Publicação da Portaria GM
1.919 de 15 de Julho de 2010
2010
Publicação da Portaria GM 1.919 de 15 de Julho de 2010.
Recurso Financeiro: R$ 15.297.041,05
•
Artigo 2º - Aprovar os recursos financeiros distribuídos no anexo II
para a execução de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos.
§ 1 Os recursos aprovados neste artigo serão disponibilizados pelo Fundo de
Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, nas competências julho/2010 à
Junho/2011, ficando a cargo das respectivas Comissões Intergestores
Bipartites a programação da sua execução pelos Municípios, os Estados e o
Distrito Federal, inclusive por repactuação da programação propostas em
projetos previamente apresentados.
§ 2 A realocação dos recursos, por gestão estadual ou municipal, do montante
estabelecido no anexo II desta Portaria, será objeto de pactuação na Comissão
Intergestores Bipartite – CIB, cujas resoluções deverão ser encaminhadas ao
Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas –
DRAC/SAS/MS, que adotará providências junto a Secretaria de Atenção a Saúde
para publicação das respectivas Portarias.
§ 3 (...)
§ 4 Os recursos financeiros serão transferidos diretamente aos Fundos de Saúde
dos respectivos Municípios, Estados e Distrito Federal, conforme produção
apresentada no Sistema de Informação Hospitalar – SIH e/ou no sistema de
Informação Ambulatorial do SUS SIA/SUS.
SUREGS - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REG.DA ATENÇÃO À SAÚDE
DICON - DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Municípios com Projetos no Ministério da Saúde
• Comparativo entre Recursos Financeiros dos Projetos/Recurso Disponibilizado.
GESTÃO
Município Executor
MUNICIPAL
Salvador
Eunápolis
Senhor do Bonfim
Teixeira de Freitas
Madre de Deus
Macaúbas
Santo Antônio de Jesus
Barreiras
Itaberaba
Vitória da Conquista
Guanambi
ESTADUAL
Gestão Estadual
VALOR TOTAL
Resolução CIB
Resolução CIB 187/2008
Resolução CIB 094/2010
Resolução CIB 094/2010
Resolução CIB 044/2009
Resolução CIB 044/2009
Resolução CIB 211/2008
Resolução CIB 211/2008
Resolução CIB 144/2009
Resolução CIB 144/2009
Resolução CIB 035/2010
Resolução CIB 195/2009
Resolução CIB 211/2008
Resolução CIB 001/2009
Resolução CIB 144/2009
Munic.
ABrangência
Valor Total
Percentual
6.508.406,25
392.981,56
791.777,03
756.780,75
37.764,00
103.092,75
303.122,25
792.607,50
137.929,50
1.757.340,00
929.595,32
44,87
2,71
5,46
5,22
0,26
0,71
2,09
5,46
0,95
12,12
6,41
36
1.992.159,00
13,74
132
14.503.555,91
100,00
1
5
9
9
1
1
6
13
1
29
21
Recurso Financeiro Portaria GM 1.919 de 15 de julho/2010 - R$ 15.297.041,05
Recursos " comprometidos" 94,8%
Saldo - R$ 793.485,14
SUREGS - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REG.DA ATENÇÃO À SAÚDE
DICON - DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Resultado de Utilização de Recursos em Municípios Plenos
Executores.
MUNICIPIO
PORTARIA
ALAGOINHAS
PT GM Nº. 2.263/2008
AMARGOSA
PT GM Nº. 2.336/2008
BRUMADO
PT GM Nº. 2.351/2008
CATU
PT GM Nº. 2.325/2008
CRUZ DAS ALMAS
PT GM Nº. 2.327/2008
DIAS DÁVILA
PT GM Nº. 2.330/2008
EUNAPOLIS
PT GM Nº. 2.331/2008
FEIRA DE SANTANA
PT GM Nº. 2.252/2008
GUANANBI
PT GM Nº. 2.333/2008
INHAMBUPE
PT GM Nº. 2.259/2008
IRECE
PT GM Nº. 2.260/2008
ITABELA
PT GM Nº. 2.222/2008
JUAZEIRO
PT GM Nº. 2.256/2008
LAJE
PT GM Nº. 2.255/2008
LAURO DE FREITAS
PT GM Nº. 2.379/2008
MEDEIROS NETO
PT GM Nº. 2.170/2008
PORTO SEGURO
PT GM Nº. 2.354/2008
SANTA CRUZ DE CABRALIA PT GM Nº. 2.180/2008
SÃO FELIX
PT GM Nº. 2.185/2008
SÃO SEBASTIÃO DO PASSE PT GM Nº. 2.384/2008
SENHOR DO BONFIM
PT GM Nº. 2.190/2008
VERA CRUZ
PT GM Nº. 2.198/2008
VITORIA DA CONQUISTA
PT GM Nº. 2.264/2008
CAMACARI
PT GM Nº. 2.350/2008
GESTÃO ESTADUAL
PT GM Nº. 2.191/2008
TOTAL
QTDE. MUNIC.
ABRANGÊNCIA
VALOR
PROJETO (1)
1
1
15
2
4
1
5
21
17
4
3
1
7
4
1
4
1
1
5
1
9
4
30
1
179
322
298.631,25
75.496,50
613.316,25
109.568,25
238.884,75
121.097,25
352.469,25
2.118.282,75
893.034,00
158.692,50
216.276,75
58.097,25
971.111,25
148.367,25
325.107,00
119.576,25
257.532,75
56.497,50
274.326,75
90.722,25
626.377,50
175.846,50
1.901.092,50
496.113,75
8.335.876,50
19.032.394,50
VALOR
EXECUTADO (2)
12.034,33
110.739,09
789.210,08
131.314,61
54.779,03
461.945,53
2.226.547,36
834.255,10
482.482,06
73.114,37
441.135,37
122.266,83
168.114,58
15.872,58
331.761,88
25.537,08
475.670,99
30.385,81
714.687,18
51.238,31
3.292.764,65
129.398,28
11.074.338,00
22.049.593,10
PERC.
ALCANCE (1-2)
4,03
146,68
128,68
54,97
45,24
131,06
105,11
93,42
223,09
125,85
45,43
82,41
51,71
13,27
128,82
45,20
173,40
33,49
114,10
29,14
173,20
26,08
132,85
115,85
PERC. ALCANCE
POP. PRÓPRIA
80,95
93,24
72,22
87,10
100,00
91,41
80,39
54,63
83,73
95,13
77,42
83,76
100,00
87,50
99,40
97,36
21,04
100,00
62,07
88,00
60,31
100,00
100,00
PERC. POR VALOR
TOTAL UTILIZADO
0,05
0,50
3,58
0,60
0,25
2,10
10,10
3,78
2,19
0,33
2,00
0,55
0,76
0,07
1,50
0,12
2,16
0,14
3,24
0,23
14,93
0,59
50,23
100,00
316 Municípios  75,7%
SUREGS - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REG.DA ATENÇÃO À SAÚDE
DICON - DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Proposta de Distribuição de Recursos Considerando o Valor da
Portaria GM 1.919/2010
Valor Portaria R$ 15.297.041,05
70% Para os Municípios Considerando a Planilha 2 - R$ 10.070.928,74
MUNICIPIO
ALAGOINHAS
AMARGOSA
BRUMADO
CATU
CRUZ DAS ALMAS
DIAS DÁVILA
EUNAPOLIS
FEIRA DE SANTANA
GUANANBI
INHAMBUPE
IRECE
ITABELA
JUAZEIRO
LAJE
LAURO DE FREITAS
MEDEIROS NETO
PORTO SEGURO
SANTA CRUZ DE CABRALIA
SÃO FELIX
SÃO SEBASTIÃO DO PASSE
SENHOR DO BONFIM
VERA CRUZ
VITORIA DA CONQUISTA
CAMACARI
GESTÃO ESTADUAL
TOTAL
QTDE. MUNIC.
ABRANGÊNCIA
PERC. POR VALOR TOTAL
UTILIZADO
1
1
15
2
4
1
5
21
17
4
3
1
7
4
1
4
1
1
5
1
9
4
30
1
179
322
0,05
0,50
3,58
0,00
0,60
0,25
2,10
10,10
3,78
0,00
2,19
0,33
2,00
0,55
0,76
0,07
1,50
0,12
2,16
0,14
3,24
0,23
14,93
0,59
50,23
100,00
VALOR PROPOSTO
CONFORME PERCENTUAL
5.035,46
50.354,64
360.539,25
60.425,57
25.177,32
211.489,50
1.017.163,80
380.681,11
220.553,34
33.234,06
201.418,57
55.390,11
76.539,06
7.049,65
151.063,93
12.085,11
217.532,06
14.099,30
326.298,09
23.163,14
1.503.589,66
59.418,48
5.058.627,51
10.070.928,74
SUREGS - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REG.DA ATENÇÃO À SAÚDE
DICON - DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Critérios a Serem Observados.
Dos 70% do valor da PT GM 1.919 (R$ 10.070.928,74)
1- Manter o percentual de utilização dos projetos executados (20082010), considerando:
– Para os municípios executores definir que 20% do recurso é para a
população própria, ficando 80% para serem distribuídos
igualitariamente pelo número de municípios agregados;
– Os municípios que fizeram adesão ao pacto, com comando único,
terão seus recursos proporcionais disponibilizados para o seu
território;
– Os municípios que não tiverem capacidade instalada no seu
território, deverá definir a realocação do recurso aprovado pelo
CGMR e homologado na CIB;
– Após 06 meses de execução, os projetos serão avaliados, com
vistas a manutenção ou redistribuição do recurso e desempenho
frente a população própria e referenciada.
SUREGS - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REG.DA ATENÇÃO À SAÚDE
DICON - DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Dos 30% do valor da PT GM 1.919 (R$ 5.226.113,00)
Critérios a Definir.
SUREGS - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REG.DA ATENÇÃO À SAÚDE
DICON - DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Proposta de Distribuição de Recursos Considerando o Valor da Portaria
GM 1.919/2010.
• 30% Para municípios não contemplados na planilha 2 - R$ 5.226.113,00
MUNICIPIO
QTDE. MUNIC. ABRANGÊNCIA
VALOR PROPOSTO CONFORME %
SALVADOR
JEQUIE
CATU
INHAMBUPE
GANDU
ILHEUS
MUNICÍPIOS SEM PREJETO (36)
TOTAL
-
SUREGS - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REG.DA ATENÇÃO À SAÚDE
DICON - DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
OUTRAS INFORMAÇÕES
SUREGS - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REG.DA ATENÇÃO À SAÚDE
DICON - DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
PROCEDIMENTOS MAIS REALIZADOS
SIA/SUS: 1. FACOEMULS. C/ IMPL. LENT. INTRA-OCULAR DOBRAVEL
2. PAN-FOTOCOAGULAÇÃO DE RETINA A LASER
97%
3. FOTOCOAGULACAO A LASER
SIH/SUS: 1. COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR
2. HERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL)
47%
3. HERNIOPLASTIA UMBILICAL
GESTÃO ESTADUAL
SUREGS - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REG.DA ATENÇÃO À SAÚDE
DICON - DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
PROCEDIMENTOS MAIS REALIZADOS
SIA/SUS: 1. FACO. C/ IMPLAN. DE LENTE INTRA-OCULAR DOBR.
2. FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE
99%
INTRA-OCULAR RIGIDA
3. FACECTOMIA C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR
SIH/SUS: 1. COLECISTECTOMIA
2. HERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL)
34%
3. HISTERECTOMIA TOTAL
MUNICÍPIOS PLENOS
SUREGS - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REG.DA ATENÇÃO À SAÚDE
DICON - DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE