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Diário da República, 2.ª série — N.º 183 — 18 de setembro de 2015
26 — Ricardo Miguel Caseiro Coelho de Almeida
27 — Ana Paula Ferreira da Cruz Henriques
28 — José Carlos Palma Tendeiro
29 — Bruno António Fernandes Franchi
30 — Mónica Isabel Gonçalves Nunes da Silva
31 — Elisabete Henriques Duarte
32 — Nuno Alexandre Grazina Neves
33 — Ana Cristina da Silva da Fonseca Henriques Martins
34 — Nuno Miguel Oliveira Novo Castro e Silva
35 — Sandra Filipa Lopes Ferreira
36 — Luís Pedro Rezio Fresca
37 — Rosa Maria Roque Fernandes
38 — Fernanda Maria de Jesus Rodrigues Moreira
9 de setembro de 2015. — O Diretor, João Pedro Castro Santos.
208933048
Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, Porto
Aviso n.º 10616/2015
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação
de 3 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho
em funções públicas a termo resolutivo certo parcial
Nos termos dos artigos 33.º e 34.º, dos n.os 2, 3, 4 e 6 do artigo 36.
º e dos artigos 37.º e 38.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro,
torna-se público que, se encontra aberto, procedimento concursal
comum para ocupação de 3 postos de trabalho, pelo prazo de 10 dias
úteis a contar da data da publicação do ressente aviso no Diário
da República, procedimento concursal comum na modalidade de
contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
a tempo parcial para a categoria assistente operacional.
1 — Número de contratos a celebrar: 3.
2 — Número de horas diárias: 4 horas diárias (20 horas semanais).
3 — Local de trabalho: Agrupamento de Escolas de Fontes Pereira
de Melo.
4 — Remuneração: Valor hora calculado com base na remuneração
mínima mensal garantida.
Duração dos Contratos: a partir da data de assinatura do contrato e
até 31/12/2015.
Requisitos da admissão: os definidos no artigo 8.º da LVCR:
a) Ter nacionalidade portuguesa,
b) Ter 18 anos de idade completos;
c) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou interdito
para o exercício das funções a que se candidata;
d) Possuir robustez física e perfil psíquico indispensável ao exercício
de funções;
e) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatória.
5 — Requisitos habilitacionais: Escolaridade obrigatória.
6 — Métodos de Seleção:
Avaliação curricular incidindo sobre os seguintes critérios:
1) Habilitações literárias
2) Experiência profissional
3) Experiência na Unidade Orgânica/Serviço
4) Qualificação profissional
5) Prazo de reclamação: 48 horas após a afixação da lista de graduação
dos candidatos.
7 — A candidatura deverá ser formalizada obrigatoriamente mediante preenchimento de formulário próprio, disponível nos Serviços Administrativos, ou na página eletrónica da Direção-Geral
da Administração e Emprego Público e entregue pessoalmente nas
instalações do Agrupamento ou remetido por correio registado com
aviso de receção, acompanhada, sob pena de exclusão, dos seguintes
documentos:
Fotocópia do bilhete de identidade/Cartão de cidadão;
Cópia do certificado de habilitações literárias;
Currículo e ou quaisquer documentos que o candidato considere
importantes, designadamente os comprovativos de qualificação e experiência profissional.
8 — Júri: Presidente: Ana Maria Alonso da Silva Pinto de Oliveira
Vogais:
José Mário Lopes de Sá Cachada
Luís Miguel Lopes do Carmo
Vogais suplentes:
Alda Maria Monteiro Costa Lagoa
Pedro Miguel Henriques Baptista Almeida
9 — Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Portaria
n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, o presente aviso será publicado na bolsa
de emprego público (www.bep.gov.pt), no 1.º dia útil seguinte à publicação no Diário da República e num jornal de expansão nacional.
10 — Prazo de validade: O procedimento concursal é válido para o
preenchimento dos postos de trabalho a ocupar para eventuais contratações que ocorram durante o ano escolar de 2015-2016.
8 de setembro de 2015. — A Diretora, Ana Maria Alonso da Silva
Pinto de Oliveira.
208930934
Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, Leiria
Declaração de retificação n.º 820/2015
Declaração de retificação da abertura de concurso
para assistentes operacionais
Por ter sido publicado com inexatidão o aviso n.º 10118/2015 no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 4 de setembro de 2015, procede-se
à sua retificação.
Assim:
Onde se lê «[...] 6 (seis) postos de trabalho» deve ler-se «[...] 5 (cinco)
postos de trabalho».
4 de setembro de 2015. — A Diretora, Isabel Maria de Jesus Oliveira.
208926406
Agrupamento de Escolas de Mangualde
Aviso n.º 10617/2015
Procedimento concursal comum para recrutamento de 3 (três)
assistentes operacionais em regime de contrato
de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
1 — Nos termos dos artigos 33.º e 34.º, dos n.os 2, 3, 4 e 6 do artigo 36.º e dos artigos 37.º e 38.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e
do disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009,
de 22 de janeiro, na redação dada pela Portaria n.º 145/20011, de 6 de
abril, torna público que por despachos de 28/7 do Senhor Secretário
de Estado do Ensino e da Administração Escolar e de 12/8 do Senhor
Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares, se encontra aberto, pelo
prazo de 10 dias úteis a contar do dia seguinte à data da publicação do
presente aviso no Diário da República, um procedimento concursal
comum para recrutamento de 3 assistentes operacionais em regime de
contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo até
31 de agosto de 2016.
2 — Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e Portaria
n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com a nova redação dada pela Portaria
n.º 145-A/2011, de 6 de abril.
3 — Postos de Trabalho, para designadamente: providenciar a limpeza, arrumação, conservação e boa utilização das instalações, bem
como do material e equipamento didático e informático necessário ao
desenvolvimento do processo educativo; apoio ao almoço e vigilância
de alunos
4 — Local de trabalho: estabelecimentos de educação e de ensino do
Agrupamento de Escolas de Mangualde.
5 — Duração do contrato: termo em 31 de agosto de 2016.
6 — Remunerações: 505 €.
7 — Habilitações: escolaridade obrigatória ou experiência profissional
comprovada.