04/02/2015
Constitucional
Constitucional
Só a CF pode estabelecer distinção
entre brasileiro nato e naturalizado
Constitucional
Nacionalidade
Artigo 12 § 2º - A lei não poderá estabelecer
distinção entre brasileiros natos e
naturalizados, salvo nos casos previstos nesta
Constituição.
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Constitucional
Brasileiro Nato
Presidente e Vice
Presidente da Câmara
Presidente do Senado
Ministros do STF
Carreiras Diplomáticas
Oficial das Forças Armadas
Ministro de Estado da Defesa
Constitucional
Desses, quais podem ser sucessores
do Presidente
Constitucional
Brasileiro Nato
Presidente e Vice
Presidente da Câmara
Presidente do Senado
Ministros do STF
Carreiras Diplomáticas
Oficial das Forças Armadas
Ministro de Estado da Defesa
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Constitucional
Brasileiro Nato
Presidente e Vice
Presidente da Câmara
Presidente do Senado
Ministros do STF
Presidente do STF
Constitucional
Brasileiro Nato
Presidente e Vice
Poder Executivo
Presidente da Câmara
Poder Legislativo
Presidente do Senado
Poder Legislativo
Ministros do STF
Poder Judiciário
Carreiras Diplomáticas
Oficial das Forças Armadas
Poder Executivo
Ministro de Estado da Defesa
Constitucional
Brasileiro Nato
Presidente e Vice
Poder Executivo
Poder Executivo
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Constitucional
Brasileiro Nato
Presidente e Vice
Poder Executivo
Poder Executivo
Constitucional
Brasileiro Nato
Presidente e Vice
Poder Executivo
Poder Executivo
Constitucional
Brasileiro Nato
Presidente e Vice
Poder Executivo
Poder Executivo
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Constitucional
Brasileiro Nato
Presidente e Vice
Poder Executivo
Presidente da Câmara
Poder Legislativo
Presidente do Senado
Poder Legislativo
Ministros do STF
Poder Judiciário
Carreiras Diplomáticas
Oficial das Forças Armadas
Poder Executivo
Ministro de Estado da Defesa
Constitucional
(Questão) À luz das normas constitucionais e da
jurisprudência do STF, julgue os seguintes itens.
Cidadão português que legalmente adquira a
nacionalidade brasileira não poderá exercer cargo
da carreira diplomática, mas não estará impedido
de exercer o cargo de ministro de Estado das
Relações Exteriores.
Constitucional
(Questão) É privativo de brasileiro
nato o cargo de
D
a) Deputado Federal.
b) Ministro de Estado da Fazenda.
c) Ministro do Superior Tribunal de
Justiça.
d) Ministro de Estado da Defesa.
e) Governador de Estado
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Constitucional
(Questão) Em 1990, um americano, encantado com
a Bahia, decidiu viver em Salvador. Fixou residência
e, depois de naturalizado brasileiro, decidiu que
gostaria de atuar na área pública. Nesse caso, ele
poderá satisfazer seu desejo e preparar-se para ser
a) Diplomata.
b) Ministro do Supremo Tribunal Federal.
C
c) Prefeito.
d) Oficial das Forças Armadas.
e) Ministro de Estado da Defesa.
Constitucional
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