Março de 2009
1
Objetivo:
DECOMTEC
Elaborar propostas para o aumento da
competitividade do Setor da Pesca no
Estado de São Paulo, a partir da
sistematização dos indicadores de mercado
e de performance e da apresentação de
desafios e oportunidades identificadas.
2
Cadeia Produtiva do Pescado
DECOMTEC
3
São Paulo - Fluxograma do Pescado
DECOMTEC
Produção
Intermediação
Indústria
Pesca Marítima
Supermercados
Ceagesp
50%
Enlatados
Pesca
Continental
Aquicultura
Marinha
Comércio
Restaurantes
Frigorífico/
Distribuidor
50%
Filetados
Feiras
Outros
Processamentos
Aquicultura
Continental
Pesque-Pague
Peixarias
Consumidor
Final
Alevinos
Exportação
Importação
Outros Estados
40%
São Paulo - SP
60%
Fonte: Instituto da Pesca. Elaboração DECOMTEC.
4
DECOMTEC/FIESP
DECOMTEC
5
77% da produção mundial (crescimento de 1,4% a.a, 98-03) destina-se ao
consumo humano (crescimento de 1,5% a.a, 98-03). Os 23% restantes,
referem-se à ração, à farinha de peixe e a perdas. O consumo per capita
médio é de 13kg/ano.
DECOMTEC
Evolução do Consumo Humano e Produção de Pescados
Relação Consumo / Produção: 77%
Consumo Médio: 98 milhões de t./ano
Crescimento: 9,6% (1,5% a.a, 97-03)
Produção Média: 128 milhões de t./ano
Crescimento: 8,4% (1,4% a.a, 97-03)
Produção Total
Consumo Humano
Consumo per capita
160
14
140
14
Milhões de Toneladas
12
133
118
100
80
134
131
13
93
95
97
99
102
101
9
101
6
60
40
3
20
0
1997
1998
Fonte: FAO; Elaboração DECOMTEC/FIESP
1999
2000
2001
2002
2003
6
0
Kilograma per Capita
127
123
13
12
131
12
120
15
14
No Brasil, o consumo per capita médio é de 4,6kg/ano,
sendo que as importações participam com 16% da oferta
(prod-expo+import)
DECOMTEC
Disponibilidade interna (prod-export+importação) e Consumo do Pescado
1.200.000
40%
35%
Taxa de Crescimento Média Anual
(1998-2006) em t.:
Demanda: 1,4% a.a.
Produção: 4,1 % a.a.
Importação: -1,6% a.a.
Exportação: 11,3% a.a. (29 mil t em
1997, para 77 mit t em 2006)
35%
1.000.000
29%
29%
30%
28%
toneladas
800.000
24%
25%
26%
24%
600.000
20%
21%
14%
400.000
15%
13%
10%
Disponibilidade interna
consumo humano
ração, farinha de peixe, consumo fora de casa, perda
200.000
Produção para Mercado Interno, Importação e Outros
-
1.000.000
0%
1997
900.000
produção para mercado interno
800.000
importação
ração, farinha de peixe, consumo fora de casa, perda
1998
973.670
84%
180.374
16%
200.000
156.346
17%
300.000
209.089
23%
400.000
298.813
26%
600.000
702.836
77%
toneladas
700.000
500.000
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Apesar do consumo per
Capita no Estado de São
Paulo (2,1kg) ser o 4º menor
do Brasil, o consumo total de
peixes do estado é o 3º maior
do Brasil, devido a sua
população
100.000
7
1997
2006
5%
Fonte: IBAMA, IBGE. Elaboração DECOMTEC.
Variação no Paridade de Poder de Compra per Capita - 1996-2003
O aumento do consumo per capita de peixes
relaciona-se ao crescimento do poder de compra per
capita
Tendência
Variação no Consumo per Capita de Peixe 1996-2003
Fonte: FAO e FMI. Elaboração: Decomtec/FIESP
8
No mix de carnes consumidas, o “peixe” representa 30%
no mundo, enquanto que no Brasil esse valor é de 5%.
MUNDO
participação
2003
Peixes
Suína
Aves
Bovina
30,3%
29,3%
22,4%
18,0%
Fonte: FAO e IBGE. Elaboração: DECOMTEC/FIESP
DECOMTEC
BRASIL
participação
2003
var 98-03
1,5%
3,0%
4,3%
0,8%
Bovina
Aves
Suína
Peixes
39,9%
38,8%
15,9%
5,4%
var 98-03
0,8%
5,9%
1,2%
1,5%
9
DECOMTEC/FIESP
DECOMTEC
10
A evolução da produção de pescados sustenta-se pelo
crescimento da AQUICULTURA que representa 36% da produção.
DECOMTEC
11
12
Países com participação relevante na aquicultura têm
crescimento da produção superior à média.
DECOMTEC
50%
Sete países representam
61% da produção mundial
China: Δ%
AQ: 78,2
P:8,7
40%
33,2%
66,8%
Participação 2006
30%
Peru Δ%
AQ: 263,7
P: -10,8
20%
Chile Δ%
AQ: 194,6
P: -28,3
Índia: Δ%
AQ: 67,5
P: 9,4
0,4%
55,3%
10%
21,3%
8,6%
Indonésia: Δ%
AQ: 95,1
P: 25,5
16,1%
Japão Δ%
AQ: -9,2
P: -29,2
-60%
14,8%
85,2%
-40%
Fonte: FAO. Elaboração DECOMTEC.
83,9%
-20%
99,6%
EUA Δ%
AQ: 6,1
P: -2,5
91,4%
44,7%
0%
0%
20%
Crescimento da Produção 1997-2006
25,7%
78,7%
Brasil: Δ%
AQ: 209,9
P: 20,9
74,3%
40%
60%
12
80%
A taxa de crescimento da Produção Brasileira (4,1%a.a.) é
superior à mundial (1,8%). Apesar da participação da aquicultura
ser menor no Brasil (26% x 36%), seu crescimento é mais
acelerado (13,4% x 6,8%)
DECOMTEC
13
14
Mundo e Brasil: Perspectiva da Produção da Pesca e
da Aquicultura
ORIGEM DA PRODUÇÃO MUNDIAL
DE PESCADO
2006
ORIGEM DA PRODUÇÃO MUNDIAL DE
PESCADO
2015
Total: 143,65 milhões de t.
Total: 183,06 milhões de t.
Aquicultura
36%
Pesca
64%
Aquicultura
51%
ORIGEM DA PRODUÇÃO BRASILEIRA
DE PESCADO
2006
ORIGEM DA PRODUÇÃO BRASILEIRA
DE PESCADO
2015
Total: 1,05 milhões de t.
Total: 1,78 milhões de t.
Aquicultura
26%
Pesca
74%
Fonte: FAO.
Projeção DECOMTEC.
Pesca
49%
Pesca
53%
DECOMTEC
Aquicultura
47%
14
DECOMTEC
15
A participação do Brasil (0,5%, em US$) e o crescimento
(48,1%, 2000-06) são inferiores as médias mundiais.
14%
Exportações
Mundiais de Peixes
mundiais,
com 11,3% das exportações mundiais
Tailândia:
0,54% das
importações do
Brasil
10%
Participação em 2006 (US$)
China:
0,25% das
importações
do Brasil
9 países representam
50,5%
das exportações
China
lidera
as exportações
mundiais
12%
EUA:
0,20% das
importações
do Brasil
Noruega:
33,31% das
importações do
Brasil
Chile:
22,46% das
importações
do Brasil
8%
Dinamarca:
0,01% das
importações do
Brasil
6%
DECOMTEC
Dentre os países que
cresceram, destacam-se:
China (143,8%)
Vietnã (134,2%)
Chile
(125,9%)
Vietnã:
0,0% das
importações do
Brasil
4%
Canadá:
0,20% das
importações do
Brasil
2%
Espanha:
0,40% das
importações do
Brasil
Brasil
0%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Crescimento 2000-2006 (US$)
Fonte: COMTRADE. Elaboração DECOMTEC.
76% das importações
brasileiras são oriundas da
Argentina
(20,2%),
Chile 180%
120%
140%
160%
(22,5%) e Noruega (33,3%)
16
Obs.: O tamanho da circunferência é igual ao valor das exportações (US$)
Houve crescimento do valor médio importado pelo Brasil,
em parte decorrente da alteração do mix de produtos
DECOMTEC
Preço Médio de Importação
3,0
2,63
2,5
2,29
2,16
Brasil
US$/Kg
2,0
Noruega
1,5
1,05
1,35
1,0
China
0,80
0,5
1997
1998
1999
2000
Principais produtos importados, 2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Fonte: COMTRADE.
Elaboração DECOMTEC.
Principais produtos importados, 2008
22,2%
47,1%
41,5%
35,4%
3,7%
10,0%
13,4% 15,3%
Bacalhau e Salmão
com 50,7% da
Importação em 2008
11,4%
bacalhaus e outros peixes secos
filés de merluza congelados
outros
bacalhaus e outros peixes secos
salmões-do-pacifico
files de peixes congelados
files de merluza congelados
sardinhas congeladas
outros
17
Fonte: MDIC. Elaboração Decomtec.
EUA, Espanha e França respondem por 27,75% das exportações
brasileiras. No entanto, a participação do Brasil nesses mercados
é baixa: 0,95%, 1,15% e 1,56%, respectivamente
DECOMTEC
Importação Mundial de Peixes
20%
Participação nas exportações do Brasil
Participação do Brasil nas importações do país
Participação em 2006 (US$)
15%
EUA:
12,92% ; 0,95%
Japão:
1,67% ; 0,12%
Espanha:
7,21% ; 1,15%
9 países
representam
67,7% das
importações
mundiais
10%
França:
7,62% ; 1,56%
Itália:
0,51% ; 0,11%
China:
0,08% ; 0,02%
5%
Reino Unido:
0,45% ; 0,13%
Brasil
Alemanha:
0,66% ; 0,17%
Rep. Da Coréia:
0,46% ; 0,17%
0%
-30%
20%
70%
Crescimento 2000-2006 (US$)
Fonte: COMTRADE. Elaboração DECOMTEC.
120%
170%
18
Obs.: O tamanho da circunferência é igual ao valor das importações (US$)
O preço médio das exportações brasileiras cresceu no período
(3,1% a.a, 98-07) e é superior ao preço de seus concorrentes. Entre
os seus principais produtos estão lagostas (32%) e camarões
(21,0%)
DECOMTEC
Preço Médio de Exportação
4,8
4,45
4,5
4,3
Brasil
4,0
3,8
US$/kG
3,5
3,34
3,18
3,3
3,0
3,29
3,13
China
2,8
2,5
2,3
1,91
Fonte: COMTRADE.
Elaboração DECOMTEC.
Noruega
2,0
1,8
1,5
1997
1998
1999
2000
2001
Principais produtos exportados, 2000
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Principais produtos exportados, 2008
9,1%
20,6%
21,2%
32,0%
44,0%
21,0%
25,6%
camarão congelado
peixes congelados, frescos ou refrigerados
lagostas congeladas
outros
26,4%
lagostas congeladas
peixes congelados, frescos ou refrigerados
camarão congelado
outros
Lagostas e Camarões
com 53% das
exportações em 2008
Fonte: MDIC.
Elaboração
DECOMTEC.
19
Mesmo com maior valor agregado e participação em mercados
importantes, o saldo da balança comercial é negativo. Destaca-se que
a balança comercial do setor é altamente sensível aos movimentos de
depreciação e apreciação cambial.
DECOMTEC
20
Fonte: MDIC e BCB.
21
DECOMTEC/FIESP
DECOMTEC
21
A participação do Estado de São Paulo, que era de 8,7%
em 1997, foi para 6,1% em 2006 (queda de 2,6 p.p)
DECOMTEC
10 Estados representam 80% da produção total do Brasil, em 2006
19%
Santa Catarina
Δ1998-2006 a.a.:
AQ: 8%
P: 0,03%
17%
22,5
15%
Participação 2006
13%
Rio de Janeiro
Δ1998-2006 a.a.:
AQ: 23% 11%
P: -1,2%
9%
92,4
7,6
7%
77,5
1,6
98,4
Rio Grande do Sul
Δ1998-2006 a.a.:
AQ: 4%
P: -0,1%
Estados com
maior produção
37,3
SC:
62,7 15,7%
81,7
PA : 14,5% 18,3
98,4
Pará
Δ1998-2006 a.a.:
AQ: 13%
P: 8,7%
Estados com
maiores taxas de
crescimento
Pesca
RN:
14,1% a.a
Aquicultura
CE:
10,1% a.a
Bahia
Δ1998-2006 a.a.:
AQ: 16%
P: 2,5%
40,9
90,3
59,1
66,8
33,2
5%
São Paulo
Δ1998-2006 a.a.:3%
AQ: 9%
P: -2,3%
1%
-3%
-1%
-1%
9,7
1,6
Amazonas
Δ1998-2006 a.a.:
AQ: 43%
P: 1,9%
Maranhão
Δ1998-2006 a.a.:
AQ: 10%
P: 0,6%
1%
Fonte: IBAMA. Elaboração DECOMTEC.
3%
5%
7%
Crescimento da Produção 1997-2006
56,1
Ceará
Δ1998-2006 a.a.:
AQ: 61%
P: -0,1%
9%
43,9
Rio Grande do Norte
Δ1998-2006 a.a.:
AQ: 41%
P: 5,1%
11%
13%
22
23
15%
O aumento das unidades produtivas
(embarcações) coincide com a redução da
produção extrativa marinha
DECOMTEC
SÃO PAULO - EVOLUÇÃO DAS Estado
UNIDADES PRODUTIVAS
E DA PRODUÇÃO EXTRATIVA MARINHA
de São Paulo
Evolução das Unidades Produtivas e da Produção Extrativa
2800
40.000
-37%
2600
2200
30.000
2000
25.000
1800
unidades produtivas
1600
produção (T)
produção (toneladas)
unidades produtivas
35.000
2400
Não contempla as
unidades
produtivas de
outros estados do
centro-sul (p. ex.
SC) que pescam em
SP
20.000
1400
+69%
1200
15.000
1998
unidades produtivas
produção
produçãou/ nidade prod.
1999
2000
1998
1.458
37.595,5
26
2001
1999
1.761
25.588,5
15
Fonte: Instituto da Pesca. Elaboração DECOMTEC.
2002
2003
2000
1.984
27.892,5
14
2004
2001
2.210
25.846,0
12
Crescimento
aquicultura em
SP (1998 a
2005): 88%
2005
2002
2.232
26.441,0
12
2003
2.618
27.256,0
10
2004
2.448
27.702,0
11
2005
2.459
23.824,0
10
23
São Paulo participa com 53,6% do VTI da Indústria de A&B.
No entanto, com apenas 8,6% da Indústria de Pescado
DECOMTEC
Valor da Transformação Industrial (R$1000)
Preparação e preservação do pescado e
fabricação de conservas de peixes,
crustáceos e moluscos (CNAE 1514)
Fabricação de produtos alimentícios e
bebidas (CNAE 15)
Participação do Segmento na Produção de
Alimentos
São Paulo
Brasil
43.954
508.983
Participação do
Estado Brasil
8,6%
45.851.013
85.478.451
0,10%
0,60%
53,6%
Fonte: PIA. Elaboração DECOMTEC.
24
O porte médio dos estabelecimentos é
menor em São Paulo
DECOMTEC
25
Estabelecimentos da Indústria da Pesca
DECOMTEC
26
27
Trabalhadores Empregados pela Indústria da Pesca
DECOMTEC
27
28
Receita Bruta da Indústria da Pesca
DECOMTEC
28
29
Os custos e despesas da Indústria da Pesca
decresceram em 73%, enquanto a sua receita bruta
decresceu 80%
DECOMTEC
29
30
Total do Gasto de Pessoal da Indústria da Pesca
DECOMTEC
30
31
Gasto de Pessoal Mensal da Indústria da Pesca
DECOMTEC
31
32
Gastos com Impostos e Taxas da Indústria da
Pesca
DECOMTEC
32
33
Investimentos da Indústria da Pesca
DECOMTEC
2003
• Criação da SEAP
33
34
Lucro Médio por Empresa, 1998-2006
DECOMTEC
Lucro em R$ 1.000 por empresa
Variação no período:
Estado de São Paulo
= -95% (-31,2% a.a)
Demais Estados da Federação = +97% (+8,8% a.a)
34
35
Fonte: PIA/IBGE. Elaboração DECOMTEC/FIESP.
Participação % no Lucro
DECOMTEC
A partir de 1989
Ordenamento pesqueiro passou a
ter um enfoque mais ambientalista e
conservacionista
1994 e 2003
Incentivos Fiscais em
Santa Catarina
1998
Promulgação da Lei de Crimes
Ambientais
1998
Duplicidade e conflitos
entre os órgãos do Governo
regulamentadores do
Setor (MMA – MAPA)
2005
Redução da base de cálculo
- primavera tributária
35
Fonte: PIA/IBGE. Elaboração DECOMTEC.
36
2. DESAFIOS DO SETOR
DECOMTEC
2.1 - Governança
2.2 - Meio Ambiente
2.3 – Sanidade - Fiscalização Sanitária
2.4 - Incentivos Fiscais
2.5 - Políticas Públicas e Instituições de Apoio
2.6 - Matérias-Primas
2.7 - Frota e Infraestrutura
2.8 - Capacitação de Mão de Obra
2.9 - Produto
36
2.1 - Governança do Setor
DECOMTEC
•Em geral o setor reage às medidas/exigências governamentais, portanto
é preciso dinamizar a articulação e ação dos sindicatos (SIPESP,
SAPESP) junto às instituições públicas (estaduais e federais), afim de
construir uma agenda de propostas de políticas públicas para o setor.
•Algumas instituições realizam ações isoladas que surtem pouco efeito
na defesa destas políticas.
•Um Exemplo disso é o fato da Câmara Setorial da Pesca no Estado de
SP que não se reúne desde 2004.
37
2.2 – Institucional
DEAGRO / DMA
• Esfera Federal
SEAP/PR – Secretaria Especial da Pesca
MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
MMA – Ministério do Meio Ambiente
IBAMA – Inst. Bras.do Meio Ambiente e dos Recurs. Naturais Renov.
ICM – Instituto Chico Mendes
ANA – Agência Nacional de Águas
• Esfera Estadual
SMA – Secretaria do Meio Ambiente
Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo
Cetesb – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
DEPRN – Departamento de Proteção dos Recursos Naturais
FF – Fundação Florestal
38
39
Fonte e Elaboração: DMA e DEAGRO
2.2 – Institucional
DEAGRO / DMA
39
2.2 – Fóruns Deliberativos e Consultivos: participação
do setor privado
DEAGRO / DMA
• Esfera Federal
Conape – Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CNI faz parte)
Conabio – Comissão Nacional de Biodiversidade
Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
• Esfera Estadual
Câmaras Ambientais da SMA
Câmara Setorial do Pescado da SAA (inativa desde março/2004)
Conselho Gestor das APA’s
Conselho Estadual de Recursos Hídricos
Comitê de Bacias
• Normatização Técnica
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
40
Fonte e Elaboração: DMA e DEAGRO
2.2 – Meio Ambiente – Regulamentos Federais
DMA
ATIVIDADE PESQUEIRA
Principais Regulamentos Federais
Lei Federal 10.183/03 – cria a SEAP/PR
Decreto Federa 4.895/03 - dispõe sobre a autorização de uso
dos espaços físicos de corpos d’água de domínio da união para
fins da aquicultura
Lei 9.985/98 - Lei de Crimes Ambientais e seus respectivo
regulamentos -
41
2.2 – Meio Ambiente – Regulamentos Estaduais
DMA
ATIVIDADE PESQUEIRA
Principais regulamentos Estaduais
Lei Estadual 11.165 /02 - Código de Pesca
Lei Estadual 11.221/02
•Decreto Estadual 53.526/06 – APA Litoral Centro;
•Decreto Estadual 53.527/06 – APA Litoral Sul
•Decreto Estadual 53.525/08 APA Litoral Norte;
•Decreto Estadual 53.528/08 – Mosaico de Ilhas e Áreas Marinhas
Protegidas do Litoral Paulista
Lei Estadual 10.019/98 – Gerenciamento Costeiro
Decreto Estadual 49.215/04 – ZEE Litoral Norte;
Minuta de Decreto – ZEE Baixada Santista
Lei Estadual 997/76
Decreto Estadual 8468/76
42
2.2 – Meio Ambiente – Regulamentos Estaduais
DMA
43
2.2 – Meio Ambiente – Regulamentos Estaduais
DMA
Restrições da APA
•
Este Decreto será regulamentado por Resolução do Secretário de Estado do
Meio Ambiente, mediante proposta do Conselho Gestor da APA, ouvidos em
especial o Instituto de Pesca da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e
o Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo, para disciplinar,
entre outras,
– ......
– IV – a implantação ou alteração de estruturas físicas e o exercício de
atividades econômicas no interior desta APA;
– V – a implantação ou ampliação de atividades de maricultura;
– do Brasil;
– VII – a pesca sustentável;
•
Fica proibida, na área abrangida por esta Área de Proteção Ambiental, a
pesca industrial de arrasto com a utilização de barcos de grande porte tais
como aqueles que operam em parelha.
•
Caberá à Secretaria de Meio Ambiente, ouvido o Conselho Gestor da APA,
definir os parâmetros técnicos que estabelecem a proibição referida
44
2.2 – Meio Ambiente – Regulamentos Estaduais
DMA
Z5M
Z2M
E
Z2
M
Z3
M
Z4
M
45
2.2 – Meio Ambiente – Regulamentos Estaduais
DMA / DEAGRO
Artigo 53 - Na Z3M são permitidos, além daqueles estabelecidos para
a Z1M e Z2M, os seguintes usos e atividades:
I. aqüicultura;
II. pesca industrial e pesca de arrasto para camarões; e
III. estruturas náuticas classe B.
Artigo 48 - Na Z2 M são permitidos, além daqueles estabelecidos para
a Z1M, os seguintes usose atividades:
I. aqüicultura de baixo impacto ambiental;
II. pesca artesanal ; e
III. estruturas náuticas classe A
Artigo 50 – Para efeito deste Decreto, fica estabelecida a sub zona
Z2M E – Zona 2 Marinha Especial, cujas características, diretrizes,
usos e metas são as mesmas da Zona 2 Marinha,sendo vedada a
atividade de pesca de arrasto motorizado
46
2.2 – Meio Ambiente – Regulamentos Estaduais
DMA / DEAGRO
•
•
•
•
•
•
Artigo 44 - Na Z1M são permitidos os seguintes usos e atividades:
I. pesquisa científica voltada à conservação ambiental;
II. educação ambiental ;
III. extrativismo de subsistência;
IV. ecoturismo;
V. manejo sustentável dos recursos marinhos, condicionado à
elaboração de plano específico;
• VI. pesca artesanal, exceto arrasto motorizado
• Artigo 57 - Na Z4M são permitidos, além daqueles estabelecidos
para a Z1M, Z2M e Z3M, os
• seguintes usos e atividades:
• I. estruturas náuticas classe C.
• Artigo 61 - Na Z5M são permitidos além daqueles estabelecidos
para a Z1M, Z2M, Z3M e Z4M os
• seguintes usos e atividades:
• I. estruturas portuárias.
47
2.2 – Meio Ambiente – Licenças Aquicultura
DMA
Aprovação/Regularização de Projetos Aquícolas
Fluxo de Tramitação
EMPREENDEDOR
1
2
FEDERAL SEAP/PR/SP
SEAP/PR
IBAMA
MARINHA
SEAP/PR/SP
SPU/MP
SEAP/PR
SEAP/PR/SP
EMPREENDEDOR
DEPRN
3
EMPREENDEDOR
ANA
ESTADUAL
DAIA
EMPREENDEDOR
•Atualmente encontra-se
em discussão no
CONAMA uma proposta
de Resolução sobre o
licenciamento ambiental
da aquicultura
48
Áreas fechadas para pesca comercial ao largo do litoral de
Santa Catarina x São Paulo.
Áreas fechadas para pesca comercial ao largo do litoral de
Santa Catarina x São Paulo.
2.3 – Sanidade - Fiscalização Sanitária
DEAGRO
Inspeção Sanitária – Federal, Estadual, Municipal
Leis 1.283 (18/12/1950) e 7.889 (23/11/1989)
No caso dos pescados, a fiscalização dar-se-á nos seguintes
estabelecimentos: entrepostos de recebimento, distribuição e fábricas de
pescados.
O estabelecimento que desejar comercializar produtos de origem animal,
deverá requerer autorização perante ao órgão competente, de acordo com a
sua área de comercialização:
- Serviço de Inspeção Federal (SIF) – MAPA: comércio interestadual ou
internacional
- Serviço de Inspeção Estadual – Secretaria de Agricultura do Estado:
comércio dentro do estado
- Serviço de Inspeção Municipal – Departamentos de Agricultura do
Município: comércio municipal
51
2.4 – Incentivos Fiscais
DEJUR
Informalidade
•
A carga tributária para o Setor da Pesca São Paulo tem contribuído para o
deslocamento de empresas para outros estados, e com o aumento da
informalidade que, segundo alguns empresários, chega a ser de 90%.
•
A informalidade começa na pesca, segue pela distribuição e por toda cadeia.
•
Isso dificulta a rastreabilidade e reduz a qualidade do produto.
A seguir será apresentado o atual panorama fiscal de SP
e de outros estados.
52
2.4 – Incentivos Fiscais
DEJUR
Atual panorama fiscal no Estado de São Paulo
 Redução de base de cálculo do ICMS de forma que a carga tributária
resulte em 7% para pescados não enlatados ou cozidos (Cesta Básica) (art.
3º, VIII, Anexo II, RICMS); e 12% para peixes e crustáceos, moluscos e
outros invertebrados aquáticos (art. 39, I, Anexo II, RICMS, até 31.12.09);
 Diferimento: Nas operações com pescados em estado natural, resfriados,
congelados, salgados, secos, enviserados, filetados, postejados ou
defumados para conservação, desde que não enlatados ou cozidos, o ICMS
fica diferido para o momento em que ocorrer a saída do produto para outro
estado, exterior, saída do estabelecimento varejista ou na saída dos
resultantes de sua industrialização (art. 391 do RICMS);
 Substituição Tributária: Preparações e conservas de peixes; caviar e seus
sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (16.04) e crustáceos,
moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas
(16.05) (IVA-ST - Portarias CAT-16/09 e 47/09 – a partir de 1º.03.2009)
53
2.4 – Incentivos Fiscais
DEJUR
Panorama fiscal em outros Estados
 Santa Catarina
 Redução de base de cálculo em 41,667% para Cesta Básica: peixe
(exceto adoque, bacalhau, congrio, merluza, pirarucu e salmão): (art. 11, I,
“n”, Anexo II, RICMS/SC - Convênio ICMS 128/94);
 Crédito Presumido: peixes, crustáceos ou moluscos nos seguintes
percentuais (art. 21, VI, “a” e “b”, Anexo II, RICMS – Decreto nº 842/03):
Indústria: 89,412% (17%); 85% (12%) e; 74,286% (7%);
Outros (exceto varejista): 64,70% (17%); 50% (12%); 14,29% (7%).
 Tocantins
 Isenção: operações internas com pescado de água doce (até 31.12.2015 –
art. 5º, V, do RICMS – Decreto nº 2.934/07)
 Crédito Presumido: 5% da base de cálculo nas saídas interestaduais com
pescado de água doce (art. 9º, VI, “b” do RICMS – Lei nº 1.303/02)
54
2.4 – Incentivos Fiscais
DEJUR
Panorama fiscal em outros Estados
 Rio Grande do Norte
 Isenção: operações internas com pescado ou lagosta (art. 34 do RICMS);
 Crédito Presumido: 30% do ICMS devido em relação as saídas de pescado
ou lagosta (art. 35, RICMS) e, para contribuinte inscrito no Cadastro de
Contribuintes que exerça atividade de produção ou industrialização de
camarão, 100% do ICMS devido nas operações internas e 100% no ICMS
incidente nas saídas interestaduais com camarão industrializado (art. 44-B, I
e II, RICMS – Decreto nº 18.813/05).
 Pará
 Isenção: nas saídas internas de peixe com destino ao consumidor final
(art. 155, do Anexo I, do RICMS) e peixes, crustáceos, moluscos e rãs
criados em cativeiro (art. 157, do Anexo I, do RICMS).
55
2.4 – Incentivos Fiscais
DEJUR
Panorama fiscal em outros Estados
 Diferimento: Fica diferido o pagamento do ICMS incidente na primeira
operação interna com pescado (art. 152, Anexo I, RICMS);
 Crédito Presumido: Indústria: na saída, interna ou interestadual, do
estabelecimento industrial, de pescado submetido a processo de
industrialização, de forma que a carga tributária resulte em 4%; Outros:
saída interestadual de peixe, de forma que a carga tributária resulte em 7%
(arts. 153 e 156, Anexo I, RICMS – Decreto nº 4.850/01).
 Mato Grosso do Sul
 Isenção: Programa PEIXE VIDA: operações internas ou interestaduais
destinadas ao consumidor final (15 quilos);
 Redução de base de cálculo em 58,824% para peixes frescos, resfriados
ou congelados (art. 52, VIII, Anexo I, RICMS; art. 43, Lei nº 1.810/97 e Conv.
ICMS 128/94);
 Diferimento: operações internas com peixes de quaisquer espécies;
 Programa PEIXE VIDA: destinado ao produtor rural: incentivo fiscal
equivalente a 50% do ICMS incidente nas operações com peixe fresco (art.
8º, Res. Conj. SERC/SERPROTUR nº 34/08).
56
2.5 – Instituições de Apoio e Política Pública
DECOMTEC
Santa Catarina
•
•
•
•
•
•
•
O Estado de Santa Catarina conta com grande apoio à atividade de pesca e aqüicultura:
Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri)
com mais de 2000 funcionários, técnicos e pesquisadores.
Universidade do Vale do Itajaí (Univali) com um centro voltado à pesca e maricultura
Universidade Federal de Santa Catarina
Sindicato das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região (SINDIPI) engloba Itajaí e
Navegantes - atuando com cerca de 250 armadores e 700 embarcações.
Apoio do Governo do estado de SC e disposição de infraestrutura foram fundamentais
para a atração de investimentos de empresas. Exemplo: Grupo espanhol Calvo que
produz 1.000.000 de enlatados/dia (atum e sardinha) e investiu R$ 62 milhões, somados
a outros R$ 31 milhões do BNDES.
O Governo de SC também dá apoio de outras formas (isenção de IPTU para estaleiros e
empresas, diesel isento de tributação, capacitação da mão de obra, e estrutura para
fornecedores e estaleiros).
Portanto, o êxodo das empresas de SP para SC não se limita a questão da
diferença de imposto, mas sim de infra-estrutura e apoio.
57
2.5 – Instituições de Apoio e Política Pública
DECOMTEC
São Paulo
•
•
•
•
•
•
Instituto de Pesca (APTA/SAA)
Instituto Oceanográfico (pesquisa científica)
UNESP em Jaboticabal - Centro de Aquicultura (CAUNESP) da voltado a
aquicultura continental
UNESP em São Vicente voltado a pesquisa marinha
SIPESP e sindicato dos armadores
Secretaria de Agricultura e Abastecimento:
– Coordenadoria da Assistência Técnica Integral – CATI;
– Coordenadoria do Abastecimento – CAB;
– Instituto de Economia Agrícola – IEA;
– Instituto de Cooperativismo e Associativismo – ICA;
– Instituto de Tecnologia de Alimentos – ITAL.
O setor produtivo e intituições de apoio têm se articulado
satisfatoriamente?
O setor produtivo tem demandado políticas públicas em SP?
58
2.6 – Matéria-Prima
DECOMTEC
2.6.1 Aquicultura
•
Entre 1998 e 2006 a aquicultura cresceu 8,6% a.a em SP enquanto que no
Brasil cresceu com taxa maior (13,4%) e no Mundo cresceu a taxa anual
menor (6,8% ).
•
Há poucos incentivos para criação de fazendas de aqüicultura sendo
realizados pelo Governo de SP, que esbarram na falta de definição clara
quanto a legislação e dificuldade de obtenção de licenças.
•
Há preocupações sobre a poluição de águas nas fazendas de pescado com
antibióticos e hormônios que escapam dessas áreas, e a contaminação de
peixes em áreas naturais.
•
Além disso, há o os conflitos quanto ao uso de áreas, tanto continental (os rios
e represas do Estado de SP disputam espaço com setores como turismo e
especulação imobiliária) quanto marítima (prospecção sísmica voltada ao setor
de petróleo e gás).
59
2.6 – Matéria-Prima
DECOMTEC
2.6.2 Pesca Marinha
•
Águas mais frias (Chile e Peru) são mais produtivas que as quentes do atlântico
(Brasil). O ambiente portanto estabelece um limite de quantidade de vida
marinha.
•
O número de unidades produtivas têm crescido a taxas elevadas, indicando
excessivo esforço pesqueiro. Entre 1998 e 2005 houve um aumento de 68% no
número de unidades no litoral paulista.
•
Além deste aumento no número de embarcações também se soma o aumento
no número de barcos de SC que vêm ao litoral paulista para realizar a pesca.
•
Os principais produtos da pesca no Estado são de superfície (corvina, sardinha,
camarão e pescado). Estas espécies atingiram o limite de pesca no litoral
paulista, sendo até ultrapassado (sobrepesca).
•
O processo da sobrepesca provoca a redução na produção. Em 1960 o estado
pescava cerca de 60 mil t/ano. Em 70 com a SUDEPE saltou para 100 mil t/a.
Em 2005 caiu para 23,8 mil t/ano.
60
2.6 – Matéria-Prima
DECOMTEC
2.6.2 Pesca Marinha (cont.)
•
Além da redução da produção, sobrepesca está provocando a redução do
comprimento médio dessas espécies. Isso pode levar a uma nanificação dessas
populações, fazendo com que venham a reproduzir cada vez mais cedo correndo
o risco de redução substancial da pesca.
•
Ao longo dos últimos anos espécies que eram descartadas passaram a contribuir
na amortização das despesas de armação das embarcações o que acelerou o
processo.
•
Em algumas pescarias como o arrasto, cerca de 40% do que é capturado se trata
de espécies sem interesse comercial.
•
Há espaço para a aplicação de técnicas de seletividade de captura, que são
utlizadas em boa parte do mundo (“pescar melhor”).
•
Embora o limite da pesca de superfície no litoral paulista esteja comprometido,há
espaço para a pesca de profundidade, possível apenas com embarcações mais
robustas que não possuímos significativamente no estado de SP.
61
2.7 – Frota e Estrutura Portuária
DECOMTEC
Frota
•
A frota de SP está na média do país, mas abaixo de SC que recebeu apoio nos
anos 80.
•
O Estado de SP possui poucos barcos próprios para pesca de profundidade,
como em SC.
•
Embora a frota paulista seja considerada tecnologicamente defasada, a maior
parte dos recursos pesqueiros se encontra explorada acima de sua
possibilidade (sobrepesca).
Estrutura Portuária
•
Muitos barcos de SP foram para SC aproveitando a estrutura portuária (Itajaí e
Navegantes).
•
A estrutura Porto de Santos para barcos de maior porte é mais cara e obsoleta.
62
2.8 – Capacitação de Mão de Obra e Tecnologia
DECOMTEC
Mão de Obra
•
Faltam cursos de capacitação e conscientização do trabalhador de SP quanto
a qualidade, higiene e conservação.
Tecnologia
•
Pouca utilização pelo setor do Instituto da Pesca que realiza pesquisas
científicas e tecnológicas, desenvolvendo projetos nas áreas da pesca e da
aqüicultura, com ênfase em novas estratégias e tecnologias destinadas à
melhoria do agronegócio do pescado e a sustentabilidade da qualidade
ambiental.
•
Falta integração entre as instituições de ensino e pesquisa com o setor
produtivo. Um bom exemplo que está sendo realizado é o da Escola do Senai
Mario Amato e o Sipesp, que iniciaram contato para realizar estudo sobre
viabilidade de aproveitamento dos subprodutos do setor (disposição de
resíduos).
63
2.9 – Produto
DECOMTEC
Qualidade
•
Ausência de rastreabilidade da produção pesqueira.
•
Baixa qualidade do pescado (falta estrutura de armazenamento, transporte e
treinamento dos pescadores).
•
Baixa exigência do consumidor nacional (faltam campanhas sobre como
identificar produtos de qualidade).
•
Alto teor de água no pescado: o necessário é em torno de 5%. O peso do
pescado no mercado leva em média de 15% a 20% de água. Em alguns casos
chega a ser cerca de 30% (falta a regulamentação da quantidade de água
permitida no pescado e fiscalização).
•
A qualidade no pescado é exigida, principalmente, quando os clientes são
empresas do exterior que importam.
64
2.9 – Produto
DECOMTEC
Marketing e Cultura do Consumo
•
Falta realizar campanhas de incentivo ao consumo (consumo sazonal) e
esclarecimento sobre o produto (exigência pela qualidade).
•
Nomenclatura: por não existir uma nomenclatura única ocorre a venda de
espécies peixes diferentes com mesmo nome, porém que possuem qualidade
e preço distintos. Isso prejudica o estabelecimento de preços e de critérios de
qualidade no mercado.
•
A cultura do consumo de produtos do pescado não é desenvolvida a ponto de
permitir o desenvolvimento de produtos derivados (sopas, caldos e biscoitos)
65
3. OPORTUNIDADES
DECOMTEC
Mercado Local
SÃO PAULO - PROJEÇÃO PARA 2015
CENÁRIO
OTIMISTA (em
Toneladas) (1)
CENÁRIO
CONSERVADOR
(em Toneladas) (2)
CONSUMO HUMANO
247.290
PRODUÇÃO
80.093
PRODUÇÃO DESTINADA AO CONSUMO HUMANO
61.672
EXPORTAÇÃO
9.339
IMPORTAÇÃO (3)
19.925
DISPONIBILIDADE INTERNA PARA CONSUMO HUMANO (PROD-EXP+IMP)
72.258
DISP. INTERNA-CONSUMO
(175.032)
(1) A partir do consumo per capita do Brasil de 7,0 kg/hab em 2008, segundo divulgado pelo Ministro da Pesca.
(2) A partir do consumo per capita de São Paulo de 2,1 kg/hab em 2003, segundo IBGE (POF).
(1) e (2) Exportação e importação a partir de taxa histórica de crescimento 1998 a 2006.
(3) Estima-se que do total importado, 60% ficam no Estado.
90.150
80.093
61.672
9.339
19.925
72.258
(17.892)
Elaboração: DECOMTEC/FIESP
“O Ministro da Pesca (Gregolin) afirmou que o governo vai impulsionar seu plano para
aumentar a produção em 35% até 2011 e alcançar 1,4 milhão de toneladas de pescado.”
Jornal Valor Econômico de 05.03.2009
66
3. OPORTUNIDADES
DECOMTEC
3.2 – Produção de Matéria-prima
ORIGEM DA PRODUÇÃO BRASILEIRA
DE PESCADO
2006
Total: 1,05 milhões de t.
Projeção de
Aquicultura e
Pesca (BR)
Projeção de
Aquicultura e
Pesca (SP)
Aquicultura
26%
Pesca
74%
“Segundo o Ministro da Pesca (Gregolim) o
governo vai ceder este ano mais 10
reservatórios de hidrelétricas e fazendas
marinhas nas costas de quatro Estados ORIGEM DA PRODUÇÃO BRASILEIRA
DE PESCADO
Santa Catarina,
Rio de Janeiro, São Paulo
2015
e Bahia - para produção familiar e
Total: 1,78 milhões de
t.
empresas.”
Jornal Valor Econômico de 05.03.2009
Pesca
53%
Aquicultura
47%
ORIGEM DA PRODUÇÃO PAULISTA
DE PESCADO
2006
ORIGEM DA PRODUÇÃO PAULISTA
DE PESCADO
2015
Total: 64,5 mil t.
Total: 80,1 mil t.
Pesca
67%
Aquicultura
33%
Pesca
44%
Aquicultura
56%
67
3. OPORTUNIDADES
DECOMTEC
3.3 – Instituições de Apoio SP
(Capacitação e Tecnologia)
– 4 Institutos de Pesquisa e Tecnologia
– 2 Universidades
– 3 Instituições de Fomento
– 2 Sindicatos
68
3. OPORTUNIDADES
DECOMTEC
3.4 – Novos Produtos
Aproveitamento de subprodutos do pescado
– Sopas, Biscoitos, Caldos, Ração, Etc
Desenvolvimento de produtos de alto valor agregado
– Carcinicultura (camarão)
– Malacocultura (Ostras e Mariscos)
– Moluscoss (Polvo)
– Lagosta
– Macroalgas
– Isca Vivas, etc
69
3. OPORTUNIDADES
DEAGRO
3.5 – Linhas de Financiamentos
a) Principais Linhas do Ministério da Agricultura - MAPA
- Moderagro (BNDES): crédito para investimentos imobilizados ou semi e/ou
projetos de adequação sanitária ou ambiental. Para 2008-09, recursos totais
de R$ 850 milhões, com limites de R$ 250 mil / R$ 750 mil (individual /
coletivo), com uma taxa de juros de 6,75% a.a.. Pagamento em até 8 anos,
com 3 de carência. MCR 13-4.
- Finame Agrícola Especial (BNDES): um dos objetivos da linha de crédito
consiste na aquisição, manutenção ou recuperação de sistemas de
beneficiamento e conservação de pescados oriundos da aqüicultura. O prazo
de operação foi encerrado em 2008. MCR 13-2.
- Crédito de Comercialização (BB): visa melhorar o escoamento da
produção agropecuária, incluídos os pescados. Operacionalizados através da
Linha Especial de Crédito (LEC) e Empréstimos do Governo Federal (EGF),
possuem limite de R$ 20 milhões por indústria que comprove instrumentos à
aquisição das mercadorias. Juros mínimos de 6,75% a.a. e prazo de
70
pagamento de 120 dias. MCR 3-4.
3. OPORTUNIDADES
DEAGRO
3.5 – Linhas de Financiamentos
b) Principais Linhas da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca / SEAP
- Crédito de Comercialização: para as empresas produtoras de pescado,
associações ou cooperativas de pescadores, de acordo com preços préestabelecidos por pescado, para aquisição do bem in natura no mercado interno,
diretamente de quem realizou a captura. O limite é de R$ 2 milhões por
beneficiário, com prazo de até 7 meses (incluídos 3 de carência). Mix de juros
MCR 4-3.
- Profrota Pesqueira (BNDES):
• Limite máximo de até 90% do valor do bem, variando de acordo com o objetivo do
crédito.
• Objetiva promover a renovação e ampliação da frota pesqueira brasileira.
• Financiamento com parâmetros diferenciados de acordo com o objetivo do tomador:
seja para construção; modernização da embarcação, aquisição de embarcações usadas
(até 5 anos).
• Taxas variando entre 12% a 7% ao ano. Prazos de pagamento até 18 anos,
considerando carência para algumas operações.
• O período de 2005 a 2015 com recursos totais anuais de R$ 300 milhões, do Fundo da
Marinha Mercante (FMM), Fundo de Financiamento do Norte (FNO) e Fundo de 71
Financiamento do Nordeste (FNE).
3. OPORTUNIDADES
DEAGRO
3.5 – Linhas de Financiamentos
c) Principais Linhas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de SP
FEAP – Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista
- Piscicultura em Tanques-Rede:
 Itens Financiáveis: aquisição de tanques-rede; material para fixação dos
tanques-rede; aquisição de barco e acessórios ou de aeradores; aquisição de
alevinos e aquisição de ração.
 Beneficiários: produtores rurais e pescadores artesanais.
 Teto de financiamento: até R$ 40 mil
 Prazo de pagamento: até 5 anos, inclusa a carência de 18 meses.
 Taxa de juros: 3% ao ano. piscicultura convencional em viveiros e barragens
- Piscicultura Convencional em Viveiros e Barragens:
• Itens Financiáveis: reforma, adequação e/ou ampliação de viveiros.
• Beneficiários: produtores paulistas
• Teto de financiamento: até R$ 61 mil
• Prazo de pagamento: até 5 anos, inclusa a carência de 18 meses.
• Taxa de juros: 3% ao ano.
72
Para aproveitar as Oportunidades de crescimento
no consumo e produção mundial e nacional...
DECOMTEC
... o Setor de Pesca no Estado de São Paulo deve:
• Desenvolver uma visão de futuro do setor
• Elaborar um plano estratégico
• Fortalecer a governança (defesa da criação de uma
política pública para o setor)
73
4. Propostas para o Setor
DECOMTEC
4.1 - Governança
4.2 - Meio Ambiente
4.3 - Incentivos Fiscais
4.4 - Políticas Públicas e Instituições de Apoio
4.5 - Matérias-Primas
4.6 - Frota e Infraestrutura
4.7 - Produto
4.8 - Capacitação Gerencial e de Mão de Obra
74
4. Propostas para o Setor
DECOMTEC
Área
Propostas
Prazo Início
Curto
Reoperacionalizar o
funcionamento da Câmara
Setorial da Pesca no Estado de
SP.
X
Respon
sável
Médio
SIPESP
Instituto da
Pesca e
Demais
Instituições
Setor
SIPESP
Governo do
Estado,
Secretaria de
Meio Ambiente,
Orgãos de
Fiscalização
Governança
Ampliar a representatividade do
setor de pesca nas discussões
sobre a regulamentação
ambiental, fiscalização e
definição de políticas públicas.
X
Interlocução
75
4. Propostas para o Setor
DECOMTEC
Prazo Início
Área
Propostas
Curto
Médio
Respon
sável
Interlocução
SIPESP
Federal: SEAP/PR
/ANA/ MMA e
CNRH;
Estadual:
(SMA/DEPRN);
Articulação técnicoinstitucional com a
SMA/FF ; IO,
SAA/IP
SIPESP
Estadual:
Articulação técnicoinstitucional com a
SMA/FF ; IO,
SAA/IP; Articulação
técnico-institucional
com ABNT
Aquicultura: aperfeiçoamento dos
procedimentos para aprovação/regularização
dos projetos aquícolas
Proposição de novos regulamentos;
Meio Ambiente
Acompanhamento das discussões sobre a
cobrança do uso da água
Participação efetiva do setor nos Comitês de
Bacia
Regulamentação dos Decretos das APA’s
Marinhas
Formulação de uma proposta de
regulamentação
Participação efetiva do Setor no Conselho
Gestor da APA
PESCA: Regulamentação dos Decretos das
APA’s Marinhas
Formulação de uma proposta de
regulamentação
Participação efetiva do Setor no Conselho
Gestor da APA.
Proposição de Normas Técnicas Específicas,
compreendendo os aspectos de controle de
poluição e aproveitamento dos resíduos.
X
X
76
75
4. Propostas para o Setor
DECOMTEC
Prazo Início
Área
Propostas
Curto
Manutenção dos benefícios fiscais já
concedidos: (Redução de base de cálculo e
diferimento)
Incentivos
Fiscais
X
Médio
Respons
ável
Interlocução
SIPESP
Secretaria Fazenda
Concessão de Crédito Presumido: Nas
saídas internas de PESCADOS em estado
natural, resfriados, congelados, salgados,
secos, enviserados, filetados, postejados ou
defumados para conservação, desde que não
enlatados ou cozidos, nos mesmos
percentuais concedidos em outros Estados
(Ex. Santa Catarina).
X
SIPESP
Secretaria Fazenda,
CNI e Assembléia
Legislativa
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Propositura de ADI pelo Estado de São Paulo
perante o STF, visando a declaração de
inconstitucionalidade dos decretos
concessores de benefícios fiscais editados
fora do âmbito do CONFAZ (guerra fiscal);
Santa Catarina: Decreto nº 842/03
Rio Grande do Norte: Decreto nº 18.813/05
Tocantins: Decreto nº 2.9324/07 e Lei nº
1303/02
Pará: Decreto nº 4.850/01
X
SIPESP
Secretaria Fazenda
77
76
4. Propostas para o Setor
DECOMTEC
Área
Programas
Prazo Início
Curto
Políticas
Públicas e
Instituições de
Apoio
Matérias-Primas
Respon
sável
Interlocução
Médio
Identificar Oportunidades de
Desenvolvimento de Programas
(reuniões, seminários, etc)
X
SIPESP
Instituições de Ensino e
Pesquisa
Utilizar-se de mecanismos de
desenvolvimento tecnológico (Lei do
Bem, Lei da Inovação, etc).
X
SIPESP
MCT
SIPESP
Sebrae, Secretaria
de Desenvolvimento
Criar no estado de SP um APL de pesca
e aqüicultura, trabalhando todos os elos
da cadeia, possibilitando a inserção do
produto “pescado paulista” no mercado
nacional e internacional.
X
Incentivar os programas de
repovoamento de espécies
comprovadamente ameaçadas
X
SIPESP
IBAMA e Instituto da
Pesca
Regulamentar o uso dos produtos
químicos e farmacológicos em
aqüicultura
X
SIPESP
IBAMA e Instituto da
Pesca
SIPESP
IBAMA e Instituto da
Pesca
Pesquisar alternativas para reduzir o
custo da ração balanceada, dos
implementos e dos equipamentos para
aquicultura.
X
78
77
4. Propostas para o Setor
DECOMTEC
Prazo Início
Área
Programas
Curto
Conhecer e Utilizar as Linhas de
financiamento
disponíveis
para
modernização e renoção da frota.
Respon
sável
Interlocução
SIPESP
BNDES e Ministério da
Agricultura
Governo do Estado
e Nossa Caixa
Investimento
CODESP
Médio
X
Solicitar a Complementariedade das
linhas federais (equalização, aval, etc)
pelo Governo de SP.
X
Câmara
Setorial
Adequar e/ou implantar estruturas de
desembarque, incluindo, entre outras
coisas, logística, adequação sanitária da
estrutura,
estocagem
frigorificada,
instalação de fábricas de gelo.
X
SIPESP
Frota e
Infraestrutura
79
78
4. Propostas para o Setor
DECOMTEC
Prazo Início
Área
Programas
Curto
Produto
Médio
Respon
sável
Interlocução
Dar maior sustentabilidade à produção
do pescado, aumentando a eficiência da
produção de acordo com as exigências
ambientais (“pescar melhor”).
X
SIPESP
Câmara Setorial da
Pesca
Criação de um selo de qualidade (a
exemplo de produtos da Agricultura Café).
X
SIPESP
Secretaria da
Agricultura e
Abastecimento
Incentivar o desenvolvimento e
consumo de produtos e subprodutos
com maior valor agregado.
X
SIPESP
ABRAS
Implantar programas de conscientização
do consumidor quanto à qualidade do
pescado, ao valor nutricional e formas
de preparo das diversas espécies e às
práticas mais freqüentes que lesam o
consumidor.
X
SIPESP
ABRAS
80
79
4. Propostas para o Setor
DECOMTEC
Prazo Início
Área
Programas
Curto
Processo: Criar Cursos de capacitação de
todos os agentes da cadeia produtiva
(produtores, processadores, inspetores,
comerciantes, etc) e técnicas de
processamento que visem o aproveitamento
integral do pescado.
Capacitação
Gerencial e
da Mão de
Obra
Gestão: Criar Cursos de marketing, vendas,
finanças, administração, legislação, etc.
Mão de Obra: Criar Cursos de
Produtividade, Qualidade e Fatores fitosanitários (boas práticas de manipulação e
conservação).
X
X
X
Respon
sável
Interlocução
SIPESP
Senai e Instituições
de Ensino e
Pesquisa
SIPESP
Sebrae e
Instituições de
Ensino
SIPESP
Senai e Instituições
de Ensino e
Pesquisa
Médio
81