eDOC 2015 PORTO ALEGRE
09 e 10 de JUNHO/2015
Processo eletrônico na visão do
advogado, aspectos relevantes da Lei
do Processo Eletrônico – Lei nº
11.419/2006
Juiz Federal Sérgio Tejada Garcia
TOTAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS NA
JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÇAO
08/06/2015 - 14:00 h
Justiça em Números 2014
Sistema da 4ª Região:
O eProc é um sistema de processo eletrônico
que está plenamente consolidado, testado e
em uso por vários usuários, internos e
externos.
Advogados cadastrados
No eProc
(Maio/2015)
Estado
RIO GRANDE DO SUL
PARANÁ
SANTA CATARINA
SÃO PAULO
RIO DE JANEIRO
MINAS GERAIS
DISTRITO FEDERAL
MATO GROSSO DO SUL
GOIÁS
MATO GROSSO
BAHIA
CEARÁ
PERNAMBUCO
ESPÍRITO SANTO
RONDÔNIA
TOCANTINS
RIO GRANDE DO NORTE
PARAÍBA
PARÁ
ALAGOAS
MARANHÃO
AMAZONAS
PIAUÍ
SERGIPE
RORAIMA
ACRE
AMAPÁ
TOTAL
Sigla
RS
PR
SC
SP
RJ
MG
DF
MS
GO
MT
BA
CE
PE
ES
RO
TO
RN
PB
PA
AL
MA
AM
PI
SE
RR
AC
AP
Advogados
39310
31750
18687
6392
1352
904
837
496
430
376
256
194
180
118
113
100
92
88
73
64
54
50
43
42
41
37
6
102.085
SP
6%
Demais
estados
6%
SC
18%
RS
39%
PR
31%
Advogados cadastrados
Sociedades de Advogados
109
Justificativas para implantação do
processo eletrônico
Celeridade
CF, art. 5º, LXXVIII
“a todos, no âmbito judicial e administrativo,
são assegurados a razoável duração do
processo e os meios que garantam a
celeridade de sua tramitação.”
(EC 45/2004)
Política pública, ao lado de tantas outras,
tais como a conciliação e os juizados
especiais, visando dar uma resposta ao
clamor social por uma justiça mais célere,
acessível, transparente e menos onerosa
para a sociedade.
São Paulo: Fila de 22 milhões de processos aguarda
julgamento no Estado
A falta de juízes é uma das explicações para o acúmulo de ações;
em média, há 10 mil por magistrado. Em 2007, 7 milhões de
pessoas foram atendidas pelo judiciário paulista Em dez anos, o
total de processos no Tribunal de Justiça de SP aumentou 400%
Fonte: www.destakjornal.com.br
AS AÇÕES PARA COMBATER A
INEFICIÊNCIA DO PODER
JUDICIÁRIO
"Insanidade é continuar
fazendo sempre a mesma
coisa e esperar resultados
diferentes"
(Albert Einstein)
O papel é burocrático por
natureza
O processo físico contribui
muito para o emperramento do
aparato judicial brasileiro
Mas não é o único responsável
QUAL É O DIFERENCIAL DO
PROCESSO ELETRÔNICO?
Tempo neutro do
processo
70%
Burocracia
Tempo nobre
30%
Tempo do
processo
propriamente dito
QUAL É O DIFERENCIAL DO
PROCESSO ELETRÔNICO?
Tempo neutro do
processo
70%
Burocracia
Tempo nobre
30%
Tempo do
processo
propriamente dito
REDES SOCIAIS
O QUE ESSAS MÍDIAS
TEM EM COMUM?
NÃO UTILIZAM PAPEL
ONDE SE PERDE TEMPO (IN-ÚTIL) NO
PROCESSO FÍSICO
 Autuação
 Juntadas
 Numeração
 Elaboração de notas
 Cadastros de partes  Elaboração de cartas
 Distribuição
 Remessas aos tribunais
 Remessas internas  Carga a advogados
 Controle de prazos  Controle de prazos
 Citações
 Triagens
 Intimações
 Tramitação
 Prazos sucessivos  Etc.
CONCEPÇÕES DE PROCESSO ELETRÔNICO
Modelo cliente-servidor
X
Modelo sediado na Internet
Modelo fluxo do processo/papel
X
Modelo fluxo informatizado
Armazenamento em equipamento próprio
X
Armazenamento em nuvem
Ex.: email do Google (filtros / ninguém imprime)
Para ter sucesso o processo
eletrônico necessita acompanhar a
evolução tecnológica da sociedade
E o processo eletrônico vem
contribuindo para a celeridade na
tramitação processual?
Redução do tempo médio de tramitação
número de dias por classe
CLASSE – TRF 4ª REGIÃO
ANO 2012
PAPEL
E-PROC
Agravo de Instrumento
92
60
Apelação Cível
300
172
Apelação Cível/Reexame Necessário
319
194
Conflito de Competência
176
54
Recurso Criminal em Sentido Estrito
144
68
Habeas Corpus
44
32
Mandado de Segurança
89
37
Medida Cautelar Inominada
225
20
Reexame Necessário Cível
182
163
Redução do tempo médio de tramitação
número de dias por classe
Classe: 000029 - AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM
ORDINÁRIO)
Competência: 01 - Cível
Tempo médio entre a Distribuição até Sentença (em dias corridos)
Local
Físicos
Eletrônicos
Redução média
Rio Grande do Sul
721
311
56,87%
Paraná
565
275
51,33%
Santa Catarina
551
261
52,63%
Redução do tempo médio de tramitação
número de dias por classe
Classe: 000029 - AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM
ORDINÁRIO)
Competência: 01 - Cível
Tempo médio entre a Distribuição até Baixa (em dias corridos)
Local
Físicos
Eletrônicos
Redução média
Rio Grande do Sul
1.292
540
56,20%
Paraná
2.657
551
79,26%
Santa Catarina
1.750
556
68,23%
Redução do tempo médio de tramitação
número de dias por classe
Classe: 000240 - AÇÃO PENAL
Competência: 21 - Criminal
Tempo médio entre a Distribuição até Sentença (em dias corridos)
Local
Físicos
Eletrônicos
Redução média
Rio Grande do Sul
1.126
627
44,32%
Paraná
1.293
616
52,36%
Santa Catarina
1.161
694
40,22%
Redução do tempo médio de tramitação
número de dias por classe
Classe: 000240 - AÇÃO PENAL
Competência: 21 - Criminal
Tempo médio entre a Distribuição até Baixa (em dias corridos)
Local
Físicos
Eletrônicos
Redução média
Rio Grande do Sul
1.919
763
60,24%
Paraná
1.568
772
50,77%
Santa Catarina
1.884
773
58,97%
Tempo médio de tramitação no TRF4
(entre autuação e julgamento)
O processo eletrônico na 4ª Região
vem contribuindo não apenas para a
celeridade na tramitação processual,
mas, também, para uma maior
acessibilidade, mais transparência,
economicidade e sustentabilidade!
Acessibilidade
1. facilidade de acesso para advogados e demais
operadores do direito: Justiça de portas abertas 7
dias por semana e 24 horas por dia
2. facilidade de acesso para as partes: o Poder
Judiciário acessível a partir da casa do cidadão
3. facilidade de acesso para pessoas portadoras de
necessidades especiais
Total
Percentual de acessos (JFRS em 14/05/2014)
Internos
29%
Externos
71%
Acessos por hora (JFRS em 14/05/2014)
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
23:00
22:00
21:00
20:00
19:00
18:00
17:00
16:00
15:00
14:00
13:00
12:00
11:00
10:00
09:00
08:00
07:00
06:00
05:00
04:00
03:00
0
02:00
160
215
104
108
91
98
127
350
1.564
2.462
2.537
2.243
1.540
2.513
2.713
2.315
2.024
1.677
993
576
495
430
363
254
25.952
01:00
00:00
01:00
02:00
03:00
04:00
05:00
06:00
07:00
08:00
09:00
10:00
11:00
12:00
13:00
14:00
15:00
16:00
17:00
18:00
19:00
20:00
21:00
22:00
23:00
Total
Acessos
00:00
Hora
Transparência
amplo acesso aos autos processuais
Acessos ao Portal do TRF4
9.194.718
(outubro/2013)
Economicidade
• redução dos custos do processo em razão da eliminação
dos tempos mortos (trabalho burocrático substituído por um
trabalho mais efetivo e orientado para o resultado final)
• redução de custos com material (folhas, cópias, carimbos),
com espaços nos foros, além de outras despesas, tais como
a desnecessidade de locação de prédios para arquivos,
redução das despesas com o transporte de processos via
malote ou através de transportadoras, etc.
Economia estimada
Segundo dados da SJ/PR, recente digitalização de 27.813 processos
físicos, resultou em cerca de 7 toneladas de papel, liberando 331,46
metros lineares de estantes. Se considerarmos os mais de 2 milhões de
processos distribuídos no e-procV2, podemos projetar uma economia de
cerca de 500 toneladas de papel e 24 km lineares de estantes.
Responsabilidade ambiental
sustentabilidade
o processo eletrônico é ecologicamente correto,
pois, principalmente, reduz o consumo de papel
e as necessidades de deslocamento com
veículos
Redução do consumo de papel
(4ª Região)
Ano
2009
2010
Pacotes
51.483
40.024
Folhas
25.741.500 20.012.000
Valor
418.813
299.096
Economia (R$)
119.717,36
4a Região
2011
2012
2013
2014
35.735
33.243
28.070
25.531
17.867.500 16.621.500 14.035.000 12.765.500
288.743
276.696
238.754
234.866
130.069,77 142.116,73 180.058,74 183.946,53
%*
50,41%
50,41%
43,92%
755.909,13
Interação com/entre operadores do Direito
Advogados (públicos e privados), OAB, MPF, PF, Peritos,
APSs, foram ouvidos, buscando-se o desenvolvimento de
funcionalidades no sistema para atender necessidades
específicas dos profissionais
Exs.: módulo de procuradorias e grandes escritórios,
painel do advogado, laudo pericial eletrônico, etc
Outro exemplo: Conciliação virtual
Interoperabilidade
O sistema está adequado ao MNI
Possui integrações com sistemas de terceiros, tais
como a AGU, a PFN, o INSS, CEF, COREN etc
Envia e recebe processos eletrônicos para o STF e o
STJ
Estamos com trabalho avançado para concretizar a
integração com os TJPR e TJSC
Portal do Advogado
eProc na Justiça Criminal
http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2015/02/16/sistema-eletronico-da-justica-do-parana-auxiliou-evolucao-da-lava-jato.htm
Distribuição
online
Níveis de sigilo do eProc
O sistema eProc possui 6 níveis de sigilo que se
aplicam a:
•Processos
•Documentos
O nível de sigilo aplicado ao Processo é
estendido aos seus documentos
Videoconferência
Videoconferência
Aproximação com o cidadão e facilitação do acesso
por intermédio da implantação do projeto de
Videoaudiências (projeto nacional da Justiça
Federal)
- criação das UAAs
- redução das cartas precatórias
- sustentações orais por videoconferência
- SMWEB
- parceria com o TJRS para implantação do sistema
em presídios
Cartas Precatórias distribuídas
(jan a fev) - 1o Grau - 4a Região
6.000
5.000
5.255
4.000
3.000
2.659
2.000
1.329
1.000
0
2012
2013
2014
Integração do processo eletrônico e
videoconferência – 1º Grau
Rio de Janeiro
Acusado de golpes
eletrônicos é interrogado por
videoconferência no RS
Integração do processo eletrônico e
videoconferência – TRF4
Projeto Tela TRF4
Automação e Inteligência Artificial
Desafio atual para fazer com que o sistema
passe a realizar, sem a intervenção humana,
atos e eventos a partir do evento anterior e/ou
de informações do próprio sistema.
Ex.: intimações automáticas, comunicação do
art. 526 do CPC.
EFEITOS DA INFORMATIZAÇÃO DA
JUSTIÇA PARA A CIDADANIA
 COMBATE À MOROSIDADE
 ACESSO À JUSTIÇA
 TRANSPARÊNCIA (PUBLICIDADE)
 INFORMAÇÕES EM TEMPO REAL
 ECONOMIA
 MEIO AMBIENTE
EFEITOS DO PROCESSO
ELETRÔNICO
 Rapidez na distribuição, processamento e
julgamento de qualquer tipo de processo ou
recurso
 Sistema web, via browser, com acesso pela
Internet, sem barreiras ou fronteiras
 Maior interação da Justiça com a sociedade
EFEITOS DO PROCESSO
ELETRÔNICO
 Acesso instantâneo aos dados dos processos
(governança do processo)
 Controle completo e imediato, de qualquer lugar, de
todos os processos pelo magistrado, procurador da
República, procurador e advogado público,
advogado, defensor e pela própria parte
 Economia
 Benefícios ao meio-ambiente
Principais funcionalidades
eProc para Advogados
• Painel do Advogado: controle de prazos processuais
em uma única tela
• Escritórios de Advocacia: ferramentas para o
gerenciamento de processos em escritórios,
incluindo funcionalidades específicas para
Advogados, Gerentes e Estagiários
• Geração e registro automático de Guias de
Pagamento de Custas: Dispensa a juntada posterior
ao pagamento
• Substabelecimentos automáticos
• Juntada de vários documentos de modo simultâneo
• Relatórios de acompanhamento de processos
Vantagens para o Advogado
(e outros usuários externos)

Custo zero para implantação no escritório. Basta ter
um computador com acesso à internet;

O escritório do advogado se transforma em uma
secretaria do juízo, pois todos os seus processos
passam a ficar disponíveis para acesso pela internet,
24 horas por dia, 07 dias por semana, 365 dias por
ano;

O trâmite do processo fica mais célere e menos
burocrático;
Vantagens para o Advogado

O sistema faz o controle de toda a agenda diária do
advogado;

O sistema faz o controle automático dos prazos
processuais, das citações e das intimações;

O sistema praticamente elimina a necessidade de
comparecimento ao balcão da vara. O advogado
consulta o seu processo e peticiona de seu escritório,
sem necessidade de enfrentar fila;
Vantagens para o Advogado

Tempo maior para a prática de atos processuais,
podendo o advogado peticionar até o horário das
23h59min;

Substabelecimento sem qualquer tipo de burocracia;

Dispensa apresentação de relatórios;

O sistema permite a apresentação de peças
(contestações, recursos, petições) em bloco,
agilizando o trabalho nas situações repetitivas;

Localização imediata de qualquer processo, sem
perda de tempo nem filas;
Vantagens para o Advogado

Reduz despesas no escritório. Menor gasto com
papel, com cartucho de tinta, com impressora, com
pastas suspensas, com fotocópias e com armários.

Não há mais necessidade de transporte de autos, com
risco de extravios;

Redução de viagens e idas ao fórum;

Acesso permanente e instantâneo a qualquer
processo sem necessidade de “carga”. Facilidade
para a interposição de recursos;
Outros efeitos do
Processo Eletrônico na atividade
judicial
• Mudança na rotina de trabalho dos juízes:
os processos chegam mais rápido aos gabinetes dos
juízes para julgamento
• Teletrabalho – Res TRF4 92, 28/5/2013
• Inadequação de normas processuais (Arts. 191 e
526 do CPC)
eProc no mundo
Los Angeles
Madri
Roma
Mudanças nos espaços físicos dos Foros
-Disponibilização de rede wireless para público interno e
externo
- Disponibilização de scanners para público interno e
externo;
- Trabalho com duas telas
- Espaços físicos ampliados (permitindo melhor ocupação)
e com visual mais clean, menos poluído pelas “montanhas
de papel”
UMA RÁPIDA VISÃO DE
COMO ERA (OU AINDA É)
O PODER JUDICIÁRIO
BRASILEIRO
SITUAÇÃO
INICIAL
SITUAÇÃO
ATUAL
Muito Obrigado!
[email protected]