IV SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR
QUINTA-FEIRA – DIA 08 DE SETEMBRO
A PARTIR DAS 08:00 – ENTREGA DE CREDENCIAIS e CAFÉ DA MANHÃ
09:00 – SOLENIDADE DE ABERTURA
09:30 / 10:30 – ABERTURA: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: REVISAR É PRECISO
Convidado - Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIM – STJ/ DF
10:30 / 12:30 – PAINEL 1 – POLÍTICAS DE CRÉDITO, CONSUMO CONSCIENTE E CRESCIMENTO
SUSTENTÁVEL
Participantes – Héctor Miranda Valverde – Juiz de Direito/ DF, Presidente do BRASILCON
José Virgilio Vita Neto - membro da Comissão Jurídica da FEBRABAN e Diretor
Jurídico do Banco Itaú
12:30 / 13: 50 – INTERVALO PARA ALMOÇO
14:00 / 15:30 – PAINEL 2 - BANCOS DE DADOS, CADASTRO POSITIVO E OFERTA DE CRÉDITO –
NOVOS DESAFIOS
Participantes : Walter Moura – Diretor do BRASILCON / DF
Murilo Portugal - Presidente da FEBRABAN
15:30 / 17:00 – MESA REDONDA: O TRATAMENTO DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO NO
PROJETO DE REVISÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Participantes – Antônio Laert Vieira Junior – Advogado / IAB
Marcelo Calixto – Advogado / IAB
Marcos Lisboa - Vice-Presidente da FEBRABAN e Vice-Presidente do Banco Itaú
17:00 / 18:30 - PAINEL INTERNACIONAL
Tema – Do regime de crédito ao consumidor na União Européia
Mario Frota – Presidente da ApDC (Portugal).
Tema – Mediação e arbitragem como formas de resolução alternativa dos conflitos centrados
no superendividamento
Guillermo Orozco Pardo - (Universidade de Granada, Espanha)
18:30 - COQUETEL DE LANÇAMENTO DA REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO.
SEXTA-FEIRA – DIA 09 DE SETEMBRO
A PARTIR DAS 08:00 – ENTREGA DE CREDENCIAIS e CAFÉ DA MANHÃ
09:00 /10:30 – PAINEL 3 – SAÚDE SUPLEMENTAR
Tema – Questões atuais controvertidas em saúde suplementar
Participantes: A Definir.
Henrique Freire – Advogado, Diretor Jurídico da AMIL (RJ)
10:30 / 12:30 – PAINEL 4 – COMÉRCIO ELETRÔNICO
Participantes: Guilherme Martins - Pomotor de Justiça / RJ
Flávio Citro Vieira de Melo – Juiz de Direito TJ/ RJ
12:30 /14:00 – Intervalo para almoço.
14:00 / 15:30 - PAINEL 5 – SERVIÇOS PÚBLICOS E DIREITO DO CONSUMIDOR
Tema – Regulação dos serviços públicos: o equilíbrio entre a defesa do usuário e a defesa do
consumidor
Participantes: Alexandre Santos de Aragão - Procurador do Estado - RJ
15:30 / 17:30 – PAINEL DE ENCERRAMENTO - TUTELA ADMINISTRATIVA E TUTELA COLETIVA DO
CONSUMIDOR
Participantes – Ricardo Morishita – FGV/RJ; ex-Diretor do Departamento de Proteção e Defesa
do Consumidor – Secretaria de Direito Econômico – Ministério da Justiça.
Plínio Lacerda Martins - Promotor de Justiça/ MG , Diretor do BRASILCON
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