Procuradoria-Geral do
Estado
CONTRATAÇÕES ANALISADAS
Agosto 2012 - troca de elevadores da SEFA - Info 111/12 – LPN
- climatização da SEFA - Info 122/12 – LPN
- elevador de Montenegro - Info 130/12 - CP
Setembro 2012 - painel Gestão em Saúde - Info 143/12 - SBQ
- cadernos terceirizados - Info 137/12 - SBQ
Novembro 2012 - fábrica de software – Info 182/12 – LPI
Dezembro 2012 - planejamento estratégico - Info 001/13- SBQ
CONTRATAÇÕES ANALISADAS
Janeiro 2013 – redesenho de processos - Info 053/13 – SBQ
Fevereiro 2013 – curso de extensão - Info 069/13 – CP
Maio 2013 – folha de pagamento de pensionistas – Info 095/13 - CD
FUNDAMENTO LEGAL
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art. 42, § 5º Lei nº 8.666/93
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Cláusula 4.01 Contrato de Empréstimo
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Cláusula 4.05 Contrato de Empréstimo
APONTAMENTOS REALIZADOS
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prorrogação – aquisição X manutenção
vigência maior que um ano – plano plurianual
vinculação de funcionário
esclarecer redação
esclarecimento da forma de pagamento
consórcios
justificativa da exigência de experiência anterior
justificativa da exigência de capacidade técnica da empresa
só pode haver exigência de qualificação técnica se constar no edital
APONTAMENTOS REALIZADOS
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cláusulas conflitantes
esclarecer subcontratação
indenização de perdas e danos: sem limitação
comprovação de dotação orçamentária
estipular taxa de juros
esclarecer percentual de multa
cláusula de reajustamento
inclusão de cláusula de responsabilidade
mediação / arbitragem
APONTAMENTOS REALIZADOS
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erro na numeração – referência equivocada
itens sem preenchimento
retirar instruções de preenchimento
documentos de regularidade fiscal
retirada de texto padrão quando não se aplica
Seleção Baseada em Qualidade: justificativa da opção
lista curta: empresas com baixa pontuação
proposta técnica e de preço em envelopes distintos
verificação da regularidade fiscal para lista curta
informar lista curta a todos os interessados
Marlise Fischer Gehres – [email protected]
Paula Ferreira Krieger – [email protected]