04/02/2015 Constitucional Constitucional Só a CF pode estabelecer distinção entre brasileiro nato e naturalizado Constitucional Nacionalidade Artigo 12 § 2º - A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição. 1 04/02/2015 Constitucional Brasileiro Nato Presidente e Vice Presidente da Câmara Presidente do Senado Ministros do STF Carreiras Diplomáticas Oficial das Forças Armadas Ministro de Estado da Defesa Constitucional Desses, quais podem ser sucessores do Presidente Constitucional Brasileiro Nato Presidente e Vice Presidente da Câmara Presidente do Senado Ministros do STF Carreiras Diplomáticas Oficial das Forças Armadas Ministro de Estado da Defesa 2 04/02/2015 Constitucional Brasileiro Nato Presidente e Vice Presidente da Câmara Presidente do Senado Ministros do STF Presidente do STF Constitucional Brasileiro Nato Presidente e Vice Poder Executivo Presidente da Câmara Poder Legislativo Presidente do Senado Poder Legislativo Ministros do STF Poder Judiciário Carreiras Diplomáticas Oficial das Forças Armadas Poder Executivo Ministro de Estado da Defesa Constitucional Brasileiro Nato Presidente e Vice Poder Executivo Poder Executivo 3 04/02/2015 Constitucional Brasileiro Nato Presidente e Vice Poder Executivo Poder Executivo Constitucional Brasileiro Nato Presidente e Vice Poder Executivo Poder Executivo Constitucional Brasileiro Nato Presidente e Vice Poder Executivo Poder Executivo 4 04/02/2015 Constitucional Brasileiro Nato Presidente e Vice Poder Executivo Presidente da Câmara Poder Legislativo Presidente do Senado Poder Legislativo Ministros do STF Poder Judiciário Carreiras Diplomáticas Oficial das Forças Armadas Poder Executivo Ministro de Estado da Defesa Constitucional (Questão) À luz das normas constitucionais e da jurisprudência do STF, julgue os seguintes itens. Cidadão português que legalmente adquira a nacionalidade brasileira não poderá exercer cargo da carreira diplomática, mas não estará impedido de exercer o cargo de ministro de Estado das Relações Exteriores. Constitucional (Questão) É privativo de brasileiro nato o cargo de D a) Deputado Federal. b) Ministro de Estado da Fazenda. c) Ministro do Superior Tribunal de Justiça. d) Ministro de Estado da Defesa. e) Governador de Estado 5 04/02/2015 Constitucional (Questão) Em 1990, um americano, encantado com a Bahia, decidiu viver em Salvador. Fixou residência e, depois de naturalizado brasileiro, decidiu que gostaria de atuar na área pública. Nesse caso, ele poderá satisfazer seu desejo e preparar-se para ser a) Diplomata. b) Ministro do Supremo Tribunal Federal. C c) Prefeito. d) Oficial das Forças Armadas. e) Ministro de Estado da Defesa. Constitucional 6