Programa Mato-grossense de Municípios
Sustentáveis
1° Reunião do Comitê Articulador
RELATÓRIO
Cuiabá, 04 e 05 de Setembro de 2013
Elaboração do relatório: Ana Paula G. Valdiones (ICV)
Revisão: Irene Duarte (ICV)
Sumário
CONTEXTO GERAL E OBJETIVOS .......................................................................................... 1
PROGRAMAÇÃO ...................................................................................................................... 2
PARTICIPANTES ..................................................................................................................... 3
SÍNTESE DAS APRESENTAÇÕES E DISCUSSÕES .................................................................. 3
1. Apresentação do roteiro para elaboração da Proposta ....................................................... 3
2. Apresentação da proposta para a SEDRAF e AMM ................................................................ 6
3. Apresentação da proposta para a SEMA .................................................................................... 7
CONCLUSÕES E ENCAMINHAMENTOS GERAIS ........................................................... 7
ANEXOS ................................................................................................................................... 9
Anexo A. Lista de presença da 1° Reunião do Comitê Articulador. ...................................... 9
Anexo B. Reunião do Comitê Articulador junto à Secretaria de Desenvolvimento
Rural... ...................................................................................................................................................................... 10
Anexo C. Lista de presença da Reunião do Comitê Articulador junto à Secretaria de
Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT)........................................................................................................ 11
Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis: 1° Reunião do Comitê Articulador
CONTEXTO GERAL E OBJETIVOS
Em julho de 2013, o Instituto Centro de Vida (ICV), em parceria com a The Nature
Consersancy (TNC) e o Instituto Socioambiental (ISA), realizou o I Seminário Mato-grossense de
Municípios Sustentáveis. Como encaminhamento desse evento, foi organizado um grupo para
dedicar-se a elaboração de uma proposta de Programa de Municípios Sustentáveis para o estado de
Mato Grosso, formalizando assim o Comitê Articulador, núcleo mediador para construção da
proposta, que conta com a participação de 8 consórcios intermunicipais (Vale do Juruena, Vale do Teles
Pires, Portal da Amazônia, Norte Araguaia, Vale do Arinos, Alto Teles Pires, Araguaia e Médio Araguaia)
representes de órgãos estadual e federal e organizações da sociedade civil.
Figura 1. Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico e Ambiental do Mato Grosso.
Fonte: AMM, disponível em:
<http://www.amm.org.br/amm/constitucional/noticia.asp?iId=109648&iIdGrupo=6233>.
O processo de construção de um Programa Estadual de Municípios Sustentáveis prosseguiu
com o Intercâmbio: Conhecendo o Programa de Municípios Verdes do Pará, que visou apresentar
aos gestores públicos mato-grossenses e sociedade civil a experiência bem sucedida do Pará. Foram
Relatório, ICV - Cuiabá, 04 e 05 de setembro de 2013
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Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis: 1° Reunião do Comitê Articulador
discutidos os processos, ferramentas e instrumentos vivenciados pelo estado vizinho e debatido como
essa troca de experiências pode contribuir com a construção da iniciativa no Mato Grosso.
Dando continuidade às ações para a construção do Programa de Municípios Sustentáveis de
Mato Grosso, o Comitê Articulador se reuniu com o consultor Valmir Ortega com objetivo de
discutir uma pré-proposta para um programa estadual e traçar as estratégias.
PROGRAMAÇÃO
04 DE SETEMBRO
1° REUNIÃO DO COMITÊ ARTICULADOR
9h00
Abertura da reunião
Irene Duarte – Coordenadora da Iniciativa Municípios Sustentáveis do ICV
9h30
10h30 – 12h
Rodada de apresentações e expectativas
Apresentação do roteiro para elaboração da proposta para o Programa Estadual de Municípios
Sustentáveis
Valmir Ortega – Consultor
13h30
16h-17h
Discussão e alinhamento
Encaminhamentos
05 DE SETEMBRO
ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES ESTADUAIS
9h-12h
Apresentação da Proposta de Municípios Sustentáveis para a Secretaria de Desenvolvimento Rural
e Agricultura Familiar (SEDRAF) e demais instituições mato-grossenses.
Comitê Articulador
Valmir Ortega – Consultor
Meraldo Figueiredo de Sá – Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural
Darci Lovato – Superintendente da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM)
Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer)
Maria Auxiliadora P. Rocha - Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato
Grosso (Indea/MT)
17h-19h
Apresentação da Proposta de Municípios Sustentáveis para a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente (SEMA-MT)
Comitê Articulador
Valmir Ortega – Consultor
José Esteves de Lacerda Filho – Secretário de Estado de Meio Ambiente
Elaine Corsini – Superintendente de Monitoramento de Indicadores Ambientais da
SEMA
Relatório, ICV - Cuiabá, 04 e 05 de setembro de 2013
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Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis: 1° Reunião do Comitê Articulador
PARTICIPANTES
O encontro do Comitê Articulador contou com a participação de representantes de municípios e
de Consórcios Intermunicipais de Mato Grosso, bem como organizações da sociedade civil e de órgão
estadual (vide Anexo A). As reuniões com os órgãos e instituições estaduais, por sua vez, contou com a
participação dos secretários de estado de Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente (vide Anexo B e
Anexo C).
SÍNTESE DAS APRESENTAÇÕES E DISCUSSÕES
1. Apresentação do roteiro para elaboração da Proposta
O consultor Valmir Ortega apresentou um roteiro para elaboração do Programa e destacou
que o Programa, propriamente dito, deverá nascer da adesão dos municípios e que seu conteúdo
deverá refletir as expectativas e anseios dos gestores.
O objetivo geral do Programa de Municípios Sustentáveis é promover o desenvolvimento
sustentável dos municípios da Amazônia Mato-grossense, através do fortalecimento da economia
local, da melhoria da governança pública municipal, da promoção da segurança jurídica e da redução
do desmatamento e degradação ambiental. A princípio, o Programa se constituí voltado para os
municípios inseridos no bioma Amazônia, mas a intenção é que ele se expanda até abranger todo o
estado. Da mesma forma, se discutiu que o foco primeiro do programa é na agenda rural, mas que
futuramente incluirá a agenda urbana.
Os objetivos orientadores são: melhoria da qualidade de vida; promoção de atividades
sustentáveis; atração de investimento, à medida que se cria um ambiente se segurança jurídica;
redução de desmatamento e degradação; regularização fundiária e ambiental e recuperação de APPs
e áreas degradadas em Reserva Legal.
Dentre os benefícios esperados estão:

Melhoria da qualidade de vida;
•
•
•
Dinamização economia local;
Promoção de segurança jurídica;
Atração de investimentos (à medida que um ambiente de segurança jurídica atraí
investidores);
Regularização fundiária;
Qualificação da gestão ambiental municipal;
Modernização da legislação fiscal; e,
•
•
•
Relatório, ICV - Cuiabá, 04 e 05 de setembro de 2013
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Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis: 1° Reunião do Comitê Articulador
•
Modernização da legislação ambiental.
No que toca as metas iniciais do programa, se sugere: desmatamento ilegal zero; 100% dos
imóveis rurais com CAR e LAR concluídos; recomposição das APPs restauração florestal de reservas
legais degradadas; redução do número de infrações ambientais e multas; 100% dos municípios com
gestão ambiental implantada. O grupo deve discutir quais são as demais metas que o programa deve
abranger.
O roteiro de implementação do programa segue o quadro esquemático abaixo:
Na Carta de Constituição do Programa deve conter as diretrizes, os parceiros, as metas e o que
o município que adere se compromete.
Com um olhar integrado da sustentabilidade, os componentes da Agenda de Compromissos
são:
O detalhamento desses três eixos pode
ser o ponto de partida para a discussão
e elaboração da Agenda de
Compromisso, que deverá ser o
documento orientador para os Pactos
Locais. Ao mesmo tempo, comporão
os eixos estruturantes do Programa.
Ambiental
Governança ambiental local
Proteção de ativos ambientais
Restauração de passivos
ambientais
Econômico
Social
Combate a pobreza
Promoção de atividades
sustentáveis
Promoção da qualidade
de vida
Reorientação de processos
produtivos tradicionais
Valmir Ortega apresentou também as diferentes fontes potencias de financiamento para o
Programa: orçamento público (estado e união); Fundo Amazônia; e, parcerias. Para o orçamento
Relatório, ICV - Cuiabá, 04 e 05 de setembro de 2013
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Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis: 1° Reunião do Comitê Articulador
público se propôs a criação de um comitê de acompanhamento para monitorar os programas e
políticas públicas que conversem com a proposta. A proposta de criação de um comitê de integração
de políticas e programas públicos também visa superar as dificuldades de acesso à informação, além
de confrontar a excessiva fragmentação de iniciativas e fontes de recursos públicos, que por vezes,
tornam-se inacessíveis aos municípios.
O Fundo Amazônia (BNDES) também é um financiador interessante para a propostas. Para o
biênio 2013-2014 somente serão apoiados projetos estruturantes ou projetos selecionados através
de chamadas públicas promovidas diretamente pelo Fundo Amazônia ou por intermédio de
instituições parceiras (entidades do terceiro setor e dos governos federal e estadual). Projeto
estruturante é aquele que atenda cumulativamente os seguintes critérios: (a) contribua para a
implementação de uma política pública; (b) seja resolutivo em relação à situação problema; e (c)
tenha escala no território (sempre que o projeto desenvolva as suas ações no território).
Os projetos estruturantes poderão ser propostos por: (a) órgãos do governo federal; (b)
órgãos dos governos estaduais ou (c) organizações privadas sem fins lucrativos. As prefeituras e
consórcios públicos-públicos não são mais aceitos como proponentes. O consultor apresentou três
cenários potenciais para a submissão de Carta-proposta junto ao Fundo. Para o cenário 1, se propôs
os consórcios intermunicipais como proponente executores. Como foi explicitado, o Fundo não prevê
a possibilidade de submissão de proposta por consórcios públicos-públicos, já os consórcios públicosprivados (que é o caso dos consórcios intermunicipais) é necessário buscar mais informações.
No cenário 2 está algum Órgão Estadual como proponente, onde se prevê a negociação com
órgãos estaduais para o desenvolvimento conjunto de Carta-consulta. Nesse caso, o projeto pode ter
o formato de aplicação direta, com o órgão estadual realizando a execução financeira do projeto, ou
de aplicação indireta, com o órgão estadual promovendo chamadas públicas dirigidas aos órgãos
municipais e organizações da sociedade civil. A SEMA encontra-se em fase adiantada de negociação
de um projeto de fortalecimento institucional e de um outro, ainda em elaboração, para fomento do
CAR em municípios selecionados.
No cenário 3 se propõe uma organização da sociedade civil como proponente, para tal é
preciso identificar organização com perfil e capacidade de execução adequada ao formato do
Programa, já que as parceiras não tem esse perfil. Considerando o número de municípios envolvidos,
o adequado seria um projeto de aplicação indireta, com realização de chamadas públicas dirigidas aos
órgãos municipais e organizações locais da sociedade civil.
Relatório, ICV - Cuiabá, 04 e 05 de setembro de 2013
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Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis: 1° Reunião do Comitê Articulador
Além dessas possibilidades junto ao Fundo Amazônia, as organizações parceiras podem
integrar o arranjo financeiro do programa, captando novos financiamento para apoiar a
implementação do programa. Nesse sentido, é importante ampliar o número de parceiros e diversificar
o perfil.
Para a Governança do Programa, a proposta é que se tenha um Comitê Gestor formado por
membros efetivos e por membros convidados. Além de núcleos que coordenariam algumas agendas,
como o explicado no quadro esquemático a seguir:
Por fim, ressaltou-se a necessidade de se estabelecer um cronograma, considerando as ações,
atividades, produtos esperados, responsáveis e prazos.
2. Apresentação da proposta para a SEDRAF e AMM
O Comitê Articulador apresentou a proposta para o Secretário Estadual de Desenvolvimento
Rural, Meraldo Figueiredo de Sá, e para a Associação Mato-grossense dos Municípios. Ambos
consideraram a proposta importante para o estado. O secretário Meraldo se prontificou a dar apoio na
articulação política, organizando no mesmo dia uma reunião do Comitê Articulador com o Secretário
Estadual de Meio Ambiente. A AMM, por sua vez, passou a integrar o Comitê Articulador do
Programa.
Figura 2. Reunião do Comitê Articulador na SEDRAF-MT.
Relatório, ICV - Cuiabá, 04 e 05 de setembro de 2013
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Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis: 1° Reunião do Comitê Articulador
3. Apresentação da proposta para a SEMA
O Comitê Articulador apresentou a proposta para o Secretário Estadual de Meio Ambiente,
José Esteves de Lacerda Filho, que considerou a proposta importante, e disse que iria marcar uma
reunião com os prefeitos envolvidos na elaboração desse programa. A Elaine Corsini,
Superintendente de Monitoramento de Indicadores Ambientais da SEMA, afirmou que essa proposta
pode se configurar como um dos pilares do PPCDQMT.
CONCLUSÕES E ENCAMINHAMENTOS GERAIS
Novas instituições integraram o Comitê Articulador, que ficou com a seguinte constituição:
•
Francisca B. Almeida, Consórcio Intermunicipal do Vale do Juruena;
•
Andrea Azevedo, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM);
•
Aparecida Sicuto, Secretaria de Meio Ambiente de Alta Floresta;
•
Eleandro Ribeiro, Secretaria de agricultura e Meio Ambiente de Querência;
•
Gina Thimóteo, The Nature Conservancy (TNC);
•
Irene Duarte, Instituto Centro de Vida (ICV);
•
João Paulo Mattos Moura, Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Sapezal;
•
Lair Cristiano Heinen, Secretaria de Turismo de Porto dos Gaúchos;
•
Lineu Domit, Embrapa do Mato Grosso.
•
Luciane Bertinatto Copetti, Secretaria de Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde;
•
Raimundo Zanon, Prefeitura de Itaúba;
•
Renaldo Loffi, SEDRAF;
•
Rodrigo Junqueira, Instituto Socioambiental (ISA);
•
Giovani Marcos Bertol, Sintamat;
•
Lieda Rezende Brito, AMM;
•
Rosimari Cristina Ferri, Secretária de Meio Ambiente de Sinop;
•
Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer/MT)
•
Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea/MT);
•
Antonio Filho S. Mendes, Associação dos Municípios do Norte Araguaia.
Os demais encaminhamentos do encontro foram:
Relatório, ICV - Cuiabá, 04 e 05 de setembro de 2013
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
Levantamento pelos parceiros (ICV, TNC, ISA e IPAM) das experiências bem
sucedidos em Mato Grosso1;

Sistematização dos projetos e ações relacionadas a iniciativa de municípios
sustentáveis que estão em andamento ou já realizadas nos municípios e consórcios
intermunicipais (por exemplo, Lucas do Rio Verde, Alta Floresta, Carlinda)2;

Apresentação da Iniciativa no Encontro dos presidentes executivos dos Consórcios
Intermunicipais que irá ocorrer no dia 19 e 20 de setembro em Sinop;

2° Reunião do Comitê Articulador nos dias 19 e 20 de setembro em Sinop;

Elaboração da Pré-Prosposta da Iniciativa;

Apresentação da Proposta para o BNDES, no início de outubro no Rio de Janeiro;

Apresentação da Iniciativa no encontro de secretários municipais de turismo,
agricultura e meio ambiente, que irá ocorrer nos dias 17 e 18 de outubro em Cuiabá.
“O mundo precisa de uma nova economia. A maneira como se organiza hoje o uso dos recursos
dos quais depende a reprodução social não atende ao propósito de favorecer a ampliação
permanente das liberdades substantivas dos seres humanos, apesar da imensa e crescente
prosperidade material.”
Ricardo Abramovay
1
Enviar dados dos projetos/ações (nome, público-alvo, data de início e término e principais resultados) para
[email protected], para sistematização.
2
Enviar dados dos projetos/ações (nome, público-alvo, data de início e término e principais resultados) para
[email protected], para sistematização.
Relatório, ICV - Cuiabá, 04 e 05 de setembro de 2013
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ANEXOS
ANEXO A. Lista de presença da 1° Reunião do Comitê Articulador.
N.°
NOME DO PARTICIPANTE
1 Adelaine Cézar
2 Ana Paula Gouveia Vadiones
3 Andrea A. Azevedo
4
Eleandro Mariani Ribeiro
5
6
7
Francisa B. Amaral
Irene Mendes Duarte
8
Lair Cristiano Heinen
Gina Thimóteo
9 Laurent Micol
10 Natália Grossi
11 Raimundo Zanon
12
13
14
15
16
Reinaldo Loffi
Rodrigo Junqueira
Valmir Ortega
Vinicius Silgueiro
Weslei Butturi
INSTITUIÇÃO
Instituto Centro de Vida – ICV
Instituto Centro de Vida –ICV
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Querência
Consórcio Intermunicipal do Médio Araguaia
Consórcio Intermunicipal Vale do Juruena
Instituto Centro de Vida –ICV
The Nature Conservancy –TNC
Secretaria de Meio Ambiente de Porto dos Gaúchos
Consórcio Intermunicipal Vale do Arinos
Instituto Centro de Vida –ICV
Instituto Centro de Vida –ICV
Prefeitura de Itaúba
Consórcio Intermunicipal Portal da Amazônia
SEDRAF-MT
Instituto Socioambiental (ISA).
Consultor
Instituto Centro de Vida –ICV
Instituto Centro de Vida –ICV
Relatório, ICV - Cuiabá, 04 e 05 de setembro de 2013
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Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis: 1° Reunião do Comitê Articulador
Anexo B. Reunião do Comitê Articulador junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural e a
Associação Mato-grossense dos Municípios.
N.°
1
2
3
4
5
6
7
NOME DO PARTICIPANTE
Adriano J. V. Furtado
Ana Paula Gouveia Vadiones
Antonio Filho S. Mendes
Cilbene Lopão
Claudio Ximenes Lopes
Darci Lovato
Dilma Morais
8
Eleandro Mariani Ribeiro
9
10
11
12
13
14
15
Elton Ferraz Machado
Francisa B. Amaral
Gildo Alves Feitosa
Giovani Marcos Bertol
Irene Mendes Duarte
João Paulo Mattos Moura
Josué Mikvow
16 Lair Cristiano Heinen
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Laurent Micol
Lieda Rezende Brito
Luciane B. Copetti
Maria Auxiliadora P. Rocha
Meraldo Figueiredo de Sá
Paulo Augusto Cosme de Souza
Pedro Augusto
Reinaldo Loffi
Renata Grasel
Rosa Morceli
Rosimari Cristina Ferri
Valmir Ortega
Vera Fischer
Vico Capistrano de Alencar
Welito Lacerda Silva
INSTITUIÇÃO
CREA-MT
Instituto Centro de Vida –ICV
Associação dos Municípios do Norte Araguaia – AMNA
SEDRAF – MT
EMPAER – MT
Associação Mato-grossense de Municípios – AMM
MT-Regional
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Querência
Consórcio Intermunicipal do Médio Araguaia
Prefeitura de Sapezal
Consórcio Intermunicipal Vale do Juruena
SEDRAF-MT
Sindicato dos Técnicos Agrícolas - Sintamat
Instituto Centro de Vida –ICV
Prefeitura de Sapezal
SEDRAF
Secretaria de Meio Ambiente de Porto dos Gaúchos
Consórcio Intermunicipal Vale do Arinos
Instituto Centro de Vida –ICV
Associação Mato-grossense de Municípios – AMM
Secretaria de Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde
INDEA-MT
SEDRAF-MT
UTE – SEDRAF
Associação Mato-grossense de Municípios – AMM
SEDRAF-MT
Prefeitura de Sorriso
SEDRAF-MT
Secretaria de Meio Ambiente de Sinop
Consultor
Prefeitura de Sapezal
EMPAER – MT
Associação Mato-grossense de Municípios – AMM
Relatório, ICV - Cuiabá, 04 e 05 de setembro de 2013
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Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis: 1° Reunião do Comitê Articulador
Anexo C. Lista de presença da Reunião do Comitê Articulador junto à Secretaria de Estado de Meio
Ambiente (SEMA-MT).
N.°
NOME DO PARTICIPANTE
1 Elaine Corsini
2
Eleandro Mariani Ribeiro
3
4
5
6
7
8
9
10
Francisa B. Amaral
Irene Mendes Duarte
João Paulo Mattos Moura
José Esteves de Lacerda Filho
Lieda Rezende Brito
Luciane B. Copetti
Reinaldo Loffi
Valmir Ortega
INSTITUIÇÃO
Secretaria de Estado de Meio Ambiente
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Querência
Consórcio Intermunicipal do Médio Araguaia
Consórcio Intermunicipal Vale do Juruena
Instituto Centro de Vida –ICV
Prefeitura de Sapezal
Secretaria de Estado de Meio Ambiente
Associação Mato-grossense de Municípios – AMM
Secretaria de Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde
SEDRAF-MT
Consultor
Relatório, ICV - Cuiabá, 04 e 05 de setembro de 2013
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