TURMA OAB 2ª FASE
FÓRMULAS PARA A PRODUÇÃO TEXTUAL NA PETIÇAO
PROF. EDUARDO SABBAG
CURSO DE OAB/SEGUNDA FASE (FEV. 2012)
1. Para citar artigos, comece com os seguintes conectivos de passagens:
 Segundo o comando inserto no artigo tal, o Autor...;
 Consoante a inteligência do artigo tal, o Embargante...;
 Em consonância com a literalidade do artigo tal, entende-se que...;
 Conforme se depreende do alcance do artigo tal...;
 Consoante a dicção do artigo tal...
 ”Ex vi” do disposto no artigo tal, o Réu... (“Ex vi”: por força de; leia-se com a sílaba tônica em “éx”);
2. Para mencionar o caso concreto, utilize as formas abaixo:
 No caso em tela, há que se destacar...;
 No vertente caso, faz-se mister enaltecer...;
 No caso “sub examine”, urge mencionar... (pronuncie /sub ekzâmine/);
 No caso em comento, impende frisar...;
 No caso em tela, esclareça-se que...
3. Para citar súmula, os elementos de ligação podem ser:
 Nesse sentido, necessário se faz mencionar o teor da Súmula tal...;
 A esse propósito, faz-se mister trazer à colação o teor da Súmula tal...;
 Nesse diapasão, impende destacar o disposto na Súmula tal...;
 A corroborar o exposto acima, insta transcrever o entendimento do STF, à luz da Súmula tal...;
 Nesse passo, é de todo oportuno trazer à baila / a lume os dizeres insertos na Súmula tal...;
 À guisa de corroboração, necessário se faz trazer à baila o entendimento corporificado na Súmula tal...;
 Lapidar nesse sentido o entendimento expendido pelo STF na elaboração da Súmula tal, cujo teor segue “ad litteram”:
 É altamente ilustrativo transcrever o teor da Súmula tal...;
 Escudado nesse sólido embasamento jurisprudencial, à luz da Súmula tal, a Autora entende que...;
 É necessário não perder de vista a posição que a jurisprudência pátria vem assumindo diante da matéria “sub
examine”, conforme se depreende dos dizeres insertos na Súmula tal...;
 A esse propósito, mister destacar que os argumentos perfilados pelas Impetrantes foram esposados por esta Colenda
Corte, como se observa do teor da Súmula tal...;
4. Para a conclusão do raciocínio, os elementos de ligação podem ser:
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Posto isso, merece a Impetrante a concessão do provimento pleiteado, uma vez que...;
Por derradeiro, logrou a Autora provar a veracidade dos fatos, merecendo a procedência do pedido...;
Ante o exposto, impõe-se a conclusão de que... (e não “Ante ao exposto,...”);
Em face do/ao exposto, insta mencionar... (e não “Face ao exposto,...”);
Do exposto, é de se destacar que...;
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Perante o exposto, evidente se faz a necessidade de procedência do pedido, uma vez que... (e não “Perante ao
exposto,...”);
“Ex positis”, desponta cristalina a prova de que...;
Em suma, não há dúvida de que...;
Desse modo, inexorável a conclusão de que...;
IMITE A BOA MANEIRA DE ESCREVER O DIREITO...
1. Fica, portanto, cristalino que à Autora falece razão.
2. Ora, Excelência, não pode prosperar, “in casu”, a falaciosa argumentação expendida pelo Réu.
3. Diga-se, ademais, que, no vertente caso, revela-se descabida a exigência de se provar (...)
4. Com fulcro em tais considerações, pode-se afirmar que se faz merecedora a Agravante da concessão dos efeitos da
antecipação da tutela recursal.
5. Conforme é cediço, a violação ao direito apresenta-se irretorquível, não encontrando guarida em nosso ordenamento jurídico.
6. À luz do expendido, dessume-se que o direito é líquido e certo, fazendo jus a Impetrante à liminar pleiteada.
7. Posto isso, deflui do artigo em comento, de maneira inolvidável, que o comportamento doloso apresenta-se estreme de
dúvidas.
8. É bem verdade que o Autor não logrou provar os fatos; no entanto, mais indubitável ainda se apresenta a falta de nexo na
argumentação trazida aos autos.
9. A defesa vai brandir o seguinte argumento, citando uma variedade inexaurível de exemplos.
10. Princípios que municiam o advogado de elementos para a sustentação de que, usando de argumentos insubsistentes, sua
alegação não prosperará.
11. Entre as hipóteses aventadas, enfatize que a regra insculpida nos artigos comentados, a que o costume deu guarida, está em
total corroboração com a assente jurisprudência do Tribunal.
12. Dessa regra decorre corolário importante: o ato, não obstante colidente com a lei, é passível de defesa.
12. Há uma crescente e deletéria prática de se buscar ressarcimento por danos morais, sem fundadas razões, criando-se pelejas
judiciais inoportunas.
EXERCÍCIOS DE REVISÃO GRAMATICAL:
I. CONHECIMENTOS GERAIS - CORRIJA AS FRASES ABAIXO:
1. Ocorre que, os autores logravam provar o fato ao juiz.
Ocorre que os autores logravam provar o fato ao juiz.
2. Ele trabalhou duas horas extra.
Ele trabalhou duas horas extras.
3. Haja visto o acontecimento, tomamos as providências.
Haja vista o acontecimento, tomamos as providências.
4. Dado as ocorrências, peticionamos naquele dia.
Dadas as ocorrências, peticionamos naquele dia.
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5. Devido às circunstâncias, peticionamos naquele dia.
Devido às circunstâncias, peticionamos naquele dia.
6. Quanto à esta situação, tomarei as providências.
Quanto a esta situação, tomarei as providências.
7. Podem haver escolhas melhores.
Pode haver escolhas melhores.
8. Pode existir soluções adequadas.
Podem existir soluções adequadas.
9. O advogado respondeu os quesitos.
O advogado respondeu aos quesitos.
10. Procede-se a apuração dos votos.
Procede-se à apuração dos votos.
11. À partir de dezembro, tomaremos as medidas.
A partir de dezembro, tomaremos as medidas.
12. Eis a matéria referente as provas.
Eis a matéria referente às provas.
13. O Tribunal negou provimento aquele agravo.
O Tribunal negou provimento àquele agravo.
14. Com a nova legislação, institui-se multas mais severas aos infratores.
Com a nova legislação, instituem-se multas mais severas aos infratores.
15. O curso trabalha com ensino a distância.
CORRETO
16. Na qualidade de advogado, intermedeio o acordo entre as partes.
CORRETO
17. Requeiro a produção de provas, levando-se em conta que a parte a requereu há duas semanas atrás.
Requeiro a produção de provas, levando-se em conta que a parte a requereu há duas semanas. (ou duas semanas atrás).
18. Ante ao disposto, entendemos que há provas bastantes nos autos.
Ante o disposto, entendemos que há provas bastantes nos autos.
19. Os advogados abaixo assinados afirmaram que seguem anexos, nas pastas destacadas, os relatórios de ontem.
CORRETO
20. O empregado, que vive às custas do pai, trabalha de segunda a quarta-feira, das 8h às 10h.
O empregado, que vive à custa do pai, trabalha de segunda a quarta-feira, das 8h às 10h.
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21. Ele ouviu o réu falar com o mesmo horas depois...
Ele ouviu o réu falar com ele horas depois...
22. Os desembargadores houveram por bem deferir o pleito.
CORRETO
23. Estamos quite com o Fisco.
Estamos quites com o Fisco.
II. REGÊNCIA VERBAL E CRASE - REESCREVA AS FRASES, CORRIGINDO-AS, SE NECESSÁRIO:
a) O advogado se sobressaiu na audiência, quando procedeu a juntada de provas.
O advogado sobressaiu na audiência, quando procedeu à juntada de provas.
b) O homem se simpatizou com ela, desobedecendo às regras de conduta, que devem manter-lhe imparcial.
O homem simpatizou com ela, desobedecendo às regras de conduta, que devem mantê-lo imparcial.
c) O juiz declinou da solicitação à qual havia se referido há uma hora (tempo transcorrido), deparando-se com o repetido
problema.
O juiz declinou da solicitação à qual havia se referido há uma hora (tempo transcorrido), deparando com o repetido problema.
d) O réu aspira à uma sentença procedente, preferindo o êxito à derrota.
O réu aspira a uma sentença procedente, preferindo o êxito à derrota.
e) Ao término da lide, pagarei às custas à quem for de direito, obedecendo o rito processual.
Ao término da lide, pagarei as custas a quem for de direito, obedecendo ao rito processual.
f) Desde as 9 horas, ficamos esperando-lhe, sem que houvesse a perda de nossa paciência.
Desde as 9 horas, ficamos esperando-o/a, sem que houvesse a perda de nossa paciência.
g) A audiência durou de 11 às 15 horas, o que implicou no adiamento da pauta a cujo conteúdo havia feito menção.
A audiência durou das 11 às 15 horas, o que implicou o adiamento da pauta a cujo conteúdo havia feito menção. (preferível)
OU
A audiência durou de 11 a 15 horas, o que implicou o adiamento da pauta a cujo conteúdo havia feito menção.
h) Desde ao início das atividades, o magistrado preferia as audiências às sentenças, pois lhe apraz manter-se cara à cara com os
jurisdicionados, evitando, com estes, ficar à distância.
Desde o início das atividades, o magistrado preferia as audiências às sentenças, pois lhe apraz manter-se cara a cara com os
jurisdicionados, evitando, com estes, ficar a distância.
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