João Bosco C. de Moura
José Eimard M. da Cruz
Ma. de Fátima Ximenes de Menezes
Ma. Joeni Bezerra Dantas
Telma Rodrigues Sampaio
Darlene Albuquerque Loureiro
Fco. de Oliveira da Silva
Ângela Ma. Santiago Bessa
Rosa de Lisieux U. de C. Ferreira
Ma. Evaneida Peixoto
Edilene Silva de Queiroz
José Eimard M. da Cruz
Fco. Leonardo Tavares Soares
Ma. Joeni Bezerra Dantas
José Edmilson de Freitas
Anto. Alves de Araújo
Telma Rodrigues Sampaio
Lúcio Nobre do Nascimento
Fco. de Oliveira da Silva
Silner Dantas de Araújo
Anto. Alves de Araújo
Carlos Alberto F. Diniz
CARGO/FUNÇÃO
DAS-1
Motorista
Eng. Civil
Ass. Administração
Arquiteto
Ag. Administração
DAS-1
Ass. Administração
Motorista
Eng. Civil
Motorista
Sociólogo
Ag. Administração
Ag. Administração
Motorista
Geógrafo
Ass. Administração
Arquiteto
Motorista
Eng. Civil
Geógrafo
Ag. Administração
Ass. Administração
Ag. Administração
A. Treinamento
DAS-1
Sociólogo
Ass. Administração
Motorista
DAS-1
Geógrafo
Motorista
Ass. Administração
Ag. Administração
Ass. Administração
Ag. Administração
Ag. Administração
Ass. Administração
Aux. Serviços
CLASSE
III
V
IV
V
IV
V
III
V
V
IV
V
IV
V
V
V
IV
V
IV
V
IV
IV
V
V
V
IV
III
IV
V
V
III
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
PERÍODO
13 a 15.01.2008
18.01.2008
18.01.2008
19.01.2008
20 a 21.01.2008
20 a 21.01.2008
21.01.2008
21 a 22.01.2008
21 a 22.01.2008
21 a 23.01.2008
21 a 24.01.2008
21 a 25.01.2008
22 a 25.01.2008
23.01.2008
23.01.2008
23.01.2008
23 a 25.01.2008
24.01.2008
24.01.2008
24 a 25.01.2008
25.01.2008
26 a 27.01.2008
26 a 28.01.2008
28.01.2008
28 a 29.01.2008
28 a 29.01.2008
28.01 a 01.02.2008
28.01 a 01.02.2008
28.01 a 01.02.2008
28.01 a 01.02.2008
29 a 30.01.2008
29 a 30.01.2008
29 a 30.01.2008
31.01 a 01.02.2008
31 01 a 02.02.2008
31.01 a 02.02.2008
31.01 a 02.02.2008
31.01 a 02.02.2008
31.01 a 02.02.2008
*** *** ***
ROTEIRO
Crato/Fortaleza
Amontada/Itapipoca
Paraipaba
Palmácia
Acaraú
Acaraú
Paracuru
Crateús
Itapiúna
Marco/Coreaú
Quixadá/Baturité
Paraipaba
Solonópoles/Jaguaribe
Quixeramobim
Aracati
Aracati
Acaraú/Itarema
Marco/Traíri
Santana do Acaraú/Sobral
Fortim
Cascavel
Granja/Camocim
Paraipaba/Aracati
Palhano
Quixadá
Paracuru
Jaguaruana
Jaguaruana
Jaguaruana
Ipu/Fortaleza
Redenção/Cascavel
Redenção/Cascavel
Aracati/Beberibe
Paracuru
Beberibe/Pindoretama
Beberibe/Pindoretama
Beberibe/Pindoretama
Beberibe/Pindoretama
Beberibe/Pindoretama
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
2.5
1/2
1/2
1/2
1.5
1.5
1/2
1.5
1.5
2.5
3.5
4.5
3.5
1/2
1/2
1/2
2.5
1/2
1/2
1.5
1/2
1.5
2.5
1/2
1.5
1.5
4.5
4.5
4.5
4.5
1.5
1.5
1.5
1.5
2.5
2.5
2.5
2.5
2.5
61,54
48,95
51,75
48,95
51,75
48,95
61,54
48,95
48,95
51,75
48,95
51,75
48,95
48,95
48,95
51,75
48,95
51,75
48,95
51,75
51,75
48,95
48,95
48,95
51,75
61,54
51,75
48,95
48,95
61,54
51,75
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
48,95
153,85
24,47
25,87
24,47
77,62
73,42
30,77
73,42
73,42
129,37
171,32
232,87
171,32
24,47
24,47
25,87
122,37
25,87
24,47
77,62
25,87
73,42
122,37
24,47
77,62
92,31
232,87
220,26
220,26
276,93
77,62
73,42
73,42
73,42
122,37
122,37
122,37
122,37
122,37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
VICE-GOVERNADORIA
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
PORTARIA Nº013/2008 - O COORDENADOR DO GABINETE DO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº021/2007 de 13 de
março de 2007 publicada no Diário Oficial do Estado nº096 de 23 de
maio de 2007, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor MARCELO
BEZERRA CASTRO, ocupante do cargo de ARTICULADOR, símbolo
DNS-3, matrícula nº188921-1-1, lotado nesta Vice-Governadoria, a
viajar às cidades de Limoeiro do Norte e São João do Jaguaribe, no
período de 15 a 17 de fevereiro de 2008, em visitas de articulação
política de interesse do Gabinete do Vice-Governador, concedendo-lhe
duas diárias e meia no valor unitário de R$61,54 (sessenta e um reais e
cinquenta e quatro centavos), totalizando R$153,85 (cento e cinquenta
e três reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea
a do §1º do art.3º; art.15, classe III do anexo único do Decreto nº28.162
de 23 de fevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de
2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
Gabinete do Vice-Governador. GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2008.
Rafael Tomyama Toledo
COORDENADOR DO GABINETE
*** *** ***
PORTARIA 014/2008 - O COORDENADOR DO GABINETE DO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria nº021/2007 de 13 de
março de 2007 publicada no Diário Oficial do Estado nº096 de 23 de
maio de 2007, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor FRANCISCO
JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, que exerce a função de Motorista,
matrícula nº137440-1-7, lotado nesta Vice-Governadoria, a viajar às
cidades de Limoeiro do Norte e São João do Jaguaribe, no período de 15
a 17 de fevereiro de 2008, a fim de conduzir o Articulador da Assessoria
de Mobilizaçã Social, concedendo-lhe duas diárias e meia no valor unitário
de R$48,95 (quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos),
totalizando R$122,37 (cento e vinte e dois reais e trinta e sete centavos),
de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.15, classe III do
anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006 e Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária do Gabinete do Vice-Governador. GABINETE
DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de fevereiro
de 2008.
Rafael Tomyama Toledo
COORDENADOR DO GABINETE
*** *** ***
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº016/08-GABSEC - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor TARCÍSIO HAROLDO
CAVALCANTE PEQUENO, ocupante do cargo de Presidente da
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - FUNCAP, matrícula nº1633841.9, desta Fundação, a
viajar à cidade de SOBRAL/CE, no período de 20 a 21 de fevereiro do
corrente ano, a fim de participar da aula inaugural do Curso de Medicina
da Universidade Vale do Acaraú - UVA, concedendo-lhe 01 (uma)
diária e meia, no valor unitário de R$69,94 (sessenta e nove reais e
noventa e quatro centavos), totalizando R$104,91 (cento e quatro
reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do
§1º do art.3º, art.15, classe II do anexo I do Decreto nº26.478, de 21
de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de
fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da FUNCAP. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 13 de
fevereiro de 2008.
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
9
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº008/08-PRES. - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor HAROLDO RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE JÚNIOR, ocupante do cargo de Diretor da Diretoria
Administrativo Financeira, matrícula nº1633851.6, desta Fundação, a
viajar à cidade de SÃO PAULO/SP, no período de 16 a 19 de março do
corrente ano, a fim de participar de visita à FAPESP onde tratará dos
seguintes assuntos: plano de cargos e salários; sistema de apoio à gestão;
controle patrimonial; doação e/ou cessão de material permanente; plano
anual da FAPESP; divulgação científica e gerência de comunicação,
concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$151,06
(cento e cinquenta e um reais e seis centavos) acrescidos de 50%
(cinquenta por cento), no valor total de R$793,06 (setecentos e noventa
e três reais e seis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total
de R$94,41 (noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), e passagem
aérea, para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor
de R$912,84 (novecentos e doze reais e oitenta e quatro centavos), e
quantidade de R$50,00 (cinquenta reais) taxa de transação, totalizando
o valor de R$962,84 (novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e
quatro centavos), perfazendo o valor de R$1.850,31 (hum mil, oitocentos
e cinquenta reais e trinta e um centavos), de acordo com o artigo 1º;
alínea b do §1º e §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe III do
anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, combinado
com o disposto no anexo único do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro
de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Fundação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICIO E TECNOLÓGICO - FUNCAP, em Fortaleza,
20 de fevereiro de 2008.
Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
PORTARIA Nº023/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor VICENTE GONÇALVES DA COSTA, que exerce a função
de motorista, matrícula nº592001000120.1.7, desta Fundação, a viajar
às cidades de Acopiara, Alto Santo, Assaré, Aurora, Barbalha, Barreira,
Barro, Beberibe, Brejo Santo, Caririaçu, Cedro, Chorozinho, Crato,
Deputado Irapuan Pinheiro, Eusébio, Farias Brito, Fortim, Icó, Iguatu,
Jaguaretama, Jaguaribe, Jaguaruana, Juazeiro do Norte, Jucas, Lavras da
Mangabeira, Mauriti, Missão Velha, Pereiro, Pindoretama, Redenção,
Russas, Santana do Cariri, Tabuleiro do Norte, Tarrafas, Varzea Alegre Ceará, no período de 20/02 a 10/03/2008, a fim de conduzir servidor
desta Fundação, concedendo-lhe 19 diárias e meia, no valor unitário de
R$48,95 (quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos), totalizando
R$954,52 (novecentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e dois
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.15,
classe V do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Funceme.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2008.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº024/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEORLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor ANTÔNIO EDINARDO OLIVEIRA, que exerce a função
de auxiliar de serviços gerais, matrícula nº592001000119.1.6, desta
Fundação, a viajar às cidades de Acopiara, Alto Santo, Assaré, Aurora,
Barbalha, Barreira, Barro, Beberibe, Brejo Santo, Caririaçu, Cedro,
Chorozinho, Crato, Deputado Irapuan Pinheiro, Eusébio, Farias Brito,
Fortim, Icó, Iguatu, Jaguaretama, Jaguaribe, Jaguaruana, Juazeiro do
Norte, Jucas, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Missão Velha, Pereiro,
Pindoretama, Redenção, Russas, Santana do Cariri, Tabuleiro do Norte,
Tarrafas, Varzea Alegre - Ceará, no período de 20/02 a 10/03/2008, a
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
fim de realizar manutenção na rede pluviométrica, concedendo-lhe 19
diárias e meia, no valor unitário de R$48,95 (quarenta e oito reais e
noventa e cinco centavos), totalizando R$954,52 (novecentos e
cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e dois centavos), de acordo com o
artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.15, classe V do anexo I do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº28.162
de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Funceme. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza, 11 de
fevereiro de 2008.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº029/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor VICENTE GONÇALVES DA COSTA, que exerce a função
de motorista, matrícula nº592001000120.1.7, desta Fundação, a viajar
às cidades de Guaiúba, Redenção e Russas - Ceará, no período de 14/02 a
15/02/2008, a fim de conduzir servidores desta Fundação, concedendolhe 1 diária e meia, no valor unitário de R$48,95 (quarenta e oito reais
e noventa e cinco centavos), totalizando R$73,42 (setenta e três reais
e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
art.3º, art.15, classe V do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro
de 2001, anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Funceme.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2008.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº030/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar coleta de
dados das Plataformas de Coletas de Dados - PCDs, concedendo-lhes
1diária e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15
do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, anexo único do
Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Funceme. FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em
Fortaleza, 13 de fevereiro de 2008.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº030/2008 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008
NOME
CARGO/FUNÇÃO
João Bosco Passos Accioly Filho
Carlos Humberto Barbosa Sobrinho
Chefe da Divisão de
Monitoramento
Agente de Administração
CLASSE
IV
V
PERÍODO
14/02 a
15/02/2008
14/02 a
15/02/2008
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
PASSAGEM
Guaiúba/Redenção/Russas
1 1/2
51,75
77,62
Guaiúba/Redenção/Russas
1 1/2
48,95
73,42
TOTAL
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº006/2008 - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GERMELINA DE FÁTIMA PARENTE, ocupante do cargo de Contadora ANS-8, matrícula
nº000145-1-6, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza, no período de 15 a 16 de janeiro de 2008, a fim de fazer
prévia do Balanço 2007 - SEFAZ, concedendo-lhe 01 diária e meia, no valor unitário de R$51,75 (cinqüenta e um reais e setenta e cinco centavos), totalizando
R$77,62 (setenta e sete reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º, art.15, classe IV do anexo I do Decreto nº26.478,
de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral, 11 de janeiro de 2008.
Maria Palmira Soares Mesquita
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº037/2008/GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
de fazerem levantamento junto aos assentamentos de ACOCI e sobre o grau de escolaridade dos assentados e a demanda dos mesmos com relação
a cursos de educação de Jovens e Adultos., concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea do §1º do art.3º; art.15 do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato (CE), aos 13 de fevereiro de 2008.
Plácido Cidade Nuvens
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº037/2008-GR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
Mário Meneses de Souza
Médico Veterinário
IV
25.02 a 29.02.08
Edmilson Oliveira Júnior
Motorista
V
25.02. a 29.02.08
Francisco Lúcio dos Santos
Técnico em Agropecuária
V
25.02 a 29.02.08
ROTEIRO
Crato/Campos Sales/
Antonina do Norte/
Caririaçu/Cariús
Crato/Campos Sales/
Antonina do Norte/
Caririaçu/Cariús
Crato/Campos Sales/
Antonina do Norte/
Caririaçu/Cariús
TOTAL
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
PASSAGEM
TOTAL
4,5
51,75
232,87
232,87
4,5
48,95
220,27
220,27
4,5
48,95
220,27
220,27
637,41
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
PORTARIA Nº038/2008-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas
atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GEORGE
PIMENTEL FERNANDES, professor, a viajar à cidade de João Pessoa
(PB), no período de 17 a 20 de fevereiro de 2008, para Participar com
apresentação de trabalho, incluindo o acompanhamento das duas
Orientadoras na Conferência Internacional, Educação, Globalização e
Cidadania, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de
R$132,88 (cento e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), com
acréscimo de 40% (quarenta por cento), 01 (uma) ajuda de custo no
valor de R$94,41 (noventa e quatro reais e quarenta e hum centavos),
perfazendo o total de R$745,52 (setecentos e quarenta e cinco reais e
cinquenta e dois centavos), de acordo com o art.1º; alínea “b” do §1º do
art.3º; art.15, Classe IV do anexo I, do Decreto nº28.162, de 23 de
Fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em
Crato (CE), aos 13 de fevereiro de 2008.
Plácido Cidade Nuvens
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº039/2008-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas
atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MANUEL JOSÉ
PINA FERNANDES, o professor, a viajar à cidade de JOÃO PESSOA
(PB), no período de 19 a 22 de fevereiro de 2008, para participar com
apresentação de trabalho, incluido o acompanhamento das duas
Orientadoras na Conferência Internacional, Educação, Globalização e
Cidadania, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de
R$132,88 (cento e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), com
acréscimo de 40% (quarenta por cento), 01 (uma) ajuda de custo no
valor de R$94,41 (noventa e quatro reais e quarenta e hum centavos),
perfazendo o total de R$745,52 (setecentos e quarenta e cinco reais e
cinquenta e dois centavos), de acordo com o art.1º; alínea “b” do §1º do
art.3º; art.15, Classe IV do anexo I, do Decreto nº28.162, de 23 de
Fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em
Crato (CE), aos 13 de fevereiro de 2008.
Plácido Cidade Nuvens
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº045/2008-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas
atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IARA MARIA
DE ARAÚJO, a professora, a viajar à cidade de João Pessoa (PB), no
período de 19 a 22 de fevereiro de 2008, para participar com apresentação
de trabalho, incluindo o acompanhamento das duas Orientadoras na
Conferência Internacional, Educação, Globalização e Cidadania,
concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$132,88
(cento e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), com acréscimo de
40% (quarenta por cento), 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$94,41
(noventa e quatro reais e quarenta e hum centavos), perfazendo o total
de R$745,52 (setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois
centavos), de acordo com o art.1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15,
Classe IV do anexo I, do Decreto nº28.162, de 23 de Fevereiro de 2006,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação
Universidade Regional do Cariri - URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 13 de fevereiro
de 2008.
Plácido Cidade Nuvens
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº050/2008-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA,
no uso de suas atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
MARIA DE FÁTIMA DE MORAIS PINHO, professora a viajar à
cidade de Fortaleza (CE), no período de 20 e 21 de fevereiro de 2008,
para participação de Reunião em que será discutido Política de Assistência
para o Sistema Estadual de Educação Superior - SECITECE, concedendolhe 1,5 (uma e meia) diárias no valor de R$51,75 (cinquenta e um reais
e setenta e cinco centavos), perfazendo o total de R$77,62 (setenta e
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
11
sete reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o art.1º; alínea “b”
do §1º do art.3º; art.15, Classe IV do anexo I, do Decreto nº28.162, de
23 de Fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 18 de fevereiro
de 2008.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Nº DO DOCUMENTO 026/2007
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRETARIA
DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL CONTRATADA:
EDITORA NOVA DIMENSÃO JURÍDICA LTDA - NDJ. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) BOLETIM INFORMATIVO DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS - BLC, COM PERIDIOCIDADE
MENSAL, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART.25, CAPUT, INCISO I DA LEI Nº8.666 DE 21/06/93,
COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO NO PARECER
JURÍDICO ASJUR Nº046/2007 FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA:
01 (UM) ANO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA PRORROGANDO-SE ATÉ A ENTREGA DO ÚLTIMO BOLETIM. VALOR
GLOBAL: R$5.250,00 (CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)
pagos em PARCELA ÚNICA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
41100001.04.124.400.21103.01.44905200.00.0.00.
DATA
DA
ASSINATURA: 03 DE DEZEMBRO DE 2007 SIGNATÁRIOS: ALOÍSIO
BARBOSA DE CARVALHO NETO e MARTINHO ALVES DA COSTA.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001/2008
PROCESSO Nº07493664-6/2008 SECON OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA
ESPECIALIZADA PARA A SECRETARIA DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL JUSTIFICATIVA: EMERGÊNCIA E
CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO E INEXISTÊNCIA DA
CONCLUSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO
VALOR GLOBAL: R$60.812,16 (SESSENTA MIL, OITOCENTOS E
DOZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
41100001.04.124.400.21103.01.33903700.00.0.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93 DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES CONTRATADA: CARTER EMPREENDIMENTOS DE
MÃO-DE-OBRA LTDA DISPENSA: COM BASE NO PARECER
JURÍDICO 01/2008 DA ASJUR-SECON RATIFICAÇÃO: SECRETÁRIO
DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL.
Maria Inês Cavalcante Studart Menezes
COORDENADORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº027/2008 - O SECRETARIO DA CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA
APARECIDA DE LAVOR, que exerce a função de DATILÓGRAFO,
matrícula nº0898051-9, desta Secretaria, a viajar à cidade de Sobral/Ce,
no período de 17 à 22/02/08 a fim de ministrar um treinamento para
auxiliares de bibliotecas, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias e meia, no
valor unitário de R$48,95 (quarenta e oito reais e noventa e cinco
centavos), totalizando R$269,22 (duzentos e sessenta e nove reais e
vinte e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do
art.3º; art.15, classe V do anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de
fevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria.
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2008.
Francisco Auto Filho
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº059/2007
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº059/2007,
QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA CULTURA SECULT E A COMISSÃO CEARENSE DE FOLCLORE; II –
OBJETO: a prorrogação de ofício do prazo do Convênio original até
02 de junho de 2008, acrescido de 60 (sessenta) dias para a apresentação
da pertinente prestação de contas; III – DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do Convênio Original que não foram expressamente
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo
ratificadas pelas partes; IV – DATA E ASSINANTES: 26 de fevereiro de
2008. FRANCISCO AUTO FILHO, Secretário da Cultura.
Ana Lúcia Carneiro Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº099/2007
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº099/2007,
QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA CULTURA SECULT E O GRUPO ARTE DE VIVER; II – OBJETO: a prorrogação
do prazo do Convênio original até 30 de março de 2008, acrescido de
60 (sessenta) dias para a apresentação da pertinente prestação de contas,
por solicitação do Convenente, em virtude de atraso na execução do
objeto.; III – DA RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do
Convênio Original que não foram expressamente modificadas por este
Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; IV –
DATA E ASSINANTES: 26 de fevereiro de 2008. FRANCISCO AUTO
FILHO, Secretário da Cultura e HEMETÉRIO SEGUNDO PEREIRA
ARAÚJO, Presidente do Grupo Arte de Viver.
Ana Lúcia Carneiro Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº240, 20 de dezembro de 2007, que publicou o
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº59/2007.
Onde se lê: prorrogação do prazo do referido Convênio até 29 de
fevereiro de 2007 Leia-se: prorrogação do prazo do referido Convênio
até 29 de fevereiro de 2008 Fortaleza, 26 de fevereiro de 2008.
Ana Lúcia Carneiro Bezerra
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº024-A/2008 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ FUNTELC, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GILMÁRIO TORRES DA
COSTA, ocupante do cargo de Gerente de Operação, matrícula
nº170024.1.4, desta Fundação, a viajar à cidade de Morada Nova, no
dia 15/02/08, a fim de fazer cobertura jornalística sobre as obras de
ampliação do Canal da Integração, com a presença do Governador Cid
Gomes e do Ministro da Integração Nacional, Gidel Vieira, em Cristais
distrito de Morada Nova., concedendo-lhe ½ diária, no valor unitário de
R$61,54 (Sessenta e hum reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando
R$30,77 (Trinta Reais e Setenta e Sete Centavos), de acordo com o artigo
1º; alínea a do §1º do art.3º, art.15, classe III do anexo I do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº28.162
de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO
CEARÁ-FUNTELC, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2008.
Augusto César Pontes Benevides
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº071/2007
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ,
POR
INTERMÉDIO
DA
SECRETARIA
DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA, E A ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA SANTO EXPEDITO – NOVA HOLANDA; II –
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº071/2007, por mais
180 dias, contados a partir de 14 de fevereiro de 2008, com conseqüente
prorrogação do cronograma de execução do plano de trabalho, ficando
referida prorrogação restrita aos recursos de origem do Tesouro Estadual;
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
III – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente; IV – DATA
E ASSINANTES: Fortaleza-Ce, 14 de fevereiro de 2008. CAMILO
SOBREIRA DE SANTANA-Secretário do Desenvolvimento Agrário e
ODAIR JOSÉ DOMINGOS DA SILVA-Presidente da Associação
Comunitária Santo Expedito – Nova Holanda.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº087/2007
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº087/2007 AO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O BANCO DO
BRASIL S/A; II – OBJETO: O presente TERMO ADTIVO tem por
objeto a prorrogação do prazo do CONVÊNIO Nº087/2006, com
vigência até 31 de dezembro de 2008; III – DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do CONVÊNIO nº087/06, ora aditado, não
modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor; IV – DATA E
ASSINANTES: Fortaleza-Ce, 13 de dezembro de 2007. CAMILO
SOBREIRA DE SANTANA-Secretário do Desenvolvimento Agrário,
ADILSON DO NASCIMENTO ANÍSIO-Superintendente do Banco do
Brasil S/A e ANDRÉ LUIZ FERNANDES MASCARENHAS-Gerente
Geral do Banco do Brasil S/A.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/2008
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOSDA, com sede nesta Capital, à Av.Bezerra de Menezes, nº1820, Bairro de
São Gerardo, inscrita no CNPJ/mf sob o nº07.954.563/0001-68, com a
interveniência do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DER, com sede à Av. Godofredo Maciel, nº3000, Maraponga, FortalezaCe, inscrito no CNPJ sob nº07.280.803/0001-96. CONTRATADA:
NOVO RUMO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, estabelecida
na Rua Monsenhor Bruno, Nº2445 – Joaquim Távora, Fortaleza-Ce,
CEP: 60115-190, inscrita no CNPJ sob o nº05.453.959/0001-04.
OBJETO: A execução da Instalação dos equipamentos “ON
FARM” do Projeto de Agricultura irrigada Alagamar, em
Jaguaretama-Ce., em regime de empreitada por preço global, devidamente
especificado no PROJETO BÁSICO e ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
do edital em regime de Empreitada por preço global.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações, bem
como o Decreto Estadual nº27.118 de 27.06.2003, a Tomada de Preços
nº006/2007/DER/SDA, e seus anexos, devidamente homologada, a
proposta da CONTRATADA. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do
Estado do Ceará. VIGÊNCIA: Os serviços objeto deste CONTRATO
deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 90 (noventa)
dias corridos, contados a partir do 5º (quinto) dia útil da emissão da
ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93
e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$202.014,88 (duzentos e dois
mil, quatorze reais, oitenta e oito centavos), pagos em parcelas mensais
e deverá ser após as medições que deverão ser elaboradas pela
CONTRATADA, de comum acordo com a fiscalização dos serviços
executados e entregues na sala de medição do DER, até o dia 20 (vinte)
de cada mês. As medições terão periodicidade mensal entre os dias 21 e
20 do mês subseqüente, exceto a primeira que será elaborada no início
dos serviços até o dia 20 e a medição final que será elaborada entre os
dias 21 e o término da obra. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro
do Estado:21100018.20.607.695.10244.07.33903900.00.0.00 - PF:
2100622007 - FONTE:00. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de
2008. SIGNATÁRIOS: CAMILO SOBREIRA DE SANTANA-Secretário
do Desenvolvimento Agrário,FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETOSuperintendente do Departamento de Edificações e Rodovias e ULYSSES
MENDES GASPAR-Sócio Administrador da Novo Rumo Negócios
Imobiliários Ltda.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2008
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO-SDA, com sede nesta Capital, à Av.Bezerra de Menezes,
nº1820, Bairro de São Gerardo, CNPJ. nº07.954.563/0001-68, com a
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
interveniência do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DER, com sede à Av. Godofredo Maciel, nº3000, Maraponga, FortalezaCe, inscrito no CNPJ sob nº07.280.803/0001-96. CONTRATADA:
DIÓGENES CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Manoel de
Castro Filho, 400 – Centro Jaguaretama-Ce, inscrita no CNPJ sob
nº05.686.161/0001-02, CGF sob no 06.679.963-5. OBJETO: A
EXECUÇÃO DAS OBRAS COMPLEMENTARES DO PACKING
HOUSE DO PROJETO DE AGRICULTURA IRRIGADA CURUPATI,
EM JAGUARIBARA-CE, em regime de empreitada por preço global.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações, bem
como o Decreto Estadual nº27.118 de 27.06.2003, ao CONVITE
Nº001/2007-S D A/DER, e seus anexos, devidamente homologada pelo
Conselho Deliberativo do DER, a proposta da CONTRATADA. FORO:
Comarca de Fortaelza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: Os
serviços objeto deste Edital deverão ser executados e concluídos dentro
do prazo de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do 5º (quinto)
dia útil da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado nos
termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL:
R$99.003,09 (noventa e nove mil, três reais e nove centavos), pagos
em parcelas mensais, e de acordo com as medições que deverão ser
elaboradas pela contratada, de comum acordo com a fiscalização dos
serviços executados e entregues na sede da CONTRATANTE, até o
dia 20 (vinte) de cada mês. As medições terão periodicidade mensal
entre os dias 21 e 20 do mês subseqüente, exceto a primeira que será
elaborada no início dos serviços até o dia 20 e a medição final que
será elaborada entre os dias 21 e o término da obra. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual com a seguinte classificação
funcional: 21100018.20.607.695.10244.07.44905100.45.1.00. DATA
DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2008. SIGNATÁRIOS: CAMILO
SOBREIRA DE SANTANA-Secretário do Desenvolvimento Agrário,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO-Superintendente do
Departamento de Edificações e Rodovias e EXPEDITO DIÓGENES
NETO- Sócio Administrador da Diógenes Construções Ltda.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
13
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº029, de 13 de fevereiro de 2008, que publicou o
EXTRATO DE CONTRATO Nº062/2007. Onde se lê: OBJETO:
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA
ADAGRI, COMPREENDENDO: LOTE I – Serviço de Mecânica,
Eletricidade, Funilaria e Reboque LOTE II – Serviços Opcionais (Sistema
de ar refrigerado, trava elétrica, som, película protetora e outros), de
acordo com os Anexos 01 e 02. Leia-se: OBJETO:MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA SDA,
COMPREENDENDO: LOTE I – Serviço de Mecânica, Eletricidade,
Funilaria e Reboque LOTE II – Serviços Opcionais (Sistema de ar
refrigerado, trava elétrica, som, película protetora e outros), de acordo
com os Anexos 01 e 02. Fortaelza- Ce, 22 de fevereiro de 2008.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº240, de 20 de dezembro de 2007, que publicou o EXTRATO
DE CONVÊNIO Nº122/2007. Onde se lê: VIGÊNCIA: Será até 30 de abril
de 2008, a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado e/ou
modificado no período de sua vigência através de TERMO ADITIVO. Leiase: VIGÊNCIA: Será até 30 de julho de 2008, a contar da data de sua assinatura,
podendo ser renovado e/ou modificado no período de sua vigência através de
TERMO ADITIVO. Fortaleza-Ce, 18 de fevereiro de 2008.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009/2008
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO - SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra
de Menezes, 1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-004,
inscrita no CNPJ nº07.954.563/0001-68. CONTRATADA:
CARNEIRRIL COMERCIAL LTDA, estabelecida na Rua Governador
Sampaio, nº125 – Centro – Fortaleza-Ce – CEP: 60055-050, inscrita
no CNPJ sob nº04.210.378/0001-70, CGF sob o nº06.306.178-3.
OBJETO: A aquisição de materiais para construção de 415
cisternas e 415 módulos sanitários. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se no Processo de Licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico Nº025/2007, na Lei Federal nº10.520, de 17/07/2002, Lei
Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Estadual
nº28.089, de 10 de janeiro de 2006, Decreto nº27.118, de 27 de junho
de 2003, alterado pelo Decreto nº27.862, de 2 de agosto de 2005,
Decreto nº27.624, de 22 de novembro de 2004 e Decreto nº27.922, de
20 de setembro de 2005 (CENFOP).e subsidiariamente a Lei Federal
nº8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº11.488, de 15 de junho
de 2007 e, Decreto Federal nº5.450, de 31 de maio de 2005. FORO:
Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo
do CONTRATO será de 02 (dois) meses, a contar da data da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$1.108.888,56 (um milhão, cento e
oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos),
pagos em uma única parcela, e será efetuado até o 10º dia após a entrega
dos materiais, mediante a apresentação da Nota Fiscal, devidamente
conferido e atestado pelo setor competente da CONTRATANTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos provenientes do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através
do Contrato Nº06.2.0086.1,com a seguinte dotação orçamentária:
2100018.20.607.695.10244.07.44905200.45.100; PF:2100622007;
PA: 10244; FONTE: 45. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de
2008. SIGNATÁRIOS: CAMILO SOBREIRA DE SANTANA-Secretário
do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO WESLEY NASCIMENTO
DOS SANTOS-Sócio-Gerente da Carneirril Comercial Ltda.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2008
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ (ADAGRI), pessoa jurídica de direito público interno,
criada sob a forma de autarquia através da Lei nº13.497/2004, com endereço
no Edifício sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), localizada
à Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP
60.325-004, com CNPJ nº07.421.806/0001-00, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Conselheiro Presidente,
FRANCISCO EDILSON DE CASTRO, brasileiro, casado, engenheiro
agrônomo, com CPF nº043.277.803-91, e RG nº278.647, SSP/CE, residente
e domiciliado em Fortaleza, Ceará CONTRATADA: INFOX
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito
privado, criada sob a forma de sociedade de capital limitado, estabelecida na
Rua Celso Oliva, 114, Bairro 13 de Julho, Aracaju, Sergipe, CEP 49.020-090,
inscrita no CNPJ sob nº15.123.946/0001-12, aqui denominada de
CONTRATADA, neste ato representada por WILLIAN FRANCISCO
ALVES, brasileiro, casado, com RG nº2.623.244, SSP/MG, e CPF
nº474.687.696-72, com endereço à Av. Adélia Franco, 2288, apto 504,
Edif. Maragogi, Bairro Luiza, CEP 49.048-010, Aracaju, Sergipe. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços para a
manutenção preventiva, corretiva, evolutiva do software SIDAGRO –
Sistema de Defesa Agropecuária,, com utilização da tecnologia da
plataforma Java, banco de dados Cachê, para sistema operacionais Linux,
permitindo com isto as atualizações e correções (preventivas e reativas) do
SIDAGRO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato
em todas as informações contidas no Processo de Inexigibilidade de Licitação
SPU nº07226969-3, nas disposições legais contidas na Lei Federal nº8.666/93,
especialmente no “caput” do art.25, no parecer final da SEPLAG, na
proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste contrato,
independente de transcrição. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo da
contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme
previsto na legislação competente, se houver interesse da ADAGRI.. VALOR
GLOBAL: R$33.912,00 (trinta e três mil, novecentos e doze reais) pagos
em 12 parcelas mensais no valor de R$2.826,00 (dois mil, oitocentos e
vinte e seis reais), até o 10º (décimo) dia útil do mês consecutivo à realização
dos serviços, após apresentação da fatura e recibo comprovando a prestação
dos serviços, devidamente atestado pela ADAGRI. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 214807200821200011.20.126.888.20153.22.33903900.00.0.00..
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2008 SIGNATÁRIOS: Francisco
Edilson de Castro - CONSELHEIRO PRESIDENTE DA ADAGRI e WILLIAN
FRANCISCO ALVES - REPRESENTANTE LEGAL.
Michel Mourão Matos
PROCURADOR AUTÁRQUICO
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ
PORTARIA Nº046/2008 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ- IDACE, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº07435100- 1 do IDACE, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do
art.209 e seguintes da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, os
SERVIDORES MANOEL NENÊ MARTINS CORIOLANO,
FRANCISCO TOMÁZ FROTA NETO e EDMILSON MOTA MACEDO,
para sob a presidência do primeiro integrarem a Comissão de Sindicância
a fim de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos relatados no
processo nº07435100- 1 do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ- IDACE, em Fortaleza, 22 de fevereiro
de 2008.
Francisco de Assis Bessa Xavier
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº051/2008 - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo
nº07423959-7/SPU e o que dispõe o Decreto nº26.740, de 12 de setembro de
2002, publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de setembro de 2002,
RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão que desenvolverá os trabalhos de
Processo seletivo para estagiários de nível superior das Universidades:
Universidade de Fortaleza – UNIFOR, Universidade Federal do Ceará – UFC,
Universidade Estadual do Ceará – UECE, Centro Federal de Educação
Tecnológico do Ceará – CEFET e Sociedade de Ensino Superior do Ceará –
FIC; II - DESIGNAR os seguintes MEMBROS: FÁTIMA LÚCIA FERREIRA
GOMES; FERNANDA MARIA NEGREIROS MAIA LEMOS; MARIA
MARGARIDA FERREIRA DE SOUSA ALBUQUERQUE; MARIA
CECÍLIA ALVES DE LIMA; FRANCISCA HELDA FERREIRA DAS
CHAGAS, MOACIR DE SOUZA TELES, para compor a aludida Comissão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2008.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA NR.6183-13/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo,
concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de
2006, publicado no D.O.E. 01/03/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
TIPO DO TRANSPORTE
MUNICÍPIO
PERÍODO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
DILVIANA MARCIA PENHA ALVES
FORTALEZA
22100112270712/K044 DAS 1
US
MARCIO PEREIRA DE BRITO
14/01/2008 a 18/01/2008
PARTICIPAR DE CURSO - DO INSTUTO ALFA E BETO DO
LIVRO DIDATICO DO PAIC
4,5
61,54
276,93
22100147345316/DNS 2
E CU SEDUC
MARCIO PEREIRA DE BRITO
22100147345316/DNS 2
E CU SEDUC
MARCIO PEREIRA DE BRITO
22100147345316/DNS 2
VEICULO SEDUC
MARCIO PEREIRA DE BRITO
22100147345316/DNS 2
VEICULO SEDUC
MARCIO PEREIRA DE BRITO
DO ESTADO.
22100147345316/DNS 2
ONIBUS
MARCIO PEREIRA DE BRITO
22100147345316/DNS 2
VEICULO SEDUC
MARCIO PEREIRA DE BRITO
22100147345316/DNS 2
VEICULO SEDUC
MONSENHOR TABOSA
VR. TOTAL
04/01/2008 a 04/01/2008
VISITAR ESCOLAS - AS ESCOLAS ESTADUAIS DA
JURISDIÇÃO DA 13ª CREDE.
0,5
61,54
30,77
INDEPENDENCIA
09/01/2008 a 09/01/2008
VISITAR ESCOLAS - MARIA JULIA FIALHO
0,5
61,54
30,77
NOVA RUSSAS
15/01/2008 a 15/01/2008
VISITAR ESCOLAS - PARA ACOMPANHAMENTO DE
MATRÍULAS E LOTAÇÃO
0,5
61,54
30,77
ARARENDA
16/01/2008 a 16/01/2008
VISITAR ESCOLAS - PARA VERIFICAR REFORMA
0,5
61,54
FORTALEZA
PARTICIPAR DE REUNIAO - NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
21/01/2008 a 23/01/2008
2,5
61,54
30,77
153,85
NOVO ORIENTE
28/01/2008 a 28/01/2008
VISITAR ESCOLAS - EEFM COELHO MASCARENHAS
0,5
61,54
30,77
IPAPORANGA
VISITAR ESCOLAS - VERIFICAR OBRA NA ESCOLA
ESTADUAL
1,0
61,54
61,54
30/01/2008 a 30/01/2008
TOTAL:
646,17
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM CRATÚS, 03 de janeiro de 2008.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA NR.6205-9-/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo,
concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de
2006, publicado no D.O.E. 01/03/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
TIPO DO TRANSPORTE
MUNICÍPIO
PERÍODO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
DORIS SANDRA SILVA LEAO
CASCAVEL
22100111238416/K044 DNS 2
VEICULO SEDUC
07/01/2008 a 07/01/2008
Visita as escolas para acompanhamento das ações realizadas - Na
EEFM Ronaldo Caminha Barbosa
0,5
61,54
30,77
VR. TOTAL
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
15
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
TIPO DO TRANSPORTE
MUNICÍPIO
PERÍODO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
DORIS SANDRA SILVA LEAO
22100111238416/K044 DNS 2
VEICULO SEDUC
DORIS SANDRA SILVA LEAO
22100111238416/K044 DNS 2
VEICULO SEDUC
DORIS SANDRA SILVA LEAO
22100111238416/K044 DNS 2
VEICULO SEDUC
DORIS SANDRA SILVA LEAO
22100111238416/K044 DNS 2
VEICULO SEDUC
DORIS SANDRA SILVA LEAO
22100111238416/K044 DNS 2
VEICULO SEDUC
DORIS SANDRA SILVA LEAO
CASCAVEL
08/01/2008 a 08/01/2008
LOTACAO DE SERVIDORES - Na EEFM Custódio da Silva Lemos
0,5
61,54
30,77
CASCAVEL
09/01/2008 a 09/01/2008
LOTACAO DE SERVIDORES - Na EEFM Pe. Arimatéia Diniz
0,5
61,54
30,77
PINDORETAMA
10/01/2008 a 10/01/2008
LOTACAO DE SERVIDORES - Na EEFM Julia Alenquer Fontenele.
0,5
61,54
30,77
BEBERIBE
14/01/2008 a 14/01/2008
LOTACAO DE SERVIDORES - EEFM Ana Facó
0,5
61,54
BEBERIBE
15/01/2008 a 15/01/2008
LOTACAO DE SERVIDORES - Na EEM Francisca Moreira
0,5
61,54
30,77
CASCAVEL
22100111238416/K044 DNS 2
VEICULO SEDUC
DORIS SANDRA SILVA LEAO
22100111238416/K044 DNS 2
VEICULO SEDUC
ELISTENIO CHAGAS MORAIS
16/01/2008 a 16/01/2008
LOTACAO DE SERVIDORES - Na EEFM Ronaldo Caminha
Barbosa
0,5
61,54
30,77
CASCAVEL
17/01/2008 a 17/01/2008
LOTACAO DE SERVIDORES - No Liceu Edson Queiroz
0,5
61,54
30,77
CASCAVEL
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Para
acompanhamento emergencial na EEFM Custódio da Silva Lemos e
Ronaldo Caminha nos programas do GESAC e SADRE.
0,5
51,75
25,88
22100119649814/K044
VEICULO SEDUC
ELISTENIO CHAGAS MORAIS
07/01/2008 a 07/01/2008
22100119649814/K044
VEICULO SEDUC
ELISTENIO CHAGAS MORAIS
09/01/2008 a 09/01/2008
22100119649814/K044
VEICULO SEDUC
ELISTENIO CHAGAS MORAIS
15/01/2008 a 15/01/2008
22100119649814/K044
VEICULO SEDUC
ELISTENIO CHAGAS MORAIS
23/01/2008 a 23/01/2008
CASCAVEL
BEBERIBE
BEBERIBE
PINDORETAMA
22100119649814/K044
30/01/2008 a 30/01/2008
VEICULO SEDUC
ELIZABETH CANUTO DE SOUSA GIRAO BEBERIBE
22100106224210/K044
09/01/2008 a 09/01/2008
VEICULO SEDUC
ELIZABETH CANUTO DE SOUSA GIRAO BEBERIBE
22100106224210/K044
12/01/2008 a 12/01/2008
VEICULO SEDUC
ELIZABETH CANUTO DE SOUSA GIRAO CASCAVEL
22100106224210/K044
16/01/2008 a 16/01/2008
VEICULO SEDUC
ELIZABETH CANUTO DE SOUSA GIRAO CASCAVEL
22100106224210/K044
18/01/2008 a 18/01/2008
VEICULO SEDUC
ELIZABETH CANUTO DE SOUSA GIRAO PINDORETAMA
22100106224210/K044
24/01/2008 a 24/01/2008
VEICULO SEDUC
ELIZABETH CANUTO DE SOUSA GIRAO PINDORETAMA
22100106224210/K044
25/01/2008 a 25/01/2008
VEICULO SEDUC
ELIZABETH CANUTO DE SOUSA GIRAO BEBERIBE
22100106224210/K044
VEICULO SEDUC
29/01/2008 a 29/01/2008
VR. TOTAL
30,77
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES –
Acompanhamento emergencial no Liceu Edson Queiroz nos programas
do GESAC e SADRE.
0,5
51,75
25,88
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Para
acompanhamento emergencial na EEFM ana Facó nos Programas
GESAC e SADRE.
0,5
51,75
25,88
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES –
EEM Francisca Moreira para acompanhamento emergencial dos
programas GESEC e SADRE.
0,5
51,75
25,88
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Na
EEFM Julia Alenquer nos programas do GESAC e SADRE
0,5
51,75
25,88
VISITAR ESCOLAS - Para acompanhamento das matrículas na
EEFM Ana Facó
0,5
51,75
25,88
VISITAR ESCOLAS - Para acompanhamento de Matrículas na EEM
Francisca Moreira
0,5
51,75
25,88
VISITAR ESCOLAS - Para acompanhamento das matrículas na
EEFM Padre Arimatéia Diniz.
0,5
51,75
25,88
VISITAR ESCOLAS - Para acompanhamento das matrículas na
EEFM Ronaldo Caminha Barbosa
0,5
51,75
25,88
VISITAR ESCOLAS - Para acompanhar as matrículas na EEFM Júlia
alenquer Fontenele
0,5
51,75
25,88
VISITAR ESCOLAS - Para acompanhar as matrículas no anexo de
Pratius.
0,5
51,75
25,88
VISITAR ESCOLAS - Para acompanhar matrícula no anexo de
Parajuru
0,5
51,75
25,88
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
TIPO DO TRANSPORTE
MUNICÍPIO
PERÍODO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
MARIA DAS GRACAS SANTIAGO
DE SOUSA
22100103425614/K044
VEICULO SEDUC
MARIA DAS GRACAS SANTIAGO
DE SOUSA
PINDORETAMA
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES Visita a SME para acompanhamento do PAIC.
0,5
48,95
24,48
22100103425614/K044
VEICULO SEDUC
MARIA DAS GRACAS SANTIAGO
DE SOUSA
22100103425614/K044
VEICULO SEDUC
MARIA DAS GRACAS SANTIAGO
DE SOUSA
22100103425614/K044
VEICULO SEDUC
MARIA DAS GRACAS SANTIAGO
DE SOUSA
22100103425614/K044
VEICULO SEDUC
MARIA DAS GRACAS SANTIAGO
DE SOUSA
22100103425614/K044
VEICULO SEDUC
MARIA DAS GRACAS SANTIAGO
DE SOUSA
22100103425614/K044
VEICULO SEDUC
MARIA ELENIR DA SILVA
15/01/2008 a 15/01/2008
22100107157320/K044
VEICULO SEDUC
MARIA ELENIR DA SILVA
09/01/2008 a 09/01/2008
CASCAVEL
BEBERIBE
18/01/2008 a 18/01/2008
CASCAVEL
21/01/2008 a 21/01/2008
PINDORETAMA
23/01/2008 a 23/01/2008
BEBERIBE
25/01/2008 a 25/01/2008
CASCAVEL
30/01/2008 a 30/01/2008
PINDORETAMA
10/01/2008 a 10/01/2008
CASCAVEL
VR. TOTAL
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS
AÇÕES - Visita a SME para acompanhamento e intervenção do
PAIC
0,5
48,95
24,48
PRESTAR COOP TEC AOS CREDES ESCOLAS MUNICIPIOS Ao transporte Escolar
0,5
48,95
24,48
PARTICIPAR DE CAPACITAÇAO DO PDE - E acompamhar
capacitação do PDE
0,5
48,95
24,48
VISITAR CREDES E ESCOLAS DE JURISDIÇÃO Visitar as escolas Municipais
0,5
48,95
24,48
REALIZAR TRABALHO - De acompanhamento de Formação
para o municipio de Beberibe (PAIC)
0,5
48,95
24,48
PRESTAR COOP TEC AOS CREDES ESCOLAS MUNICIPIOS Sobre o Transporte Escolar.
0,5
48,95
24,48
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES –
Ações do PDE.
0,5
51,75
25,88
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Do
PDE.
0,5
51,75
25,88
22100107157320/K044
VEICULO SEDUC
MARIA ELENIR DA SILVA
15/01/2008 a 15/01/2008
22100107157320/K044
VEICULO SEDUC
MARIA ELENIR DA SILVA
16/01/2008 a 16/01/2008
22100107157320/K044
VEICULO SEDUC
MARIA LEURICLEIA DE ALMEIDA SILVA
18/01/2008 a 18/01/2008
22100107196210/K044 DAS 2
VEICULO SEDUC
MARIA LEURICLEIA DE ALMEIDA SILVA
07/01/2008 a 07/01/2008
22100107196210/K044 DAS 2
VEICULO SEDUC
MARIA LEURICLEIA DE ALMEIDA SILVA
22100107196210/K044 DAS 2
VEICULO SEDUC
MARIA LEURICLEIA DE ALMEIDA SILVA
22100107196210/K044 DAS 2
VEICULO SEDUC
MARIA LEURICLEIA DE ALMEIDA SILVA
22100107196210/K044DAS 2
VEICULO SEDUC
MARIA LEURICLEIA DE ALMEIDA SILVA
22100107196210/K044 DAS 2
VEICULO SEDUC
MARIA LEURICLEIA DE ALMEIDA SILVA
08/01/2008 a 08/01/2008
PREVISAO DE LOTACAO P/1997 - Na EEFM Custódio da Silva
Lemos
0,5
51,75
25,88
CASCAVEL
09/01/2008 a 09/01/2008
LOTACAO DE SERVIDORES - Na EEFM Pe. Arimateia Diniz
0,5
51,75
25,88
PINDORETAMA
10/01/2008 a 10/01/2008
LOTACAO DE SERVIDORES - Na EEFM Júlia Alenquer Fontenele
0,5
51,75
25,88
BEBERIBE
14/01/2008 a 14/01/2008
LOTACAO DE SERVIDORES - Na EEFM Ana Facó
0,5
51,75
BEBERIBE
15/01/2008 a 15/01/2008
LOTACAO DE SERVIDORES - Na EEFM Francisca Moreira
0,5
51,75
25,88
CASCAVEL
22100107196210/K044 DAS 2
VEICULO SEDUC
MARIA LEURICLEIA DE ALMEIDA SILVA
22100107196210/K044 DAS 2
VEICULO SEDUC
MARIA REGINA DE OLIVEIRA CASTRO
16/01/2008 a 16/01/2008
LOTACAO DE SERVIDORES - Na EEFM Ronaldo Caminha
Barbosa
0,5
51,75
25,88
CASCAVEL
17/01/2008 a 17/01/2008
LOTACAO DE SERVIDORES - Na EEFM Edson Queiroz
0,5
51,75
25,88
CASCAVEL
ACOMPANHAMENTO DO ENSINO MEDIO - Para acompanhar as
ações Pedagógicas.
0,5
51,75
25,88
22100112075618/K291
VEICULO SEDUC
BEBERIBE
PINDORETAMA
CASCAVEL
CASCAVEL
07/01/2008 a 07/01/2008
PRESTAR ASSESSORAMENTO - Aos Técnico Municipais-Ações
do PDE.
0,5
51,75
25,88
VISITAR CREDES E ESCOLAS DE JURISDIÇÃO - Prestar
Cooperação Técnica as escolas que estão elaborando o PDE.
0,5
51,75
25,88
Visita as escolas para acompanhamento das ações realizadas - na
EEFM Ronaldo Caminha Barbosa
0,5
51,75
25,88
25,88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
17
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
TIPO DO TRANSPORTE
MUNICÍPIO
PERÍODO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
MARIA REGINA DE OLIVEIRA CASTRO
BEBERIBE
22100112075618/K291
VEICULO SEDUC
MARIA REGINA DE OLIVEIRA CASTRO
08/01/2008 a 08/01/2008
ACOMPANHAMENTO DO ENSINO MEDIO - para
acompanhamento das ações pedagógicas.
0,5
51,75
22100112075618/K291
VEICULO SEDUC
MARIA REGINA DE OLIVEIRA CASTRO
09/01/2008 a 09/01/2008
22100112075618/K291
VEICULO SEDUC
MARIA DE FATIMA GOMES MORAIS
10/01/2008 a 10/01/2008
22100111861210/K044
VEICULO SEDUC
MARIA DE FATIMA GOMES MORAIS
09/01/2008 a 09/01/2008
BEBERIBE
PINDORETAMA
PINDORETAMA
CASCAVEL
VR. TOTAL
25,88
ACOMPANHAMENTO DO ENSINO MEDIO - Para acompanhar as
ações pedagógicas.
0,5
51,75
25,88
ACOMPANHAMENTO DO ENSINO MEDIO - Para acompanhar as
ações pedagógicas.
0,5
51,75
25,88
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Nas
SME para acompanhar as ações e intervenções do PAIC.
0,5
61,54
30,77
PRESTAR ASSESSORAMENTO - Aos técnicos municipais na
elaboração do PDE.
0,5
61,54
30,77
22100111861210/K044
VEICULO SEDUC
MARIA DE FATIMA GOMES MORAIS
16/01/2008 a 16/01/2008
22100111861210/K044
VEICULO SEDUC
MARIA DE FATIMA GOMES MORAIS
18/01/2008 a 18/01/2008
22100111861210/K044
VEICULO SEDUC
MARIA DE FATIMA GOMES MORAIS
22100111861210/K044
VEICULO SEDUC
MARIA DE FATIMA GOMES MORAIS
22/01/2008 a 22/01/2008
VISITAR CREDES E ESCOLAS DE JURISDIÇÃO - Para
acompanhamento do PAIC.
0,5
61,54
30,77
BEBERIBE
25/01/2008 a 25/01/2008
VISITAR OFICINAS PEDAGOGICAS - Do PDE.
0,5
61,54
CASCAVEL
PRESTAR COOP TEC AOS CREDES ESCOLAS MUNICIPIOS –
Ao transporte Escolar.
0,5
61,54
30,77
22100111861210/K044
VEICULO SEDUC
BEBERIBE
PINDORETAMA
30/01/2008 a 30/01/2008
PRESTAR COOP TEC AOS CREDES ESCOLAS MUNICIPIOS –
Ao transporte Escolar.
0,5
61,54
30,77
TOTAL:
30,77
1.326,78
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM HORIZONTE, 04 de janeiro de 2008.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA NR.6220-5-/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo,
concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de
2006, publicado no D.O.E. 01/03/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
TIPO DO TRANSPORTE
MUNICÍPIO
PERÍODO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
ANTONIO CIRILO LOPES DE MACEDO
22100112304218/K044
ONIBUS
EDILEUDA AZEVEDO MOITA
22100112252919/K044
VEICULO SEDUC
EDILEUDA AZEVEDO MOITA
22100112252919/K044
VEICULO SEDUC
EDILEUDA AZEVEDO MOITA
22100112252919/K044
VEICULO SEDUC
EDILEUDA AZEVEDO MOITA
22100112252919/K044
VEICULO SEDUC
EDILEUDA AZEVEDO MOITA
22100112252919/K044
VEICULO SEDUC
EDILEUDA AZEVEDO MOITA
22100112252919/K044
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
27/01/2008 a 30/01/2008
PARTICIPAR DE CURSO - Formação Meio Ambiente.
3,5
51,75
181,13
CARNAUBAL
11/01/2008 a 11/01/2008
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião Pedagógica com o Município.
0,5
51,75
25,88
IPU
16/01/2008 a 16/01/2008
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião Dia D. da Cidadania.
0,5
51,75
25,88
CARNAUBAL
21/01/2008 a 21/01/2008
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Semana Pedagógica.
0,5
51,75
25,88
SAO BENEDITO
22/01/2008 a 22/01/2008
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Semana Pedagógica.
0,5
51,75
25,88
VICOSA DO CEARÁ
23/01/2008 a 23/01/2008
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Semana Pedagógica.
0,5
51,75
25,88
CROATA
24/01/2008 a 24/01/2008
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Semana Pedagógica.
0,5
51,75
25,88
VR. TOTAL
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
TIPO DO TRANSPORTE
MUNICÍPIO
PERÍODO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
EDILEUDA AZEVEDO MOITA
22100112252919/K044
VEICULO SEDUC
EDILEUDA AZEVEDO MOITA
22100112252919/K044
VEICULO SEDUC
FRANCISCA SOUSA MARTINS
22100108728615/D045
VEICULO SEDUC
GLAUCINEIDE MARQUES TOMAS
22100103728919/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
GLAUCINEIDE MARQUES TOMAS
22100103728919/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
GLAUCINEIDE MARQUES TOMAS
UBAJARA
25/01/2008 a 25/01/2008
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Semana Pedagógica PAIC.
0,5
51,75
25,88
VICOSA DO CEARÁ
28/01/2008 a 29/01/2008
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO - Capacitação Alfa e Beto.
1,5
51,75
77,63
FORTALEZA
21/01/2008 a 23/01/2008
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião Conselho de Educação.
2,5
48,95
122,38
CARNAUBAL
11/01/2008 a 11/01/2008
PARTICIPAR DE REUNIAO UNIDADE ESCOLAR 0,5
61,54
FORTALEZA
13/01/2008 a 15/01/2008
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião PAIC.
2,5
61,54
IPU
PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de Reunião - Dia D da
Cidadania.
0,5
61,54
30,77
22100103728919/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
GLAUCINEIDE MARQUES TOMAS
16/01/2008 a 16/01/2008
22100103728919/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
HILBRANTINA FRANCA
ALBUQUERQUE MOITA
22100107563612/K044
VEICULO SEDUC
HILBRANTINA FRANCA
ALBUQUERQUE MOITA
22100107563612/K044
VEICULO SEDUC
HILBRANTINA FRANCA
ALBUQUERQUE MOITA
22100107563612/K044
VEICULO SEDUC
HILBRANTINA FRANCA
ALBUQUERQUE MOITA
22100107563612/K044
VEICULO SEDUC
HILBRANTINA FRANCA
ALBUQUERQUE MOITA
22100107563612/K044
VEICULO SEDUC
HILBRANTINA FRANCA
ALBUQUERQUE MOITA
22100107563612/K044
VEICULO SEDUC
HILBRANTINA FRANCA
ALBUQUERQUE MOITA
22100107563612/K044
VEICULO SEDUC
HILBRANTINA FRANCA
ALBUQUERQUE MOITA
22100107563612/K044
VEICULO SEDUC
JOQUEBEDE ALBUQUERQUE ALVES
25/01/2008 a 25/01/2008
UBAJARA
IPU
02/01/2008 a 02/01/2008
VICOSA DO CEARÁ
03/01/2008 a 03/01/2008
SAO BENEDITO
04/01/2008 a 04/01/2008
IPU
07/01/2008 a 07/01/2008
SAO BENEDITO
08/01/2008 a 08/01/2008
UBAJARA
09/01/2008 a 09/01/2008
IPU
30,77
153,85
PARTICIPAR DE REUNIAO UNIDADE ESCOLAR - Participar da
Semana Pedagógica.
0,5
61,54
30,77
PRESTAR ASSESSORAMENTO - Assessorar na Reunião com os
Núcleos Gestores das Escolas.
0,5
48,95
24,48
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro com Núcleos
Gestores.
0,5
48,95
24,48
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro com Núcleos
Gestores.
0,5
48,95
24,48
PRESTAR ASSESSORAMENTO - Assessorar Encontro com
Núcleos Gestores.
0,5
48,95
24,48
PRESTAR ASSESSORAMENTO - Assessorar Encontro com
Núcleos Gestores.
0,5
48,95
24,48
PRESTAR ASSESSORAMENTO - Assessoramento Encontro com
Núcleos Gestores.
0,5
48,95
24,48
10/01/2008 a 11/01/2008
LOTAÇÃO DE PESSOAL - Assessoramento na Lotação de
Pessoal.
1,5
48,95
73,43
FORTALEZA
PARTICIPAR DE REUNIAO –
23/01/2008 a 25/01/2008
CARNAUBAL
22100112339712/K044
VEICULO SEDUC
JOQUEBEDE ALBUQUERQUE ALVES
21/01/2008 a 21/01/2008
22100112339712/K044
VEICULO SEDUC
JOQUEBEDE ALBUQUERQUE ALVES
22/01/2008 a 22/01/2008
SAO BENEDITO
VICOSA DO CEARÁ
22100112339712/K044
VEICULO SEDUC
JOQUEBEDE ALBUQUERQUE ALVES
23/01/2008 a 23/01/2008
22100112339712/K044
VEICULO SEDUC
JOQUEBEDE ALBUQUERQUE ALVES
24/01/2008 a 24/01/2008
22100112339712/K044
VEICULO SEDUC
VR. TOTAL
IPU
GUARACIABA DO NORTE
25/01/2008 a 25/01/2008
2,5
48,95
122,38
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Acompanhamento Semana
Pedagógica.
0,5
51,75
25,88
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Acompanhamento Semana
Pedagógica.
0,5
51,75
25,88
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Acompanhamento Semana
Pedagógica.
0,5
51,75
25,88
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Acompanhamento Semana
Pedagógica.
0,5
51,75
25,88
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Acompanhamento Semana
Pedagógica.
0,5
51,75
25,88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
19
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
TIPO DO TRANSPORTE
MUNICÍPIO
PERÍODO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
LUCIA DE FATIMA FEITOZA FREIRE
VICOSA DO CEARÁ
22100103831817/K044 DAS 2
VEICULO SEDUC
LUCIA DE FATIMA FEITOZA FREIRE
03/01/2008 a 03/01/2008
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro com Núcleo Gestor e
Secretário Municipal de Educação - Matrícula, Lotação e Regime de
Colaboração.
0,5
51,75
25,88
IPU
VR. TOTAL
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro com Núcleo Gestor e
Secretário Municipal de Educação - Matrícula, Lotação e Regime de
Colaboração.
0,5
51,75
25,88
22100103831817/K044 DAS 2
VEICULO SEDUC
LUCIA DE FATIMA FEITOZA FREIRE
04/01/2008 a 04/01/2008
22100103831817/K044 DAS 2
VEICULO SEDUC
LUCIANO JACOME DE MELO
22100111564410/K044
VEICULO SEDUC
LUCIANO JACOME DE MELO
22100111564410/K044
VEICULO SEDUC
LUCIANO JACOME DE MELO
22100111564410/K044
VEICULO SEDUC
LUCIANO JACOME DE MELO
22100111564410/K044
VEICULO SEDUC
LUCIANO JACOME DE MELO
22100111564410/K044
VEICULO SEDUC
LUCIANO JACOME DE MELO
22100111564410/K044
VEICULO SEDUC
MARCILIO CARVALHO DE OLIVEIRA
31/01/2008 a 31/01/2008
AÇÕES JUNTO A SEDUC - Tratar de assuntos relacionados a
Inspeção Escolar.
0,5
51,75
25,88
UBAJARA
09/01/2008 a 11/01/2008
REALIZAR TRABALHO - Trabalho de Superintendência.
2,5
51,75
129,38
SAO BENEDITO
22/01/2008 a 22/01/2008
REALIZAR TRABALHO - Trabalho de Superintendência.
0,5
51,75
25,88
UBAJARA
23/01/2008 a 23/01/2008
REALIZAR TRABALHO - Trabalho de Superintendência.
0,5
51,75
25,88
IPU
24/01/2008 a 24/01/2008
REALIZAR TRABALHO - Trabalho de Superintendência.
0,5
51,75
25,88
IBIAPINA
29/01/2008 a 29/01/2008
REALIZAR TRABALHO - Trabalho de Superintendência.
0,5
51,75
25,88
SAO BENEDITO
30/01/2008 a 30/01/2008
REALIZAR TRABALHO - Trabalho de Superintendência.
0,5
51,75
25,88
IPU
22100106787010/D045
VEICULO SEDUC
MARCILIO CARVALHO DE OLIVEIRA
14/01/2008 a 15/01/2008
TOMBAMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE –
Conferência do Patrimônio das Escolas Estaduais.
1,5
48,95
73,43
22100106787010/D045
VEICULO SEDUC
MARCILIO CARVALHO DE OLIVEIRA
16/01/2008 a 16/01/2008
22100106787010/D045
VEICULO SEDUC
MARCILIO CARVALHO DE OLIVEIRA
17/01/2008 a 17/01/2008
22100106787010/D045
VEICULO SEDUC
MARCILIO CARVALHO DE OLIVEIRA
18/01/2008 a 18/01/2008
22100106787010/D045
VEICULO SEDUC
MARCILIO CARVALHO DE OLIVEIRA
23/01/2008 a 23/01/2008
FORTALEZA
SAO BENEDITO
CROATA
CARNAUBAL
UBAJARA
GUARACIABA DO NORTE
TOMBAMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE –
Conferência do Patrimônio das Escolas Estaduais.
0,5
48,95
24,48
TOMBAMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE –
Conferência do Patrimônio das Escolas Estaduais.
0,5
48,95
24,48
TOMBAMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE –
Conferência do Patrimônio das Escolas Estaduais.
0,5
48,95
24,48
TOMBAMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE –
Conferência do Patrimônio das Escolas Estaduais.
0,5
48,95
24,48
TOMBAMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE –
Conferência do Patrimônio das Escolas Estaduais.
0,5
48,95
24,48
22100106787010/D045
VEICULO SEDUC
MARCILIO CARVALHO DE OLIVEIRA
25/01/2008 a 25/01/2008
22100106787010/D045
VEICULO SEDUC
MARIA JOSE PORTELA
22100106750117/D025
VEICULO SEDUC
MARIA JOSE PORTELA
22100106750117/D025
VEICULO SEDUC
MARIA JOSE PORTELA
22100106750117/D025
VEICULO SEDUC
MARIA JOSE PORTELA
22100106750117/D025
VEICULO SEDUC
MARIA JOSE PORTELA
22100106750117/D025
VEICULO SEDUC
29/01/2008 a 29/01/2008
TOMBAMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE –
Conferência do Patrimônio das Escolas Estaduais.
0,5
48,95
24,48
CARNAUBAL
11/01/2008 a 11/01/2008
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião Pedagógica no Município.
0,5
51,75
25,88
IPU
16/01/2008 a 16/01/2008
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião dia D da Cidadania.
0,5
51,75
25,88
CARNAUBAL
21/01/2008 a 21/01/2008
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Semana Pedagógica.
0,5
51,75
25,88
SAO BENEDITO
22/01/2008 a 22/01/2008
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Semana Pedagógica.
0,5
51,75
25,88
VICOSA DO CEARÁ
23/01/2008 a 23/01/2008
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Semana Pedagógica.
0,5
51,75
25,88
IBIAPINA
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
TIPO DO TRANSPORTE
MUNICÍPIO
PERÍODO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
MARIA JOSE PORTELA
22100106750117/D025
VEICULO SEDUC
MARIA JOSE PORTELA
22100106750117/D025
VEICULO SEDUC
MARIA SIANNUZIA AZEVEDO FARIAS
UBAJARA
25/01/2008 a 25/01/2008
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Semana Pedagógica.
0,5
51,75
25,88
VICOSA DO CEARÁ
28/01/2008 a 29/01/2008
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO - Capacitação Alfa e Beto.
1,5
51,75
77,63
FORTALEZA
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro com a Edutora Aprender –
PAIC - Encontro com Eixo de Gestão - SEDUC - Encontro com a
Editora Alfa e Beto.
4,5
61,54
276,93
VR. TOTAL
22100103647412/K044 DAS 1
ONIBUS
MARIA SIANNUZIA AZEVEDO FARIAS
14/01/2008 a 18/01/2008
22100103647412/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
MARIA ZELIA RIBEIRO PAIVA
25/01/2008 a 25/01/2008
22100105775612/K044 DAS 1
ONIBUS
MARIA ZELIA RIBEIRO PAIVA
22100105775612/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
MARIA ZELIA RIBEIRO PAIVA
22100105775612/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
MARIA ZELIA RIBEIRO PAIVA
22100105775612/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
MARIA ZELIA RIBEIRO PAIVA
22100105775612/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
MARIA DO CARMO NEPOMUCENO
GOMES
22100107854714/K044
VEICULO SEDUC
MARIA DO CARMO NEPOMUCENO
GOMES
22100107854714/K044
VEICULO SEDUC
MARIA DO CARMO NEPOMUCENO
GOMES
22100107854714/K044
VEICULO SEDUC
MARIA DO CARMO NEPOMUCENO
GOMES
22100107854714/K044
VEICULO SEDUC
MARIA DO CARMO NEPOMUCENO
GOMES
22100107854714/K044
VEICULO SEDUC
MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA
DE VASCONCELOS
22100102225816/K044
VEICULO SEDUC
MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA
DE VASCONCELOS
22100102225816/K044
VEICULO SEDUC
MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA
DE VASCONCELOS
22100102225816/K044
VEICULO SEDUC
MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA
DE VASCONCELOS
22100102225816/K044
VEICULO SEDUC
MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA
DE VASCONCELOS
22100102225816/K044
VEICULO SEDUC
MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA
DE VASCONCELOS
22100102225816/K044
VEICULO SEDUC
16/01/2008 a 18/01/2008
PARTICIPAR DE ENCONTRO - II Encontro com Supervisores das
CREDE e SEFOR.
2,5
61,54
153,85
SAO BENEDITO
22/01/2008 a 22/01/2008
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Semana Pedagógica.
0,5
61,54
30,77
VICOSA DO CEARÁ
23/01/2008 a 23/01/2008
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Semana Pedagógica.
0,5
61,54
30,77
IPU
24/01/2008 a 24/01/2008
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Semana Pedagógica.
0,5
61,54
30,77
GUARACIABA DO NORTE
25/01/2008 a 25/01/2008
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Semana Pedagógica.
0,5
61,54
30,77
CARNAUBAL
21/01/2008 a 21/01/2008
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Abertura Semana
Pedagógica.
0,5
48,95
24,48
SAO BENEDITO
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Semana Pedagógica.
UBAJARA
FORTALEZA
22/01/2008 a 22/01/2008
VICOSA DO CEARÁ
23/01/2008 a 23/01/2008
IPU
24/01/2008 a 24/01/2008
GUARACIABA DO NORTE
25/01/2008 a 25/01/2008
CARNAUBAL
PARTICIPAR DE REUNIAO UNIDADE ESCOLAR - Participar
Semana Pedagógica.
0,5
61,54
30,77
0,5
48,95
24,48
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Semana Pedagógica.
0,5
48,95
24,48
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Semana Pedagógica.
0,5
48,95
24,48
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Semana Pedagógica.
0,5
48,95
24,48
11/01/2008 a 11/01/2008
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião Pedagógica
do Município.
0,5
51,75
IPU
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião dia D da Cidadania.
16/01/2008 a 16/01/2008
CARNAUBAL
21/01/2008 a 21/01/2008
SAO BENEDITO
22/01/2008 a 22/01/2008
VICOSA DO CEARÁ
23/01/2008 a 23/01/2008
UBAJARA
25/01/2008 a 25/01/2008
0,5
51,75
25,88
25,88
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Semana Pedagógica.
0,5
51,75
25,88
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Semana Pedagógica.
0,5
51,75
25,88
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO – Semana Pedagógica.
0,5
51,75
25,88
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Semana Pedagógica.
0,5
51,75
25,88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
21
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
TIPO DO TRANSPORTE
MUNICÍPIO
PERÍODO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA
DE VASCONCELOS
22100102225816/K044
VEICULO SEDUC
PAULA REGINA IBIAPINA FERNANDES
22100107564910/K044 DAS 2
VEICULO SEDUC
PAULA REGINA IBIAPINA FERNANDES
22100107564910/K044 DAS 2
VEICULO SEDUC
PAULA REGINA IBIAPINA FERNANDES
22100107564910/K044 DAS 2
VEICULO SEDUC
PAULA REGINA IBIAPINA FERNANDES
22100107564910/K044 DAS 2
VEICULO SEDUC
PAULA REGINA IBIAPINA FERNANDES
22100107564910/K044 DAS 2
VEICULO SEDUC
PAULA REGINA IBIAPINA FERNANDES
22100107564910/K044 DAS 2
VEICULO SEDUC
PAULA REGINA IBIAPINA FERNANDES
22100107564910/K044 DAS 2
VEICULO SEDUC
PAULA REGINA IBIAPINA FERNANDES
22100107564910/K044 DAS 2
VEICULO SEDUC
SIMONE FEIJO DE MELO
22100113672318/K044
VEICULO SEDUC
SIMONE FEIJO DE MELO
22100113672318/K044
VEICULO SEDUC
SIMONE FEIJO DE MELO
22100113672318/K044
VEICULO SEDUC
SIMONE FEIJO DE MELO
22100113672318/K044
VEICULO SEDUC
ZENEIDA DE ARAUJO VIEIRA
22100112230915/K044
VEICULO SEDUC
VICOSA DO CEARÁ
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO – Capacitação Alfa e Beto.
28/01/2008 a 29/01/2008
1,5
VR. TOTAL
51,75
77,63
VICOSA DO CEARÁ
04/01/2008 a 04/01/2008
LOTAÇÃO DE PESSOAL 0,5
51,75
25,88
IPU
07/01/2008 a 07/01/2008
LOTAÇÃO DE PESSOAL 0,5
51,75
25,88
SAO BENEDITO
08/01/2008 a 08/01/2008
LOTAÇÃO DE PESSOAL 0,5
51,75
25,88
UBAJARA
09/01/2008 a 09/01/2008
LOTAÇÃO DE PESSOAL 0,5
51,75
25,88
GUARACIABA DO NORTE
10/01/2008 a 10/01/2008
LOTAÇÃO DE PESSOAL 0,5
51,75
25,88
IPU
11/01/2008 a 11/01/2008
LOTAÇÃO DE PESSOAL 0,5
51,75
25,88
SAO BENEDITO
14/01/2008 a 14/01/2008
LOTAÇÃO DE PESSOAL 0,5
51,75
25,88
GUARACIABA DO NORTE
15/01/2008 a 15/01/2008
LOTAÇÃO DE PESSOAL 0,5
51,75
25,88
SAO BENEDITO
22/01/2008 a 22/01/2008
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Semana Pedagógica.
0,5
48,95
24,48
VICOSA DO CEARÁ
23/01/2008 a 23/01/2008
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Semana Pedagógica.
0,5
48,95
24,48
IPU
24/01/2008 a 24/01/2008
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Semana Pedagógica.
0,5
48,95
24,48
GUARACIABA DO NORTE
25/01/2008 a 25/01/2008
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Semana Pedagógica.
0,5
48,95
24,48
VICOSA DO CEARÁ
28/01/2008 a 29/01/2008
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO - Capacitação Alfa e Beto.
1,5
51,75
77,63
TOTAL:
3.392,72
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM TIANGUÁ, 02 de janeiro de 2008
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA NR.6235-99/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo,
concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de
2006, publicado no D.O.E. 01/03/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
TIPO DO TRANSPORTE
MUNICÍPIO
PERÍODO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
ANTONIA ALVES DOS SANTOS
BATURITE
PARTICIPAR DE REUNIAO - da palestra sobre politicas atuais da
eja- ceara
0,5
51,75
25,88
22100147339618/
29/01/2008 a 29/01/2008
VEICULO SEDUC
ANTONIO DE PADUA RAPOSO MAZULO RUSSAS
22100109515917/K045
VEICULO SEDUC
29/01/2008 a 29/01/2008
VR. TOTAL
PARTICIPAR DE REUNIAO - trabalhar as orientaçoes curricular
o ens. medio
0,5
51,75
25,88
TOTAL:
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 29 de janeiro de 2008.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
51,76
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
PORTARIA NR.6239-11/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo,
concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de
2006, publicado no D.O.E. 01/03/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
TIPO DO TRANSPORTE
MUNICÍPIO
PERÍODO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
ANTONIO JOCILDO BARBOSA LIMA
22100101225111/D045 DAS 1
VEICULO SEDUC
ANTONIO JOCILDO BARBOSA LIMA
22100101225111/D045 DAS 1
VEICULO SEDUC
ANTONIO JOCILDO BARBOSA LIMA
22100101225111/D045 DAS 1
VEICULO SEDUC
ELIANA BEZERRA DE CARVALHO
GOMES
22100111924816/K044
VEICULO SEDUC
FRANCISCO FLAVIO RODRIGUES PAIVA
PEREIRO
21/01/2008 a 21/01/2008
LOTACAO DE SERVIDORES 0,5
61,54
30,77
ERERE
22/01/2008 a 22/01/2008
LOTACAO DE SERVIDORES 0,5
61,54
30,77
POTIRETAMA
29/01/2008 a 29/01/2008
LOTACAO DE SERVIDORES 0,5
61,54
30,77
PEREIRO
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - SEMANA
PEDAGOGICA
0,5
51,75
25,88
22100111922813/K043
VEICULO SEDUC
FRANCISCO FLAVIO RODRIGUES PAIVA
23/01/2008 a 23/01/2008
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - SEMANA
PEDAGOGICA
0,5
51,75
25,88
22100111922813/K043
VEICULO SEDUC
FRANCISCO FLAVIO RODRIGUES PAIVA
24/01/2008 a 24/01/2008
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - SEMANA
PEDAGOGICA E OFICINA AFRO-DESCENDENTE
0,5
51,75
25,88
22100111922813/K043
VEICULO SEDUC
IRENE DULCINÉIA DOS REIS
29/01/2008 a 29/01/2008
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - SEMANA
PEDAGOGICA E OFICINA AFRO DESCENDENTE
0,5
51,75
25,88
FEITICEIRO (DISTRITO
DE JAGUARIBE)
25/01/2008 a 25/01/2008
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - SEMANA
PEDAGÓGICA
0,5
51,75
25,88
JAGUARETAMA
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - SEMANA
PEDAGÓGICA
0,5
51,75
25,88
22100115878916/K043
VEICULO SEDUC
IRENE DULCINÉIA DOS REIS
22100115878916/K043
VEICULO SEDUC
LAERCIA PAIVA NOGUEIRA DIOGENES
23/01/2008 a 23/01/2008
PEREIRO
IRACEMA
JAGUARIBARA
29/01/2008 a 29/01/2008
FORTALEZA
VR. TOTAL
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PROGRAMAÇÃO ANUAL DO
PAIC
4,5
61,54
276,93
22100101229915/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
LEONILIA MARIA MORAES SABINO
14/01/2008 a 18/01/2008
22100111923917/K044
VEICULO SEDUC
LEONILIA MARIA MORAES SABINO
14/01/2008 a 14/01/2008
22100111923917/K044
VEICULO SEDUC
LEONILIA MARIA MORAES SABINO
17/01/2008 a 17/01/2008
22100111923917/K044
VEICULO SEDUC
LEONILIA MARIA MORAES SABINO
22100111923917/K044
VEICULO SEDUC
MARA RUBIA MIRANDA VIDAL
OLIVEIRA
22100112318316/K292
VEICULO SEDUC
MARIA AIDA VAZ DOS SANTOS
22100119178412/K044
VEICULO SEDUC
MARIA AIDA VAZ DOS SANTOS
22100119178412/K044
VEICULO SEDUC
MARIA APARECIDA LIMA DE ASSIS
22100107696418/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
MARIA APARECIDA LIMA DE ASSIS
22100107696418/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
14/01/2008 a 15/01/2008
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PROGRAMAÇÃO ANUAL DO
PAIC
1,5
61,54
92,31
PEREIRO
30/01/2008 a 31/01/2008
REALIZAR CAPACITAÇÃO - PAIC: ALFA E BETO
1,5
61,54
FORTALEZA
07/01/2008 a 11/01/2008
PARTICIPAR DE ENCONTRO 4,5
61,54
FORTALEZA
17/01/2008 a 18/01/2008
PARTICIPAR DE ENCONTRO - SUPERVISORES DO CDESC
1,5
61,54
92,31
IRACEMA
JAGUARETAMA
PEREIRO
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - 1ª ETAPA DA
FORMAÇÃO SBA
0,5
51,75
25,88
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - 1ª ETAPA DA
FORMAÇÃO SBA
0,5
51,75
25,88
23/01/2008 a 23/01/2008
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - SEMANA
PEDAGOGICA
0,5
51,75
25,88
PEREIRO
30/01/2008 a 31/01/2008
REALIZAR CAPACITAÇÃO - PAIC: ALFA E BETO
1,5
51,75
77,63
JAGUARIBARA
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - SEMANA
PEDAGOGICA
0,5
51,75
25,88
29/01/2008 a 29/01/2008
FORTALEZA
92,31
276,93
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
23
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
TIPO DO TRANSPORTE
MUNICÍPIO
PERÍODO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
MARIA APARECIDA LIMA DE ASSIS
JAGUARETAMA
22100107696418/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
MARIA APARECIDA LIMA DE ASSIS
24/01/2008 a 24/01/2008
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - SEMANA
PEDAGOGICA
0,5
61,54
30,77
NOVA FLORESTA (DISTRITO
DE JAGUARIBE)
25/01/2008 a 25/01/2008
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - SEMANA
PEDAGOGICA
0,5
61,54
30,77
FORTALEZA
30/01/2008 a 31/01/2008
PARTICIPAR DE REUNIAO 1,5
92,31
PEREIRO
23/01/2008 a 23/01/2008
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO 0,5
51,75
25,88
IRACEMA
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - SEMANA
PEDAGOGICA
0,5
51,75
25,88
25,88
22100107696418/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
MARIA APARECIDA LIMA DE ASSIS
22100107696418/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
MARIA ELIETE DA SILVA SALDANHA
22100111924212/K044
VEICULO SEDUC
MARIA ELIETE DA SILVA SALDANHA
VR. TOTAL
61,54
22100111924212/K044
VEICULO SEDUC
MARIA ELIETE DA SILVA SALDANHA
24/01/2008 a 24/01/2008
22100111924212/K044
VEICULO SEDUC
MARIA IMACULADA ELIAS FRANCA
DE SOUSA
22100111921817/K044
VEICULO SEDUC
MARIA IMACULADA ELIAS FRANCA
DE SOUSA
22100111921817/K044
VEICULO SEDUC
MARIA DE LOURDES FARIAS DA
COSTA PINHEIRO
2210011192221X/K044
VEICULO SEDUC
MARIA DE LOURDES FARIAS DA
COSTA PINHEIRO
2210011192221X/K044
VEICULO SEDUC
MARIA DE LOURDES FARIAS DA
COSTA PINHEIRO
2210011192221X/K044
VEICULO SEDUC
MARIA DE LOURDES FARIAS DA
COSTA PINHEIRO
2210011192221X/K044
VEICULO SEDUC
MARIA DE LOURDES FARIAS DA
COSTA PINHEIRO
2210011192221X/K044
VEICULO SEDUC
SANDRA MARIA RODRIGUES
22100112258216/K044 DAS 2
VEICULO SEDUC
SANDRA MARIA RODRIGUES
29/01/2008 a 29/01/2008
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - SEMANA
PEDAGOGICA
0,5
51,75
FORTALEZA
PARTICIPAR DE TREINAMENTO –
22100112258216/K044 DAS 2
VEICULO SEDUC
SANDRA MARIA RODRIGUES
22100112258216/K044 DAS 2
VEICULO SEDUC
SANDRA MARIA RODRIGUES
22100112258216/K044 DAS 2
VEICULO SEDUC
JAGUARIBARA
14/01/2008 a 15/01/2008
FORTALEZA
28/01/2008 a 31/01/2008
IRACEMA
14/01/2008 a 14/01/2008
JAGUARETAMA
17/01/2008 a 17/01/2008
PEREIRO
23/01/2008 a 23/01/2008
IRACEMA
24/01/2008 a 24/01/2008
JAGUARIBARA
1,5
51,75
77,63
PARTICIPAR DE TREINAMENTO - 2ª ETAPA DA
FORMAÇÃO DE EDUCADORES AMBIENTAIS
3,5
51,75
181,13
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - 1ª ETAPA DA
FORMAÇÃO SBA
0,5
51,75
25,88
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - 1ª
ETAPA DA FORMAÇÃO SBA
0,5
51,75
25,88
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - SEMANA
PEDAGOGICA E OFICINA AFRO-DESCENDENTE
0,5
51,75
25,88
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - SEMANA
PEDAGÓGICA E OFICINA AFRO-DESCENDENTE
0,5
51,75
25,88
29/01/2008 a 29/01/2008
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO –
SEMANA PEDAGÓGICA E OFICINA AFRO-DESCENDENTE
0,5
51,75
25,88
POTIRETAMA
18/01/2008 a 18/01/2008
PARTICIPAR DE SOLENIDADES - CERTIFICAÇÃO DE ALUNOS
0,5
51,75
25,88
ERERE
22/01/2008 a 22/01/2008
REALIZAR TRABALHO - OFICINA DE DISSEMINAÇÃO DOS
RESULTADOS DO SPAECE
0,5
51,75
25,88
FEITICEIRO (DISTRITO
DE JAGUARIBE)
25/01/2008 a 25/01/2008
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - SEMANA
PEDAGOGICA
0,5
51,75
25,88
JAGUARETAMA
ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - SEMANA
PEDAGOGICA
0,5
51,75
25,88
29/01/2008 a 29/01/2008
TOTAL:
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM JAGUARIBE, 02 de janeiro de 2008.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
1.982,70
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
PORTARIA NR.6256-6-/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo,
concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de
2006, publicado no D.O.E. 01/03/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
TIPO DO TRANSPORTE
MUNICÍPIO
PERÍODO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
HERNITA CARMEM SOUSA TEOFILO
2210011591081X/K043 DAS 1
VEICULO SEDUC
HERNITA CARMEM SOUSA TEOFILO
2210011591081X/K043 DAS 1
VEICULO SEDUC
MARIA AURELINA LOPES LIMA
PIRES FERREIRA
30/01/2008 a 30/01/2008
VISITAR ESCOLAS - para encaminhamento superintendencia escolar.
0,5
61,54
30,77
FRECHEIRINHA
31/01/2008 a 31/01/2008
VISITAR ESCOLAS - para encaminhamento superintendencia escolar.
0,5
61,54
30,77
ALCANTARAS
22100103753115/K044
VEICULO SEDUC
MARIA AUXILIADORA PONTES BASTOS
22100112331517/K044
VEICULO SEDUC
MARIA DO SOCORRO CUNHA BRAGA
22100116090514/K043 DAS 2
VEICULO SEDUC
MARIA DO SOCORRO CUNHA BRAGA
22100116090514/K043 DAS 2
VEICULO SEDUC
MARILDA VIANA FROTA
29/01/2008 a 29/01/2008
PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO 0,5
51,75
25,88
GROAIRAS
30/01/2008 a 30/01/2008
ASSISTENCIA TECNICA AO MUNICIPIO 0,5
51,75
PIRES FERREIRA
30/01/2008 a 30/01/2008
VISITAR ESCOLAS - para encaminhamento superintendência escolar.
0,5
51,75
25,88
FRECHEIRINHA
31/01/2008 a 31/01/2008
VISITAR ESCOLAS - para encaminhamento superintendência escolar.
0,5
51,75
25,88
ALCANTARAS
VR. TOTAL
25,88
22100102187612/K044
VEICULO SEDUC
MARILDA VIANA FROTA
22100102187612/K044
VEICULO SEDUC
MERILANDIA DO CARMO ARAGAO
29/01/2008 a 29/01/2008
PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO 0,5
51,75
25,88
GROAIRAS
30/01/2008 a 30/01/2008
ASSISTENCIA TECNICA AO MUNICIPIO 0,5
51,75
ALCANTARAS
22100112187319/K044
VEICULO SEDUC
MIRTERDAM DIAS LOIOLA
29/01/2008 a 29/01/2008
PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO 0,5
51,75
25,88
22100111925812/K291
VEICULO SEDUC
MIRTERDAM DIAS LOIOLA
22100111925812/K291
VEICULO SEDUC
ROGERS VASCONCELOS MENDES
22100115910011/K043
VEICULO SEDUC
ROGERS VASCONCELOS MENDES
22100115910011/K043
VEICULO SEDUC
SOLANGE MARIA RODRIGUES
DOS SANTOS
22100111359418/K044 DAS 2
VEICULO SEDUC
SOLANGE MARIA RODRIGUES
DOS SANTOS
22100111359418/K044 DAS 2
VEICULO SEDUC
VANDA MARIA ALBUQUERQUE
PATROCINIO
22100107438818/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
VANDA MARIA ALBUQUERQUE
PATROCINIO
22100107438818/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
VANDA MARIA ALBUQUERQUE
PATROCINIO
22100107438818/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
VANDA MARIA ALBUQUERQUE
PATROCINIO
22100107438818/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
ALCANTARAS
25,88
29/01/2008 a 29/01/2008
PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO 0,5
51,75
25,88
GROAIRAS
30/01/2008 a 30/01/2008
ASSISTENCIA TECNICA AO MUNICIPIO 0,5
51,75
25,88
COREAU
30/01/2008 a 30/01/2008
CCOPERAÇÃO TECNICA DOS MUNICIPIOS 0,5
51,75
25,88
FRECHEIRINHA
31/01/2008 a 31/01/2008
DESENVOLVER TRABALHO “CREDE” 0,5
51,75
25,88
MASSAPE
VISITAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PAIC –
29/01/2008 a 29/01/2008
GROAIRAS
0,5
51,75
25,88
VISITAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PAIC –
30/01/2008 a 30/01/2008
FORTALEZA
0,5
51,75
25,88
REALIZAR TRABALHO - Processo bolsa - PAIC.
24/01/2008 a 25/01/2008
MASSAPE
1,5
61,54
92,31
CCOPERAÇÃO TECNICA DOS MUNICIPIOS –
28/01/2008 a 28/01/2008
PIRES FERREIRA
0,5
30,77
CCOPERAÇÃO TECNICA DOS MUNICIPIOS –
30/01/2008 a 30/01/2008
FRECHEIRINHA
61,54
0,5
61,54
30,77
DESENVOLVER TRABALHO “CREDE” –
31/01/2008 a 31/01/2008
0,5
61,54
TOTAL:
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM SOBRAL, 22 de janeiro de 2008.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
30,77
582,60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
25
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
PORTARIA NR.6258-15/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo,
concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de
2006, publicado no D.O.E. 01/03/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
TIPO DO TRANSPORTE
MUNICÍPIO
PERÍODO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
CLAUDENICE MELO CAVALCANTE
FORTALEZA
22100115888016/K043
ONIBUS
CLAUDENICE MELO CAVALCANTE
12/02/2008 a 13/02/2008
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO - Capacitação do instrumental da
GIDE.
1,5
51,75
77,63
22100115888016/K043
VEICULO SEDUC
DIVANE FEITOSA MARIZ ALEXANDRINO
21/02/2008 a 21/02/2008
22100105531519/K044
VEICULO SEDUC
DIVANE FEITOSA MARIZ ALEXANDRINO
13/02/2008 a 13/02/2008
22100105531519/K044
VEICULO SEDUC
DIVANE FEITOSA MARIZ ALEXANDRINO
22100105531519/K044
ONIBUS
JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO
15/02/2008 a 15/02/2008
VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Realizar Oficina do
PDE.
0,5
51,75
25,88
FORTALEZA
20/02/2008 a 22/02/2008
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Foro da Educação Infantil.
2,5
51,75
129,38
FORTALEZA
PARTICIPAR DE CURSO - Curso de Foramção do PROINFO em
Educação Digital - para os multiplicadores do NTE.
4,5
51,75
232,88
CRATEUS
PARAMBU
QUITERIANOPOLIS
VR. TOTAL
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião com os
Diretores/Superintendentes e Supervisores do NRDES
0,5
51,75
25,88
VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Realizar Oficina do
PDE.
0,5
51,75
25,88
22100115890711/K043
ONIBUS
JUVENILIA BEZERRA FILHA
11/02/2008 a 15/02/2008
22100147325811/
VEICULO SEDUC
JUVENILIA BEZERRA FILHA
22100147325811/
VEICULO SEDUC
JUVENILIA BEZERRA FILHA
06/02/2008 a 07/02/2008
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião com os coordenadores das
credes referente aos CEJOVEM.
1,5
61,54
92,31
ARNEIROZ
12/02/2008 a 12/02/2008
ACOMP DESEMP PEDAG A ESC P MELH E APREND 0,5
61,54
30,77
FORTALEZA
22100147325811/
ONIBUS
JUVENILIA BEZERRA FILHA
14/02/2008 a 15/02/2008
PARTICIPAR DE REUNIAO - Referente aos jogos paraolímpicos do
ceará.
1,5
61,54
92,31
22100147325811/
VEICULO SEDUC
JUVENILIA BEZERRA FILHA
21/02/2008 a 21/02/2008
22100147325811/
VEICULO SEDUC
LUCIANA RODRIGUES GONCALVES
26/02/2008 a 29/02/2008
FORTALEZA
CRATEUS
FORTALEZA
FORTALEZA
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião com os
Diretores/Superintendentes e Supervisores do NRDES.
0,5
61,54
30,77
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião com os Coordenadores das
Credes na SEDUC.
3,5
61,54
215,39
22100115890010/K043 DAS 2
VEICULO SEDUC
MARIA DALVA FEITOSA
22100106189113/D045
VEICULO SEDUC
MARIA DALVA FEITOSA
22100106189113/D045
VEICULO SEDUC
MARIA JOSE SOUSA CUNHA
25/02/2008 a 27/02/2008
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro do Programa
Alfabetização na Idade Certa.
2,5
51,75
129,38
FORTALEZA
06/02/2008 a 07/02/2008
ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES 1,5
61,54
92,31
FORTALEZA
19/02/2008 a 20/02/2008
ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES 1,5
61,54
92,31
FORTALEZA
22100107638914/K044
VEICULO SEDUC
MARIA DA TRINDADE LUZ
NASCIMENTO
22100116907812/DAS 1
VEICULO SEDUC
MARIA DA TRINDADE LUZ
NASCIMENTO
22100116907812/DAS 1
VEICULO SEDUC
MARIA DA TRINDADE LUZ
NASCIMENTO
22100116907812/DAS 1
VEICULO SEDUC
25/02/2008 a 26/02/2008
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro do Programa
Alfabetização na Idade Certa.
1,5
51,75
77,63
ARNEIROZ
12/02/2008 a 12/02/2008
PARAMBU
13/02/2008 a 13/02/2008
AIUABA
14/02/2008 a 14/02/2008
VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Disserminação do jornal
Primeiras Letras.
0,5
61,54
30,77
VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Disserminação do jornal
Primeiras Letras.
0,5
61,54
30,77
VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Diserminação do jornal
Primeiras Letras.
0,5
61,54
30,77
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
TIPO DO TRANSPORTE
MUNICÍPIO
PERÍODO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
MARIA DA TRINDADE LUZ
NASCIMENTO
22100116907812/DAS 1
VEICULO SEDUC
MARIA DA TRINDADE LUZ
NASCIMENTO
22100116907812/DAS 1
VEICULO SEDUC
MARIA DA TRINDADE LUZ
NASCIMENTO
22100116907812/DAS 1
VEICULO SEDUC
MARIA DO ROSARIO GOMES DOS
SANTOS
22100115291818/K291
ONIBUS
MARLUCE TORQUATO LIMA
GONÇALVES
22100147339014/
VEICULO SEDUC
NIVIA TRAJANO FEITOSA
QUITERIANOPOLIS
VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Ações do PROFORTI.
22100104784111/K044
VEICULO SEDUC
NIVIA TRAJANO FEITOSA
22100104784111/K044
VEICULO SEDUC
15/02/2008 a 15/02/2008
FORTALEZA
25/02/2008 a 26/02/2008
ARNEIROZ
29/02/2008 a 29/02/2008
FORTALEZA
11/02/2008 a 15/02/2008
FORTALEZA
26/02/2008 a 29/02/2008
CRATEUS
0,5
VR. TOTAL
61,54
30,77
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro do Programa
Alfabetização na Idade Certa.
1,5
61,54
92,31
VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Formação da Editora
Aprender.
0,5
61,54
30,77
PARTICIPAR DE CURSO - Curso de Formação do PROINFO em
Educação Digital, para os multiplicadores do NTE.
4,5
48,95
220,28
PARTICIPAR DE REUNIAO - Encontro com os Coordenadores das
Crede na SEDUC.
3,5
51,75
181,13
21/02/2008 a 21/02/2008
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião com os
Diretores/Superintendentes e Supervisores do NRDES.
0,5
48,95
PARAMBU
22/02/2008 a 22/02/2008
VISITAR ESCOLAS - Aplicar os Instrumentais de avaliação da GIDE.
0,5
48,95
24,48
TOTAL:
24,48
2.067,24
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 01 de fevereiro de 2008.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA NR.6267-2-/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo,
concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de
2006, publicado no D.O.E. 01/03/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
TIPO DO TRANSPORTE
MUNICÍPIO
PERÍODO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
ANA ANGELICA BRAGA RODRIGUES
FORTALEZA
22100112026218/K044
VEICULO SEDUC
ANA ANGELICA BRAGA RODRIGUES
13/02/2008 a 13/02/2008
PARTICIPAR DE ENCONTRO - participar de encontro de avaliação
da GIDE
0,5
51,75
25,88
22100112026218/K044
VEICULO SEDUC
FRANCIELIA CUNHA FROTA AGUIAR
22100109193413/K291 DAS 2
VEICULO SEDUC
FRANCIELIA CUNHA FROTA AGUIAR
22100109193413/K291 DAS 2
VEICULO SEDUC
FRANCIELIA CUNHA FROTA AGUIAR
22100109193413/K291 DAS 2
VEICULO SEDUC
FRANCILINO PAULO DE SOUSA
22100112024711/K044
VEICULO SEDUC
FRANCILINO PAULO DE SOUSA
22100112024711/K044
VEICULO SEDUC
FRANCILINO PAULO DE SOUSA
22100112024711/K044
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
VR. TOTAL
28/02/2008 a 28/02/2008
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participa de encontro dos
Superintendentes
0,5
51,75
25,88
FORTALEZA
12/02/2008 a 14/02/2008
PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de reunião
2,5
51,75
FORTALEZA
18/02/2008 a 20/02/2008
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro: Educação
Ambiental
2,5
51,75
129,38
FORTALEZA
28/02/2008 a 28/02/2008
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro dos
0,5
51,75
25,88
APUIARES
18/02/2008 a 18/02/2008
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro da GIDE
0,5
51,75
25,88
PARACURU
19/02/2008 a 19/02/2008
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro da GIDE
0,5
51,75
25,88
TURURU
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro: Aprender
Editora
0,5
51,75
25,88
22/02/2008 a 22/02/2008
129,38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
27
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
TIPO DO TRANSPORTE
MUNICÍPIO
PERÍODO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
FRANCILINO PAULO DE SOUSA
URUBURETAMA
22100112024711/K044
VEICULO SEDUC
FRANCILINO PAULO DE SOUSA
23/02/2008 a 23/02/2008
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro: Aprender
Editora
0,5
51,75
25,88
22100112024711/K044
VEICULO SEDUC
FRANCISCA EDNA CORREIA LIMA
22100112024819/K044
VEICULO SEDUC
FRANCISCA EDNA CORREIA LIMA
26/02/2008 a 26/02/2008
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro PAIC: Eixo
Avaliação
0,5
51,75
25,88
MIRAIMA
20/02/2008 a 20/02/2008
REALIZAR TRABALHO - Realizar avaliação da GIDE
0,5
51,75
25,88
SAO GONCALO DO
AMARANTE
21/02/2008 a 21/02/2008
REALIZAR TRABALHO - Realizar avaliação da GIDE
FORTALEZA
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro dos
Superintendentes
0,5
51,75
25,88
22100112024819/K044
VEICULO SEDUC
FRANCISCA EDNA CORREIA LIMA
22100112024819/K044
VEICULO SEDUC
JOAO DE SOUSA TEIXEIRA
FORTALEZA
28/02/2008 a 28/02/2008
FORTALEZA
0,5
51,75
VR. TOTAL
25,88
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião sobre SPAECE ALFA e
Escola Ativa
0,5
61,54
30,77
22100107844115/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
JOAO DE SOUSA TEIXEIRA
12/02/2008 a 12/02/2008
22100107844115/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
JOAO DE SOUSA TEIXEIRA
13/02/2008 a 13/02/2008
22100107844115/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
JOAO DE SOUSA TEIXEIRA
22100107844115/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
JOAO DE SOUSA TEIXEIRA
22100107844115/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
JOAO DE SOUSA TEIXEIRA
22100107844115/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
JOAO DE SOUSA TEIXEIRA
22100107844115/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
JOAO DE SOUSA TEIXEIRA
14/02/2008 a 14/02/2008
PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de reunião com equipe
pedagógica da SME
0,5
61,54
30,77
APUIARES
18/02/2008 a 18/02/2008
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro da GIDE
0,5
61,54
30,77
PARAIPABA
19/02/2008 a 19/02/2008
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro da GIDE
0,5
61,54
30,77
TEJUCUOCA
20/02/2008 a 20/02/2008
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro da GIDE
0,5
61,54
30,77
UMIRIM
21/02/2008 a 21/02/2008
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro da GIDE
0,5
61,54
30,77
FORTALEZA
22100107844115/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
JOSE SOARES TEIXEIRA
22100112023111/K044 DAS 2
VEICULO SEDUC
MARIA ADENIA AZEVEDO PINTO
25/02/2008 a 26/02/2008
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro do PAIC:
Gestão Municipal
1,5
61,54
92,31
FORTALEZA
14/02/2008 a 15/02/2008
LOTAÇÃO DE PESSOAL - lotação dos professores nomeados
1,5
51,75
77,63
TRAIRI
22100103679411/K044
VEICULO SEDUC
MARIA ADENIA AZEVEDO PINTO
22100103679411/K044
VEICULO SEDUC
MARIA ADENIA AZEVEDO PINTO
22100103679411/K044
VEICULO SEDUC
MARIA ADENIA AZEVEDO PINTO
19/02/2008 a 19/02/2008
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro de avaliação
da GIDE
0,5
51,75
25,88
AMONTADA
20/02/2008 a 20/02/2008
REALIZAR TRABALHO - Realizar avaliação da GIDE
0,5
51,75
25,88
TURURU
21/02/2008 a 21/02/2008
REALIZAR TRABALHO - Realizar avaliação da GIDE
0,5
51,75
25,88
FORTALEZA
22100103679411/K044
VEICULO SEDUC
MARIA CONCEICAO ARAUJO
28/02/2008 a 28/02/2008
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro dos
Superintendentes
0,5
51,75
25,88
22100109194517/K044 DAS 2
VEICULO SEDUC
MARIA CONCEICAO ARAUJO
12/02/2008 a 12/02/2008
22100109194517/K044 DAS 2
VEICULO SEDUC
MARIA CONCEICAO ARAUJO
22100109194517/K044 DAS 2
VEICULO SEDUC
13/02/2008 a 13/02/2008
PARTICIPAR DE ENCONTRO - participar de encontro: Aprender
Editora
0,5
51,75
25,88
MIRAIMA
14/02/2008 a 14/02/2008
PARTICIPAR DE ENCONTRO - participar de encontro: PAIC
0,5
51,75
25,88
AMONTADA
MIRAIMA
TRAIRI
AMONTADA
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro: Aprender
Editora
0,5
61,54
30,77
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro de formação:
ALFA e BETO
0,5
51,75
25,88
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
TIPO DO TRANSPORTE
MUNICÍPIO
PERÍODO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
MARIA CONCEICAO ARAUJO
FORTALEZA
22100109194517/K044 DAS 2
VEICULO SEDUC
MARIA CONCEICAO ARAUJO
21/02/2008 a 22/02/2008
PARTICIPAR DE SEMINARIO - Participar do Seminário Educação
Infantil
1,5
51,75
77,63
22100109194517/K044 DAS 2
VEICULO SEDUC
MARIA CONCEICAO ARAUJO
26/02/2008 a 27/02/2008
22100109194517/K044 DAS 2
VEICULO SEDUC
MARIA LUISA TEIXEIRA SANTOS
29/02/2008 a 29/02/2008
22100107663412/K044
VEICULO SEDUC
MARIA LUISA TEIXEIRA SANTOS
22100107663412/K044
VEICULO SEDUC
MARIA NEIRE DE SOUSA LUNA
FORTALEZA
ITAPAJE
VR. TOTAL
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro PAIC: Eixo
Gestão Municipal
1,5
51,75
77,63
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro: planejar
ações da EJA
0,5
51,75
25,88
SAO GONCALO DO
AMARANTE
22/02/2008 a 22/02/2008
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro da GIDE
SAO GONCALO DO
AMARANTE
26/02/2008 a 27/02/2008
REALIZAR TRABALHO - Trabalho de vericação prévia para
credenciamento das Escolas
1,5
51,75
77,63
FORTALEZA
PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de reunião na Secretaria da
Cultura
0,5
51,75
25,88
0,5
51,75
25,88
22100112148712/K044 DAS 2
VEICULO SEDUC
MARIA NEIRE DE SOUSA LUNA
19/02/2008 a 19/02/2008
22100112148712/K044 DAS 2
VEICULO SEDUC
MARIA OTILIA NUNES
28/02/2008 a 28/02/2008
2210010783361X/K048 DAS 1
VEICULO SEDUC
MARIA OTILIA NUNES
19/02/2008 a 19/02/2008
2210010783361X/K048 DAS 1
VEICULO SEDUC
MARIA SUZETE GOMES
22100105323614/D010
VEICULO SEDUC
MARIA SUZETE GOMES
28/02/2008 a 28/02/2008
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro dos
Superintendentes
0,5
61,54
30,77
FORTALEZA
19/02/2008 a 22/02/2008
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro no CEE
3,5
48,95
171,33
SAO GONCALO DO
AMARANTE
26/02/2008 a 27/02/2008
VISITAR ESCOLAS - Visitar escolas para verificação prévia para
reconecimento no CEE
1,5
48,95
73,43
MIRAIMA
18/02/2008 a 18/02/2008
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro da GIDE
0,5
51,75
25,88
ITAPAJE
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro: Eixo Gestão
Pedagógica
0,5
51,75
25,88
22100105323614/D010
VEICULO SEDUC
MARIA ZILFA CARNEIRO HURBANO
22100100619914/K045 DAS 2
VEICULO SEDUC
MARIA ZILFA CARNEIRO HURBANO
FORTALEZA
FORTALEZA
FORTALEZA
22100100619914/K045 DAS 2
VEICULO SEDUC
MARIA DE JESUS CHAVES FREIRE
29/02/2008 a 29/02/2008
22100112028717/K291
VEICULO SEDUC
MARILENE SOUSA SILVA
28/02/2008 a 28/02/2008
22100108868212/K044
VEICULO SEDUC
PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA
22100112188919/K044 DNS 2
VEICULO SEDUC
PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA
22100112188919/K044 DNS 2
VEICULO SEDUC
TERESINHA COELHO SIEBRA
22100111354416/K044
VEICULO SEDUC
TERESINHA COELHO SIEBRA
22100111354416/K044
VEICULO SEDUC
FORTALEZA
FORTALEZA
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro dos
Superintendentes
0,5
51,75
25,88
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro dos
Supervisores
0,5
61,54
30,77
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de eoncontro dos
Superintendentes
0,5
51,75
25,88
28/02/2008 a 28/02/2008
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de encontro dos
Superintendentes
0,5
51,75
25,88
FORTALEZA
13/02/2008 a 13/02/2008
REALIZAR TRABALHO - Resolver assuntos diversos
0,5
61,54
30,77
FORTALEZA
27/02/2008 a 28/02/2008
PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de reunião na
Seduc
1,5
61,54
92,31
TRAIRI
12/02/2008 a 12/02/2008
PART.SEMANA PEDAGOGICA - Participar da semana pedagógica
0,5
51,75
25,88
ITAPAJE
22/02/2008 a 22/02/2008
PART.SEMANA PEDAGOGICA - Participar da semana pedagógica
0,5
51,75
25,88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
29
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
TIPO DO TRANSPORTE
MUNICÍPIO
PERÍODO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TERESINHA COELHO SIEBRA
22100111354416/K044
VEICULO SEDUC
TERESINHA COELHO SIEBRA
22100111354416/K044
VEICULO SEDUC
PENTECOSTE
23/02/2008 a 23/02/2008
PART.SEMANA PEDAGOGICA - Participar da semana pedagógica
0,5
51,75
25,88
MIRAIMA
29/02/2008 a 29/02/2008
PART.SEMANA PEDAGOGICA - Participar da semana pedagógica
0,5
51,75
25,88
TOTAL:
VR. TOTAL
2.082,76
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM ITAPIPOCA, 12 de fevereiro de 2008.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA NR.6281-99/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo,
concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de
2006, publicado no D.O.E. 01/03/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
TIPO DO TRANSPORTE
MUNICÍPIO
PERÍODO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
CLAUDIA MARIA BARROS AVELAR
CRATEUS
22100106840612/K044
VEICULO SEDUC
RAIMUNDA ALVES DE MENEZES
BORRALHO
22100117907514/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
RAIMUNDA ALVES DE MENEZES
BORRALHO
22100117907514/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
19/02/2008 a 22/02/2008
PARTICIPAR DE REUNIAO - tratar sobre a reabertura da escola
tecnico agricola de Boa viagem - conhecer a proposta de D.Fragos
Independencia instalar da esc. agricola de lavras da mangabeira
3,5
51,75
181,13
CRATEUS
21/02/2008 a 22/02/2008
RUSSAS
25/02/2008 a 29/02/2008
VR. TOTAL
PARTICIPAR DE ENCONTRO - com Superintendente Escolar e
Diretores
1,5
61,54
92,31
PARTICIPAR DE ENCONTRO - com Superintendente Escolar e
Diretores
4,5
61,54
276,93
TOTAL:
550,37
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 14 de fevereiro de 2008.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA NR.6288-99/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo,
concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de
2006, publicado no D.O.E. 01/03/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
TIPO DO TRANSPORTE
MUNICÍPIO
PERÍODO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
JOSE EVALDO NOGUEIRA LIMA
22100101381512/D045
VEICULO SEDUC
IGUATU
15/02/2008 a 22/02/2008
CONDUZIR VEICULO 7,5
48,95
TOTAL:
VR. TOTAL
367,13
367,13
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 14 de fevereiro de 2008.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA NR.6290-4-/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo,
concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de
2006, publicado no D.O.E. 01/03/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
TIPO DO TRANSPORTE
MUNICÍPIO
PERÍODO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
ELENITA MOTA LOPES TEIXEIRA
FORTALEZA
22100111933416/K044
ONIBUS
MARIA ANGELA FONTENELE
20/02/2008 a 22/02/2008
PARTICIPAR DE ENCONTRO - participar de semniario de Educação
Infantil
2,5
51,75
129,38
22100101794418/K291
ONIBUS
FORTALEZA
20/02/2008 a 22/02/2008
VR. TOTAL
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de Seminario da Educação
Infantil
2,5
51,75
129,38
TOTAL:
258,76
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM CAMOCIM, 15 de fevereiro de 2008.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA NR.6292-13/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo,
concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de
2006, publicado no D.O.E. 01/03/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
TIPO DO TRANSPORTE
MUNICÍPIO
PERÍODO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
RITA DE CASSIA SAMPAIO ARAGAO
ARARENDA
22100112174012/K044 DAS 2
VEICULO SEDUC
28/01/2008 a 29/01/2008
REALIZAR OFICINAS DE ESPORTE EDUCACINAL - Capacitação
da Editora Base para o Programa Alfabetização na Idade Certa
1,5
51,75
77,63
TOTAL:
VR. TOTAL
77,63
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM CRATEÚS, 28 de janeiro de 2008.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA NR.6295-8-/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo,
concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de
2006, publicado no D.O.E. 01/03/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
TIPO DO TRANSPORTE
FRANCISCA AUREA CARLOS
22100102007312/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
FRANCISCA AUREA CARLOS
22100102007312/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
FRANCISCA AUREA CARLOS
22100102007312/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
FRANCISCA AUREA CARLOS
22100102007312/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
FRANCISCA AUREA CARLOS
22100102007312/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
FRANCISCA AUREA CARLOS
22100102007312/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
FRANCISCA AUREA CARLOS
22100102007312/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
FRANCISCA AUREA CARLOS
22100102007312/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
FRANCISCA AUREA CARLOS
22100102007312/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
MARTINS
MARTINS
MARTINS
MARTINS
MARTINS
MARTINS
MARTINS
MARTINS
MARTINS
MUNICÍPIO
PERÍODO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
REDENCAO
01/02/2008 a 01/02/2008
PARTICIPAR DE SOLENIDADES 0,5
61,54
30,77
ARATUBA
06/02/2008 a 06/02/2008
ACOMPANHAR ATIVIDADES VIA “SAP” 0,5
61,54
30,77
CAPISTRANO
07/02/2008 a 07/02/2008
PARTICIPAR DE REUNIAO 0,5
61,54
30,77
ARACOIABA
08/02/2008 a 08/02/2008
PARTICIPAR DE SOLENIDADES 0,5
61,54
30,77
ITAPIUNA
12/02/2008 a 12/02/2008
PARTICIPAR DE REUNIAO 0,5
61,54
30,77
ITAPIUNA
15/02/2008 a 15/02/2008
PARTICIPAR DE REUNIAO 0,5
61,54
30,77
FORTALEZA
18/02/2008 a 18/02/2008
PARTICIPAR DE REUNIAO 0,5
61,54
30,77
BARREIRA
19/02/2008 a 20/02/2008
ACOMP. LOTACAO 1,5
61,54
92,31
OCARA
21/02/2008 a 22/02/2008
ACOMP. LOTACAO 1,5
61,54
92,31
VR. TOTAL
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
31
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
TIPO DO TRANSPORTE
MUNICÍPIO
PERÍODO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
FRANCISCA AUREA CARLOS MARTINS
22100102007312/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
FRANCISCA AUREA CARLOS MARTINS
22100102007312/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
FRANCISCA AUREA CARLOS MARTINS
22100102007312/K044 DAS 1
VEICULO SEDUC
MARIA AURENI DE FREITAS
22100109645012/K044 DAS 2
VEICULO SEDUC
MARIA AURENI DE FREITAS
22100109645012/K044 DAS 2
VEICULO SEDUC
MARIA AURENI DE FREITAS
22100109645012/K044 DAS 2
VEICULO SEDUC
MARIA AURENI DE FREITAS
22100109645012/K044 DAS 2
VEICULO SEDUC
ARATUBA
25/02/2008 a 26/02/2008
ACOMP. LOTACAO 1,5
61,54
92,31
PACOTI
27/02/2008 a 28/02/2008
ACOMP. LOTACAO 1,5
61,54
92,31
FORTALEZA
29/02/2008 a 29/02/2008
ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC 0,5
61,54
30,77
BARREIRA
19/02/2008 a 20/02/2008
ACOMP. LOTACAO 1,5
51,75
77,63
OCARA
21/02/2008 a 22/02/2008
ACOMP. LOTACAO 1,5
51,75
77,63
ARATUBA
25/02/2008 a 26/02/2008
ACOMP. LOTACAO 1,5
51,75
77,63
PACOTI
27/02/2008 a 28/02/2008
ACOMP. LOTACAO 1,5
51,75
77,63
TOTAL:
VR. TOTAL
925,92
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM BATURITÉ, 31 de janeiro de 2008.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA NR.6296-99/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo,
concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de
2006, publicado no D.O.E. 01/03/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
TIPO DO TRANSPORTE
MUNICÍPIO
PERÍODO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
FRANCISCO DEMONTIEZ COSTA
22100115334312/D295
VEICULO SEDUC
CRATO
18/02/2008 a 23/02/2008
CONDUZIR VEICULO 5,5
48,95
TOTAL:
VR. TOTAL
269,23
269,23
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 15 de fevereiro de 2008.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA NR.6297-99/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo,
concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de
2006, publicado no D.O.E. 01/03/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
TIPO DO TRANSPORTE
MUNICÍPIO
PERÍODO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
RAIMUNDO MAILDO FILHO
22100106978916/D085
VEICULO SEDUC
BREJO SANTO
10/03/2008 a 15/03/2008
CONDUZIR VEICULO 5,5
48,95
TOTAL:
VR. TOTAL
269,23
269,23
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 18 de fevereiro de 2008.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA NR.6299-13/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo,
concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de
2006, publicado no D.O.E. 01/03/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
TIPO DO TRANSPORTE
MUNICÍPIO
PERÍODO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
ANTONIA COELHO FERREIRA
FORTALEZA
22100106796214/K044
ONIBUS
ANTONIA RODRIGUES DA SILVA
12/02/2008 a 13/02/2008
PARTICIPAR DE OFICINA - PARTICIPAR DE ENCONTRO
SOBRE DIAGNÓSTICO DA GIDE.
1,5
51,75
77,63
22100112271611/K058 DAS 2
VEICULO SEDUC
ELIZABETE MARIA E SILVA
19/02/2008 a 21/02/2008
2210011586611X/K043 DAS 1
VEICULO SEDUC
ELIZABETE MARIA E SILVA
18/02/2008 a 18/02/2008
2210011586611X/K043 DAS 1
VEICULO SEDUC
ELIZABETE MARIA E SILVA
19/02/2008 a 20/02/2008
2210011586611X/K043 DAS 1
VEICULO SEDUC
ELIZABETE MARIA E SILVA
22/02/2008 a 22/02/2008
2210011586611X/K043 DAS 1
VEICULO SEDUC
ELIZABETE MARIA E SILVA
25/02/2008 a 25/02/2008
FORTALEZA
PORANGA
FORTALEZA
TAMBORIL
NOVO ORIENTE
MONSENHOR TABOSA
2210011586611X/K043 DAS 1
VEICULO SEDUC
MARIA OLGA ARAGÃO CAMERINO
26/02/2008 a 26/02/2008
22100112063210/K044
VEICULO SEDUC
MARIA OLGA ARAGÃO CAMERINO
25/02/2008 a 25/02/2008
NOVO ORIENTE
NOVA RUSSAS
22100112063210/K044
VEICULO SEDUC
TERESINHA BEZERRA SALES
27/02/2008 a 27/02/2008
22100112063512/K044
VEICULO SEDUC
TERESINHA BEZERRA SALES
11/02/2008 a 11/02/2008
22100112063512/K044
VEICULO SEDUC
TERESINHA BEZERRA SALES
12/02/2008 a 12/02/2008
22100112063512/K044
VEICULO SEDUC
TERESINHA BEZERRA SALES
13/02/2008 a 13/02/2008
INDEPENDENCIA
PORANGA
MONSENHOR TABOSA
TAMBORIL
22100112063512/K044
VEICULO SEDUC
TERESINHA BEZERRA SALES
14/02/2008 a 14/02/2008
22100112063512/K044
VEICULO SEDUC
TERESINHA BEZERRA SALES
19/02/2008 a 19/02/2008
22100112063512/K044
VEICULO SEDUC
TERESINHA BEZERRA SALES
25/02/2008 a 25/02/2008
22100112063512/K044
VEICULO SEDUC
TERESINHA BEZERRA SALES
22100112063512/K044
VEICULO SEDUC
MONSENHOR TABOSA
INDEPENDENCIA
TAMBORIL
26/02/2008 a 26/02/2008
NOVA RUSSAS
27/02/2008 a 27/02/2008
VR. TOTAL
ACOMP. LOTACAO - DOS PORFESSORES CONTRATO
TEMPORÁRIO.
2,5
51,75
129,38
VISITAR ESCOLAS - CONHECER A ESTRUTURA E
FUNCIONAMENTO DA ESCOLA.
0,5
61,54
30,77
PARTICIPAR DE REUNIAO - SOBRE O LEVANTAMENTO DA
SITUAÇÃO ESCOLA.
1,5
61,54
92,31
VISITAR ESCOLAS - FAZER LEVANTAMENTO DE TURMAS E
QUANTIDADE DE ALUNOS.
0,5
61,54
30,77
VISITAR ESCOLAS - CONHECER A ESTRUTURA E
FUNCIONAMENTO DA ESCOLA.
0,5
61,54
30,77
VISITAR ESCOLAS - FAZER LEVANTAMENTO DE TURMAS E
QUANTIDADE DE ALUNOS.
0,5
61,54
30,77
ACOMPANHAR DESEMPENHO TECNICO PEDAGÓGICO AS
ESCOLAS - VIAGEM A SERVIÇO DA SUPERINTENDNECIA.
0,5
51,75
25,88
ACOMPANHAR DESEMPENHO TECNICO PEDAGÓGICO AS
ESCOLAS - VIAGEM A SERVIÇO DA SUPERINTENDNECIA.
0,5
51,75
25,88
ACOMPANHAR DESEMPENHO TECNICO PEDAGÓGICO AS
ESCOLAS - VIAGEM A SERVIÇO DA SUPERINTENDNECIA.
0,5
51,75
25,88
ACOMPANHAR DESEMPENHO TECNICO PEDAGÓGICO AS
ESCOLAS - VIAGEMA A SERVIÇO DA SUPERINTENDENCIA.
0,5
51,75
25,88
ACOMPANHAR DESEMPENHO TECNICO PEDAGÓGICO AS
ESCOLAS - VIAGEM A SERVIÇO DA SUPERINTENDNECIA.
0,5
51,75
25,88
ACOMPANHAR DESEMPENHO TECNICO PEDAGÓGICO AS
ESCOLAS - VIAGEM A SERVIÇO DA SUPERINTENDNECIA.
0,5
51,75
25,88
ACOMPANHAR DESEMPENHO TECNICO PEDAGÓGICO AS
ESCOLAS - VIAGEM A SERVIÇO DA SUPERINTENDNECIA.
0,5
51,75
25,88
ACOMPANHAR DESEMPENHO TECNICO PEDAGÓGICO AS
ESCOLAS - VIAGEM A SERVIÇO DA SUPERINTENDNECIA.
0,5
51,75
25,88
ACOMPANHAR DESEMPENHO TECNICO PEDAGÓGICO AS
ESCOLAS - VIAGEM A SERVIÇO DA SUPERINTENDNECIA.
0,5
51,75
25,88
ACOMPANHAR DESEMPENHO TECNICO PEDAGÓGICO AS
ESCOLAS - VIAGEM A SERVIÇO DA SUPERINTENDNECIA.
0,5
51,75
25,88
TOTAL:
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM CRATEÚS, 06 de fevereiro de 2008.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
681,20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
33
PORTARIA NR.6300-13/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo,
concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de
2006, publicado no D.O.E. 01/03/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
TIPO DO TRANSPORTE
MARIA DALVA GOMES
CARNEIRO
22100112154518/K044
VEICULO SEDUC
MARIA DALVA GOMES
CARNEIRO
22100112154518/K044
VEICULO SEDUC
MARIA DALVA GOMES
CARNEIRO
22100112154518/K044
VEICULO SEDUC
MARIA DALVA GOMES
CARNEIRO
22100112154518/K044
VEICULO SEDUC
MARIA DALVA GOMES
CARNEIRO
DE ALMEIDA
MUNICÍPIO
PERÍODO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
TAMBORIL
ACOMPANHAR DESEMPENHO TECNICO PEDAGÓGICO AS
ESCOLAS - VIAGEM A SERVIÇO DA SUPERINTENDENCIA.
0,5
51,75
25,88
13/02/2008 a 13/02/2008
DE ALMEIDA
PORANGA
18/02/2008 a 18/02/2008
DE ALMEIDA
CATUNDA
19/02/2008 a 19/02/2008
DE ALMEIDA
TAMBORIL
26/02/2008 a 26/02/2008
DE ALMEIDA
NOVA RUSSAS
22100112154518/K044
VEICULO SEDUC
TERESINHA SOARES MOURAO
27/02/2008 a 27/02/2008
22100112066414/K044
VEICULO SEDUC
TERESINHA SOARES MOURAO
19/02/2008 a 19/02/2008
22100112066414/K044
VEICULO SEDUC
TERESINHA SOARES MOURAO
25/02/2008 a 25/02/2008
22100112066414/K044
VEICULO SEDUC
27/02/2008 a 27/02/2008
MONSENHOR TABOSA
INDEPENDENCIA
NOVA RUSSAS
VR. TOTAL
ACOMPANHAR DESEMPENHO TECNICO PEDAGÓGICO AS
ESCOLAS - APLICAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA GIDE.
0,5
51,75
25,88
ACOMPANHAR DESEMPENHO TECNICO PEDAGÓGICO AS
ESCOLAS - VIAGEM A SERVIÇO DA SUPERINTENDENCIA.
0,5
51,75
25,88
ACOMPANHAR DESEMPENHO TECNICO PEDAGÓGICO AS
ESCOLAS - VIAGEM A SERVIÇO DA SUPERINTENDENCIA.
0,5
51,75
25,88
ACOMPANHAR DESEMPENHO TECNICO PEDAGÓGICO AS
ESCOLAS - VIAGEM A SERVIÇO DA SUPERINTENDENCIA E
APLICAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA GIDE.
0,5
51,75
25,88
ACOMPANHAR DESEMPENHO TECNICO PEDAGÓGICO AS
ESCOLAS - VIAGEM A SERVIÇO DA SUPERINTENDENCIA E
APLICAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA GIDE.
0,5
51,75
25,88
ACOMPANHAR DESEMPENHO TECNICO PEDAGÓGICO AS
ESCOLAS - VIAGEM A SERVIÇO DA SUPERINTENDENCIA E
APLICAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA GIDE.
0,5
51,75
25,88
ACOMPANHAR DESEMPENHO TECNICO PEDAGÓGICO AS
ESCOLAS - VIAGEM A SERVIÇO DA SUPERINTENDENCIA E
APLICAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA GIDE.
0,5
51,75
25,88
TOTAL:
207,04
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM CRATEÚS, 13 de fevereiro de 2008.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA NR.6302-4-/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo,
concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de
2006, publicado no D.O.E. 01/03/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
TIPO DO TRANSPORTE
MUNICÍPIO
PERÍODO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
ELVIRA MARIA FERNANDES
GRANJA
22100112076312/K044
VEICULO SEDUC
ELVIRA MARIA FERNANDES
01/02/2008 a 01/02/2008
PRESTAR ASSESSORAMENTO - Prestar assessoramento a SME de
Granja
0,5
61,54
30,77
FORTALEZA
VR. TOTAL
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião com Dr Idilvan de Lima
Secretaria Executivo
1,5
61,54
92,31
22100112076312/K044
VEICULO SEDUC
ELVIRA MARIA FERNANDES
06/02/2008 a 07/02/2008
22100112076312/K044
VEICULO SEDUC
ELVIRA MARIA FERNANDES
22100112076312/K044
VEICULO SEDUC
ELVIRA MARIA FERNANDES
20/02/2008 a 20/02/2008
PARTICIPAR DE EVENTO - Participar de Eventos na SME de
Barroquinha
0,5
61,54
30,77
URUOCA
22/02/2008 a 22/02/2008
VISITAR ESCOLAS - Visitar Escola pra reunião com Nucleo Gestor
0,5
61,54
30,77
FORTALEZA
PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião com Dr. Idilvan Lima,
Secretario Executivo
1,5
61,54
92,31
22100112076312/K044
VEICULO SEDUC
BARROQUINHA
27/02/2008 a 28/02/2008
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
TIPO DO TRANSPORTE
MUNICÍPIO
PERÍODO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
JOAO EUDMAR DE ALMEIDA
22100112079419/K291 DAS 1
OUTROS
JOAO EUDMAR DE ALMEIDA
MARTINOPOLE
07/02/2008 a 07/02/2008
PRESTAR ASSESSORAMENTO - Prestar assessoramento a SME
0,5
61,54
30,77
BARROQUINHA
22100112079419/K291 DAS 1
VEICULO SEDUC
JOAO EUDMAR DE ALMEIDA
08/02/2008 a 08/02/2008
PRESTAR ASSESSORAMENTO - Prestar Assessoramento a SME de
Barroquinha
0,5
61,54
30,77
22100112079419/K291 DAS 1
VEICULO SEDUC
JOAO EUDMAR DE ALMEIDA
12/02/2008 a 12/02/2008
22100112079419/K291 DAS 1
VEICULO SEDUC
JOAO EUDMAR DE ALMEIDA
13/02/2008 a 13/02/2008
22100112079419/K291 DAS 1
VEICULO SEDUC
JOAO EUDMAR DE ALMEIDA
14/02/2008 a 14/02/2008
22100112079419/K291 DAS 1
VEICULO SEDUC
JOAO EUDMAR DE ALMEIDA
15/02/2008 a 15/02/2008
22100112079419/K291 DAS 1
VEICULO SEDUC
JOAO EUDMAR DE ALMEIDA
22100112079419/K291 DAS 1
ONIBUS
19/02/2008 a 19/02/2008
PRESTAR ASSESSORAMENTO - Prestar Assessoramento a SME de
Martinopole
0,5
61,54
30,77
FORTALEZA
25/02/2008 a 26/02/2008
PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de Encontro do PAIC
1,5
61,54
92,31
CHAVAL
URUOCA
CHAVAL
GRANJA
MARTINOPOLE
VR. TOTAL
PRESTAR ASSESSORAMENTO - Prestar Assessoramento a SME de
Chaval
0,5
61,54
30,77
PRESTAR ASSESSORAMENTO - Prestar Assessoramento a SME de
Uruoca
0,5
61,54
30,77
PRESTAR ASSESSORAMENTO - Prestar Assessoramento a SME de
Chaval
0,5
61,54
30,77
PRESTAR ASSESSORAMENTO - Prestar Assessoramento a SME de
Granja
0,5
61,54
30,77
TOTAL:
584,63
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM CAMOCIM, 01 de fevereiro de 2008.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA NR.6308-13/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo,
concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de
2006, publicado no D.O.E. 01/03/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
TIPO DO TRANSPORTE
MUNICÍPIO
PERÍODO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
ANTONIA COELHO FERREIRA
IPUEIRAS
22100106796214/K044
VEICULO SEDUC
MARIA DO CARMO CARDOSO SOARES
20/02/2008 a 20/02/2008
ASSISTENCIA TECNICA AO MUNICIPIO - Sobre o
Credenciamento e Recredenciamento das escolas.
0,5
51,75
25,88
22100112155417/K044
VEICULO SEDUC
MARIA DO CARMO CARDOSO SOARES
20/02/2008 a 20/02/2008
22100112155417/K044
VEICULO SEDUC
VANIA LOPES MARTINS BEZERRA
22100103300919/K044
VEICULO SEDUC
IPUEIRAS
TAMBORIL
21/02/2008 a 21/02/2008
TAMBORIL
21/02/2008 a 21/02/2008
VR. TOTAL
ASSISTENCIA TECNICA AO MUNICIPIO - Socre
Credenciamento e Recredenciamento das escolas.
0,5
51,75
25,88
ASSISTENCIA TECNICA AO MUNICIPIO - Sobre
Credenciamento e Recredenciamento das escolas.
0,5
51,75
25,88
ASSISTENCIA TECNICA AO MUNICIPIO - Sobre
Credênciamento e Recredenciamento das Escolas.
0,5
51,75
25,88
TOTAL:
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM CRATEÚS, 20 de fevereiro de 2008.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
103,52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
35
PORTARIA NR.6309-19/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo,
concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de
2006, publicado no D.O.E. 01/03/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
TIPO DO TRANSPORTE
MUNICÍPIO
PERÍODO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
ANTONIA EDNA BELEM GOMES
BARBALHA
22100112276818/K044 DNS 2
VEICULO SEDUC
ANTONIA EDNA BELEM GOMES
06/02/2008 a 06/02/2008
PARTICIPAR DE REUNIAO - participar de reunião em unidade
escolar
0,5
61,54
30,77
22100112276818/K044 DNS 2
VEICULO SEDUC
ANTONIA EDNA BELEM GOMES
07/02/2008 a 09/02/2008
22100112276818/K044 DNS 2
VEICULO SEDUC
ANTONIA EDNA BELEM GOMES
12/02/2008 a 12/02/2008
FORTALEZA
BARBALHA
CRATO
22100112276818/K044 DNS 2
VEICULO SEDUC
ANTONIA EDNA BELEM GOMES
15/02/2008 a 15/02/2008
22100112276818/K044 DNS 2
VEICULO SEDUC
ANTONIA EDNA BELEM GOMES
18/02/2008 a 18/02/2008
22100112276818/K044 DNS 2
VEICULO SEDUC
ANTONIA EDNA BELEM GOMES
20/02/2008 a 20/02/2008
22100112276818/K044 DNS 2
VEICULO SEDUC
ANTONIA EDNA BELEM GOMES
22/02/2008 a 22/02/2008
22100112276818/K044 DNS 2
VEICULO SEDUC
ANTONIA EDNA BELEM GOMES
25/02/2008 a 25/02/2008
22100112276818/K044 DNS 2
VEICULO SEDUC
26/02/2008 a 29/02/2008
CARIRIACU
BARBALHA
FARIAS BRITO
CARIRIACU
FORTALEZA
VR. TOTAL
PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO NA
SEDUC
2,5
61,54
153,85
PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO EM
UNIDADE ESCOLAR
0,5
61,54
30,77
PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO COM
MACRO SOBRE PROJETO CASA GRANDE
0,5
61,54
30,77
PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO EM
UNIDADE ESCOLAR
0,5
61,54
30,77
PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO EM
UNIDADE ESCOLAR
0,5
61,54
30,77
PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO EM
UNIDADE ESCOLAR
0,5
61,54
30,77
PARTICIPAR DE EVENTO - EVENTO GOVERNO EM MINHA
CIDADE
0,5
61,54
30,77
PARTICIPAR DE REUNIAO - PARTICIPAR DE REUNIÃO NA
SEDUC
3,5
61,54
215,39
TOTAL:
584,63
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE, 01 de fevereiro de 2008.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA NR.6313-99/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo,
concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de
2006, publicado no D.O.E. 01/03/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
TIPO DO TRANSPORTE
MUNICÍPIO
PERÍODO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
CLAUDIO BARROS AVELAR
22100104585917/D045
VEICULO SEDUC
QUIXADA
26/02/2008 a 28/02/2008
CONDUZIR VEICULO 2,5
48,95
TOTAL:
VR. TOTAL
122,38
122,38
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 25 de fevereiro de 2008.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA NR.6314-99/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo,
concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de
2006, publicado no D.O.E. 01/03/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
TIPO DO TRANSPORTE
MUNICÍPIO
PERÍODO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
JOSE DIOGO NETO
22100106832911/D010
VEICULO SEDUC
JOSE DIOGO NETO
22100106832911/D010
VEICULO SEDUC
BATURITE
22/02/2008 a 22/02/2008
CONDUZIR VEICULO 0,5
48,95
24,48
IGUATU
25/02/2008 a 26/02/2008
CONDUZIR VEICULO 1,5
48,95
73,43
TOTAL:
VR. TOTAL
97,91
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 21 de fevereiro de 2008.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA NR.6321-99/2008 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo,
concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de
2006, publicado no D.O.E. 01/03/2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
TIPO DO TRANSPORTE
MUNICÍPIO
PERÍODO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
QUANTIDADE
VR. DIÁRIA
ANTONIO CARLOS NOGUEIRA SILVA
JUAZEIRO DO NORTE
22100101497014/D085
VEICULO SEDUC
25/02/2008 a 29/02/2008
REALIZAR TRABALHO - ENTREGA DE MATERIAL
PERMANENTE NOS MUNICIPIOS DO CREDE 19 FUNDESCOLA
4,5
48,95
220,28
TOTAL:
VR. TOTAL
220,28
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 22 de fevereiro de 2008.
Maria Izolda Cela Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
SECRETARIA DO ESPORTE
PORTARIA Nº014/2008 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor JOSÉ NASCIMENTO DOS REIS, que exerce
a função de Agente de Administração, matrícula nº357-1-8, desta
Secretaria, a viajar à cidade de Limoeiro do Norte-Ce, no período de 11
a 12/02/2008 a fim de participar da solenidade de entrega dos cartões do
Projeto Bolsa Esporte da região do Médio Jaguaribe., concedendo-lhe
01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$48,95 (quarenta e oito
reais e noventa e cinco centavos), totalizando R$73,43 (setenta e três
reais e quarente e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B do
§1º do art.3º; art.15, classe V do anexo único do Decreto nº28.162 de 23
de fevereiro de 2006 e Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 10 de fevereiro
de 2008.
Ferruccio Petri Feitosa
SECRETÁRIO DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DA FAZENDA
ATO DECLARATÓRIO Nº001/2008
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTRATIVA EM TAUÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto o disposto no art.21 da Instrução
Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da
circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM TAUÁ, não atenderam a convocação feita pelo
Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº001/2008 (publicado
no D.O.E. de 06/02/2008). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em
listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de
sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação
deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem
validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao
destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura
neles destacado.
Nº DE
ORDEM
001
002
003
004
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
06.215547-4 ELETROPREMIADO INHAMUNS COMERCIO
DE ELETRODOMESTICOS LTDA
06.320538-6 JOSE IDGLAM DOS SANTOS
MICROEMPRESA
06.685427-0 CRISTIANE S. RIBEIRO MICROEMPRESA
06.978763-8 M. LIDUINA ELOI MARTINS EPP
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Tauá, 26 de fevereiro de 2008.
Vanusa Maria Rodrigues dos Santos
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº002/2008
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM TIANGUÁ, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.21, da Instrução
Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da
circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, não atenderam a convocação feita pelo
Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº1001/2008 (publicado
no D.O.E. de 10 DE JANEIRO DE 2008). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos
relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação
deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o
direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Tianguá, 04 de março de 2008.
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº002/2008,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)1001/2008
Nº DE
ORDEM
001
002
003
004
005
006
007
008
009
010
011
012
013
014
015
016
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.049102-7 ROMULO DA SILVEIRA MARQUES
06.071932-0 VICENTE PONTES MELO MICROEMPRESA
06.072317-3 JOSE RIBAMAR DA ROCHA MICROEMPRESA
06.183468-8 VIVIANE FERNANDES BATISTA - ME
06.185729-7 J. E. ALVES DE LIMA
06.197296-7 IVANILDO XIMENES ALBUQUERQUE EPP
06.201987-2 M. G. MEDEIROS CONFECÇÕES
06.278934-1 A ALMEIDA DA SILVA MERCEARIA
MICROEMPRESA
06.291253-4 A J M MAGALHAES MICROEMPRESA
06.296384-8 F E LAURINDO DE SOUZA
06.297715-6 A. R. NOGUEIRA DE SOUSA
MICROEMPRESA
06.312566-8 IVANILDO FERNANDES MAGALHAES
MICROEMPRESA
06.315728-4 J B DE CARVALHO MERCADINHO
MICROEMPRESA
06.317312-3 J L NASCIMENTO DA SILVA
MICROEMPRESA
06.667596-0 STENIO RODRIGUES BARBOSA MS
06.679393-9 M M CARVALHO MERCEARIA - ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº02/2008
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA,
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.21
da Instrução Normativa 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes
da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA,
não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução,
conforme Editais nº6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19/2008
(publicado no D.O.E. de 19 e 20 de 2008). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes
faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior
à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias
nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito
fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em
Messejana, 04 de março de 2008.
Roxane Rios Nogueira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº02/2008,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19/2008
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.309850-4 CONSTRUTORA FERNANDES NORONHA
LTDA
06.281565-2 FUTURE COMERCIAL IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTD
06.694958-0 ROTA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA
06.692739-0 BARROSO DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA
06.209948-5 HÉLIO SANDS SILVA SANTOS ME
06.198064-1 YARA PESSOA SOARES
06.671617-9 M F DE ARAÚJO ARMARINHO - ME
06.696648-5 CLÁUDIA ROBERTA PEREIRA SILVA - MS
06.679045-0 AMIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA
06.308764-2 M F DA SILVA MACHADO ME
06.178240-8 DAVID RONDINI
06.181364-8 MISTER PET COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA
MS
06.205340-0 VLAMYR GONÇALVES TEIXEIRA
06.281683-7 ELIENE FERREIRA DE LIMA ME
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
Nº DE
ORDEM
15
16
17
18
C.G.F.
06.693090-1
06.696981-6
06.195541-8
06.315771-3
37
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
CÍCERO IVALDO NEPOMUCENO -MS
OZILENE ARRAIS SILVEIRA -ME
L R DE SOUZA CHURRASCARIA
DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES
TALENTO LTDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº006/2008
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA,
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto Art.21,
da Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que os
contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM
ITAPIPOCA, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo
de Execução, conforme Edital nº003/2008 (publicado no D.O.E. de 12
de fevereiro de 2008). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em
listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de
sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação
deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem
validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao
destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura
neles destacado.
Nº DE
ORDEM
001
002
003
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
06.114522-0 OSCAR CAVALCANTE DA SILVA MS
06.208957-9 A M SALVIANO ME
06.672193-8 F L DE ALMEIDA BARBOSA ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Itapipoca, 27 de fevereiro de 2008.
Antº. Manuel da Silva Neto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº06/2008
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA NA BARR A DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente;
e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal
CÉLULA DE EXECUÇÃO BARRA DO CEARÁ, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme
Edital nº01, 02, 03, 04, 05, 06/2008 (publicado no D.O.E. de 15 DE
FEVEREIRO DE 2008). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em
listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de
sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação
deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem
validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao
destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura
neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Barra do Ceará, 05 de
março de 2008.
Edgard Leite Ferreira Netto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº06/2008,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)01, 02, 03, 04, 05, 06/2008
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
C.G.F.
06.186091-3
06.190601-8
06.199758-7
06.202199-0
06.297574-9
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
MARIA DE JESUS SALES
MADEIREIRA GOIANESIA LTDA
ELIANDRO PIMENTEL DOS SANTOS
FRANCISCO DE ASSIS SANTIAGO FREITAS
MARIA DA CONSOLAÇÃO OLIVEIRA
VASCONCELOS
06.874307-6 NEISILK IND. E COM. DE PRODUTOS
SERIGRAFICOS
06.954090-0 MARIA JAIRA FERREIRA
06.962163-2 FRANCIVANIA MADEIRO DO NASCIMENTO
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº DE
ORDEM
09
C.G.F.
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.204663-2 OURO VERDE IND DE TEMPERO E
ALIMENTOS LTDA
06.191821-0 ROUPA DE DENTRO IND. DE CONFECÇOES
LTDA
06.197177-4 MARIA JOSELI QUEIROZ DOS SANTOS
06.307399-4 RAIMUNDO NONATO DE FARIAS
ELETROMECANICO
06.086510-5 ALUMAC IND. E COM. DE ESQUADRIAS
LTDA
06.989923-1 TONY MOTOS LTDA
06.019540-1 FRANCISCO SOUSA BATISTA
06.177491-0 ANTONIO LUIS XAVIER DA SILVA
10
11
12
13
14
15
16
Nº DE
ORDEM
08
09
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº010/2008
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Art.21, da Instrução
Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam
as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de
10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em Itapipoca, com a finalidade de regularizar a
sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de
ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitandose em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA
DE EXECUÇÃO, em Itapipoca, 27 de fevereiro de 2008.
Antº. Manuel da Silva Neto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº010/2008 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
Nº DE
ORDEM
001
002
003
004
C.G.F.
06.187361-6
06.193783-5
06.283599-8
06.307933-0
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
F C DE MORAIS COSTA ME
R S F DE CASTRO MS
MARLENE DUPUY ABEGGLEN ME
POUSADA MORRO VERMELHO LTDA ME
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº11/2008
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO CRATO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto do art.21, da Instrução
normativa Nº033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam
as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de
10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a
comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local
da Secretaria da Fazenda em CRATO, com a finalidade de regularizar a
sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de
ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitandose em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA
DE EXECUÇÃO, em Crato, 28 de fevereiro de 2008.
Fernando José Ferreira Pimentel
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº11/2008 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
C.G.F.
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.208478-0 ISLAMONICA DE SOUSA OLIVEIRA ME
06.273829-1 IDELANIA PEREIRA DE ARAUJO PAIVA
MICROEMPRESA
06.278535-4 SERGIO NAOKAZU URAZAKI - EPP
06.303015-2 NOELIA LEITE LOBO MICROEMPRESA
06.310230-7 C F DE LUCENA MICROEMPRESA
06.678858-7 ANTONIA VALDENIA CORREIA DE
SOUSA MATOS - EPP
06.687928-0 ROBEGIO LUIZ DE SOUSA
MICROEMPRESA
06.696264-1 RAIMUNDA MARIA LIMA DE CASTRO
ARMARINHO
06.804850-5 JOSE DANICIO DE SOUZA PRATA MICROEMPRESA
06.852844-2 RAIMUNDO PEDRO PORFIRIO MICROEMPRESA
06.881292-2 LUIZ SEVERO DE SA MICROEMPRESA
10
11
12
13
14
15
16
*** *** ***
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
17
18
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº12/2008
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO CRATO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto do art.21, da Instrução
normativa Nº033/93,, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a
EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10
(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a
comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da
Secretaria da Fazenda em CRATO, com a finalidade de regularizar a sua
situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício
sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em
conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Crato, 29 de fevereiro de 2008.
Fernando José Ferreira Pimentel
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº12/2008 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.696136-0 JARDEL OLIVEIRA FREIRE
MICROEMPRESA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº0012/2008
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM
MARACANAÚ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Artigo 21 da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER
que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no
Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data
da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus
dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em
MARACANAÚ, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,
sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições
no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,
às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM
MARACANAÚ, em Maracanaú, 03 de março de 2008.
Laura Judite Mendes Dias
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº0012/2008 DE 03 DE MARÇO DE 2008
06.186692-0 JOICE CHEIROS COMERCIO DE
PERFUMES E COSMETICOS LTDA-ME
06.187091-9 JOSE GOLBERY PEREIRA DOS SANTOS
ME
06.188726-9 AGNA MARIA LIMA ME
06.190578-0 MENDES & FREITAS LANCHONETE LTDA
MICROEMPRESA
06.194429-7 MARIA ISLANDIA DE OLIVEIRA ARRAIS
ME
06.197171-5 MARIO TADEU MARINHO CABRAL - ME
06.199738-2 MANOIZA SARAIVA DE ALENCAR NELO
MOURAO MICROEMPRESA
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.087919-9 MARTA LEANA XAVIER DE ANDRADE
EPP
06.187052-8 M R V AQUINO
06.194145-0 PAULO CESAR COSTA BARROS ME
06.264647-8 MARIA ALDENIR DE OLIVEIRA SALES
06.682904-6 PAULO SERGIO SABINO EPP
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº30/20008
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 da
Instrução Normativa 33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,
fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de
10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a
comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da
Secretaria da Fazenda em Messejana, com a finalidade de regularizar a
sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de
ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se
em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE
EXECUÇÃO EM MESSEJANA, em Fortaleza, 04 de março de 2008.
Roxane Rios Nogueira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº30/2008 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou
responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Messejana,
com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em
não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades
previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA,
em Fortaleza, 5 de março de 2008.
Roxane Rios Nogueira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº33/2008 DE 05 DE MARÇO DE 2008
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
01
02
06.203192-9 ROBERTA ALMEIDA SAMPAIO ME
06.203743-9 POLYTOTAL COM DE PNEUS E
ACESSORIOS LTDA ME
06.684431-2 DAMIAO RODRIGUES DE SOUSA MS
03
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº31/2008
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 da
Instrução Normativa 33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,
fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de
10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a
comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da
Secretaria da Fazenda em Messejana, com a finalidade de regularizar a
sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de
ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se
em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE
EXECUÇÃO EM MESSEJANA, em Fortaleza, 04 de março de 2008.
Roxane Rios Nogueira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº34/2008
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 da
Instrução Normativa 33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,
fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de
10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a
comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da
Secretaria da Fazenda em Messejana, com a finalidade de regularizar a
sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de
ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se
em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE
EXECUÇÃO EM MESSEJANA, em Fortaleza, 04 de março de 2008.
Roxane Rios Nogueira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº31/2008 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008
01
C.G.F.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº34/2008 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.696727-9 NAPOLEÃO SOUZA BRITO DE
OLIVEIRA
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº32/2008 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
01
C.G.F.
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº1001/2008
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM TIANGUÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21, da
Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,
ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou
responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Tianguá, com
a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não
o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da
Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas
na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA, em Tianguá, 04 de março de 2008.
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº1001/2008 DE 04 DE MARÇO DE 2008
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.205056-7 JOSÉ HUGO MARIZ DIOGENES ME
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº33/2008
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 da
Instrução Normativa 33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.195214-1 COMERCIAL SO AÇUCAR LTDA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº32/2008
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 da
Instrução Normativa 33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,
fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de
10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a
comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da
Secretaria da Fazenda em Messejana, com a finalidade de regularizar a
sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de
ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se
em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE
EXECUÇÃO EM MESSEJANA, em Fortaleza, 4 de março de 2008.
Roxane Rios Nogueira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Nº DE
ORDEM
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.943773-4 TELE REDES E TELECOMUNICAÇÕES
LTDA
Nº DE
ORDEM
39
Nº DE
ORDEM
001
002
003
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.888320-0 DJACIR DOS SANTOS ALVES - EPP
06.953943-0 P R DE SOUSA MAGALHAES MICROEMPRESA
06.974921-3 CLAUDIA DA COSTA CARVALHO
*** *** ***
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº1003/2008
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM TIANGUÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art.21, da
Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,
ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou
responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Tianguá, com
a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não
o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da
Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas
na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA, em Tianguá, 29 de fevereiro de 2008.
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº1003/2008 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008
Nº DE
ORDEM
001
002
003
004
005
006
007
008
009
010
C.G.F.
Nº DE
ORDEM
011
012
013
014
015
016
017
018
019
020
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.177868-0 ANDREA OLIVEIRA LIMA
06.280993-8 MANOEL HIGINO DE BRITO
MICROEMPRESA
06.282734-0 EVERTON FONTENELE MEMORIA EPP
06.299383-6 R TEIXEIRA COSTA - EPP
06.300978-1 JOSUE P DE SOUSA LATICINIOS - EPP
06.309063-5 FRANCISCA IVANILDA XAVIER FEITOSA EPP
06.666061-0 KALAHARI ROUPAS E ACESSORIOS
LTDA MICROEMPRESA
06.671066-9 A. RONY F. ARAUJO ME
06.675326-0 MARIA NEIVA S. COSTA ME
06.696466-0 TOP CELL COMERCIO SERVICOS E
DISTRIBUIÇÃO LTDA ME
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.696946-8 INACIO DE OLIVEIRA ALVES
RESTAURANTE - ME
06.697800-9 LUCIANO RIBEIRO LIMA MS
06.858969-7 JOSE PINTO DE MOURA MERCEARIA ME
06.891092-4 ANTONIO MANSO CAMPOS
MICROEMPRESA
06.891125-4 JOSE MEDEIROS DE SOUZA LIMA MICROEMPRESA
06.969993-3 MARIA IVONETE CORREIA ARAUJO EPP
06.974709-1 A F ARAUJO DE OLIVEIRA
MICROEMPRESA
06.985632-0 CLAUDINER DE OLIVEIRA BRITO
MICROEMPRESA
06.987752-1 F J FERREIRA TORRES - EPP
06.998794-7 LUCIA CHAVES VERAS MICROEMPRESA
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº07/2008
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA NA BARR A DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposta na legislação vigente, FAZ SABER que ficam
INTIMADOS os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste
Edital para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE
EXECUÇÃO BARRA DO CEARÁ, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, contados
a partir de 05 (cinco) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnarem
os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolherem o lançado e correspondente
Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTARIA, em Barra do Ceará, 27 de fevereiro de 2008.
Edgard Leite Ferreira Netto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº07/2008 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
C.G.F.
06.107859-0
06.107181-1
06.084626-7
06.084626-7
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
AUTO DE INFRAÇÃO
PEREIRA CAMPOS E CIA LTDA
CARNAFIBRA S/A CELULOSE DA CARNAUBA
CONFRARIA IND. DE VESTUARIO E COMERCIO LTDA
CONFRARIA IND. DE VESTUARIO E COMERCIO LTDA
200802216
200802218
200802220
200802242
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº08/2008
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA NA BARR A DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposta na legislação vigente, FAZ SABER que ficam INTIMADOS os CONTRIBUINTES
relacionados no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL BARRA DO
CEARÁ, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir de 05 (cinco) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnarem os
respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolherem o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Barra do Ceará, 03 de março de 2008.
Edgard Leite Ferreira Netto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº08/2008 DE 03 DE MARÇO DE 2008
Nº DE
ORDEM
01
02
C.G.F.
06.897472-8
06.897472-8
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
AUTO DE INFRAÇÃO
A P LIMA MERCEARIA
A P LIMA MERCEARIA
200802537
200802538
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº09/2008
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA NA BARR A DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposta na legislação vigente, FAZ SABER que ficam INTIMADOS os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital
para, através de seus dirigentes ou responsáveis, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO BARRA DO CEARÁ, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, contados a
partir de 05 (cinco) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnarem os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolherem o lançado e
correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Barra do Ceará, 03 de março de 2008.
Edgard Leite Ferreira Netto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
41
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº09/2008 DE 03 DE MARÇO DE 2008
Nº DE
ORDEM
01
02
C.G.F.
06.191821-0
06.191821-0
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
AUTO DE INFRAÇÃO
ROUPA DE DENTRO IND. E COM.DE CONFECÇÕES LTDA
ROUPA DE DENTRO IND. E COM. DE CONFECÇOES LTDA
200802305
200802307
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº24/2008
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,
no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica INTIMADO de
acordo com o Termo de Intimação nº2007.25257, o contribuinte
COMERCIAL MARAPONGA DE ALIMENTOS LTDA EPP, CGF:
06.264.665-6, no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação no D.O.E.
a RECOLHER ICMS ANTECIPADO REFERENTE AOS MESES DE
MAIO, JUNHO E JULHO DE 2007. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM
PARANGABA, em Fortaleza, 05 de março de 2008.
Valber Cruz Gurgel
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº25/2008
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,
no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica INTIMADO de
acordo com o Termo de Intimação nº2008.02153, o contribuinte
ISAIRA GOMES LOPES, CGF: 06.961736-8, no prazo de 05 (cinco)
dias após a publicação no D.O.E. a TRANSMITIR DIEFS REFERENTES
AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2007.
CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, em Fortaleza, 05 de
março de 2008.
Valber Cruz Gurgel
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº26/2008
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA,
no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica INTIMADO de
acordo com o Termo de Intimação nº2008.02725, o contribuinte
ADRIANA CAROLINA OLIVEIRA DE BRITO ME, CGF:
06.213.847-2, no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação no D.O.E.
a TRANSMITIR DIEFS REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO,
NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2007. CÉLULA DE EXECUÇÃO
EM PARANGABA, em Fortaleza, 05 de março de 2008.
Valber Cruz Gurgel
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA
*** *** ***
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 06 de fevereiro de 2008 DOCUMENTOS DEFERIDOS:
SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 08/00797 7-6 Pietro Representações Ltda, 08/012080-6 Bella
Mulher Artigos De Confecções Do Ve stuario Ltda, 08/012125-0 Aler
Comercio E Serviço De Refrigeração Ltda, ALTERACAO: 0 7/097529-9
Sisam Sistemas Ambientais Ltda Epp, 08/005077-8 Baúna Indústria E Serviço
Ltda, 08/009001-0 Master Construções Ltda, 08/012096-2 Gsete Serviços
Financeiros Lt da, 08/012151-9 Dh Empreendimentos Ltda, EXTINCAO/
DISTRATO: 07/095176-4 Sensualchick Comercio De Tecidos Ltda Me,
07/098901-0 Drogaria Vercosa E Leal Ltda Me, 08/002839- 0 F F Confeccoes
Ltda Me, 08/005041-7 Railanda Locacao E Prestadora De Servicos Ltda,
08/009265-9 Tecmotores Comercio E Servicos Ltda Me, OUTROS
DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:
08/012191-8 Ancar Industria E Comércio De Veiculos Especiai s Ltda,
EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 08/006666-6 F Das Chagas
De Albuquerque A rmarinho, 08/006791-3 F D Da S Falção, 08/006880-4
Francisco Olavo Pereira, 08/00691 2-6 Jose Carlos Costa Pessoa, 08/006918-5
Daniela De Oliveira Sousa, 08/006920-7 Nat alia Laurindo De Oliveira,
08/006922-3 Michel Freire Alves, 08/006926-6 Luis Antonio Vieira De
Sousa, 08/006928-2 Francisca De Lourdes Pinho Dos Santos, 08/006930-4
Alex andra Mota De Andrade, 08/007054-0 M Vaneide Ferreira Da Silva
Variedades, 08/007136 -8 M Eunice Oliveira, 08/007306-9 C. Pereira Da
Silva Confecções, 08/010874-1 Cleana Ferreira Gomes, 08/011880-1 Elis
Regina De Sousa Torres, 08/011884-4 Luiz Araujo Mac êdo, 08/011894-1
Jardel Melo Bonfim, 08/012206-0 Antonia Brito Duarte, 08/012215-9 A
ngela Guimarães De Oliveira Marcenaria, ALTERACAO: 08/006807-3 C E
Luna De Souza Me, 08/006923-1 Giscard De Alcantara Barbosa Me,
08/008098-7 Alessandra De Almeida Conc eiçao Me, 08/011887-9 Maria
Ivoneide Pereira Da Silva Me, 08/011888-7 João Loiola De Mesquita Me,
08/011889-5 Quiteria Flor Dos Santos Me, 08/011890-9 Valderez Goncalves
De Sousa, 08/012196-9 Otani De Paula Freitas Guimaraes Coimbra Me,
08/012200-0 Anton io Borges De Queiroz Me, 08/012205-1 Francisca Iranilde
Alves Dos Santos Me, 08/0122 17-5 Clara De Assis De Lima Me,
EXTINCAO/DISTRATO: 08/003907-3 Antonio B Dos Santos Me,
08/006869-3 Maria Ivonilse Nobre Magalhaes Me, 08/006917-7 Antonio
Da Silva De M oura Frangos Me, 08/006925-8 Carlos Eugenio Do Nascimento
Me, 08/011893-3 Leolange A lves Costa Me, 08/012979-0 Maria Ferreira
Dos Santos Plásticos Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA
EMPRESA/EMPRESARIO: 08/012199-3 Abelardo Alves Vieira, *****
DOCUM ENTOS EM EXIGÊNCIA: 07/083103-3, 07/089346-2,
08/002986-8, 08/004915-0, 08/006914-2, 08/006915-0, 08/006916-9,
08/006924-0, 08/008718-3, 08/009144-0, 08/009299-3, 08/00 9342-6,
08/009943-2, 08/009945-9, 08/009947-5, 08/009948-3, 08/009949-1,
08/009950-5, 08/010686-2, 08/010798-2, 08/010845-8, 08/011023-1,
08/011027-4, 08/012082-2, 08/0 12085-7, 08/012088-1, 08/012110-1,
08/012112-8, 08/012128-4, 08/012130-6, 08/012131- 4, 08/012134-9,
08/012135-7, 08/012148-9, 08/012152-7, 08/012166-7, 08/012167-5,
08/012174-8, 08/012178-0, 08/012181-0, 08/012189-6, 08/012197-7,
08/012202-7, 08/012209 -4, 08/012213-2, 08/012967-6, 08/012969-2,
08/012970-6, 08/012971-4, 08/012978-1, JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2008.
Lenira Cardoso de Alencar Seraine
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 07 de fevereiro de 2008 DOCUMENTOS DEFERIDOS:
SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 08/007428-6 Shopping Centers
Iguatemi S A, ATA DE REUNIAO DO CONSELH O DE ADMINISTRACAO:
08/011037-1 Thermes Participações S A, 08/011038-0 Eit Empresa I ndustrial
Tecnica S A, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 07/0891 48-6 Comercial Kleber Matos Ltda, 08/001032-6 A
E Comercio De Artigos De Artezanato Ltda, 08/003786-0 J K Construções
E Perfurações De Poços Ltda, 08/009469-4 Mademix I ndustria E Comercio
De Design Em Madeiras Ltda, 08/010248-4 Dl Construções E Emprend
imentos Imobiliarios Ltda, 08/010388-0 Euroevolution Comercio De
Eletronicos Importa ção & Exportação Ltda, 08/010641-2 Cordeiro
Rodrigues Factoring Ltda, 08/010686-2 Ve ga Imobiliaria Ltda, 08/010849-0
Resol Do Brasil Industria De Moveis Ltda, 08/011026 -6 Oficina De
Marcenaria Manauara Ltda, 08/011088-6 Braga´S Industria Comercio E Imp
ortação Ltda, 08/012093-8 Couros E Retalhos Do Brasil Exportação Ltda,
ALTERACAO: 08/001857-2 Maximo E Cortez Representacoes Ltda,
08/001896-3 Cred Moveis Ltda Me, 08/0 01942-0 Rodrigues & Santiago
Construção Ltda Me, 08/001981-1 Mn Do Brasil Industria E Comercio De
Artefatos Plasticos Ltda Me, 08/005944-9 Cinforms Serviços De Administ
ração Consultoria E Informática Ltda, 08/007031-0 Holanda Gurgel
Representacoes Ltda, 08/007225-9 C P Comercio De Pneus E Acessórios
Ltda, 08/007226-7 C P Comercio De C elulares Ltda Me, 08/007262-3 Auri
Branco Industria De Artefatos De Aluminio Ltda M e, 08/009075-3 Duarte
E Costa Comércio E Industria De Doces E Salgados Ltda Me, 08/0 09119-9
Belize Empreendimentos & Participações Ltda, 08/009916-5 Jaguar Reboques
E T ransportes Ltda Me, 08/009926-2 Imobiliaria Rodolfo Ltda, 08/010245-0
Goldoz Produçã o Comercialização De Camarões Ltda, 08/010687-0 Riacho
Novo Empreendimentos Imobiliá rios Ltda, 08/010729-0 J W Celulares E
Eletronicos Ltda Me, 08/011857-7 By Construçõ es Ltda, 08/012023-7 A.
Credinorte Móveis Ltda Epp, 08/012024-5 F & R Comércio De Mó veis
Ltda Epp, 08/012095-4 Pescomar Distribuidora De Pescados Ltda Me,
08/012129-2 A rrebitada Indústria E Comércio De Acessórios De Moda Ltda
Me, 08/012136-5 Maurilea C omercio De Produtos Agropecuário Ltda,
08/012177-2 Race Comercio E Prestacao De Serv icos Ltda Me, 08/012180-2
Atlanta Fortaleza Alimentos Ltda, 08/012183-7 Invipraia In corporação
Ltda, 08/012254-0 Aless Indústria De Injetados Plásticos Ltda Me,
08/0122 99-0 Petroposto Comercial De Derivados De Petroleo Ltda,
08/012327-9 Novaterra Locad ora De Veículos Ltda, 08/012361-9 Ideal
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
Mult Marcas Veiculos Ltda Me, OUTROS DOCUMEN TOS DE INTERESSE
DA EMPRESA/EMPRESARIO: 08/005300-9 V Azevedo & Cia Ltda,
08/00922 3-3 Pepsico & Cia, 08/009224-1 Pepsico & Cia, 08/009225-0
Pepsico & Cia, 08/009226-8 Pepsico & Cia, 08/012189-6 Locaforts Serviços
Empresariais Ltda, 08/012240-0 E V Via na & Cia Ltda, 08/012250-7 Leite
Iraucuba Ltda Me, 08/012280-9 Granito Engenharia E Empreendimentos
Ltda, 08/012289-2 Novaterra Locadora De Veículos Ltda, 08/012311-2 I
sofarma Industrial Farmaceutica Ltda, 08/012369-4 R & M Comercio E
Serviços De Const ruções Ltda, 08/012994-3 Siga Serviços Empreendimentos
E Construções Ltda Me, EMPRES ÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO:
08/001518-2 M Alzenira G Claudino, 08/002045-3 L F Paiv a Junior,
08/005319-0 Francisco Carneiro Da Silva Informatica, 08/006835-9 A M
De Ol iveira Equipamentos, 08/006940-1 L P Maciel, 08/006949-5 Viviane
Moreira De Lima, 08/006955-0 Kelly Glenaidy Braga De Souza, 08/006957-6
Ronaldo Pereira Fabiano, 08/008 099-5 Maria L S Lima Restaurante,
08/008101-0 J Djacir Maia Mercearia, 08/008103-7 A L Silva Miranda,
08/010436-3 A J Bernardo De Oliveira Confecções, 08/010914-4 F Pere ira,
08/011901-8 Jose Nilson Feitosa Lima, 08/012221-3 F Liduina P Da Silva
Confecçõ es, 08/012222-1 Sandra M De Oliveira Confecções, 08/012223-0
Alexandre M De Barros C onfecções, 08/012281-7 Raimundo Nonato
Nogueira, 08/012283-3 Lucia De Fatima A De So usa, 08/012286-8 F E A
Da Costa, 08/012292-2 J R Da Cruz Bar E Lanchonete, 08/012294 -9
Tereza Alves De Lima Medeiros, 08/012304-0 M Da Silva L De Sousa,
08/012320-1 Iar a Oliveira Abreu, 08/012322-8 Lidia Ayako Yamoto Ramos,
08/012335-0 Alexsandra Lima De Paiva, 08/012983-8 Georgia Luciano De
Barros, ALTERACAO: 07/095782-7 A Maria De S ousa Me, 08/001134-9
Antonia Sulani Torres Dos Santos Alves Me, 08/001917-0 Dagonell e Gonzaga
Lemos Me, 08/001918-8 Marcelo Pianco Junior Me, 08/005312-2 Cleison
Jose F De Lima Me, 08/006693-3 Edmilson Barbosa De Oliveira Santos Me,
08/006935-5 Maria Ad elaide Bandeira De Araujo Me, 08/006946-0 Maria
Helena De Oliveira Vestuario Me, 08/006948-7 Marco Antonio Cordeiro De
Sousa Me, 08/006952-5 Antonio Marcos Bezerra Sou za Me, 08/007339-5
Moises De Luna Nascimento Me, 08/010346-4 R B Mesquita Me, 08/010 756-7
Rogeane B Mesquita Me, 08/010786-9 J Rodrigues Magalhaes Me,
08/012150-0 Clebe r Cavalcante Da Silva Me, 08/012226-4 Aritana Pereira
Do Nascimento Me, 08/012232-9 Andrea De Sousa Ferreira Me, 08/012272-8
F J Felix De Melo Me, 08/012285-0 Moises Mo raes De Sousa - Me,
08/012313-9 P R M Da Silva Confecções Me, 08/012344-9 Maria Dirl ene
Lima Teixeira Me, 08/012377-5 P I Paiva Queiroz Material Construcoes
Me, 08/0129 71-4 Maria Socorro Pereira Pontes Me, 08/012987-0 Maria
Neuma Gomes Me, EXTINCAO/DIS TRATO: 08/004081-0 J Maria
Cavalcante Me, 08/006309-8 H De Castro Sousa Rocha Me, 08/006846-4 A
C Da Ponte Aguiar Mercearia Me, 08/006947-9 Raimundo Brilhante Pereira
M e, 08/009941-6 N. Ursulino Rodrigues - Me, 08/011035-5 J B De Lima
Moto Pecas Me, 0 8/011898-4 M Vieira Neto Mercearia Me, 08/011899-2
Jose Edmilson Franca Ribeiro Me, 08/011900-0 Ana Claudia Rodrigues
Vestuario Me, 08/012230-2 Cristhiany De Jesus Sant os Me, 08/012249-3 N
Da Conceição Me, 08/012252-3 Joao Bosco Dias Linhares Me, 08/01 2261-2
Victor Ricardo De Sousa Braga Me, 08/012262-0 Alexys Ribeiro Negreiros
Me, 08/012269-8 Cac Oliveira Rações, 08/012275-2 Socorro Maria De
Oliveira Silva Mercearia Me, 08/012290-6 Jocileide Goncalves Torres Me,
08/012310-4 Gerardo Carneiro Junior M e, 08/012328-7 Edmilson Tiago
De Souza, 08/012332-5 José Nicodemos Moreira Me, 08/01 2353-8 Carlos
Alberto Saldanha Fontenele Me, 08/012380-5 Luiz Ricardo De Melo Me,
08/012989-7 Josefa Soares Pereira - Me, 08/012991-9 R Rodrigues De Sousa
Mercearia M e, 08/013997-3 F V Lisboa Ferreira Alves Me, OUTROS
DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRE SA/EMPRESARIO:
08/012990-0 Edesio Filho Miranda Sedrim Me, EMPRESA DE PEQUENO
PORT E: ENQUADRAMENTO: 08/007480-4 Silvia Helena Machado Lopes
Me, COOPERATIVA: ATA DE AS SEMBLEIA GERAL DE CONSTITUICAO: 08/004612-6 Coopamab - Cooperativa De Produtos Agrop ecuarios
Do Maciço De Baturite Ltda, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE
ADMINISTRACAO: 08/012141-1 Unimed De Fortaleza Cooperativa De
Trabalho Médico Ltda, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA:
07/091413-3, 07/095741-0, 07/099167-7, 08/001135-7, 08/003058-0,
08/00 3352-0, 08/003772-0, 08/005251-7, 08/006932-0, 08/006934-7,
08/006936-3, 08/006939-8, 08/006942-8, 08/006944-4, 08/006951-7,
08/006959-2, 08/007210-0, 08/007224-0, 08/0 07312-3, 08/007327-1,
08/007328-0, 08/007335-2, 08/007346-8, 08/007347-6, 08/008105- 3,
08/008106-1, 08/008997-6, 08/009184-9, 08/009195-4, 08/009291-8,
08/009298-5, 08/009910-6, 08/009954-8, 08/009957-2, 08/010251-4,
08/010334-0, 08/010437-1, 08/010550 -5, 08/010787-7, 08/010864-4,
08/010865-2, 08/010888-1, 08/010958-6, 08/011858-5, 08/011886-0,
08/011891-7, 08/012082-2, 08/012132-2, 08/012138-1, 08/012156-0,
08/01220 4-3, 08/012219-1, 08/012220-5, 08/012229-9, 08/012233-7,
08/012243-4, 08/012247-7, 0 8/012255-8, 08/012256-6, 08/012258-2,
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
08/012259-0, 08/012260-4, 08/012263-9, 08/0122 65-5, 08/012266-3,
08/012267-1, 08/012271-0, 08/012273-6, 08/012296-5, 08/012300-7,
08/012303-1, 08/012306-6, 08/012319-8, 08/012324-4, 08/012333-3,
08/012340-6, 08/012 349-0, 08/012357-0, 08/012359-7, 08/012363-5,
08/012372-4, 08/012375-9, 08/012385-6, 08/012387-2, 08/012976-5,
08/012981-1, 08/012992-7 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2008.
Lenira Cardoso de Alencar Seraine
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 08 de fevereiro de 2008 DOCUMENTOS DEFERIDOS:
SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINARIA: 08/010653-6 Industria Salineira Casimiro Filho S A, ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORD INARIA: 08/007944-0 Omnivest
Participações S A, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EM
PRESA/EMPRESARIO: 08/010654-4 Industria Salineira Casimiro Filho S
A, 08/010655-2 Industria Salineira Casimiro Filho S A, 08/010656-0 Industria
Salineira Casimiro Fil ho S A, 08/010891-1 Lojas Americanas S A, ATA DE
REUNIAO DE DIRETORIA: 08/010838-5 E mpreendimentos Pague Menos
S A, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO:
08/0110 33-9 Bgn Leasing S A Arrendamento Mercantil, SOCIEDADE
EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITU ICAO/CONTRATO: 08/006165-6
Eden Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 08/006874-0 Fider f Construção
Obras E Presetação Serviços Ltda, 08/006969-0 Top Star Comercio De Arti
gos Do Vestuario E Variedade Ltda, 08/009111-3 J Soares Comecio De
Lubrificantes Ltd a, 08/009211-0 Swebras Consultoria Cumbuco Ltda,
08/009462-7 Lps Fortaleza Consultor ia De Imoveis Ltda, 08/009550-0
Paulo & Francis Representações De Bebidas Em Geral L tda, 08/010351-0
Markan Representações Ltda, 08/010390-1 Gior Industria E Comercio D e
Confecções Ltda, 08/010486-0 Belem Distribuidora De Pescados Ltda,
08/010627-7 Fun ginorte Industria E Comercio De Fungos E Derivados
Ltda, 08/010858-0 Andreo & Alexan drino Produtos E Serviços Veterinario
Ltda, 08/012210-8 Freber Industria E Comercio De Móveis Ltda, 08/012248-5
Coerne Comercializadora De Energia Elétrica Nordeste Ltd a, 08/012453-4
Comércio De Motos Peças E Acessórios Do Nordeste Ltda, ALTERACAO:
07/093130-5 Golden Beach Restaurante E Negócios Imobiliários Ltda,
07/093782-6 Comercia l Irmas Melo Ltda Me, 07/098816-1 Medical Odonto
Center Servicos Medicos E Odontolog icos Ltda, 08/002325-8 Tronix
Locação De Veiculos Ltda Epp, 08/003091-2 Nova Gombôa Construções
Ltda, 08/003254-0 Academia Forma E Ação Ltda - Me, 08/005622-9
Comercial De Jóias E Bijouterias Anália Ltda Me, 08/005679-2 Furacão
Peças E Serviços Para Veí culos Ltda Me, 08/005965-1 Santex Construções
Ltda Me, 08/006120-6 Candida Comercio De Alimentos Ltda Me, 08/007064-7
Luminex Indústria De Artefatos De Alumínio Ltda, 0 8/007126-0 Colegio
Unicenter Ltda, 08/007823-0 R E D Video Serviços De Filmagens Ltd a,
08/008651-9 Lucena Comercio De Materias Esportivos Ltda, 08/008718-3
Feminne Comé rcio De Confecções Femininas Ltda Me, 08/008872-4 Studio
Vip Importação E Exportação Ltda Epp, 08/008997-6 Brazil Serviços De
Encomendas Ltda Epp, 08/009156-3 Pedro Traj ano Representacoes &
Comercio Ltda, 08/009233-0 Rd Comércio Ltda, 08/009319-1 J K Co
mercio De Combustiveis Ltda, 08/009373-6 Oliveira E Nunes Representacao
Comercial Lt da, 08/010326-0 Tecnoship Tecnologia Manutencao Servicos
Navais E Industriais Ltda, 08/010365-0 Frandiesel Servicos E Pecas Diesel
Ltda, 08/010614-5 J Melo Importaçao E Exportaçao Ltda, 08/010616-1
Hidrotec Serviços Hidraulicos E Obras De Perfuração Ltd a, 08/010662-5
Strela Comercio E Representacoes Ltda, 08/010824-5 Singular Prestação De
Serviços Condominiais Ltda, 08/010888-1 Dunnas Incoropradora Spe Ltda,
08/010892- 0 My Fish Produção De Pescados Ltda, 08/010905-5 A R De
Menezes & Cia Ltda Me, 08/01 0996-9 J S Comércio Varejista De Auto
Peças Ltda Me, 08/011064-9 Comercial Daal Dese nho Arte E Arquitetura
Ltda, 08/011074-6 Comercial De Alimentos Ideal Ltda Me, 08/01 1084-3
Condor Segurança Armada E Desarmada Ltda, 08/012155-1 Futura Serviços
Profiss ionais Administrativos Ltda, 08/012202-7 Santana Construções E
Serviços Ltda, 08/012 245-0 Comercial R A Distribuidora De Produtos
Alimentícios Ltda Me, 08/012276-0 Come rcial De Carnes Araturi Ltda,
08/012297-3 Clinica De Olhos De Camocim Ltda, 08/01231 4-7 2lm2
Brasil Investimentos Imobiliarios Ltda, 08/012345-7 Discover Informatica
Ca pistrano Ltda, 08/012412-7 Solbrás Comércio E Indústria De Informática
Ltda, 08/0124 75-5 Confecção Da Moda Indústria E Comércio Ltda Me,
08/012478-0 Tripolita Comercial Ltda, 08/012505-0 V3 Construções Ltda,
EXTINCAO/DISTRATO: 08/008874-0 Drogaria Fonse ca Ltda Me,
08/012312-0 Ligtelecom Representações Comerciais Ltda Me, 08/012504-2
Al ianca Do Brasil Ltda Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE
DA EMPRESA/EMPRESARIO: 08/012274-4 Brasil Telecom Comunicação
Multimidia Ltda, 08/012382-1 Wilaplast Industria De Injetados Ltda,
08/012490-9 Serra Leste Industria Comercio Importação E Exportaçã o
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
Ltda, 08/012544-1 Coral Construtora Rodovalho Alencar Ltda,
EMANCIPACAO: 08/012120 -9 Academia Forma E Ação Ltda - Me,
PROCURACAO: 08/012331-7 Tamas Industria E Comerc io De Confecção
Ltda Me, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 08/002060-7
Eliane F. Da Costa Sousa, 08/005295-9 Marta Maria Cavalcante, 08/006032-3
Maria A Pereira, 08/006 939-8 F A M Nobrega, 08/007352-2 Domingos
Vidal Salviano, 08/008116-9 M Nilcileide D e Lima, 08/008120-7 F L Rodrigues
De Melo, 08/009533-0 Cristiane Ferreira De Sales, 08/009537-2 Maria
Sonia Bezerra Da Silva, 08/009541-0 Aldelano Menezes Freire, 08/00 9927-0
Jose Livino Pinto Vasconcelos, 08/009954-8 Renato De A Gomes,
08/010806-7 Dim as Rodrigues De Sousa Neto, 08/011907-7 Lindomar
Gomes De Araújo, 08/012064-4 Luzani lda Xavier Mapurunga, 08/012169-1
F E B Sousa, 08/012178-0 L M L Mees, 08/012300-7 J Wilton Ferreira De
Abreu, 08/012359-7 Gilberto Dos Santos Mendes, 08/012420-8 Franci sco
Jose Quirino Do Nascimento, 08/012477-1 B A B Barroso Junior Mercadinho,
08/0124 86-0 Jose Gomes Cavalcante, 08/012493-3 Lucia Coelho Florindo,
08/012551-4 Alana De Sousa Maia, 08/012556-5 Antonio Sebastião Da
Silva, 08/012578-6 T J De Castro Lima, 08/012596-4 M I Sousa Cruz,
08/012957-9 Emanuella Maria Moura De Oliveira, 08/013008 -9 Daniel De
Morais Venceslau, 08/013010-0 Janaina Pedrosa Dos Santos Confecçao,
08/014001-7 Nara Raquel Ferreira Lima, ALTERACAO: 08/002442-4 José
André Brito De Morai s Me, 08/004394-1 Domingos Savio Ximenes De
Sousa Veículos Me, 08/006723-9 Maria Aux iliadora Pereira Leoncio
Confecções Me, 08/006959-2 Darcy Sena Do Nascimento - Me, 0 8/007001-9
Edineldo Fabricio Da Silva Me, 08/007334-4 Cicero Ribeiro Da Silva
Pneus - Me, 08/007357-3 Francisco Ribeiro De Matos Filho Me, 08/008096-0
F Marcos Da Silva Mercearia Me, 08/008122-3 Maria Socorro Barros Chaves
Me, 08/008948-8 Fabio Ferreira De Sousa Me, 08/009536-4 J Roberto
Pereira Leite - Me, 08/009545-3 Amanda Alves De S ousa Me, 08/009913-0
Vanesca F De Sousa Me, 08/009929-7 Maria Herlandia De Souza Car valho
Me, 08/009957-2 A Verandir Parente Me, 08/009961-0 Kelton Antonio
Oliveira Mag alhaes Me, 08/011010-0 Maria Kelyane Albuquerque De Abreu
Me, 08/011061-4 Francisco Nasareno Feitosa De Melo Me, 08/011904-2
Antonio Marcos Costa Barbosa Me, 08/011906- 9 R Luiz Rodrigues Da
Silva Me, 08/011909-3 Lucivania Fernandes Cavalcante Me, 08/01 2063-6
Rogerio Ferreira Lima Me, 08/012357-0 Jose Webson Bezerra De Lima Me,
08/0124 11-9 Givanildo Pedroza Da Silva Me, 08/012414-3 Jose Ivandilson
Farias Fernandes, 08/012417-8 Maria Da Silva Oliveira Meneses Me,
08/012423-2 Joao Batista Vasconcelos M ercearia Me, 08/012428-3 Erica
Carla Matias Morais Me, 08/012436-4 Valeria Candida S ampaio Me,
08/012438-0 Maria Judite Figueredo Da Silva Me, 08/012440-2 Alexsandre
Ro berto Carneiro Lopes Me, 08/012448-8 Esli Coelho De Souza Me,
08/012470-4 Francisco Jose Braga Pinho Me, 08/012492-5 J Barroso Gomes
Me, 08/012495-0 Diana Maria Cirino Bessa Me, 08/012497-6 J V De M
Cavalcante Cereais Me, 08/012549-2 M E S Pereira Me, 08/012550-6 F B B
Oliveira Me, 08/012564-6 Nelson Queiroz Guimaraes, 08/012577-8 Mar ia
Elenice Amaral De Araujo Me, 08/012591-3 F De Assis De Lima Me,
08/013006-2 Clove s Roberio Dos Santos Soares Transportes Me, 08/014007-6
Paulo Evangelista Custodio M e, EXTINCAO/DISTRATO: 08/006283-0 A
Vilani Magalhaes Me, 08/006310-1 J Joaquim De Li ma Me, 08/006845-6
Belarmina Gomes Parente Me, 08/006966-5 Manoel Tiago Ires Candido
Me, 08/008124-0 Francisco Jose Saraiva Rabelo Me, 08/009914-9 Gecilda
Josino De Arau jo Me, 08/009943-2 F E Barbosa Mello Me, 08/009968-8
Francisco V De Brito Me, 08/010 272-7 Antonia Martins De Souza Me,
08/010311-1 Ana Maria Pinheiro De Lima Me, 08/011 903-4 M H Farias
Me, 08/012019-9 Manoel Jose De Aguiar, 08/012057-1 Maria Do Livrame
nto C Silva Me, 08/012083-0 Francisca Erbene Pimenta Dos Santos Me,
08/012113-6 Marl ete Carneiro De Morais Me, 08/012333-3 Mina Kelly
Do Nascimento Goes Me, 08/012409-7 M D Cavalcante De Medeiros Me,
08/012410-0 M Das Gracas De Sousa Araujo Me, 08/01246 9-0 Edson
Diogenes Gadelha - Me, 08/012484-4 M G De Mesquita Calçados Me,
08/012562- 0 Maria Eronilce Quintela Oliveira Me, 08/012969-2 M R Silva
Mercadinho Me, 08/01300 5-4 Pedro Joaquim Dos Santos Me, 08/014004-1
M A G De Almeida, 08/014005-0 M A G De Almeida, ***** DOCUMENTOS
EM EXIGÊNCIA: 07/077363-7, 07/077365-3, 07/080739-6, 07/09 1413-3,
07/093908-0, 07/099171-5, 08/000239-0, 08/002838-1, 08/003011-4,
08/004775-0, 08/005662-8, 08/006778-6, 08/006903-7, 08/006905-3,
08/006963-0, 08/006965-7, 08/0 06967-3, 08/006968-1, 08/007005-1,
08/007095-7, 08/007348-4, 08/007354-9, 08/007398- 0, 08/007714-5,
08/007715-3, 08/008118-5, 08/008123-1, 08/008125-8, 08/009059-1,
08/009060-5, 08/009161-0, 08/009195-4, 08/009531-3, 08/009535-6,
08/009539-9, 08/009543 -7, 08/009956-4, 08/009962-9, 08/009964-5,
08/009969-6, 08/009970-0, 08/010264-6, 08/010352-9, 08/010362-6,
08/010391-0, 08/010535-1, 08/010716-8, 08/010821-0, 08/01082 3-7,
08/011032-0, 08/011079-7, 08/012088-1, 08/012165-9, 08/012279-5,
08/012291-4, 0 8/012298-1, 08/012308-2, 08/012329-5, 08/012337-6,
08/012338-4, 08/012341-4, 08/0123 54-6, 08/012355-4, 08/012370-8,
08/012381-3, 08/012425-9, 08/012432-1, 08/012439-9, 08/012444-5,
08/012468-2, 08/012473-9, 08/012474-7, 08/012476-3, 08/012498-4,
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
43
08/012 521-2, 08/012524-7, 08/012526-3, 08/012539-5, 08/012541-7,
08/012545-0, 08/012567-0, 08/012600-6, 08/012606-5, 08/012985-4,
08/012988-9, 08/012998-6, ****** DOCUMENTO INDEFERIDOS:
08/012347-3, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 11 de fevereiro de 2008.
Lenira Cardoso de Alencar Seraine
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 11 de fevereiro de 2008 DOCUMENTOS DEFERIDOS:
SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE REUNIAO DO CONSELHO
DE ADMINI STRACAO: 07/097297-4 M Dias Branco S A Indústria E
Comércio De Alimentos, SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 08/007750-1 Marcotex
Agroin dustria S A, 08/012426-7 Arisa Agroindustrial E Reflorestadora S A,
ATA DE ASSEMBLEI A GERAL DE LIQUIDACAO: 08/007813-3
Pamagom Representações Treinamentos E Participaçõ es S A, ATA DE
REUNIAO DE DIRETORIA: 08/012307-4 Guanabara Express Transporte
De Car gas S A, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA:
CONSTITUICAO/CONTRATO: 08/006961-4 Event S P roduções Ltda,
08/008727-2 L R Medicamentos Ltda, 08/009008-7 Global Trade Agente
Au tonomo De Investimentos Ltda, 08/009448-1 Horizonte Brasil
Empreendimentos Imobiliar ios Ltda, 08/009552-6 Clpv Comercio De
Material De Escritorio Ltda, 08/009554-2 Casa Nobre Imoveis Ltda,
08/010264-6 Suamoto Comercio De Motocicletas E Quadricilos Ltda,
08/010427-4 2f Centro Norte Eletrificações E Manutenções Ltda, 08/010458-4
Ma Passi on Confecção E Comercio De Moda Intima Ltda, 08/010479-7
Pereira & Cruz Representaçõ es Ltda, 08/010492-4 R C A Administração
Participações E Serviços Ltda, 08/010830-0 R R Promoçoes & Eventos
Ltda, 08/012148-9 Ar Construçoes Consultoria Empreendimentos E
Participações Ltda, 08/012298-1 A. P. R. Comercio Varejista De Combustivel
Ltda, 0 8/012446-1 Dois Extremos Serviços Turisticos Ltda, 08/012460-7
Maxime Engenharia Ltd a, 08/012485-2 D´Mesquita Industria De Calçados
Ltda, ALTERACAO: 08/001132-2 Escolin ha O Pinóquio Ltda Me,
08/002897-7 Thalita Comércio E Representações Ltda Me, 08/005 568-0 I
P Construções Ltda Me, 08/006130-3 Pontes & Estima Ltda Me, 08/006235-0 C
& N Projetos E Serviços De Construção Ltda Me, 08/007780-3 Thetis
Investimentos Partic ipações E Negócios Ltda, 08/008704-3 Televisao Verdes
Mares Ltda, 08/008798-1 Hades Serviços Educacionais Ltda, 08/009059-1
Faz Empreendimentos E Serviços Ltda, 08/0090 60-5 Mt Serviços
Empresariais Ltda, 08/009235-7 Cosmep Comercio E Representacoes Ltd a,
08/009237-3 J L Engenharia Ltda, 08/009410-4 Gil Deposito De Reciclagem
Sem Metal Ltda Me, 08/010368-5 Logica Consultoria De Desenvolvimento
De Sistemas Ltda, 08/0106 31-5 Forte Comercial De Moveis E Estruturas
Metalicas Ltda, 08/010798-2 Fontes Repre sentações & Serviços De
Transportes Ltda, 08/010845-8 Matriplast Industria De Matriz Para Calcados
Ltda Me, 08/010873-3 Mn Planos De Saude Comercio E Serviços Ltda,
08/0 10923-3 Sulbrasil Representações E Transportes Ltda Me, 08/010964-0
Construtora San Marino Ltda, 08/010991-8 Guarines & Guarines
Representacões Ltda, 08/010995-0 Eletro premiado Inhamuns Comercio
De Eletrodomesticos Ltda Me, 08/011053-3 Polisol Comercio De Plasticos
Ltda, 08/011905-0 F Bonfim Revendedora De Gás Ltda, 08/012082-2 A4
Tran sportes Rodoviarios De Cargas Ltda, 08/012154-3 Restaurante Cummings
Ltda, 08/012156 -0 Berg Eiendom Investimentos Imobiliarios Ltda,
08/012174-8 Eder Serviços De Transp ortes Ltda Epp, 08/012296-5
Laboratorio Clinico De Camocim Ltda, 08/012348-1 Assis & Bruno Comercio
De Alimentos Ltda Me, 08/012354-6 R & R Comercio De Artigos Usados Lt
da Me, 08/012413-5 Especialista Serviços De Locação De Veiculos Ltda,
08/012454-2 Ba ruffaldi Imobiliaria Ltda, 08/012464-0 Hobby Engenharia
Ltda Me, 08/012532-8 Constru tora Ara Ltda, 08/012546-8 Lago Grill
Comercio De Alimentos Ltda Me, 08/012650-2 Mul timicro Comércio De
Produtos De Informática Ltda, 08/012671-5 Liko Nordeste Industri a E
Comercio De Produtos Quimicos Ltda, 08/012695-2 Clinica São Vito
Neurologia E Es pecialidades Medicas Ltda, 08/012709-6 Comércio Varejista
De Alimentos Ltda Me, EXTI NCAO/DISTRATO: 08/006292-0 Comercial
Fernandes De Confeccoes Ltda Me, 08/010599-8 S E Comercio De Alimentos
Ltda Me, 08/012418-6 J M Tecnica Industrial E Comercial Ltda Me,
08/012474-7 Sobral Caps Confeccoes Ltda Me, 08/012531-0 Treinarh
Serviços Especi alizados Em Agenciamento De Mão-De-Obra Ltda Me,
OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA E MPRESA/EMPRESARIO: 08/002047-0 Taquara Empreendimentos Imobiliarios Ltda,
08/00204 8-8 Rvp Construções & Serviços Ltda Me, 08/012319-8 Lotil
Construções E Incorporaçõe s Ltda, 08/012520-4 Tor 4 Comercio De
Alimentos Ltda Me, 08/012530-1 Gfs Industria M etalurgica Ltda, 08/012622-7
Cezar Cacau Comércio De Glp Ltda, 08/012790-8 Construto ra Costa Leste
Ltda, 08/012981-1 J F Engenharia Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/
CONTR ATO: 08/006988-6 N A Da Silva Oliveira, 08/007244-5 A. I.
Batista De Lira, 08/008127 -4 V E Eutran Moreira Bezerra, 08/008129-0
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
Ivanalda L Do Vale Lima, 08/008131-2 M Da Silva Costa, 08/008136-3 D J
De Freitas Chagas, 08/008138-0 J Erisnaldo Castro, 08/0 09230-6 Flavio
Souza De Albuquerque Filho, 08/009546-1 M B C Maia Carvalho - Pizzari a,
08/009548-8 Elisabete De Almeida Gouveia, 08/009558-5 F F Barbosa
Confecções, 08/009567-4 M J Ferreira Sousa, 08/009572-0 Cauby Cursino
Campos, 08/009582-8 Rafael Mo reira Santos, 08/009584-4 Thais Mylin
Chang, 08/009945-9 Samuel Linhares Vasconcelos, 08/009956-4 Joao Batista
Farias Filho, 08/009975-0 J Furtado De Araujo, 08/009980- 7 M C Fernandes
Ferreira, 08/012306-6 Ceres Maria Mottin Martini, 08/012606-5 Saulo
Fabricio Alves Barroso, 08/012630-8 Frederico Augusto Parente Brito,
08/012636-7 Mar ia Thayaneza Da Costa Vieira, 08/012651-0 Sergio Dailson
Moura Magalhaes, 08/012657- 0 Milton Carlos Uchoa Gabriel, 08/012665-0
Alexsandro Rocha Martins, 08/012669-3 Lui za Marques Da Silva, 08/012691-0
Guilherme Martins De Almeida Caitano, 08/012698-7 K arla Danielle Da
Silva, 08/012750-9 O Carra Trajano, 08/012757-6 Alex Sandro Dos San tos
Da Silva, 08/012784-3 João Tabosa De Oliveira, 08/012817-3 P E L De
Castro Matos, 08/013028-3 Antonia Aparecida Sousa Lima, 08/014527-2
Antonio Fontenele Brito, ALT ERACAO: 08/004038-1 Luiza Azevedo
Bendor - Me, 08/006717-4 F. Rodrigues De Lima Cosm eticos Me,
08/006719-0 M A Alves Da Silva Me, 08/006733-6 Vania Alves De Sousa
Me, 0 8/006809-0 F S B De Sousa Me, 08/006965-7 Edina Aparecida Oliveira
Mota Otica Me, 08/007369-7 Francisco Edilson Dos Santos Vidros Me,
08/008106-1 F Leovane Costa Silva Me, 08/009557-7 Helena Alves De
Sousa Me, 08/009562-3 Francisco Jose Cidrao Me, 08/0 09566-6 Luzimario
Melo Rocha Me, 08/009576-3 F C Dos Santos Silva - Me, 08/009580-1 G M
Freitas Me, 08/009589-5 Lucas Paiva Ximenes Rodrigues Me, 08/009590-9
C E Passos Andrade Tranportes Me, 08/009591-7 Maria Socorro Teixeira
Diniz Me, 08/009907-6 Lili an De Souza Holanda Facundo Me, 08/009970-0
Marcio Magalhaes Pontes Me, 08/009971-8 Raimundo Pascoal De Sousa
Me, 08/009973-4 M De Sousa Arruda Me, 08/009979-3 Gardenia Arruda
Microempresa, 08/009982-3 F S Gadelha Me, 08/009983-1 J Felix De AraujoMe, 0 8/010283-2 Francisco Dmontier Gomes Linhares Me, 08/010934-9 F
N B De Freitas Mercea ria Me, 08/010958-6 Gerarda Afonso Araujo De
Vasconcelos, 08/011940-9 Francisco Leni ldo Saraiva Me, 08/012197-7
Helena Maria Gomes Me, 08/012591-3 F De Assis De Lima Me, 08/012604-9
Antonio Carlos Madeira Souza Lima, 08/012612-0 Antoni Benicio Barbosa
Monteiro - Me, 08/012656-1 A C Da Silva Borracharia Me, 08/012690-1
Lidiana Alves Do s Santos Me, 08/012699-5 Joao Ferreira De Almeida Me,
08/012702-9 Jose Menezes Da Si lva Me, 08/012721-5 Tozel Neto Diogenes
Pessoa Me, 08/012722-3 Maria Onete F Linhare s Me, 08/012740-1 C B C
Melo, 08/012746-0 Diana Maria Cirino Bessa Me, 08/012773-8 S ilvia
Regina Freitas Lima Me, 08/012782-7 Cidia Regina De Menezes Me,
08/013016-0 Ed esio Filho Miranda Sedrim Me, 08/014031-9 Antonio Gieldo
Bezerra Ferreira Me, EXTINC AO/DISTRATO: 08/001817-3 Mirtes Souza
Franca Me, 08/001913-7 Francisco Goncalves De Lima Me, 08/005233-9
Emiva Vieira Teixeira Me, 08/007150-3 Francisco De Assis Feles Me,
08/008125-8 Joice Girardi Me, 08/008133-9 L Oliveira Maia Me, 08/009556-9
Ana Ma ria Pinheiro Pontes Me, 08/009564-0 Jonas Jardelino Maciel - Me,
08/009565-8 E.B.P Bastos - Me, 08/009571-2 Aureliano Pereira BatistaMe, 08/009586-0 A K Dias Morais Me, 08/009588-7 Paulo Cesar Da Silva
Magalhaes Me, 08/009984-0 S A Cavalcante Me, 08/012149-7 Victor
Emanuel Lobo Machado Me, 08/012256-6 F P Silva Me, 08/012385-6 Raim
undo Batista Ferreira Braga Neto Me, 08/012545-0 Jose Ruver Lima Herculano
Junior Me, 08/012621-9 Francisco Rodrigues Cavalcante Me, 08/012629-4
Maria Nara Pinheiro Sil veira Me, 08/012645-6 Francisca Lucia Martins
Nascimento Me, 08/012675-8 J Wilson Li ma Mercearia Me, 08/012678-2
Marli Alves Alencar Silva Me, 08/012704-5 Valmir Olivei ra Da Silva Me,
08/012707-0 A Soares Ferreira Me, 08/012712-6 Josue Lobo De Araujo M
e, 08/012760-6 Adaildo Marques De Azevedo - Me, 08/012775-4 Maria
Evamar Pereira Nog ueira Me, 08/012780-0 F E Fernandes De Aquino Me,
08/012786-0 Jose Ricardo Sales Bes erra Me, 08/013027-5 Maria Eudilce
Coelho, 08/013036-4 Gilda Ramos Rolim Me, OUTROS DOCUMENTOS
DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 08/012703-7 T C B De
Menezes Mamede Me, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINARIA: 07/087055-1 Cooperativa Dos Taxi stas Do Terminal
Rodoviario De Antonio Bezerra, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA:
07/08 3038-0, 07/087921-4, 07/097134-0, 07/098949-4, 08/002101-8,
08/004874-9, 08/005518-4, 08/005529-0, 08/005553-2, 08/006068-4,
08/006953-3, 08/007155-4, 08/007247-0, 08/0 07286-0, 08/007527-4,
08/008701-9, 08/009310-8, 08/009338-8, 08/009392-2, 08/009393- 0,
08/009560-7, 08/009563-1, 08/009569-0, 08/009574-7, 08/009577-1,
08/009579-8, 08/009581-0, 08/009587-9, 08/009592-5, 08/009594-1,
08/009942-4, 08/009944-0, 08/009977 -7, 08/010382-0, 08/010418-5,
08/010428-2, 08/010491-6, 08/010514-9, 08/010753-2, 08/010835-0,
08/010901-2, 08/010942-0, 08/011023-1, 08/011896-8, 08/011941-7,
08/01194 5-0, 08/012110-1, 08/012134-9, 08/012167-5, 08/012208-6,
08/012347-3, 08/012356-2, 0 8/012362-7, 08/012372-4, 08/012373-2,
08/012388-0, 08/012395-3, 08/012405-4, 08/0124 22-4, 08/012433-0,
08/012445-3, 08/012456-9, 08/012465-8, 08/012472-0, 08/012488-7,
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
08/012491-7, 08/012506-9, 08/012507-7, 08/012509-3, 08/012512-3,
08/012513-1, 08/012 518-2, 08/012524-7, 08/012547-6, 08/012560-3,
08/012569-7, 08/012581-6, 08/012583-2, 08/012586-7, 08/012587-5,
08/012590-5, 08/012602-2, 08/012605-7, 08/012610-3, 08/01 2619-7,
08/012624-3, 08/012626-0, 08/012627-8, 08/012633-2, 08/012641-3,
08/012643-0, 08/012655-3, 08/012677-4, 08/012685-5, 08/012686-3,
08/012692-8, 08/012693-6, 08/0 12701-0, 08/012719-3, 08/012723-1,
08/012731-2, 08/012768-1, 08/012777-0, 08/012801- 7, 08/012988-9,
08/013014-3, 08/013018-6, 08/013020-8, 08/013021-6, 08/013022-4,
08/013024-0, 08/013032-1, 08/013037-2, ****** DOCUMENTOS
INDEFERIDOS: 08/012265-5, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2008.
Lenira Cardoso de Alencar Seraine
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 12 de fevereiro de 2008 DOCUMENTOS DEFERIDOS:
SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE REUNIAO DO CONSELHO
DE ADMINI STRACAO: 08/008866-0 Banco Do Nordeste Do Brasil S A,
SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: OUT ROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 08/009212-8 Multdia Industria
E Comercio S A, 08/012270-1 Irmãos Barroso Administração E Participações
S/A, ATA DE R EUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO:
08/000237-4 Aquiraz Investimentos Turisticos S A, SOCIEDADE
EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 08/002067-4
Mundi Hair Comé rcio E Representações Ltda, 08/002422-0 Loja Mix
Comercio De Moda Intima Ltda, 08/0 03058-0 Imobiliaria E
Empreendimentos Koopmans Ltda, 08/004975-3 Metodos Engenharia E
Consultoria Ltda, 08/005970-8 Centro Automotivo Pompilio Ltda,
08/007088-4 Ipdcal Instituto De Pesquisa, Consultoria E Desenvolvimento
Da Asia, Africa E America Latin a Ltda, 08/007117-1 F Marinho Comercio
De Plasticos Ltda, 08/007824-9 Marola Serviço s De Impressão Ltda,
08/008933-0 Dod Metal Mecanica Ltda, 08/009034-6 Central Eolica Sao
Francisco Ltda, 08/009195-4 G & C Transportes E Construções Ltda,
08/009598-4 Es meraldo E Carvalho Comercio De Artezanato Ltda,
08/010470-3 R C Comercio De Salgados E Petiscos Ltda, 08/012061-0
Razão Construções E Produções Artisticas Ltda, 08/01213 5-7 Saturno
Comercio De Bolsas Ltda, 08/012592-1 Indústria De Calçados Becker Ceará
Ltda, 08/012720-7 Rute Construções E Serviços Gerais Ltda, 08/012727-4
Mundial Indús tria E Comercio Importação E Exportação Ltda, 08/012741-0
Servdog Locação E Venda De Cães Adestrados Ltda, 08/012747-9 M Cordeiro
Comercio De Tecidos E Confecções Ltda, 08/012749-5 Vilamoura Imoveis
Ltda, 08/012764-9 Mustang Prata Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda,
08/012949-8 B N Corretora De Veiculos Ltda, ALTERACAO: 07/077897-3
Agropecuária Gondim Ltda, 07/098888-9 Fm Imoveis Imobiliaria Ltda,
08/002226-0 Neves Medeiros Representacoes Ltda, 08/004915-0 Girao Nobre
Representacoes Ltda, 08/005078 -6 Comercio De Combustiveis Rota Da
Praia Ltda, 08/005299-1 Josberto Ferreira Lima & Cia Ltda Me, 08/005490-0
Dias Negocios Imobiliarios Ltda, 08/005692-0 Villa & Dahlem Ltda,
08/007485-5 Industria E Comercio De Doces Vale Verde Ltda, 08/007857-5
Americo Representacoes Ltda, 08/007954-7 Ceará Stones Industria Extrativa
Ltda Epp, 08/00801 3-8 P D Comercio De Tecidos E Confeccoes Ltda Me,
08/008882-1 Titan Comercio E Servi ços De Construções Ltda, 08/008919-4
Edgard Rodrigues De Paula & Cia Ltda Epp, 08/00 9501-1 Costa E Carvalho
Construções Ltda, 08/009528-3 Maxima Tecnologia Em Seguranca Ltda,
08/010418-5 J F Comercio De Vidros Peças Acessórios E Serviços Para
Veículos L tda, 08/010428-2 Martins & Guimarães Comercio De Vidros E
Acessórios Para Autos Ltda Epp, 08/010455-0 Brasileiro Cargas E Fretamento
Ltda Epp, 08/010644-7 Francilaine In dustria E Comercio De Artesanato
Tecidos E Confeccoes Ltda, 08/010821-0 Singular Pre stação De Serviços
Ltda Me, 08/010823-7 Vigon Locação De Mão De Obra E Administração De
Condominios Ltda Epp, 08/010857-1 Rebofor Moveis E Estruturas Metalicas
Ltda Me, 08/010952-7 Gurgel E Pereira Ltda Me, 08/011089-4 Martins
Comercio De Produtos Farma ceuticos Ltda Me, 08/011869-0 Construtora
Freitas Neto Ltda, 08/012138-1 Pinheiro Co mercio Atacadista De Generos
Alimenticios E Bebidas Ltda, 08/012166-7 Irriga Super S istemas De Irrigação
Ltda Me, 08/012204-3 Ancora Comercio De Ferro E Aço Ltda Me,
08/012265-5 Locabras Seguranca De Valores Ltda Me, 08/012338-4
Technoprint Impressão E Digitalização Ltda Me, 08/012341-4 Mab Turismo
E Eventos Ltda, 08/012594-8 C & H Con sultoria E Serviços Em Diagnóstico
Por Imagem Ltda, 08/012595-6 Braun & Cleber Comer cio E Representacoes
Ltda, 08/012599-9 Drogaria Carneiro Ltda, 08/012601-4 Reivax Co nstrutora
Ltda, 08/012618-9 Fattbeck Comercio E Distribuicao De Confeccao Ltda
Me, 0 8/012634-0 Rogerio Pre Moldados Industria E Comercio Ltda Me,
08/012640-5 Wpr Comerc io De Produtos De Informatica Ltda, 08/012674-0
Abk Representações Ltda, 08/012737-1 Rbl Comercial De Rações Ltda,
08/012748-7 Pousada Rio Verde Ltda, 08/012754-1 Aquacl ara Aquacultura
Santa Clara Ltda, 08/012772-0 Maracanau Comercio De Gas Ltda,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
08/012 787-8 Prm Construcoes Ltda, 08/012789-4 Nordestalimentar
Comercio E Industria De Ali mentos Ltda, 08/013007-0 Rps Satelite E
Informatica Ltda, 08/013118-2 Proativa Indús tria Comércio Importação E
Exportação Ltda, 08/013127-1 Saturno Sistemas Integrados Ltda, 08/013188-3
La Habanera Comercial De Café E Tabaco Ltda Me, 08/013189-1 Oficin a
De Eventos Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO: 08/009210-1 Clarim
Publicidade Ltda, 08/009 953-0 Palacio Das Festas Ltda, 08/010671-4 Ultra
Shop Comercio E Servicos Ltda, 08/0 10787-7 Casa Sao Francisco De Assis
Ltda Me, 08/012711-8 B M Tintas Comercio E Repre sentações Ltda Me,
OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:
08/010565 -3 Iberia Construções Ltda Me, 08/010566-1 Iberia Construções
Ltda Me, 08/010965-9 C oldar Serviços De Instalações De Ar Condicionado
Ltda Me, 08/012372-4 Santa Edvirgen s Comércio E Construções Ltda Me,
08/012519-0 Marina D´Or Ltda, 08/012723-1 Cmco Con sultoria E Servicos
Medicos Ltda Me, 08/012745-2 Serabi Mineração Ltda, 08/012822-0 Creche
Sossego Da Mamae Ltda, 08/012858-0 W & M Serviços Construções E
Eletrificaçõe s Ltda, 08/012874-2 Miranda Transportes E Serviços Ltda
Epp, 08/012914-5 Asturiana D o Brasil Ltda, 08/013161-1 Edel
Empreendimentos De Engenharia Ltda, 08/013194-8 Serv iter Serviços
Terceirizados Ltda, 08/013273-1 Logimex Comercio Importação E Exportaç
ão De Materiais De Construção Ltda, 08/013279-0 Trabolbras Comercial
Importadora E E xportadora De Auto Peças Ltda, PROCURACAO:
08/012932-3 Viação Urbana Ltda, EMPRESÁRI O: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 08/006311-0 Carla Andrea A De Sousa, 08/006778-6 Lucia
Mar ia Dantas De Oliveira, 08/007008-6 T A Da Silva Vieira, 08/007354-9
Rosineide Alves De Oliveira, 08/009543-7 Kamar Oliveira Dos Santos,
08/009596-8 F C Da Silva Tavares, 08/009601-8 Markan De Matos Dourado
Neto, 08/009603-4 Antonia Eliete Barreto Da Si lva, 08/009605-0 Rosinaldo
De S Vieira, 08/009977-7 Sidney Clecio Da Silva, 08/00998 9-0 J S Vasconcelos,
08/009992-0 Maria Girlandia Araujo Costa, 08/010316-2 Osmar De Lima
Siebra Ar Condicionado, 08/010897-0 Francisca Teles Bezerra, 08/011912-3
Maria Aparecida Da Ponte, 08/011914-0 Priscilla Martins Rodrigues,
08/011919-0 Juarez Rodr igues De Miranda, 08/011921-2 Gislandya Da
Costa Rodrigues, 08/011941-7 Gezual Anton io Silva, 08/011943-3 Ana
Paula Domingos Moura, 08/011950-6 Antonio Romulo Dalmacio Rodrigues,
08/012349-0 Pedro Henrique Peres Da Silva, 08/012498-4 S R Uchoa,
08/0125 21-2 Maria Lucineide De Carvalho, 08/012567-0 Ricardo Barros
Nogueira, 08/012679-0 L E De Lima Informatica, 08/012778-9 Alison Do
Nascimento Melo, 08/012798-3 Antonio Ad elino De Oliveira Costa,
08/012854-8 Francisca Deliane Gadelha Dos Santos, 08/012865 -3 M G Dos
Santos, 08/012877-7 Janiele Pereira Da Silva, 08/012879-3 Claudiniz C De
Sousa, 08/012881-5 Daniela Da Silva Clementino, 08/012883-1 Francisca
Macena De Agui ar, 08/012913-7 Felipe Pereira Bueno Da Cruz, 08/013033-0
Cicero Rodrigues De Moura, 08/013147-6 S Dos Santos Nascimento,
08/013153-0 Paula Abreu De Souza, 08/013166-2 Emanuela Maria De Araujo
Carneiro, 08/013182-4 Veronica Dos Santos Barroso, 08/01327 0-7 J W
Duarte Maia, 08/014006-8 Maria Aurissangela Pires Bezerra, ALTERACAO:
08/006 603-8 Maria Idarlucia Castro Cordeiro Me, 08/007047-7 Cicero
Braz Do Nascimento Me, 08/007335-2 A M C Pinheiro - Me, 08/009969-6
Manuel Jacinto Lima Alves Me, 08/009991 -2 J. Almir Da Silva Feijô - Me,
08/009995-5 Raimundo Capistrano De Castro Neto Me, 08/010251-4
Francisco George Solon Fernandes Me, 08/010313-8 Ana Lidia Barros De
Oli veira Me, 08/011916-6 Maria Renata Lopes Me, 08/011920-4 A Etevaldo
Freire Me, 08/01 1924-7 G S De Souza Me, 08/011925-5 J M De Moura Me,
08/011945-0 P L S Rodrigues Me, 08/012079-2 Maria Raissa Veras Coimbra,
08/012209-4 Pedro Alberto Martins Me, 08/01 2273-6 Juarez Joaquim De
Souza, 08/012340-6 Ricardo Antonio De Sousa Moveis Me, 08/0 12624-3
Jose Nilo Barbosa Me, 08/012685-5 Suely Vasconcelos Corrêa Me, 08/012733-9
F rancisca Costa Segundo Me, 08/012735-5 Francisco Edmar Pinheiro
Mercearia Me, 08/01 2792-4 Daniele Lima Mendes, 08/012815-7 Luiz
Artur De Oliveira Luz Me, 08/012830-0 R osilany Roque Leitão Me,
08/012834-3 Antonio Everton Soares Maciel Me, 08/012859-9 C aroline
Alencar De Aragão Me, 08/012870-0 W M P De Oliveira, 08/012873-4
Domiciano F eitosa Moreira Me, 08/012875-0 Claudio Xavier Da Silva Me,
08/012890-4 K A De S A Ca rvalho Me, 08/012937-4 Antonio Saraiva Filho
Me, 08/012955-2 Maria Celia Diniz Leand ro Me, 08/013030-5 Joao Miguel
Do Nascimento Me, 08/013032-1 Cícero De Matos Vieira De Souza Me,
08/013038-0 Arinalda Alves De Freitas Me, 08/013125-5 Francisca Barbosa
Diniz Me, 08/013126-3 João Batista Monteiro Lima Me, 08/013150-6
Jeova Cursino De Se na Pinto, 08/013162-0 Osiel Scarcella Matos Me,
08/013169-7 Ezilton Gomes Dos Santos, 08/013187-5 Marcio Jose
Nascimento Da Silva Me, 08/014014-9 F M De Matos Magazine Me,
08/014015-7 Jose Adjacir Cavalcante Pontes Me, 08/014017-3 F L N
Cavalcante Vest uario Me, 08/014019-0 Farrais Mota Vestuario Me,
08/014021-1 F C Dos Santos Material De Construção Me, 08/014023-8
Antonia Damiao Borges Vestuarios Me, EXTINCAO/DISTRATO:
07/097434-9 M Da C De Lima Me, 08/006314-4 Rozivania P Dos Santos
Pinheiro Me, 08/006316-0 M Soares De Souza Me, 08/008141-0 Lourival
Batista Lima Me, 08/008143-6 Z C De Lima Me, 08/008150-9 Jose Ubaldo
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
45
Pinheiro-Me, 08/009514-3 Walberto Lopes Maurici o Me, 08/009607-7
Francisca Das Chagas F Rocha Me, 08/009608-5 Francisca Luciene Mon cao
Me, 08/009947-5 R Magalhaes Carvalho Me, 08/009988-2 E Fonteles De
Sousa Me, 08/011017-7 Francisca Chagas Da Silva Artigos Do Vestuario Me,
08/011911-5 J Rodrigues Da Silva Alimenticios Me, 08/011917-4 J Ribamar
Lopes Me, 08/011923-9 Antonia De Mar ia Peres Torres Me, 08/012165-9
Alberto Augusto Gomes Me, 08/012600-6 Edson Gomes De Oliveira Material
De Construção Me, 08/012670-7 A M Freitas Dos Santos, 08/012719-3
Alexandra Monica Paixão Gonçalves Me, 08/012783-5 Gentil Gomes
Moreira, 08/012793-2 Jose Duarte De Carvalho, 08/012802-5 Vanuza Maria
Bezerra Da Silva Me, 08/012803-3 H erondina Gomes Braga Me, 08/012825-4
Jose Carlos Da Silva Bolsas Me, 08/012829-7 And rea Rosa Da Costa Me,
08/012844-0 Basilio Pereira Da Silva Me, 08/012849-1 A R Lima,
08/012853-0 Maria De Fatima Mesquita Maciel Me, 08/012872-6 Luisa
Maria Pereira Mel o Me, 08/012912-9 Lourival Felix De Morais Me,
08/012924-2 Severino Guedes, 08/01294 2-0 Maria Da Penha Maciel Gomes
Pinto Me, 08/013035-6 Jose Glleyson Dos Santos Me, 0 8/013119-0 Lizonete
Vieira Da Silva Me, 08/013168-9 Joana Darc De Queiroz Cavalcante Me,
08/013196-4 Gustavo Dias De Assumpcao Junior Me, 08/013269-3 Antonio
Almir Veiga De Meneses Me, 08/013285-5 Cicero Antonio Rodrigues Feijao
Me, 08/014008-4 Antonio V agner Nogueira Mendes Me, 08/014018-1
Antonio Fernandes Xavier Me, EMPRESA DE PEQUEN O PORTE:
ENQUADRAMENTO: 08/008967-4 A Paladino Dos Santos Me,
CONSÓRCIO DE SOCIEDADE S: EXTINCAO/DISTRATO: 07/092706-5
Consorcio Projeto Termoceara, 07/092707-3 Consorci o Projeto Termoceara,
ESTABELECIMENTO, NO BRASIL, DE SOCIEDADE ESTRANGEIRA:
OUTROS D OCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/
EMPRESARIO: 08/005068-9 Marsilop Do Brasil - Soc iedade De Empreitadas
S.A, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 07/058562-8, 07/071070-8,
07/086415-2, 07/091829-5, 07/095525-5, 07/098516-2, 07/098518-9,
07/098725-4, 08/000 206-4, 08/000238-2, 08/001726-6, 08/002362-2,
08/003011-4, 08/004388-7, 08/004910-9, 08/004979-6, 08/006184-2,
08/006201-6, 08/006936-3, 08/006938-0, 08/006942-8, 08/00 7653-0,
08/007714-5, 08/008140-1, 08/008142-8, 08/008144-4, 08/008145-2,
08/008961-5, 08/008968-2, 08/008976-3, 08/009078-8, 08/009184-9,
08/009204-7, 08/009342-6, 08/0 09439-2, 08/009508-9, 08/009539-9,
08/009610-7, 08/009878-9, 08/009994-7, 08/010321- 9, 08/010342-1,
08/010421-5, 08/010442-8, 08/010540-8, 08/010541-6, 08/010542-4,
08/010591-2, 08/010716-8, 08/010760-5, 08/011067-3, 08/011079-7,
08/011109-2, 08/011947 -6, 08/012271-0, 08/012362-7, 08/012390-2,
08/012502-6, 08/012511-5, 08/012534-4, 08/012568-9, 08/012570-0,
08/012572-7, 08/012574-3, 08/012590-5, 08/012605-7, 08/01262 0-0,
08/012625-1, 08/012632-4, 08/012639-1, 08/012646-4, 08/012648-0,
08/012654-5, 0 8/012659-6, 08/012661-8, 08/012668-5, 08/012673-1,
08/012687-1, 08/012696-0, 08/0126 97-9, 08/012708-8, 08/012725-8,
08/012738-0, 08/012761-4, 08/012765-7, 08/012769-0, 08/012781-9,
08/012794-0, 08/012800-9, 08/012816-5, 08/012832-7, 08/012833-5,
08/012 836-0, 08/012837-8, 08/012838-6, 08/012839-4, 08/012840-8,
08/012843-2, 08/012846-7, 08/012847-5, 08/012852-1, 08/012857-2,
08/012885-8, 08/012887-4, 08/012893-9, 08/01 2903-0, 08/012906-4,
08/012908-0, 08/012910-2, 08/012915-3, 08/012919-6, 08/012926-9,
08/012928-5, 08/012938-2, 08/012947-1, 08/012948-0, 08/012950-1,
08/012952-8, 08/0 12956-0, 08/012973-0, 08/012985-4, 08/012995-1,
08/013012-7, 08/013015-1, 08/013040- 2, 08/013048-8, 08/013050-0,
08/013053-4, 08/013120-4, 08/013129-8, 08/013130-1, 08/013133-6,
08/013134-4, 08/013142-5, 08/013144-1, 08/013148-4, 08/013156-5,
08/013160 -3, 08/013175-1, 08/013186-7, 08/013284-7, 08/013297-9,
08/014003-3, 08/014009-2, 08/014010-6, 08/014011-4, 08/014016-5,
08/014020-3, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 13 de fevereiro de 2008.
Lenira Cardoso de Alencar Seraine
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 13 de fevereiro de 2008 DOCUMENTOS DEFERIDOS:
SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINA RIA: 08/012503-4 Eolica Paracuru Geração E
Comercialização De Energia S A, ATA DE RE UNIAO DO CONSELHO DE
ADMINISTRACAO: 08/012891-2 Companhia De Gestão Dos Recursos
Hid ricos Do Estado Do Ceara Cogerh, SOCIEDADE EMPRESÁRIA
LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRAT O: 07/097518-3 Nortrade
Atacadista De Pescados E Frutos Do Mar Ltda, 08/001806-8 Int erativa
Construções Ltda, 08/005251-7 Fidelix & Santiago Ltda, 08/006686-0 Vivitur
V iagem Locação E Turismo Ltda, 08/006706-9 Mult Stylu S Comercio De
Confecções Ltda, 08/006903-7 Toty Stylus Industria E Comercio De
Confecções Ltda, 08/007277-1 Transpo rtadora Nossa Senhora De Fatima
Ltda, 08/007318-2 Jua - Juazeiro Locadora De Carros Ltda, 08/007527-4
Lidia´S Comercio De Produtos De Limpeza Ltda, 08/009592-5 Bar E Re
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
staurante Tempero Da Gula Ltda, 08/009627-1 Otica Santa Maria Ltda,
08/011874-7 Come rcial Agropecuária Agrícola São Pedro E Atalho Ltda,
08/012388-0 Marcio C Nascimento Agropecuaria Industria E Comercio
Ltda, 08/012581-6 Mwr Comercio E Construções Ltda, 08/012700-2 Vino
Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 08/012752-5 Gds Empreendimentos
Imobiliarios Ltda, 08/012847-5 Episódio Locadora De Videos Ltda,
08/012848-3 Comérci o De Bijuterias Elibijoux Ltda, 08/013117-4 Betadesign
Serviços De Informatica Ltda, 08/013128-0 Soft Fortaleza Comercio De
Filtros Ltda, 08/013158-1 M L Confecções Ltd a, 08/013278-2 Adois
Representações Ltda, ALTERACAO: 07/077898-1 Agropecuaria Teixei ra
Ltda, 07/088919-8 M M Confecções Ltda, 07/091413-3 Windtown Pousada
Ltda, 08/0005 05-5 Mercantil Super Economico Ltda, 08/003287-7 Ionor
Industria Oleoquimica Do Nord este Ltda, 08/007154-6 Comércio De Cereais
E Mercearias J N Ltda, 08/007224-0 Tp Tur ismo Ltda, 08/007347-6 Laticinio
Arizona Ltda, 08/007714-5 Depotex Deposito De Tecid os Ltda, 08/009351-5
Carris Praia Dos Anjos Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 08/00 9972-6
W Travel Agencia De Viagens E Turismo Ltda, 08/010502-5 Friol Frigorifico
Oli veira Pesca Ltda, 08/010514-9 Star Imoveis Servicos Imobiliarios Ltda,
08/010637-4 S anta Branca Comércio De Medicamentos Ltda Epp,
08/011078-9 Comercial De Alimentos Ca riri Ltda Me, 08/011085-1 Anmark
Marcas & Patentes Ltda, 08/012128-4 Farmacia Icarai Ltda, 08/012132-2
Dama Comercio De Material De Construcao Ltda, 08/012259-0 Recyclar t
Cursos De Formação Profissional Ltda Me, 08/012266-3 Vg- Cintra Cumbuco
Atividades Hoteleiras Ltda, 08/012267-1 Cumbuco Golf Resort Ltda,
08/012405-4 Construtora Donad i & Cavalcante Ltda, 08/012488-7 Leo
Seguranca Ltda Me, 08/012491-7 @Tena Design Com ercio De Informatica
Ltda Me, 08/012511-5 Comercial Marques De Aviamentos Ltda Me,
0 8/012512-3 Vestbem Comercio De Confecções Ltda Me, 08/012563-8
Acesso Moda Brasil Co nfeccoes Ltda Me, 08/012602-2 Casablanca Turismo
E Viagens Ltda, 08/012633-2 Kioma S egurança E Serviços Ltda, 08/012649-9
Infornet Comercio E Serviços De Informatica Lt da, 08/012762-2 Pousada
E Restaurante Encanto Ltda, 08/012767-3 Forum Hotelaria E Se rvicos
Ltda, 08/012776-2 Alliance Serviço De Emissão De Documentos Ltda Me,
08/01289 5-5 Cavalcante Diesel Ltda, 08/012901-3 R E De Moraes Comercio
E Representação De Ma deira Ltda, 08/012930-7 Aloé Phelysi Comercio De
Produtos Naturais Ltda Me, 08/01293 6-6 Advaloren Factoring Fomento
Mercantil Ltda, 08/013137-9 Network Do Brasil Comerc io Importação
Ltda, 08/013234-0 Servnac Segurança Ltda, 08/013266-9 Shop 21 Boutique
Ltda Me, 08/013283-9 Hayafuji Industria Farmacêutica Ltda, 08/013323-1
Borges Empree ndimentos Imobiliarios Ltda, 08/013364-9 Mafri Comércio
E Serviços De Informática Lt da, 08/013365-7 Comercial De Alimentos
Nova Brasilia Ltda Me, 08/013427-0 Via Certa Industria E Comércio De
Construções Ltda, 08/013428-9 Great Gerenciamento E Acompanh amento
De Obras E Servicos Ltda, 08/013461-0 Bcl Blocos Construções Ltda Me,
OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:
08/005268-1 R & R Transportes Ltda, 08/012608-1 Abe - Assessoria Brasileira
De Empresas Ltda, 08/012724-0 Aerofast Logi stica Integrada Ltda,
08/013212-0 Nuvex Comércio De Produtos Médicos Ltda, 08/013215 -4
Rocha Engenharia E Projetos Aeroportuarios Ltda, 08/013230-8 R Cunha
Comércio & S erviços De Informática Ltda Me, 08/013238-3 H D D
Construcoes Ltda, 08/013239-1 Cast elo Branco Engenharia Ltda, 08/013321-5
Inferencial Engenharia E Avaliações E Períci as Ltda, 08/013322-3 Conexao
Engenharia Projetos E Instalações Ltda, 08/013324-0 Con strutora San
Marino Ltda, PROCURACAO: 08/012920-0 Fsdn Empreendimentos E
Participaçõ es Ltda, 08/012921-8 Fsdn Empreendimentos E Participações
Ltda, 08/012922-6 Fsdn Emp reendimentos E Participações Ltda,
EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 08/001127-6 J. Da
Silva Fernandes Bar, 08/001140-3 Jonathan Roberto De Sousa Oliveira,
08/005306-8 Joel Alves Freire, 08/006317-9 Osvaneide M Da Costa,
08/008979-8 P Cesar Batista, 08/009619-0 F E De Carvalho Junior
Confecções, 08/009624-7 M E Dantas, 08/009640-9 Fra ncisca Edna Braga
Farias, 08/009643-3 Edlene Dos Santos De Aquino, 08/009645-0 F A S ilva
Serviços De Saude, 08/009964-5 F. A. S. Vasconcelos, 08/010085-6 Selma
Lopes To rres, 08/011947-6 Antonio F De Andrade, 08/011952-2 Daniel
Cordeiro, 08/012541-7 Fra ncisco Simões Porto, 08/012627-8 F Eliane
Bezerra, 08/012641-3 Luisa De Marilac E Si lva Albuquerque, 08/012978-1
Francisco Evaldo Araújo, 08/012985-4 Adriano Pereira De Albuquerque
Galvanoplastia, 08/013054-2 Ana Leite De Oliveira, 08/013056-9 Cicero
Ol egario De Macedo, 08/013063-1 Rafael Matias Leite, 08/013073-9 J.
Oliveira Gomes, 08/013086-0 C.D. Andrade De Oliveira, 08/013130-1 F L
Gomes De Moura, 08/013251-0 F Ig or Capistrano Gaspar, 08/013252-9 J S
Gomes Pinto, 08/013258-8 Geruza Gardenia Silva Pinheiro, 08/013326-6
Maria Guiomar Paulino Barreto, 08/013337-1 F Q De Oliveira Bij uterias,
08/013339-8 Marcelo Silva Sales, 08/013344-4 Antonio Elineudo Rodrigues,
08/013346-0 Marcia Lima Custodio, 08/013436-0 Francisco Flavio De Brito
Junior, 08/013 508-0 M J M Aragão, 08/013510-2 F A Mendes Aragão,
08/014033-5 G H Florentinoteixeir a, 08/014663-5 Maria Iane Ferreira
Gonçalves, ALTERACAO: 08/001744-4 Francisco Laion Vasconcelos Barros
Me, 08/006951-7 Wellington C. M. Da Silva Me, 08/008123-1 Rosilen e
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
Gonçalves De Oliveira Me, 08/009144-0 Francisca Irleide L Araujo Me,
08/009615-8 J H Dos Santos Britto Vestuario Me, 08/009618-2 M A S
Almeida, 08/009622-0 Jose Albert o Araujo Oliveira, 08/009634-4 Paulo
Cesar Nerling Me, 08/009637-9 Jose Pires Lobao Me, 08/009642-5 Francisco
Ivamar Souza Me, 08/009648-4 M Z B De Lima Me, 08/009649-2 Zildete
Sousa Mota Me, 08/009652-2 Maria Mendonça De Abreu Me, 08/009949-1 J
D Paren te Alves Filho Me, 08/010000-7 M G Ferreira Melo Me,
08/012610-3 Adriana Gomes Lopes Castro Me, 08/012646-4 Sebastião Neto
Moreira Me, 08/012947-1 Diana Maria Cirino Bes sa Me, 08/013014-3 P
Moreira Da Silva Drogaria Me, 08/013020-8 Katyuscia Salviano Ro sa Coelho Me, 08/013078-0 Carlos Gean Nunes Do Nascimento Me, 08/013081-0 J.
Gilva n Macedo Moreira Me, 08/013089-5 Wilson Roriz Da Silva Me,
08/013202-2 F Barbosa Da Rocha Me, 08/013217-0 S S B Marinho Filho
Salgados Me, 08/013231-6 Jailma Matias De Medeiros Me, 08/013236-7
Ana Lucia Rodrigues Serpa Me, 08/013237-5 Erivelton Ferreir a Sales Me,
08/013250-2 Alessandro L T Silva Me, 08/013325-8 Francisco Alves
Fernand es, 08/013380-0 João Batista De Freitas - Me, 08/013438-6 Kennedy
Menezes De Sousa M e, 08/013451-3 Antonio Fernando Pio Oliveira Me,
08/013453-0 Antonio Aildo Da Silva Me, 08/013476-9 Francisco Leonildo
Tomes Me, 08/013484-0 Maria Hortencia Gualberto F erreira Me, 08/013491-2
Lia Brandão Landim Epp, 08/014022-0 Maria Do Socorro Neta Vi ctor Me,
08/014028-9 Francisca Sadra Ribeiro Me, 08/014029-7 Antonio Celso Castro
Fe itosa Me, 08/014530-2 C L M Eletro Me, 08/014531-0 F. C. De Oliveira
Romão-Me, 08/01 4538-8 Margarida Belchior Fontenele - Me, 08/014539-6
J P Coelho Martins Me, 08/0145 41-8 Francisco Jose Gomes Nepomuceno
Me, 08/014547-7 M M Ferreira Dos Santos Me, 08/014657-0 J W Olegario
Do Nascimento Me, 08/014661-9 M Laclebia Ferreira Rodrigues Ar marinho
Me, 08/014662-7 Jose Nilton Bernardino Dantas Me, EXTINCAO/
DISTRATO: 08/0037 69-0 Francisco Ramos Da Costa, 08/007011-6 Manoel
R De Araujo, 08/008142-8 Sebastian a Gomes Da Silva Hortigranjeiros Me,
08/009901-7 V Gomes De Souza Me, 08/009962-9 M De Jesus Sousa
Confeccoes Me, 08/010749-4 Maria Aldaci De Lima Ribeiro, 08/012655-3
Ana P Pereira De Souza Me, 08/012950-1 M C Pinheiro Dos Santos,
08/013082-8 Manoel M oreira Leite Me, 08/013088-7 Audenir Ferreira Da
Silva Me, 08/013198-0 Telma Regina Dos Santos Me, 08/013211-1 Helainy
Cristina Viturino Martins Me, 08/013257-0 Francis co Jorge Chaves Braga,
08/013263-4 Luiz Vicente Da Costa, 08/013330-4 Helio Medeiro Rodrigues
Me, 08/013343-6 Antonia Juliana Braga Me, 08/013432-7 Antonio Moreira
Brit o Me, 08/013446-7 R Medeiros Me, 08/013473-4 Jose Ricardo Da
Costa Lima Me, 08/01347 4-2 Haline De Oliveira Correia - Me, 08/013478-5
Cicero Joao Da Costa Me, 08/013496- 3 Francisco Antonio Lopes Mecedo,
08/013507-2 J T Mota Me, 08/014024-6 Nara Raquel F erreira Lima,
08/014046-7 Gabriella De Oliveira Nogueira Felipe -Me, 08/014532-9 Jeo
va Marques De Oliveira-Me, 08/014533-7 Flaviana F Vasconcelos Me,
08/014534-5 F R So usa Mercadinho Me, 08/014535-3 Edileuda Pessoa
Alves Me, 08/014580-9 Maria Fatima Ar aujo Me, 08/014658-9 M L R
Bezerra Me, 08/014659-7 Zuleide Matias Fernandes Nogueira Me, 08/014660-0
Gilson Andre Angelim Confecção Me, 08/014671-6 Antonia Leide Fernand
es Bezerra Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/
EMPRESARIO: 08/013058-5 J osineide Morais Tributino Me, 08/013079-8
Alfredo De Oliveira Neto Me, 08/014043-2 D V Da Silva Junior Epp,
EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 08/013226-0
H R Da S ilva Produtos Hospitalares Me, COOPERATIVA: ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUICAO: 08/012710-0 Cootaxi Cooperativa Dos Taxistas E Transportadores Alternativos De Cas cavel,
***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 07/056045-5, 07/079322-0,
07/089435-3, 07/0894 36-1, 07/089499-0, 07/093626-9, 08/000841-0,
08/001135-7, 08/001510-7, 08/001754-1, 08/001920-0, 08/002079-8,
08/002080-1, 08/003352-0, 08/004700-9, 08/005418-8, 08/005 553-2,
08/006023-4, 08/007042-6, 08/007062-0, 08/008126-6, 08/009022-2,
08/009305-1, 08/009338-8, 08/009393-0, 08/009609-3, 08/009613-1,
08/009616-6, 08/009621-2, 08/00 9626-3, 08/009629-8, 08/009630-1,
08/009632-8, 08/009635-2, 08/009638-7, 08/009647-6, 08/009996-3,
08/009999-8, 08/010081-3, 08/010082-1, 08/010469-0, 08/010812-1,
08/0 10910-1, 08/010929-2, 08/011030-4, 08/011939-5, 08/011954-9,
08/011956-5, 08/011958- 1, 08/012134-9, 08/012258-2, 08/012339-2,
08/012392-9, 08/012445-3, 08/012471-2, 08/012489-5, 08/012619-7,
08/012639-1, 08/012765-7, 08/012860-2, 08/012886-6, 08/012911 -0,
08/012927-7, 08/012940-4, 08/012944-7, 08/012946-3, 08/012948-0,
08/012953-6, 08/012954-4, 08/013068-2, 08/013075-5, 08/013076-3,
08/013083-6, 08/013084-4, 08/01312 4-7, 08/013136-0, 08/013163-8,
08/013164-6, 08/013181-6, 08/013184-0, 08/013185-9, 0 8/013190-5,
08/013192-1, 08/013197-2, 08/013206-5, 08/013210-3, 08/013213-8,
08/0132 20-0, 08/013225-1, 08/013227-8, 08/013228-6, 08/013229-4,
08/013232-4, 08/013235-9, 08/013244-8, 08/013254-5, 08/013260-0,
08/013272-3, 08/013275-8, 08/013294-4, 08/013 328-2, 08/013369-0,
08/013381-9, 08/013430-0, 08/013434-3, 08/013441-6, 08/013447-5,
08/013450-5, 08/013452-1, 08/013483-1, 08/013487-4, 08/013488-2,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
08/013489-0, 08/01 3497-1, 08/013505-6, 08/013515-3, 08/014012-2,
08/014026-2, 08/014027-0, 08/014045-9 JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2008.
Lenira Cardoso de Alencar Seraine
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 14 de fevereiro de 2008 DOCUMENTOS DEFERIDOS:
SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE REUNIAO DO CONSELHO
DE ADMINI STRACAO: 08/012208-6 Vicunha Textil S A, SOCIEDADE
ANÔNIMA FECHADA: ALTERACAO: 08/01 3146-8 Beach Park Hoteis
E Turismo S A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA:
08/0 10334-0 Slogan Propaganda S A, OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARI O: 08/013385-1 Bolsa De Valores
De São Paulo S A Bvsp, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE
ADMINISTRACAO: 08/004525-1 Sapucaia Agroindustrial S A, 08/004775-0
Companhia De Int egração Portuária Do Ceará Cearáportos, SOCIEDADE
EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 07/092902-5
Cj Araujo Lima Lopes Serviços De Lavagem De Carro Ltda, 08/009 338-8
Assistmed Assistencia De Serviços Medicos Ltda, 08/009632-8 A Porteira
Fortale za Restaurante Ltda, 08/009657-3 Solução Em Terceirização E Serviços
De Mão De Obra Ltda, 08/009659-0 J J Comercio De Artigos Do Lar Ltda,
08/009668-9 Jack Representaçõ es Ltda, 08/010288-3 Nordest Imobiliaria
Ltda, 08/010721-4 Lua Taiba Empreendimentos Imobiliarios Ltda,
08/010932-2 Ecenge Empresa Cearense De Engenharia Ltda, 08/012356 -2
Cromoplast Pinturas Industriais Ltda, 08/012892-0 Safari Park
Entretenimento Ltda, 08/012893-9 Sol - Representações E Empreendimentos
Ltda, 08/013208-1 Veste Represe ntações Ltda, 08/013221-9 J C Santos
Serviços Ltda, 08/013247-2 Amici Comércio De Al imentos Ltda, 08/013458-0
Fta Comercio De Tecnologia Ltda, ALTERACAO: 08/003072-6 Th aos
Serviços Assessória Em Segurança Do Trabalho Ltda, 08/006068-4 F Rodrigues
Infor matica Ltda, 08/007296-8 Cecrato Ceramica Crato Ltda, 08/009072-9
Dms Indústria De T intas E Argamassa Ltda Epp, 08/009188-1 Gaivota
Distribuidora De Alimentos Ltda Epp, 08/009299-3 Agência Lotérica Estrela
Do Mar Ltda, 08/009342-6 Marc Renlid Distribui dora E Representacoes
Ltda Me, 08/010382-0 Comercio E Industria De Racoes L L L Ltda Me,
08/010491-6 Restaurante Oficina Da Picanha Ltda Me, 08/010518-1 M R
Transporte D e Cargas E Comércio Ltda, 08/010716-8 J E Distribuidora E
Comercio De Confeções Impo rtação E Exportação Ltda Me, 08/010753-2
Fortaltec Serviços De Informatica Ltda Epp, 08/010789-3 Ideatech Pesquisa
Desenvolvimento Industria E Comercio Ltda, 08/010865- 2 Cesde Indústria
E Comércio De Eletrodomésticos Ltda, 08/011008-8 Locadora Pluto De
Video E Comercio Ltda Me, 08/012243-4 Metodus Servicos E
Empreendimentos Ltda, 08/01 2337-6 Galakan - Empreendimentos Turísticos
E Promoção Cultural Ltda, 08/012422-4 Co mpleta Serviços De Engenharia
E Serviços De Telecomunicações Ltda, 08/012472-0 Bonec os & Mamulengos
Ltda Me, 08/012570-0 Abthéo Comércio E Serviços De Asfaltos Ltda,
08/012639-1 Dwm Developments Construções E Incorporações Ltda,
08/012654-5 Max Service Seguranca Patrimonial Ltda, 08/012696-0
Imobiliária Cordioli Ltda, 08/012697-9 Pront o Aco Industria E Comercio
Ltda Me, 08/012833-5 Restaurante E Pizzaria Da Mina Ltda Me, 08/012885-8
Barreira & Oliveira Organização De Eventos Ltda Me, 08/012906-4 Will
ame Brandao Comercio E Representacoes Ltda, 08/012925-0 Ht Consultoria
Ltda, 08/0131 99-9 M Muller Representações Ltda, 08/013218-9 Caldas &
Silva Ltda Me, 08/013240-5 B rasil Real Estate Investimentos Imobiliarios
Ltda, 08/013246-4 Rmr Serviços De Monta gem De Móveis Ltda,
08/013268-5 Felixcolor Comercio E Serviços Ltda Epp, 08/013281-2 W3
Publicidade E Propaganda Ltda, 08/013282-0 Agropesca Comercio De
Produtos Agropec uarios Ltda, 08/013342-8 Et & M Refeicoes Coletivas
Ltda, 08/013443-2 Capacity Empre endimentos Imobiliarios Ltda,
08/013449-1 J Reis Avicola Ltda, 08/013468-8 Itaquera Empreendimentos
Imobiliarios Ltda, 08/013477-7 A C M M Comercial De Alimentos Ltda M
e, 08/013522-6 Centro Dos Parafusos Comercio E Representacoes Ltda Me,
08/013523-4 J ose Viana Representacoes Ltda, 08/013602-8 Comercio &
Industria De Calcados Limart.L tda, 08/013672-9 M S Petroleo Ltda,
EXTINCAO/DISTRATO: 08/005518-4 J F Calcados Indu stria E Comercio
Ltda, 08/010472-0 J Melo Consultoria Representações Ltda, 08/013042 -9
Estrutural Obras E Servicos Ltda, 08/013172-7 Dantas & Dantas Lava Jato
Ltda Me, 08/013201-4 Audiplac Serviços De Contabilidade Ltda, 08/013256-1
Jvc Assessoria Em A dministração Publica Ltda Me, 08/013264-2 Mãe
Rainha Serviços Administrativos Ltda, 08/013276-6 Agrogomes Servicos E
Representacoes Ltda Me, 08/013348-7 Vieira E Moreir a Ltda, 08/013480-7
Construtora Mendes Rodrigues Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESS E DA EMPRESA/EMPRESARIO: 08/004471-9 Ag Transportes
E Turismo Ltda, 08/007794-3 Fa cilita Entregas & Serviços Terceirizados
Ltda Me, 08/013288-0 Fornecedora Máquinas E Equipamentos Ltda,
08/013289-8 Fornecedora Máquinas E Equipamentos Ltda, 08/013595-1
Educp Treinamentos E Educação Profissional Ltda, 08/013596-0 Conduta
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
47
Construções Pre stação De Serviços Ltda, 08/013623-0 Parqui Paisagismo E
Arquitetura Ltda, 08/013624 -9 Parqui Paisagismo E Arquitetura Ltda,
08/013629-0 Construrapido Ltda, 08/013640-0 Bws Construções Ltda Me,
EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 08/006944-4 E. S.
Ribeir o - Me, 08/008140-1 Francisco Jose Soares Frios, 08/008158-4 F Z N
De Sousa, 08/0092 39-0 Vanessa De Vasconcelos, 08/009531-3 Raimundo
Marcos Ferreira, 08/009560-7 Rosa Maria Pinheiro Landim, 08/009650-6
Emilio Nunes Falcão, 08/009653-0 Ana Paula De Oli veira Rizzi, 08/009655-7
Jose Edivar De Morais Guedes, 08/009661-1 Davi Timbo Dias M artins,
08/009663-8 M B Rodrigues Vestuarios, 08/009670-0 Francisco Edvar De
Oliveir a, 08/009674-3 Jose Gomes De Castro Neto, 08/010092-9 Jose
Claudeni Fortuna, 08/0101 13-5 Valdemi Alves Saboia, 08/011958-1 Aldemir
De Lima Loiola, 08/012106-3 Ana Cleid e Ferreira Rocha, 08/012524-7
Alex Lopes, 08/012992-7 M Açucena De Lacerda, 08/01309 4-1 A L De A
Albuquerque, 08/013213-8 F Cordeiro De Sousa Armarinho, 08/013235-9
Fra ncisco Thomaz Alencar De Souza, 08/013297-9 Ana Celia Guimaraes
Dos Santos, 08/01342 3-8 Maria Lilian Silva Santiago, 08/013542-0 Marcelo
Brasileiro Abreu, 08/013554-4 F Haroaldo De Sousa, 08/013579-0 A C R De
Melo, 08/013614-1 Jose Joacir Gomes De Olive ira, 08/013616-8 Francisca
Ilma Pereira Correia, 08/013635-4 Igor Jose Macedo Alves, 08/013748-2
Francisco Orlando Morais De Alcantara, 08/013760-1 Francisco Nilson De
Aquino Peças, 08/013787-3 Francisca Vanusia De Lima, 08/014581-7 J A
Ferreira Dos An jos, ALTERACAO: 08/006760-3 Carlos Emanuel Araújo
Mendonça De Alencar Me, 08/006916- 9 Jose Roberto Galindo De Souza
Me, 08/006963-0 Francisco Orzete Lopes Me, 08/008157 -6 Maria Odezia
Da Silva Me, 08/009535-6 Benedita Machado Portela Me, 08/009563-1
Ma ria Do Socorro J Paiva Me, 08/009609-3 Maria Isaura Melo Lima Me,
08/009666-2 J Rodr igues Ferreira Me, 08/010096-1 Enedia Maria De Sousa
Me, 08/010102-0 Ana Maria Frota Vinas Gomes Me, 08/010104-6 Francimar
S Ferreira Me, 08/010105-4 Clotildes Muniz Pin to Me, 08/010362-6 Jorge
Ferreira Freitas Me, 08/011927-1 Dirce Anne L Cavalcante Me, 08/013053-4
Samuel Saraiva Cavalcante - Me, 08/013096-8 F C Barbosa Com De Calçado s
Me, 08/013097-6 Taise Maria Ramos Gomes Me, 08/013098-4 Luiz Vieira
De Morais Me, 08/013133-6 Rinaldo Guimarães Brito Neto Me, 08/013244-8
Jose Guilherme Rosa Barreir a Me, 08/013386-0 Marta M De Oliveira
Representações Me, 08/013390-8 F J Da Silva Co nstruções Me, 08/013408-4
Antonio Oberdan Nogueira Gomes Me, 08/013450-5 Joao Bosco Maia Martins
Me, 08/013531-5 Celma Maria Brandao Dias Me, 08/013545-5 Enilza Maria
D e Sousa Me, 08/013556-0 R R De Oliveira Me, 08/013557-9 Manuel De
Oliveira Assuncao Me, 08/013558-7 S M De Souza Silva Nascimento Me,
08/013572-2 Vanda Carla Castro Vas concelos, 08/013590-0 Rafaele Ribeiro
Ramos Me, 08/013594-3 P T M Rocha Me, 08/01361 1-7 Veridiana Bastos
Dutra Me, 08/013618-4 Angelica Pontes Da Silva Costa Me, 08/013 659-1
R X De Souza Me, 08/013669-9 Nertan R Tavares Marmitaria Me,
08/013676-1 Franc isco Valdir Da Silva Me, 08/013755-5 Maria Suzete
Nunes Gomes - Me, 08/013756-3 Jose Jeova Abreu De Melo Junior Me,
08/013762-8 Maria Eliara Mendonça Marques - Me, 08/01 3763-6 Claudionor
Camelo Alves Me, 08/013776-8 F Sandra Farias Me, 08/013779-2 Madel
yne Nunes De Melo D Eri Me, 08/013801-2 Maria Do Espirito Santo Maciel
Costa Me, 08/014549-3 Francisco Alberto Terceiro De Vasconcelos - Me,
08/014550-7 F. W. Da Silva Sá - Me, 08/014551-5 A. Alves Gomes
Informatica - Me, 08/014552-3 Francisco Batista De Souza Variedades - Me,
08/014583-3 A Rodrigues De Castro Me, 08/014584-1 Emanoel Das Flores
Cavalcante Me, EXTINCAO/DISTRATO: 07/095525-5 Cristiane Frota
Setubal, 07/098725-4 Ester Guimaraes Tavares Me, 08/006934-7 Eduardo
Da Silva Gama Me, 08/00739 8-0 Dilma Maria Araujo Me, 08/008145-2
Francisco De Sales Carlos De Lima Me, 08/0081 56-8 E Marcelino Pinheiro
Me, 08/009388-4 Maria Gorette Gomes Oliveira Me, 08/009665 -4 Maria
Costa Da Silva Me, 08/009679-4 M Z Fontenele Me, 08/012159-4 Luis
Alves Per eira Calcados Me, 08/012928-5 Maria Do Socorro Pereira De
Oliveira Me, 08/013388-6 S ebastiao Sleauvan De Freitas Menezes Me,
08/013395-9 Maria Linhares Dutra Me, 08/013 400-9 Pedro Eugenio Freitas
Vieira Me, 08/013404-1 Maria Das Gracas Sousa Teixeira M ercearia,
08/013517-0 Hernesto Lima Dos Santos Me, 08/013534-0 J Do Egito De
Pinto M e, 08/013581-1 E P Do Nascimento Armazem Me, 08/013582-0
Maria E De Menezes Me, 08/0 13593-5 Angela Almeida Da Silva Me,
08/013603-6 F E Sousa Guerra Me, 08/013626-5 Ant onio Edesio Alves De
Castro Me, 08/013658-3 Francisco De Assis Batista Me, 08/013802 -0
Maria Leonidas Lima Quintino Me, 08/013806-3 Francisco Lucas De Oliveira
Me, 08/0 14578-7 Maria De Souza Flor, 08/014579-5 Maria Das Graças
Nunes Sampaio, OUTROS DOCU MENTOS DE INTERESSE DA
EMPRESA/EMPRESARIO: 08/013803-9 M Y Menezes Pordeus, *****
DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 07/095398-8, 07/099089-1, 08/001142-0,
08/005010-7, 08/0069 53-3, 08/008153-3, 08/008155-0, 08/008160-6,
08/008164-9, 08/009161-0, 08/009287-0, 08/009497-0, 08/009672-7,
08/009680-8, 08/009986-6, 08/010089-9, 08/010091-0, 08/010 094-5,
08/010097-0, 08/010101-1, 08/010103-8, 08/010106-2, 08/010647-1,
08/010694-3, 08/011960-3, 08/011961-1, 08/012110-1, 08/012308-2,
08/012386-4, 08/012390-2, 08/01 2614-6, 08/012615-4, 08/012616-2,
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
08/012729-0, 08/012940-4, 08/012943-9, 08/013052-6, 08/013099-2,
08/013101-8, 08/013103-4, 08/013245-6, 08/013291-0, 08/013311-8,
08/0 13312-6, 08/013313-4, 08/013315-0, 08/013334-7, 08/013349-5,
08/013356-8, 08/013357- 6, 08/013362-2, 08/013363-0, 08/013365-7,
08/013366-5, 08/013367-3, 08/013377-0, 08/013403-3, 08/013410-6,
08/013412-2, 08/013413-0, 08/013470-0, 08/013471-8, 08/013475 -0,
08/013490-4, 08/013492-0, 08/013499-8, 08/013503-0, 08/013504-8,
08/013513-7, 08/013521-8, 08/013524-2, 08/013528-5, 08/013530-7,
08/013533-1, 08/013536-6, 08/01354 1-2, 08/013559-5, 08/013560-9,
08/013577-3, 08/013583-8, 08/013585-4, 08/013600-1, 0 8/013609-5,
08/013612-5, 08/013625-7, 08/013631-1, 08/013649-4, 08/013656-7,
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de
fevereiro de 2008.
Lenira Cardoso de Alencar Seraine
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 15 de fevereiro de 2008 DOCUMENTOS DEFERIDOS:
SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 08/00377 2-0 Empresa Nordestina De Representação E
Comercio Ltda, 08/003904-9 Mendes & Pereir a Comercio E Representaçoes
De Eletro E Ferragens Ltda, 08/009574-7 Euro Rent Locaçã o De Imoveis
Ltda, 08/009616-6 Bv Mercadinho E Lanchonete Ltda, 08/009676-0 A A
M Ho teis E Turismo Ltda, 08/009686-7 Martins Gurgel Comercio De
Artigos De Papelaria Ltd a, 08/009692-1 Hilha Revenda De Automoveis
Ltda, 08/010378-2 Construtora Costa Macha do Ltda, 08/010707-9 Moura
& Araujo Industria E Comercio De Confecções Ltda, 08/0107 60-5 Euro
Informatica E Criação De Sites Ltda, 08/010883-0 Coutinho Construções
Ltda, 08/012167-5 Otica Kirius Ltda, 08/012433-0 J & J Industria De Carnes
Massas E Embu tidos Ltda, 08/012586-7 Nalbe Serviços Tecnicos Ltda,
08/013410-6 J E Combustivel Lt da, 08/013481-5 Comercial Ferragista
Aguiar Ltda, 08/013643-5 Zilli Engenharia E Ser viços Ltda, 08/013798-9
Agil Comercio De Material De Construção Ltda, 08/013850-0 Su cesso
Industria De Confecções Ltda, 08/013912-4 Intima Industria De Acessorios
Para Limgerie Ltda, ALTERACAO: 07/085086-0 T & T Administração E
Comercialização De Imóve is Ltda, 07/089346-2 J & J Sociedade De
Investimentos Ltda, 08/001876-9 Galdino E Cr uz Comercio De Peças Ltda,
08/002362-2 Farmacia Irmãos Borges Ltda Me, 08/002986-8 F lash Servicos
E Comercio Ltda Me, 08/004408-5 Expresso Nossa Senhora De Fátima
Trans porte E Turismo Ltda, 08/005662-8 Ana Bitu Ortodontia Ltda,
08/005898-1 Zoi Filmes P roduções Ltda Epp, 08/006201-6 Frutbiss Comercio
De Sorvetes Ltda Epp, 08/007868-0 G km Corretora De Seguros De Vida
Ltda, 08/008691-8 Caltech Engenharia Ltda, 08/008970 -4 Atlantico
Maricultura Ltda, 08/009392-2 M K Transportes & Prestações De Serviços
Ltda Me, 08/010391-0 Tijucana Transportes Ltda Epp, 08/010421-5
Supermercado Montese Ltda Epp, 08/010433-9 Capitania Serviços De
Informações Cadastrais Ltda Me, 08/01044 2-8 R R Comercio E Exportação
Aquicultura Ltda, 08/010488-6 Chambertin Nordeste Hote is E Resorts Ltda,
08/010993-4 Berdouticq Viagens E Turismo Ltda, 08/011870-4 Autope ças
E Tintas Palhano E Mota Ltda Me, 08/011891-7 São Geraldo Comercio De
Material De Construção Ltda Me, 08/012118-7 Meio Do Mundo Serviços
Em Turismo Ltda Me, 08/012130 -6 Vander Materiais De Construcoes Ltda
Me, 08/012518-2 Medeiros & Melo Ltda Epp, 08/012590-5 Dunnas
Incoropradora Spe Ltda, 08/012625-1 J Melo Importaçao E Exportaçao
Ltda, 08/012661-8 Auto Pecas Scanvolvo Ltda, 08/012687-1 Limoeiro
Informatica Ltda M e, 08/012781-9 Construtora E Incorporadora Exata
Ltda, 08/012903-0 Guethes Comercio De Confecções Ltda Epp, 08/013204-9
J K Motos Ltda, 08/013254-5 Paty Moda Intima Ltd a, 08/013303-7 Gomes
Sousa Comercio De Produtos De Espuma Ltda Me, 08/013368-1 Lecco
Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 08/013371-1 Gw Comercio De Malhas
Ltda Me, 08/013 379-7 Protec Comércio De Equipamentos De Proteção
Individual Ltda, 08/013381-9 Gr Se guranca E Assessoria Ltda, 08/013384-3
Mix Terceirização Ltda, 08/013429-7 Panameric a Comercial De Moveis
Ltda Epp, 08/013550-1 I S Net Servços E Comercio De Telecomuni cações
Ltda, 08/013588-9 Norsa Refrigerantes Ltda, 08/013622-2 Nova Engenharia
Ltda, 08/013751-2 Dsp Digital Sistemas De Protecao Ltda, 08/013752-0
Restaurante Komi Aki Ltda, 08/013771-7 Paulo Lopes Corretagem De
Seguros Ltda, 08/013774-1 O Frangão Come rcio Ltda Me, 08/013827-6
Sond Ed Box Indústria E Comércio De Caixa De Som Me, 08/01 3837-3 L J
Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 08/013880-2 Jvc Representações Ltda,
0 8/013881-0 Pergano Distribuição De Alimentos Ltda, EXTINCAO/
DISTRATO: 07/095807-6 Mi lena Representacao Comercial Ltda Me,
08/007861-3 Pra Moda Comercio E Industria De C onfeccoes Ltda Me,
08/008681-0 Cumbuco Beach Club Turismo Ltda, 08/010352-9 Medical
Saude Servicos Ltda Me, 08/011046-0 Metalurgica Siloforte Ltda,
08/011047-9 Construt ora Marinema Ltda, 08/011068-1 Peres Saboia
Comercio De Confeccoes Ltda Me, 08/01232 9-5 Soriedem Construcoes
Ltda, 08/012370-8 Fênix Promoções E Eventos Ltda, 08/013334 -7 M &
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
M Drinks E Lanches Ltda Me, 08/013398-3 Bomboniere Georgea Ltda Me,
08/013758 -0 Carioca Factoring Fomento Mercantil, OUTROS
DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:
08/013399-1 Bf Utilidades Domésticas Ltda, 08/013418-1 F & D Comercio
E Distribuidora De Alimentos Ltda, 08/013463-7 Entreposto Comercial De
Máquinas E Serv iços Ltda, 08/013726-1 Construfor Construções E Serviços
Ltda Me, 08/013728-8 Silmon t Comercio De Alimentos Papelaria E Serviços
De Informática Ltda Me, 08/013729-6 Mar ques Comércio De Papelaria E
Assessoria Pública Ltda Me, 08/013839-0 F C Comercial D e Papelaria E
Alimentos Ltda Me, 08/013854-3 Laprovitera Teixeira Arquitetura E Cons
truções Ltda, 08/013857-8 Laprovitera Teixeira Arquitetura E Construções
Ltda, 08/01 3884-5 Kolina Construções Ltda, 08/013890-0 Provedornet
Telecomunicações E Serviços De Internet Ltda, 08/013906-0 D & A Comercio
De Material Escolar Ltda, 08/013948-5 J orma Construções Ltda, 08/013972-8
Concretiza Construções E Empreendimentos Ltda, 08/013973-6 Compact
Construções E Projetos Ltda, 08/014743-7 Condor Segurança Armada E
Desarmada Ltda, 08/015577-4 F R A Comercial Ltda, EMPRESA DE
PEQUENO PORTE: ENQUADRA MENTO: 08/013805-5 Camarão Grill
Restaurante Ltda Me, PROCURACAO: 08/013592-7 Constr utora Porto
Brasil Ltda, 08/013610-9 Diagonal Empreendimentos E Engenharia Ltda,
08/013814-4 Pousada Indiana Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 08/007247-0 J A Da Silva Calçados, 08/008118-5 J Lucivan
Gomes Lima, 08/009539-9 Maria Valdereis Marcel ino, 08/009682-4 M
Ferreira Silva Variedades, 08/009684-0 F J F Pessoa Construções, 08/009688-3
J Pereira Nocrato, 08/009690-5 Elpidio N De Queiroz, 08/009698-0 Francis
ca Goretti Camilo Tantes Brito, 08/009700-6 A Moreira De Araujo,
08/009702-2 L F Ara ujo De Oliveira, 08/009704-9 Francisca Nascimento
Barbosa, 08/009706-5 M M Almeida B ezerra, 08/009708-1 Heladio Lima
Montenegro, 08/009710-3 Monica Neto E Silva, 08/009 996-3 R A Prado,
08/010119-4 M Edite Linhares Arruda Viana, 08/011954-9 Elaine Apare
cida Satiro Bezerra, 08/011956-5 Ana C. P. Lima, 08/011964-6 Janio De
Sousa Ferreira, 08/012255-8 L E F Oliveira Sorvetes, 08/012539-5 Maria
Daniele Monteiro De Souza, 08/012643-0 M Pereira De Oliveira Lanchonete,
08/013025-9 Diego Guedes Granjeiro, 08/013050-0 Jorge Alexandre De
Sousa, 08/013110-7 Ewerton Alcantara Pinheiro, 08/01311 5-8 Ernesto
Saraiva De Castro, 08/013142-5 Ulisses Mota De Andrade, 08/013144-1
Andr e Luiz Lopes Vianna, 08/013656-7 Francisco Romão Neto, 08/013707-5
R P Gomes Bandeir a Eventos, 08/013714-8 Ramon G S Maia, 08/013724-5
Juscelino Caliope De Arimateia, 0 8/013745-8 Francisco Jander Pereira Da
Silva, 08/013848-9 Alexsandro Fernandes Mateu s, 08/013861-6 Thales
Facó Filho, 08/013867-5 Lucia Maria Souza Lopes, 08/013872-1 N eide
Messias De Souza, 08/013882-9 J. A. Pedrosa De Souza, 08/013902-7 A A
C De Oliv eira, 08/013905-1 J A Gomes De Moura, 08/013907-8 Antonio
Juvencio Medeiros Cruz, 08/013920-5 Eugenia Rodrigues Bastos, 08/013932-9
A Victor De Holanda, 08/013949-3 Ant onio Andrade Lima, 08/013981-7 F
C Costa Da Silveira Lavajato, 08/013996-5 A Rodrigu es Gomes Mercearia,
08/014553-1 Antonio Alysson De Aguiar Paula, 08/014565-5 Benedit a
Belchior Fontenele, 08/014568-0 Beatriz Aguiar Nogueira, 08/014667-8
Fabio Renan G ermano Santana, 08/014683-0 Francisco H Sales, 08/014690-2
Francisco Do O De Lima, 0 8/014692-9 Joao Barros Lopes, 08/014739-9
Émili Aguiléra Da Silva, 08/015585-5 Pedro Soares Da Silva, ALTERACAO:
08/007312-3 Maria Nilce Turbano Aleixo, 08/009365-5 Jeny fer M C Prado
Me, 08/009626-3 F Marcos A Silva Me, 08/009672-7 Marcos Victor Dias
Da Cunha Me, 08/009695-6 Sayonara Queiroz De Souza Me, 08/009696-4
Antonio Alexandre Te ixeira Goncalves Me, 08/009712-0 Marta Francisca
Arruda Me, 08/009713-8 Elisabete Pe reira Da Silva Comercio De Madeira
Me, 08/009714-6 Fabio Jose Camurca Me, 08/010101- 1 Francisco Clodoveu
Arruda Araujo Me, 08/010103-8 M R Marques Me, 08/010121-6 Maria
Denise Vidal Portela, 08/010125-9 W F De Sousa Me, 08/010812-1 R F
Almeida De Paula Cavalcante Me, 08/011079-7 K A De S A Carvalho Me,
08/011762-7 J. M. Rufino - Me, 08/011763-5 J G Da Silva Do Vale Me,
08/011764-3 F Jeovandez Da Silva Me, 08/012988-9 C. Rosemberg S. Pereira
Pirotecnia - Me, 08/013018-6 Marcondes Gomes De Sousa Colcho es Me,
08/013022-4 Maria Mikedna F. Figueiredo - Me, 08/013107-7 Gloria Maria
Tavare s Alves Me, 08/013521-8 A Do R Barros Me, 08/013524-2 Maria
Sineide Silva Oliveira M e, 08/013541-2 Diogo De Castro Pereira Informatica
Me, 08/013609-5 J L Viana Filho, 08/013683-4 Ana Carolina Lopes Me,
08/013699-0 Marcus Andre Sales Castro Me, 08/0137 03-2 Maria Luzirene
Campos, 08/013722-9 F E Marques De Moura Me, 08/013739-3 Antonio
Ferreira Lima - Lanchonete, 08/013743-1 Francisco Ernande Bernardo Pereira
Me, 08/01 3744-0 J I Vieira Lobo Me, 08/013815-2 Manoel Estenio Vargas
Fernandes Santos, 08/01 3820-9 Luciano Bandeira Guedes Me, 08/013851-9
Paulo Ferreira Magalhaes Me, 08/01386 3-2 I S Ferreira Me, 08/013871-3
Marilene Da Silva Pimenta Me, 08/013877-2 José Evan gelista De Carvalho,
08/013886-1 Maria Crystiana Parente Da Ponte Me, 08/013900-0 R De B
Sales Construcoes Me, 08/013933-7 Z B De Sa Me, 08/013968-0 Francisco
Wellingto n Gomes Da Silva Me, 08/013970-1 Alexandre Souza Da Costa
Me, 08/013994-9 Francisco Edson Barbosa Pinto Me, 08/014026-2
Raimundo Rodrigues Mendonca Me, 08/014027-0 Cris tovam Miguel Neto
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
Me, 08/014563-9 M. W. Bevilaqua Lima Eletro - Me, 08/014587-6 Luiz
Olivar De Mesquita Cavalcante Me, 08/014590-6 Manoel Camelo De Sousa
Me, 08/014669-4 Marcio Antonio Vieira Me, 08/014670-8 Carlos Fagner
Pessoa De Lima Me, 08/014678-3 A lmerio Feitosa De Oliveira Castro
Construcao Civil, 08/014682-1 Eduardo Feitosa Lima Me, 08/014686-4
Lucivania Da Silva Anastacio Peixoto Me, 08/014687-2 T.M. Macena Me,
08/014694-5 J R De Sousa Vieira Me, EXTINCAO/DISTRATO: 08/006967-3
M E Soeiro Me, 0 8/006968-1 A J C Soeiro Me, 08/009697-2 Francisco
Jonas De Araujo Sousa Me, 08/01012 4-0 M De Fatima Moreira Lopes - Me,
08/010374-0 Samuel Lins Cavalcante Neto, 08/0129 40-4 Liduina Maria De
Padua Aguiar Me, 08/013109-3 Francisco Goncalves Filho Me, 08/013681-8
Marcos David Adriano Sampaio Me, 08/013713-0 Adelar Daniel Rizzon
Me, 08/01 3716-4 Eliel De S Moreira Me, 08/013731-8 Roberto Cesar
Pessoa Vasconcelos Me, 08/01 3807-1 Enestina Alves De Almeida,
08/013870-5 Jose Eufrazio Souto Me, 08/013888-8 R ojaime De Barros
Silva Me, 08/013959-0 Antonio Raimundo Da Cunha Me, 08/013987-6 Cle
unia Amorim Aragao Me, 08/013988-4 Francisca Ligia Bernardo Reis Me,
08/014589-2 Fra ncisco Valdir De Freitas Me, 08/014675-9 G H Lima
Mercearia Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/
EMPRESARIO: 08/013692-3 F N Da Costa Silva Me, 08/014685-6 Ma
rineiz Belizario Da Silva Me, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA
GERAL DE CONSTITUICAO: 08/008949-6 Cooperativa Trabalhando Para
Crescer Cooperativa Cootac, ATA DE ASSEMBLE IA GERAL
EXTRAORDINARIA: 08/003352-0 Cootelce Cooperativa De
Telecomunicacoes Do Est ado Do Ceara Ltda, ***** DOCUMENTOS EM
EXIGÊNCIA: 07/085623-0, 07/089416-7, 07/09696 9-8, 08/004467-0,
08/004904-4, 08/005460-9, 08/005516-8, 08/006878-2, 08/007781-1, 0
8/008146-0, 08/008147-9, 08/008148-7, 08/009569-0, 08/009694-8,
08/009715-4, 08/0100 90-2, 08/010507-6, 08/010622-6, 08/011765-1,
08/011858-5, 08/011946-8, 08/011949-2, 08/012213-2, 08/012347-3,
08/012355-4, 08/012363-5, 08/012395-3, 08/012425-9, 08/012 457-7,
08/012547-6, 08/012632-4, 08/012725-8, 08/012766-5, 08/012919-6,
08/012952-8, 08/013021-6, 08/013048-8, 08/013060-7, 08/013062-3,
08/013071-2, 08/013075-5, 08/01 3085-2, 08/013175-1, 08/013210-3,
08/013242-1, 08/013275-8, 08/013290-1, 08/013296-0, 08/013350-9,
08/013352-5, 08/013394-0, 08/013396-7, 08/013397-5, 08/013401-7,
08/0 13409-2, 08/013445-9, 08/013482-3, 08/013501-3, 08/013512-9,
08/013520-0, 08/013527- 7, 08/013529-3, 08/013538-2, 08/013539-0,
08/013549-8, 08/013562-5, 08/013564-1, 08/013565-0, 08/013567-6,
08/013574-9, 08/013578-1, 08/013591-9, 08/013607-9, 08/013608 -7,
08/013619-2, 08/013620-6, 08/013621-4, 08/013638-9, 08/013641-9,
08/013644-3, 08/013648-6, 08/013654-0, 08/013663-0, 08/013670-2,
08/013687-7, 08/013694-0, 08/01369 8-2, 08/013709-1, 08/013710-5,
08/013727-0, 08/013732-6, 08/013741-5, 08/013753-9, 0 8/013754-7,
08/013757-1, 08/013759-8, 08/013764-4, 08/013772-5, 08/013786-5,
08/0137 95-4, 08/013800-4, 08/013804-7, 08/013808-0, 08/013809-8,
08/013813-6, 08/013816-0, 08/013817-9, 08/013821-7, 08/013823-3,
08/013824-1, 08/013830-6, 08/013832-2, 08/013 836-5, 08/013844-6,
08/013855-1, 08/013864-0, 08/013879-9, 08/013889-6, 08/013892-6,
08/013914-0, 08/013918-3, 08/013928-0, 08/013931-0, 08/013940-0,
08/013947-7, 08/01 3967-1, 08/013989-2, 08/013991-4, 08/013992-2,
08/014555-8, 08/014666-0, 08/014695-3, 08/014737-2, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2008.
Lenira Cardoso de Alencar Seraine
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 18 de fevereiro de 2008 DOCUMENTOS DEFERIDOS:
SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINAR IA: 08/013926-4 Vicunha Textil S A, ATA DE
REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO: 08/013444-0 Banco
Do Nordeste Do Brasil S A, SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE
ASSEMBLE IA GERAL DE CONSTITUICAO: 08/012729-0 Solar Industria
Têxtil S/A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA:
08/012186-1 Esplanada Do Paracuru Empreendimentos Turisticos S A,
08/012188-8 Esplanada Do Paracuru Empreendimentos Turisticos S A,
OUTROS DOCUMENT OS DE INTERESSE DA EMPRESA/
EMPRESARIO: 08/013552-8 Biocore Comércio E Representaçõ es De
Produtos Hospitalares E Laboratoriais S A, ATA DE REUNIAO DE
DIRETORIA: 08/013 132-8 Companhia De Alimentos Do Nordeste Cialne,
ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMIN ISTRACAO: 08/008734-5
Grande Moinho Cearense S A, 08/012184-5 Esplanada Do Paracuru
Empreendimentos Turisticos S A, 08/012185-3 Esplanada Do Paracuru
Empreendimentos Tu risticos S A, 08/012187-0 Esplanada Do Paracuru
Empreendimentos Turisticos S A, SOCI EDADE EMPRESÁRIA
LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 08/007346-8 Marambaia
Construções Ltda, 08/008701-9 W7 Marketing Sob Medida Ltda, 08/010099-6
Autofrio Serviços E Peça s Ltda, 08/010540-8 Biogenesis Serviços Ltda,
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
49
08/010541-6 E-Med Serviços E Tratament o De Dados Ltda, 08/010542-4
Biogenesis Treinamentos E Serviços Ltda, 08/012088-1 Uc i Uniao De
Corretores De Imoveis Independentes Ltda, 08/012574-3 Liukin Tecnologia
I ndústria E Comércio Ltda, 08/012860-2 Lider Cred Serviços De Informações
Cadastrais Ltda, 08/012938-2 M & N Serviços Ltda, 08/012944-7
Organização Lima Menezes De Infor matica Ltda, 08/012946-3 Lotuscar
Locação De Veiculos Ltda, 08/012948-0 Dmr Construç ões & Inspeções
Ltda, 08/013012-7 Casa Loterica Vale Da Sorte Ltda, 08/013197-2 E. D vori
Construções E Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 08/013245-6 Tem Tem
Material D e Construção Ltda, 08/013887-0 Martella Locadora De Veiculos
Ltda, 08/013893-4 Dinam ica Construções E Instalações Ltda, 08/014936-7
Beto StudartParticipações Ltda, ALT ERACAO: 07/098859-5 Aço Cearense
Comercial Ltda, 08/005731-4 Thermix Industria Comer cio E Serviços Ltda
Me, 08/005997-0 Sitio Verde De Xangô Jardinagem Ltda, 08/006023- 4
Casa Grande Administração Serviços E Consultorias Notariais Ltda,
08/007458-8 R Me lo Industria E Comercio Ltda Epp, 08/009138-5 Unigraf
Grafica E Papelaria Ltda Me, 0 8/009287-0 Poli Locadora Ltda, 08/009942-4
Planeta Verde Paisagismo Ltda Me, 08/0105 91-2 Carapeba Editora E Servicos
Graficos Ltda Me, 08/010755-9 Baluz & Oliveira Marc as E Patentes Ltda
Me, 08/010894-6 D & F Design E Decorações Em Vidros Ltda, 08/0110 71-1 J
Filho Comercial De Estivas Ltda Me, 08/012110-1 R S Car Serviço De
Reparação De Automoveis Ltda Me, 08/012362-7 Jr Auto Ciclo Ltda Me,
08/012425-9 Npex Logistica Transporte E Aluguel De Carros Ltda,
08/012569-7 Comercial Sao Paulo Ltda Me, 08/012 619-7 Comercial Iraka
Ltda, 08/012816-5 Evah Representações Ltda, 08/013129-8 Zigma
Costruções E Serviços Ltda, 08/013241-3 Lanlink Informatica Ltda,
08/013452-1 Cesut Centro De Estudos Superiores E Treinamentos Ltda,
08/013514-5 Verçosa Projetos E Con struções Ltda, 08/013537-4 Novo
Rumo Negocios Imobiliarios E Construções Ltda, 08/01 3598-6 Saguaro
Imobiliaria Ltda, 08/013607-9 C. I. Construções E Imobiliaria Ltda,
0 8/013660-5 Rod Mak Transportes E Locação De Veiculos Ltda, 08/013685-0
Active Comerc io & Serviços De Equipamentos De Informatica Ltda Me,
08/013688-5 Sun Land Locadora De Veiculos Ltda Me, 08/013705-9 Esfera
Construções Ltda, 08/013777-6 A C Serviços D e Divulgação Ltda Me,
08/013781-4 Ad2m Comunicação Ltda, 08/013795-4 Brasil Distribu idora
De Embalagens Plasticas Ltda Epp, 08/013810-1 Ferreira Comercio De
Material De Construcao Ltda Me, 08/013811-0 Mercantil Alves De Oliveira
Ltda Me, 08/013812-8 Com ercial De Petróleo Paraibano Ltda, 08/013852-7
Celta Centro De Línguas E Traduções L tda, 08/013869-1 R R Comercio De
Papeis E Serviços De Entrega Ltda Me, 08/013909-4 S obral Norte Comercial
De Motos E Peças Ltda, 08/014836-0 J Erivaldo & Cia Ltda, 08/0 14837-9
Veredas Servicos De Hotelaria Ltda Me, 08/014870-0 Medexpress Comercio
De Me dicamentos Ltda, 08/014887-5 A4 Transportes Rodoviarios De
Cargas Ltda, EXTINCAO/DIS TRATO: 08/006319-5 Litoral Grafica Ltda
Me, 08/007328-0 Comercial De Bebidas Sao Jos e Ltda, 08/009437-6 J D K
Distribuidora De Papel Ltda Me, 08/009944-0 Empresa Loiola Ltda Me,
08/012852-1 Farmacia E Drogaria Damsceno Ltda Epp, OUTROS
DOCUMENTOS DE INT ERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:
08/010107-0 Planeta Verde Serviços Ltda Me, 08/01010 8-9 Planeta Verde
Serviços Ltda Me, 08/010109-7 Planeta Verde Serviços Ltda Me, 08/0 13037-2
Nominal Construções E Eventos Ltda, 08/013697-4 J M Empreendimentos
Transpor te E Serviços Ltda, 08/013741-5 Construtora Attica Ltda,
08/013928-0 Oficina Do Pape l Ltda Me, 08/014747-0 Monteiro Construcoes
Ltda, 08/014933-2 Engpec Projetos E Cons trucoes Eletricas Ltda,
08/014983-9 Zaytecbrasil Serviço De Pesquisa Ltda, 08/015579 -0 Via Net
Comercio E Serviços De Eletronicos Ltda, EMANCIPACAO: 08/013551-0
Constru tora Costa Machado Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 08/009716-2 P K Pessoa C avalcante, 08/009718-9 F Das
Chagas Acioly Alexandre, 08/009723-5 Joan Braz Cavalcan te, 08/009727-8
Lin Yung Chun, 08/009731-6 Valdeberto Dos Santos, 08/009890-8 Etevan
ia Marinheiro Lucas Da Silva, 08/010082-1 Antonio Kairo Carvalho Ximenes,
08/010097- 0 J S Prado, 08/010126-7 Kaila Nadgela Pereira Vasconcelos,
08/010128-3 Jeofran Muni z De Mesquita, 08/010437-1 F D De Carvalho
Confecções, 08/011961-1 Maria Aldeneide D e Lima, 08/012219-1 Ligia Da
S Barbosa Confecções, 08/012998-6 Tercilia Sousa Gomes, 08/013076-3
Marcos Antonio Do Nascimento, 08/013099-2 Gildenor De Sá Parente
Mercea ria, 08/013101-8 Sanyele Da Silva Santos, 08/013369-0 Ana P L
Pinto, 08/013497-1 J M aria Carneiro Imoveis, 08/014016-5 P N Da Silva
Mercearia, 08/014536-1 A. Carlos De Oliveira Bebidas, 08/014545-0 Einardo
Negreiros Vieira, 08/014561-2 M A Lima Da Roc ha, 08/014679-1 Renato
Ferreira Lima, 08/014749-6 J Herbert Chaves Transportes, 08/0 14783-6
Jose Evaldo Moreira Gomes Junior, 08/014788-7 R Araujo Barros, 08/014801-8
G lauberdson Sampaio Pires, 08/014811-5 Lucia Maria Cavalcante De Sousa,
08/014815-8 F A Evangelista Brilhante, 08/014817-4 F De Assis Farias
Chaves, 08/014833-6 Nayara Be rnardo Soares, 08/014876-0 Elaine Costa
Da Silva, 08/014878-6 Jose Heliton Felipe An iceto, 08/014881-6 Roberta
Lima De Souza, 08/014896-4 Milena Eugenio De Sousa Furtad o, 08/014905-7
Damião Rogerio Vieira Pereira, 08/014919-7 C Antonio De Sousa Lima,
0 8/015581-2 E D De Medeiros, 08/015588-0 F. Augusto Paulo Transportes,
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
08/015589-8 M. A. F. Alves Calçados, 08/015592-8 F. Hyane Leite Mendonça,
08/015595-2 C. S. Evangel ista, 08/015819-6 F Da Silva Galdino,
ALTERACAO: 08/007194-5 Lucia Maria Silva Lima - Me, 08/009729-4
Francisco De Assis Maciel Rodrigues, 08/010133-0 Bernadete Valerio De
Maria, 08/010136-4 Ilca Maria Silva Cantanhede - Me, 08/012970-6 Marilene
Alves J aco Me, 08/013024-0 Francisco Roberto Ferreira Leite Me,
08/013284-7 Flavia Cristina Da Silva Confecções Me, 08/013709-1 Lucidalva
Ferreira De Souza Nascimento Me, 08/01 3844-6 Joao Batista De Vasconcelos
Perfumaria Me, 08/014556-6 P A F Rolim Caldas Me, 08/014558-2 F
Fernanda Da Silva Araujo Me, 08/014570-1 Terezinha Martins Ximenes
Me, 08/014700-3 J A Da Silva Miudezas Me, 08/014704-6 Moises Oliveira
De Carvalho Me, 08/014751-8 Esmael Mendes Neto Me, 08/014769-0
Carlos Andre Dos Santos Me, 08/014791 -7 Marcela Maria Perote Da Costa
Me, 08/014796-8 Regina Lucia Teixeira Vidal Me, 08/014809-3 Otani De
Paula Freitas Guimaraes Coimbra Me, 08/014829-8 Miqueias Matos Alv es
Me, 08/014832-8 A Nogueira Neto Me, 08/014865-4 Ubiratan Feliciano Da
Cunha Me, 0 8/014866-2 Fernando De Assis Carneiro Me, 08/014871-9
Maria Eliene Marques Magalhaes Me, 08/014872-7 D S Da Costa Mercearia
Me, 08/014880-8 Francisco De Sousa Barbosa Me, 08/015583-9 Jose Erivaldo
Carneiro Neves Me, 08/015593-6 Helenita Nogueira Gabriel Me, 08/015594-4
Moises Leite Figueredo Neto Me, 08/015818-8 Jailton Holanda De Olive ira
Me, EXTINCAO/DISTRATO: 08/006313-6 Francilene R Da Silva Me,
08/006320-9 Joaquim Gilson Do Nascimento Me, 08/009720-0 Antonio
Domingos Marques Me, 08/009730-8 Iramir Najda Lopes De Almeida Me,
08/010130-5 F Lourenco Taboza Me, 08/013412-2 Edson Matos Feitosa
Me, 08/013413-0 Patricia Pereira Feitosa Me, 08/013528-5 Carlos Aecio
Rodrig ues Xavier Me, 08/013625-7 Luciana Almeida Cajado Me, 08/013732-6
Elinelia De Paiva Moreira Me, 08/014752-6 Jose Aristeu Da Silva Nojosa
Me, 08/014758-5 M E Nunes Migue l Me, 08/014800-0 Antonio Carlos
Holanda Da Silva Me, 08/014807-7 Raimundo Luzardo A lves Pereira Me,
08/014810-7 Adriano Simao Pereira Me, 08/014819-0 Juraci Rodrigues
Braga Me, 08/014820-4 Jose Edmilson Do Rosario Me, 08/014821-2 Jose
Raimundo De Alme ida Me, 08/014852-2 Damião Rodrigues De Sousa Me,
08/014856-5 Helder Ribeiro De Mene zes Me, 08/014867-0 Marcos Antonio
Cavalcante Araujo Me, 08/014890-5 Fabiana Dos San tos Silva Telemensagens
Me, 08/014917-0 C A Araujo Da Silva Me, 08/014918-9 Edvaldo Linhares
Aragao Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/
EMPRESARIO: 08/01470 1-1 P S Teixeira Dantas Me, 08/014910-3 Auri
Gomes De Holanda Me, 08/014944-8 Luiza Glauria R T Menezes,
COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUICAO:
08/007382 -4 Copar Cooperativa Agroindustrial Redonda Ltda, 08/007604-1
Cooperativa Maranguape De Frutas, 08/008976-3 Cooperativa Dos
Produtores De Ovinos E Caprinos De Taua, **** * DOCUMENTOS EM
EXIGÊNCIA: 07/094008-8, 07/098718-1, 07/099167-7, 08/004978-8,
08/00 5418-8, 08/005879-5, 08/006924-0, 08/007184-8, 08/007317-4,
08/007327-1, 08/007360-3, 08/007795-1, 08/008711-6, 08/009010-9,
08/009253-5, 08/009621-2, 08/009655-7, 08/0 09721-9, 08/009725-1,
08/009733-2, 08/009747-2, 08/009751-0, 08/009753-7, 08/009755- 3,
08/009889-4, 08/009948-3, 08/010084-8, 08/010088-0, 08/010131-3,
08/010134-8, 08/010135-6, 08/010770-2, 08/011023-1, 08/011966-2,
08/011967-0, 08/012659-6, 08/012761 -4, 08/012800-9, 08/012831-9,
08/012911-0, 08/013104-2, 08/013124-7, 08/013184-0, 08/013192-1,
08/013375-4, 08/013498-0, 08/013505-6, 08/013575-7, 08/013686-9,
08/01368 9-3, 08/013695-8, 08/013702-4, 08/013704-0, 08/013712-1,
08/013719-9, 08/013733-4, 0 8/013740-7, 08/013780-6, 08/013797-0,
08/013823-3, 08/013824-1, 08/013838-1, 08/0138 42-0, 08/013858-6,
08/013860-8, 08/013864-0, 08/013875-6, 08/013876-4, 08/013885-3,
08/013897-7, 08/013901-9, 08/013904-3, 08/013924-8, 08/013925-6,
08/013927-2, 08/013 930-2, 08/013934-5, 08/013939-6, 08/013945-0,
08/013946-9, 08/013958-2, 08/013960-4, 08/013961-2, 08/013966-3,
08/013969-8, 08/013974-4, 08/013975-2, 08/013976-0, 08/01 3979-5,
08/013986-8, 08/014559-0, 08/014564-7, 08/014737-2, 08/014738-0,
08/014741-0, 08/014762-3, 08/014764-0, 08/014771-2, 08/014773-9,
08/014778-0, 08/014787-9, 08/0 14792-5, 08/014793-3, 08/014803-4,
08/014838-7, 08/014847-6, 08/014858-1, 08/014888- 3, 08/014889-1,
08/014907-3, 08/014915-4, 08/014916-2, JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2008.
Lenira Cardoso de Alencar Seraine
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 19 de fevereiro de 2008 DOCUMENTOS DEFERIDOS:
SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA EM PRESA/EMPRESARIO: 08/013633-8 Banco Bradesco
S.A, SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ALTER ACAO: 08/013402-5
Distribuidora De Alimentos Fartura S A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
EX TRAORDINARIA: 08/009291-8 Edu Empresa De Desenvolvimento
Urbano S A, OUTROS DOCUMENT OS DE INTERESSE DA EMPRESA/
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
EMPRESARIO: 08/013767-9 Banco Fibra S/A, SOCIEDADE EMPR
ESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 08/006942-8 Farias
Industria De Calçados Ltd a, 08/009630-1 Inspiração Cafeteria Ltda,
08/009742-1 Casa Do Sushi Restaurante Ltda, 08/009751-0 Absoluta Fashion
Comercio De Confecções Ltda, 08/009796-0 Sertão Centr al Ambiental
Ltda, 08/010363-4 Ir Cred Emprestimos Ltda, 08/011099-1 Impero Restaura
nte Ltda, 08/011896-8 Moreira Nascimento Comercio De Telefonia E
Comunicação Ltda, 0 8/012258-2 Alberto Montenegro Engenharia Civil
Ltda, 08/012347-3 Endrigo Administraç ão & Participações Em Negocios
Ltda, 08/012659-6 Clínica De Beleza E Estética Linda Mulher Ltda,
08/012915-3 Clinica De Estetica E Beleza Maison Belle Ltda, 08/013377-0
G & H Transportes Ltda, 08/013401-7 M & M Lisboa Representações Ltda,
08/013447-5 C. B. J. Serviços De Odontologia Ltda, 08/013538-2 Felicio
Participações Societarias Lt da, 08/013559-5 Palm Projetos E Construções
Ltda, 08/013717-2 F L N Eletrificação Lt da, 08/013736-9 V&E Industria E
Comercio De Calçados Ltda, 08/013764-4 Fcc - Fabrica De Camas Ltda,
08/013823-3 Leaf Industria E Comercio De Confecções Ltda, 08/013901-9
Projet Serviços De Engenharia Ltda, 08/014672-4 Imobiliária Portal Ltda,
08/014755-0 P & C Assessoria E Consultoria Em Projetos Culturais Ltda,
08/014838-7 R A Promoçõe s E Serviços Ltda, 08/014911-1 Cauipe Industria
E Comercio De Confecções Ltda, 08/01 4913-8 Skina Da Ponte Restaurante
E Pizzaria Ltda, 08/014914-6 Construtora Jar Ltda, 08/014926-0 K L Serviços
E Comercio De Telefonia Ltda, 08/014945-6 Pronto Carro Rep aração E
Locação Automotiva Ltda, ALTERACAO: 07/077668-7 Cge Ceará Geradora
De Energ ia Ltda, 07/097615-5 A S Maia Odontologia Ltda, 07/098516-2
Crystal Eventos Artistic os E Culturais Ltda Me, 08/005552-4 Data Show
Fortaleza Locação De Equipamentos Ltda, 08/005553-2 J Hellickson
Comercio De Veiculos Ltda, 08/007882-6 Dom Pedro Brasil E
mpreendimentos Turisticos Ltda, 08/009161-0 Menezes Panificação Ltda
Me, 08/009253-5 Nutrimar Industria De Pescados Ltda, 08/009393-0
Comercial Recanto Das Variedades Lt da Me, 08/009878-9 Cecimarf
Acessorios De Informatica Ltda Me, 08/010469-0 Morphus T ecnologia
Ltda Me, 08/010886-5 Puro Acai Distribuidora De Alimentos Ltda Me,
08/0110 30-4 Majecal Comercio De Miudezas Ltda Me, 08/011067-3
Tamassia E Cortes Ltda, 08/01 2134-9 Raimundo Gilmario Eduardo Bezerra
& Cia Ltda, 08/012279-5 Fnf Comercial De Fr utas E Verduras Ltda,
08/012291-4 Helema Ltda, 08/012476-3 Normatel Nordeste Materia is
Ltda, 08/012725-8 Orenav Oficina De Reparos Navais Ltda Me, 08/012765-7
Convicta Serviços Gerenciais Ltda Me, 08/012794-0 R & R Companhia Rent
A Car Ltda Me, 08/0129 08-0 Freitas E Guerra Eletro Ltda, 08/012952-8 Livre
Arbitrio Publicidade Ltda, 08/0 13163-8 V F Capistrano Industria E Comercio
De Artesanatos Ltda Me, 08/013184-0 Pros pect Soluções & Representações
Ltda, 08/013275-8 Star Beauty Point Salao De Beleza L tda Me, 08/013300-2
Industria E Comercio De Sabao Nova Aurora Ltda Me, 08/013349-5 R
amarina Comercio E Representacoes Ltda, 08/013350-9 Gaucho Comercio
E Representacoes Ltda, 08/013363-0 Ecc Rent A Car Ltda Epp, 08/013425-4
Taiba Hoteis E Turismos Ltda, 08/013441-6 Granfort Comércio Importação
E Exportação Ltda, 08/013482-3 Transportad ora Kelly Ltda, 08/013492-0
Macrom Comercio E Microfilmagem Ltda Epp, 08/013512-9 Pr isma
Construções E Serviços Ltda, 08/013520-0 Plus Médica Assistência Ltda,
08/01359 1-9 Centro De Assistencia Ao Recem Nascido Ltda, 08/013608-7
Hotel Caxambu Ltda, 08/013648-6 J S Comercio De Material Hidrosanitario
E Eletrico Ltda, 08/013693-1 Gnv Pa rts Indústria Comércio E Representações
Ltda, 08/013734-2 Jacklinne Confeccoes Indus tria E Comercio Ltda,
08/013782-2 Max Shopping Construcao Ltda, 08/013800-4 Consulta Serviços
Em Sistemas De Informatica Ltda, 08/013804-7 Motisarle Comércio Varejista
D e Bolsas Ltda Me, 08/013838-1 Mixcafe Comercio Varejista De Alimentos
Ltda Me, 08/01 3910-8 Premoldados Frota Carneiro Ltda Me, 08/013911-6
Travi Transportes Ltda, 08/01 3951-5 Planorte Serviços E Construções
Ltda, 08/013962-0 Limas Projetos De Engenhari a E Consltoria Ambiental
Ltda, 08/013984-1 Ac Serviços Em Cerimonial & Eventos Ltda Me,
08/013992-2 Finsada Empreendimentos E Serviços Hoteleiros Ltda,
08/014020-3 Auto Posto Icavel Ltda, 08/014742-9 G L P Construçoes E
Serviços Ltda, 08/014808-5 Comerc ial De Alimentos Via Ltda, 08/014845-0
R N Auto Peças Representações Ltda, 08/014848 -4 Instel Instalações
Eletricas E Hidraulicas Ltda, 08/014850-6 M E Locação De Veícu los Ltda
Me, 08/014854-9 Estevam E Nogueira Instalação E Manutenção De
Equipamentos De Internet Ltda Me, 08/014859-0 Global Motos Comercio
E Serviços Em Motocicletas Lt da, 08/014861-1 Aguiar Indístria E Comércio
De Confecções Ltda Me, 08/014886-7 Alubr a Aluminio Brasileiros Ltda,
08/014892-1 Cicinati Corretora E Administradora De Segu ros Ltda,
08/014907-3 Vl Comercio E Serviços De Eletricos E Eletronicos Ltda Me,
08/014921-9 Betadesign Serviços De Informatica Ltda, 08/014922-7 Via
Nordeste Represent ações De Calçados E Acessórios Ltda, 08/014924-3
Skyserv Locação De Mão De Obra Ltda, 08/014934-0 J B Muniz E Cia Ltda
Me, 08/014950-2 Fattbeck Comercio E Distribuicao De Confeccao Ltda
Me, 08/015008-0 D & A Indústria E Comércio De Embalagens Ltda Epp,
08/015029-2 Com Ar Comercio Automotivo De Refrigeração Ltda Me,
08/015035-7 G E A C omercio De Confecções Ltda Me, 08/015051-9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
Transilveira Transportes De Cargas Ltda M e, 08/015062-4 Lf Cosmeticos
Ltda Me, 08/015095-0 J B J Construções Ltda, 08/015134- 5 Comercial
Aquabombas Ltda Me, 08/015137-0 Its Telecom Serviços De Informatica
Ltda, 08/015140-0 Framak Tecnologia Em Aço Ltda Me, 08/015144-2 Céu
Assessoria Em Comuni cação E Marketing Ltda, 08/015172-8 Plaesa
Planejamento E Serviços Especiais Sanitár ios Ltda Epp, 08/015174-4 Agil
Publicidade Ltda, 08/015177-9 Arte De Papel Industria De Embalagens Ltda
Me, EXTINCAO/DISTRATO: 07/093445-2 R R V Representacoes Ltda
Me, 08/004769-6 R A Comercio De Materiais Odontologicos Ltda,
08/010507-6 Mestra Represe ntacoes Ltda, 08/012620-0 Z C Comercial
Distribuidora De Produto De Informatica Ltda Me, 08/013192-1 Disiree
Industria E Comercio De Confeccoes Ltda Me, 08/013641-9 Dest iny
Representacoes E Turismo Ltda, 08/014903-0 Horizonte Comercio De Eletro
E Eletro nicos Ltda Me, 08/014969-3 Etapa Empresa Tecnica Em Assessoria
E Pesquisa Avançada L tda, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE
DA EMPRESA/EMPRESARIO: 08/010115-1 F & A Vasco ncelos
Construções Ltda Me, 08/010122-4 Computermix Comércio Representação
E Serviço De Equipamento De Informática Ltda Me, 08/013619-2 Ford
Motor Company Brasil Ltda, 0 8/013727-0 Virtual Comércio E Serviço De
Papelaria Ltda Me, 08/014977-4 Sb Locadora De Veículos Peças E Serviços
Ltda Me, 08/015021-7 Construtora E Locadora Barrocão Lt da, 08/015069-1
Informais Comercio E Serviços De Informatica Ltda Epp, 08/015096-9 C
eplanus Consultoria E Assessoria Publica E Empresarial Ltda, 08/015113-2
F Imm Brasi l Ltda, 08/015116-7 Sos Extintores E Equipamentos Contra
Incendio Ltda, 08/015135-3 Inferencial Engenharia E Avaliações E Perícias
Ltda, 08/015148-5 Adroaldo Tapetes Do Mundo Ltda, 08/015158-2
Fornecedora Máquinas E Equipamentos Ltda, 08/015606-1 A P B J
Construções Indústria Comércio E Serviços De Mão De Obras Ltda, EMPRESA
DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 08/006255-5 Mourao &
Duarte Comercio De Alimentos Ltda Me, 08/014908-1 Hokkaido Restaurante
Ltda Me, 08/015047-0 Pousada Das Mares Ltda Me, EMANCI PACAO:
08/013824-1 Leaf Industria E Comercio De Confecções Ltda, EMPRESÁRIO:
CONSTIT UICAO/CONTRATO: 08/006322-5 Willames Gerfeson De Sousa
Carvalho, 08/006853-7 Francis co De Paulo Pereira Da Costa, 08/006953-3 J
B Costa Transporte E Turismo, 08/009577- 1 Raiza Ribeiro De Souza Me,
08/009610-7 C S Gonçalves, 08/009680-8 Clailson Sabino Da Costa,
08/009735-9 Jose Ferreira Abreu, 08/009739-1 Andrea Doria Pereira De
Souza, 08/009745-6 Suzana Augusta Da Costa, 08/009757-0 V Lopes
Gonçalves, 08/009761-8 Su ellen Leite Silva, 08/009780-4 Joaquim Lucena
De Sousa, 08/009784-7 M Jacqueline De Sousa Mercadinho, 08/009792-8 L
R Cabral, 08/010138-0 José Vanderlei Ximenes Aragão, 08/010647-1 M G
Sousa Teixeira Cosmeticos, 08/011967-0 Antonia P Pinho, 08/013186-7
Rose Mary Barroso Pontes, 08/013515-3 M A Batista De Sousa, 08/013533-1
F F De Sousa Confecções, 08/013612-5 Maria Everlene Pereira Dos Santos,
08/013864-0 Paulo Sergio Sucupira Varela, 08/014591-4 Francisco De Assis
Vale Junior, 08/014596-5 Alberí G De Araújo, 08/014608-2 Alzenir Chaves
Ferreira, 08/014613-9 Terezinha Gonçalves Costa, 08/014615-5 M Lucivânia
C De Macêdo, 08/014617-1 Maria Jose Bezerra Gomes, 08/0147 03-8
Mitsa Karla Da Silva Barbosa, 08/014706-2 Victor Hugo Batista Alencar,
08/0149 28-6 A. R. Da Silva Informática, 08/014930-8 Valter Pereira
Anastácio, 08/014946-4 G ilsa Maria De Carvalho, 08/014948-0 Laise De
Sousa Silva, 08/014957-0 Aluizio Façanh a Abreu, 08/014960-0 A V De
Freitas Pedroza, 08/014967-7 Maria Solange De Oliveira M orais, 08/014991-0
Aguinaldo De França Rodrigues, 08/015001-2 Maria Guiomar Pinheiro Freire,
08/015013-6 Felipe De Freitas Damasceno, 08/015026-8 Antonio Talvane
De Sous a Cardoso, 08/015048-9 Victor Bruno Guedes Teles, 08/015055-1
Elisangela Maria Sousa Luz, 08/015059-4 Jose Uillos Pereira Dos Santos,
08/015070-5 Antonia Holanda De Cast ro, 08/015084-5 L M De Araujo
Confecções, 08/015097-7 Luis Lopes Maciel, 08/015121-3 Humberleide
Flavia N De Oliveira, 08/015150-7 R Da S Pereira, 08/015152-3 J O Rocha
Rações, 08/015163-9 M S Freitas Pessoa, 08/015175-2 Adriana Da Silva
Perpetua, 08/01 5197-3 Paulo Leandro Da Silva, 08/015540-5 Dione Smith
Ferreira Da Silva, 08/015821- 8 J De R Santos, ALTERACAO: 08/005418-8
Jailma Matias De Medeiros Me, 08/007237-2 Le odorio Alves Da Silva,
08/007342-5 Joaquim Peixoto Junior Me, 08/009487-2 D B Da Sil va Me,
08/009581-0 Anyelle Dos Santos Sousa De Oliveira Me, 08/009629-8
Hamilton Nun es Pinheiro Me, 08/009715-4 Maria Auxiliadora Pereira
Leoncio Confecções Me, 08/0097 44-8 Raimundo Helio Gomes Junior Me,
08/009749-9 Zelia Rios Nogueira Da Silva Me, 08/009770-7 Ornelito M
Pinto Eletrovariedades Me, 08/009771-5 Selma Maria De Sousa Me,
08/009787-1 Maria Edileuza Sales De Souza Lima Me, 08/009790-1 M A M
Dos Santos, 08/009791-0 Aila Maria Dos Santos Bezerra Me, 08/010134-8
Francisco Valerio De Maria M e, 08/010143-7 Germano Silva Cavalcante
Me, 08/010813-0 Jorge Washington Silva De So uza Me, 08/012077-6
Tereza Cristina Maia Gadelha Me, 08/012439-9 Ivelize Zaida Figue redo Da
Silva Me, 08/013156-5 Samuel Menezes Pereira Mercadinho Me, 08/013290-1
Sora ya De Oliveira Cidrack Me, 08/013830-6 Ana Celia Araujo Marques
Me, 08/014604-0 Jhon athas Araujo Carvalho Brito Me, 08/014606-6 Jose
Valdeci Araujo Barbosa Me, 08/01471 1-9 Roberto Holanda Albuquerque Me,
08/014737-2 A J Veras Brito Me, 08/014771-2 Raph ael G R Solano Epp,
08/014889-1 Rubens Saraiva Barbosa, 08/014916-2 L V Da Silva Mot os
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
51
Me, 08/014964-2 Rosangela Freitas Gomes, 08/014966-9 Alice Portela
Silva Me, 08/0 14972-3 Joselane De Farias Souza Me, 08/014973-1 Joselane
De Farias Souza Me, 08/014 988-0 P M De Lira Generos Alimenticios Me,
08/015019-5 Arilo Tome Da Silva Me, 08/01 5028-4 Maria Itame Viana
Gomes Me, 08/015032-2 Lidia Varela Feitosa, 08/015061-6 Eva ldo Pereira
Costa Me, 08/015064-0 Qian Hongwei - Me, 08/015076-4 Raimunda Irene
Rabe lo Me, 08/015088-8 A C Chacon Neto Fotografias Me, 08/015090-0
Joao Leonardo De Lima Me, 08/015092-6 Evelma Barros Barbosa Me,
08/015103-5 Ana Clebia Rodrigues Da Silva Me, 08/015111-6 Pan Xiaoyi
Me, 08/015180-9 Edyane Weyne Galvao Me, 08/015189-2 Franc isco Edson
Da Silva Rodrigues Me, 08/015212-0 Maria Luciana Lopes Maia Me,
08/015602 -9 Carlos Augusto De Melo Freire, 08/015823-4 Antonio Delviro
Lopes Me, EXTINCAO/DIS TRATO: 08/006321-7 Edmundo Magalhaes
Lopes Me, 08/007005-1 Joao De Souza Leite, 08/0 09587-9 Antonio Gomes
Coutinho Passagens Me, 08/009694-8 Antonio Ferreira Basilio Me,
08/009737-5 Lourival Marques Bezerra Me, 08/009738-3 Manoel Moacir
Lira Leitao Me, 08/009759-6 Elda Fontenele Tahim Me, 08/009760-0
Maria De Fatima De Pinho Me, 08/00 9789-8 Maria Aparecida Martins
Almeida Me, 08/009795-2 Geraldo Roberto De Lima Me, 0 8/010089-9
Francisca Maria Magalhaes Me, 08/010091-0 Cicero Portela De Andrade
Me, 0 8/010106-2 J R Ponte Dias Me, 08/010135-6 M C Araujo Moura Me,
08/010146-1 Maria L D e Loiola Me, 08/010147-0 F. H. M. Linhares - Me,
08/012967-6 Carmelita Da Silva Ale xandre Mercearia - Me, 08/013585-4
Claudio Da Rocha Me, 08/014610-4 Arimilda Castro Holanda Me, 08/014714-3
Cleide Maria Alencar Me, 08/014715-1 Vicente Roseo Da Silva Filho Me,
08/014959-6 Ivanes Leandro Silveira Me, 08/014986-3 F De Paulo
Cavalcante Costa Me, 08/014987-1 Francisco Almembergues Ribeiro De
Lima Me, 08/015012-8 Jeane D antas Peixoto Me, 08/015106-0 E Muniz
Junior Me, 08/015159-0 Maria De Fatima Tavares - Me, 08/015186-8 R C
S De Oliveira Confeccoes Me, 08/015198-1 Antonio Carlos Leorne Filho
Me, 08/015539-1 Antonio Pedro Alves Me, 08/015824-2 Alcides Lopes
Machado Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/
EMPRESARIO: 08/014858-1 Adriana Pinheiro Ferreira De Melo Me,
08/014995-2 L B Taumaturgo Filho, 08/015022-5 Jean Carlo Freita s Dos
Santos Me, 08/015023-3 R T S De Souza Locação, 08/015139-6 R B De
Melo Nascime nto Me, EMPRESA DE PEQUENO PORTE:
ENQUADRAMENTO: 08/014593-0 Carlos Luiz Pereira De Araújo Me,
08/014594-9 Francisco Gerson Moreira Martins Me, 08/014595-7 Sandoval
Sam paio Ferreira Me, 08/014607-4 Jose Aurivan Holanda Pinho Me,
PROCURACAO: 08/015030-6 Carlos Henrique De Almeida Me,
COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA:
08/001838-6 Cooperativa De Transportes Coletivos & Similares De Jaibaras/
Sobral-Cea ra, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 08/004874-9,
08/004910-9, 08/005440-4, 08/005551- 6, 08/005913-9, 08/007095-7,
08/007715-3, 08/008151-7, 08/008711-6, 08/009298-5, 08/009439-2,
08/009579-8, 08/009750-2, 08/009765-0, 08/009772-3, 08/009774-0,
08/009775 -8, 08/009782-0, 08/009794-4, 08/009798-7, 08/010110-0,
08/010112-7, 08/010116-0, 08/010117-8, 08/010118-6, 08/010140-2,
08/010321-9, 08/010393-6, 08/010834-2, 08/01092 9-2, 08/011963-8,
08/011969-7, 08/011971-9, 08/012085-7, 08/012173-0, 08/012213-2,
0 8/012308-2, 08/012632-4, 08/012761-4, 08/012800-9, 08/012904-8,
08/012953-6, 08/0130 48-8, 08/013164-6, 08/013220-0, 08/013227-8,
08/013228-6, 08/013229-4, 08/013232-4, 08/013248-0, 08/013249-9,
08/013435-1, 08/013445-9, 08/013471-8, 08/013535-8, 08/013 561-7,
08/013638-9, 08/013720-2, 08/013778-4, 08/013794-6, 08/013874-8,
08/013914-0, 08/013930-2, 08/013961-2, 08/014032-7, 08/014600-7,
08/014603-1, 08/014674-0, 08/01 4708-9, 08/014716-0, 08/014748-8,
08/014754-2, 08/014756-9, 08/014757-7, 08/014759-3, 08/014760-7,
08/014761-5, 08/014763-1, 08/014773-9, 08/014777-1, 08/014779-8,
08/0 14780-1, 08/014786-0, 08/014790-9, 08/014806-9, 08/014814-0,
08/014824-7, 08/014825- 5, 08/014827-1, 08/014828-0, 08/014830-1,
08/014835-2, 08/014844-1, 08/014849-2, 08/014855-7, 08/014864-6,
08/014868-9, 08/014874-3, 08/014883-2, 08/014891-3, 08/014893 -0,
08/014904-9, 08/014923-5, 08/014937-5, 08/014938-3, 08/014939-1,
08/014943-0, 08/014953-7, 08/014965-0, 08/014968-5, 08/014974-0,
08/014980-4, 08/015006-3, 08/01500 7-1, 08/015010-1, 08/015011-0,
08/015020-9, 08/015025-0, 08/015037-3, 08/015038-1, 0 8/015043-8,
08/015044-6, 08/015045-4, 08/015050-0, 08/015053-5, 08/015054-3,
08/0150 73-0, 08/015075-6, 08/015089-6, 08/015094-2, 08/015104-3,
08/015105-1, 08/015108-6, 08/015120-5, 08/015123-0, 08/015125-6,
08/015130-2, 08/015132-9, 08/015133-7, 08/015 141-8, 08/015145-0,
08/015149-3, 08/015155-8, 08/015161-2, 08/015165-5, 08/015166-3,
08/015167-1, 08/015178-7, 08/015209-0, 08/015584-7, 08/015599-5,
08/015603-7, 08/01 5607-0, 08/015608-8, 08/015609-6, 08/015610-0,
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de
fevereiro de 2008.
Lenira Cardoso de Alencar Seraine
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 20 de fevereiro de 2008 DOCUMENTOS DEFERIDOS:
SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINA RIA: 08/014774-7 Construtora Marquise S A, ATA DE
REUNIAO DE DIRETORIA: 08/015109-4 Chaves S A Mineração E Industria,
ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO: 08/01 3963-9
Bgn Leasing S A Arrendamento Mercantil, SOCIEDADE EMPRESÁRIA
LIMITADA: CONSTI TUICAO/CONTRATO: 08/001135-7 W. W. Mota
& Cia. Ltda., 08/004910-9 Cultivo Brasileiro De Camarões Ltda, 08/006932-0
Figueiredo Empreendimentos Educacionais Ltda, 08/00744 1-3 J W Assessoria
Esportiva Ltda, 08/009569-0 Iasi Industria E Comercio De Confecçõ es
Ltda, 08/009777-4 Ceramix Produtos Ceramicos Ltda, 08/012886-6
Multiserviços De E sporte E Lazer Kaolin Ltda, 08/013185-9 Roupa Fina
Comercio De Confecções Ltda, 08/0 13527-7 J2qa Serviços De Recapagem
De Pneus Ltda, 08/013620-6 Lcl Representação Come rcial De Produtos
Veterianarios Ltda, 08/013772-5 Pizza Brasil Comércio De Alimentos Ltda,
08/013817-9 Ies Organização De Eventos Ltda, 08/015099-3 Teixeira Braga
& Frei tas Eletronicos Ltda, 08/015128-0 Restaurante Mistura Cearense
Ltda, 08/015171-0 Ass unção & Assunção Ltda, 08/015371-2 Jpm Comercio
De Calçados Ltda, ALTERACAO: 08/0018 81-5 Agência Tribos De
Publicidade Ltda, 08/002807-1 Digita Processamento De Dados L tda,
08/007205-4 R M Medicamentos Ltda Me, 08/011023-1 Alves Comercial
De Cereais Lt da Me, 08/012355-4 Sentieiro Construçoes E Incorporações
Ltda, 08/012395-3 Chandler & Dixon Ltda, 08/012605-7 Sopet Industria
Comércio E Exportacão De Reciclados Ltda, 08/012632-4 Fast Informática
Ltda Me, 08/012800-9 Investur Hotelaria E Turismo Ltda, 08/012887-4 J E
Lubrificantes Ltda Me, 08/012911-0 Fortgas Servicos Ltda, 08/013181 -6
Fertaper Incorporações Imobiliáres Ltda, 08/013375-4 Montenegro
Participacao E In corporacao Ltda, 08/013483-1 Europe Idiomas Ltda,
08/014712-7 Acopiara Moveis Ltda, 08/014763-1 Rj Atendimento Médico
Domiciliar Consultoria E Auditoria Ltda, 08/014768 -2 Minevale Mineracao
Vale Do Acarau Ltda, 08/014868-9 Emceará Invest Empreendimento s E
Negócios Imobiliários Ltda, 08/014923-5 Fortdoor Serviços De Publicidade
Ltda Ep p, 08/014968-5 R3 - Distribuidora De Bebidas Ltda, 08/015067-5
Empresa Brasileira De Logistica Ltda, 08/015068-3 Centroauto Comercio E
Serviços Automotivos Ltda, 08/0150 94-2 Midway Comercial Importadora
E Exportadora Ltda, 08/015143-4 Paquetá Calçados L tda, 08/015154-0
Endoscopy Gastroenterologia Avançada Ltda, 08/015204-0 Furquim Viag
ens E Turismo Ltda Me, 08/015247-3 Comércio De Motos Peças E Acessórios
Do Nordeste Ltda, 08/015252-0 Lira Comercio De Cereais Ltda Me,
08/015257-0 Alfa Sul Comercio De Embalagens Ltda, 08/015298-8 Gever
Comercio Ltda Me, 08/015364-0 Marlin Distribuidor a De Alimentos Ltda,
08/015365-8 Teda Logística E Distribuição Ltda Me, 08/015382-8 Vet&Agro
Veterinaria E Agricola Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE
DA EMPRESA/EM PRESARIO: 08/012846-7 Arnaldo E Sampaio Ltda
Me, 08/013931-0 Cariri Medicamentos Ltd a, 08/013966-3 Gestão Integrada
Soluções Empresariais Ltda, 08/015183-3 Fortlinea Co mercial Ltda Epp,
08/015205-8 Easy Táxi Aéreo Ltda, 08/015206-6 Ferraz Engenharia Lt da,
08/015207-4 Cinor Construtora E Imobiliaria Nordeste Ltda, 08/015268-6
M & M Con sultoria E Planejamento Ltda Me, 08/015288-0 Bitten Táxi
Aéreo Ltda, 08/015343-7 M & C Comércio De Alimentos Ltda, 08/015389-5
Alvorada Industria Comercio E Construções Ltda, 08/015390-9 Divisa
Industria Comercio E Construções Ltda, 08/015631-2 Construt ora Mendes
Vasconcelos Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO:
08/003946-4 Francisc o Antonio De Mesquita Restaurações, 08/004098-5
Gilles Passos Ribeiro Sampaio, 08/00 6936-3 Persio De Carvalho, 08/007278-0
Pedro Joaquim Dos Santos, 08/009159-8 J E Do Nascimento Gomes,
08/009613-1 Antonio Alves De Sousa - Mercadinho, 08/009733-2 J G C
Bezerra, 08/009763-4 Raimundo Gerson Dos Santos Lima, 08/009766-9
Antonio Heleno Oli veira Prudêncio, 08/009801-0 Maria Do Socorro Soares
Da Silva - Adalva, 08/009807-0 J C R De Souza, 08/009812-6 Marlete Maria
Vale Ferreira Vieira, 08/009816-9 A Dantas De Araujo, 08/009817-7 Maria
Jose Da Silva Santiago, 08/009820-7 Antonia Edice Torre s Batista,
08/009829-0 Luiza Soares Farias, 08/009831-2 Jaime De Fereitas Amorim,
08/009833-9 Andre Braga M Magalhães Confecções, 08/010131-3 Marcleana
Pereira De Mesqu ita, 08/010151-8 Antonio Inacio Souza, 08/010155-0
Joao Helio Dos Santos, 08/010157- 7 Girlene Araujo Silveira, 08/010159-3
Nelson Junior Mesquita, 08/010162-3 Rafael Si mplicio De Araujo,
08/010171-2 Ayla Maria R Rocha, 08/011767-8 Maria Simone De Mendo
nça, 08/011769-4 Bernardo Jusimar Lopes, 08/011779-1 F X De Oliveira
Ceramica, 08/01 1781-3 Daiane Barbosa De Oliveira Santos Bebidas,
08/011971-9 Veruska De Oliveira Pe ixoto, 08/011975-1 Cicera Galdino
Bento, 08/012119-5 Maria Elizabete Melo, 08/013040 -2 S P Da Silva,
08/013048-8 R Nonato Da Silva Frios, 08/013649-4 Alba Marilia De Li ma
Cruz, 08/013855-1 Benedito Lourenço De Souza, 08/014623-6 Fabiana
Alves Gonçalves, 08/014626-0 Antonio Klébio Alixandre De Melo,
08/014717-8 Aglayrton Guedes Feitosa, 08/014727-5 Geruza Ferreira De
Lima, 08/014731-3 Nilcila Zarbenilda Barbosa Olivei ra, 08/014732-1
Lindonete Ociole De Freitas, 08/014736-4 Marileide De Moura Martins,
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
08/014803-4 Juliana Guimaraes Rocha, 08/015209-0 Manoel Antonio
Oliveira, 08/015220 -1 A De Oliveira Holanda Gomes Mercearia, 08/015240-6
João Wister Rabelo De Oliveira, 08/015266-0 Francisco Fabianne Cavalcante
Gonçalves, 08/015293-7 Alberto Rodrigues De Oliveira, 08/015313-5 Jaime
Jose Schneiders, 08/015327-5 Francisco Leandro Nascim ento Almeida,
08/015332-1 Karla Roberta Soares De Almeida, 08/015337-2 Decir Pereira
Da Silva, 08/015340-2 M P Rolim, 08/015419-0 I Rodrigues De Sousa
Adubos, 08/015422- 0 Antonia Gomes Dos Santos Construção, 08/015599-5
Cicera M Da Silva, 08/015633-9 Gl oria Maria Duarte Sousa, 08/015642-8
Sebastião Sobreira De Oliveira, 08/015827-7 F K Freire Machado, 08/015835-8
R C C Lima Novidades, ALTERACAO: 08/007348-4 A G Alencar Mercearia
Me, 08/007360-3 Ana Maria Ribeiro Confeccoes Me, 08/008155-0 Carlos
Dultra Da Silva Me, 08/009768-5 Valdy Ferreira De Menezes, 08/009773-1
Geraldo Eustaquio De Moura Me, 08/009779-0 Erivaldo Do Nascimento
Rodrigues - Me, 08/009809-6 Antonia S D os Santos Me, 08/009811-8
Moises Luis Da Silva Me, 08/009819-3 Maria De Queiroz Teod oro Filha
Me, 08/009822-3 Maria Enedina Souza Freitas, 08/009824-0 Francisco
Barbosa Roberto Filho Me, 08/009828-2 Maria Socorro Teixeira Diniz Me,
08/009999-8 Jose Irai lton Carneiro Me, 08/010140-2 Antonia Valderez De
Sousa Bezerra Me, 08/010153-4 M Da s Graças F De Paula Me, 08/010164-0
A Eduardo De Sousa Motos Me, 08/011785-6 J M Ruf ino Me, 08/011966-2
Wilma Gomes Dos Santos Me, 08/013687-7 Fabiana De Araujo Silva M e,
08/013889-6 M Aparecida Gadelha Epp, 08/014619-8 Raimundo Camelo
Da Silva Filho M e, 08/014629-5 Raimunda Rodrigues Sampaio Me,
08/014716-0 Adriana Santos Goncalves, 08/014719-4 Nayle Barros Leite
Duarte Ramos Me, 08/014720-8 Maria Marta Pereira Silv a Me, 08/014721-6
Maria Marta Pereira Silva Me, 08/014734-8 Lucilane Alves De Olivei ra Me,
08/014778-0 Mario Americo De Moura Neto Cobranças Me, 08/014787-9
Cristiane T exeira Dos Santos Me, 08/015006-3 João Luiz Rondon,
08/015007-1 Francisco Erlanildo Paiva De Lima Me, 08/015053-5 Roberto
Soares Eufrazio Me, 08/015089-6 Francisco Evan do Oliveira Me, 08/015226-0
Edna Maria Aguiar Ribeiro Me, 08/015244-9 L F Xavier Me, 08/015263-5
J Almir Pereira De Sousa Me, 08/015307-0 Maria Carlu De Vasconcelos Me,
08/015312-7 A E R Do Nascimento Me, 08/015317-8 Wlisses De Melo
Franco Churrascaria Me, 08/015322-4 Francisco Walber Nunes Aguiar Me,
08/015326-7 Leopoldo Vicent Campel o Rodrigues Me, 08/015333-0
Raimundo Cosmo Lima Me, 08/015348-8 J De Anchieta Barbos a Landim
Me, 08/015353-4 Gabriel Da Silva Nobre Me, 08/015380-1 D De Brito Val
Me, 0 8/015385-2 Soraya Roriz Monteiro Me, 08/015398-4 Maria De
Fatima Ferreira De Albuque rque Confecções Me, 08/015542-1 Mariana De
Fatima Araujo Me, 08/015544-8 Jeovah Coel ho Colares Me, 08/015613-4
M A E Silva Artesanatos Me, 08/015617-7 Herica Ferreira R ofino Me,
08/015618-5 A P Neto Construções Me, 08/015632-0 Mirtes Ivoneide
Rodrigues Do Nascimento Me, 08/015648-7 Egidio Angelo Ferreira,
08/015830-7 Expedita Magalhaes De Andrade Me, 08/015847-1 Adjeane
Medeiros Do Nascimento Me, EXTINCAO/DISTRATO: 08/004055-1
Liduina Sousa De Vasconcelos Me, 08/009810-0 J L Santiago Me, 08/010149-6
A E Albuquerque Parente Me, 08/010154-2 Raimundo Rodrigues De Sousa
Mercearia Me, 08/0 11787-2 F N Maia Freitas Me, 08/012381-3 Marta
Regina T Pires Me, 08/013560-9 Valeri a Braga Silva - Me, 08/014622-8
Dina Veloza Dos Santos Me, 08/014625-2 Felicia De Ma tos Marques
Confeccoes Me, 08/014628-7 Francisca Francilene Torres Me, 08/014630-9
C laudiano Martins Albuquerque Me, 08/014633-3 F I S Mota Me,
08/014708-9 Maria Simone Sarmento Cavalcante Me, 08/014723-2 J Bezerra
Costa Me, 08/014735-6 Francisca Gleiva nia Taveira Lima Me, 08/014888-3
Fatima Ferreira Lima Mercearia Me, 08/015155-8 Alde ni Ferreira Brasil
Me, 08/015215-5 Juarez Pereira De Aquino Me, 08/015230-9 Jocicleb io
Otaviano Dias Me, 08/015233-3 P C Dias Leal Me, 08/015258-9 Luiz
Hipolito Dos San tos Me, 08/015264-3 Emanuela De Souza Me, 08/015265-1
Maria Lucia De Souza Me, 08/01 5274-0 F M M Leite Me, 08/015286-4
Elizeuda Martins Dos Santos Me, 08/015320-8 Maria Da Paz Da Silva
Vasconcelos Me, 08/015331-3 Jose Celio Felipe Me, 08/015334-8 Franci lda
Vieira Dos Santos Me, 08/015391-7 Carlos Augusto De Oliveira Alimenticios
Me, 08/015392-5 Julia Leonardo Gomes Mendes Me, 08/015393-3 Leonor
De Castro Gomes Sousa M e, 08/015438-7 F Lucena Me, 08/015626-6
Claudirene Xavier Ferreira Me, 08/015628-2 J osefa Maria Dos Santos Me,
08/015629-0 Zenival Alves De Carvalho Me, 08/015832-3 Mar ia Lucielma
Linhares Me, 08/015833-1 M. M. Da Rocha Carneiro - Me, 08/015834-0
Maria Lucia Fernandes De Sousa Me, OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 08/014762-3 De Lamare De
Miranda Vidal Me, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE C
ONSTITUICAO: 08/008932-1 Cooperativa Dos Medicos Oncologistas E
Onco-Hematologistas Do Ceara Oncooph, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINARIA: 08/013876-4 Cooperativa Dos Fis ioterapeutas Do Ceara
Cooperfisio, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 07/099171-5,
08/00 2471-8, 08/005386-6, 08/005601-6, 08/008144-4, 08/008164-9,
08/008166-5, 08/008167-3, 08/008169-0, 08/009184-9, 08/009470-8,
08/009805-3, 08/009814-2, 08/009823-1, 08/0 09836-3, 08/009838-0,
08/009842-8, 08/009844-4, 08/009845-2, 08/010165-8, 08/010885- 7,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
08/011771-6, 08/011773-2, 08/011775-9, 08/011783-0, 08/011786-4,
08/011977-8, 08/012324-4, 08/012363-5, 08/012489-5, 08/012896-3,
08/013328-2, 08/013415-7, 08/013504 -8, 08/013575-7, 08/013742-3,
08/013914-0, 08/013958-2, 08/014612-0, 08/014725-9, 08/014781-0,
08/014955-3, 08/014956-1, 08/014963-4, 08/014978-2, 08/014979-0,
08/01498 4-7, 08/014985-5, 08/014997-9, 08/014999-5, 08/015003-9,
08/015004-7, 08/015104-3, 0 8/015127-2, 08/015181-7, 08/015187-6,
08/015192-2, 08/015194-9, 08/015195-7, 08/0152 00-7, 08/015201-5,
08/015227-9, 08/015239-2, 08/015250-3, 08/015261-9, 08/015277-5,
08/015289-9, 08/015291-0, 08/015301-1, 08/015302-0, 08/015304-6,
08/015321-6, 08/015 325-9, 08/015330-5, 08/015346-1, 08/015350-0,
08/015363-1, 08/015366-6, 08/015369-0, 08/015410-7, 08/015424-7,
08/015597-9, 08/015605-3, 08/015622-3, 08/015635-5, 08/01 5638-0,
08/015641-0, 08/015647-9, 08/015651-7, 08/015839-0, JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de fevereiro de
2008.
Lenira Cardoso de Alencar Seraine
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 21 de fevereiro de 2008 DOCUMENTOS DEFERIDOS:
SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 08/005450-1 Companhia De Gas
Do Ceara Cegas, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LI MITADA:
CONSTITUICAO/CONTRATO: 08/008880-5 Foco Engenharia Ltda,
08/008961-5 Algabio Pesquisa Em Biotecnologia Ltda, 08/010321-9 Ilb 1
Incorporadora De Imoveis Ltda, 08/010770-2 Pouw Emprendimentos
Imobiliarios Ltda, 08/010901-2 Machado & Oliveira Indus tria De Ceramica
Ltda, 08/013052-6 Sl Construtora Ltda, 08/013501-3 Multbrasil Indus tria E
Comercio Importação E Exportação Ltda, 08/013836-5 Restaurante Filadelfia
Ltd a, 08/013875-6 Fortaleza Campo Serviços De Pesquisas Ltda, 08/014855-7
G H Silva Loc ação De Equipamentos De Informatica Ltda, 08/014935-9
Serrana Participações Ltda, 08/014937-5 T I Informatica Comercio Serviços
E Representações Ltda, 08/015044-6 Moran ga Comercio De Confecções
Ltda, 08/015216-3 M & M Representações Comerciais Ltda, 08/015219-8
Ac Comercio Varejista De Bijuterias Ltda, 08/015234-1 Oficina Tudo Faz
Tor neira Ltda, 08/015249-0 R E S Investimentos Imobiliarios Ltda,
08/015273-2 Dias & Fr ota Construtora E Imobiliaria Ltda, 08/015275-9
Canas Ferreira Construções Ltda, 08/015387-9 N & N Consultoria E Assessoria
Empresarial Ltda, 08/015615-0 Madeireira San ta Edwirgens Ltda, 08/015867-6
Tiangua Norte Comercial De Motos E Peças Ltda, 08/015 868-4 J Sucupira
Marmoraria Ltda, ALTERACAO: 07/087706-8 Quintela Lanches Ltda Me,
0 7/089499-0 Bcm Servicos De Creditos Ltda Me, 07/093390-1 Eletromec
Projetos E Constr uções Ltda, 07/098860-9 Aço Cearense Comercial Ltda,
08/007366-2 Oneide Construtora Ltda, 08/009010-9 Z V Comercial De
Alimentos Ltda, 08/009439-2 Construtora Vilas Ltd a, 08/010258-1 Hilpro
Idiomas Ltda, 08/010856-3 C L Martins Carvalho Comércio De Inf ormática
Ltda Me, 08/010929-2 Mercadinho E Frigorifico Rey Frango Ltda Me,
08/012247 -7 B T Melo´S Construções Ltda, 08/012339-2 S & S
Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 08/012513-1 World Micro Informatica
Ltda Me, 08/012919-6 Fsdn Empreendimentos E Par ticipações Ltda,
08/013015-1 Ribamartur Viagem E Turismo Ltda Me, 08/013085-2 Terpac
ol Terraplenagem Pavimentacao E Construcao Ltda, 08/013124-7 Open
Point Agencia De V iagem E Turismo Ltda, 08/013134-4 Luana Vasconcelos
Industria E Comercio De Exportaç ão E Importação De Confecções Ltda
Me, 08/013160-3 A4 Papelaria Ltda Me, 08/013164-6 Baldessar
Implementos Rodoviarios Ltda Epp, 08/013227-8 Capitol Center
Empreendiment os Imobiliários Ltda, 08/013229-4 Fortaleza Espanhola
Empreendimentos Imobiliarios L tda, 08/013232-4 Ventos Brasil Comércio
E Representações Ltda, 08/013362-2 A A Comer cio De Pneus Ltda,
08/013366-5 Oliveira & Rodrigues Comercio E Serviços De Ar Condic
ionado Ltda Me, 08/013367-3 Ideal Mult Marcas Veiculos Ltda Me,
08/013489-0 Jbraga C omércio De Alimentos Ltda Me, 08/013503-0 Pratica
Eventos Ltda Epp, 08/013574-9 Fort belt Indústria De Artefatos De Borracha
Ltda Me, 08/013704-0 Influxo Informática Ltd a, 08/013939-6 Roberto
Carvalho Comércio E Representação De Peças E Acessórios De Au tomotores
Ltda Me, 08/014786-0 Cr Industria Comercio De Confecções Ltda,
08/014825-5 Monteiro E Costa Comercio Ltda Me, 08/014835-2 Freitas &
Freitas Locação De Veiculos Ltda Me, 08/014904-9 Stylo Viagens E Turismo
Ltda Me, 08/015050-0 Sanwell Assessoria De Negócios Ltda, 08/015108-6
Plastub Indústria E Comércio De Tubos Ltda, 08/015149- 3 Tecimalhas
Representações Ltda, 08/015182-5 Êxito Representações De Produtos Cient
ificos E Teleiformatica Ltda, 08/015190-6 J F Mercadinho Bom Vizinho
Ltda Me, 08/015 193-0 Shiftlog Serviços De Comunicação Ltda Me,
08/015231-7 Planalto Magazine E Dive rsões Ltda Me, 08/015245-7 Ks
Comercial De Produtos Higiênicos Ltda, 08/015246-5 Mag ia Construções E
Serviços Ltda, 08/015259-7 Cristal Indústria & Comércio De Bebidas Ltda
Me, 08/015280-5 Alegre Moveis E Eletrodomesticos Ltda Me, 08/015287-2
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
53
Ybytucatu Empreendimentos E Serviços Hoteleiros Ltda, 08/015319-4
Jotadois Ltda, 08/015357-7 V ti Serviços Comércio E Soluções Em Tecnologia
Da Informação Ltda, 08/015397-6 Cesar Car Servicos Automotivos Ltda
Me, 08/015416-6 C B Distribuidora De Alimentos Ltda, 0 8/015435-2
Galeteria E Restaurante Genova Ltda, 08/015584-7 Construtora Canaa Ltda,
08/015620-7 Vinick Industria E Comercio De Fardamentos E Confecções
Ltda Me, 08/0159 42-7 Beto StudartParticipações Ltda, EXTINCAO/
DISTRATO: 08/011097-5 Eec Energia Eol ica Ltda, 08/012271-0 Dupin
Consultoria Empresarial Ltda, 08/012708-8 Stenio De Oliv eira
Representações Ltda Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA
EMPRESA/EMPRESARIO: 08/013577-3 Tacol Transporte Assessoria
Consultoria Obras E Limpeza Publica Ltda Me, 08/015342-9 R V Consult
Transportes E Logistica Ltda, 08/015350-0 E F Comercial E O ptica Ltda
Me, 08/015449-2 Techway Informatica Ltda, 08/015521-9 Marsilop
Construçõe s E Serviços Ltda, 08/015522-7 North Star Taxi Aéreo Ltda,
08/016017-4 Ma Engenharia Ltda, 08/016018-2 Mfa Construções Ltda,
08/016019-0 Construtora Gaivota Ltda, 08/016 022-0 Imperial Construções
E Empreendimentos Imobiliarios Ltda Epp, PROCURACAO: 08/0 15276-7 F
& L Representações Ltda Me, 08/015359-3 Padeirão Comércio E
Representação Ltda, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO:
08/001146-2 Agnaldo Fernandes De Sousa, 08/007042-6 J Alves De Lima
Filho Calçados, 08/009775-8 J M B Da Cunha, 08/009847-9 R osa Maria De
Melo, 08/009850-9 Anderson Domingues Ferreira, 08/010166-6 Juliana
Lope s Magalhaes, 08/010168-2 Francisca Heleni A Magalhaes, 08/011794-5
Ana Karina Cavalc ante De Lima Rocha, 08/011796-1 Francisco Ronaldo
Rodrigues Brilhante, 08/012363-5 S ilvanilda Gomes De Sousa, 08/012526-3 F
Bezerra De Sousa, 08/013583-8 Francisco Da P aixao M Passos, 08/014125-0
Roberto Rivelino Souza Brasil, 08/014773-9 Daniel Ribeir o Filizola
Informatica, 08/014980-4 Felip Emiel Julia Janssens Belga Lanches,
08/015 133-7 J R Pereira Arruda, 08/015239-2 Carlos Henrique Pereira Da
Silva, 08/015386-0 Liduina Lima De Oliveira, 08/015406-9 Tinelli Mendes
Louzada, 08/015408-5 Roberto Wa gner Leitão De Sousa, 08/015437-9
David De Brito Viana, 08/015469-7 Francisca Da Sil va Sa, 08/015496-4 F
Edson N Lima, 08/015501-4 Raimunda Joheli Paiva Andrade, 08/015 657-6
A. M. Alves De Matos Pedras, 08/015848-0 M J Soares Junior, 08/015855-2
Valden ir Rodrigues De Sousa, 08/015860-9 Francilene Farrapo Moita,
08/015871-4 Ana Keila P ereira Alves Lima, 08/015877-3 Gleidison Moreira
Nunes, 08/015928-1 J L Lima Arte Em Moveis, 08/015940-0 A. Da S. Dias,
08/016041-7 Kacia Maria Meneses Bentemuller, 08/0 16098-0 Francisca
Moreira Alves Filha, 08/016757-8 A G Rocha, ALTERACAO: 08/004979-6
A Carlos Santana Me, 08/005256-8 Jacques Sandro Holanda De Souza Me,
08/009467-8 C A Ruiz Lins, 08/009849-5 F. N. Martins De Sousa Me,
08/009889-4 F Tavares Felipe, 08/0 10174-7 Antonio Adalberto Da Silva
Sousa Me, 08/010176-3 Virginia Vieira Lima Me, 0 8/010182-8 Maria Simone
Lopes Me, 08/010185-2 Carlos Alexandre Da Silva Rodrigues Me, 08/010186-0 G
Duarte De L Junior Me, 08/010188-7 Jander Gomes Do Nascimento Me,
08/010595-5 Antonio Helder Sousa Ferreira Me, 08/011788-0 F H N De
Araujo Me, 08/01178 9-9 J. Evangelista De Oliveira - Me, 08/011799-6 F J
Barreto Do Nascimento Me, 08/01 1960-3 G A P Germano Me, 08/012387-2
Raimundo Nonato Do Nascimento Combustivel Me, 0 8/013021-6
Maria Aldenora T. Ramos - Me, 08/013698-2 Diego Matos Guerra
Me, 08/01391 4-0 Antonio Gomes Soares Me, 08/013940-0 Jonas De Jesus
Do Nascimento Me, 08/014049- 1 Ronaldo Ferreira Da Silva Me, 08/014118-8
Ageu Rubis Carolino Da Silva - Me, 08/01 4119-6 Francisco Pereira Santana
Me, 08/014120-0 Francisco Claudio De Oliveira Merce aria Me, 08/014124-2
Francisca Artenilda Pereira De Oliveira Me, 08/015413-1 M T Gom es Mota
Me, 08/015432-8 Neyva Kariny E Oliveira Martins Me, 08/015446-8
Rosimeire Ro drigues De Lima Me, 08/015453-0 Carlos Henrique Rodrigues
Ferreira - Me, 08/015507-3 Antonia Bezerra Pontes Me, 08/015545-6 D R
Nobrega Me, 08/015546-4 Adauto Araujo Da Silva Me, 08/015607-0 M F M
Sampaio Me, 08/015660-6 Jose Salviano Pessoa Me, 08/0156 73-8 Kalleb
Cajueiro Campos Barreto-Me, 08/015839-0 Jose Francisco De Souza Cereais
Me, 08/015876-5 João Batista Menezes Braga Me, 08/015879-0 Marcelo
Santiago Silva Me, 08/015880-3 Juliana Santiago Silva Me, 08/015914-1
Rochelia Magna Silveira Me, 08/015938-9 L F Xavier Me, 08/015939-7
Harleigh Pinto Montenegro, 08/016037-9 Maria Val eria Gonzaga Dos Santos
Me, 08/016038-7 A A De Freitas Me, 08/016045-0 A D Lima Fort e Me,
08/016072-7 João Evangelista Izaias Leite Me, 08/016761-6 Francisco Justino
De Freitas Mota Me, EXTINCAO/DISTRATO: 08/009933-5 Gerardo
Carneiro De Albuquerque - Me, 08/010173-9 Antonio Batista Aguiar Neto
Me, 08/010187-9 Francisco Neri Ferreira Me, 08/011786-4 João P. Rosa Me, 08/012213-2 Moacyr Moreira Me, 08/013403-3 Ana Paul a C Costa
Me, 08/013487-4 J Maia Rocha Me, 08/014009-2 Maria Idevamar Felix
Teixeira Me, 08/014010-6 Marlucia Correia Oliveira Me, 08/014045-9 Jose
Tavares Dos Santos Me, 08/014699-6 F De Assis Souza Estivas Me,
08/015010-1 Lucyneily Barros Lima Me, 08/015037-3 Maria Cleiriane Da
Azevedo Silva Me, 08/015396-8 Eduardo Alves Pessoa, 08/0 15421-2 J A
Mororo Passos Me, 08/015447-6 Martiniano Da Silva Coutinho Me,
08/015474 -3 Maria Hilda Fernandes Da Silva Me, 08/015480-8 Francisco
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
De Assis Ferreira Lima, 08/015499-9 Neura Maria Augusto Gouveia Me,
08/015543-0 Rosendo Gabriel Dos Reis Me, 08/015610-0 Antonio Edival
Paulino Gomes Me, 08/015654-1 Maria Goreth Dantas Sampai o Me,
08/015671-1 Antonio Donato Da Silva Me, 08/015850-1 Francisca De
Aragao Arruda Me, 08/015852-8 Antonio Jacinto Ferreira Me, 08/015899-4
Camilo Da Paz Sá, 08/015904 -4 Maria Leticia Freitas Silva Me, 08/015910-9
Maria Lucia De Almeida Silva Me, 08/0 16058-1 Maria De Jesus Da Ponte
Mercadinho Me, 08/016105-7 Ligia Wang Ching Chen Me, 08/016747-0
Raimundo Nonato De Oliveira Mercadinho Me, 08/016751-9 Adalberto
Rosal Alves Me, 08/016760-8 Raimundo Mendes Da Silva Mercearia Me,
OUTROS DOCUMENTOS DE IN TERESSE DA EMPRESA/
EMPRESARIO: 08/015672-0 Jose Jusifran Diniz, COOPERATIVA: ATA D
E ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 08/015621-5 Unicred Cariri
Coop De Econ E Cred Mu tuo Dos Med E Demais Prof Da Saude Da Regiao
Do Cariri Ltda, CONSÓRCIO DE SOCIEDADES: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 08/013874-8 Consorcio Rede Wan, ***** DOCUMENTOS
EM EXIGÊNC IA: 07/075703-8, 07/093737-0, 08/001142-0, 08/001144-6,
08/003324-5, 08/006660-7, 08/007575-4, 08/008063-4, 08/008841-4,
08/009090-7, 08/009143-1, 08/009741-3, 08/01014 1-0, 08/010142-9,
08/010180-1, 08/010183-6, 08/010189-5, 08/010364-2, 08/010516-5,
0 8/010694-3, 08/010717-6, 08/011790-2, 08/011798-8, 08/011969-7,
08/011977-8, 08/0123 08-2, 08/012456-9, 08/012502-6, 08/012626-0,
08/012926-9, 08/013190-5, 08/013228-6, 08/013356-8, 08/013490-4,
08/013504-8, 08/013634-6, 08/013663-0, 08/013702-4, 08/013 719-9,
08/013865-9, 08/014011-4, 08/014051-3, 08/014061-0, 08/014063-7,
08/014065-3, 08/014121-8, 08/014741-0, 08/014780-1, 08/014824-7,
08/014891-3, 08/014994-4, 08/01 5105-1, 08/015136-1, 08/015191-4,
08/015222-8, 08/015225-2, 08/015228-7, 08/015236-8, 08/015260-0,
08/015271-6, 08/015277-5, 08/015278-3, 08/015279-1, 08/015296-1,
08/0 15299-6, 08/015304-6, 08/015310-0, 08/015318-6, 08/015344-5,
08/015349-6, 08/015378- 0, 08/015384-4, 08/015394-1, 08/015402-6,
08/015405-0, 08/015412-3, 08/015414-0, 08/015427-1, 08/015430-1,
08/015434-4, 08/015436-0, 08/015440-9, 08/015443-3, 08/015444 -1,
08/015445-0, 08/015450-6, 08/015452-2, 08/015457-3, 08/015458-1,
08/015460-3, 08/015462-0, 08/015463-8, 08/015479-4, 08/015482-4,
08/015486-7, 08/015508-1, 08/01551 4-6, 08/015529-4, 08/015619-3,
08/015627-4, 08/015652-5, 08/015661-4, 08/015667-3, 0 8/015668-1,
08/015670-3, 08/015859-5, 08/015873-0, 08/015903-6, 08/015908-7,
08/0159 13-3, 08/015915-0, 08/015920-6, 08/015930-3, 08/015935-4,
08/016026-3, 08/016031-0, 08/016034-4, 08/016036-0, 08/016048-4,
08/016059-0, 08/016064-6, 08/016065-4, 08/016 066-2, 08/016758-6,
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de
fevereiro de 2008.
Lenira Cardoso de Alencar Seraine
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
ATOS DECISÓRIOS
Despachos do dia 22 de fevereiro de 2008 DOCUMENTOS DEFERIDOS:
SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINA RIA: 08/008080-4 Esplanada Do Paracuru
Empreendimentos Turisticos S A, OUTROS DOCUME NTOS DE
INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 08/009308-6 Hdi Seguros De
Automoveis E B ens S A, 08/014975-8 Industria Salineira Casimiro Filho S
A, ATA DE REUNIAO DE DIRET ORIA: 08/014989-8 Milan Participações
S A, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUIC AO/
CONTRATO: 07/091829-5 Amorim & Araujo Comércio De Produtos
Agrícolas Ltda, 08/008 148-7 R & Z Veículos Ltda, 08/008921-6 Brasil
Criação De Camaroes Ltda, 08/009184-9 Eletrodiesel Consultoria E
Manutenção Em Motores Eletrodiesel Ltda, 08/009621-2 B A Locação E
Comercio De Veiculos Ltda, 08/009836-3 Alves & Monteiro Comercio De
Produt os Alimenticios Ltda, 08/011973-5 D & M Serviços De Terraplenagem
Ltda, 08/013291-0 Entre Idéias Promoções De Eventos E Artes Ltda,
08/013357-6 Jg Publicidades Comercio E Representações Ltda, 08/013471-8
Funeraria Vale Da Paz Ltda, 08/013689-3 São Pedro Comercial De Petroleo
Ltda, 08/013960-4 Asaline Representações Ltda, 08/014087-4 Ap & C
Vendas De Planos De Saude Ltda, 08/014806-9 Auto Posto Confiança
Comercial De Co mbustiveis Ltda, 08/014955-3 Fm Comercio Varejista De
Artigos Do Vestuario Ltda, 08/015145-0 Millenium Logistica Ltda,
08/015414-0 Conduconstroi Construções Ltda, 08/01 5493-0 Casa & Cia
Materiais E Serviços De Construção Em Geral Ltda, 08/015517-0 Terr al
Comercio Bike Sport Ltda, 08/015525-1 Fofinho Importação E Exportação
De Brinqued os Ltda, 08/015838-2 Imobiliaria Serra Grande Ltda, 08/016028-0
Educart.Educação Cul tura E Arte Ltda, 08/016061-1 Stilo Mix Comercio
De Confecções Ltda, 08/016095-6 Ric helle Brasileiro Industria E Comercio
De Confecções Ltda, 08/016101-4 Rapinet Proved or De Conteudo E Serviços
De Informação Em Rede Ltda, 08/016181-2 Imobiliaria Beira Mar Imoveis
Ltda, 08/016182-0 Imobiliaria Porto Das Dunas Ltda, 08/016257-6 Prontosa
ude Comercial De Material Medico Hospitalar Ltda, ALTERACAO:
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
08/001142-0 Jd Comercio De Peças Acessorios E Tintas Para Auto Ltda
Me, 08/003071-8 Cgp Centro De Consultori a Em Gestão Pública Ltda Epp,
08/007669-6 R Pessoa Representacoes E Comercio De Prod utos Alimenticios
Ltda, 08/007715-3 Unilab Indústria E Comércio De Produtos Oftalmol
ógicos Ltda, 08/007848-6 Leme Estratégia E Comunicação Ltda Me,
08/008147-9 Russas P etroleo Ltda, 08/010516-5 Silva Araujo Quimica
Espuma Comercio E Representacoes Ltda, 08/010622-6 Azevedo Comercio
De Informatica E Acessorios Ltda Me, 08/012769-0 Uira puru Distribuidora
Ltda, 08/013228-6 Ider Investigação E Desenvolvimento De Energia
Renováveis Ltda, 08/013409-2 Ds&A Producoes Artisticas E Publicidade
Ltda, 08/013488 -2 Diogenes Bayde Importadora E Exportadora Ltda,
08/013498-0 Grifo Desenvolvimento Imobiliario Ltda, 08/013504-8 Horta
Verde Agrotecnologia Ltda, 08/013578-1 Tacol Tra nsporte Assessoria
Consultoria Obras E Limpeza Publica Ltda Me, 08/013634-6 Deposito
Amorana Ltda Me, 08/013695-8 Proservice Terceirização De Serviços Ltda,
08/013733-4 Iria Empreendimentos Ltda, 08/013757-1 Netuno Alimentos
Ltda Epp, 08/013780-6 J A Co mercio De Veículos Ltda Me, 08/013958-2
Eac Engenharia Assessoria E Construcoes Ltda, 08/014779-8 Ddp Comercial
Ltda Me, 08/014781-0 Dartel Servicos Em Telefonia Ltda M e, 08/014965-0
Amil Distribuidora De Alimentos Ltda Me, 08/014970-7 Luminex Indústri a
De Artefatos De Alumínio Ltda, 08/014994-4 Ricci Consultoria Empresarial
Ltda, 08/015104-3 Cegran Industria E Comércio De Marmores E Granitos
Ltda, 08/015181-7 J D Co mercio E Distribuidora De Bebidas Ltda,
08/015192-2 E A Representações Ltda, 08/0152 79-1 M & A Combustiveis
Ltda Me, 08/015295-3 Diadema Comercio De Roupas E Acessórios Ltda,
08/015299-6 Fast Med Comercio De Produtos E Equipamentos Hospitalares
Ltda Me, 08/015300-3 Ncs Negócios E Serviços Gráficos Ltda Epp,
08/015309-7 C & C Comercio D e Produtos Veterinários Ltda, 08/015395-0
Cimferro Cimento E Ferro Ltda Epp, 08/0154 54-9 Ma Passion Confecção
E Comercio De Moda Intima Ltda, 08/015476-0 Bluet Terrasol Comércio
De Objetos De Artes Ltda Epp, 08/015492-1 Tijucana Transportes Ltda
Epp, 08/015520-0 Apicultura Flora Pascoal Ltda Epp, 08/015535-9 Rent
Ar Comercio E Serviços De Aparelhos Eletricos E Eletronicos Importações
E Exportações Ltda, 08/015536-7 Evi dencia Otica Ltda Me, 08/015578-2
Espro Projetos Construções E Incorporações Ltda, 0 8/015921-4 Tecno
Center Ltda Me, 08/015922-2 D & L Serviços E Construções Ltda Me,
0 8/015927-3 Abreu & Silva Representacoes Ltda, 08/015931-1 Ozonorte
Comercio E Serviç os Em Purificadores De Agua Ltda Me, 08/015936-2
Majela Hospitalar Ltda, 08/016039-5 Quadra Imobiliaria Ltda, 08/016046-8
Pedcar Comércio De Veículos Ltda, 08/016069-7 R V Digital Serviços De
Criaçao De Sites Ltda, EXTINCAO/DISTRATO: 08/002101-8 Táua Pre
stserv Representação Comercial Ltda, 08/009204-7 Zarpa Representacoes
De Discos Ltda Me, 08/012927-7 Ff Ponte Engenharia Ltda, 08/014748-8
Vanita Comercio De Moda Ltda M e, 08/015873-0 Joias Gallon Ltda Me,
OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMP RESARIO:
08/015417-4 Mpa Construções E Participações Ltda, 08/015719-0 Felix E
Silva Ltda, 08/015961-3 R C Comercio E Representações Ltda Epp,
08/015967-2 Grafica Três I rmãos Ltda Epp, 08/015989-3 Planorte Serviços
E Construções Ltda, 08/016228-2 Grange iro Irrigacao Ltda Me, 08/016249-5
Maricultura Tropical Ltda, 08/016250-9 Maricultur a Tropical Ltda,
EMANCIPACAO: 08/008146-0 Russas Petroleo Ltda, EMPRESÁRIO:
CONSTITU ICAO/CONTRATO: 08/006878-2 F C Saraiva Da Silva,
08/007184-8 Maria Valdeny Coutinho Pereira, 08/009655-7 Jessica Holanda
Lemos, 08/009721-9 Julyana Lourenco Nobre, 08/0 09838-0 J Edilson De
Souza Açougues, 08/010195-0 Katia Cilene B Goncalves De Souza,
08/011783-0 Francisca Evanda Cavalcante, 08/011790-2 F Carlos Caminha,
08/014047-5 F rancisco Marcelo Benicio Souza, 08/014053-0 Otalicio Veras
De Almeida, 08/014055-6 A S De Aguiar Neto Mercadinho, 08/014057-2
Cristiane Rodrigues De Araujo, 08/014059-9 Francisco Haroldo Do
Nascimento, 08/014066-1 Gleidiane F Oliveira Artezanatos, 08/01 4070-0
Maria Genilda Da Silva Braga, 08/014073-4 Francisco Antonio Camelo
Parente, 0 8/015277-5 L Carlos Da Silva Transportes, 08/015302-0 Rosemary
Justino Fernandes, 08/015682-7 Cicero Dantas Da Silva, 08/015687-8 C.
Jeronimo Pereira Serafim Mercearia, 08/015724-6 Francisco H. B. De Souza,
08/015949-4 Francisco Raiat De Sousa Martins, 08/015965-6 Francisco
Sergio Sousa Bento, 08/015968-0 Angela Paula De Oliveira Marq ues,
08/015982-6 João Batista Cruz Lima, 08/015984-2 P E Nunes Fernandes,
08/016000- 0 S J Magalhães, 08/016003-4 Cledinaldo Simões Inacio,
08/016013-1 Jean Carlos Salda nha Pereira, 08/016015-8 Rosangela Pinheiro
De Freitas Moreira, 08/016111-1 Francine ide Albuquerque Loureiro,
08/016133-2 Raimundo Nonato De Paula, 08/016137-5 Vanessa Valdivino
Pereira, 08/016179-0 Maria Rejane Rufino Rodrigues, 08/016195-2 Elizangela
De Lima Nogueira, 08/016211-8 Yana T T Lima, 08/016214-2 Antonio
Neuton Alves Da Sil va, 08/016255-0 Luciana Conrado De Sousa, 08/016259-2
Glayco Correia Sales, 08/01626 5-7 Heraclito Rodrigues De Almeida,
ALTERACAO: 08/008144-4 Manoel Everardo Lemos Mai a Me, 08/008164-9
B P Queiroz Me, 08/009647-6 F J Dos Santos Confecções Me, 08/00976 5-0
S Soares Feijao Me, 08/009774-0 Francisco Wellington De Aguiar Sousa Me,
08/0101 97-6 Edberto Aragao Farias Me, 08/011983-2 Rita De Cassia Aragão
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
Macedo Me, 08/01198 4-0 F Erineide Dos Santos-Me, 08/013083-6 Maria
Do Socorro Gregorio De Oliveira Tava res Me, 08/013206-5 Antonio De
Sousa Sales Me, 08/013530-7 Rita Tome De Azevedo Me, 08/013947-7
Maria Lucinete Ferreira Lopes - Me, 08/014068-8 Francisco Facundo De
Alm eida Me, 08/014072-6 Francisco Dario Cavalcante Me, 08/014074-2
Regina Claudia Batis ta Dos Santos Me, 08/014077-7 Silvia Helena Da Ponte
Me, 08/014081-5 Sayonara Queiro z De Souza Me, 08/014082-3 Antonio C
Augusto Informatica Me, 08/014089-0 Rochele Lim a De Mesquita,
08/014103-0 Valdenir Holanda Dos Santos Me, 08/015651-7 Rosangela
Per eira Da Silva Me, 08/015680-0 Carlos Augusto De Melo Freire,
08/015694-0 Francisco D e Assis De Alencar Freitas - Epp, 08/015697-5
João Evaldo Menezes Feitoza Me, 08/015 718-1 Carlos José Farias Lima
Me, 08/015722-0 Cicera Queiroz De Lima Martins Me, 08/015915-0 Rosa
Maria Pinheiro Landim, 08/015951-6 M G B Gonçalves Me, 08/015953-2
Kes lon Porfirio Alves Da Silva Me, 08/015957-5 Rosiane Batista Oliveira
Me, 08/015964-8 Antonio Elisio Rufino Porto Me, 08/015970-2 Francisco
Lomar Napoleão Ximenes Junior Me, 08/015971-0 Antonio De Alencar
Nunes Me, 08/015976-1 Antonio Iranildo Pereira Li ma Me, 08/015977-0
M G Rodrigues Lima Me, 08/015994-0 Maria De Fatima Holanda Garcia De
Matos Ribeiro, 08/015999-0 Fernando Flavio De Meneses Me, 08/016006-9
Maria Gleci lene Dos Santos Silva Me, 08/016127-8 Brenda Florêncio
Ramalho Batista Me, 08/016227 -4 E C De Carvalho Me, 08/016238-0 Lilia
Andrea Vilarim Barbosa Me, 08/016253-3 A Va lderez De Moura Me,
EXTINCAO/DISTRATO: 08/001510-7 Jardel De Queiroz Gonçalves Me,
0 8/009772-3 B. M. Braun - Me, 08/010193-3 F S Viana Miudezas Me,
08/010198-4 Mari a Z N Arcanjo Me, 08/011803-8 G.. Costa Paiva TorquatoMe, 08/012173-0 Antonio Edson De Oliveira Me, 08/012692-8 M De
Lourdes Rosa Me, 08/012768-1 Antonio Alves Da Rocha Minimercado Me,
08/013103-4 Mairton Nascimento De Oliveira Me, 08/013328-2 Raimundo
N De Araujo Me, 08/014050-5 Aldo Souza De Almeida Me, 08/014079-3
Maria Cordeiro Dos Santos Me, 08/015043-8 Antonio Cesar Pires Mendes
Me, 08/015304-6 Francisco Helio O Aragao Me, 08/015448-4 Rejane Porto
Coutinho Me, 08/015514-6 M M Da Costa Silva Me, 08/015608-8 Maria
Amelia Nunes De Macedo Me, 08/015622-3 Lucilene Barros De Queiroz Me, 08/015695-9 Joao Alves Pereira Me, 08/015696-7 Antonio Pereira
Sidrim Neto Me, 08/015952-4 Jorge Vieira De Araujo Me, 08/015955-9
Anacleto Rodrigues De Lima Me, 0 8/015962-1 Ivanilda Pereira Cardoso
Santos Me, 08/015973-7 Maria Alice Alcantara Via na Me, 08/015975-3
Eliesio Vitoriano Feitosa Me, 08/015979-6 Francisco Carlos Montei ro
Figueiredo, 08/015981-8 Antonio Sousa Maciel Me, 08/015990-7 Regilaneide
M A L Di as Me, 08/016005-0 Rosecleide Maria Barbosa Me, 08/016051-4
Francisco De Assis Nogue ira Filho, 08/016114-6 Joao Lucivaldo Lira Peixoto
Me, 08/016135-9 Manoel Leitao De Moura Me, 08/016185-5 Jacqueline
Cordeiro De Castelo Branco, 08/016190-1 Helder Rodr igues Alves,
08/016202-9 Francisco Sanches L.De Araujo-Me, 08/016209-6 Jose T Silva,
08/016240-1 Jair Rodrigues Dos Santos - Me, OUTROS DOCUMENTOS
DE INTERESSE DA EMPRE SA/EMPRESARIO: 08/013068-2 M S Gomes
Facunde Me, 08/016226-6 E C De Carvalho Me, C OOPERATIVA: ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 08/012547-6
Cooperca uc Coop Dos Prop Em Transp Altern Intermunicipal E Turismo
Do Municipio De Caucaia E Regiao, ***** DOCUMENTOS EM
EXIGÊNCIA: 07/087921-4, 07/093626-9, 08/005516-8, 08/006 042-0,
08/007210-0, 08/007413-8, 08/007931-8, 08/009019-2, 08/009305-1,
08/010144-5, 08/010191-7, 08/010269-7, 08/010339-1, 08/011776-7,
08/011777-5, 08/011801-1, 08/01 1939-5, 08/011985-9, 08/012507-7,
08/012509-3, 08/013644-3, 08/013853-5, 08/013896-9, 08/013989-2,
08/014078-5, 08/014080-7, 08/014083-1, 08/014085-8, 08/014095-5,
08/0 14830-1, 08/014893-0, 08/015410-7, 08/015465-4, 08/015466-2,
08/015488-3, 08/015491- 3, 08/015495-6, 08/015498-0, 08/015504-9,
08/015516-2, 08/015530-8, 08/015532-4, 08/015646-0, 08/015655-0,
08/015656-8, 08/015842-0, 08/015869-2, 08/015875-7, 08/015884 -6,
08/015886-2, 08/015897-8, 08/015900-1, 08/015912-5, 08/015918-4,
08/015919-2, 08/015933-8, 08/015937-0, 08/015943-5, 08/015960-5,
08/016008-5, 08/016010-7, 08/01602 0-4, 08/016023-9, 08/016024-7,
08/016032-8, 08/016033-6, 08/016035-2, 08/016043-3, 0 8/016052-2,
08/016054-9, 08/016055-7, 08/016057-3, 08/016060-3, 08/016063-8,
08/0160 67-0, 08/016071-9, 08/016077-8, 08/016080-8, 08/016084-0,
08/016085-9, 08/016086-7, 08/016088-3, 08/016090-5, 08/016091-3,
08/016092-1, 08/016097-2, 08/016100-6, 08/016 102-2, 08/016103-0,
08/016116-2, 08/016140-5, 08/016177-4, 08/016203-7, 08/016215-0,
08/016225-8, 08/016254-1, 08/016264-9, 08/016749-7, 08/016753-5,
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de
fevereiro de 2008.
Lenira Cardoso de Alencar Seraine
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
55
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/SEINFRA/2004
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº005/SEINFRA/2004;
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA – SEINFRA;
III - ENDEREÇO: Centro Adm. Virgilio Tavora - Cambeba- FortalezaCE; IV - CONTRATADA: LANLINK INFORMÁTICA LTDA; V ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº1740, 1º andar - Aldeota - FortalezaCE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93; VIIFORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação por mais
3 (três) meses, a partir de 01 de janeiro de 2008, para terminar no dia
30 de março de 2008, sem acréscimo de serviços.; IX - DA VIGÊNCIA:
30 de março de 2008; X - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demias
clausulas; XI - DATA: 20 de dezembro de 2007; XII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Adail de Carvalho Fontenele (SEINFRA) e Maria Cristina
Prado Boris (LANLINK).
Vilani Pinheiro Falção
RESPONDENDO PELA COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
SEINFRA/DERT: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação do DERT Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes; OBJETO:
contratação da Empresa Editora NDJ Ltda, para o fornecimento
contínuo de 12 (doze) BDA – Boletim de Direito Administrativo,
no valor de R4 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinqüenta reais), e 12
(doze) BLC – Boletim de Licitações e Contratos, no valor de R$5.250,00
(cinco mil, duzentos e cinqüenta reais), perfazendo o total de
R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), correspondente a assinatura
anual, que compreende o período de Janeiro de 2008 à dezembro de
2008: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.25, I, da Lei nº8.666/93,
alterada pela Lei nº9.648/98 e art.26 da Lei nº8.666/93; DATA: 28 de
dezembro de 2007; DECLARAÇÃO: Francisco Quintino Vieira Neto
(DERT); RATIFICAÇÃO: Francisco Adail de Carvalho Fontenele
(SEINFRA). SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA - SEINFRA, em
Fortaleza, 25 de fevereiro de 2008.
Lucia Maria Cruz Sousa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
ORDEM DE PARALISAÇÃO
Fortaleza, 15 de junho de 2007. CONTRATO Nº004/SEINFRA/2006:
OBJETO: ESTUDO DE VIABILIDADE DO PROJETO DE ENLACE
FERROVIARIO DO TRECHO MUCURIPE-PARANGABA;
EMPRESA: EPTISA SERVICIOS DE INGENIERÍA S/A; VALOR
GLOBAL: Sem custo para o Estado do Ceará, doação do Governo
Espanhol; Fica essa empresa autorizada a paralisar a execução dos serviços
objeto do Contrato nº004/SEINFRA/2006, a partir desta data até a
conclusão do processo nº07171555-0, que será encaminhado à
Procuradoria Geral do Estado - PGE, para emitir Parecer com orientação
jurídica sobre a matéria; SIGUINATARIO: Cyro Regis Castelo Vieira
(Gestor do Contrato); DE ACORDO Fernando Perez Ramos (EPTISA).
SECRETARIA DA INFRA ESTRUTURA - SEINFRA, em Fortaleza,
27 de fevereiro de 2008.
Lucia Maria Cruz Sousa
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº09 de 08 de janeiro de 2008-COGEMPE
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO GESTORA DA
MEIA PASSAGEM ESTUDANTIL. A Comissão Gestora da Meia
Passagem Estudantil - COGEMPE, em sessão realizada aos 08 dias do
mês de janeiro de 2008, à unanimidade de seus membros presentes;
CONSIDERANDO o que consta na Lei Nº13.706/2005, Lei Nº14.024/2007
e no Decreto Nº28.141/2006 e Decreto Nº28.828/2007; CONSIDERANDO o voto favorável do membro relator; RESOLVE Alterar o
Regimento Interno aprovado pela Resolução Nº01/2006, conforme
consta do Anexo Único da presente Resolução. À Secretária da Comissão
Gestora da Meia Passagem Estudantil – COGEMPE para providenciar a
respectiva publicação no Diário Oficial do Estado. COMISSÃO GESTORA
DA MEIA PASSAGEM ESTUDANTIL, em 08 de janeiro de 2008.
Assinatura dos membros: CASA CIVIL – Pedro José Freire Castelo
DETRAN – Cyro Régis Castelo Vieira SINDIÔNIBUS-Manoela Saraiva
Leão Vieira SINTERÔNIBUS-Francisco Carlos Magalhães de Almeida
OCB/CE – João Nacédio Alves Nogueira ASESFJessé Oliveira de Sousa
UNE-Ceará – Rudney de Souza FESCE – Francisco Cláudio Nunes da
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
Rocha Presidente da COGEMPE Vilani Pinheiro Falcão ANEXO ÚNICO
REGIMENTO INTERNO DA COGEMPE CAPÍTULO I DO OBJETIVO E
DA COMPOSIÇÃO Art.1º - O presente Regimento Interno tem por objetivo
regulamentar a composição, as atribuições, a estrutura, as competências
e o funcionamento da Comissão Gestora da Meia Passagem Estudantil –
COGEMPE, instituída pela Lei Nº13.706, de 01 de dezembro de 2005,
que concede abatimento de 50% (cinqüenta por cento) nas passagens
dos transportes coletivos aos estudantes dos municípios que compõem
as Macrorregiões e a Região Metropolitana de Fortaleza e regulamentada
pelo Decreto Nº28.141, de 13 de fevereiro de 2006, alterado pelo Decreto
Nº28.828, de 07 de agosto de 2007. Art.2º - A COGEMPE é composta
pelos seguintes representantes, conforme disposto no art.4o do Decreto
Nº28.141/2006, com as alterações do Decreto Nº28.828, de 07 de agosto
de 2007 e da Lei Nº14.024, de 18 de dezembro de 2007: I – Três (03)
representantes do Poder Público, sendo um da Casa Civil e um da
Secretaria da Infra-Estrutura e um do Departamento de Edificações e
Rodovias do Ceará – DER; II – Três (03) representantes dos operadores
do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sendo um do
sistema metropolitano, um do sistema interurbano e um do sistema
complementar; III – Três (03) representantes de entidades estudantis
legalmente constituídas, sendo um indicado por entidade representativa
da Região Metropolitana de Fortaleza e dois indicados por entidades
representativas das demais macrorregiões: a) que comprovem a maior
área de abrangência geográfica, ou na ausência desta situação, aquela que
comprove o maior número de estudantes secundaristas regularmente
associados; b) que comprovem o maior número de estudantes
universitários regularmente associados; §1º - Cada representante titular
tem um suplente. §2º - O presidente é indicado pelo Governador do
Estado do Ceará dentre os representantes do Poder Público. Art.3º - O
mandato dos membros da Comissão é de 2 (dois) anos, podendo haver
recondução para períodos subseqüentes. Parágrafo Único - O presidente
terá mandato de 2 (dois) anos e só poderá ser reconduzido uma única vez.
CAPÍTULO II DAS COMPETÊNCIAS SEÇÃO I DAS COMPETÊNCIAS
DA COGEMPE Art.4º - São atribuições da COGEMPE: I - Elaborar seu
Regimento Interno; II - Estabelecer as normas regulamentares de
concessão, fiscalização e uso do abatimento de que trata o Decreto
Nº28.141/2006, alterado pelo Decreto nº28.828/2007, por meio de
Resoluções; III - Credenciar os estabelecimentos de ensino que se
enquadrem no disposto no artigo 1º do Decreto Nº28.141/2006, de
acordo com os requisitos mínimos relacionados no seu artigo 7º e em
normas complementares; IV - Credenciar as entidades estudantis que
expedirão as carteiras estudantis de acordo com os requisitos mínimos
relacionados no artigo 7º do Decreto Nº28.141/2006 e normas
complementares; V - Credenciar as empresas confeccionadoras das
carteiras estudantis de acordo com os requisitos mínimos relacionados
no artigo 7º do Decreto Nº28.141/2006 e normas complementares e
que atendam a especificações técnicas mínimas necessárias ao controle
do uso do abatimento; VI - Receber dos estabelecimentos de ensino os
nomes dos estudantes regularmente matrículados no respectivo ano
letivo, em datas e modelo de relatório específicos a serem definidos em
norma complementar; VII - Gerenciar o banco de dados, fornecendo às
entidades estudantis a relação e respectivos dados dos estudantes que
fazem jus à carteira estudantil, para possibilitar a sua emissão; VIII Fornecer a relação e respectivos dados dos estudantes que fazem jus à
carteira estudantil, por solicitação da entidade estudantil, à empresa
confeccionadora credenciada a fim de que proceda a confecção das
mesmas; IX - Estabelecer e normatizar os procedimentos para a imposição
de penalidades: a) às entidades estudantis que descumprirem as regras de
concessão do abatimento; b) aos estudantes que descumprirem as regras
de uso do abatimento. X - responder às consultas que lhe forem
formuladas. SEÇÃO II DO PRESIDENTE Art.5º - São atribuições do
Presidente da COGEMPE: I - Convocar e dirigir as reuniões; II - Submeter
à Comissão todos os assuntos constantes da pauta de reunião; III Assinar os atos destinados a formalizar e documentar as decisões da
Comissão; IV - Convidar a participar de reuniões, após consulta e
aprovação da Comissão, consultores para auxiliar na discussão de casos
específicos; V - Convocar reuniões extraordinárias; VI - Zelar pelo
cumprimento das normas deste regimento e resolver as questões de
ordem; VII - Representar ou indicar representante da COGEMPE nos
atos que se fizerem necessários, respeitada a natureza de suas atribuições;
VIII - Indicar 1 (um) ou mais membros, para o exame e a relatoria de
expedientes, submetendo tal indicação a aprovação da Comissão, ficando
o mesmo impedido de assumir relatoria. §1º - O presidente designará
quem o substituirá e exercerá suas atribuições em suas ausências, respeitada
uma alternância entre os membros titulares, de acordo com disposto em
ata de reunião, não cabendo ao substituto o voto de qualidade. §2º - Em
caso de vacância na Presidência, o respectivo suplente assumirá
interinamente suas atribuições até que um novo presidente seja indicado
pelo Secretário da SEINFRA e nomeado pelo Governador do Estado do
Ceará para completar o mandato do antecessor. SEÇÃO III DOS
MEMBROS Art.6º - São atribuições dos membros da COGEMPE: I -
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
Comparecer, participar e votar nas reuniões; II - Aprovar as pautas
elaboradas pela Presidência e as atas das reuniões; III - Propor a
convocação de reuniões extraordinárias; IV - Examinar e relatar
expedientes que lhes forem distribuídos pela Presidência, dentro dos
prazos estabelecidos; V - Propor atividades de interesse para a Comissão.
§1º - Os membros titulares, em suas faltas, serão substituídos pelos
respectivos suplentes nas reuniões da Comissão com iguais atribuições.
§2º - Em caso de substituição de membro durante a vigência do mandato,
a entidade representada encaminhará a COGEMPE a indicação formal
do substituto com a devida justificativa para nomeação por Ato do
Governador do Estado do Ceará para completar o mandato do substituído.
CAPÍTULO III DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO SEÇÃO I
DAS REUNIÕES Art.7º - A COGEMPE reunir-se-á, ordinariamente,
conforme calendário definido, quando da primeira reunião anual e,
extraordinariamente, por convocação da Presidência ou a requerimento
de 05 (cinco) membros titulares. Parágrafo Único - A convocação para
reunião extraordinária deverá ser motivada por assunto específico e
aprovada por maioria simples dos membros presentes em reunião
ordinária. Art.8º - O Presidente dirigirá as reuniões ordinárias e
extraordinárias com o auxilio de uma secretária executiva, que ficará
responsável por elaborar as atas das reuniões, bem como por realizar
procedimentos administrativos requisitados pelos membros da
COGEMPE. §1º - Na impossibilidade de comparecimento do Presidente
ou membro por ele designado, dirigirá os trabalhos o membro subsequente
da lista de alternância aprovada. §2º - Os membros titulares serão
convocados para as reuniões extraordinárias com no mínimo 05 (cinco)
dias de antecedência. §3º - Nos casos em que o titular e seu suplente
estiverem impossibilitados de comparecerem à reunião, deverão
apresentar justificativa formal à Presidência da COGEMPE. §4º - As
reuniões serão instaladas com o quorum mínimo de 05 (cinco) membros,
com tolerância de 15 (quinze) minutos para sua obtenção. Art.9º - As
reuniões obedecerão aos assuntos apresentados nas pautas formuladas.
§1º - Pedidos de inclusão de assuntos para a pauta da reunião subseqüente
poderão ser dirigidos ao Presidente, por qualquer membro, durante a
reunião imediatamente anterior, ficando sujeita a sua inclusão à aprovação
da maioria dos membros presentes. §2º - O membro presente à reunião
poderá solicitar, em qualquer fase dos trabalhos, salvo se já anunciada a
decisão, a retirada da matéria ou pedir vistas da que estiver em discussão,
que será apreciada na próxima reunião ordinária, sempre respeitando
prazo não inferior a 10 (dez) dias. §3º - Anunciado pelo presidente o
encerramento da discussão, a matéria será submetida à aprovação. §4º A aprovação das matérias ocorrerá, prioritariamente, por consenso ou,
se não for alcançado, por no mínimo 05 (cinco) membros presentes. §5º
- Além do voto simples, compete ao presidente o voto de qualidade nos
casos de empate. Art.10 - Os trabalhos de cada reunião, em especial as
deliberações, serão registrados em ata, que, aprovada pela Comissão,
será divulgada para todos os membros, titulares e suplentes, e arquivada
na secretaria da COGEMPE. Art.11 - O não comparecimento, sem
justificativa, do membro titular e suplente a pelo menos 03 (três) reuniões
ordinárias consecutivas, será motivo de reavaliação de sua participação
na COGEMPE. Parágrafo Único - Sendo decidido por pelo menos 05
(cinco) membros, a exclusão dos membros que apresentem as
características descritas no caput, a entidade representada deverá indicar
outros membros para completarem os mandatos em curso. Art.12 Participarão das reuniões somente os membros titulares e em casos
extraordinários poderá ser requisitada a presença dos membros suplentes
mediante aprovação de pelo menos 05 (cinco) membros titulares. SEÇÃO
II DO APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Art.13 - O apoio
administrativo e financeiro necessário ao funcionamento da COGEMPE
será prestado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará –
DETRAN-CE. CAPITULO IV DISPOSIÇÕES GERAIS Art.14 - Os
casos omissos ou as dúvidas de interpretação deste Regimento serão
resolvidos pela Comissão em reunião extraordinária especificamente
convocada para este fim, devendo sua deliberação observar o quorum de
aprovação previsto no §4º do art.9º. Art.15 - O presente Regimento é
complementado por normas internas, instruções e outros atos
regulamentares que forem expedidos. Art.16 - A indicação da composição
da Comissão deverá ser feita por cada entidade, 90 (noventa) dias antes
do término do mandato vigente. Parágrafo Único - No caso das entidades
estudantis, deverá se proceder nova seleção dentre aquelas credenciadas
pela COGEMPE de acordo com os critérios das alíneas “a” e “b” do
inciso III do art.4º do Decreto Nº28.141/2006, Decreto Nº28.828/2007
e normas complementares, mediante apresentação de solicitação formal
a COGEMPE acompanhada de documentação atualizada. COGEMPECOMISSÃO GESTORA DA MEIA PASSAGEM ESTUDANTIL, em
Fortaleza, 22 de fevereiro de 2008.
Vilani Pinheiro Falção
PRESIDENTE DA COGEMPE
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
RESOLUÇÃO Nº10 de 17 de janeiro de 2008-COGEMPE
Altera as Resoluções Nº03 e 05/2006 - COGEMPE, que dispõem sobre
as normas para credenciamento das entidades estudantis, para os
procedimentos relativos à emissão da Carteira Estudantil para o exercício
de 2008 e dá outras providências, A COMISSÃO GESTORA DA MEIA
PASSAGEM ESTUDANTIL – COGEMPE, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto Estadual Nº28.141, de 13 de fevereiro
de 2006, alterado pelo Decreto nº28.828, de 07 de agosto de 2007 e
demais dispositivos legais aplicáveis; CONSIDERANDO a necessidade
de renovação dos credenciamentos das entidades estudantis para o
exercício de 2008; RESOLVE: Art.1º - Fica alterado o artigo 1º da
Resolução Nº03/2006-COGEMPE, de 10 de agosto de 2006, que passa a
ter a seguinte redação: “Art.1º - Para ser considerada credenciada, a
entidade estudantil interessada em participar do processo de expedição
das carteiras estudantis deverá atender aos requisitos especificados,
fornecendo os documentos a seguir elencados, observando suas respectivas
validades: I – Estatuto social da entidade estudantil, com a comprovação
de que existe e efetivamente funciona a pelo menos 01 (um) ano da data
da publicação desta Resolução; II - Ata de eleição da atual diretoria; III –
Documentos de identificação de todos os diretores da entidade, exceto
para entidades de âmbito nacional, que deverão apresentar a identificação
dos representantes legais e diretores no Estado do Ceará; IV – Inscrição
junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; V – Comprovação
da existência de sede fixa no Estado do Ceará, em imóvel de natureza
comercial, com a apresentação do respectivo contrato de locação, em
caso de imóvel não próprio, matrícula e comprovante de endereço, em
caso de imóvel próprio, emitido em favor da entidade estudantil, ou
ainda Termo de Cessão de Uso, quando funcionar em prédio público; VI –
Comprovação, através de atestado de visita, por técnico indicado pela
COGEMPE, de estrutura logística na sede da entidade, suficiente para os
serviços a que se propõe, quais sejam, no mínimo: um computador,
próprio, alugado ou cedido; uma linha telefônica, fixa ou móvel, uma
pessoa com expediente em todo o horário comercial, para atendimento
aos estudantes, mobiliário compatível e compromisso de manter a
estrutura durante todo o período do credenciamento; VII – Certidão
individual de antecedentes criminais para comprovação da idoneidade
de todos os diretores, e dos representantes legais e diretores no Estado
do Ceará, no caso de entidades nacionais, junto à Justiça Comum, à
Justiça Federal e à Justiça Militar; VIII – Atas das duas últimas reuniões
das instâncias previstas em Estatuto que comprovem o efetivo
funcionamento da entidade; IX – Documentos formais que comprovem
a existência de conta em Instituição Bancária, no Estado do Ceará, em
nome da entidade, destinada aos depósitos dos valores referentes aos
pagamentos das carteiras estudantis confeccionadas para cada
estabelecimento de ensino participante do processo; X – Para cada
componente da diretoria, conforme inciso III da presente Resolução,
deverá ser apresentado o comprovante de matrícula, com firma
reconhecida em cartório, em instituição de ensino fundamental, médio,
superior, técnico ou tecnológico, público ou privado, no Estado do
Ceará, devendo ter a natureza compatível com o padrão de escolaridade
ao qual se enquadram os estabelecimentos de ensino que são representados
pela entidade; XI – As entidades estudantis municipais ou estaduais
devem apresentar o pedido de credenciamento subscrito por, no mínimo,
cinco entidades filiadas, tais como: grêmios, diretórios centrais dos
estudantes e entidades municipais, exceto, quando for comprovado a
inexistência desta quantidade na macrorregião que pretende representar;
XII - Certidões negativas de débito junto à Fazenda Federal, à Fazenda
57
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
Estadual e à Fazenda Municipal.” Art.2º - As entidades estudantis dos
níveis fundamental, médio e superior, somente poderão emitir carteiras
estudantis dos respectivos níveis que representam. Art.3º - Somente
poderão atuar junto à COGEMPE, o presidente da entidade ou seu
representante legal, devidamente comprovada a indicação pela entidade.
Art.4º - Serão consideradas credenciadas, as entidades estudantis que
apresentarem estrutura física e os documentos exigidos na presente
Resolução, mediante homologação da COGEMPE, ficando registradas
no banco de dados e autorizadas a expedição das carteiras estudantis.
Parágrafo Único - Serão excluídas do processo de credenciamento todas
as entidades estudantis que não cumprirem com as exigências desta
Resolução e do Decreto Estadual Nº28.141/2006, bem como, as que
apresentarem seus pedidos fora do prazo estipulado no Edital de abertura
do procedimento, acarretando a suas inabilitações, quanto à efetiva
participação no processo de expedição de carteiras estudantis. Art.5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as
disposições em contrário. COGEMPE, 17 de janeiro de 2008. Presidente –
Vilani Pinheiro Falcão Membros: CASA CIVIL – Pedro José Freire
Castelo DETRAN – Cyro Régis Castelo Vieira SINDÔNIBUS - Manoela
Saraiva Leão Vieira SINTERÔNIBUS- Francisco Carlos Magalhães de
Almeida OCB/CE – João Nacédio Alves Nogueira ASESF – Jessé Oliveira
de Sousa UNE/CE – Rudney de Souza FESCE – Francisco Cláudio Nunes
da Rocha COGEMPE - COMISSÃO GESTORA DA MEIA PASSAGEM
ESTUDANTIL, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2008.
Vilani Pinheiro Falção
PRESIDENTE DA COGEMPE
*** *** ***
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2008
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER CONTRATADA: MDAT SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS)
MÁQUINAS COPIADORAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com
fundamento na Lei Nº10.520, de 17/07/2002, do Decreto Federal nº5.450,
de 31/05/2005, Decreto Estadual nº28.089, de 10/01/2006, Lei Federal
nº8.078, de 11/09/1990 e Lei Federal nº8.666/93, de 21/06/1993 e
alterações posteriores, Lei Complementar 123, de 14/12/2006, Lei
11.488/2007 e pelas disposições fixadas no Edital e Anexos. O PREGÃO
nº004/2007-DERT, a proposta da Contrata FORO: Comarca de
Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, contados a partir da emissão
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$67.737,96 (sessenta e sete
mil e setecentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos), pagos
em até 30 (trinta) dias da data de apresentação e certificação da fatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200001.26.122.400.25169;
Manutenção e Funcionamento Administrativo: Elemento de Despesa:
339039; Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; ADR: 22Estado do Ceará; Fonte:00/Recursos Ordinários (tesouro) e 70/Recursos
Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 14.01.2008
SIGNATÁRIOS: Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e Sr.
FRANCISCO JOEL LIMA E SILVA JÚNIOR
Felipe Augusto Siqueira Costa
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº615/2007 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES, relacionados no Anexo Único desta Portaria, PARA MINISTRAREM CURSOS realizados por esta
entidade, com direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo
Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de novembro de 2007.
João de Aguiar Pupo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº615/2007, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007
NOME
MAT
CARGO OU FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
CURSO/
HORA-AULA
DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA
TOTAL
HOR.
(R$)
Sandra Maria Peixoto de Almeida
Terezinha Marques Machado
642-11
831-1-9
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Graduado
Médio
17,10
8,51
Instrução de Prática
27/10/2007, de 08:00 às 12:00;
de Direção
13:00 às 17:00 hs
Instrução de Prática
27/10/2007, de 08:00 às 12:00;
de Direção
13:00 às 17:00 hs
08
136,80
08
68,08
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
MAT
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
CARGO OU FUNÇÃO
NÍVEL
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
VALOR
CURSO/
HORA-AULA
DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA
TOTAL
HOR.
(R$)
Maria Sílvia Sampaio
Dalba de Oliveira Lima
Hélio Façanha da Rocha
Angela Maria Cardoso Chagas
Calixta Iara Santos Varela
Antonio Everardo de Freitas
Francisco Agesilau Araújo Filho
Calixta Iara Santos Varela
1204-1-3
252-1-6
956-1-3
712-1-8
721-1-7
259-1-7
460-1-9
721-1-7
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Engenheiro Mecânico
Médio
Graduado
Médio
Especialista
Especialista
Especialista
Engenheiro de Tráfego
Especialista
Auxiliar de Administração
Especialista
8,51
17,10
8,51
21,30
21,30
21,30
21,30
21,30
Instrução de Prática
27/10/2007, de 08:00 às 12:00;
de Direção
13:00 às 17:00 hs
Instrução de Prática
27/10/2007, de 08:00 às 12:00;
de Direção
13:00 às 17:00 hs
Instrução de Prática
27/10/2007, de 08:00 às 12:00;
de Direção
13:00 às 17:00 hs
Instrução de Prática
27/10/2007, de 08:00 às 12:00;
de Direção
13:00 às 17:00 hs
Instrução de Prática
27/10/2007, de 08:00 às 12:00;
de Direção
13:00 às 17:00 hs
08
68,08
08
136,80
08
68,08
08
170,40
08
170,40
08
170,40
10
213,00
Instrução de Prática
27/10/2007, de 08:00 às 12:00;
de Direção
13:00 às 17:00 hs
Noções de Engenharia
29 e 30/10/2007, de
de Trânsito
17:10 às 22:10
Cidadania e Segurança
01/11/2007 de 17:10 às 22:10 hs.
05
106,50
Técnica de
05, 06 e 07/11/2007, de
15
319,50
Fiscalização
17:10 às 22:10hs
Noções de Direito
08 e 09/11/2007, de
10
171,00
e Ética
17:10 às 22:10 hs
Meio Ambiente/
12/11/2007, de 17:10 às 22:10 hs
05
106,50
no Trânsito
José Antonio de Sena Neto
Francisco Adeildo Xavier
Angela Maria Cardoso Chagas
754-1-8
944-1-2
712-1-8
Técnico de Perícia
Especialista
Fiscal de Trânsito
Graduado
Auxiliar de Administração
Especialista
21,30
17,10
21,30
Cidadania
Sandra Maria Peixoto de Almeida
642-11
Auxiliar de Administração
Graduado
17,10
Relação Interpessoal
13/11/2007, de 17:10 às 22:10 hs
05
85,50
Sandra Maria Peixoto de Almeida
642-11
Auxiliar de Administração
Graduado
17,10
Educação no Trânsito/
12/10/2007, de 08:00 às 12:00 hs
04
68,40
12/10/2007, de 08:00 às 12:00 hs
04
34,04
12/10/2007, de 08:00 às 12:00 hs
04
85,20
12/10/2007, de 08:00 às 12:00 hs
04
85,20
06/11/2007, de 17:10 às 23:10
06
127,80
Prevenção de Acidentes
Marcos Antônio de Souza
860-1-0
Desenhista
Médio
8,51
Educação no Trânsito/
Prevenção de Acidentes
Angela Maria Cardoso Chagas
712-1-8
Auxiliar de Administração
Especialista
21,30
Educação no Trânsito/
Prevenção de Acidentes
Calixta Iara Santos Varela
721-1-7
Auxiliar de Administração
Especialista
21,30
Educação no Trânsito/
Prevenção de Acidentes
Calixta Iara Santos Varela
721-1-7
Auxiliar de Administração
Especialista
21,30
Meio Ambiente e
Cidadania
Sandra Maria Peixoto de Almeida
642-11
Auxiliar de Administração
Graduado
17,10
Direção Defensiva
08/11/2007, de 17:10 às 21:10
04
68,74
Angela Maria Cardoso Chagas
712-1-8
Auxiliar de Administração
Especialista
21,30
Legislação de Trânsito
07/11/2007, de 17:10 às 23:10
06
127,80
TOTAL
2.588,66
*** *** ***
PORTARIA Nº85/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições e
conforme a lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes da Portaria nº81/2008, a qual designaos para comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Ipueiras, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS
EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 08/02/2008 a 11/02/2008,
de acordo com o relatório de freqüência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta
Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2008.
João de Aguiar Pupo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº85/2008 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008
NOME
FUNÇÃO NA COMISSÃO
Alexandre Jose da Silva
Alice Maria de Barros Virino de Lima
Antonia Rodrigues Coutinho Lima
Antonio Edno de Oliveira
Celia Neiva Gomes Martins
Emanuel Deodato de Queiroz
Francisca Sheila Nogueira da Silva
Francisco Edson de Sousa
Francisco Flavio Coelho Matos
Francisco Leonardo dos Santos
Geraldo Militao da Silva
Joao Batista de Lima Neto
Jose Aecio de Melo
Jose Orlando Pinto Lima
Jose Valter Landim Filho
Manoel Tabosa de Carvalho
Maria Edilene Lobo
Maria Regina da Costa
Maria das Dores Fernandes Aguiar
Maria das Neves Carvalho Alves
Maria de Salete Costa Rocha
Membro
Membro
Membro
Presidente
Membro
Membro
Coordenador
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Coordenador
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
VL. UNIT.
19,20
19,20
19,20
30,00
19,20
19,20
20,00
19,20
19,20
19,20
19,20
19,20
24,00
19,20
19,20
19,20
19,20
16,00
19,20
19,20
19,20
TURNOS
4
4
4
5
4
4
5
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
5
4
5
4
TO TA L
76,80
76,80
76,80
150,00
76,80
76,80
100,00
76,80
76,80
76,80
76,80
76,80
96,00
76,80
76,80
76,80
76,80
80,00
76,80
96,00
76,80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
NOME
FUNÇÃO NA COMISSÃO
Mauricio Ivo de Lima
Mirvana Gomes Magalhaes Freitas
Paulo Sergio Gadelha Moreira
Raimunda Cleide Sousa Correia
Terezinha Marques Machado
Vera Lucia Pereira da Rocha Fernandes
Coordenador
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
VL. UNIT.
24,00
19,20
19,20
16,00
19,20
16,00
TURNOS
TO TA L
4
4
4
5
4
5
59
TO TA L
96,00
76,80
76,80
80,00
76,80
80,00
2237,20
*** *** ***
PORTARIA Nº89/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo nº075173450 do SPU,
RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art.209 e seguintes da Lei nº9.826,
de 14 de maio de 1974, os SERVIDORES MARIA AUXILIADORA
SILVA ABRAÃO, Presidente da Comissão Permanente de Processos
Administrativos Disciplinar, JOÃO DINANCES DE ANDRADE, Auxiliar
de Administração, ANTONIO POLICARPO DE ALCANTARA, Auxiliar
de Administração, para sob a presidência do primeiro integrarem a
Comissão de Sindicância a fim de apurar, no prazo de 15 (quinze) dias, os
fatos relatados no processo nº075173450 do SPU. DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2008.
João de Aguiar Pupo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº104/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Art.210, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974, RESOLVE determinar a Instauração de Processo Administrativo
Disciplinar, pela Comissão Permanente de Processo Administrativo,
constituída através da Portaria nº40-A/2004, de 02/02/2004, publicada no
DOE de 05/04/2004, para num prazo de 90 (noventa) dias apurar
responsabilidade disciplinar do servidor ROBERTO FERREIRA SENA,
matrícula 00157-1-7, conforme Processo Nº073485101 do Departamento
Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2008.
João de Aguiar Pupo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº105/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Art.210, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de
1974, RESOLVE determinar a Instauração de Processo Administrativo
Disciplinar, pela Comissão Permanente de Processo Administrativo,
constituída através da Portaria nº40-A/2004, de 02/02/2004, publicada no
DOE de 05/04/2004, para num prazo de 90 (noventa) dias apurar
responsabilidade disciplinar da servidora NORMA MOREIRA DA COSTA
E SILVA, matrícula 000818-1-7, conforme Processo Nº072663740 do
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2008.
João de Aguiar Pupo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº106/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo nº073480606 do SPU,
RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art.209 e seguintes da Lei nº9.826,
de 14 de maio de 1974, os SERVIDORES MARIA AUXILIADORA
SILVA ABRAÃO, Presidente da Comissão Permanente de Processos
Administrativos Disciplinar, JOÃO DINANCES DE ANDRADE, Auxiliar
de Administração, ANTONIO POLICARPO DE ALCANTARA, Auxiliar
de Administração, para sob a presidência do primeiro integrarem a
Comissão de Sindicância a fim de apurar, no prazo de 15 (quinze) dias, os
fatos relatados no processo nº073480606 do SPU. DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2008.
João de Aguiar Pupo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº107/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo nº073474436 do SPU,
RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art.209 e seguintes da Lei nº9.826,
de 14 de maio de 1974, os SERVIDORES MARIA AUXILIADORA
SILVA ABRAÃO, Presidente da Comissão Permanente de Processos
Administrativos Disciplinar, JOÃO DINANCES DE ANDRADE,
Auxiliar de Administração, ANTONIO POLICARPO DE ALCANTARA,
Auxiliar de Administração, para sob a presidência do primeiro
integrarem a Comissão de Sindicância a fim de apurar, no prazo de
15 (quinze) dias, os fatos relatados no processo nº073474436 do SPU.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de
fevereiro de 2008.
João de Aguiar Pupo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº108/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo nº073095745 do SPU,
RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art.209 e seguintes da Lei nº9.826,
de 14 de maio de 1974, os SERVIDORES MARIA AUXILIADORA
SILVA ABRAÃO, Presidente da Comissão Permanente de Processos
Administrativos Disciplinar, JOÃO DINANCES DE ANDRADE,
Auxiliar de Administração, ANTONIO POLICARPO DE ALCANTARA,
Auxiliar de Administração, para sob a presidência do primeiro
integrarem a Comissão de Sindicância a fim de apurar, no prazo de
15 (quinze) dias, os fatos relatados no processo nº073095745 do SPU.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de
fevereiro de 2008.
João de Aguiar Pupo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº109/2008 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo nº071373675 do SPU,
RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art.209 e seguintes da Lei nº9.826,
de 14 de maio de 1974, os SERVIDORES JOSÉ ANTONIO DE SENA
NETO, Gerente do Núcleo de Processos Administrativos, FRANCISCO
ADEILDO XAVIER, Fiscal de Trânsito, JOÃO DINANCES DE
ANDRADE, Auxiliar de Administração, para sob a presidência do primeiro
integrarem a Comissão de Sindicância a fim de apurar, no prazo de
15 (quinze) dias, os fatos relatados no processo nº071373675 do SPU.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de
fevereiro de 2008.
João de Aguiar Pupo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS
PORTARIA Nº032/2008-DPR - O DIRETOR-PRSIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de inspecionar um lote
de 500 (quinhentos) dormentes, mais 02 (dois) jogos de dormentes para
AMVs, adquiridos através da Ordem de Compra Nº2.283 - METROFOR,
à empresa VEENER LINE - INDÚSTRIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
E EXPORTAÇÃO LTDA, na Cidade de Açailândia - MA, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem de acordo com o artigo 1º; alínea b do
§1º e §3º do art.3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único
do Decreto nº28.162 de 23 de Fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária METROFOR. COMPANHIA
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2008.
Rômulo dos Santos Fortes
DIRETOR - PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº032/2008-DPR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008
NOME
CARGO OU
FUNÇÃO
CLASSE
ROTEIRO
QUANT.
Paulo Roberto da Cunha Moura Gerente de Sistemas
Fixos e Via‘Permanente
Técnico Júnior de
Obras Civis
José Guilherme Sobrinho
PERÍODO
III
V
20.02.2008 a
22.02.2008
20,02,2008 a
22.02.2008
Fortaleza/Imperatriz/
Fortaleza
Fortaleza/Imperatriz/
Fortaleza
DIÁRIAS
VALOR ACRÉSCIMO %
TOTAL
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
2,5
151,06
30
490,95
94,41
870,42
1.455,78
2,5
113,29
30
368,20
94,41
870,42
1.333,03
*** *** ***
PORTARIA Nº034/2008-DPR - O DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIS CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de inspecionar as obras do Trem do Cariri, concedendo-lhes 2,5 diária e meia, de acordo com o
artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro
de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2008.
Rômulo dos Santos Fortes
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº034/2008-DPR, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
Clovis de Lima Picanço
Diretor de Denvolvimento
e Tecnologia
Assessor Técnico
Luciana Mendes Lobo
Montini Silva Maranhão
Gerente de Material
Rodante
III
20.02.2008 a
22.02.2008
20.02.2008 a
22.02.2008
20.02.2008 a
22.02.2008
III
III
Fortaleza/Crato/Juazeiro do Norte/
Fortaleza
Fortaleza/Crato/Juazeiro do Norte/
Fortaleza
Fortaleza/Crato/Juazeiro do Norte/
Fortaleza
2,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,54
153,85
2,5
61,54
153,85
2,5
61,54
153,85
*** *** ***
PORTARIA Nº036/2008-DPR - O DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de obterem conhecimentos práticos e técnicos de conserto, montagem e funcionamento do
TRAM - Transporte Rápido Automotriz, concedendo-lhes 11,5 diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 21 de
fevereiro de 2008.
Rômulo dos Santos Fortes
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº036/2008-DPR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
José Nilton Alves Augusto
Auxiliar Operacional
VI
José Gomes do Nascimento
Auxiliar Operacional
VI
Cleonardo Parente Cardoso
Auxiliar Operacional
VI
24.02.2008 a
06.03.2008
24.02.2008 a
06.03.2008
24.02.2008 a
06.03.2008
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
Fortaleza/Barbalha/Fortaleza
11,5
41,96
482,54
Fortaleza/Barbalha/Fortaleza
11,5
41,96
482,54
Fortaleza/Barbalha/Fortaleza
11,5
41,96
482,54
*** *** ***
COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO
PORTUÁRIA DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2006
I - ESPÉCIE: 3º termo aditivo; II - CONTRATANTE: COMPANHIA
DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ; III - ENDEREÇO:
Esplanada do Pecém, s/nº, Distrito do Pecém - São Gonçalo do AmaranteCE; IV - CONTRATADA: ELEVADORES ROCHA LTDA; V ENDEREÇO: Rua Justiniano Serpa, nº724, bairro Benfica, Fortaleza Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula segunda, item 2.2,
do contrato original, bem como o artigo 57, inciso II da Lei nº8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Comarca de São Gonçalo do AmaranteCE; VIII - OBJETO: prorrogar o prazo do Contrato original por mais
4 (quatro) meses, a partir de 01 de janeiro de 2008 até o dia 30 de abril
de 2008, data que poderá ser antecipada caso seja concluído novo
procedimento licitatório, com preços mais vantajosos; IX - DA
VIGÊNCIA: 01 (primeiro) de janeiro de 2008 até 30 (trinta) de abril de
2008; X - DA RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Contrato Primitivo, passando o presente Termo Aditivo, a
fazer parte integrante do mesmo, independente da transcrição; XI DATA: 31 de dezembro de 2007; XII - SIGNATÁRIOS: Erasmo da Silva
Pitombeira, José Fernandes de Oliveira e Rogério Araújo Rocha.
Bernardo Fiterman Albano
JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2006
I - ESPÉCIE: 3º termo aditivo; II - CONTRATANTE: CIA. DE
INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ – CEARÁPORTOS; III ENDEREÇO: Esplanada do Pecém, s/nº- Distrito do Pecém, São Gonçalo
do Amarante-CE; IV - CONTRATADA: BRASLIMP TRANSPORTES
ESPECIALIZADOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Adriano Martins,
nº05, bairro Jacarecanga, Fortaleza - Ceará, CEP: 60.010-590; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula segunda, item 2.2, do contrato
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
original, bem como o artigo 57, inciso II da Lei nº8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Comarca de São Gonçalo do Amarante-CE; VIII OBJETO: prorrogar o prazo do Contrato original por mais 67 (sessenta
e sete) dias, a partir de 01 de janeiro de 2008 até o dia 7 de março de
2008, data que poderá ser antecipada caso seja concluído novo
procedimento licitatório, com preços mais vantajosos; IX - DA
VIGÊNCIA: 01 (primeiro) de janeiro de 2008 até 07 (sete) de março de
2008; X - DA RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Contrato Primitivo, passando o presente Termo Aditivo, a
fazer parte integrante do mesmo, independente da transcrição; XI DATA: 31 (trinta e um) de dezembroo de 2007 (dois mil e sete); XII SIGNATÁRIOS: Erasmo da Silva Pitombeira, Francisco Humberto
Castelo Branco Araújo e Francisco Guilherme de Aguiar.
Bernardo Fiterman Albano
JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2008
CONTRATANTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA –
SEJUS, localizada na Rua Antônio Augusto, nº555, Praia de Iracema,
CEP 60.110-370, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.530/0001-18, neste
ato representada pelo Secretário da Justiça e Cidadania, MARCOS
CÉSAR CALS DE OLIVEIRA. CONTRATADA: LAR ANTÔNIO DE
PÁDUA, inscrito no CNPJ sob o nº07.325.673/0001-60, com sede na
Rua Fernando F. de Melo, nº752, bairro Vila Manoel Sátiro, em Fortaleza
(CE), CEP 60.713-480, neste ato representada por ANÁLIA BUENO
DE MELO, portadora do CPF/MF nº203.331.293-34 e do RG nº394.361/CE.
OBJETO: a contratação de empresa especializada na prestação
do serviço de MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, cujos empregados
sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS
(CLT), para atender as necessidades da área administrativa, técnica,
jurídica e de informática da SEJUS, conforme especificado no Lote 01
do Anexo I do Edital de Pregão Presencial Nº21/2007. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial no 021/2007, devidamente
homologado pela autoridade competente, e a proposta do
CONTRATADO. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: da data de sua
assinatura até 31 de dezembro de 2008, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos a critério da administração. VALOR
GLOBAL: R$492.998,33 (quatrocentos e noventa e dois mil,
novecentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos), pagos em até
o 10º dia útil do mês subseqüente ao do faturamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n os 18100003.14.122.400.20480.22.33903700.00.0.00
e 18100002.14.422.171.20787.22.33903700.00.0.00. DATA DA
ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2008. SIGNATÁRIOS: MARCOS
CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E
CIDADANIA e ANÁLIA BUENO DE MELO, LAR ANTÔNIO DE
PÁDUA.
Jamille da Cunha Gomes
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 014/2008
CONTRATANTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA –
SEJUS, localizada na Rua Antônio Augusto, nº555, Praia de Iracema,
CEP 60.110-370, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.530/0001-18, neste
ato representada pelo Secretário da Justiça e Cidadania, MARCOS
CÉSAR CALS DE OLIVEIRA. CONTRATADA: PROSERVICE –
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o
nº05.322.019/0001-78, com sede na Rua Assis Chateaubriand, nº155,
bairro Dionísio Torres, em Fortaleza (CE), neste ato representada por
BRUNO CAVALCANTE CAMPOS, portador do CPF/MF
nº848.281.533-49 e do RG nº97002205761/CE.. OBJETO: a
contratação de empresa especializada na prestação do serviço
de MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, cujos empregados sejam regidos
pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender
as necessidades de motoristas, conforme especificado no Lote 02 do
Anexo I do Edital de Pregão Presencial Nº21/2007.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial no 021/2007,
devidamente homologado pela autoridade competente, e a proposta do
CONTRATADO, tudo parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura
até 31 de dezembro de 2008, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos a critério da administração. VALOR GLOBAL:
R$219.288,74 219.288,74 (duzentos e dezenove mil, duzentos e oitenta
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
61
e oito reais e setenta e quatro centavos), pagos em até o 10º dia útil do
mês subseqüente ao do faturamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
nº18100004.14.122.010.20545.22.33903700.00.0.00. DATA DA
ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2008 SIGNATÁRIOS: MARCOS
CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E
CIDADANIA e BRUNO CAVALCANTE CAMPOS, PROSERVICE –
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Jamille da Cunha Gomes
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 015/2008
CONTRATANTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA –
SEJUS, localizada na Rua Antônio Augusto, nº555, Praia de Iracema,
CEP 60.110-370, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.530/0001-18, neste
ato representada pelo Secretário da Justiça e Cidadania, MARCOS
CÉSAR CALS DE OLIVEIRA. CONTRATADA: SKYSERV
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., inscrita no CNPJ sob o
nº04.271.959/0001-12, com sede na Rua Deputado Moreira Rocha,
nº41, bairro Meireles, em Fortaleza (CE), neste ato representada por
VIRLENE MARIA GUANABARA ARAÚJO VASCONCELOS,
portadora do CPF/MF nº496.122.123-68 e do RG nº91002408914/CE.
OBJETO: a contratação de empresa especializada na prestação
do serviço de MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, cujos empregados
sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS
(CLT), para atender as necessidades na área de informática, conforme
especificado no Lote 03 do Anexo I do Edital de Pregão Presencial
Nº21/2007. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº021/2007,
devidamente homologado pela autoridade competente, e a proposta do
CONTRATADO. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: da data de sua
assinatura até 31 de dezembro de 2008, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos a critério da administração. VALOR GLOBAL:
R$1.689.021,95 (um milhão, seiscentos e oitenta e nove mil, vinte e
um reais e noventa e cinco centavos), pagos em até o 10º dia útil do mês
subseqüente ao do faturamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
nº18100004.14.122.010.20545.22.33903700.00.0.00. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2008. SIGNATÁRIOS: MARCOS CÉSAR CALS
DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA e VIRLENE
MARIA GUANABARA ARAÚJO VASCONCELOS, SKYSERV LOCAÇÃO
DE MÃO DE OBRA LTDA.
Jamille da Cunha Gomes
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº003/2007
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº003/2007; II – OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo
alterar a CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO, do Convênio Original
nº003/2007 de manutenção da cadeia pública de Amontada; III – DA
RATIFICAÇÃO:Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e
condições do Convênio nº003/2007 e seus Aditivos, não expressamente
modificadas neste Instrumento; IV – DATA E ASSINANTES: 27 de
dezembro de 2007. ANTÔNIO LUIZ ABREU DANTAS, SECRETÁRIO
DA JUSTIÇA E CIDADANIA, EM EXERCÍCIO; EDIVALDO ASSIS
DE JESUS, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA.
Jamille da Cunha Gomes
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/2008
PROCESSO Nº:07514234-1. OBJETO: Registro de Preços visando a
aquisição futura de veículos automotores tipo HATCH.
JUSTIFICATIVA: Atender a demanda dos Órgãos e Entidades do Governo
do Estado do Ceará que manifestaram interesse em participar do Registro
de Preços. DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII, do Art.30, do Decreto Federal
Nº5.450, de 31/05/2005 e da Lei Federal Nº8.666 de 21/06/1993 e suas
alterações e Decretos Estaduais 28.086 e 28.087 de 10 de janeiro de
2006. PARTICIPANTES: RENAULT DO BRASIL S.A., valor
R$7.242.000,00 (sete milhões, duzentos e quarenta e dois mil reais).
RATIFICAÇÃO: Luiz Gonzaga Costa Evangelista – SECRETÁRIO
62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO. Ígor Santiago Representante legal da RENAULT DO BRASIL S.A. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, em Fortaleza, 23 de janeiro
de 2008.
Nilson Cláudio Chaves Oliveira
GESTOR DA ATA
*** *** ***
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº54/2008/SRH - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
e considerando a necessidade de se dar continuidade ao processo seletivo
de que cuida a Concorrência Pública nº25/2006/SRH/CE e que objetiva A
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO TRECHO IV DO
CANAL DE INTEGRAÇÃO DO CASTANHÃO – REGIÃO
METROPOLITANA DE FORTALEZA, RESOLVE, designar os
SERVIDORES, JOSÉ ROSILÔNIO MAGALHÃES DE ARAÚJO –
SRH, REGINALDO PAULA PESSOA DE AZEVEDO – SRH e RÔMULO
SABOYA RIBEIRO - SRH para procederem sob a coordenação do
primeiro, para análise dos recursos e contra-razões recursais. Fortaleza,
30 de janeiro 2008. Registre-se, cientifique-se, cumpra-se.
César Augusto Pinheiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
*** *** ***
PORTARIA Nº99/2008/SRH - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
e considerando a necessidade de se dar continuidade ao processo seletivo
de que cuida a Concorrência Pública nº07/2007, cujo objeto é o
fornecimento de hidrômetros de vazão tipo woltmann, hidrômetro tipo
magnético de inserção filtros e acessórios, RESOLVE, Designar os
servidores RÔMULO SABÓIA RIBEIRO - SRH, JOSÉ RICARDO DIAS
ADEODATO - COGERH e ANTONIO CARLOS BORTOLIN - COGERH
para procederem sob a coordenação do primeiro, a análise das Propostas
financeiras. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2008. Registre-se, cientifiquese, cumpra-se.
César Augusto Pinheiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
*** *** ***
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 006/2008/COGERH
CONTRATANTE: Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos COGERH. Endereço: Rua Adualdo Batista nº1550 - Messejana (Cambeba)
Fortaleza/CE.- CEP:60.830-080 CONTRATADA: AUDIPLAC
AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S. Rua Silva Paulet
nº769 - Sala 306 - Aldeota - Fortaleza/CE. - CEP: 60.120-020. OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM AUDITORIA EXTERNA, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital Anexo I, bem como na proposta da Contratada, partes integrantes do
presente Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas
alterações, na licitação modalidade CONVITE nº01/2007/COGERH,
conforme especificações contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA e demais anexos do Processo Administrativo nº07341849-8/
COGERH, parte integrante deste instrumento independentemente de
transcrições. FORO: Fortaleza/CE. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Convite nº01/2007/COGERH. VIGÊNCIA: 30/04/2008.. VALOR
GLOBAL: R$16.185,00 (Dezesseis Mil, Cento e Oitenta e Cinco Reais).
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos Próprios
da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2008. SIGNATÁRIOS:
Francisco José Coelho Teixeira, Paulo Henrique Studart Pinho/
CONTRATANTE e José Teixeira de Souza Filho/CONTRATADA.
Inah Maria de Abreu
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos COGERH. ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº1550 - Messejana
(Cambeba) Fortaleza/CE. CEP: 60.830-080. CONTRATADA:
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
SERVNAC SEGURANÇA LTDA. ENDEREÇO: Rua Antonio Augusto
nº754 - Meireles - Fortaleza/CE. CEP: 60.190-080. OBJETO: O presente
Termo tem por objeto a Contratação de Serviços de Vigilância
Armada na Região Metropolitana de Fortaleza (DI Maracanaú;
Estação de Bombeamento EB 1 - Pacajus; Estação de Bombeamento EB
2 - Horizonte; Casa de Apoio do Açude Gavião - Bairro Ancuri, Estação
de Bombeamento - Catuana; Estação de Bombeamento - Pecém; Canal
do Trabalhador - Distrito Forquilha/Beberibe; Canal da Integração Nova Jaguaribara/Pecém e sede da COGERH, conforme especificações no
termo de referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93,
art.24, IV, contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO,
conforme especificações contidas no Parecer Jurídico nº04/2008/
COGERH. DATA DA RATIFICAÇÃO: 31/01/2008. VALOR DO
CONTRATO: R$229.611,84 (Duzentos e Vinte e Nove Mil, Seiscentos
e Onze Reais e Oitenta e Quatro Centavos). DATA DE ASSINATURA:
01/02/2008. DOTAÇÃO: Fonte 70 - Recursos Próprios da COGERH.
FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIO: Francisco José Coelho Teixeira/
Diretor Presidente da COGERH. RATIFICAÇÃO: César Augusto
Pinheiro/Secretário dos Recursos Hídricos - SRH. COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁCOGERH, em Fortaleza/CE., 03 de março de 2008.
Inah Maria de Abreu
ASSESSORA JURÍDICA/COGERH
*** *** ***
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº072/2008 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta
do processo nº07505012-9 do SPU, RESOLVE CONCEDER nos termos
do art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o
Decreto nº23.193, de 04 de maio de 1994, à servidora TELMA MARIA
MACEDO COSTA, que exerce a função de Cirurgião Dentista, referência
11, matrícula nº403427-1-0, lotada nesta Secretaria da Saúde, em
exercício funcional no Centro Odontológico Tipo I - CEO - CENTRO,
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTA
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente à Especialização
em Odontologia no Programa Saúde da Família, com vigência a partir da
publicação desta portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2008.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº81 - A/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº07535810-7/SPU, RESOLVE AUTORIZAR
o afastamento da servidora, CHRISTIANA MARIA DE OLIVEIRA
NOGUEIRA, Enfermeira, matrícula nº008127-1-4, da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, nos dias 28 e 29 de janeiro do corrente ano,
a fim de que a mesma possa viajar à Brasília-DF, com o objetivo de
participar da Oficina de Pactuação e Planejamento – Fundo Global,
concedendo-lhe ajuda de custo no valor de R$94,41 (noventa e quatro
reais e quarenta e um centavos), para pagamento de transporte no percurso
aeroporto/hotel/aeroporto, sendo as demais despesas custeadas pela
Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, devendo as
despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde
do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2008 - Fonte: 83 (Convênio
111/2002 - Tuberculose) – Atividade: 24.200.764.10.304.559 – Ação:
20385 – Região: 22 - Elemento de Despesas: 339014 (ajuda de custo).
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em FortalezaCE, 21 de janeiro de 2008.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº82 - A/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº07535812-3/SPU, RESOLVE AUTORIZAR
o afastamento da servidora, SHEILA MARIA SANTIAGO
BORGES, Enfermeira, matrícula nº103047-1-7, da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, nos dias 24 e 25 de janeiro do corrente ano, a fim
de que a mesma possa viajar à Brasília-DF, com o objetivo de participar
de Reunião com Monitores para Curso TS-DOTS, concedendo-lhe ajuda
de custo no valor de R$94,41 (noventa e quatro reais e quarenta e um
centavos), para pagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/
aeroporto, sendo as demais despesas custeadas pela Secretaria de Vigilância
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
em Saúde do Ministério da Saúde, devendo as despesas correr por conta
da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de
Recursos: Orçamento/2008 - Fonte: 83 (Convênio 111/2002 Tuberculose) – Atividade: 24.200.764.10.304.559 – Ação: 20385 –
Região: 22 - Elemento de Despesas: 339014 (ajuda de custo).
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em FortalezaCE, 21 de janeiro de 2008.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº91 - A/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº07536366-6/SPU, RESOLVE AUTORIZAR
o afastamento da servidora, FRANCISCA LEONETE BORGES DE
ALMEIDA, Enfermeira, matrícula nº007346-1-6, da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, no período de 31 de janeiro a 02 de fevereiro do
corrente ano, a fim de que a mesma possa viajar à cidade de SalvadorBA, com o objetivo de participar de reunião no Centro Estadual de
Prevenção e Reabilitação de Deficiências-CEPRED, concedendo-lhe
2,5 (duas e meia) diárias, num valor total de R$332,20 (trezentos e
trinta e dois reais e vinte centavos), acrescidos de 50% (cinqüenta por
cento), correspondendo a R$166,10 (cento e sessenta e seis reais e dez
centavos), mais ajuda de custo no valor de R$94,41 (noventa e quatro
reais e quarenta e um centavos), para pagamento de transporte no
percurso aeroporto/hotel/aeroporto, perfazendo um valor total de
R$592,71 (quinhentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos), de
acordo com os arts.1º, 3º, 6º e 15, §1º, classe IV anexos I e III, do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28162, de
23 de fevereiro de 2006, devendo as despesas correr por conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos:
Orçamento/2008 - Fonte: 00 – Atividade: 24.200.024.10.122.400 –
Ação: 25190 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339014 (diárias/ajuda
de custo). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2008.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº110 - A/2008. - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº07535748-8/SPU, RESOLVE AUTORIZAR
o afastamento da servidora, LUISA MARIA OLIVEIRA PINTO,
Nutricionista, matrícula nº102563-1-3, da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, no período de 10 a 15 de fevereiro do corrente ano, a fim de
que a mesma possa viajar à Brasília-DF, com o objetivo de participar do
VI Módulo do Curso de Gestão de Política de Alimentação e Nutrição,
concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias, num valor total de R$730,84
(setecentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de
60% (sessenta por cento), correspondendo a R$438,50 (quatrocentos e
trinta e oito reais e cinqüenta centavos), mais ajuda de custo no valor de
R$94,41 (noventa e quatro reais e quarenta e um centavos), para
pagamento de transporte no percurso aeroporto/hotel/aeroporto,
perfazendo um valor total de R$1.263,75 (um mil, duzentos e sessenta
e três reais e setenta e cinco centavos), de acordo com os arts.1º, 3º, 6º
e 15, §1º, classe IV anexos I e III, do Decreto nº26.478, de 21 de
dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28162, de 23 de fevereiro
de 2006, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Saúde do Estado, Fonte de Recursos: Orçamento/2008 Fonte: 83 (Convênio 3362/2004) – Atividade: 24.200.024.10.301.536 –
Ação: 20513 – Região: 22 – Elemento de Despesa: 339014 (diárias/
ajuda de custo). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza-CE, 07 de fevereiro de 2008.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2008
Contrato de Gestão celebrado em 29 de fevereiro de 2008, pela Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará - SESA e o INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO
HOSPITALAR - ISGH. CNPJ DA SESA: 07.954.571/0001-04 CNPJ DO
ISGH: 05.268.526/0001-70; OBJETO: O presente CONTRATO, tem
por objeto a operacionalização da gestão e execução, pelo
CONTRATADO, das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos
pelo Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara, dentro dos padrões de
eficiência e qualidade requeridos. FUNDAMENTO LEGAL: O presente
CONTRATO, rege-se por toda a legislação aplicável, especialmente
pela Lei Estadual nº12.781, de 30.12.97, e, ainda, em conformidade
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
63
com os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde - SUS,
estabelecidos nas Leis Federais nº8.080/90 de 19/09/90 e nº8.142/90 de
28/12/90, com fundamento na Constituição Federal, em especial no seu
artigo 196 e seguintes, e na Constituição do Estado do Ceará, em especial
no seu artigo 345 e seguintes, além do Decreto nº26.311, de 30.10.2002,
publicado no Diário Oficial de 31.10.2002, específico que qualificou o
ISGH como Organização Social; SIGNATÁRIOS: João Ananias
Vasconcelos Neto, Secretário da Saúde do Estado, João Batista Silva,
Diretor Presidente- ISGH, Silvana Maria Parente Neiva Santos, Secretário
da Administração e Gestão - SEPLAG. DATA DA ASSINATURA:
29/02/2008.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº222/07
I - ESPÉCIE: Doc. nº1514/2007 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº222/2007; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CENTRAL
DOS PRODUTORES DE ALGODÃO E ALIMENTOS LTDA; V ENDEREÇO:
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX;
VI
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato
Nº222/2007, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios
(leite de vaca integral e bebida lactea), para suprir as necessidades do
Hospital Infantil Albert Sabin/SESA, bem como prorrogá-lo, por mais
60 (sessenta) dias, a partir do dia 08 de dezembro de 2007. PARÁGRAFO
ÚNICO–Fica acrescida a quantia de R$17.527,50 (DEZESSETE MIL,
QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS),
ao Contrato Nº222/07, passando o mesmo de R$70.110,00 (SETENTA
MIL, CENTO E DEZ REAIS) para o valor global de R$87.637,50
(OITENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS).; IX - DA VIGÊNCIA: 60 DIAS A PARTIR
DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2007; X - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 07/12/2007; XII SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. José Apolônio
de Castro Figueira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº285/07
I - ESPÉCIE: Doc. nº1411/2007 - 2º Termo Aditivo ao Contrato
nº285/2007; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA U.M.
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO:
XXXXXXXXXXXXXX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco por
cento) ao valor do Contrato Nº285/2007, que tem por objeto a
aquisição de produtos farmacêuticos, para atender as necessidades da
Coordenadoria de Assistência Farmacêutica- COASF/SESA
PARÁGRAFO ÚNICO – Fica acrescida a quantia de R$97.276,68
(noventa e sete mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e oito
centavos), ao Contrato Nº285/2007, passando o mesmo de
R$389.106,72 (trezentos e oitenta e nove mil, cento e seis reais e
setenta e dois centavos) para R$486.383,40 (quatrocentos e oitenta e
seis mil, trezentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).; IX - DA
VIGÊNCIA: XXXXXXXXXXXXXXXXX; X - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 21/12/2007; XII SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Alexandre
Vasconcelos de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº414/07
I - ESPÉCIE: Doc. nº038/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº414/2007; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ISOQUIMICA
64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
INDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO: XXXXXXXXXXXXXXX; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93;; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato
Nº414/2007, que tem por objeto a aquisição de material de limpeza,
para suprir as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin/SESA, bem
como prorrogá-lo, por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 30 de
janeiro de 2008. PARÁGRAFO ÚNICO–Fica acrescida a quantia de
R$6.466,95 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS
E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), ao Contrato Nº414/07, passando
o mesmo de R$25.867,79 (VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E
SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) para o
valor global de R$32.334,74 (TRINTA E DOIS MIL, TREZENTOS E
TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).;
IX - DA VIGÊNCIA: 60 dias, a partir do dia 30 de janeiro de 2008; X DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XI DATA: 17/01/08; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos
Neto e Sr. Aldo Quintino Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº646/07
I - ESPÉCIE: Doc. nº039/2008 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº646/2007; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ALBERTO JOSÉ
CAVALCANTE; V - ENDEREÇO: XXXXXXXXXXXXXXXX; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato
Nº646/2007, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios,
para suprir as necessidades do Hospital de Messejana/SESA. PARÁGRAFO
ÚNICO–Fica acrescida a quantia de R$14.314,90 (QUATORZE MIL,
TREZENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), ao
Contrato Nº646/07, passando o mesmo de R$57.259,60 (CINQUENTA
E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E
SESSENTA CENTAVOS) para o valor global de R$71.574,50
(SETENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).; IX - DA VIGÊNCIA:
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XI - DATA: 17/01/2008; XII SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Adriano Pontes
Cavalcante.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº004/2008, AO CONVÊNIO
Nº170/2007
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de fevereiro de dois mil e oito, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ
Nº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário da Saúde, Dr.
JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO, RG Nº449.490-SSP-CE e CPF
Nº049.576.103-63, tendo em vista os elementos contidos nos processos
nºs08060191-0 e 08060197-9, resolve com fundamento no §8ª do art.65
e art.116 da Lei Nº8666/93, fazer o apostilamento ao Convênio
Nº170/2007, firmado entre esta SECRETARIA e o MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, através de sua Prefeitura Municipal, referente a Cláusula
Quinta – Da fonte de recursos financeiros – que passará a ser: Orçamento
2008 – 24200774.10. 301.554.20200.01.339039.00.0. Ficam mantidas
as demais cláusulas e disposições contidas no Convênio ora apostilado.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGÊNCIA DE
LICITAÇÃO Nº069/2007
OBJETO: A aquisição do produto farmacêutico Cloridrato de
Valganciclovir, na quantidade de 331 caixas com 60 comprimidos
cada, de 450 mg, para a COASF; CONTRATADA: EMPRESA
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S/A;
VALOR GLOBAL: R$1.876.240,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E
E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS);
RECURSOS: Orçamento - 2007 - Fonte: 00; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art.25 I da Lei nº8.666/93, processo administrativo nº07400963-0;
DECLARAÇÃO: Dr. Francisco Marcelo Sobreira; RATIFICAÇÃO: Dr.
João Ananias Vasconcelos Neto; DATA: 28/12/07.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO
I - Doc. nº006/2007 - Extrato de Termo de Acordo, Celebrado entre a
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a Empresa OTOCLÍNICA
SC LTDA; II - OBJETO: Fica atribuída à ACORDANTE a
responsabilidade de compensar o benefício concedido pela
isenção do ICMS incidente na importação do exterior de equipamentos
médico-hospitalares na forma prevista no Convênio ICMS 05/98, de 20
de março de 1998, com a prestação de serviços em exames radiológicos
programados pela Secretaria da Saúde, em valor igual à desoneração; III FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; IV - FORO:
Fortaleza/CE; V - VIGÊNCIA: a partir de 10/12/07 até junho de 2009;
VI - VALOR: 78.776,64 (SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS E
SETENTA E SEIS E SESENTA CENTAVOS); VII - DATA DA
ASSINATURA: 10/12/2007; VIII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias
Vasconcelos Neto, Sr. Carlos Mauro Benevides Filho e Sr. José Ribamar
da Rocha Filho;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE DENÚNCIA AO TERMO DE
CONVÊNIO Nº069/2007
I - Doc. nº001/2008 - Termo de Denúncia ao Termo de Convênio
nº69/2007, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO/CE; II - OBJETO: O
presente termo tem por objeto a denúncia do convênio nº69/2007,
que visa a Assistência fisioterápica, a ser prestada a pessoa que deles
necessite, dentro do limite de 893 procedimentos/mês, distribuídos por
níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS, por parte da
CONVENENTE, considerando a homologação do Termo de
Compromisso de Gestão – TCG do município de MUCAMBO; III FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; IV - DATA DA
ASSINATURA: 14/01/2008; V - SIGNATÁRIOS: Dr.João Ananias
Vasconcelos Neto e Sr.Wilebaldo Melo Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
PORTARIA N°0192/2008-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere
o art. 14, inciso XVII, do Decreto nº28.794, 11 de julho de 2007, publicado
no Diário Oficial do Estado de 13 de julho de 2007, resolve DESIGNAR os
SERVIDORES MARCONDES RODRIGUES REBOUÇAS, DOMINGOS
SÁVIO FERNANDES DE BRITO e EMERSON VASCONCELOS BASTOS,
para, sob a coordenação do primeiro, comporem COMISSÃO para
procederem o levantamento da carga patrimonial do Instituto Médico
Legal de Fortaleza e do Instituto de Criminalística, apresentando, no
prazo de 10 (dez) dias úteis relatório circunstanciado das faltas porventura
existentes, conforme processos nºs. 07519676-0 e 07519678-6.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 21 de fevereiro de 2008.
Roberto das Chagas Monteiro
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº221/2008-GS - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Decreto
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
65
nº28.301, de 30 de junho de 2006, que regulamenta a Lei nº13.789, de 29 de junho de 2006, RESOLVE conceder a gratificação de serviço
extraordinário aos POLICIAIS CIVIS, relacionados no anexo único desta Portaria, no período de 21 de janeiro a 20 de fevereiro de 2008.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2008.
José Nival Freire da Silva
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº221/2008-GS
Policia Civil
UNIDADE: Departamento de Polícia Especializada
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
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27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
MATRÍCULA
151887-1-5
133824-1-7
166161-1-7
197039-1-6
014420-1-5
013322-1-X
082760-1-3
126874-1-9
126913-1-9
014412-1-3
014692-1-5
082779-1-5
082795-1-9
010340-1-4
082758-1-5
135622-1-0
133199-1-X
133179-1-7
133148-1-0
133936-1-3
014469-1-6
061366-1-3
028923-1-6
025527-1-X
097410-1-1
097450-1-7
137379-1-6
137412-1-2
137393-1-5
155313-1-2
151881-1-1
137414-1-7
167772-1-8
167768-1-5
167767-1-8
167753-1-2
167731-1-5
167726-1-5
167715-1-1
155330-1-3
155322-1-1
168000-1-5
167992-1-1
167963-1-X
167945-1-1
167931-1-6
167922-1-7
167917-1-7
167915-1-2
167902-1-4
097670-1-0
097611-1-X
067649-1-6
167893-1-3
167868-1-0
167826-1-0
167824-1-6
007275-2-0
137433-1-2
169004-1-9
169042-1-X
106178-1-2
106259-1-2
NOME
CARGO
HORAS
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
Anto Elzo Moreira Ferreira
Francisca Valeria M Pinto
Ma das Gracas Ferreira Uchoa
Candida Ma G S Della Guardia
Sonia Maria de Oliveira
Ma de Jesus Evangelista Menescal
Iolanda Fonseca de Paula Duart
Valdir C de Paula Passos
Maria Candida Brum
Dilza Maria Beserra Lopes
Ivana Maria Timbo Pinto
Jose Antunes Teixeira
Maria Rosicleide de Castro Maciel
Orlandina Goes C Costa
Fco Jairo Façanha Pequeno
Jose Auridelson Vidal de Almeida
Massilene Claudete de Azevedo Pinheiro
Joao Filomeno Neto
Ana Amelia Marcal Lourenco
Fca Aurineide Ribeiro da Silva
Eneida Maria Pacheco Trindade
Jose Eliomar de Oliveira
Helay Henrique Barroso Melo
Ma da Gracas Gomes Chaves de Sousa
Ma Elzira Antunes Ripardo
Ma Neusimar Vieira Barroso
Antonieta Silveira Marinho
Gilberto de Souza Oliveira
Cicero Carlos da Costa
Luiza de Marillac Costa Alencar
Carlos Alberto Pereira Chaves
Ines Romero Lima
Francisco Winston Rego Lopes
Rivadavia Nunes Amorim
Waleska Vieira Lopes
Eduardo Nascimento Ferreira
Maria de Jesus Pereira Moura
Cristiane Barbosa Costa de Araújo
Victor Regus e Silva
Vera Lúcia do Nascimento Andrade
Regina Claudia Gomes Mesquita
Israel Esdras Marques de Andrade Soares
Vitoria Regia Holanda da Silva
Lindemberg Cavalcante Santiago
Jose Wagner Nunes Ferreira
Raimundo Flavinei Moreira Liberato
Rogerio Gomes Maia
Maciel Alves de Lima
Raphael Camarão Queiorz
Valter Junior Martins dos Santos
Washington Jose Costa
Jose Bolivar Carneiro Bastos
Jose Inacio Baima Costa
Jose Silvanio Vieira Pinto
Harley Gomes Moura
Patricia Regia Holanda Araujo
Alessandra Maria Bezerra de Sousa
Gilvandro Leocadio da Silva
Nelyjon Garcia Feijo
Carlos Alberto de Sousa Junior
José Gleidson Cunha da Silva
Adriana Lopes de Freitas
Fco Jorge Costa da Silva
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
21
48
48
48
36
48
36
25
24
41
48
14
48
48
48
36
48
12
40
24
12
48
48
12
48
48
6
48
20
12
48
41
12
24
24
48
36
12
36
24
24
48
48
24
48
4
29
36
12
9
48
18
36
36
6
36
12
24
36
12
48
24
5
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
7,00
7,00
273,00
624,00
624,00
624,00
468,00
624,00
468,00
325,00
312,00
615,00
720,00
210,00
720,00
720,00
720,00
180,00
240,00
60,00
200,00
120,00
84,00
336,00
336,00
84,00
336,00
336,00
30,00
240,00
100,00
60,00
240,00
205,00
60,00
120,00
120,00
240,00
180,00
60,00
180,00
120,00
120,00
240,00
240,00
120,00
240,00
20,00
145,00
180,00
60,00
45,00
240,00
90,00
180,00
180,00
30,00
180,00
60,00
120,00
180,00
60,00
240,00
168,00
35,00
66
ORD
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
MATRÍCULA
106285-1-2
106309-1-6
106347-1-7
106211-1-9
006394-1-9
009817-1-0
092894-1-0
025882-1-8
025570-1-0
025432-1-4
022674-1-1
021278-1-4
014262-1-4
013089-1-2
012679-1-4
013108-1-X
019179-1-9
020720-1-7
014543-1-5
020885-1-7
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
NOME
CARGO
HORAS
VALOR (R$)
Inaildo Serafim Maia
Leiliana Maria C Melo Silva
Paulo Sergio Mesquita de Oliveira
Claudenilton de Queiros Sousa
Eduardo Sato
Celia de Sousa Silva
Maria Elizabeth de Santiago
Fca Neide Bezerra de Macedo
Ma Silvania Silveira
Jose Fco Guedes da Silva
Rita Lucia Facundo
Ana Rosa de Sousa
Jose Virmon de Lima Lopes
Liduina Donato de Azevedo
Joao Batista de Almeida e Silva
Anta Ma Gomes da Frota
Ma Audizia de Souza
Ma Helena Coelho Peixoto
Ma Eliane Pereira
Ma Gorete de Oliveira
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
6
36
48
13
6
44
12
9
12
12
48
24
41
36
48
18
16
13
48
36
NOME
CARGO
HORAS
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
DOMINGOS SAVIO DIOGENES PINHEIRO
Jose Jurandy Oliveira da Costa
Marcos Antonio dos Santos
Manuel Rubani Pontes Silva Filho
Jose Goncalves de Almeida
Everardo Lima da Silva
Fco Jose Ferreira Brauna
levi gonçalves leal
Anastacio Aguiar Muniz
Levi Goncalves Leal
Marcos Sandro Nazare de Lira
Fco Helio Bezerra da Costa
Aurelio de Araujo Pereira
Agenor Freitas de Queiroz
Jose Milson Teixeira e Pinho
Edmar Bezerra Granja
Airton Jose da Silva
Francisco de Assis Ribeiro Macedo
Marta Maria Dias Monteiro dos Reis
Abelardo Correia Lima
Flavio Santos da Silva
Aldisio Ferreira Santiago
Washington Pedro Mendes Coelho de Moraes
Vicente Damasceno de Oliveira
Herbert Ponte e Silva
Fco Mauricio Gomes
Paulo Adelson da Ponte Almeida
Mario Gomes da Silva
Marcos Estevao P Oliveira
Marcio das Chagas Silva
Manoel Mosangelo Malaquias da Cruz
Francisco Gerlandio Gomes dos Santos
Francisco de Assis Cavalcante de Souza
Antonio Charles Filgueira
Rebeca Tarcia da Costa Frota
Mauro Cesar Barroso Braga
MARTA HELENA BITTENCOURTE
E SILVA
Antonio Erivando Ribeiro Guedes
Wagner Basilio Feijo
Pedro Jorge Alves Silva
Dario Lino Honorato
Estefanio dos Santos Costa
Rita dos Impossiveis de Sousa
Antonio Viana Barbosa Junior
Manoel Genesio Bernardino
Regina Claudia Teixeira Barros
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
12
36
12
36
12
12
24
12
12
12
36
36
12
24
36
24
24
12
12
24
36
12
12
12
24
24
6
36
6
12
24
12
12
12
6
24
18
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
156,00
468,00
156,00
468,00
156,00
156,00
312,00
156,00
156,00
156,00
468,00
468,00
156,00
360,00
540,00
360,00
360,00
180,00
180,00
360,00
540,00
180,00
180,00
180,00
360,00
120,00
30,00
180,00
30,00
60,00
120,00
60,00
60,00
60,00
30,00
120,00
90,00
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
12
12
12
12
12
24
24
12
48
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
120,00
120,00
60,00
240,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
TOTAL (R$)
42,00
252,00
336,00
91,00
42,00
308,00
84,00
63,00
84,00
84,00
336,00
168,00
287,00
252,00
336,00
126,00
112,00
91,00
336,00
252,00
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE: 2497
TOTAL DA UNIDADE: 19.169,00
UNIDADE: Departamento de Polícia Interior
ORD
MATRÍCULA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
133815-1-8
133836-1-8
133850-1-7
133846-1-4
010578-1-2
133819-1-7
133828-1-6
132616-1-X
133804-1-4
132616-1-X
126911-1-4
126897-1-3
014383-1-X
006295-1-0
012719-1-1
012775-1-0
012992-1-2
015204-1-5
082796-1-6
014685-1-0
013324-1-4
012829-1-3
012556-1-4
010115-1-0
014672-1-2
135617-1-0
133205-1-9
133196-1-8
133193-1-6
133190-1-4
133188-1-6
133171-1-9
133169-1-0
133153-1-0
132617-1-7
163368-1-5
163367-1-8
38
39
40
41
42
43
44
45
46
155337-1-4
134010-1-2
133991-1-5
133988-1-X
133983-1-3
133970-1-5
133968-1-7
133958-1-0
133957-1-3
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ORD
MATRÍCULA
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
133941-1-3
138862-1-0
001806-1-0
024994-1-X
028161-1-3
021191-1-0
012440-1-9
028163-1-8
028888-1-5
097512-1-1
097468-1-1
097059-1-0
060751-1-8
058721-1-1
029763-1-5
028455-1-2
138908-1-1
138910-1-X
138911-1-7
167696-1-4
167721-1-9
167749-1-X
167755-1-7
167976-1-8
167971-1-1
167970-1-4
167968-1-6
167951-1-9
167947-1-6
167941-1-2
167939-1-4
167899-1-7
169007-1-0
169033-1-0
169035-1-5
169049-1-0
169029-1-8
021276-1-X
168027-1-9
168020-1-8
168012-1-6
169016-1-X
168996-1-5
167906-1-8
169003-1-1
169024-1-1
169014-1-5
167864-1-1
167851-1-3
167810-1-0
167802-1-9
167785-1-6
167761-1-4
167751-1-8
167744-1-3
094766-1-X
167907-1-0
167903-1-1
167711-1-2
155328-1-5
155295-1-2
014658-1-3
108343-1-7
106346-1-X
106270-1-X
045706-1-8
106241-1-8
106260-1-3
106243-1-2
013113-1-X
020813-1-8
026288-1-3
025738-1-4
024768-1-9
018021-1-9
014908-1-8
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
NOME
CARGO
HORAS
Manuel Jocelio Souza T. Matos
Francisco Chagas de Paula Filho
Eliete Goveia de Oliveira
Nelson Salles Correia Lima
Juarez Nogueira da Graca Junior
Adolfo Moreira de Carvalho Filho
Joao Maria Borges
Liduina Maria de Oliveira Silva
Fco Wellington Dantas
Paulo Pedro Fernandes dos Santos
Ma do Socorro Case de Paula
Lauro Florentino Silva
Fca Silvaneide de A Silva
Ana Maria Melo Bezerra
Jeronimo Pinheiro do Nascimento
Ma Eli Furtado
Agostinho Tavares de Souza Neto
Erivelton Tavares da Silva
Jose Nilson Ferreira Agostinho
Pedro Francisco Cordeiro Bezerra
Francisco Egberto Cruz de Lima
Antonio Giovennase Lopes Ximenes
Mailton Cardoso Alves
Jose Claudio Gadelha Agostinho
Klayw Herbeth Sousa Silva
Rubens Martins Soares
Enilson Moura Pontes Filho
Francisco Marcio Correia Cruz
JANILSON JOSE SILVA COUTINHO
Carlosmenes Sousa Gomes
Olivar Alves de Lima
FCO FABIO DE SOUSA GALVÃO
ROGERLANI GOMES SAMPAIO
JOSE ALEXANDRE RIBEIRO
GLAUCIO CAVALCANTE ALVES
FCO FERNANDO NOBRE GOMES
lucio franco de negreiros bezerra
Edvaldo Bezerra Silva
Esio Aragao Bastos
Joaquim Arialdo Sousa Café
Dennis Alves Rodrigues
nilton lopes de souza filho
Antonio Francenilson L Sousa
IDEGILDO LOPES DE ANDRADE
MANOEL GADELHA LEANDRO DE SOUSA
PAULO SERGIO ALBANO DO VALE
ARISSON GONZAGA CUNHA
Antonio Ciro Araujo Junior
DANILO TAVARES DE MEDEIROS
Erinaldo José Francelino de Sousa
Marcelo Pereira Alves
Pedro Alves de Lima Neto
Jose Airton Melo da Silva Junior
Herlanildo Carlos de Brito
Fabricio Silva dos Santos
Fco Ivanildo Sales de Araujo
Antonio Shirley do Nascimento Silva
Jose Fábio Nunes
Antonio Roberio Barreto de Oliveira
Sebastiao Bastos Rodrigues
Francisco Atila de Medeiros Torres
Dagmar Grangeiro Cruz
Ma Julieta de Castro Fernandes
Paulo Rodrigues Monteiro
Fco Wilton Facanha Costa
Jose Everardo Andrade Rodrigues
Francisca Helena Guilherme dos Santos
Fco Helio Gomes
Fernando Chaves Araujo
LUIS CARLOS DOS SANTOS SILVA
Tales Jose Batista Leite
Sandra Maria Reboucas
Anto de Padua Rodrigues
Vera Leide Ferreira Braga
Rdo Sobreira Cavalcante
Edson Gomes Sobreira
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
12
24
6
12
36
12
12
24
18
24
12
48
6
6
36
6
36
12
6
12
6
24
36
12
12
6
24
12
24
12
24
24
12
12
24
24
24
36
6
12
12
12
24
12
24
12
12
36
24
12
12
12
24
12
24
24
24
48
24
6
12
12
12
12
12
12
12
24
12
12
24
24
12
6
24
12
VALOR (R$)
5,00
5,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
67
TOTAL (R$)
60,00
120,00
42,00
84,00
252,00
84,00
84,00
168,00
126,00
168,00
84,00
336,00
42,00
42,00
252,00
42,00
180,00
60,00
30,00
60,00
30,00
120,00
180,00
60,00
60,00
30,00
120,00
60,00
120,00
60,00
120,00
120,00
60,00
60,00
120,00
120,00
120,00
180,00
30,00
60,00
60,00
60,00
120,00
60,00
120,00
60,00
60,00
180,00
120,00
60,00
60,00
60,00
120,00
60,00
120,00
120,00
120,00
240,00
120,00
30,00
60,00
84,00
84,00
84,00
84,00
84,00
84,00
168,00
84,00
84,00
168,00
168,00
84,00
42,00
168,00
84,00
68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ORD
MATRÍCULA
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
014939-1-4
016339-1-0
004456-1-4
012658-1-4
012752-1-6
093127-1-4
026596-1-1
013126-1-8
013090-1-3
013021-1-6
012876-1-3
012869-1-9
012868-1-1
012864-1-2
012792-1-1
012705-1-6
012530-1-8
006477-1-3
012392-1-X
012431-1-X
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
NOME
CARGO
HORAS
VALOR (R$)
Cicero Gomes Duarte
Fco Moacir Carvalho de Araujo
Manoel Luiz M Martins
Ma Eglaine Monteiro
Fco Edvaldo de Castro Abreu
Fco de Assis Daltro Barreto Junior
Fco Antonio Batista Silva
Anto Bolivar Alves de Sousa
Ma Fernandes N de Azevedo
Guilherme Augusto Martins da Rocha
Jose Mario de Miranda
Rita de Cassia Alves
Jose Iran Vale de Sousa
Jose Celio Cursino Gois
Edson dos Santos de Oliveira
Fco Pinheiro Costa Neto
JOSE MAURICIO MACHADO DE SOUSA
Jose Elivan Alves Barroso
Fco de Oliveira
Fco Sergio dos Santos
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
12
12
12
12
24
36
12
12
6
12
12
6
36
36
24
18
24
6
24
36
NOME
CARGO
HORAS
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
Ana Lucia de Almeida Barros
Francisco Bruno de Figueredo Filho
Samya Rios Dias
Anto Carlos Pereira Serafim
Adriana Silveira de Arruda
Jacob Stevenson de Santana Carvalho Mendes
Anto Jose dos Santos Pastor
Paulo Andre Maia Cavalcante
Augusto Hermes Veras dos Reis
Fco Flavio de Lemos Pereira
Milena Maciel de Moraes
Rommel Guilherme Passos Kerth
Sylvio Rego de Rangel Moreira
Ma Celeste Ferreira da Ponte
Fco Eneas Barreira Maia
Ma Daurilene Lima de Lemos
Deodato Alves Fernandes
Jose Mauricio Cardoso Amora Tindo
Jose Maria Raulino de Castro
Francisco Alves de Paula
Jose Cleofilo Rodrigues Melo
Jose Edilson de O Sobrinho
Adilia Maria da Silva Lelis
Cid Junior P do Amaral
Fco Sidney Furtado Ribeiro
Tarcisio Jose Moreira Coelho
Jose Jesuita Barbosa Filho
Fco de Assis Franco O Pinheiro
Ma Alexandra Oliveira Medeiros Paula
Selma Ma de Souza Albuquerque
Marx Mendes Quaresma
Donato Moesio Matos Muniz
Daniel Regadas Pinto
Debora Moreira Verissimo
Delmiro Baturite Queiroz de Zamenhof
Moacir Maciel Júnior
Alizio Freitas da Justa
Vagner Diniz Leite
Fco Jose Vasconcelos Franco Junior
Paulo Cezar Cavalcante de Andrade
Letice Barreto Ferreira
Marilia Ferreira Fernandes
Joao Alves de Abreu
Jaelan Alves da Silva
Aroldo Mendes Antunes
Romerio Moreira de Almeida
Anto Harley Alencar Alves
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
48
48
48
36
48
24
24
48
36
12
48
48
36
48
48
48
20
48
4
12
48
48
36
48
5
12
48
48
48
9
48
36
48
48
48
24
36
46
48
48
48
48
48
48
48
48
48
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
15,00
624,00
624,00
624,00
468,00
624,00
312,00
312,00
624,00
468,00
156,00
624,00
624,00
468,00
624,00
624,00
624,00
260,00
624,00
52,00
156,00
624,00
624,00
468,00
624,00
65,00
156,00
624,00
624,00
624,00
117,00
624,00
468,00
624,00
624,00
624,00
360,00
540,00
690,00
720,00
720,00
720,00
720,00
720,00
720,00
720,00
720,00
720,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
TOTAL (R$)
84,00
84,00
84,00
84,00
168,00
252,00
84,00
84,00
42,00
84,00
84,00
42,00
252,00
252,00
168,00
126,00
168,00
42,00
168,00
252,00
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE: 2598
TOTAL DA UNIDADE: 19.326,00
UNIDADE: Departamento de Polícia Metropolitana
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
MATRÍCULA
151890-1-0
133825-1-4
133860-1-3
133805-1-1
133803-1-7
132615-1-2
126914-1-6
126907-1-1
126904-1-X
126898-1-0
126896-1-6
126891-1-X
126889-1-1
126885-1-2
126880-1-6
126878-1-8
014415-1-5
014296-1-2
013340-1-8
013087-1-8
013082-1-1
012906-1-4
012798-1-5
012776-1-8
012730-1-9
155342-1-4
135545-1-X
135544-1-2
133864-1-2
133861-1-0
133851-1-4
133816-1-5
133812-1-6
133813-1-3
133814-1-0
001536-1-3
001803-1-9
012580-1-X
013071-1-8
014377-1-2
080341-1-7
082797-1-3
082774-1-9
082769-1-9
082748-1-9
014407-1-3
012812-1-6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ORD
MATRÍCULA
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
001537-1-0
014337-1-7
010302-1-3
135614-1-9
135626-1-X
137242-1-0
163369-1-2
135496-1-3
133994-1-7
133987-1-2
133961-1-6
133959-1-8
133955-1-9
133954-1-1
132630-1-9
132626-1-6
126821-1-5
126820-1-8
133945-1-2
133940-1-6
133934-1-9
135621-1-3
135616-1-3
097208-1-2
197132-1-0
024989-1-X
028401-1-1
097074-1-7
061289-1-2
061159-1-8
060873-1-0
060535-1-3
059690-1-8
059610-1-7
039126-2-0
030415-1-4
097603-1-8
097560-1-9
097558-1-0
028349-1-X
021722-1-6
197361-1-3
197584-1-9
018349-2-4
137375-1-7
137416-1-1
137426-1-8
167836-1-7
167834-1-2
167833-1-5
167822-1-1
167818-1-9
167789-1-5
167778-1-1
167777-1-4
167769-1-2
167989-1-6
167986-1-4
167985-1-7
167967-1-9
167964-1-7
167962-1-2
167959-1-7
167955-1-8
167938-1-7
169054-1-0
169021-1-X
169000-1-X
169001-1-7
168995-1-8
168434-1-5
169036-1-2
108320-1-2
097609-1-1
097606-1-X
094793-1-7
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
69
NOME
CARGO
HORAS
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
Ma Eliane Barbosa Lima
Erivaldo Pereira Lima
Flavio Filomeno F Gomes Filho
Evandro Moura Fernandes
Paulo Cezar Candido Correia
Kildemir Carvalho Matos
Paulo Eduardo de Souza
Antonio Cunha de Vasconcelos
Clauton Monteiro da Rocha
Rafael de Aguila Filho
Teresa Cristina Teixeria Nunes Franklin
Marta Maria Cruz
Flavio Miranda Lima
Monica Lobo Duarte
Joao Martins Monteiro
Gelda Ma Sousa de Aguiar
Luiza Maria Soares Tavares
Joao Borges Neto de Andrade
Marcos Aurelio Elias de Franca
Vangela Ma Pinheiro Leitao de Aguiar
Fco Xavier de Farias Junior
Jarbas Bauer A de Azevedo
Fco Jose dos Santos Gomes
Lucio Flavio Franco de Sousa
Luiz Glauton Santos Barreto
Jose Gentil Gondim Filho
Maria Adelaide Torres Rocha
Jose Caubi Nunes de Araujo
Jose Arnaldo Sousa Moura
Iris de Fatima Moreira Cavalcante
Francisco Willans Quezado
Eugenia Maria Barbosa da Costa
Anto Fco Alves Feitosa
Anto Fernando de Melo Fernande
Jose Marcio Gomes da Costa
Jose Genivaldo Menezes de Queiroz
Odilon Galvao Lopes Filho
Zilda Ferreira da Silva
Zeferino de Castro Neto
Luiza Leite de O Taumaturgo
Airton Rocha de Oliveira
Fca Neila Aristides Reis
Vitoria de Jesus Silva Oliveira
Vera Lucia Alves Oliveira
Alan Moreira de Melo
Jair Varela Maia
Leonardo de Castro Matos
Tiago Jorge Sales
Claudio Carvalho Cunha
Raimundo Mario Gomes dos Santos Filho
Ronnie Clay Rodrigues Andrade
Francisco Ribeiro Silva
George Ricardo Oliveira do Nascimento
Bernardo Christian Alves Ribeiro
Marcio Fernandes Oliveira Chagas
Sílvio José Rodrigues Teixeira
Olavo Gomes Fernandes Vieira Filho
Marcos Flávio Silva Ribeiro
Marcos Luiz Soares de Castro
Manoel Ednardo dos Santos
José Valdenir de Sousa
Francisco Erberte dos Santos Silva
Messias Lopes Bezerra
Vanessa do Nascimento Moreira
Elias Ferreira de Sousa Filho
Virginia Maria Nogueira Matos
Raimundo Nonato Filomeno de Souza
Maria Sergiana Araújo Magalhães
Ana Mary Mota
Joaquim de Freitas Silva
Ana Celia do Vale Veras
Alex Sandro de Freitas Carvalho
Antonio Flavio dos Santos
Fco Lideberto Silva Vale
Fco Hernane L Dantas Junior
Marco Anto Caetano de Lima
Delegado
Delegado
Delegado
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
48
48
24
36
48
12
12
48
24
24
48
10
48
24
16
18
48
48
48
36
48
48
24
29
12
36
36
48
48
20
48
48
48
12
48
8
48
48
48
9
42
20
48
36
24
36
24
12
24
8
48
12
28
36
12
36
12
48
30
48
36
36
6
48
48
48
48
20
48
48
9
12
18
22
5
24
15,00
15,00
15,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
720,00
720,00
360,00
180,00
240,00
60,00
60,00
240,00
120,00
120,00
240,00
50,00
240,00
120,00
80,00
90,00
240,00
240,00
240,00
180,00
240,00
240,00
120,00
203,00
84,00
252,00
252,00
336,00
336,00
140,00
336,00
336,00
336,00
84,00
336,00
56,00
336,00
336,00
336,00
63,00
294,00
140,00
336,00
252,00
120,00
180,00
120,00
60,00
120,00
40,00
240,00
60,00
140,00
180,00
60,00
180,00
60,00
240,00
150,00
240,00
180,00
180,00
30,00
240,00
240,00
240,00
240,00
100,00
240,00
240,00
45,00
60,00
90,00
110,00
25,00
120,00
70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ORD
MATRÍCULA
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
106337-1-0
106299-1-8
021111-1-X
021106-1-X
020926-1-1
168098-1-0
168031-1-1
168013-1-3
168005-1-1
167998-1-5
167995-1-3
167929-1-8
167928-1-0
167919-1-1
167916-1-X
167895-1-8
167879-1-4
167878-1-7
167876-1-2
167869-1-8
167865-1-9
167860-1-2
167856-1-X
167845-1-6
167844-1-9
167840-1-X
167837-1-4
167759-1-6
167758-1-9
167742-1-9
167734-1-7
167703-1-0
167700-1-9
155325-1-3
155323-1-9
155309-1-X
155310-1-0
137446-1-0
137417-1-9
137407-1-2
137384-1-6
137392-1-8
059466-1-1
106350-1-2
106345-1-2
106338-1-8
106327-1-4
106324-1-2
106310-1-7
106303-1-2
106301-1-8
106253-1-9
106381-1-9
106377-1-6
106371-1-2
105614-1-8
106197-1-8
106198-1-5
106246-1-4
106221-1-5
102585-1-0
092850-1-6
009677-1-8
027264-1-6
022273-1-2
020951-1-4
019702-1-6
019456-1-0
018230-1-9
017639-1-1
016088-1-9
013116-1-1
013051-1-5
092939-1-4
092883-1-7
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
NOME
CARGO
HORAS
Micheline Alexandrino Loiola
Jose Iranildo Sousa da Silva
Anto Nilton Barbosa da Silva
Carlos Rubens Dantas Bastos
Romario Anto Lima Araujo
Marcos Roberto Tavora Cavalcante
Francisco Valdez da Silva
Maria Eliane Pereira Gomes
Luiz Pereira de Oliveira Filho
Daniel Cesar Rocha Tupinambá
Sonia Rodrigues da Silva
Francisco de Assis Rodrigues Araujo
Raimundo Nonato Albuquerque
Alvaro Manoel da Silva Junior
Moacyr Regis Rêgo
Neuristene Araujo Lima
Jose Pereira dos Santos
Jose Kildare Matos Dantas
Flavio Fernandes de Lima
Fabio Vasconcelos do Nascimento Sousa
Francisco Hermenegildo Beserra Severino
Odilidio de Albuquerque Chagas
Francisco Jose de Souza
Kelliton Magalhães Pinheiro
Francisco Joel de Oliveira
Rogerio Domingos Pereira
Jose Ulisses Bastos Guanabara
Luciano Silva de Araujo
Francisco Roberto Andrade Marques
Jose Renato Ferreira
Hamilton Holanda de Castro
Luiz Luzeli Pinheiro Junior
Wagner Simão de Oliveira
Rosa Guedes da Silva
Reginaldo de Jesus G Privado Filho
José Marcan da Silva Sousa
Jose Rinaldo da Silva Oliveira
Valter de Oliveira Santiago Filho
John Andrade de O Junior
Fco Lourival Lima de Araujo
Antonio Sergio Oliveira Reges
Carmelita de Araujo Pereira
Edivaldo Felix da Silva
Plinio Bastos Cavalcanti Filho
Paulo Roberto Silva Moreira
Moises de Castro
Marcus Vinicius Coelho Sá Marrocos
Marco Antonio Clemente da Silva
Lazaro de Sousa Moreira
Jurandy Oliveira Matos
Jose Dionisio Dantas Filho
Fco Eudes Muniz
William Moreira Alves
Sueli Maria de Oliveira
Silvia Helena Mendonça Teixeira
Joao Batista Felix de Castro
Antonio Humberto Fontes Moita
Antonio Luis Esmeraldo Holanda
Fco Carlos Parente de Oliveira
Edson Muniz Diogenes
Wilson Nogueira Rocha
Pedro Jorge Fernandes Lisboa
Liduina Lima Pinheiro
Tania Conceicao Almeida Cunha
Sydnei da Silva Bantim
Jose Rego Barros Cavalcante
Carlos Alberto Lima Vieira
Murilo Lopes Paula
Roberto Vieira Pinto
Eulaciete Maria Moreira
Adail da Costa Firmeza
Emmanuel Valberto L Menezes
Valdenir Moreira de Castro
Isaias de Oliveira Lima Filho
Isneudo Evangelista Campos
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
12
48
36
48
8
36
36
48
48
24
48
6
48
48
24
12
48
48
30
30
30
12
12
17
12
12
48
10
48
6
5
12
24
36
20
4
48
24
20
8
36
9
36
24
48
48
48
48
36
20
48
36
48
36
18
48
48
12
10
48
36
48
12
12
48
48
24
36
48
36
36
4
48
36
48
VALOR (R$)
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
TOTAL (R$)
60,00
240,00
180,00
240,00
40,00
180,00
180,00
240,00
240,00
120,00
240,00
30,00
240,00
240,00
120,00
60,00
240,00
240,00
150,00
150,00
150,00
60,00
60,00
85,00
60,00
60,00
240,00
50,00
240,00
30,00
25,00
60,00
120,00
180,00
100,00
20,00
240,00
120,00
100,00
40,00
180,00
45,00
252,00
168,00
336,00
336,00
336,00
336,00
252,00
140,00
336,00
252,00
336,00
252,00
126,00
336,00
336,00
84,00
70,00
336,00
252,00
336,00
84,00
84,00
336,00
336,00
168,00
252,00
336,00
252,00
252,00
28,00
336,00
252,00
336,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ORD
MATRÍCULA
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
092871-1-6
092829-1-2
092790-1-6
092773-1-5
092759-1-6
092705-1-5
027041-1-0
093011-1-9
026165-1-3
025754-1-8
014647-1-X
014523-1-2
014450-1-4
024763-1-2
022571-1-4
011745-1-7
011897-1-9
012016-1-1
013016-1-6
012079-1-1
010544-1-4
009905-1-5
014449-1-3
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
NOME
CARGO
HORAS
Joao Carlos Alexandrino Loiola
Jane Mary Moreira da Silva
Fco Carlos Lemos dos Santos
Ana Lucia de Santiago Girao
Sandra Maria Venancio da Silva
Anto Macenildo O do Nascimento
Evandro Lucas Barbosa
Carlos Alberto Coelho Gouveia
Rossini Correa Lima Filho
Luiz Carlos da Cruz
Ma Aurenice de F Holanda
Telma Ma Fernandes de Sousa
Fco Fernando Sales Tavares
Fco Fernando Cavalcante Nogueira
Zilma Ferreira de Castro
Anto Carlos Rodrigues da Silva
Anto Ivan Moreira Firmino
Airton Costa Firmeza
Eliane Pinheiro Alves
Fco Luciano da Silva Olvieira
Anto Evangelista de Souza
Joao Flavio Lopes Chaves
Jose Airton da Silva Lelis
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
48
12
29
36
48
48
24
48
12
6
48
48
20
48
48
48
16
24
48
20
48
12
48
VALOR (R$)
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
71
TOTAL (R$)
336,00
84,00
203,00
252,00
336,00
336,00
168,00
336,00
84,00
42,00
336,00
336,00
140,00
336,00
336,00
336,00
112,00
168,00
336,00
140,00
336,00
84,00
336,00
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE: 7396
TOTAL DA UNIDADE: 59.454,00
TOTAL GERAL: 97.949,00
TOTAL DE POLICIAIS: 446
TOTAL DE HORAS: 12.491
*** *** ***
PORTARIA Nº222/2008-GS - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Decreto nº28.277, de 14 de junho de 2006, que regulamenta a Lei nº13.765, de 20 de abril
de 2006, RESOLVE conceder a indenização por reforço do serviço militar operacional aos BOMBEIROS MILITARES relacionados no anexo
único desta Portaria, no período de 21 de janeiro a 20 de fevereiro de 2008. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 28 de fevereiro de 2008.
José Nival Freire da Silva
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº222/2008-GS
Corpo de Bombeiros
UNIDADE: 1º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
ORD
MATRÍCULA
1
2
002402-1-8
105576-1-5
3
4
5
6
7
8
125969-1-X
133721-1-X
028023-1-7
104292-1-8
106728-1-3
109626-1-7
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
106507-1-2
095521-1-0
109701-1-3
073890-1-9
039916-1-X
073660-1-9
104443-1-4
113766-1-4
113874-1-1
113737-1-2
108972-1-1
113929-1-1
109620-1-3
109674-1-4
NOME
CARGO
HORAS
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
SÍLVIO GILBERTO TAVARES ARAÚJO
FRANCISCO GLEDSON BARBOSA
RODRIGUES
ROMULO CESAR CORREIA SALES
HAROLDO JORGE ARAGÃO GONDIM
MANOEL BARBOSA GOMES
JOAO CLEITON MOREIRA
ANDRE LUIZ NASCIMENTO DE SOUSA
FERNANDO CHAILON RODRIGUES
FONTELES
EDVALDO ALBUQUERQUE MIGUEL
ANTONIO SANTOS DO NASCIMENTO
REGINALDO LOPES DA SILVA
RAIMUNDO NONATO SOARES DA COSTA
PAULO DA SILVA GOMES
TARCISIO RODRIGUES DA SILVA
EDNILDO MOREIRA DOS SANTOS
FRANCISCO SERGIO BARBOSA DA SILVA
MARCELO SILVA LUCAS
FRANCISCO RUI FERREIRA DE SOUSA
EDSON DE SOUSA FERNANDES
REGINAURO SOUSA NASCIMENTO
FRANCISCO DE ASSIS ALVES VICENTE
FRANCISCO DE ASSIS ABREU NETO
Tenente Coronel
Major
24
36
15,00
15,00
360,00
540,00
Capitão
Capitão
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Subtenente
36
36
30
30
6
30
13,00
13,00
7,00
7,00
7,00
7,00
468,00
468,00
210,00
210,00
42,00
210,00
Subtenente
Subtenente
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Sargento
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
30
42
30
6
30
24
48
30
42
36
42
36
36
36
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
210,00
294,00
210,00
42,00
210,00
168,00
336,00
150,00
210,00
180,00
210,00
180,00
180,00
180,00
72
ORD
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
MATRÍCULA
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
109720-1-9
113697-1-5
113692-1-9
113877-1-3
113814-1-8
113828-1-9
109629-1-9
110590-1-5
109630-1-X
109724-1-8
113931-1-3
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
104338-1-9
109729-1-4
109658-1-0
109718-1-0
113832-1-1
109624-1-2
113878-1-0
113950-1-5
113953-1-7
113777-1-8
109696-1-1
109686-1-5
109659-1-8
109692-1-2
109685-1-8
109675-1-1
109623-1-5
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
NOME
CARGO
HORAS
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
FABIANO MORAES EVANGELISTA
FRANCISCO EDSON MELO VASCONCELOS
FRANCISCO DE FREITAS COSTA
MARCILIO ROBSON MARTINS FARIAS
ROBERTO FÁBIO FERREIRA DA SILVA
ZAIRES VIEIRA DANTAS
CASSIUS MOREIRA SALES
ANTONIO JOCELINO MESQUITA DA SILVA
EDSON FLORENCIO DE SOUSA
CRISTIANO FERREIRA SILVA
MARCOS ANTÔNIO MEDEIROS DO
NASCIMENTO
MAVINIER GOMES DE OLIVEIRA
AURICÉLIO DAS NEVES MATOS
PAULO CÉSAR FERREIRA SOARES
FRANCK EDUARDO DA SILVA
VALFRIDO FEITOSA GOMES
ENICODEMOS BARROSO SARAIVA
MAURO ACELINO LIMA
MARCOS ANTONIO LIMA DE SOUSA
NOE LIMA DE SOUZA
CARLOS SERGIO MOURA DE MELO
FRANCISCO DA SILVA LIMA
ANDRE LUIS DE ARAUJO
EVALDO LUIZ TOMAZ DE OLIVEIRA
KLEBER OLIVEIRA AMARO
FRANCISCO WILKSON M. DO NASCIMENTO
FRANCISCO CESAR SOARES FERNANDES
MAUA DOS SANTOS COSTA
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
42
24
30
36
36
42
36
36
36
36
12
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
210,00
120,00
150,00
180,00
180,00
210,00
180,00
180,00
180,00
180,00
60,00
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
12
30
36
42
30
30
12
48
42
30
6
36
36
42
36
42
36
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
60,00
150,00
180,00
210,00
150,00
150,00
60,00
240,00
210,00
150,00
30,00
180,00
180,00
210,00
180,00
210,00
180,00
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE: 1608
TOTAL DA UNIDADE: 9.828,00
UNIDADE: 2º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
ORD
MATRÍCULA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
119491-1-8
125962-1-9
133722-1-7
029132-1-6
104303-1-3
100941-1-9
097516-1-0
109014-1-3
104430-1-6
104326-1-8
109017-1-5
109045-1-X
109635-1-6
109034-1-6
108785-1-9
104271-1-8
109703-1-8
109727-1-X
106504-1-0
113865-1-2
104286-1-0
109700-1-6
113741-1-5
113715-1-5
110591-1-2
109024-1-X
109662-1-3
113768-1-9
113746-1-1
113770-1-7
31
32
33
109719-1-8
109665-1-5
113815-1-0
NOME
CARGO
ALFREDO DE CARVALHO MELO
FRANCISCO CLÁUDIO DE OLIVEIRA
FRANCISCO TALLYS PEREIRA DE LIMA
CARLOS RAFAEL DE AZEVEDO
FRANCISCO VILMAR MOTA CASTRO
ROBERTO LIMA DO CARMO
JOSÉ CLEMILDO HONORATO P. JÚNIOR
JOSÉ WILSON MOTA GASPAR
PEDRO SÉRGIO DE OLIVEIRA MARTINS
MARFRANK TEIXEIRA OLIVEIRA
JOSÉ CISNANDO DE OLIVEIRA BRITO
RAIMUNDO JOSÉ XAVIER DE LIMA
ANTÔNIO CLEITON ROCHA
MARINHO GLAUBER MOTA DE SOUSA
AMAURY FREIRE DA ROCHA
JOSÉ NASCIMENTO LIMA
SÉRGIO PEREIRA ELÓI
CARLOS MAGNO BEZERRA LIMA
FRANCISCO RICARDO GADELHA
JOSÉ ALMEIDA PEROBA JÚNIOR
IZAÍAS ALVES DE SOUZA
REGINALDO LIMA MOTA
EDUARDO FERREIRA DA COSTA
FRANCISCO VILARDO CARDOSO VIANA
ANTÔNIO FRANCISCO BRAZ FAUSTINO
JOSÉ AÉCIO PEREIRA RIBEIRO
MÁRIO PEREIRA FARIAS
FRANCISCO CHARLY DE SOUSA MORAES
ELDER DE LIMA MENDES
FRANCISCO EDMILSON TORQUATO DE
NOJOSA
FLÁVIO ARAÚJO LIMA
ANTÔNIO CARLOS MARTINS DA SILVA
ALDEMIR PEREIRA DO NASCIMENTO
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE: 600
TOTAL DA UNIDADE: 3.408,00
HORAS
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
Major
Capitão
Capitão
Subtenente
Subtenente
Sargento
Sargento
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
12
12
12
12
12
12
12
6
30
12
12
12
12
12
24
12
18
24
6
30
24
12
24
24
24
24
30
24
24
24
15,00
13,00
13,00
7,00
7,00
7,00
7,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
180,00
156,00
156,00
84,00
84,00
84,00
84,00
30,00
150,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
120,00
60,00
90,00
120,00
30,00
150,00
120,00
60,00
120,00
120,00
120,00
120,00
150,00
120,00
120,00
120,00
Cabo
Cabo
Cabo
30
24
18
5,00
5,00
5,00
150,00
120,00
90,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
73
UNIDADE: 4º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
ORD
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
MATRÍCULA
125968-1-2
092238-1-9
100966-1-8
100922-1-3
113804-1-7
109669-1-4
097535-1-6
037191-1-1
113833-1-9
109651-1-X
NOME
CARGO
CÍCERO OSVALDO ZACARIAS PEREIRA
MANOEL SINDEY B. DE AGUIAR
LUIS GONZAGA DE SOUSA FILHO
FRANCISCO VICENTE N. MORAIS
EDWARD SIDNEY ANDRADE DA SILVA
JAIRO HENRIQUE DE BRITO SILVA
JOSÉ JEFFERSON REBOUÇAS DA SILVA
LUCIVANDO LIMA DE OLIVEIRA
WALDEMIR DE OLIVEIRA DIAS
ALEX SANDRO BATISTA SOARES
Capitão
Subtenente
Subtenente
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
HORAS
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
6
6
6
12
12
6
12
12
6
6
13,00
7,00
7,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
78,00
42,00
42,00
60,00
60,00
30,00
60,00
60,00
30,00
30,00
HORAS
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE: 84
TOTAL DA UNIDADE: 492,00
UNIDADE: NÚCLEO DE BUSCA E SALVAMENTO
ORD
MATRÍCULA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
097510-1-7
004027-1-0
092276-1-X
100981-1-4
029328-1-4
108988-1-1
113716-1-2
106758-1-2
113837-1-8
108998-1-8
100938-1-3
113890-1-5
13
14
15
16
17
18
19
20
21
109060-1-6
108994-1-9
113914-1-9
113693-1-6
113935-1-9
113750-1-4
109042-1-8
113951-1-2
113759-1-X
NOME
CARGO
JOÃO BATISTA ALVES DOS SANTOS
JOSÉ IVANILDO BRITO
FCO ERASMO NOGUEIRA DA SILVA
FRANCISCO ALBERTO COSTA RODRIGUES
VANDI JOSÉ MESQUITA
FRANCISCO IVANALDO SALES BRASIL
FABIANO NOBRE URBANO
JORGE GRAÇA A. PEREIRA
ANTÔNIO CARLOS DA COSTA
FRANCISCO JOSÉ DANTAS DE LIMA
JABAS FERREIRA LIMA
FRANCISCO ANTÔNIO PEREIRA
CARNEIRO
SEBASTIÃO GONÇALVES DE SOUSA
FRANCISCO ALDENÍZIO MARTINS
JÚLIO CÉSAR MARTINS MATIAS
FRANCISCO DAS CHAGAS P. DA COSTA
MOISÉS DE OLIVEIRA ABREU
DANIEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO
PLÍNIO FABRÍCIO V. DO NASCIMENTO
MÁRCIO FERREIRA DA COSTA
CLÁUDIO BRAGA DE SOUSA
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Subtenente
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
6
6
6
6
6
6
12
6
12
12
12
12
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
42,00
42,00
42,00
42,00
42,00
30,00
60,00
30,00
60,00
60,00
60,00
60,00
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
Cabo
12
6
42
12
12
12
12
12
12
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
60,00
30,00
210,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
60,00
TOTAL DE HORAS DA UNIDADE: 234
TOTAL DA UNIDADE: 1.230,00
TOTAL GERAL: 14.958,00
TOTAL DE POLICIAIS: 114
TOTAL DE HORAS: 2.526
*** *** ***
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001/2008
PROCESSO Nº07457239-3/CBMCE OBJETO: Aquisição de Valestransportes para funcionários civis do CBMCE referente ao mês de
janeiro de 2008 JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a impossibilidade de
confronto, devido ter no Estado do Ceará apenas uma Empresa
concorrente para o objeto, de acordo com o Decreto Municipal de
Fortaleza nº0142 de 08/07/1993 anexo ao presente processo, tornandose inviável a competição e diante da necessidade da Corporação em
adquirir vales-transportes para uso durante o mês de janeiro de 2008,
para os funcionários civis do Corpo de Bombeiros Militar, conforme
portaria 571/2007-CBMCE, o Sindicato das Empresas de Transportes de
Passageiros do Estado do Ceará, foi escolhido de acordo com que preceitua
a Lei 8.666/93 e demais alterações posteriores VALOR: R$783,20 (Setecentos
e oitenta e três reais e vinte centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01676.10100004.06.122.400.20475.22.33903900.00.0.00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, CAPUT, da Lei Federal nº8666/93 e
suas posteriores alterações CONTRATADA: SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO
DO CEARÁ – CNPJ: 07.341.423/0001-14 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: JOAQUIM DOS SANTOS NETO – CEL QOBM
Comandante Adjunto do CBMCE RATIFICAÇÃO: JOÃO VASCONCELOS
SOUSA – CEL QOBM. Comandante Geral do CBMCE.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15254
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 02/2008
PROCESSO Nº07529827-9/CBMCE OBJETO: Vales-transportes para
funcionários civis do CBMCE referente ao mês de fevereiro de 2008
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a impossibilidade de confronto, devido
ter no Estado do Ceará apenas uma empresa concorrente para o objeto,
de acordo com o Decreto Municipal de Fortaleza nº0142 de 08/07/1993
anexo ao presente processo, tornando-se inviável a competição e diante da
necessidade da Corporação em adquirir vales-transportes para uso durante o
mês de fevereiro de 2008, para os funcionários civis do Corpo de Bombeiros
Militar, conforme portaria 001/2008-CBMCE, o Sindicato das Empresas
de Transportes de Passageiros do Estado do Ceará, foi escolhido de acordo
74
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
com que preceitua a Lei 8.666/93 e demais alterações posteriores. VALOR:
R$1.102,00 (Hum mil cento e dois reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01676.10100004.06.122.400.20475.22.33903900.00.0.00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, CAPUT, da Lei Federal nº. 8666/93 e suas
posteriores alterações. CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ CNPJ: 07.341.423/0001-14 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
JOAQUIM DOS SANTOS NETO - CEL QOBM - Comandante Adjunto do
CBMCE. RATIFICAÇÃO: JOÃO VASCONCELOS SOUSA - CEL QOBM
Comandante Geral do CBMCE>
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15254
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº025/2008 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, juntamente com o
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, RESOLVEM DESIGNAR os SERVIDORES, Sandra
Maria Bezerra Luna - STDS, Rita de Cássia Sidney Marques Bessa - STDS,
Miquelangelo Ripardo Cunto - STDS, José Izaias de Melo Ibiapina STDS e Fabio Perdigão Vasconcelos - FUNECE, para sob presidencia do
primeiro comporem a Comissão Técnica encarregada de proceder as
inscrições e avaliações do Processo de Seleção Pública de que trata o
Decreto nº29.060 de 09/11/2007 e publicado no Diário Oficial do Estado
de 13/12/2007. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2008.
Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade
SECRETÁRIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO
Jader Onofre de Morais
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº032/2008 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso da atribuição
legais, e tendo em vista o que consta no processo nº06414962-5 do SPU,
RESOLVE APLICAR ao servidor FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
LIMA, que exerce a função de INSTRUTOR EDUCACIONAL, Grupo
Ocupacional ADO, referência 30, matrícula nº400944-1-5, desta Secretaria,
a PENA DE REPREENSÃO, nos termos do art.196, inciso I da Lei nº9.826,
de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2008
Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade
SECRETÁRIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº038/2008 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso da atribuição
legais, e tendo em vista o que consta no processo nº06414962-5 do SPU,
RESOLVE APLICAR ao servidor JOAQUIM AIRES CARNEIRO
FILHO, que exerce a função de INSTRUTOR EDUCACIONAL, Grupo
Ocupacional ADO, referência 30, matrícula nº400552-1-5, desta
Secretaria, a PENA DE REPREENSÃO, nos termos do art.196, inciso I
da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 12 de fevereiro de
2008
Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade
SECRETÁRIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO
*** *** ***
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2008
I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO
ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA DEFENSORIA
PÚBLICA-GERAL E A EMPRESA ELITE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA., PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.;
II - CONTRATANTE: Defensoria Pública-Geral, inscrita no CNPJ sob
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
o nº02.014.521/0001-23, representada por sua Defensora Pública-Geral,
FRANCILENE GOMES DE BRITO BESSA.; III - ENDEREÇO: Rua
Caio Cid, nº100, Luciano Cavalcante, em Fortaleza-CE.; IV CONTRATADA: EMPRESA ELITE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LTDA, CNPJ sob o no. 02313078/0001-91, representada neste ato
pelo Sr. Agostinho de Araújo Melo Neto, brasileiro, casado, empresário,
portador da célula de identidade 2003010047358 SSP/Ce e CPF
115.291.053-15.; V - ENDEREÇO: Rua Rocha Lima, nº600, Centro,
Fortaleza-Ce.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57 e demais
dipositivos da Lei 8666/93 e alterações posteriores.; VII- FORO:
Fortaleza, Ceará.; VIII - OBJETO: Prorrogação do contrato até o dia
31 de março de 2008.; IX - DA VIGÊNCIA: Até o dia 31 de março de
2008.; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do contrato original, bem como os aditivos anteriores não
alterados pelo presente termo aditivo.; XI - DATA: 31 de dezembro de
2007.; XII - SIGNATÁRIOS: Francilene Gomes de Brito Bessa e
Agostinho de Araújo Melo Neto..
Amélia Soares da Rocha
ASSESSORA JURÍDICA - DEFENSORA PÚBLICA
De acordo:
Francilene Gomes de Brito Bessa
DEFENSORA PÚBLICA GERAL
*** *** ***
PODER LEGISLATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
PORTARIA Nº35/2008 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº03671/2007-0-TC., RESOLVE
conceder, na conformidade do Laudo nº2008/004526, de 13 de fevereiro
de 2008, expedido pela Célula de Perícia Médica do ISSEC (Instituto de
Saúde dos Servidores do Estado do Ceará), a MARINETE LOPES DE
ALMEIDA, Auxiliar de Controle Externo Ref.09, da Secretaria Geral
deste Tribunal, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, com
vencimentos integrais, na forma dos arts.80, Inciso I, 88 da Lei nº9.826/74,
a partir de 14.01.2008. Publique-se. TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2008.
Conselheiro Pedro Augusto Timbó Camelo
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº36/2008 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº00731/2007-9-TC., RESOLVE
conceder, na conformidade do Laudo nº2008/004592, de 13 de fevereiro
de 2008, expedido pela Célula de Perícia Médica do ISSEC (Instituto de
Saúde dos Servidores do Estado do Ceará), a FILOMENA CALDEIRA
PEREIRA BONESSI, Auxiliar de Controle Externo Ref.09, da Secretaria
Geral deste Tribunal, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de
saúde, em prorrogação, com vencimentos integrais, na forma dos arts.80,
Inciso I, 88 da Lei nº9.826/74, a partir de 18.01.2008. Publique-se.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07
de março de 2008.
Conselheiro Pedro Augusto Timbó Camelo
PRESIDENTE
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº03/2008 - TC
Em cumprimento ao despacho do Relator, lavrado no processo
nº00682/1997-0-TC, fica notificado, nos termos do art.21, inciso III,
da Lei nº12.509, de 06.12.95, o Ilmo. Sr. FRANCISCO ERIVELDO
MARCELINO DE PAULA, a comparecer, no prazo de 30 dias, perante
este Tribunal, no horário de 08:30h às 11:30h e 14:30h às 17:30h, à
Rua Sena Madureira, nº1047, 3º andar, a fim de cumprir o disposto no
referido despacho. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2008.
Cesar Wagner Marques Barreto
SECRETÁRIO - GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 00542/2008-2-TC. OBJETO: Inscrições de 02 (duas)
servidoras no VII Congresso Cearense de Recursos Humanos, a
ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 12.03 a 14.03.2008.
JUSTIFICATIVA: Os temas abordados guardam consonância com as
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
atividades desempenhadas pelas servidoras participantes do referido Congresso.
VALOR TOTAL: R$1.000,00 (hum mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02100001.01.032.666.10373.22.33903900.00.1.00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art.25, combinado com o
inciso VI do art.13 da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS-ABRH-CEARÁ, inscrita
no CNPJ sob o nº35.004.142/0001-01. RATIFICAÇÃO: Conselheiro Pedro
Augusto Timbó Camelo – Presidente do TCE/CE. DATA: 03/03/2008.
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº3054/2007
PROCESSO Nº05972/2005-9
Considerando que trata o presente processo acerca do Ato datado de 10
de junho de 2005 e publicado no Diário Oficial do Estado, de 11 de
agosto de 2005, expedido pelo Titular da Secretaria da Educação Básica,
atualmente denominada Secretaria da Educação, nos termos da Lei
nº13.875, de 07 de fevereiro de 2007, concedendo Aposentadoria
Voluntária, com proventos integrais a REGINA FERREIRA DO
NASCIMENTO, no exercício da função de Professor Iniciante I,
referência 05, matrícula nº056.915-1-6, com jornada de trabalho de 20
(vinte) horas semanais;
Considerando que o ato aposentatório encontra-se fundamentado no
art.168, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Ceará,
combinado com os arts.43 e 157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974
e nas Leis nºs 11.072/1985, 11.812/1991, 12.066/1993, 12.780/1997
e 13.512/2004;
Considerando que conforme a Lei nº13.512/2004, a aposentanda faz jus
aos proventos mensais, no valor de R$380,49 (trezentos e oitenta reais
e quarenta e nove centavos), referente ao vencimento-base acrescido
das Gratificações de Progressão Horizontal (25%), Efetiva Regência de
Classe (40%) e Localização (10%);
Considerando que a servidora conta no período de 10 de março de 1966
a 31 de dezembro de 1970 (PNE/Seduc) e de 05 de novembro de 1973 a
15 de dezembro de 1998 (Seduc), com 29 anos, 08 meses e 19 dias de
tempo de serviço, acrescido do tempo inerente à Licença Especial
referente ao período de 25/07/1990 a 25/07/1995, não usufruída e
contada em dobro;
Considerando o quanto se contém na instrução processual, notadamente
a Informação nº5.131/2007 da lavra da 1ª Inspetoria de Controle
Externo, onde aquele órgão instrutivo opina pelo registro do Ato de
Aposentadoria de fls. 47, datado de 10 de junho de 2005;
Considerando ainda, o quanto se contém na legislação inerente à matéria;
Considerando finalmente, os fundamentos do voto da Relatora.
RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato
concedendo Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais a
REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO, no exercício da função de
Professor Iniciante I, referência 05, matrícula nº056.915-1-6, com
jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotada na Secretaria da
Educação.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 28 de novembro de 2007.
Conselheiro Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo de Paula Pessoa
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO.
Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor
RELATORA
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº3055/2007
PROCESSO Nº00690/2006-3
Considerando que trata o presente processo acerca do Ato datado de 06
de setembro de 2005 (fls. 341) e publicado no Diário Oficial do Estado,
de 05 de outubro de 2005 (fls. 344), expedido pelo Titular da Secretaria
da Educação Básica, atualmente denominada Secretaria da Educação,
nos termos da Lei nº13.875, de 07 de fevereiro de 2007, concedendo
Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais a MARIA
AUXILIADORA DE ALMEIDA SOUSA, no exercício da função de
Professor Iniciante, referência 09, com jornada de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais.
Considerando que o ato aposentatório encontra-se fundamentado no
art.168, inciso III, alínea ‘’a’’, da Constituição Estadual combinado
com os arts.43 e 157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e nas Leis
nºs 11.072/1985, 12.066/1993, 12.780/1997 e 13.627/2005;
Considerando que conforme a Lei nº13.627/2005, a aposentanda faz jus
aos proventos mensais, no valor de R$471,71 (quatrocentos e setenta e
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
75
um reais e setenta e um centavos), referente ao vencimento-base
acrescido das Gratificações de Progressão Horizontal (30%) e Efetiva
Regência de Classe (40%);
Considerando que a servidora conta no período de 20/02/1967 a 12/01/1972
(EX-PNE/Seduc) e de 13/01/1972 a 27/01/1998 (SEDUC), com 31
anos e 03 meses de tempo de serviço, acrescido do tempo inerente à
Licença Especial, referente ao período de 25/07/1990 e 25/07/1995,
não usufruída e contada em dobro, bem como deduzidos o período de 48
(quarenta) dias de licença para acompanhar pessoa da família, sendo 08
(oito) dias a partir de 07 de maio de 1976 e 40 (quarenta) dias, com
inicio em 17 de maio de 1977;
Considerando o quanto se contém na instrução processual, notadamente
a Informação nº5.154/2007 da lavra da 1ª Inspetoria de Controle Externo
desta Corte de Contas;
Considerando que a aposentadoria em causa encontra-se corretamente
deferida, opina a 1ª Inspetoria de Controle Externo pelo registro do ato
de fls. 341, datado de 06 de setembro de 2005;
Considerando ainda, o quanto se contém na legislação inerente à matéria;
Considerando finalmente, os fundamentos do voto da Relatora.
RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato de
Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais a MARIA
AUXILIADORA DE ALMEIDA SOUSA, no exercício da função de
Professor Iniciante, referência 09, com jornada de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, lotada na Secretaria da Educação.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 28 de novembro de 2007.
Conselheiro Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo de Paula Pessoa
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO.
Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor
RELATORA
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº3056/2007
PROCESSO Nº01037/2006-2
Considerando que trata o presente processo acerca do Ato datado de 23
de novembro de 2005 (fls. 37) e publicado no Diário Oficial do Estado,
de 29 de dezembro do mesmo ano (fls. 47), expedido pelo Titular da
Secretaria da Educação Básica, atualmente denominada Secretaria da
Educação, nos termos da Lei nº13.875, de 07 de fevereiro de 2007,
concedendo Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais,
a ELISABETE DIAS DE OLIVEIRA, no exercício da função de Auxiliar
de Serviços Gerais, referência ADO-5, matrícula nº013.784-1-4, com
jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais;
Considerando que o ato aposentatório encontra-se fundamentado no
art.40, §1º, inciso III, alínea “b”, §2º, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº20, de 15 de dezembro de
1998, combinado com os arts.43, 156, §1º, inciso IV e 157, da Lei
nº9.826, de 14 de maio de 1974 e nas Leis nºs 12.386/1994, 12.780/1997,
13.597/2005 e 13.627/2005;
Considerando que conforme a Lei nº13.627/2005, a aposentanda faz jus
aos proventos mensais, no valor de R$313,27 (trezentos e treze reais e
vinte e sete centavos), proporcionais a 80%, referente ao vencimentobase acrescido das Gratificações de Progressão Horizontal (15%) e da
Complementação de Remuneração Mínima Estadual (R$138,04);
Considerando que a servidora completou 60 anos de idade em 05 de
maio de 2003 e conta, no período de 14 de agosto de 1982 a 28 de
agosto de 2003, com 20 anos, 11 meses e 15 dias de tempo de contribuição
previdenciária, deduzidos 36 dias de falta no período de 01/12/1992 a
01/03/1997;
Considerando que concluiu 1ª Inspetoria de Controle Externo pelo
registro do ato de fls. 37, datado de 23 de novembro de 2005;
Considerando que instado a se pronunciar nos autos, o Representante do
Ministério Público Especial junto a esta Corte, Procurador-Geral, Rholden
Botelho de Queiroz, opinou pelo registro do ato, tendo em vista a
ausência de divergência para deferimento do pedido contido no presente
processo e a regularidade perante a lei;
Considerando o quanto se contém na instrução processual, notadamente
a Informação nº4.488/2007 da lavra da 1ª Inspetoria de Controle Externo
desta Corte de Contas;
Considerando ainda, o quanto se contém na legislação inerente à matéria;
Considerando finalmente, os fundamentos do voto da Relatora.
RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato
concedendo concessor de Aposentadoria Voluntária, com proventos
proporcionais, a ELISABETE DIAS DE OLIVEIRA, no exercício da
76
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
função de Auxiliar de Serviços Gerais, referência ADO-5, matrícula
nº013.784-1-4, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais,
lotada na Secretaria da Educação.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 28 de novembro de 2007.
Conselheiro Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo de Paula Pessoa
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO.
Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor
RELATORA
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº3057/2007
PROCESSO Nº01217/2006-4
Considerando que trata o presente processo acerca do Ato datado de 26
de dezembro de 2005 e publicado no Diário Oficial do Estado, de 13 de
fevereiro de 2006, expedido pelo Titular da Secretaria da Educação
Básica, atualmente denominada Secretaria da Educação, nos termos da
Lei nº13.875, de 07 de fevereiro de 2007, concedendo Aposentadoria
Voluntária, com proventos integrais, a JOSEFA GISLEIDE GOMES DE
OLIVEIRA, no exercício da função de Professor, referência 01, matrícula
nº057.503-1-8, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais;
Considerando que o ato aposentatório encontra-se fundamentado no art.168,
inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Ceará, combinado com
os arts.43 e 157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e nas Leis nºs:
11.072/1985, 12.066/1993, 12.780/1997, 13.597/2005 e 13.627/2005;
Considerando que conforme a Lei nº13.627/2005, a aposentanda faz jus
aos proventos mensais, no valor de R$403,96 (quatrocentos e três reais
e noventa e seis centavos), referente ao vencimento-base acrescido das
Gratificações de Progressão Horizontal (25%), Efetiva Regência de
Classe (40%) e Complementação da Remuneração Mínima (R$94,05);
Considerando que a servidora conta no período de 08 de março de 1966
a 31 de dezembro de 1966 e 10 de março de 1967 a 31 de dezembro de
1967 (PNE/Seduc) e de 17 de janeiro de 1974 a 27 de janeiro de 1998
(Seduc), com 26 anos, 02 meses e 06 dias de tempo de serviço, acrescido do
tempo inerente à Licença Especial, referente ao período de 25/07/1990 a
25/07/1995, não usufruída e contada em dobro;
Considerando que a 1ª Inspetoria de Controle Externo observou que
“Referentemente aos períodos de 08.03 a 31.12.66 e de 10.03 a 31.12.67,
prestados ao ex-P.N.E., apenas o intervalo de 08.03.66 a 31.12.66
encontra-se devidamente comprovado, haja vista que a cópia do
documento de fls. 09, não possui identificação do ano. Todavia, a
contagem de 297 dias (10.03 a 31.12.67) no tempo de serviço da
interessada não traz repercussão a espécie, haja vista que, admitida a
hipótese de sua exclusão, a postulante ainda contaria com 25 anos e
fração exclusivos de magistério, suficientes, portanto, para a decretação
de sua aposentadoria na forma pretendida.”;
Considerando que conclui a 1ª Inspetoria de Controle Externo pelo
registro do ato de fls. 62, de 26 de dezembro de 2005;
Considerando o quanto se contém na instrução processual, notadamente
na Informação nº5.138/2007 da lavra da 1ª Inspetoria de Controle
Externo desta Corte de Contas;
Considerando ainda, o quanto se contém na legislação inerente à matéria;
Considerando finalmente, os fundamentos do voto da Relatora.
RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato
concessor de Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a
JOSEFA GISLEIDE GOMES DE OLIVEIRA, no exercício da função de
Professor, referência 01, matrícula nº057.503-1-8, com jornada de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotada na Secretaria da Educação.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 28 de novembro de 2007.
Conselheiro Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo de Paula Pessoa
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO.
Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor
RELATORA
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº3058/2007
PROCESSO Nº03002/2006-4
Considerando que trata o presente processo acerca do Ato datado de 07
de abril de 2006 e publicado no Diário Oficial do Estado, de 24 de abril
de 2006, expedido pelo Titular da Secretaria da Educação Básica,
atualmente denominada Secretaria da Educação, nos termos da Lei
nº13.875, de 07 de fevereiro de 2007, concedendo Aposentadoria
Voluntária, com proventos integrais, a MARIA LEITE GOMES, no
exercício da função de Professor, Pleno I, referência 13, matrícula
nº047.878-1-1, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais;
Considerando que o ato aposentatório encontra-se fundamentado no
art.168, inciso III, alínea “b”, da Constituição Estadual, combinado com
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
os arts.43 e 157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e nas Leis nºs
11.072/1985, 12.066/1993, 12.102/1993, 12.780/1997 e 13.627/2005;
Considerando que conforme a Lei nº13.627/2005, a aposentanda faz jus
aos proventos mensais, no valor de R$590,26 (quinhentos e noventa
reais e vinte e seis centavos), referente ao vencimento-base acrescido
das Gratificações de Progressão Horizontal (25%), Incentivo Profissional
(10%) e Efetiva Regência de Classe (40%);
Considerando que a servidora conta, no período de 16/06/1965 a 18/05/1967 e
de 19/05/1967 a 31/12/1967 (PNE/SEDUC) e de 13/01/1972 a 27/01/1998
(SEDUC), com 29 anos e 23 dias de tempo de serviço, acrescido do tempo
inerente à Licença Especial, referente ao período de 25/07/1990 a 25/07/1995,
não usufruída e contada em dobro, bem como deduzidos o período de 15 dias,
concernente à licença por motivo de saúde em pessoa da família;
Considerando que a 1ª Inspetoria de Controle Externo opina pelo registro
do ato de fls. 77, datado de 07 de abril de 2006;
Considerando o quanto se contém na instrução processual, notadamente
na Informação nº5.158/2007 da lavra da 1ª Inspetoria de Controle
Externo desta Corte de Contas;
Considerando ainda, o quanto se contém na legislação inerente à matéria;
Considerando finalmente, os fundamentos do voto da Relatora.
RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato
concedendo Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a
MARIA LEITE GOMES, no exercício da função de Professor, Pleno I,
referência 13, matrícula nº047.878-1-1, com jornada de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, lotada na Secretaria da Educação.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 28 de novembro de 2007.
Conselheiro Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo de Paula Pessoa
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO.
Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor
RELATORA
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº3059/2007
PROCESSO Nº03018/2006-8
Considerando que trata o presente processo acerca do Ato datado de 07
de abril de 2006 e publicado no Diário Oficial do Estado, de 24 de abril
de 2006, expedido pelo Titular da Secretaria da Educação Básica,
atualmente denominada Secretaria da Educação, nos termos da Lei
nº13.875, de 07 de fevereiro de 2007, concedendo Aposentadoria
Voluntária, com proventos integrais a MARIA JOSÉ BRASIL BARRETO,
no exercício da função de Professor Pleno I, referência 13, com jornada
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais;
Considerando que o ato aposentatório encontra-se fundamentado no art.3º,
da Emenda Constitucional nº20, de 15 de dezembro de 1998; art.168,
inciso III, alínea “a“ da Constituição do Estado do Ceará; combinado com
os arts.43 e 157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e as Leis nºs
11.072/1985; 12.066/1993; 12.102/1993; 12.780/1997 e 13.627/2005;
Considerando que conforme a Lei nº13.627/2005, a aposentanda faz jus
aos proventos mensais, no valor de R$1.214,27 (um mil, duzentos e
quatorze reais e vinte e sete centavos), referente ao vencimento-base
acrescido das Gratificações de Progressão Horizontal (30%), Incentivo
Profissional (10%) e Efetiva Regência de Classe (40%);
Considerando que a servidora conta no período de 05/05/1967 a 28/12/1972
(PNE/Seduc) e de 29/12/1972 a 27/01/1998 (Seduc), com 31 anos, 03 meses e 03
dias de tempo de serviço, acrescido do tempo inerente à Licença Especial, referente
ao período de 25/07/1990 a 25/07/1995, não usufruída e contada em dobro;
Considerando que conclui o órgão técnico pelo registro do ato de fls. 63,
datado de 07 de abril de 2006;
Considerando o quanto se contém na instrução processual, notadamente
na Informação nº5.272/2007 da lavra da 1ª Inspetoria de Controle
Externo desta Corte de Contas;
Considerando ainda, o quanto se contém na legislação inerente à matéria;
Considerando finalmente, os fundamentos do voto da Relatora.
RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato
concedendo Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais a MARIA
JOSÉ BRASIL BARRETO, no exercício da função de Professor Pleno I,
referência 13, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
lotada na Secretaria da Educação.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 28 de novembro de 2007.
Conselheiro Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo de Paula Pessoa
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO.
Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor
RELATORA
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
RESOLUÇÃO Nº3060/2007
PROCESSO Nº00405/2007-7
Considerando que trata o presente processo acerca do Ato datado de 13
de julho de 2006 e publicado no Diário Oficial do Estado, de 25 de julho
de 2006, expedido pelo Titular da Secretaria da Saúde, concedendo
Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais a HILDA
ALVES ALCÂNTARA, no exercício da função de Auxiliar de
Administração, referência ADO-17, matrícula nº085.062-1-3, com
jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais;
Considerando que o ato aposentatório encontra-se fundamentado no
art.40, §1º, inciso III, alínea “b”, §2º, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº20, de 15 de dezembro de
1998, combinado com os arts.43, §1º, 153, 156, §1º, inciso IV e 157, da
Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e as Leis nºs 11.712/1990,
12.386/1994, 12.780/1997, 13.627/2005 e 13.745/2006;
Considerando que conforme a Lei nº13.627/2005, a aposentanda faz jus
aos proventos mensais, no valor de R$382,49 (trezentos e oitenta e
dois reais e quarenta e nove centavos), proporcionais a 80%, referente
ao vencimento-base, acrescido da Gratificação de Progressão Horizontal
(15%) e a Complementação de Remuneração Mínima (R$67,76);
Considerando que a servidora completou 60 anos de idade, em 22 de
fevereiro de 2002 e conta no período de 24 de março de 1980 a 18 de
setembro de 2002, com 22 anos, 05 meses e 03 dias de tempo de
contribuição previdenciária, deduzidos 30 (trinta) dias de faltas;
Considerando o quanto se contém na instrução processual, notadamente
a Informação nº5.447/2007 da lavra da 1ª Inspetoria de Controle Externo
desta Corte de Contas, que opina pelo registro do ato em apreço;
Considerando ainda, o quanto se contém na legislação inerente à matéria;
Considerando finalmente, os fundamentos do voto da Relatora.
RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato
concessor da Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais
a HILDA ALVES ALCÂNTARA, no exercício da função de Auxiliar de
Administração, matrícula nº085.062-1-3, com jornada de trabalho de
30 (trinta) horas semanais, lotada na Secretaria da Saúde.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 28 de novembro de 2007.
Conselheiro Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo de Paula Pessoa
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO.
Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor
RELATORA
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº3061/2007
PROCESSO Nº03992/2007-8
Considerando que dispõem estes autos sobre Ato da Secretária do
Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, na qualidade de Gestora do
Sistema Único de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis e
Militares, dos Agentes Públicos e dos Membros de Poder do Estado do
Ceará - SUPSEC, concedendo, a partir de 15 de outubro de 2006, data do
óbito, Pensão Previdenciária, no valor de R$625,67 (Seiscentos e vinte
e cinco reais e sessenta e sete centavos) a VALMIR CÉLIO FURTADO,
viúvo de Maria Yacy Torres Furtado, ex-servidora da Secretaria da
Educação, aposentada no cargo de Professor, Classe E-IV, referência
12, atualmente, Professor Pleno I, Referência 13;
Considerando que o referido benefício previdenciário encontra-se
fundamentado no art.40, §7º, inciso I, §8º e §18, da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005
e o art.9º, da Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003;
Considerando o quanto se contém na instrução processual, notadamente
a Informação nº5.833/2007 da lavra da 1ª Inspetoria de Controle Externo
desta Corte de Contas que concluiu pelo registro do ato em apreço;
Considerando ainda, o quanto se contém na legislação inerente à matéria;
Considerando finalmente, os fundamentos do voto da Relatora.
RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato
concedendo, a partir de 15 de outubro de 2006, data do óbito, Pensão
Previdenciária a VALMIR CÉLIO FURTADO, viúvo de Maria Yacy
Torres Furtado, ex-servidora da Secretaria da Educação.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 28 de novembro de 2007.
Conselheiro Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo de Paula Pessoa
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO.
Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor
RELATORA
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
77
RESOLUÇÃO Nº3090/2007
PROCESSO Nº00237/2007-1
Considerando que dispõem estes autos sobre Ato da Secretária do
Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, na qualidade de Gestora do
Sistema Único de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis e
Militares, dos Agentes Públicos e dos Membros de Poder do Estado do
Ceará - SUPSEC, concedendo, a partir de 04 de outubro de 2005, data do
óbito, Pensão Previdenciária, aos dependentes de Giancarlo de Araújo
Ferreira, ocupante do cargo de Professor Pleno I, referência 13, lotado
na Secretaria da Educação Básica;
Considerando que o referido benefício previdenciário encontra-se
fundamentado no art.40, §7º, inciso II, §8º e §18, da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9826, de 14 de maio de
1974, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005
e o art.9º, da Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003;
Considerando que a pensão no valor de R$1.079,33 (um mil e setenta e
nove reais e trinta e três centavos), será rateada para Elizane de Lima
Santos Ferreira (R$539,66 – viúva); Giana Brisa Alves de Araújo
(R$179,88 – filha menor), Walfrido Lourenço Alves de Araújo
(R$179,88 – filho menor) e Ramon Dilan Rodrigues Ferreira (R$179,88 –
filho menor);
Considerando o quanto se contém na instrução processual, notadamente
as Informações nºs 0819/2007, 4.439/2007 e 5.365/2007 da lavra da 1ª
Inspetoria de Controle Externo desta Corte de Contas que opina pelo do
registro do Ato de fls. 58, datado de 12 de junho de 2007;
Considerando que o Ministério Público de Contas pediu vista dos
presentes autos na Sessão de Câmara do dia 07 de novembro de 2007,
em razão do art.82, inciso I do Código de Processo Civil combinado
com o art.331, §1º, inciso II, da Constituição do Estado do Ceará, após
a análise dos autos entendendo “[...] o ato de fls. 58 como em
conformidade com a legislação pertinente em vigor.”;
Considerando ainda, o quanto se contém na legislação inerente a matéria;
Considerando finalmente, os fundamentos do voto da Relatora.
RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO, por unanimidade de votos, autorizar o registro do Ato
concedendo pensão previdenciária a Elizane de Lima Santos Ferreira,
Giana Brisa Alves de Araújo, Walfrido Lourenço Alves de Araújo e
Ramon Dilan Rodrigues Ferreira, dependentes de Giancarlo de Araújo
Ferreira, nos termos da Resolução.
Transcreva-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES, em 05 de dezembro de 2007.
Conselheiro Luís Alexandre Albuquerque Figueiredo de Paula Pessoa
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO.
Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor
RELATORA
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o
art.68, item III, da Lei nº12.160, de 04 de agosto de 1993, tendo em vista o
que consta do Processo nº2008.TCM.RAP.03852/08, RESOLVE nos termos
do art.4º., da Lei nº9.037, de 14 de maio de 1968, conceder, a partir de 21 de
fevereiro de 2008, a RICARDO BATISTA REBOUÇAS, matrícula
nº190.305-1-2, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Tecnologia de
Informação (16), DNS-3, neste Tribunal de Contas, a Gratificação Especial
de 40% (quarenta por cento) sobre o respectivo vencimento do mencionado
cargo. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2008.
Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o
artigo 68, item III, da Lei nº12.160, de 04.08.93 (Lei Orgânica do Tribunal
de Contas dos Municípios), e tendo em vista o que consta do Processo
nº2008.TCM.RAP.03429/2008, NOTIFICA para fins de direito, nos termos
do artigo 3º., item II a do Decreto nº20.714, de 11 de maio de 1990, que
ÉVORA GURGEL MACHADO FREIRE, funcionária deste Tribunal de
Contas, ocupante do cargo de Administrador, matrícula nº090677-1-X,
lotada na Diretoria de Administração e Finanças passou a assinar-se
ÉVORA GURGEL MAGALHÃES, conforme Certidão de Casamento no
livro nºB-81 de REGISTROS DE CASAMENTOS às folhas 29, sob o número
de ordem 45920. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2008.
Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
PORTARIA Nº75/2008 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o art.68, III e IV, da Lei Estadual nº12.160/1993 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios), de acordo com a Resolução
nº03/2001 de 31 de maio de 2001, DOE de 07 de junho de 2001, alterada pela Resolução nº02/2003, de 22 de maio de 2003, DOE de 28 de maio de
2003 e alterada pela Resolução nº05/2007 de 02 de agosto de 2007, publicada no DOE de 06 de agosto de 2007, e tendo em vista o que consta do
processo nº2008.TCM.RAP.04438/08, RESOLVE designar os SERVIDORES abaixo discriminados para realizarem viagem de inspeção especial em
Obras e Serviços de Engenharia na Prefeitura Municipal de Uruburetama, concedendo-lhes diárias para fazer face às despesas com alimentação e estada,
tendo em vista que a atribuição funcional não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento
dos servidores, devendo as despesas correrem à conta da dotação própria do orçamento vigente do Tribunal de Contas dos Municípios.
Nome
Cargo
Período de Afastamento
Municípios
José Luciano Aguiar Lira
Gerardo Araújo Filho
Engenheiro Civil
Agente Administrativo
10 de março de 2008 a 14 de março de 2008
10 de março de 2008 a 14 de março de 2008
Uruburetama
Uruburetama
Nº Diárias Valor R$
05
05
100,00
90,00
Total R$
500,00
450,00
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2008.
Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº76/2008 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
que lhe confere o art.68, incisos III e IV, da Lei Estadual 12.160/1993 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios), assim como seu Regime
Interno (Resolução nº08, de 01 de outubro de 1998), art.33, inciso VI, art.34, incisos I, II e de acordo com a Resolução nº03/2001 de 31 de maio de
2001, DOE de 07 de junho de 2001, alterada pela Resolução nº02/2003, de 22 de maio de 2003, DOE de 28 de maio de 2003, alterada pela Resolução
nº05/2007, de 02 de agosto de 2007, publicada no DOE de 06 de agosto de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº2008.TCM.RAP.04477/08,
CONSIDERANDO a importância de realizar viagem aos seguintes municípios: Jaguaribe, Icó, Orós, Jaguaribara, Pereiro, Ererê, Iracema, Potiretama,
Alto Santo, São João do Jaguaribe, Tabuleiro do Norte, Limoeiro do Norte, Quixeré, Russas e Palhano, a fim de prestar apoio logístico ao Curso de
Capacitação de Gestores Públicos e Cidadãos, RESOLVE, conceder diárias ao SERVIDOR abaixo discriminado, para fazer face às despesas com
alimentação e estada, tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sendo necessário o
deslocamento às referidas cidades devendo a despesa correr à conta da dotação própria do orçamento vigente do Tribunal de Contas dos Municípios.
Nome
Cargo
Período de Afastamento
Erick Benevides de Vasconcelos
Assessor Técnico II (79)
10 de março a 13 de março de 2008
Nº
de Diárias
Valor Diárias
R$
Total R$
04
125,00
500,00
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2008.
Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº79/2008 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, considerando o convênio celebrado com a Universidade de Fortaleza,
e tendo em vista o que consta do Processo nº2008.TCM.RAP.04470/08,
RESOLVE desligar, a partir de 01 de março de 2008, do ESTÁGIO concedido
através da Portaria nº205/2006, datada em 09 de outubro de 2006, publicada
no DOE em 13 de outubro de 2006, o estudante abaixo indicado:
NOME
INSTITUIÇÃO DE ENSINO
Rafael Antunes Silva Mota
Universidade de Fortaleza
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2008.
Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior
PRESIDENTE
OUTROS
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2008 EDUCAÇÃO. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que
no próximo dia 26 de Março de 2008 às 09:00hs estará abrindo Licitação
na Modalidade Pregão Presencial Nº 002/2008 - EDUCAÇÃO, cujo
Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender à Merenda
Escolar do Município de Reriutaba. O Edital completo poderá ser
adquirido nos dias úteis a partir da data da publicação no horário de
08:00 às 12:00hs no endereço da Prefeitura Municipal de Reriutaba à
Rua Dr. Osvaldo Honório Lemos, 176 - Centro. Reriutaba - Ce., 10
de Março de 2008. Francisco Klein Vieira Ribeiro - Pregoeiro
Municipal.
*** *** ***
PORTARIA Nº80/2008 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, considerando o convênio celebrado com a Universidade de Fortaleza,
tendo em vista o que consta do Processo nº2008.TCM.RAP.04470/08,
RESOLVE conceder Bolsa de Estágio no valor de R$350,00 (trezentos
e cinqüenta reais), ao ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO abaixo
relacionado, para lotação na Diretoria de Fiscalização:
NOME
CURSO
SEMESTRE
Tiago Pinho do Amaral
Direito
7º.
INSTITUIÇÃO DE ENSINO
Universidade de Fortaleza
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2008.
Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº81/2008 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
considerando o convênio celebrado com a Universidade de Fortaleza, tendo em
vista o que consta do Processo nº2008.TCM.RAP.03981/08, RESOLVE conceder
Bolsa de Estágio no valor de R$350,00 (trezentos e cinqüenta reais), a
ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA abaixo relacionada, para lotação na Procuradoria:
NOME
CURSO
SEMESTRE
Juliana Costa Girão
Direito
8º.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2008.07.
03.01. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Umari – CE, torna público que realizará Licitação, na Modalidade Tomada
de Preços Nº 2008.07.03.01. Abertura: 26/03/08, às 09:00hs, na Av:
Dom Quintino, 200 - Centro – Umari/Ce. Objetivo Contratação de
Empresa para Executar Obra de Construção de Módulos Sanitário
Domiciliares neste Município, informações pelo o tel. (88) 3578-1142
e na Av - Dom Quintino S/N, Centro. Umari - Ce., 11 de Março de
2008. Inácio Vicente de Barros - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
INSTITUIÇÃO DE ENSINO
Universidade de Fortaleza
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2008.
Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior
PRESIDENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - SECRETARIA DE AÇÃO
SOCIAL E CIDADANIA - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL. A
Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará
recebendo até às 15:00hs do dia 27 de Março de 2008, na sala de
reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785 Planalto - Tianguá-Ce., a proposta de preços e documentação de
habilitação para o Pregão Presencial no 01/2008-SASC - Aquisição de
gêneros alimentícios para Programas Sociais. O edital poderá ser obtido
junto à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 8:00 às
17:00hs. Tianguá, 10 de Março de 2008. José Roberto Ferreira de
Souza - Pregoeiro.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
WICAR PARENTE DE PAULA PESSOA S/A AGRICULTURA E
COMÉRCIO - CNPJ Nº 07.743.438/0001-09 - Edital de Convocação Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Convidam os Srs. Acionistas,
a se reunirem no dia 14/04/2008 às 11:00 hs na sede da empresa à Rua
Barão do Rio Branco, 2562, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a
seguinte Ordem do Dia: 1) Exame, discussão e votação do relatório da
Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, referente ao
exercício encerrado em 31/12/2007; 2) Aprovar o resultado do exercício; 3)
Outros assuntos de interesse geral da sociedade. Encontram-se à disposição
dos Srs. Acionistas, na sede da empresa, os documentos a que se refere o art.
133 da lei 6.404/76, ref ao exercício encerrado em 31/12/2007. A diretoria.
*** *** ***
HOLNOR PARTICIPAÇÕES S.A. NIRE 23300015754 - CNPJ(MF)
N° 53.390.019/0001-58. ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
DE HOLNOR PARTICIPAÇÕES S.A., REALIZADA EM 15 DE
FEVEREIRO DE 2008, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO.
DATA - 15 (quinze) de fevereiro de 2008. LOCAL E HORA - Sede da
sociedade, sita na Rua Professor Dias da Rocha, 920, Sala 08, Aldeota,
em Fortaleza Ceará, CEP 60.170.310, às 16:00 (dezesseis) horas.
QUORUM - Acionistas representando mais da metade do capital
votante. MESA - Presidente: Ilia Freitas Alencar; Secretário: Antonio
de Souza Sales. CONVOCAÇÃO - Feita por Edital de Convocação,
datado de 31 de janeiro de 2008, publicado no jornal O Povo, no dia 1°02-2008 na página 35, no dia 02-02-2008 na página 24, no dia 06-022008 na página 25, e publicado no Jornal Diário Oficial do Estado do
Ceará, no dia 06-02-2008 na página 32, e no dia 07-02-2008 na página
27, constando os avisos de que trata o art. 124 da Lei 6.404, de
15.12.1976. ORDEM DO DIA - A Ordem do Dia foi a seguinte: IExame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço
Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício
encerrado em 31.12.2006; II- Eleição da Diretoria; III- Fixação dos
honorários da Diretoria; DOCUMENTOS APRESENTADOS - 1.
Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações
Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de
2006, publicado no jornal “O Povo” no dia 24 de julho de 2007 e no
jornal “Diário Oficial do Estado do Ceará” no dia 24 de julho de 2007.
2. Edital de Convocação, datado de 31 de janeiro de 2008, publicado no
jornal O Povo, no dia 1°-02-2008 na página 35, no dia 02-02-2008 na
página 24 no dia 06-02-2008 na página 25, e publicado no jornal Diário
Oficial do Estado do Ceará, no dia 06-02-2008 na página 32, e no dia
07-02-2008 na página 27. DELIBERAÇÕES - As deliberações da
Assembléia Geral Ordinária, tomadas por unanimidade dos sócios
presentes, foram as seguintes: I- Foram aprovados o Relatório da
Diretoria, o Balanço patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras
relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2006, com a
abstenção dos legalmente impedidos, não havendo lucros a destinar. IIEleição por unanimidade, da seguinte Diretoria para cumprir o mandato
do ano de 2008: Para Diretor Presidente, ILIA FREITAS ALENCAR,
brasileira, divorciada, contadora, portadora da identidade n° 328.046
SSP/CE, e do CPF/MF n° 117.323.503-53, residente e domiciliada em
Fortaleza - Ceará, na Rua Almeida Prado, n° 1250, apto. 1700, CEP
60.175.080; para Diretores LUIZ DUARTE RIPARDO, brasileiro,
solteiro, administrador de empresas, portador da Identidade n° 143.199,
CPF/MF n° 001.259.893-34, residente e domiciliado em Fortaleza Ceará, na Rua Princesa Isabel, 1672, CEP 60.015.061, e ANTONIO
DE SOUZA SALES, brasileiro, casado, advogado, portador da identidade
n° 123.808 SSP/CE, CPF/MF n° 002.232.713-49, residente e domiciliado
em Fortaleza-Ce., na Rua Canuto de Aguiar, 1170, apto. 1101, CEP
60.160.210, que estando todos presentes, declararam, cada um de per si,
não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os
impeçam de exercer atividades mercantis, sendo de logo declarados
empossados, razão pela qual assinaram os termos próprios. III- Foi
aprovado um pro-labore global simbólico mensal de R$ 100,00 (cem
reais) para a Diretoria, que deliberará ela própria acerca da remuneração
individual de cada diretor. DISSIDÊNCIAS - Não houve dissidências,
nem votos em contrário. ASSINATURAS - ILIA FREITAS ALENCAR,
Presidente; ANTONIO DE SOUZA SALES, Secretário; CALILA
ADMINISTRAÇÃO E COMÉCIO S/A., neste ato representada por Ilia
Freitas Alencar e Antonio de Souza Sales; LIA RIBEIRO JEREISSATI.
Confere com o original. ANTONIO DE SOUZA SALES – Secretário.
JUCEC Certifico o Registro em 06/03/2008 sob nº 20070991677.
Haroldo Fernandes Moreira - Secretário-Geral.
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
79
TJ PARTICIPAÇÕES S.A. NIRE 23300016408 – CNPJ(MF) N°
10.395.762/0001-98. ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
DE TJ PARTICIPAÇÕES S.A., REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO
DE 2008, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. DATA – 14
(quatorze) de fevereiro de 2008. LOCAL E HORA – Sede da sociedade,
sita na Rua Professor Dias da Rocha, 920, sala 07 Aldeota, em Fortaleza
Ceará, CEP 60.170.310, às 16:00 (dezesseis) horas. QUORUM –
Acionistas representando mais de 2/3 do Capital Social. MESA –
Presidente – Ilia Freitas Alencar; Secretário – Antonio de Souza Sales.
CONVOCAÇÃO – Feita por Edital de Convocação, datado de 31 de
janeiro de 2008, publicado no jornal “O Povo”, no dia 1°-02-2008, na
página 35, no dia 02-02-2008, na página 24, no dia 06-02-2008, na
página 25; e publicado no Jornal Diário Oficial do Estado do Ceará, no
dia 06-02-2008 na página 32, e no dia 07-02-2008 na página 27,
constando os avisos de que trata o art. 124 da Lei 6.404, de 15.12.1976.
ORDEM DO DIA – A Ordem do Dia da Assembléia Geral Ordinária foi
a seguinte: I- Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria,
Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao
exercício encerrado em 31 de dezembro de 2006; II- Eleição da Diretoria;
III- Fixação dos Honorários da Diretoria; DOCUMENTOS
APRESENTADOS – 1. Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e
demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em
31 de dezembro de 2006, publicado no jornal “O Povo” no dia 24 de
julho de 2007, e no jornal “Diário Oficial do Ceará” no dia 24 de julho
de 2007. 2. Edital de Convocação, publicado no jornal O Povo, no dia
1°-02-2008 na página 35, no dia 02-02-2008 na página 24, no dia 0602-2008, na página 25; e publicado no Jornal Diário Oficial do Estado
do Ceará, no dia 06-02-2008 na página 32, e no dia 07-02-2008 na
página 27. DELIBERAÇÕES – As deliberações da Assembléia Geral
Ordinária, tomadas por unanimidade dos sócios presentes, foram as
seguintes: 1. Foram aprovados o Relatório da Diretoria, o Balanço
patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício
encerrado em 31 de dezembro de 2006, com a abstenção dos legalmente
impedidos, não havendo lucros a destinar. 2. Eleição por unanimidade,
da seguinte Diretoria para cumprir o mandato 2008/2010: Para Diretor
Presidente, ILIA FREITAS ALENCAR, brasileira, divorciada, contadora,
identidade n° 328.046 SSP/CE, CPF/MF n° 117.323.503-53, residente
e domiciliada em Fortaleza - Ceará, na Rua Almeida Prado, n° 1250,
apto. 1700, CEP 60.175.080; para Diretores ANTONIO DE SOUZA
SALES, brasileiro, casado, advogado, identidade n° 123.808 SSP/CE,
CPF/MF n° 002.232.713-49, residente e domiciliado em Fortaleza,
Ceará, na Rua Canuto de Aguiar, 1170, apto. 1101, CEP 60.160.210, e
MARIA DA PENHA SANTOS, brasileira, solteira, maior, comerciária,
identidade n° 463999 SSP/CE, inscrita no CPF/MF sob o n° 059.881.87315, residente e domiciliada em Fortaleza - Ceará, na Avenida Desembargador Moreira, 700, apto. 302, CEP 60.170-000, Meireles, que estando
todos presentes, declararam, cada um de per si, não estarem incursos em
nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades
mercantis, sendo de logo declarados empossados, razão pela qual
assinaram os termos prórpios. 3. Foi aprovado um pro-labore global
simbólico mensal de R$ 100,00 (cem reais) para a diretoria, que deliberará
ela própria acerca da remuneração individual de cada Diretor.
DISSIDÊNCIAS – Não houve dissidências, nem votos em contrário.
ASSINATURAS – ILIA FREITAS ALENCAR, Presidente; ANTONIO
DE SOUZA SALES, Secretário; CALILA ADMINISTRAÇÃO E
COMÉCIO S/A, neste ato representada por Ilia Freitas Alencar e Antonio
de Souza Sales; MARIA DA PENHA SANTOS; LIA RIBEIRO
JEREISSATI. Confere com o original. ANTONIO DE SOUZA SALES
– Secretário. JUCEC Certifico o Registro em 06/03/2008 sob nº
20070991715. Haroldo Fernandes Moreira - Secretário-Geral.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TP Nº 2008.01.29.1.
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Uruburetama, torna público que as Empresas Vencedoras da Tomada de
Preço Nº 2008.01.29.1, cuja abertura foi em 05 de Março de 2008 cujas
Empresas Vencedoras foram: MESCOL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, venceu os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 11 e 23 a empresa ÕMEGA
DIST. DE PROD. ALIMENTÍCIOS LTDA, venceu os itens 7, 8 ,10,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, e Tor 4 Com. de Alimentos LTDA,
venceu os itens 09, 18 e 19, cujo Objeto é: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, VISANDO ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO INFANTIL NESTE MUNICÍIPIO,
CONFORME ANEXO I. Uruburetama 05 de Março de 2008.
Francisco Freitas Andrade - Presidente da CPL.
*** *** ***
*** *** ***
GRANITOS S/A S/A-NIRE:23300018184-CNPJ:23.445.513/000101 – AVISO AOS ACIONISTAS- Comunicamos aos senhores acionistas
da GRANITOS S/A, que se encontram à sua disposição na sede social da
companhia na Rodovia Anel Viário Km 20 S/N.º - Zona Rural – Caucaia
– Ce, os documentos a que se refere o art.º 133 da Lei n.º 6404/76,
relativos ao exercício encerrado em 31.12.2007. Fortaleza _ Ce, 29/02/ 2008
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE CANCELAMENTO. A Comissão de Licitação torna público
que a TP Nº 2008.02.21.001, cujo objeto é à contratação de instituição
financeira para execução de serviços de processamento, além de
pagamento dos salários dos servidores e fornecedores da Prefeitura
Municipal de Aiuaba-CE, marcada para o dia 12/03/2008, fica cancelada
por vícios no Edital, que nova data será marcada. Aiuaba-CE., 10 de
março de 2008. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
*** *** ***
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
COMPANHIA DE ALIMENTOS DO NORDESTE - CIALNE
CNPJ Nº 07.220.874/0001-01
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores Acionistas
Em cumprimento aos dispositivos legais societários e ao Estatuto Social da Companhia, temos a satisfação de apresentarmos o Relatório
Anual de 2007, com as Demonstações Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2007, representadas pelo
Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e da Demonstração das
Origens e Aplicações de Recursos. Para fins de comparabilidade, são apresentados os valores referentes ao exercício anterior. A receita bruta
total da Companhia atingiu R$ 143.537.841,00 (cento e quarenta e três milhões, quinhentos e trinta e sete mil, e oitocentos e quarenta e um
reais), com um aumento no faturamento de 2006 para 2007 de 28,80%. O lucro líquido foi de R$ 18.462.571,00 (dezoito milhões,
quatrocentos e sessenta e dois mil, e quinhentos e setenta e um reais), atingindo a quase 13% de margem líquida sobre o faturamento bruto.
A CIALNE é uma empresa genuinamente nordestina, líder em mercados do Norte e Nordeste do Brasil, atualmente concentra suas atividades
na criação de aves matrizes avós (atividade pioneira no Ceará), na produção de pintos matrizes, ovos férteis, pintos de um dia de corte,
frangos de corte, gado bovino e leite. Agradecemos a todos os funcionários da Empresa cuja dedicação tem sido de inestimável valia para o
êxito da Empresa ao longo dos anos. Agradecemos, também, a clientes, fornecedores, amigos e a todos que, de alguma forma, contribuíram
para o desenvolvimento e crescimento de nossa atividade empresarial.
Fortaleza, fevereiro de 2008.
A Diretoria
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 - EM UNIDADE DE R$
ATIVO
CIRCULANTE
DISPONÍVEL
CAIXA
BANCOS C/MOVIMENTO
REALIZÁVEL A CURTO PRAZO
DUPLICATAS A RECEBER
ADIANT. A EMPREGADOS
ADIANT. A FORNECEDORES
IMPOSTOS A RECUPERAR
CHEQUES EM COBRANÇA
DEVEDORES DIVERSOS
ESTOQUES
DESPESAS A APROPRIAR
PRÊMIOS DE SEGUROS
AJUSTES DE SALÁRIOS
CONTRATOS E ASSINATURAS
VALE TRANSPORTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
APLICAÇÕES FINANCEIRAS
EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS
DEPÓSITOS JUDICIAIS
TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO
PERMANENTE
INVESTIMENTOS
IMOBILIZADO
DIFERIDO
TOTAL DO ATIVO
PASSIVO
CIRCULANTE
OBRIGAÇÕES A PAGAR
FORNECEDORES
2007
42.246.130
2.033.708
77.376
1.956.332
40.076.125
10.294.978
13.481
8.172.854
516.805
64.541
70.370
20.943.096
136.297
103.818
1.152
738
30.589
2.460.267
2.215.147
136.179
108.941
0
66.678.720
127.111
66.551.609
0
111.385.117
2007
4.878.162
3.414.538
3.030.476
2006
30.764.581
4.366.970
58.195
4.308.775
26.283.554
6.197.174
5.846
1.589.197
587.052
148.692
61.123
17.694.470
114.057
80.658
1.542
2.708
29.149
911.687
538.434
126.330
246.923
0
61.790.740
127.111
61.660.572
3.057
93.467.008
2006
4.619.465
3.198.075
3.065.148
FINANCIAMENTOS
OUTRAS CONTAS
OBRIG. SOCIAIS E TRAB.
ENCARGOS SOCIAIS
PROVISÃO DE FÉRIAS
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES
IMPOSTOS A RECOLHER
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
EMPRÉST. E FINANC.
EMPRÉST. BANCÁRIOS
BNB - FNE
BNB - BNDES
OUTROS
FINANC. RURAL BNB-FNE
FINANC. RURAL BNB-FNE
(-) PARCELAS A LIBERAR
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CAPITAL SOCIAL
CAPITAL REALIZADO
RESERVAS DE LUCRO
RESERVA LEGAL
LUCROS OU PREJ. ACUM.
LUCROS DO EXERCÍCIO
(-) PREJUÍZOS ACUMULADOS
TOTAL DO PASSIVO
361.551
22.511
1.414.545
377.006
1.037.539
49.079
49.079
24.128.694
24.128.694
3.636.626
2.180.787
1.200.105
255.734
20.492.068
20.492.068
0
82.378.261
60.651.585
60.651.585
4.187.234
4.187.234
17.539.442
17.539.442
0
111.385.117
24.053
108.874
1.187.012
344.043
842.969
234.378
234.378
24.434.426
24.434.426
4.087.796
2.412.151
1.537.020
138.625
20.346.630
20.346.630
0
64.413.117
50.681.281
50.681.281
3.264.105
3.264.105
10.467.731
10.467.731
0
93.467.008
Este Balanço, está transcrito nas folhas de número 312 a 334 do
Diário número 184, registrado na Junta Comercial do Estado do
Ceará sob o número 08/001565-4 em 28/02/2008.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007
2007
2006
(-) DESPESAS C/ DEPRECIAÇÕES
(237.075)
(161.464)
RECEITA BRUTA OPERACIONAL 143.537.841 111.440.508
(-) RESULTADO FINANCEIRO
(2.365.685) (2.541.164)
VENDA DE PRODUTOS
143.537.841 111.440.508
RECEITA
530.786
606.419
(-) DEDUÇÕES DA REC. BRUTA
(1.091.111) (1.458.595)
(-) DESPESAS
(2.896.471) (3.147.583)
(-) IMPOSTOS INCIDENTES
(1.001.855) (1.353.619)
(+) OUTRAS REC. OPERAC.
1.069.759
1.113.865
(-) DEVOLUÇÕES DE VENDAS
(89.256)
(104.976)
(-) OUTRAS DESP. OPERAC.
(1.189.421)
(867.511)
REC. OPERACIONAL LÍQUIDA 142.446.730 109.981.913
RESULTADO OPERACIONAL
18.462.571 11.018.664
(-) CUSTOS DOS PROD. VEND. (111.740.035) (88.962.802)
EFEITOS INFLACIONÁRIOS
0
0
LUCRO OPERACIONAL BRUTO 30.706.695 21.019.111
RESULT. ANTES DA CONT. SOCIAL 18.462.571 11.018.664
(-) DESPESAS OPERACIONAIS
(9.758.777) (7.705.637)
(-) PROV. PARA A CONT. SOCIAL
0
0
(-) DESPESAS C/VENDAS
(2.580.651) (2.222.139)
RES. ANTES DO IMP. DE RENDA
18.462.571 11.018.664
(-) DESPESAS ADMINISTRATIVAS (6.641.648) (5.322.034)
(-) PROV. PARA O IMP. DE RENDA
0
0
(-) DESPESAS TRIBUTÁRIAS
(299.403)
RESULTADO LÍQ. DO EXERCÍCIO 18.462.571 11.018.664
(
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007
CAPITAL
DESCRIÇÃO
REALIZADO
SALDO EM 31.12.2005
35.912.650
AUM. DE CAPITAL AGO/AGE
14.768.631
AJUSTES EXERCÍCIO ANTERIOR
0
CONSTITUIÇÃO DA RESERVA LEGAL
0
LUCRO DO EXERCÍCIO
0
SALDO EM 31.12.2006
50.681.281
AUM. DE CAPITAL AGO/AGE
9.970.304
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0
CONSTITUIÇÃO DA RESERVA LEGAL
0
LUCRO DO EXERCÍCIO
0
SALDO EM 31.12.2007
60.651.585
RESERVAS
DE CAPITAL
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
RESERVAS DE
LUCROS
2.713.172
0
0
550.933
0
3.264.105
0
0
923.129
0
4.187.234
LUCROS
ACUMULADOS
14.768.631
(14.768.631)
0
0
10.467.731
10.467.731
(9.970.304)
(497.427)
0
17.539.442
17.539.442
TOTAL
53.394.453
0
0
550.933
10.467.731
64.413.117
0
(497.427)
923.129
17.539.442
82.378.261
continua
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
81
continuação
DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007
ORIGENS
2007
2006
DAS OPERAÇÕES
17.965.144 11.018.664
LUCRO LÍQ. OU PREJ. DO EXERC. 18.462.571 11.018.664
AJUSTES DE EXERC. ANTERIORES
(497.427)
0
DE TERCEIROS
3.057
5.917.310
RED. REAL. A LONGO PRAZO
0
4.400.072
BAIXA DO ATIVO INVESTIMENTOS
0
0
BAIXA DO ATIVO IMOBILIZADO
0
0
BAIXA DO ATIVO DIFERIDO
3.057
3.595
AUM. DE EMP. A LONGO PRAZO
0
1.513.643
TOTAL DAS ORIGENS
17.968.201 16.935.974
APLICAÇÕES
NO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 1.548.580
0
RED. DE EMPRÉST. A L. PRAZO
305.732
0
NO INVESTIMENTO
0
0
NO IMOBILIZADO
4.891.037
9.758.841
NO DIFERIDO
0
0
TOTAL DAS APLICAÇÕES
6.745.349
9.758.841
ACRÉSCIMO NO CAP. CIRC. LÍQ. 11.222.852
7.177.133
DEMONSTRAÇÃO NO ACRÉSCIMO DO CAP. CIRC. LÍQ.
2007
2006 VAR.07/06
2005 VAR.06/05
AT. CIRC. 42.246.130 30.764.581 11.481.549 23.493.982 7.270.599
PAS. CIRC. 4.878.162 4.619.465
258.697 4.525.999
93.466
C. C. LÍQ. 37.367.968 26.145.116 11.222.852 18.967.983 7.177.133
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007
1 - CONTEXTO OPERACIONAL - A CIALNE - Companhia de Alimentos do Nordeste, tem como atividade principal à produção e
comercialização de produtos provenientes da avicultura, pecuária e agricultura. 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS - As demonstrações contábeis estão elaboradas de acordo com a Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76). 3 - PRINCIPAIS
PRÁTICAS CONTÁBEIS - 3.1 - ESTOQUES - As matérias primas, embalagens e itens do almoxarifado foram avaliados pelo custo médio
de aquisição. Os produtos em elaboração foram avaliados pelo custo de produção, inferiores ao preço de mercado, a saber:
ITENS
31/12/2007
31/12/2006
EMBALAGENS
136.187,83
97.774,19
ALMOXARIFADO
863.917,46
828.494,13
PROD. EM ELABORAÇÃO
7.551.735,70
5.252.560,48
MATÉRIA PRIMA
12.391.254,66
11.515.640,73
TOTAL
20.943.095,65
17.694.469,53
3.2 - ATIVO PERMANENTE - As contas do Ativo Permanente foram registradas pelo custo de aquisição e corrigidas monetariamente até
dezembro/95, e a partir de janeiro/96 pelo custo de aquisição, conforme Lei 9.249/95, deduzidas as depreciações que são computadas ao
resultado do período. 3.3 - DESPESAS E RECEITAS - Foram registradas de acordo com o regime de competência. As despesas com
instituições financeiras foram atualizadas com os devidos encargos até 31 de dezembro de 2007. 3.4 - CAPITAL SOCIAL - Em Assembléia
Geral Extraordinária realizada em 27 de janeiro de 2007, registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº 20070124515 por
despacho em 27/03/2007, foi aprovada a conversão da totalidade do Capital Social em uma única classe ações, de forma que o Capital Social
será representado por Ações Ordinárias Nominativas sem valor nominal. O Capital Social, totalmente integralmente é de R$ 60.651.585,00
(sessenta milhões, seiscentos e cinqüenta e um mil e quinhentos e oitenta e cinco reais) e está representado por 50.681.281 (cinqüenta
milhões, seiscentos e oitenta e um mil e duzentos e oitenta e um) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, conforme Ata das
Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, realizada conjuntamente em 03 de abril de 2007 e registrada na Junta Comercial do Estado do
Ceará sob o nº 20070248850 por despacho em 10 de abril de 2007. FRANCISCO DE ARAÚJO CARNEIRO - DIRETOR PRESIDENTE.
ROBERTO MARTINS MENDES - CRC-CE Nº 009166/0-3 - CPF: 243.732.223-04.
*** *** ***
EXTRATO DO ESTATUTO
Extrato do Estatuto do Núcleo de Atendimento Especializado em Educação Especial e Terapia Ocupacional - NAETO, fica constituído
uma sociedade civil, sem fins lucrativos, de caráter educacional, assistencial, de saúde, de estudo de pesquisa e outros, na cidade de Fortaleza – Ceará,
com a finalidade de manter atendimentos para pessoas com deficiências e necessidades educativas especiais nas áreas de: Educação pré-escolar e
estimulação precoce, educação infantil, educação fundamental, educação de jovens e adultos (EJA), educação em saúde sexual e reprodutiva,
prevenção de DST’s/HIV/ADS e redução de danos, informática educativa, educação de formação inicial e continuada para monitores de sala especial,
familiares, cuidadores, comunidades e pessoas que abracem a causa do deficiente, oficinas terapêuticas pré-profissionalizantes e reabilitação para
todo e qualquer tipo de deficiência , desenvolver programas educacionais em prevenção em saúde sexual e reprodutiva, prevenção as DST’S/HIV/
AIDS e redução de danos, promover projetos e ações que viabilizem a reinserção profissional de pessoas com deficiências e necessidades educativas
especiais, desde o de prevenção até o amparo ao idoso, promover e estimular a realização de estatísticas, estudos e pesquisas em relação a causa da
pessoa com deficiência e necessidades educativas especiais, propiciando o avanço cientifico e a permanente formação e capacitaç ão de profissionais
e voluntários que atuem no NAETO, promover campanhas financeiras do âmbito estadual com o objetivo de arrecadar fundos destinados ao
financiamento das ações, assim como buscar financiamentos, convênios, patrocínios tanto em instituições públicas como privadas na intenção de
viabilização das mesmas, firmar convênios com órgãos públicos e privados para concepção, desenvolvimento e vendas de produtos e serviços
destinados ao atendimento às pessoas com deficiência e necessidades educativas especiais. O prazo de duração desta sociedade será indeterminado
e sua administração se fará através de uma diretoria composta de: um presidente com mandato de 06(seis) anos e vice-presidente eleitos pela
Assembléia Geral do NAETO, secretários, curadores e duas coordenadorias cujos representantes eleitos pela direção executiva do NAETO com
mandato de 02(dois) anos. Compete ao presidente representá-lo ativa e passivamente em juízo ou fora dele. Os sócios não respondem subsidiariamente
pelas obrigações contraídas pela entidade. O NAETO, sediará e administrará o Instituto de Educação Especial Jannaina Dandara Ferreira Morbeck
e a Associação de Especialistas em Educação Especial do Ceará. O NAETO poderá incorporar-se a entidade nacional de mesmo caráter que venha
eventualmente a ser criada. Este estatuto poderá ser reformado em qualquer tempo por decisão de 2/3 dos presentes na Assembléia Geral
especialmente convocada para esse fim. Seu patrimônio será constituído de bens e imóveis que venham a ser incorporados por compra, doações,
legado ou outra forma legal de transferência de propriedade. Em caso de dissolução da Instituição, os bens remanescentes serão destinados a outra
instituição congênere, com personalidade jurídica e registrada no Conselho Regional de Assembléia Social – CNAS ou entidade pública, após parecer
da diretoria executiva do NAETO. Assina a diretoria. Visto: Jorge Martins de Lima – OAB – 15407 – C.P.F: 02.309.403-10
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão PRESENCIAL Nº. 2008.03.11.1
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARRINHOS TIPO GARI, COLETOR DE
LIXO EM FIBRA DE VIDRO COM FERRAGEM E TUBO
GALVANIZADO, COM CAPACIDADE PARA 120 LTS E CARGA DE
60KG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO. TIPO: Menor
preço. O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU,
torna publico que as 10:00 (dez horas) do dia 26 de março de 2008, na
sala das sessões da PREFEITURA DE PARACURU, localizada a RUA
CORONEL MEIRELES, 07 CENTRO, receberá propostas para:
AQUISIÇÃO DE CARRINHOS TIPO GARI, COLETOR DE LIXO EM
FIBRA DE VIDRO COM FERRAGEM E TUBO GALVANIZADO, COM
CAPACIDADE PARA 120 LTS E CARGA DE 60KG, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, na Modalidade Pregão PRESENCIAL.
A documentação do Edital poderá ser adquirida junto a Comissão de
Licitação no endereço já citado, à partir da publicação deste Aviso, no
horário de 08:00 às 14:00 horas. PARACURU-CE, 11 de março de
2008 - RODRIGO BRAGA SOUZA - Pregoeiro.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2008.
01.11.1. Contratante: Secretaria de Agricultura, Indústria e Desenvolvimento Sustentável. Contratada: Ômega Distribuidora de Produtos
Alimentícios Ltda. Data da Assinatura do Contrato: 13 de Fevereiro
de 2008. Valor Global do Contrato: R$ 2.995,30 (dois mil, novecentos noventa e cinco reais e trinta centavos). Procedimento Licitatório: Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de um Veiculo Tipo Motocicleta, Material Permanente e Material de Consumo destinados a
Agência de Comercialização de Mel do município de Acopiara, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo do
Edital. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses. Origem dos Recursos:
Contrato de Repasse Nº 0195162/64-2006MDA/CAIXA/TESOURO
MUNICIPAL. Dotação Orçamentária: 1001.20.601.0036.2.053. Elementos de Despesas: 33.90.39.00/44.90.52.00. Assina pela Contratante: Luiz Gomes Lucas - Secretário. Assina pela Contratada: Dalila
Albuquerque Zaranza - por procuração. Luiza Meyre Mendes de Freitas Feitosa - Pregoeira.
*** *** ***
*** *** ***
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
COMUNICAÇÃO
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, C.G.C. Nº 33.541.368/000116, em atendimento ao exigido na Lei Nº 6.938/81, de 31/08/81, artigo 10, parágrafo 1º e no Decreto Federal Nº 99.274, de 06/06/90, artigo 17,
parágrafo 4º, torna público que recebeu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Ceará – SEMACE, as Licenças de Operação (Renovação)
dos seguintes empreendimentos: LO Nº 196/2008 – COPAM – NUAM emitida em 12/02/2008 e com validade 11/02/2009 referente à Linha de
Transmissão 230 kV Milagres/Banabuiú – C1 e C2/C3, que interliga os municípios de Milagres e Banabuiú, no Estado do Ceará; LO Nº 1518/2008
– COPAM – NUAM emitida em 22/02/2008 e com validade 23/08/2008 referente à Linha de Transmissão 230 kV Banabuiú/Fortaleza que inicia
na Subestação Banabuiú, no município de Banabuiú, passando pelos municípios cearenses de Ibaretama, Aracoiaba, Barreira, Acarape, Guaiúba,
Pacatuba, Itaitinga, Maracanau e Fortaleza, no Estado do Ceará; LO Nº 1504/2008 – COPAM – NUAM emitida em 22/02/2008 e com validade 28/
08/2008 referente à Linha de Transmissão 230 kV Libra/Libra que interliga a Subestação Banabuiú à Siderúrgica Libras Ligas do Brasil localizada no
município de Banabuiú no Estado do Ceará; LO Nº 1519/2008 – COPAM – NUAM emitida em 25/02/2008 e com validade 28/08/2008 referente
à Subestação 230/69/13,8 kV Banabuiú, localizada no município de Banabuiú, no Estado do Ceará. LO Nº 24/2008 – COPAM – NUAM emitida em
9/01/2008 e com validade 8/01/2009 referente à Linha de Transmissão 230 kV Sobral II/Sobral III, localizada no município de Sobral, no Estado
do Ceará. LO Nº 2231/2007 – COPAM – NUAM emitida em 27/12/2007 e com validade 26/12/2008 referente à Linha de Transmissão 500 kV
interligando as Subestação de Milagres/Quixadá localizada no Estado do Ceará; LO Nº 102/2008 – COPAM – NUAM emitida em 23/01/2008 e com
validade 22/01/2009 referente à Subestação 500 kV Quixadá, localizada no município de Quixadá, no Estado do Ceará. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
.
Eng.º José Ailton de Lima
Diretor de Engenharia e Construção.
*** *** ***
DISTRATO SOCIAL DA LM CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/C LTDA. Por este instrumento particular e na melhor forma de direito,
RANCY LAIDY BEZERRA DOS SANTOS, brasileira, natural de Fortaleza/Ce., divorciada, Técnico.em Contabilidade, CRC-CE, 6.854 e CPF nº
060.932.133-15, residente e domiciliado na rua Tenente Marques, 288, Cep: 60356-160, Presidente Kennedy, Fortaleza Ceará e MARLUCE
HOLANDA MACIEL, brasileira, natural de Pacajus/Ce., solteira, nascida em 01/08/1955, contadora, CRC-CE nº 7.882/0-6. e CPF nº 168.987.02300, residente e domiciliado na rua Cesário Lange nº 820 apto 004 bloco 18, Cep: 60.841-220, Messejana, Fortaleza, Ceará, únicas sócias
componentes da sociedade LM CONTABILIDADE E SERVIÇOS S/C LTDA, com sede e foro jurídico na rua Pedro Borges nº 33 sala 611 Centro
CEP: 60055-110, Fortaleza, Ceará, registrada no Registro Especial de Títulos e Documentos sob o nº 1.702 do livro A, nº 8 , fls. 3v/4v, de
Registro de Pessoas Jurídicas, em 25 de abril de 1990 e Primeiro aditivo registrado sob o nº 1.748 do livro A, nº 8 , fls. 49/51, de Registro de
Pessoas Jurídicas, em 17 de agosto de 1990 e CNPJ nº 35.076.264/0001-03, resolvem, por não mais interessar a continuidade da empresa,
dissolver e extinguir a sociedade, mediante as seguinte cláusulas:Cláusula Primeira – A sociedade conforme previsão contratual, iniciou suas
atividades em 02 de abril de 1990, permanecendo assim (ativa) até setembro 1998. A partir de outubro de 1998 ficou inativa até a presente
data.Cláusula Segunda – Procedida a liquidação da sociedade, e por não existir saldo de haveres e obrigações, as sócias dão por encerrada a
sociedade.Cláusulas Terceira – As sócias dão entre si e à sociedade, plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamarem uma da outra,
seja a que título for, com fundamento no contrato social, declarando, ainda, extinta, para todos efeitos a sociedade em referência, com o
arquivamento deste distrato no cartório do Registro das Pessoas Jurídicas competente para o ato. Cláusula Quarta – A responsabilidade pelo
ativo e passivo porventura supervenientes, fica a cargo da ex-sócia Marluce Holanda Maciel, exceto aquelas advindas da responsabilidade civil e
criminal pessoal da outra sócia. A sócia Marluce Holanda Maciel se compromete, também, manter em boa guarda os livros e documentos da
sociedade ora distratada. E por estarem assim justas e acertadas as sócias , assinam o presente DISTRATO em 04 vias de igual forma e
teor.Fortaleza(CE), 25 de fevereiro de 2008. Francy Laidy Bezerra dos Santos. Marluce Holanda Maciel.Testemunhas: Felipe Fialho Neto CPF001.696.413/68. Av. Antônio Sales 2255,sala 101,Dionísio Torres, CEP-60.135-101. Célia Maria de Castro OAB-Ce 11678. Rua Tibúrcio
Cavalcante, 2105/07, Aldeota CEP-125-101 Visto: Felipe Fialho Neto OAB-Ce 11.459
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁAVISO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008. O
Prefeito Municipal, torna público que estarão abertas as inscrições para
o Concurso Público no período de 17 de Março a 04 de Abril de 2008, no
horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, exceto Feriados Nacionais
e/ou Municipais, na CENTRAL DO CONCURSO, situada à Rua José
Jucá, 343 - Prédio da Fundação Cultural - Centro - Quixadá - Ceará. As
vagas abertas visam preencher os cargos do quadro de pessoal, conforme
indicadas no quadro abaixo. A taxa de inscrição deverá ser depositada no
Banco BRADESCO - Agência Nº 1593-8, Conta Corrente Nº 10.243-1
devendo o depósito ser identificado com o nome do candidato.
Segue relação de Cargo, vagas, jornada de trabalho, salário e valor da
inscrição. AGENTE DE SAÚDE - 53- 40- 380,00 - 43,00; AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS - 80 - 40- 380,00 - 43,00; AGENTE
ADMINISTRATIVO - 10 - 40 - 380,00 - 53,00; AGENTE MUNICIPAL
DE TRÂNSITO - 10- 40 - 380,00- 61,00; AGENTE SANITÁRIO - 02
- 40 - 380,00 - 53,00; AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
- 07 - 40 - 380,00 - 53,00; FISCAL DE RENDA - 03- 40 - 380,0053,00; FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - 03 - 40 - 380,00 53,00; GUARDA CIVIL MUNICIPAL - 10 - 40 - 380,00 - 63,00;
TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 10 - 40 - 439,34 - 53,00; TÉCNICO
EM HIGIENE DENTAL - 06- 40- 439,34- 53,00; ASSISTENTE SOCIAL
- 01 -40 -1.647,53 - 103,00; DENTISTA - 10 - 40 - 1.273,45- 103,00;
ENFERMEIRO - 08- 40- 1.273,45 - 103,00; ENGENHEIRO CIVIL 02- 40- 1.779,32 - 103,00; FARMACEUTICO - 01- 40- 1.647,53103,00; FISIOTERAPEUTA - 01- 40- 1.647,53 - 103; MÉDICO PSF
- 07- 40- 3.090,90- 103,00; PROCURADOR DO MUNICÍPIO
CLASSE I - 02- 40- 1.779,32 - 103,00; PSICÓLOGO - 01 - 401.647,53 - 103,00. Maiores informações no site www.consulpam.com.br.
José Ilário Gonçalves Marques - Prefeito Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2008.
01.11.1. Contratante: Secretaria de Agricultura, Indústria e Desenvolvimento Sustentável. Contratada: Luiz Oclécio Alves de Abreu ME. Data da Assinatura do Contrato: 13 de Fevereiro de 2008. Valor Global do Contrato: R$ 13.366,60 (treze mil trezentos e sessenta
e seis reais e sessenta centavos). Procedimento Licitatório: Pregão
Presencial. Objeto: Aquisição de um Veículo Tipo Motocicleta, Material
Permanente e Material de Consumo destinados a Agência de Comercialização de Mel do Município de Acopiara, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência Anexo do Edital. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses. Origem dos Recursos: Contrato de Repasse
Nº 0195162/64-2006MDA/CAIXA/TESOURO MU-NICIPAL. Dotação Orçamentária: 1001.20.601.0036.2.053. Elementos de Despesas: 33.90.39.00/44.90.52.00. Assina pela Contratante: Luiz Gomes
Lucas - Secretário. Assina pela Contratada: José Airton Josino - por
procuração. Luiza Meyre Mendes de Freitas Feitosa - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão PRESENCIAL Nº. 2008.03.11.2
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS A ESTA
PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO. TIPO:
Menor preço. O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACURU, torna publico que as 14:00 (quatorze horas) do dia 26 de
março de 2008, na sala das sessões da PREFEITURA DE PARACURU,
localizada a RUA CORONEL MEIRELES, 07 CENTRO, receberá
propostas para: LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS A ESTA
PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, na
Modalidade Pregão PRESENCIAL. A documentação do Edital poderá
ser adquirida junto a Comissão de Licitação no endereço já citado, à
partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas.
PARACURU-CE, 11 de março de 2008 - RODRIGO BRAGA SOUZA Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
TV SHOW BRASIL S.A. NIRE 23300019695 - CNPJ/MF n° 23.592.140/0001-00. ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DE RE-RATIFICAÇÃO REALIZADA EM 12/12/2007. DATA, HORA
E LOCAL: 12 de dezembro de 2007, na sede social, Rua Antônio
Augusto, n° 2269, Bairro Piedade, Fortaleza-Ceará, às 9:00 horas.
PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social,
consoante assinaturas registradas no Livro de Presença dos Acionistas,
os quais foram convocados na forma do parágrafo 4° do art. 124 da Lei
n° 6.404/76. MESA: Manoel Joaquim Pereira dos Santos (Presidente) e
Vitor Maurício Nonato Xavier das Dores (Secretário). PAUTA: 1. Retificar a Ata da Assembléia Geral Ordinária de 29 de abril de 2005 para
corrigir o nome e os dados de Silviene de Carvalho Costa. 2. Ratificar as
demais deliberações tomadas naquela ocasião. DELIBERAÇÕES: Os
acionistas, com a abstenção dos legalmente impedidos, no cumprimento
da ordem do dia, analisados e discutidos os assuntos em pauta, deliberam:
1. Aprovar a retificação da Ata de Assembléia, fazendo constar que o
nome atual da Diretora é Silviene Costa Marinho da Silveira, o n° de
identidade é o RG 2007009017885 e o seu atual domicilio é Rua Aloysio
Soriano Aderaldo, n. 151, apt. 1002, Bairro Cocó, na Cidade de Fortaleza,
Estado do Ceará, CEP 60191-260, passando a atual qualificação da
Diretora da companhia a ser: “Silviene Costa Maria da Silveira,
brasileira, casada, administradora, portadora da cédula de identidade RG
n° 2007009017885, inscrita no CPF/MF sob n° 354.004.715-87,
residente e domiciliada na Rua Aloysio Soriano Aderaldo, n. 151, apt.
1002, Bairro Cocó, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP
60191-260”. 2. Ratificar as demais deliberações tomadas na Assembléia
Geral Ordinária realizada em 29 de abril de 2005. ENCERRAMENTO:
Nada mas havendo a ser deliberado, o Sr. Presidente franqueou a palavra
a quem dela quisesse fazer uso e, ante a ausência de manifestação, declarou encerrada a assembléia, suspendendo-a para que fosse lavrada ata
sumária, após o que a mesma foi por todos aprovada e assinada. Fortaleza, 12 de dezembro de 2007. Manoel Joaquim Pereira dos Santos
(Presidente) e Vitor Maurício Nonato Xavier das Dores (Secretário).
Acionistas: UNITEDGLOBALCOM DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., representada por seu Diretor, Vitor Maurício Nonato
Xavier das Dores; MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS e
FERNANDO NABAIS DA FURRIELA. Certificamos para todos os
fins e efeitos legais que a presente é cópia fiel da original lavrada em
livro próprio. Fortaleza, 12 de dezembro de 2007. Manoel Joaquim
Pereira dos Santos-Presidente, Vitor Maurício Nonato Xavier das Dores
- Secretário. JUCEC - Certifico o registro em 09/01/2008 sob n°
20080004423. Lenira Cardoso de A. Seraine - Secretário Geral.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
DO NORTE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 28.02.001/2008. O Presidente da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, em cumprimento à Ratificação Procedida pelo Secretário de Administração, faz
publicar o Extrato Resumido do Processo de Dispensa de Licitação a
seguir: OBJETO: Contratação de Instituição Financeira para ocupar e
explorar a Gestão de Serviços Bancários da Prefeitura Municipal de
Tabuleiro do Norte, conforme estabelecido em Anexo. CONTRATADO:
Banco do Brasil S/A. VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos
mil reais), a ser pago pelo BANCO a PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABULEIRO DO NORTE; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VIII, do
Artigo 24 c/c o Art. 26, da Lei Nº 8.666/93 alterações posteriores.
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e Ratificada
pelo Secretário de Administração de Tabuleiro do Norte. Tabuleiro do
Norte - Ce., 28 de Fevereiro de 2008. Carlos Jefferson Lima
Freire - Secretário de Administração - Ato Nº 003/2005.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2008/OB. O Presidente da Comissão de Licitação da PMI, torna
público que às 08:00 horas do dia 26/03/2008, na sala da Comissão de
Licitação da PMI, localizada na Rua João Luciano, Nº 555 - Centro Ipaporanga - CE, receberá propostas para: OBJETO DA LICITAÇÃO:
Contratação de empresa para realizar obra de construção do sistema de
abastecimento d’água nas localidades de São Joaquim, Alto da Cupira,
Alegre, Vila Licas e Santa Tereza deste Município com recursos oriundos
do PAC através do Ministério da Saúde via FUNASA. Modalidade:
Tomada de Preços. A documentação do Edital poderá ser adquirida junto
à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação
deste Aviso, no horário de 07:00 às 13:00 horas. Ipaporanga - CE, 06
de Março de 2008. ANTÔNIO ALEXANDRE MENDES TEODORICO - Presidente da Comissão de Licitação.
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
83
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2008/OB. O Presidente da Comissão de Licitação
da PMI, torna público que às 10:00 horas do dia 10/04/2008, na sala da
Comissão de Licitação da PMI, localizada na Rua João Luciano, Nº 555
- Centro - Ipaporanga - CE, receberá propostas para: OBJETO DA
LICITAÇÃO: Contratação de empresa para realizar obra de construção
do esgotamento sanitário na Sede deste Município com recursos oriundos
do PAC através do Ministério da Saúde via FUNASA. MODALIDADE:
Concorrência Pública. A documentação do Edital poderá ser adquirida
junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação
deste Aviso, no horário de 07:00 às 13:00 horas. Ipaporanga - CE, 06
de Março de 2008. ANTÔNIO ALEXANDRE MENDES TEODORICO - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2008/OB. O Presidente da Comissão de Licitação da PMI, torna
público que às 10:00 horas do dia 26/03/2008, na sala da Comissão de
Licitação da PMI, localizada na Rua João Luciano, Nº 555 - Centro Ipaporanga - CE, receberá propostas para: OBJETO DA LICITAÇÃO:
Contratação de empresa para realizar obra de construção de módulos
sanitários em diversas localidades deste Município com recursos oriundos
do PAC através do Ministério da Saúde via FUNASA. MODALIDADE:
Tomada de Preços. A documentação do Edital poderá ser adquirida junto
à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação
deste Aviso, no horário de 07:00 às 13:00 horas. Ipaporanga - CE, 06
de Março de 2008. ANTÔNIO ALEXANDRE MENDES TEODORICO - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2008/OB. O Presidente da Comissão de Licitação da PMI, torna
público que às 12:00 horas do dia 26/03/2008, na sala da Comissão de
Licitação da PMI, localizada na Rua João Luciano, Nº 555 - Centro Ipaporanga - CE, receberá propostas para: OBJETO DA LICITAÇÃO:
Contratação de empresa para realizar obra de reconstrução de unidades
habitacionais em diversas localidades deste Município com recursos
oriundos do PAC através do Ministério da Saúde via FUNASA. MODALIDADE: Tomada de Preços. A documentação do Edital poderá ser adquirida
junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação
deste Aviso, no horário de 07:00 às 13:00 horas. Ipaporanga - CE, 06
de Março de 2008. ANTÔNIO ALEXANDRE MENDES TEODORICO - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
COOPERATIVA DE HABITAÇÃO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DOS TRÊS ESTADOS DO SUL - AVISO DE
LICITAÇÃO - ENTIDADE: A Cooperativa de Habitação dos
Agricultores Familiares dos Três Estados do Sul do Brasil – COOPERHAF
LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 01/2008 – Tipo: Menor Preço
OBJETO: Aquisição de materiais para construções de moradias populares
rurais destinadas às famílias carentes de baixa renda no estado do Ceará.
ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 27 de março de 2008, às 08h30min
no endereço: Rua Major Felinto Aguiar, S/N, CEP 62.140-000 Centro Massapê - CE EDITAL E INFORMAÇÕES: No site
www.cooperhaf.org.br,
pelo
e-mail
[email protected] ASSINA: Alcemir Antonio Bagnara
– Tesoureiro Eugênia Maria Alves de Sousa – Presidente da Comissão
Especial de Licitação
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ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA
– Aviso de Pregão nº 001/2008 - MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL MENOR PREÇO, através da Secretaria de Educação,
Desporto. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a
composição da merenda escolar do Município de Palmácia.
CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
ESCRITAS: Dia 25/03/2008, às 9:00hs. INICIO DA SESSÃO: Abertura
e Cadastramento das Propostas e Disputa de Preços: 25/03/2008, a
partir da 9;30hs. LOCAL: Sala de reuniões da Comissão Permanente de
Licitação – Praça 7 de setembro s/n, Centro. O Edital completo poderá
ser adquirido na Sede da Prefeitura, no horário de 7:00 às 13:00 horas,
nos dias úteis após esta publicação. Palmácia, 11 de Março de 2008. À
Comissão
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REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S/A - CNPJ
07.152.689/0001-19 - Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se fazerem presentes à
AGO a se realizar às 8:30h, do dia 24 de Março de 2008 na sede social à
Rua - Caio Prado, 286, Sala A - Fortaleza-Ceará, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações contábeis do exercício social
findo em 31/12/2007; b) Deliberar sobre o resultado do exercício; c)
Fixar a remuneração dos administradores; e d) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Fortaleza-CE., 07 de março de 2008. A Diretoria.
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - EXTRATO CONCURSO PÚBLICO. A CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE fará realizar CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas no Quadro de Pessoal da Câmara
Municipal. As inscrições realizar-se-ão no período de 12 de Março a 06
de Abril de 2008, no horário de 08:00 às 12:00hs e 13:00 às 17:00hs
no “Palácio José Correia Lima (Câmara Municipal)” - Rua Pe.
Cícero - S/N - Centro, Missão Velha/CE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, Estado do Ceará, aos 11 de Março de
2008. JORGE ROOSEVELT MAIA SOARES - Presidente.
84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO XI Nº048
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2008.03.
11.1. O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura do Município de Acopiara - CE torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia
26 de Março de 2008, às 14:00 (quatorze horas), na Sede da Prefeitura
de Acopiara, localizada à Av Paulino Félix S/Nº, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor
Preço por Item, tombado sob o Nº 2008.03.11.1 de 11 de Março de
2008, com fins Aquisição de Livros Didáticos Destinados aos Alunos da
Educação Infantil do Município deste Município, o qual encontra-se na
íntegra no endereço supra citado, fone: 88-35651999, no horário de
08:00h às 12:00h. Acopiara - Ce., 10 de Março de 2008. Luiza
Meyre Mendes de Freitas Feitosa - Pregoeira.
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2008
CASCAJU AGROINDUSTRIAL S/A
CNPJ nº 07.092.232/0001-66
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Srs. Acionistas que se encontram
à disposição na sede social da empresa, à Praça da Imprensa, Aldeota,
nesta Capital, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº
6.404/76, de 15/12/1976, relativos ao exercício social findo em 31/12/
2007.
Fortaleza, 05 de março de 2008.
YOLANDA VIDAL QUEIROZ
Diretora Presidente
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*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Iguatu torna público que se encontra a disposição dos
interessados, o Edital do Pregão Eletrônico Nº 004/2008 - SESA, que
será realizado no dia 27 de Março de 2008, a partir das 09:00 horas
(horário de Brasília), cujo Objeto é a Aquisição de Equipamentos para o
Laboratório de Analises Clínicas de Iguatu, de responsabilidade da
Secretaria de Saúde. Maiores informações e aquisição do Edital, os
interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal Iguatu, na Av. Rui
Barbosa, S/N - São Sebastião - Iguatu - Ce, no horário de 7:30 às 13:30h
ou pelo telefone (0xx88) 3581. 6860 ou através do site: www.licitaçoese.com.br. Iguatu - Ceará, 10 de Março de 2008. Silvio Régis Araújo
Linhares - Pregoeiro Oficial.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇO Nº 002/2007 – OBRAS. Processo Administrativo Nº
030/2007. Modalidade Tomada de Preços Nº 002/2007 – Obras. Objeto:
Construção de 150 Módulos Sanitários Domiciliares nas seguintes
Localidades: Sítio Santo Antônio, Calumbi, Curralinho, Jatobá e Grossos,
conforme Projeto Básico em Anexo. Empresa Habilitada: CL
Construções e Serviços Ltda, JF Engenharia Ltda. Phoenix Construções
e Incorporação Ltda, Construtora Felix & Silva Ltda e Maxicasa
Comércio, Construções e Serviços Ltda. Empresa Classificada: CL
Construções e Serviços Ltda. Aurora - Ce., 07 de Março de 2008.
Rosivânia Tereza de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
- AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 10/08-SEDUC. Tipo menor
preço. A Comissão Permanente de Licitação torna público para
conhecimento dos interessados que no dia 18/08/2008 às 10:00 horas, à
Rua Juvêncio Luis Pereira nº 514- Centro, em sessão pública na sala da
comissão, estará recebendo os ENVELOPES DE HABILITAÇÃO e
PROPOSTAS DE PREÇOS, do CONVITE acima, cujo OBJETO
Aquisição de 01 (um) Veículo usado, tipo Ônibus (COLETIVO), para
Transporte Escolar de Alunos do Município, conforme especificações
termo referencia Anexo I do Edital..O Edital completo estará à disposição
nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Ubajara - CE, 10 de março de 2008. Cícero Tarcisio de Alencar Presidente/CPL.
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ESMALTEC S/A
CNPJ nº 02.948.030/0001-50
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Srs. Acionistas que se encontram
à disposição na sede social da empresa, à Praça da Imprensa, Aldeota,
nesta Capital, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº
6.404/76, de 15/12/1976, relativos ao exercício social findo em 31/12/
2007.
Fortaleza, 05 de março de 2008.
YOLANDA VIDAL QUEIROZ
Diretora Presidente
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QUEIROZ COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ nº 07.205.768/0001-40
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Srs. Acionistas que se encontram
à disposição na sede social da empresa, à Praça da Imprensa, Aldeota,
nesta Capital, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº
6.404/76, de 15/12/1976, relativos ao exercício social findo em 31/12/
2007.
Fortaleza, 05 de março de 2008.
YOLANDA VIDAL QUEIROZ
Diretora Presidente
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2008.07.03.02.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Umari
– CE, torna público que realizará Licitação, na Modalidade Tomada de
Preços Nº 008.07.03.02. Abertura: 27/03/08, às 09:00hs, na Av: Dom
Quintino, 200 - Centro – Umari/Ce. Objetivo Contratação de Empresa
para Executar Obra de Construção de Passagem Molhada na Localidade
de Logradouro neste Município, informações pelo o tel. (88) 35781142 e na Av - Dom Quintino S/N, Centro. Umari - Ce., 11 de Março
de 2008. Inácio Vicente de Barros - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Iguatu torna público que se encontra a disposição dos
interessados, o Edital do Pregão Presencial Nº 006/2008 - SESA, que
será realizado no dia 26 de Março de 2008, a partir das 09:00 horas, cujo
Objeto é a Aquisição de 02 (duas) Ambulâncias Motor 1.3, para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu. Maiores
informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se à
Prefeitura Municipal Iguatu, na Av. Rui Barbosa, S/N - São Sebastião Iguatu - Ce, no horário de 7:30 às 13:30h ou pelo telefone (0xx88)
3581.6860. Iguatu - Ceará, 10 de Março de 2008. Silvio Régis
Araújo Linhares - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 2008.03.10.01 - GOVERNO MUNICIPAL. A Comissão
Permanen- te de Licitação da Prefeitura de Pindoretama, localizada à
Rua Juvenal Gondim, 221 - Centro, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
2008.03.10.01, que realizar-se-á no dia 26 de Março de 2008, às 10:00,
cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a merenda
escolar no Município de Pindoretama. Referido EDITAL poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário
de 08:00 às 12:00hs. Pindoretama - CE, 10 de Março de 2008.
Francisco José Cardoso da Conceição - Presidente da Comissão
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2008.10.03.001E. A
Prefeitura Municipal de Icó, através da Comissão de Licitação, torna
Público, que fará realizar Licitação, na Modalidade Pregão Presencial,
autuada sob o Nº 2008.10.03.001E para Aquisição de Livros destinados
aos Alunos do Programa de Jovens de Adultos (EJA), conforme discriminação contida no Anexo I do Edital, Tipo Menor Preço, com data
de abertura marcada para o dia 26 de Março, às 09:00 horas, na Sala da
Comissão de Licitação, situada na Rua Ilídio Sampaio, 2131. Icó - Ce.,
10 de Março de 2008. José Fernandes Bertoldo Ferreira Presidente da Comissão de Licitação.
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DESTINADO A