COMO SE DESTROI UMA CARREIRA EM 20 ANOS!
ANÁLISE DA SITUAÇÃO CONJUNTURAL
O regime de trabalho Dedicação Exclusiva (DE) existe de direito, mas
já não existe de fato! Basta comparar as tabelas da Carreira Antiga (40 horas)
(Tabela 1) com a tabela da MP568 (DE) (Tabela 3):
Exemplo 1:
CARREIRA ANTIGA (40 horas)
Adjunto 4
Vencimento
Mestrado Doutorado
Total
Total
Básico
Mestrado
Doutorado
5.998,93
1.499,73
2.999,47
7.498,67
8.998,40
Nota: O Vencimento Básico - VB - é o atual de 20 h para graduados de acordo
com a MP568 (VB = R$ 1.597,92). O VB (40h) = 2 x 1.597,92 = 3.195,84. e VB
(DE) = 3,1 x 1.597,92 = 4.953,55.
MP 568 (DE)
Adjunto 4
Vencimento
Mestrado Doutorado
Total
Total
Básico
Mestrado
Doutorado
3.809,49
2.215,38
4.420,34
6.024,87
8.229,83
Fonte: MP568, páginas 82-87, 11-05-2012.
Se a carreira antiga (Lei 8.243/91) fosse mantida até hoje, você estaria
ganhando mais no regime de 40 horas do que ganha atualmente com DE.
Você sabia que a remuneração atual de um professor Associado 3
(Doutor) com DE é inferior à remuneração de um professor Adjunto 4 (Mestre)
na Carreira Antiga com DE?
Exemplo 2:
MP 568 (DE)
Associado 3
Vencimento
Mestrado
Doutorado
Total
Total
Básico
Mestrado
Doutorado
4.400,45
3.151,59
7.132,79
7.552,00 11.533,24
CARREIRA ANTIGA (DE)
Adjunto 4
Vencimento
Mestrado
Doutorado
Total
Total
Básico
Mestrado
Doutorado
9.298,34
2.324,59
4.649,17
11.622,93 13.947,52
Você sabia também que a remuneração atual do Vencimento Básico de
um professor Associado 4 (Doutor – DE) é inferior ao do Vencimento Básico
de um professor Adjunto 1 (Doutor - DE) na Carreira Antiga?
Analise você mesmo com as tabelas em anexo!
AINDA NÃO VÊ RAZÕES PARA APOIAR NOSSO MOVIMENTO?
ENTÃO LEIA O SEGUINTE:
COMO VOCÊ, PROFESSOR, ESTÁ PERDENDO A
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA!
ANÁLISE DA SITUAÇÃO ATUAL
Supondo que o professor está na carreira do Magistério Superior (MS) classe/nível: ADJUNTO 4 – ou na carreira de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico (EBTT) – classe/nível DIII-4, com Dedicação Exclusiva, ao se
deparar com o contracheque referência mês de abril/2012, encontrou três
linhas fundamentais:
Rendimentos
Discriminação
Valor
Vencimento básico
2.533,72
GEMAS (MS) ou GEDBT (EBTT)
1.129,25
RT – Retribuição por titulação - AT
4.250,33
Após a MP568 de 11 de maio de 2012, o seu contracheque referência
mês de maio/2012 ficou com as seguintes linhas, considerando 4% de reajuste
proposto:
Rendimentos
Discriminação
Valor
Vencimento básico (VB+GEMAS/GEDBT)
3.809,49
RT – Retribuição por titulação - AT
4.420,34
Fonte: MP568, páginas 82-87, 11-05-2012.
Quase imperceptivelmente, o professor DE deixou de ser do regime de
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA pelo seguinte aspecto: o vencimento básico deve
ser 55% maior em relação ao do regime de trabalho de 40 horas (Lei 8.243/91).
Considerando isso, um professor no regime de trabalho de 40 horas, de
mesma classe e nível, teve as seguintes linhas no contracheque referência
mês abril/2012:
Rendimentos
Discriminação
Vencimento básico
GEMAS (MS) ou GEDBT (EBTT)
RT – Retribuição por titulação - AT
Valor
1.634,66
1.109,28
1.968,16
Para o novo valor de Vencimento Básico, composto pelo vencimento
básico anterior mais GEMAS ou GEDBT, a incidência de 55% deve ser sobre a
soma (1.634,66 +1.109,28 = 2.743,94), ou seja, 2.743,94 + 55% = 4.253,11.
Acrescido 4%, conforme o acordo firmado (agosto/2011), o valor do professor
de Dedicação Exclusiva, adjunto 4 ou DIII-4, deveria ter o valor do Vencimento
Básico de R$ 4.423,23, resultando uma perda de 16,11%, em relação ao valor
pago de R$ 3.809,49.
Logo, o quadro correto com as linhas do contracheque para o professor
com DE, classe/nível: adjunto 4 ou DIII-4, após a MP568, deveria ser:
Rendimentos
Discriminação
Valor
Vencimento básico (VB+GEMAS/GEDBT)
4.423,23
RT – Retribuição por titulação – AT (MP568)
4.420,34
Fonte: simulação de cálculo Comando Local de Greve – SEDUFSM/SN.
ANEXOS:
Tabela 1 – Carreira antiga (40 horas - Vencimentos em R$).
Classe Nível TITULAR Único
ADJUNTO 4 3 2 1 ASSISTENTE 4 3 2 1 AUXILIAR 4 3 2 1 VB •
VB 9.548,71 5.998,93 5.713,27 5.441,21 5.182,10 4.711,00 4.486,67 4.273,02 4.069,54 3.699,58 3.523,41 3.355,63 3.195,84 3.195,84 STEP 5% RT MESTRE 2.387,18
1.499,73
1.428,32
1.360,30
1.295,53
1.177,75
1.121,67
1.068,25
1.017,39
25% RT TOTAL TOTAL DOUTOR MESTRE DOUTOR 4.774,35 11.935,89 14.323,06 2.999,47 7.498,67 8.998,40 2.856,64 7.141,59 8.569,91 2.720,61 6.801,51 8.161,82 2.591,05 6.477,63 7.773,16 5.888,76 5.608,34 5.341,27 5.086,93 50% VB = 2 X R$ 1.597,92 (VB do Regime de 20h de acordo com
a MP568).
Tabela 2 – Carreira antiga (DE - Vencimentos em R$).
Classe Nível TITULAR Único
ASSOCIADO 4 3 2 1 ADJUNTO 4 3 2 1 ASSISTENTE 4 3 2 1 AUXILIAR 4 3 2 1 VB VB 14.800,49 11.840,40 11.276,57 10.739,59 10.228,18 9.298,34 8.855,57 8.433,87 8.032,26 7.302,05 6.954,34 6.623,18 6.307,79 5.734,35 5.461,29 5.201,23 4.953,55 4.953,55 STEP 5% RT MESTRE 3.700,12
2.960,10
2.819,14
2.684,90
2.557,04
2.324,59
2.213,89
2.108,47
2.008,06
1.825,51
1.738,58
1.655,79
1.576,95
25% RT DOUTOR
7.400,25
5.920,20
5.638,28
5.369,79
5.114,09
4.649,17
4.427,78
4.216,94
4.016,13
50% TOTAL MESTRE 18.500,62 14.800,49 14.095,71 13.424,48 12.785,22 11.622,93 11.069,46 10.542,34 10.040,32 9.127,57 8.692,92 8.278,97 7.884,74 TOTAL DOUTOR 22.200,74 17.760,59 16.914,85 16.109,38 15.342,27 13.947,52 13.283,35 12.650,81 12.048,39 •
VB = 2 X R$ 1.597,92 (VB do Regime de 20h de acordo com
a MP568);
• VB = 3,1 X R$ 1.597,92 (VB do Regime de 20h de acordo com a
MP568);
• As tabelas da carreira antiga estão de acordo com a Lei 8.243/91 e
considerando o VB = R$ 1.597,92 relativo à graduação no Regime 20 h
atual (MP568/2012);
• A classe Associado criada em 2006 foi incluída para efeitos de
simulação de acordo com a norma da lei 8.243/91.
Tabela 3 – Carreira atual conforme MP568 (DE - Vencimentos em R$).
Classe Nível TITULAR Único
ASSOCIADO 4 3 2 1 ADJUNTO 4 3 2 1 ASSISTENTE 4 3 2 1 AUXILIAR 4 3 2 1 VB 4.978,08 4.635,40 4.400,45 4.181,16 4.043,87 3.809,49 3.721,95 3.636,63 3.553,46 3.406,85 3.329,68 3.254,44 3.181,04 3.052,87 2.984,65 2.927,94 2.872,85 RT RT MESTRE DOUTOR
3.153,35
3.152,21
3.151,55
3.150,90
3.150,24
2.215,38
2.126,72
2.063,74
2.001,67
1.777,55
1.739,84
1.695,66
1.656,62
TOTAL MESTRE 7.247,17
7.246,02
7.132,79
7.131,92
7.087,82
4.420,34
4.301,54
4.185,97
4.073,56
8.131,43
7.787,61
7.552,00
7.332,06
7.194,11
6.024,87
5.848,67
5.700,37
5.555,13
5.184,40
5.069,52
4.950,10
4.837,66
TOTAL DOUTOR 12.225,25 11.881,42 11.533,24 11.313,08 11.131,69 8.229,83 8.023,49 7.822,60 7.627,02 Tabela 4 – Cálculos realizados pelo CLG, com dados extraídos da MP568, para
classes: Adjunto (MS) ou DIII (EBTT).
DE
CLASSE
Adjunto
DIII
40
CLASSE
Adjunto
DIII
MS E EBTT
VENCIMENTOS DE DED. EXCLUSIVA
NÍVEL VB
GEMAS / GEDBT
4 2.533,72
1.129,25
3 2.459,91
1.118,89
2 2.388,27
1.108,49
1 2.318,71
1.098,08
venc. básico +
gemas/gedbt
3.662,97
3.578,80
3.496,76
3.416,79
VENCIMENTOS DE 40 HORAS
NÍVEL VB
GEMAS / GEDBT
4 1.634,66
1.109,28
3 1.587,04
1.101,72
2 1.540,82
1.094,22
1 1.495,94
1.021,95
venc. básico +
gemas/gedbt
2.743,94
2.688,76
2.635,04
2.517,89
VALOR PAGO HOJE PARA DE MS e EBTT
TOTAL
Insalub.
RT
RT
com 4%
20%
MEST
DOUT
2.215,38
4.420,34
3.809,49
4.571,39
3.721,95
4.466,34 2.126,72 4.301,54
3.636,63
4.363,96 2.063,74 4.185,97
3.553,46
4.264,15 2.001,67 4.073,56
55%
DE
1.509,17
1.478,82
1.449,27
1.384,84
Diferença
MS
Adjunto 4
Adjunto 3
Adjunto 2
Adjunto 1
EBTT
DIII 4
DIII 3
DIII 2
DIII 1
VALOR QUE DEVERIA SER PAGO PARA DE MS e EBTT
TOTAL
Insalub.
RT
RT
com 4%
20%
MEST
DOUT
4.423,23
5.307,88
902,89 2.046,89
4.334,28
5.201,14
864,07 1.976,87
4.247,68
5.097,22
834,23 1.915,83
4.058,84
4.870,61
802,06 1.853,39
Variação %
613,74
612,33
611,05
505,38
16,11%
16,45%
16,80%
14,22%
Tabela 5 – Cálculos realizados pelo CLG, com dados extraídos da MP568, para
classes: Assistente (MS) ou DII (EBTT).
MS E EBTT
DE
VENCIMENTOS DE DED. EXCLUSIVA
CLASSE NÍVEL VB
GEMAS / GEDBT
Assistente
4 2.187,45
1.088,37
3 2.123,75
1.077,87
DII
2 2.061,90
1.067,37
1 2.001,86
1.056,83
venc. básico +
gemas/gedbt
3.275,82
3.201,62
3.129,27
3.058,69
40
VENCIMENTOS DE 40 HORAS
CLASSE NÍVEL VB
GEMAS / GEDBT
Assistente
4 1.411,26
1.017,33
3 1.370,16
1.016,17
DII
2 1.330,26
1.015,00
1 1.291,52
1.013,84
venc. básico +
gemas/gedbt
2.428,59
2.386,33
2.345,26
2.305,36
VALOR PAGO HOJE PARA DE MS e EBTT
TOTAL
Insalub.
RT
RT
com 4%
20%
MEST
DOUT
3.406,85
4.088,22 1.777,55 3.944,00
3.329,68
3.995,62 1.739,84 3.871,36
3.254,44
3.905,33 1.695,66 3.800,20
3.181,04
3.817,25 1.656,62 3.730,56
55%
DE
1.335,72
1.312,48
1.289,89
1.267,95
Diferença
MS
Assistente 4
Assistente 3
Assistente 2
Assistente 1
EBTT
DII 4
DII 3
DII 2
DII 1
508,03
517,08
526,12
535,20
VALOR QUE DEVERIA SER PAGO PARA DE MS e EBTT
TOTAL
Insalub.
RT
RT
com 4%
20%
MEST
DOUT
3.914,89
4.697,86
778,36 1.792,26
3.846,76
4.616,12
763,53 1.765,10
3.780,56
4.536,67
748,53 1.738,39
3.716,24
4.459,49
734,62 1.712,17
Variação %
14,91%
15,53%
16,17%
16,82%
AGUARDEM O PRÓXIMO CAPÍTULO!!!
Comando Local de Greve (autores) : Prof. Alcides, Prof. Getulio, Prof. Wilton, Profª.
Luciana, Prof. Losekann