Mp
Mp
SMIT, ATACA
k1
,mil,
MOÇAMBÍQUE
Montepio
Deposite as suas
economias nos bancos
para serem aplicadas
em actividades produtivas
contribuindo assim para ~a Reconstrução Nacional
.4.
TROPAS DE SMITH INVADEM MOÇAMBIQUE
A cerca do ataque desencadeado pelas tropas de Smith contra o nosso País, de que
contamos dar mais pormenores em próximas edições, a Agência de In-. formação
de Moçambique (AIM), divulgou no passado dia 1 a seguinte notícia:
Tem lugar neste momento o maior ataque de sempre levado a cabo pelas tropas a
soldo de lan Smith a território moçambicano. Esta invasão tem lugar na Província
de Gaza - que faz fronteira com a Rodésia do Sul , a Africa do Sul - e na província
de Tete - também fronteiriça com a Rodésia do Sul e onde se localiza a Barragem
de Cahora Bassa-num momento em que os guerrilheivos do ZIPA organizam
ataques em larga escala contra posições do exército de Smith, conforme foi
também reconhecido por fontes oficiais de Salisbúria.
O ataque a província de Gaza centra-se nas zonas de Chicualacuala e Chitanga, no
distrito de Mavué, e teve início ontem pelas 5,25 horas da madrugada, estando os
invasores racistas a utilizar tanques, canhões, morteiros, infantaria, aviões
bombardeiros ýe cavalaria montada.
Na provincia de Tete, o ataque teve também início ontem às 4 horas da
madrugada, tendo as tropas de Smith utilizado o mesmo tipo de material de
guerra. Nesta província, o ataque é feito em direcção às zonas de Changara, Nura,
Chioco, Centu e Chicombizi, tendo o inimigo avançado sobre estas cinco
posições.
De acordo com informações provenientes das zonas de batalha, as Forças
Populares de Libertação de Moçambique têm rechaçado estes ataques, estando
firmes e determinadas a expulsar o invasor.
A situação militar é ainda caracterizada por violentos combates.
Na província de Gaza as forças inimigas pretendiam progredir em direcção a
Mapai, tendo para isso cortado algumas linhas de comunicação, inclusive
sabotando o troço da linha férrea entre a Malvérnia e o Mapai. Esta vila, que dista
oitenta quilómetros da fronteira rodesiana, fora já alvo de ataques das tropas de
Smith nos fins do passado mês de Junho, tendo destruído grande parte da
povoação e provocado muitos mortos e feridos entre a população civil.
Este ataque em larga escala, se por um lado demonstra o desespero e a agonia de
Smith, por outro, revela n «vontade» do regime de permitir a passagem do poder
para a maioria no Zimbabwe.
ÚLTIMA HORA
Informações divulgadas no dia 2 acrescentavam que as forças racistas atacaram a
estação ferroviária do Mapai tendo nessa acção criminosa atacado um comboio de
passageiros e sacrificado a vida de dez civis e ferido cerca de trinta pessoas, entre
as quais mulheres e crianças.
Entretanto, prosseguiam o s combates nas zonas de Chicualacuala, Lura e
Chicumbizi, tendo-se registado um morto e um ferido do nosso lado,
desconhecendo.se ainda o número de baixas do inimigo.
Por outro lado, na fronteira de Changara, as forças inimigas foram retiradas pelas
Forças Populares de Libertação de Moçambique e obrigadas e recuar até ao seu
território, após longos combates.
Uma Sugestão sobre
a expue são de
estudantes poz
«co upÇão» sexuae
Nos últimos tempos, tenho lido e ouvido na rádio çomunicados a res. peito de
expulsão de estudantes «por corrupção sexual».
Acho justo que o prevaricador pague pelo seu erro. O que me confun. de, nestes
casos, é a função ética da publicidade. Não a alcanço e julgo ver duas razões
contra ela:
,TEMPO, n.ý 318 - p&g, 2
1) Não exerce papel coercivo* junto da juventude estudantil. Mais forte do que
ela é a pena da morte entre os assassinos e sabe-se que esta não eliminou os
homicídios;
2) A sanção, como elemento punitivo, deve atingir Unicamente o deliquente;
ultrapassando o desýinatdrio lá desempenha papel negativo: não serve a justiça então torna-se Injusta.
E aqui reside, quanto- a mim, o senão da publicidade, já que atinge
indistintamente o menor e o bom nome de todos os seus familiares como se estes,
em vez de vítimas do comportamento daquele; fossem seus coniventes.
Ignoro se o método aplicado foi sancionado por especialistas. Minha apreciaçdo
fundamenta.se apenas no simples facto de, sendo pai, calcular o traumatismo
psicológico que o impacto de uma noticia do género daquelas a que me venho
reportando causaria em mim e nos meus, caso idêntica infelicidade ocorresse com
familiar meu.
Penso portanto, salvo o devido respeito por opinião em contrário, que a
divulgação de tais factos se devia confinar estritamente ao meio estudantil porque
são os estudantes os ,nios destinatários, ou, quando menos, os destinatários
imediatos da coerção moral Insita na publiAdade.
Quanto aos adultos, penso que.não é imperativo que todos tenham conhecimento
destas tristezas, embora julgue indispensdvel que elementos idóneos expliquem
aos pais as causas da expulsão.
Isto não passa de uma sugestão que até pode não estar correcta, caso em que
agradeceria uma explica ção plausíveL
(A.A)
N.R.
É verdade que as consequências dos actos de um determinado jovem na escola ou
noutra parte qualquer podem afectar «o bom nome dos seus
familiares». Não Têm de ser, necessariamente, actos que envolvam prática sexual.
A grande maioria do povo, a gran. de maioria das pessoas que toma conhecimento
dos saneamentos feitos nas escolas ou, como aconteceu recentemente em
Inhambane, saneamentos nas estruturas políticas, essa gente não tem oportunidade
de conhecer de perto as pessoas envolvidas nem de conhecer as ramificações
familiares ou de parentesco dos saneados. Uma escandaleira caseira têm, na
realidade, efeitos mais Oinfelizes» quando nos acontece à porta. Todos nós
sabemos como nas cidades ou no campo meio mgndo conhece a vida de outro
meio mundo: os namoricos dos filhos, as infidelidades, as disussões nas nossas
fletes (que não têm ísolamento de som) entre casais, etc, ete.
Mas entremos na questão dos estu. dantes. O regime colonial-fascista mi. nou a
mentalidade da nossa juventude. Os problemas da corrupção se. xual são apenas
um sintoma mínimo dessa mentalidade. Os pais da juven. tude actual foram, eles
próprios, minados por essa mesma ideológia, foram também vitimas do sistena
colonial-fascista, até em mais elevado grau e, incconsciente e involuntariamente,
terão contribuído para contaminar os seus filhos, a juventude actual. O nosso País
necessita hoje de' uma juventude comprometida com a causa revolucionária. As
nossas escolas são, como as define o Partido, uma base para o Povo tomar o
Poder. Isto traduzido na, prática significa que o nosso estudante tem de aprender a
fazer suas as grandes aspira. ções nacionais, o combate contra o
subdesenvolvimento, contra a misé. ria, contra a fome. Potencialmente, o
estudante é um futuro quadro do Par. tido ou do Governo. Um quadro do Partido
ou do Governo tem de ser forjado ainda novo, incular-se-lhe quando ainda está na
escola a noção de responsabilidade. Os problemas resolvidos dentro de quatro
paredes, resolvidos a n~l de
um estabeleèmento de ensino, têm o grande defeito de não permitirem que outras
pessoas aprendam com as experiências adquiridas. No caso concreto dos
saneamentos dos alunos quem deve aprender são, não só os alunos dos outros
estabelecimentos de ensino, mas todos os Grupos Di. namizadores, todas as
pessoas que, de facto, estão empenhadas na edifi1 cação de um Moçambique
novo. Isto tem de ser feito mesmo que custe a dor de muitos pais porque são por
corrupção que tem de ser combatida. Entendamo-nos: ainda reina muita confusão
sobre o que é corrupção. Se o leitor desta carta nos perguntasse se é corrupção
uma aluna en. gravidar do seu professor diríamos que sim. Se nos perguntasse se é
corrupção uma menor engravidar de um adulto diríamos que sim e
acrescentariamos que até os fascistas previam oito anos de prisão maior para tais
casos. Se nos perguntasse se todas as relações sexuais são corrpção, diria. mos
que não. Se nos pe untasse se em Moçambique queremo uma juven tude casta ao
estilo da juventude católica ou das mil~cias fascistas, também diríamos que não.
Simplesmen,te, qual a vantagem das mães de dezasseis anos, dos pais de
dezassete anos? Nenhuma. Mais problemas po. líticos sociais a juntar aos graves
problemas que já existem.
Também se este leitor nos dissesse que todos os comunicados que foram
publicados pecam por não esclarecer devidamente, por não aprofundarem as
questões abordadas fazendo delas um Instrumento de estudo político mais denso,
concordaríamos co. mo concordamos em como a pena de morte não elimina a
criminalidade na sociedade mas serve para conter alguns criminosos que se
escusam a actos mais ousados.
"aeta de conttoeo
na sectetazia
da Di-ec cão P-ovincia2
de Educacão e cuetuta
de 'Y¿ampuea
Saudações de fraternidade e revoluciondrias a to d o s moçambicanos do Rovuma
ao Maputo e bons sucessos de trabalhos da Reconstrução Nacional.
Nesta Direcção Provincial de Educação e Cultura de Nampula, surgem c a s o s
difíceis de compreender, na parte do pagamento dos Professores do Ensino
primário. Há certos proles. sores que desde o Dezembro do ano findo,- até a data
do ano em vigor, acusam de não terem recebido. Alguns contam já com. quatro,
três e outros com dois me s e s sem ordenado. Por outro lado, hd certo grupinho
que no fim de cada mês tem dinheiro nas mãos. Realmente esses que passam
quatro a dois meses sem receber refere-se aos Monitores Escolares, aos
professores de posto escolar isso sucede pouco.
Essencialmente para os monitores do interior a Província passam seis a cinco
meses sem dinheiro.
No princípio, a Direcção desculpava-se dizendo que tinha instalações muito
pequenas e possuíam poucos funcionários e prometeu mudar de instalações para
maiores que aquelas.
De certo, ,nós dávamos poucas razões visto que, o trabalho atrasava-se não devido
às instalações por serem pequenas.
A Direcção já mudou de instalações há meses atrás, e a situação mantém-se como
dantes. Gostaríamos de .saber agora, o que é necessário, para que trabalhe em
boas condições? Serd que as instalações continuam pequenas? E também nota-se
outras observações:
1- Todos os meses são liquidados em primeiro lugar as folhas de vencimento dos
d i.t o s professores de
«E P <«TEMPO» n.o 318 - pag. 3
posto, mesmo que o coitadinho do monitor, seja o primeiro a meter a sua folha de
vencimento. Seró que o monitor não tem direito de receber em primeiro 1 u g a r?
E porque é que vai perder esse direito? Ou o referido não tem problemas a
resolver com móxima urgência? Talvez não necessite de dinheiro? 2-Os
funciondrios queixam-se de terem m u ito trabalho, de maneira que, o pagamento
de vancimento demora devido a isso.
Esses funcionórios abandonam o serviço e põem.se a passear cd fora, durante 2 ou
mais quartos de hora. É do nosso prazer, sabermos e interrogarmos a esses
camaradas ou senhores, com esse método de trabalhar, o serviço não aglomera?
Depois dizem que tem muito trabalho. Pois tem razão, porque no dia, 25 de cada
mês o vosso dinheiro estó nas vossas mãos deviam s a b e r as cfrcunstâncias dos
vossos amigos!?... Qual serd o serviço dos vossos ser. ventes? Podemos colher
informações porque é que tudo isso acontece? Agora, queriamos saber nas outras
províncias do Pais se os mesmos ca. sos surgem ló e pdrque é? Ou talvez é
somente nesta província de Nampula.
Verifica-se outro ponto, que é falta do controlo dos responsdveis mdi. mos, que
não se preocupam em observar o trabalho dos funciondrios da Direcção.
Agradecemos se é por falta de funciondrios, que procurem melhorar as condições
para que isso não acon. teça.
Francelino Justino de Carolina Cabral.
Monitor Escolar
Quem tem dinhei2o a emptéstimos?
todos? A razão é esta: Não de l
primeiramente que os empréstimos eram só para aqueles que vão casar. E a
maioria de nós sem saber do assunto gastamos o nosso rico tempo em tratar os
papéis e no fim dos 15 dias que eles prometeram dar aquilo que o interessado
necessitava, não foi capaz de ser satisfeito e a palavra é ló esta: vunha amanhã
porque agora está ao despacho deve sair esta tarde. As manhás o as tardes sempre
não acabam!
Camaradas ponham o vosso parecer sobre este assunto, acham que o Montepio de
Moçambique procedeu bem para os interessados? AO pare. cer penso que se o
Montepto entender abrir o empréstimo deve logo no inicio esclarecer todos os
pontos necessórios para poder adquirir o empréstimo, dizer a quem tem direito e
aqueles que não têm direito, ao mesmo tempo dizer que os que têm direito são ...
Não pon do asneiras porque uns lá foram inscritos como sócios por motivo de que
por fim teró o empréstimo, e nada conseguiu. Estes j são descontados nos seus
Servos o dinheiro de sócios, estão a ver ande esta o erro Camaradas! Ajudam-me
por favor.
Saudações Revolucionrias A Luta Continua
Januário Sacaune Nhangumbe
O meu pedido
Há muitos anos que leio e até escrevo para «~EMPO». Mas data de Março de
1970, o meu sincero entusiasmo pela linha progressista que ld se lhe notava, pelo
menos nas entrelinhas. Quando as relações entre Padres Brancos e governo
português se tornaram escaldantes culminando tal tensão com a decisão histórica
de em Maio desse ano abandonarem Moçambique, percebi claramente que na
Equipa Redactorial de TEMPO havia muita boa gente que «torcia» a favor
da auaactosa resotuçao aos atos radres, embora não pudesse .falat daramante.
De resto artigos meus a remar veladamente contra a maré da sapatorra colonialdoutra forma seria ingenuidade pretender publled-os~vieram a público em 1972 e
1973 quando de Nacala alguém se lembrou de teimosamente se bater pela erecção
de um Ciclo «não diocesano». Muitos anticlericais ficaram deveras espantados
quando se deram conta que eu, director do colégio diocesano, s al a a terreiro a
preconizar a cria de um estabelecimento de ensino desligado da Igreja. Mas fo
as. sim mesmo: eu achava que Nacala merecia mais que um modesto colé. gio que
nem sequer instalações pró. prias tinha.
Agora, felizmente, os tempos mudaram. E quando digo felizmente fato com
sinceridade, portanto, embora não tenha conhecido as masmorras do colonial
fascismo, também eu fui socado, valado, apedrejado e final. mente expulso pela
famigerada Ptde. Os tempos mudaram mas continuo a ler e, se'a actual Direcção
achar por bem, poderei até escrever nova. mente para TEMPO, tal e qual como
antes quando a liberdade de pensamento escasseava.
Acho interessante a maneira airosa com que a Revista vem a público. Sobretudo,
muito me apraz a deter. minação com que defende os interesses do povo.
Realmente não hd tempo a perder pois os moçambicanos ló sofreram e ainda
sofrem muito. Não acharia bem talvez uma coi. sa.. Acredito que os leitores
«religiosos» não cessem de importunar a Redacção com problemas da sua crença.
Mas, mesmo assim, desejaria pedir que TEMPO tivesse força para não responder,
para ignorar o assun. to. É que para .mim a questão religiosa em Moçambique
estd magnificamente definida na Constituição -da República, pelos artigos 19, 26,
27 e 33. Digo magnificamente definida pois que, sendo a liberdade religiosa um
dos direitos fundamentais do ho, mem como atesta a Carta das Nações Unidas, é
realmente de enaltecer a maneira sdbia como um Estado Laico
JTEMPO' n.- 318 - pág, 4
Eu, quero s a b e r aos camaradas, que o Montepio de Moçambique, fez a abertura
de empréstimo de dinheiro só para os que vão casar ou para
souoe craaua-.a na sua z^ pw saamental. Honra a ele também se, na prdtica,
souber assumir a responsablidade de responder por aquilo que 8e comprometeu a
«garantir».
Li com gosto, embora não concor. dando totalmente, o artigo «Assimilação cega
da Cultura Hebraica na base do fanatismo religioso cristão», publicado no n.° 310,
de 12 de Setembro de 1976. Multas considerações se poderão lazer a propósito.
Uma re. flex~o, p o r é m, sobressai acima de todas: é muito difícil a isenço e
tmparcialidade e cada um vê coisas pelas lentes que resolveu usar. Mais ainda: é
quase Impossível encontrar um perito marxista que seja também competente em
teologia das religiões. Não tenho a honra de conhecer o autor do citado artigo.
Mas não faz mal porque, sinceramente, o que mais lamento em questões religiosas
não são as inexactidões que porventura venham a escrever-se; o que acimq de
tudo detesto é que o nome de Deus tenha contribuido ao longo da história - e isto
a cargo dos crentes-para justificar a exploração, a resignação, o fatalismo e a
lgnorãneia do homem. Agora, que a humanidade ganhou consciência mas
continua ainda sujeita a errar, porque lhe serviram milhentas vezes diamantes
falsos, a sua reacção mais normal é rejeitar toda e qualquer pedra pre. ciosa. Que
se hd-de f a z e r? Paciên. cia ...
«Ninguém pode ser ateu sem ter atravessado uma crise profunda (por vezes
trágica) (..) Um ateu renega Deus e o Destino. Renega os deuses». Não se acredite
porém que as crises aca. bem de uma vez para sempre; que depois de descobrir o
ateísmo, a vida do homem decorra finalmente na se. renidade e na alegria. Álís, é
salutar que recomecem. E. recomecem precisamente a partir do terreno em que o
marxista se proclama perito: no campo do serviço ao seu seme. lhante que
continua oprimido. Admiro a tenacidade com que TEMPO se degladia contra a
exploração. É uma luta em que todos deveriam tomar parte, mas é uma luta
exigente, que nos mata a nós mesmos. Quantas ve. zes o militante da, FreUmo ã
volar pelos bofes para gritar contra a opressão, e depois encara com a sua mulher que
não tem as coisas prontas como devia ter, e este militante deve roer-se as unhas
para materlallzar com ela as directrizes que apre. goou aos quatros ventos a favor
da emancipação da mulher, para ele mesmo não oprimir aquela que tem em casa...
E no campo das massas oprimidas que o verdadeiro marxista, se o é realmente hdde entrar em crise. A Igreja Católica, ao nível oficial, fa. lhou redondamente na
sua prdx~s de testemunha de Cristo, durante-o período colonial. Porque não olhou
a realidade pela perspectiva das mas. sas, pelo prisma da maioria, que são sempre
os pobres, as classes mais desprotegidas. Preferiu estar com os detentores do
poder. Atenção porém: o perigo continua e existe -para todos. Para os
colaboradores de uma revista como TEMPO, e para os ho. mens do governo em
geral O Ex.-o Presidente Samora sabe bem pois não cessa de advertir: «A nossa
força é o povo».
A ordem estabelecida tende a apo. drecer e a instalar-se, se perde de vista a
liberdade de todos, a perso. nalis~ão de todos, o bem-estar de todos, a
humanização do povo todo, melhor ainda, das classes desprote. gidas. Um pais
não são sobretudo os milhares de individuos inscritos num partido, são antes os
milhões de pessoas que sempre esperaram justiça, mais justiça. A crise do
verdadeiro marxi1sta lud-de nascer aqui: estou ao serviço dos milhões, ou estou
eu servindo-me à eu s t a desses milhões? Estou fazendo a minha vontade, ou
ajudando a realizar a vontade dasmassas que sempre esperam?
Saudações Revolucionárias
Rogério Sousa
N. R. - Ficamos a aguardar a colaboracão prometida.
gatão de ateia
Nasci em cada Ü~ de areia do meu [pais
Nesse momqnto Irmão meu,. eu não era vida, era o vento que se espalhava na
minha Te r r a [querida, que de geração em, geraço à morte [se vendeu.
Nasci em cada grão de areia do meu
Nesse momento mão meu, eu não era vida, era um sonho irreal e lento,
levantando nas m do s o sangue da
que nos sorrisos das crianças morreu.
Nasci em cada grão de areia do meu [pais
Nesse momento nesse momento irmão meu eras tu e eu, mexendo no sangue da
Terra tentando dominar a galera, que escutava os nossos suspiros de ódio e de an.
[gúlsia,
que também se adv'nhavam nos nos.
[sos olhos de vermelho-lava.
Nasci em cada grão de areia do meu [pais
Nesse momento Irmão meu, uma arma nas minhas mãos nasceu, lutou e venceu!
Nesse momento, nesse momento ir.
[mão meu, a poesia :nas minhas mãos se perdeu e nos ouvidos do Povo nasceu!
Morrerei em cada grão de areia do [meu pais
José PastorI
TEMPO» n.- 318 - pág. 9
A NOSSA CAPA:
1.
Exames do ensino primário
Dirtfer Inarino: Manadali Mamsadhu.s; Chefe da Rdacç.o Infrino: L.!s David:
Roda*~ o: Albino Magaia. Alvas Gomas. Calane da Silve. Carios Cardoso. José
9aptista. Lula David, Mendes Oliveira, Narciso Castanheira: ~Sr i*ãd. da
Rodacç&o: Ofélia Tabe; Fotografia: Ricardo Rangei. Kok No., SlNata Usena.
Amn;ndo Afonso (colaborador); Maquflzaçtio: Eugénio Aldassa Coavaspondonts
ntnrn.oiooais: Wilfred Surchet, Pietro, Pet-ucol: Propriedade Tospogrófica;
Oficinas; Redacço e Serviços. Comerciais: Av. Ahmed Sekou Touré. 1078-A e 8
(Prédio Invicta). telefones 26191, 26192, 26193, Caixa Postal 2917- MAPUTO Rep6blica Popular de Moçambiqaa.
LISIA Dos
DISTRIBUIDORES
Centro Comercial da Msidia m.. oo Issulo Adam ............................. NOAMIA
LuísGumes #rada ........................
Ezequiel Pinto Môamo .................... IMAVAR!
Magude Comercial, Lda ........... MAl.M UIl!
IMOVINCA RE GAZA
Amíicar Siiões Julai ..............CIMUAL U
Casa Lis ................... XAI.I
MiouelFrancisco de Oliveira, Lda. ..... CHIMITO Sociedade Literária de CamõesCIC*
PROSEICIA DE ~ uEmB
Africaf, lunee ........................... ICO * ZAVA I
W0o Gonçalves Mutimba ........ . ....... IIAAVIU
Joaquim Ribeiro Júnior ............... M ISAIM
PROVINCIA DE NUC
Tabacaria Desportiva .................... CIIOIS
PROVIA SE SOK.ALA
Augusta Frchut .................. MAROI
Ajto VIlçio do Sol do Suve . REA
PRom DE w5!
Agência de Viagens Cabota Bas .... SONO Itis otete ..................................
'IOV . ItA A
Alfredo José Sousa . ............. 6
Francisco Xavier Weg .................U A
Jacinho Frederico Silva ............ ...... fl
Malried lbal Áplb ...................NA m
Maria Incia Osdro ...................... IUIAM
Papelaria Central ................MA........... ,OCNA
PROVUMI KE »^MU
Cândido Calixe Munguana. Casa Spias .......... ...
)08 Rodrigues Machado RosAio.. Papelaria Abrantin .........
FUA KE MOÇA~SI MfiOI
Domingos da Silva Leal .............. MOCIMIOA A AIA
S .t.l..............
PEMN A
Casmiro José Alveos .. ..A........ :... A
Livraria Lelio ............... Luanda
Tropas de Smith invadem Moçambique .......
Ataques dos racistas é prova
de fraqueza e não de força Jornais e revistas.. .
SECÇõES
Cartas dos leitores . Semana a, semdna nacional Semana a semana internacional
Jornais e revistas ......
Factos e crítica . ....
20
DOCUMENTOS
Resoluções do Seminário do
Aparelho de Estado-" 1
A 'tarefa da policia é assegurar o bem estar do povo . . 49
REPORTAGENS
Para passar ae classe e preciso saber .... ....
A vida dos machimbombos está
2
nas mãos dos operários .
INQUÉRITO
Medidas de protecção à maternidade e II Conferência da OMM ........
.. ..
APONTAMENTOS
Panorama
Cuba
d a educação e m
Os massacres em Ir
Preparar a II Conferência da
OMM. ............
Zimbabwe: situair Genebra . 61
K O sa ASSNIAIM #A RiVISTA <U4FOm A PARIT DO DIA
D* PRÓXIMA SEMANA
NOME
.
M On AoA. . ....... ........ .... .. ....... . . .. .................. .. .. ............... . . ........
ENVIO no
O VALOR CORCESPONOENTE A UMA
ASSINATURA SEMEST.A'
CHEQUE
ANUAL
PROVINCIAs DE OUTRAS PaOVINCIAS ASSINATURAls CAPTO GAZO
INHAMANE
POn VIA AÊRLA
t ANO 52 NUMEROS :60500
840500
6 MESES 26 NÚMEROS 380$00
420500
3 MESES 13 NÚMEROS 1500
210$00
0 PEDIDO DE INSCIIÇO DEVE SER ACOMP*NHADO DA IMPOTÂNCIA
RESPECTIVA
1 Ir i
.
i ~.
Terça-feira, 26
PA D R E PORTUGUêS EXPULSOPor determinação do Ministro do Inte.
ror foi expulso da República Popular de Moçambique o cidadão português, padre
António Antunes dos Santos.
Este individuo foi expulso «pela prática de actos que Visam p6r em causa a
autoridade e a soberania do Estado
moçambicano».
CEM MIL CONTOS PARA OBRAS DE SANEAMENTO-Vai ser posta à
dis.posição da Câmara Municipal de Maputo a quantia de cem mil contos
destinada a obras de saneamento da cidade, especialmente da zona suburbana.
Este montante, atribuído por nota do Ministério das Obras Públicas e Haaitaçío, é
o resultado de um acordo de cooperação assinado entra Moçambique e o Reino da
Holanda.
Quarta-feira, 27 DELEGAÇÃO MOÇAMBICANA NA INDIA E NO
PAQUISTÃO -L Uma delegação moçambicana, chefiada por João Baptista
Cosme, responsável pela Di. recÇão Nacional de Cooperação Internacional, do
Ministério do Desenvolvimento e Planificação Económica, partiu para a índia e
Paquistão, na sequência da ssinatura dos acordos de cooperação técnico-científica,
firmados quando da recente estada entre nós do vice-ministro dos Negócios
Estrangeiros da India, e, anteriormente, de uma missão oficial do Paquistão. Os
referidos acordos, para além de outras cláusulas, prevêem, a vinda de técnicos
especializados, da |ndia e do Paquistão, para prestarem serviço no nosso País, nos
sectores da s a ú de, obras públicas e habitação, educação, transportes e
comunicações e indústria a comércio.
AJUDA *DA, FINLANDIA A MOÇAMBIQUE - Chegaram a Maputo duas
delegações da Finlândia, chefiadas por Markku Aho, funcionário da Embaixada
finlandesa -em Dar-es-Salaam.
Uma das delegções trás como objectivo estabelecer conversações com elementos
do Ministério do Desenvolvimento e Planificação Económica, com vista a
fornecer uma ajuda agrícola ao
nosso Pais no valor de 80 mil contos.
A outra delegação t e r á conversações com elementos da Junta Autónoma de
Estradas de Moçambique, com vista a fornecer material de terraplanagem e
construção\ de estradas.
Quinta-feira, 28
PR A T OS TIPICOS NOS HOTÉIS E
RESTAURANTES - Dirigida por d u as resl)onsáveis da OMM, a nível da pro.
vincia do Maputo, teve lugar no antigo Ateneu Grego uma reunião com
trabalhadores da Indústria Hoteleira com a finalidade de estudar os meios para
que hotéis e restaurantes passem a incluir nas suas ementas pratos típicos de todas
as províncias do País.
Após largo debate, os participantes
consideraram que a curto prazo é possível iniciar a resolução do problema através
da contribuição de moçambicanas das várias províncias, que vivem
em Maputo.
Sexta-feira, 29
MOÇAMBIQUE REPRESENTADO NA CONFERÊNCIA DA FAO- Partiu para
Freetown, capital da Serra Leoa, uma delegação moçambicana, chefiada por Jorý
ge Tembe, director nacional de Agricultura, a fim de tomar parte no Nona
Conferéncia Regional da FAO. Naquele encontro, em que participam países
africanos membros efectivos, entre os quais a Tanzania, Zâmbia, Congo, Angola e
Guiné, serão debatidos diferentes aspectos sobre o desenvolvimento da agricultura
em Africa nomeadamente as florestas, a comercialização dos produtos agrícolas,
programas de investimentos necessários, além da pecuária.
Sábado, 30
CARVAO PARA A ROMÉNIA - Moçambique vai exportar 250 mil toneladas de
,carvão mineral para a República Socialista da Roménia, até ao fim do corrente
ano, no quadro do acordo de cooperação económica assinado entre os dois países
aliados.
A concretização desta cooperação mútua que se inscreve no âmbito do
estreitamento das relações romeno-moçambicanas, foi acordada entre uma delegação de técnicos daquele pais socia.
lista que visitou o nosso Pais e a Companhia Carbonífera de Moçambique.
APOIO A LEI DA MATERNIDADEMilhares de trabalhadores da cidade de
Inhambane manifestaram-se em apoio à recente decisão do Conselho de Ministros
que concedeu às mulheres trabalhadoras 60 dias de licença no período
da maternidade.
Depois de terem percorrido as principais ruas da cidade, entoando canções
revolucionárias e palavras de ordem, os manifestantes realizaram uma
concentração durante a qual foram lidas mensagens que expressam o regozijo do
povo trabalhador.
Domingo, 31
DELEGAÇÃO HONGARA EM MOÇAMBIQUE - Com o objectivo de
trocar experiências com a FRELIMO, cuja luta desde há muito é conhecida no seu
Pais, chegou a Maputo uma delegação do Partido dos Trabalhadoreas Socialistas
Húngaros, chefiada por Sandor Jakab, membro do Comité Central do PTSH.
A referida delegação reuniu no dia seguinte com uma delegação da FRELIMO e
depós uma coroa de flores no Monumento aos Heróis Moçambicanos.
Segunda-feira, 1
MOATIZE IRA PRODUZIR 600 MIL TONELADAS ANUAIS DE CARVÃOA
produção de carvão dás minas de Moatize será de 600 mil toneladas no próximo
ano, segundo revela o Jornal «Noticias» do Maputo, citando uma fonte" oficial.
Este aumento de produção, que se enquadra num plano mais vasto destinado à
intensificação da exploração daquela matéria prima nas minas subterráneas e a
céu aberto, prevê a criação de infraestruturas que possibilitem atingir um milhão
de toneladas de carvão em 1979.
COLOQUIOS SOBRE TURISMO - Teve início, em Maputo, um ciclo de
colóquios sobre a promoção de turismo interno, promovido pelo Centro de
Informação e Turismo de Moçambique e dirigido às agências de viagens e
turismo do nosso Pais.
ANA A SEM,
ESEMANA A, SEMANAENCERRAMENTO DO SEM!NAitRO DE
PREPARAÇÃO DO III CONGRESSO DA FREIMO
Desencadear uma ofensiva ideológica que conduzirá à rotura completa com o
esquema velho da vida decadente do inimigo - Samora Machel, no encerramento
do Seminário de Preparação do III Congresso da FRELIMO
O Presidente da Freli e da República Popular de Moçambi,;e, Samora Machel,
presidiu na tarde ,o dia 1 de Novembro, ao encerramenm do Seminário de
Preparação do III Congresso da FRELIMO. A esta cerimón3, que teve lugar na
Escola do Partido r; Matola, estiveram também presentEz. Jorge Rebelo, Ministro
da InformaçÈý. Daniel Mbanze, Vice-Ministro do lntercr. além de outros
responsáveis pela, estruturas da Escola.
Sobre o III Congresso da FRELIMO,
fonte que irá traçar s>ovas orientações
TEMPO, n.ý 318 - pág. 8
ao Povo moçambicano, o Presidete Samora referiu, como pontos principais, a
dado passo: «0 III Congresso da FRELIMO, deverá analisar a questão da
transformação da Frente de Libertação de Moçambique em partido de vanguarda
de classe operário-camponesa, libertada que está a Pátria moçambicana do
colónialismo português, e estudar a aplicação do socialismo científico para o
desenvolvimento do processo revolucionário em curso. O Congresso irá
igualmente planificar e estabelecer prioridades desta fase de luta, e desencadear
ums ofensiva ideológica que à conduzirá à rotura completa com o esquema velho
da vida decadente do inimigo».
Dirigindo-se aos 80 delegados vindos de todas as províncias do pais que
participaram naquele Seminário, o presidente Sarnora Machel salientou que eles
deveriam transformar-se em agentes de dinamização quando regressassem aos
seus locais, onde irão transmitir e discutir com as populações as experiências
obtidas ao longo daquele Seminário, experiências essas que possam permitir ao
Congresso, a resolução dos probleUm aspecto da reunão, na qual Samora Machel escutou as intervenções dos
partzcipantes, no Seminário de, Preparação do II Congresso da FRELIMO
mas que preocupam actualmente o nosso pais.
Ainda sobre o III Congresso, o dirigente máximo do nosso país, frisou: «0 III
Congresso estudará, em pormenor, a difícil tarefa que é a Reconstrução Nacional,
e que exige a clareza ideológica dos militantes».
Após um longo diálogo com os participantes, durante o qual escutou as
intervenções dos delegados provinciais, o Presidente Samora historiou as tarefas
da FRELIMO, ao longo da luta de liber. tação Nacional, tendo-se referido aos
Congressos já realizados, bem como aos objectivos que se pretendiam.
Por fim, Samora Machel, afirmou que é neste momento tarefa prioritária,
aumentar a produção em quantidade e qualidade, em todos os sectores de
produção, bem como a organização da juventude nas escolas, para ,a formação do
homem novo.
'*
e
Teve lugar no passado dia 29 de Outubro, no Ministério do Desenvolvimento e
Planificação Económica, a ass*natura de um acordo entre os governos de
Moçambique e Finlândia, no âmbito do qual será drestadã uma ajuda "ao nosso
pais, no valor de 80 mil contos. Este donativo sera empregue na compra de 17 mil
toneladas de trigo à Finlândia, o que permitirá aliviar as necessidades do próximo
ano, segundo informações de um elemento do Ministério do Desenvolvimento e
Planificação Económica. Assinaram aquele. acordo, Luiz Gonzalez e Marlcku
Aho em representação dos governos de Moçambique e Finlândia,
respectivamente, como documenta a foto.
«TEMPO,. n.0 318 - p& g.
SEMANA
A SEMANA
-__ _-__
_---------__
__ _PRESIDENTE SAMORA
ESCOLA SECUNDARIA "ESTRELA
MA"
SAODA HUA KDO-[ENG
ASSINAM FINAL DO ANO LECTIVO
O Presidente da FRELIMO e da República Popular de Moçambique, Semora
Moisés Machel, enviou ao Presidente Hua Kuo-feng uma mensagem de saudações
por ocasião da a u a designação como Presidente do Comité Central do Partido
Comunista da China. É o seguinte o texto da mensagem: «Camarada Hua Kuofsng, Presidente do Comité Central do Partido Comunist, de China. Prieiro-Mlnto
de República Popular de China.
Em nome do Coni Central da FRELIMO e do povo moçamb~
andereço-lho
as noesas mm is calorosas e fraternais saudações por ocasio da sul desgnaão como
Presidente do Partido Comunista da China. O Partido Comunist dá China forjado,
educado e temperado pelo Presidente Mao Teítumg na dura escola do combate de
classes, do combate ani-amperlaliata, da lula" difcil e subtil para preservar e
consolídar a cor vermelha na China, é hoje um baluarto da Revolução Mundial,
além de ser a esperança e a vida do povo chins. Sabemos pois a pesada
responsabilidad que e cal sobre os ombros, por isso vos acompanha a nossa
solidariedado e o voto de sucesso total na grandiosa tarefa de cons~ r a ampliar as
coni
revoliucionrias do povo chinim no processo de edificaçãoda China como
país socialista poderoso e avançado. Igualmente desejamos ver continuamente
ampliadas as relações fretarnais e de aliança natural entre os nossos partidos,
povos a estados, no interesa mútuo e da causa comum da reforço da nteImpriafrimundial anti.ip
lista.
Saudaçães Fraternais e Revolucionirias.
Alta Considraç4o.
A Luta Continua.
SAMORA MOISilE1 MACHEL Assinalando o final do ano lectivo, os alunos da
Escola Secunddria «EsP~R AMOt d FRELIMO
trela Vermelha» promoveram, na passada semana, um
espect.culo c.
Presidente da RELIM o
tural, que teve lugar no Cinema Nacional, em Maputo. A receita do refepes de Maebiue.
rido espectculo, a que se referem as imagens, reverteu a favor do
III Congresso da FRELIMO que terd lugarno pró o mês de Fevereiro.@
ANA A SEM,
Terça-feira, 26
S EM I NA RI O INTERNACIONAL DI
COOPERATIVAS - Teve' inicio em Kabwe, cidade situada a cerca de 138
quilómetros de Lusaka, um áeminério Internacional de Cooperativas, mais
concretamente, um encontro do Conselho Regional e o Terceiro Encontro Geral
para a Africa do Este e Central. Estãp presentes 25 delegados do Q u é n i a,
Uganda, Tanzania e Zãmbia.
POLISÂRIO DESTRÓI COMBOIO MILITAR - A Frente POLISARIO anunciou
que os seus guerrilheiros destruíram, no sábado anterior, um comboio no norte da
Mauritãnea, abatendo alguns soldados da escolta militar.
Num comunicado distribuído em Argel, a POLISARIO esclarece ainda que doze
dos efectivos da tropa maíritana estão presos e que o comboio, que carregava
minério de ferro com destino ao porto de Nouadhibou, explodiu.
,Quarta-feira, 27
SESSÃO DA UNESCO EM NAIROBI
- O Ministro queniano da Educação, Taita Toweto, foi eleito Presidente da 19.'
Sessão da Conferência G e r a 1 da UNESCO, que está a decorrer em Nairobi.
A agenda de trabalhos da Conferência comporta doze pontos, entre os quais os
referentes à provação de resoluções de principio apresentadas em sessões
anteriores, e que dizem respeito ao contributo desta, organização para a
consolidação da paz, promoção dos direitos do homem e liquidação do racismo e
do colonialismo, bem como a criação de uma ordem económica internacional
mais justa.
Quinta-feira, 28
INDONÉSIOS BOMBARDEIAM
TIMOR-LESTE- Forças militares
fascistas da Indonésia bombardearam com artilharia pesada a localidade de
Madabano, uma das z o n a s ocupadas pela FRETILIN e que dista apenas 10
quilómetros de Dili, segundo noticia a AIM, citando informações transmitidas
pela rádio Maabere, da República Democrática de Timor-Leste, captada em
Darwin.
As forças armadas da República De.
mocrática de Timor-Leste controlam a maior parte das zonas em redor de Beucau,
a segunda maior cidade do Pais, que continuam a ser bombafdesas pelos invasores
indonésios, que têm torturado e executado elementos da população, prisioneiros
no campo de concentração da mesma cidade.
TRABALHADORES ESPANHÓIS EM GREVE ENFRENTAM A POLICIAPelo menos quatro trabalhadores ficaram feridos quando as forças de repressão
espanholas dispararam balas de borracha, depois de arremessarem bombas de_
fumo para dentro de um depósito de machimbombos em Madrid, onde se
encontravam em greve 120 condutores.
A greve surgiu como último recurso quando os trabalhadores viram recusados os
seus pedidos de aumento de salário, depois de conversações durante a noite
anterior. Todas as carreiras de machimbombos ficaram paralisadas na capital
espanhola, que conta com mais de um milhão de habitantes.
Sexta-feira, 29
DJIBOUTLI: LUTAR POR UMA INDEPENDÉNCIA VERDADEIRA -A Frente
Unida para a Libertação de Djibouti,. compreendendo tr-s organizaçÕes
anteriormente independentes, afirmou a sua decisão de continuar a «luta pela
independência nacional» daquele território sob dominação francesa, segundo
noticias provenientes de Addis Abeba.
O cqmunicado em que é enunciada a decisão seguiu-se a um encontro em Dishu.
na Somália, dos três grupos políticos (Frente de Libertação da Costa da Somália FLCS, Liga para a Independência do Povo Africano - LPAI, e à Oposição
Parlamentar). É ainda anunciado que a luta comum tem como objec, tivo
conquistar uma «independência ver-. dadeira face às manobras coloniais
francesas.
Sàbado, 30
PRIMEIRO CONGRESSO DO MPLATerminou em Luanda a conferência
plenária do MPLA, no decorrer da qual foi definida a fase actual da revolução
angolana como «ditadura democrática revolucionária e de transição para a democracia popular».
Na mesma ocasião foi anunciada a
transformação do MPLA num partido operário marxista-leninista e a marcação do
seu primeiro congresso para o terceiro trimestre de 1077. Foram Também
confirmados as funções -de Agostinho Neto como Presidente da República
Popular de Angola e do Comitê Cdntral do MPLA, e atribuída as funções de
Chefe do Governo, até à data exercidas pelo Primeiro-Ministro.
ESTUDANTES RECUSAM MATRICU.
LAR-SE NO SOWETO - Com-espondendo a um apelo lançado pelo Conselho
Representativo dos Estudantes do Soweto, os estudantes daquele «ghetto»
recusaram matricular-se para os exames cujo inicio estava marcado para o dia 29.
Em Mamelodi e Actridgeville, nos subúrbios de Pretória, as provas iniciaram-se
sob forte dispositivo na previsão de eventuais manifestações.
Domingo, 31
AUMENTO DE TROPAS SUL-AFRICA. NAS NA NAMIBIA -Sem Nujoma,
presidente da Organização do Povo do Sudoeste Africano (SWAPO), denunciou
na .capital angolana que o número de tropas sul-africanas aumentaram para
50.000 homens e classificou de «diabólicos» os esquemas de Vorster para a
balcanização da Namibia.
No decorrer da mesma conferência de imprensa, o dirigente da SWAPO apelou
para os seus compatriotas que «ainda se deixam utilizar pelo inimigo que
renunciem às suas actividades contra-revolucionárias e se liguem à luta de
libertação nacional».
Segunda-feira, 1
FRETILUN ABATE 50 INDONÉSIOSAs forças da FI"ETILIN mataram, na
passada semana, 50 soldados indonésIos, capturando grande quantidade de
material militar durante uma emboscada na área de Maukatar, segundo afirmou o
Ministro da Informução * Segurança Nacional da República de Timor-Leste, nua
mensagem radiodifundida e captada eM Darwin.
SEMANA A SEMANA
O DESENVOLVIMENTO DA CRISE LIBANESA A NOVA TRAGÉDIA DA
RESISTÊNCIA PALESTINA E O MUNDO ÁRABE
Pare se comnpreender o desenvolvi,mento da crise libanesa é preciso reconsiderar
os acontecimentos dos últimos cinco meses, a partir do dia 1 de Junho de 1976,
quando as tropas sírias atravessaram as fronteiras libanesas.
Nessa altura as forças palestino/progressistas avançavam em todas as frentes. Na
capital, Beirute, tinham debandado as milícias da Falange e seus aliados
«chamounistes» (ver o artigo de Pietro Petrucci publicado na «Tempo» de 5 de
Setembro) para além do centro da cidade. Na montanha uma série de avanços
tinham tido sucesso e puseram a artilharia palestino/progressista em destruição de
redutos das forças reaccionárias. No plano militar, o equilíbrio das forças estava,
pois, rompido e as primeiras negociações encetadas nessa altura tiveram em conta
esta nova situação.
È, em primeiro lugar, para impedir a
consolidação da vitória palestino/progressista, que excluia a Síria do controlo do
conflito e impedia o seu compromisso com a Resistência palestina, que o
presidente sírio, Assad decidiu intervir directamente no conflito. Contando com
uma paralisia da Resistência face ao avanço das sus tropas e com a iniciativa
decisiva conduzida nas cidades por Saika-a organização palestina de obediência
síria - previu que a ofensiva se transformaria para o seu
exército num «passeio militar».
A resistência encarnecida e heróica
dos palestinos e da esquerda libanesa -tendo à sua cabeça o Partido Comunista
Libanês e o Partido Socialista Progressista de Kamal Jumblatt- frustrou este plano
obrigando os sírios a uma táctica mais flexível. Tendo ocupado o centro e o sudoeste do país, eles interceptaram os palestinos/progressistas no seu bastião do
norte, a cidade de Tripoli, e puderam, assim, exercer pressão sobre uma frente
muito larga, difícil de aguentar por yma organização guerrílheira.
«TEMPO, >. 318- p6g. 12
Usufruindo deste apoio «exterior» as forças reaccionárias libanesas tinham
retomado seu folego e gradualmente ganharam ascendente. A guerra do Ubano
ameaçava concluir-se com a liquidação definitiva da Resistência palestina assim
como da emergente esquerda libanesa.
Pode-se perguntar porque é que outropaís ma i s directamente engajado no
«campo, de batalha» contra Israel, o Egipto, não intervieram. e preciso, pois,
considerar que, apesar do diferendo que o separa da Síria depois do acordo
concluído em Genebra em Setembro de 1975 com Israel, graças à mediação do dr.
Kissinger, há uma convergência objectiva de interesses estratégicos e políticos
entre os regimes de Cairo e Damasco. Os dois não querem perder o controlo da
situação no Médio Oriente,
ali um papel autónomo que ameaçaria não somente o Estado Sionista de Israel,
mas o status quo político dos países árabes da «<área de batalha».
Após a morte de Nasser em 1970, e o enterro do nasserismo efectuado por Sadat a
seguir a 1973, os particularismos nacionais dos países árabes primam pelo
arabismo, a unidade na nação árabe, a fraternidade árabe, etc.
De facto, em nome da História e do Arabismo, em que a Grande Síria que existiu
antes da divisão colonial entre a Grã-Bretanha e a França no fim da primeira
guerra mundial e que resultou nos Estado actuais de Israel (Palestina) Jordánia,
Líbano e a própria Síria, o regime do general Assad considerou sempre o Líbano
como seu exclusivo feudo. Mesmo dentro da ideologia do Partido Socialista da
Renascwiça Árabe (Boas)
no poder em Damasco, e do seu braço palestiniáno, a SAIKA, a Palestina
libertada é vista como havendo de vir a ser uma «,região» numa nação árabe
finalmente unificada.
Mas' esperando que a História complete o seu delineamento, a Síria (e não a
$<nação árabe», ou a Liga Árabe) ocupa hoje mais de metade do Líbano. Esta
ocupação foi sancionada, p e 1,o s acordos de Riad, em que a Arábia Seudita pôs
em acordo os irmão-inimigos, Egipto o Síria. com os argumentos muito
convicentes do medo do comunismo (no Líbano) e do petróleo do qual, é
escusado dizê-lo, os dois países têm uma sede crescente. A força inter-árabe de
cerca de 40000 soldados que foi encarregada de supervisar o cessar fogo será,
com efeito, na sua esmagadora maioria, uma força síria: o contigente sírio anda à
volta de 30000 soldados que estão já no Líbano e ai permanecerão.
Há, entretanto, a i n d a um elemento que explica o desenvolvimento da crise
libanesa: a intervenção, mesmo que disfarçada, de Israel. Toda a zona sul do
Líbano, à excepção de alguns últimos focos de resistência, foi ocupada pelas
forças reaccionárias libanesas que foram revitalizadas em armamento pesado, e
mesmo em navios, pelo Estado Sionista. Isso ameaçava até a Resistência
palestina. O equilíbrio que a Síria de Assad pretendia estabelecer aquando da sua
intervenção em Junho último, quando ele rompeu a favor das forças palestino/
/progressistas, iria agora romper-se a f a v o r das forças de direita, tambéúi com o
apoio de Israel, que ali via a possibilidade de estabelecer um «Estado sionista
cristão» (como bem o definiu a «Afrique Asie») que lhe permitiria
-sair do isolamento geopolítico no qual se encontra no Médio Oriente.
Apesar da sua viragem na esfera da «paz americana»-que o dr. Kissinger soube
muito bem arquitectar no Médio Oriente, jogando com as contradições
no seio do mundo árabe, com o podei do sub-imperialismo -da Arábia Sauditt c o
m o intermediário - nem o Egipto, nem mesmoa Síria poderão,ir até ao fim 'na
liquidação total da Resistência palestina sem provocar sérios remorsos interiores
que poderiam mesmo ameaçar os regimes no poder nos dois países. Os objectivos
de ambos foram limitados, a redução da Resistência, é o que obtiveram. É um
facto que no mundo árabe nãp se toleraria a liquidação total da Resistência, uma
sobrevivência pelo menos simbólica era necessária para uma sã consciência árabe.
A Resistência palestina pagou a pesada dependência doí países árabes cada um
sustentando e condiFionando material e ideologicamente uma tendência diferente
frequentemente em conflito com um outro (como é o caso da rivalidade bem
conhecida entre a Síria o o Iraque,que se reflecte no interior do OLP sob forma de
luta de tendêndas). Há, disfarçado, o aventureirismo de esquerda de certos
dirigentes no seio da própria- OLP, que Yasser Arafat não parece capaz de
controlar (e doutro lado a complexa estrutura da OLP não permite uma
centralização do pode'r nem mesmo um centralismo democrático). Tudo isto
provocou a repetição. dos mesmos erros que tinham sido cometidos na altura da
batalha de AmA durante o '«Setembro negro» de 1970, contra o rei Houssein da
Jordânia.
Após uma grande subida no plano diplomático e político da OLP de 'Arafat- que
em 1975 apresentou-se na assembleia das Nações Unidas com au-. toridade de um
chefe de Estado reconhecido- uma nova tragédia abateu-se deste modo sobre a
Resistência palestina. Mas, considerando os seus erros, poder-se-ia tombém dizer
que a Resistència palestina enterrou-sepor si numa nova tragédia. É normal em
movimentos revolucionários., Já o -vimos. Utilizamos de propósito a palavra
.«tagédia», como nos livros famosos de Harold lsaacs, «A. tra-iédia da revolução
chinesa» que nos reporta a derrota das massas proletárias d3 Xangai em 1927,
derrota que possibilitou a Mao reconsiderar toda a estratégia*revolucionária
chine§a e o papel do campesinato. Com efeito, não é preciso atribuir t o d o s
estes males á possessão demoníaca, aos «complots» do imperialismo, como
frequentemente
se tem a tendéncia de fazer logo que se sofrem reveses. É preciso analisar também
os próprios erros. O que não pareceria normal entretanto seria a repetição dos
mesmos erros, a incapacidade de deles tira( lições. A encosta é ainda mais dura de
subir que em 1970. Desejamos nós que os camaradas palestinos, cujas condições
objectivas de luta são extremamente difíceis - ninguém, o i
menospreza - possam vencer aindauma vez, e reencontrar sua longa marcha em
direcção ao futuro, olhando atrás a marcha trágica dum povo sangrado até á
última gota, não o esqueçamos, em, Der Yassim (massacres israelitas em 1955)
em Amã (massacres jordanianos em 1970) em Tel el-Zaatar (massacres de
fascistas libaneses em 1976)...
e
310 ASSEMBLEIA GERAL DA ONU
E AS ELEIÇÕES AMERICANAS
Em pleno centro de Nova lorque, num
enorme complexo de eficiéncia, no meio das peripécias. da campanha eleitoral
americana, com os democratas e repu'blicanos «trocando» os seus pontos de vista,
entre os «escândalos» da entrevista dada por Jimmy Carter à revista «Play Boy» e
os frente a frente na tele*visão, assim se iniciou e assim decorre a 31. Assembleia
Geral das Nações' Unidas.
A assinalar a abertura, um novo membro foi admitido: A República das
Seychelles. A ONU passou a contar com 145 membros, esperando-se ainda para
este ano a admissão da República Popular de Angola e do Vietnam que
anteriormente viram a sua entrada proibida pelo veto dos Estado Unidos.
Assim, com mais -um elemento, com a perspectiva da admissão de mais dois p a i
s e s revolucionários, o retrato das Nações Unidas vai-se completando. Em 1945,
esta organização internacional contava apenas com 51 membros. A vitória das
forças progressistas, a libertação dos países sob dominação colonial, deram uma
nova face ao mundo, modificando a relação de forças.
A ONU E AS ELEIÇÕES AMERICANAS
No «convívio das nações», como se costuma chamar, se e s tá no terreno para a
resolução dos conflitos internacionaís. Aí as questãos se põem, se discutem, se
projectam soluções. Aí se discutem as manobras diplomáticas, se tratam há anos
resoluções a dar a problemas que persistem. Entretanto, as
Edifício sede da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque
situações evoluem, o mundo adquire novas formas, as resoluções amontoam-se.
Ali, durante anos os representantes do povo moçambicano defenderam as suas
posições, mantiveram um dos seus campos de batalha: a frente diplomática. Ali se
venceu, isolando-se o colonial-fascismo português, d a nd o-s e a conhecer ao
mundo as vitórias cada vez maiores do povo moçambicano. .
Mas a ONU não é alheia ao ambiente que a cerca, neste caso, à vida política Norte
Americana. Não só a opinião do
,,T EMPO, r,. : n 1 - ad j 3ýj i
quartel general do imperialismo influi de modo determinante, como a vida política
interna desse país se reflecte nos
trabalhos das Nações Unidas.
Com a abertura da Assembleia Geral, os jornais americanos, ,em geral pouco
afeitos a fazer a sua cobertura, pouco ou nada focaram sobre o inicio das sessões,
sendo o foco das atenções dirigido para as eleições americanas e os últimos
«feitos» de Kissinger na Africa Austral. A imprensa centrou.
-se essencialmente sobre esse problema, afirmando nomeadamente que será sem
dúvida o ponto mais importante
a ser discutido.
Por outr6 lado, segundo os observadores, a viagem de Kisinger e as suas
manobras na Africa Austral, a par da situação de c ris e nesta zona, não é alheia
ao inicio da Assímbleia Geral, pois se preparava então uma grande acção
diplomática que incluiria a implementação das resoluções do Conselho de
Segurança, nomeadamente no que diz respeito, ãs sanções à África do Sul.
Tal acço diplomática e a discussão que dai adviria, isolaria perigosamente os
Estados Unidos, já de si com muito pouco campo de manobra para defender as
suas posições.
Assim, embora Shirley Amerasinghe,
actual presidente da assembleia, tenha afirmado publicamente que a campanha
eleitoral americana não influiria no andamento dos trabalhos, tal não é a opinião
geral dos representantes dos diversos p a i s e s e dos jornalistas que
acompanham os trabalhos.
Saliente-se que Amerasinghe ressalva,
nas suas declarações qup essa influência não se verificará desde que os Estados
Unidos queiram manter as suas eleições e a sua vida política interna,
fora do recinto das Nações Unidas.
'De qualquer modo, o facto de neste
momento se desenrolar a campanha eleitoral para- a presidência, não é alheia aos
trabalhos da Assembleia Geral. Os americanos sabem, perfeitamente que os
posições tomadas, poderão vir a ter grande influência na máquina eleitoral
e na distribuição de votos.
Ford, o actual presidente, sabe que
toda a posição controversa agora assumida, em p 1 e n a campanha, com o
bombardeamento constante nos inúmeros canais de televisão, lhe poderá ser
TEMPO, n. 31- ágq. 14
fatal, Corter, candidato dos democratas, não perderia nunca a oportunidade de
utilizar essa posição em seu beneficio p a ý a influenciar o eleitorado já de ,si
pouco diferenciado, navegando ao sabor dos pequenos. escândelos construídos à
volta da vida dos candiliatos.
Neste momento tudo serve para fazer mover o eleitorado tentando convencê-lo de
que essa escolha é fundamental, que a democracia assim seconstrói. P a r a os
candidatos, trata-se de ganhar votos, de prometer resolver todos os problemas,
nomeadamente os da crise do mundo capitalista, o desemprego. a inflação, a
adopção de uma nova política externa. Aliás a todas essas promessas, não é
estranha a frase eleitoral de Jimmy Carter que pretende «reconstruir> a felicidade
e prosperidade dos americanos, «tal como nos bons velhos tempos». Mas face a
todas estas promessas, a grande massa de desempregados con. tinua a manifestar
o seu descontentamento.
O INICIO DE UM ISOLAMENTO
Deste modo, os assuntos considerados quentes, tais como a discussão da nova
ordem económica, os debates sobre a regulamentação do direito do mar e a
admissão dos novos países, só após as eleições poderão entrar claramente em
discussão aprofundada.
Mas o crescente isolamento das po. sições dos Estaos Unidos é evidente. A par
das vitórias das forças progressistas em todos os continentes, o aparecimento de
novos países armados de posições anti-imperialistas, têm, contribuído para esse
isolamento. Por outro lado, a crescente influência da OUA e dos p a i s e s Não
Alinhados, são uma evidência
Para reagir a esse isolamento, os Estados UnidQs tentam novas tácticas. O seu
apoio vem fundamentalmente dos países 'da Comunidade Económica Europeia.
Contudo, os interesses da CEE nos pa I se s em desenvolvimento, faz com que
eles não se pretendam #fastar dO «terceiro mundo»,'. pelo que as suas posições
não se alinham totalmente com os Estado Unidos, tentando agora manifestar uma
determinada distanciação, evidentemente aparente.
Como resultado manifesto dessa preocupação, os jornais americanos ligados à alta
finança e porta-voz das posições governamentais, iniciaram ,um ataque ái Nações
Unidas, numa tentativa de diminuir a sua influência junto de opinião pública, não
só americana como mundial, tentando por vezes ridicularizar os trabalhos da
organização.
O NOw York Times, o matutino mais
-lido dos Estados Unidos, deu o sinal desse mal estar, num artigo recentemente
publicado. O articulista ensaiava ai um ataque ao actual secretário geral da ONU,
*urt Waldheim, acusando-o de utilizar um mau critério na admissão dos
funcionários das Nações Unidas. Era evidente no artigo, que se pretendia, não só
atacar a figura do secretário geral, figura preponderante na luta pela autodeterminação dos p o vo s, como também a organização em si, pretendando
tirar:lhe toda a credibilidade e acusando-a de incompetência.
Esse isolamento reflecte-se claramente na discussão do problema da Africa
Austral. Apesar de Kissinger ter tentado mais uma jogada diplomática no seu já
velho e conhecido estilo, tentando confundir as forças em presença, lançando-as
pare soluções de compro. misso com o imperialismo e o poder colonial, as
intervenções nas Nações Unidas dirigiram-se mais no apoio -das posições dos
movimentos de libertação. Para isso contribuíram diversos países africanos e
países socialistas que utilizaram aquele forum para desmascarar as intenções do
imperialismo.
Os Estados Unidos vêem-se assim com crescentes dificuldades:em manobrar e em
fazer valer a sua opinião, a par da crescente influência dos Não Alinhados, o que
se torna por demais evidente nas questões que dizem respeito à nova ordem
económica, onde as posições saídas da cimeira de Colombo, têm vindo a ser
definidas inabalavelmente.
(Exclusivo AIM para TÈMPO)
[ANA A SEM
A Assembleia Geral das Nações Unidas rejeitou, no passado dia 27. a
«independência» assumida, horasantes, pelos dirigentes fantoches do bantustão do
Transkei, de conivéncia com as autoridades racistas de Africa do Sul.
A resolução, coincidindo com o inicio do debate anual das Nações Unidas sobre o
«apartheid», foi aprovada por 134 das 135 delegações presentes dum total de 145
países membros,
A única abstenção foi e da delegação dos Estados Unidos numa resolução em que
rejeitam a «independência» fictícia do bantustão de Transkei, dirigido pelo
fantoche chefe tribal Kaíser Matanzima vendido aos interesses reaccionários do
regime de Pretória e do imperialismo.
Depois de notar que os objectivos da política dos bantustões do regime racista é
destruir a integridade territorial do pais, permitir a dominação da .minoria branca
e a retirar à população africana da África do Sul os seus direitos inalienáveis, a
Assembleia Geral das Nações Unidas declarou.
1 - Rejeita a proclamação da «independência» do Transkei e declara que ela nula;
2- Apela para todos os Governos para que se recusem a .reconhecer a pretensa
independência do Transiei por todas as formas e de ase absterem quaisquer
relações com o Transkei ou outros bantustões;
3 -Apela a todos os Estados pare que tomem medidas eficazes no sentido de
interditarem a todas as pessoas, sociedades o outros instituições sob a sua
jurisdição de manterem relações de qualquer género com o chamado «Trenskei
independente» e t o d os os outros bantustões.
Entretanto, em Umtata, o primeiro-ministro ilegal e fantoche do Transkei, Kaiser
Matanzima, anunciou a formação do seu «Governo» que conta com 12
memNamíba:>
ONU:á
REJEITADA INDEPENDÊNCIA FANTOCHE DO TRANSKEI
PARTIDOS POLITICOS JUNTAM-SE A SWAPO
Quatro partidos politicos da Namibia juntaram-se à SWAPO, movimento
revolucionário que luta pela libertação total do território, segundo anunciou na
quarta-feira Daniel Tjongarero, porta-voz da SWAPO.
Esta decisão foi motivada pelos atraaos na nossa independência e pelos vetos das
potências ocidentais nas Nações Unidas quanto a uma pressão sobre o regime sulafricano-acrescentou o mesmo informador.
Os partidos em questão são o Partido Democrático da Namíbia, o Witboois, o
Grupo Vaalgras e o Grupo Hoachanas, todos do sul da Namíbia.
Há dois meses, um outro grupo político, o Rehoboth Volkspart, juntou-se à
SWAPO depois de 14' anos de, existência independente.
Embora estas adesões à luta .armada possam não ter significado no -contexto do
combate que vem sendo desenvolvido pela SWAPO, servem para demonstrar o
falhanço total a que está condenada a política divisionista e tribal posta em prática
pelos colonizadores racistas sul-africanos.
Oe
bros, um deles Osepo Letwa é um an, tigo dirigente da organização nacionalista
de orientação racista, Congresso Pan-Africano (PAC).
Ressalta do estudo dos «ministros» agora nomeados unilateralmente, que o chefe
Mantazima pretende um sistema tribal de administração no Transkei. Assim, a
segunda posição no governo é assumida pelo seu irmão, chefe Vom. gey
Matanzima, quese encarregará das pastas da Polícia, Justiça e Prisões, enquanto.a
filha do «Chefe de Estado», Stella Jgcau, assume o Ministério do Interior.
Pelo seu lado, o «Primeiro-Ministro» fantoche acumula as pastas da «Defesa de
Estado» fantoche, chefe Jongilizwen lgcau, que é controlado por Kaiser
Metanzima que, por sua vez, obedece ás ordens do regime de Pretória.
De agora em diante até à derrota do regime do «apartheid»ý na Africa do Sul, ,
cerca de dois milhões de sul-africanos nautrais do Transkei, das tribos Xhisa e
Shoto serão automaticamente privados da cidadania da África do Sul, para serem
«estrangeiros» emigrados por necessidades de trabalho.
Entretanto, no Transkei, outros 16 milhões de sul-africanos ficarão isolados e
condenados a tentar lutar pela independência económica do território.
e
A «Semana»: novo jornal fascista de Kaulza e Jardim
No edificio «Nogueira» da Avenida da República, propriedade de um cidadão do
mesmo nome enriquecido no Congo, que se distinguiu na colaboração com
Mobutu, encontra-se instalada a Redacção de um semanário ainda em preparação.
<iA SEMANA»i. Director é Miguel Araújo, responsável na programação da RTP-
antes do 25 de Abril. saneado de imediato. Administradores, Miguel de Sousa
Machado e João Alarcão. Este último foi preso no 11 de Março, quando tentava
alcançar o ex-general Spínola juntamente, entre outros, com Miguel
Champalimaud, trajando ilicitamente a farda do Exército Português. O primeiro,
como o seu nome indica, pertence á família Sousa Machado, potentado do
colonialismo português em Angola (Mineira do Lobito>, que se «safou» a tempo
para Portugal e se dedicou ao imobiliário de luxo, até se «(safar» da'qui para a
Espanha, ao que se julga com vultosos capitais, depois do 25 de Abril.
«A Semana» é propriedade da Editora «Margem», que dispõe de um capital e
1000 contos. Neste momento está a pro-, ceder ao seu aumento para 10 000
contos, através da venda de acções no valor de 1000$00 cada. Possíveis
interessados na sua aquisição? - todas as assinaturas de apoio a Kaulza de Arriaga
que chegaram a ser recolhidas por altura da campanha para as presidenciais. É e s
t a, efectivamente, a lista de nomes que está a ser utilizada no contacto com
accionistas potenciais.
Pudemos apurar que Jorge Jardim também aparece associado, de r e s t o com
posição influente, a esta publicação semanal; através de Kaulza, topamos com o
M.I.R.N. E fontes geralmente bem informadas afirmam ligações do CDS com este
projecto editorial.
Escusado será dizer que a «Rue» se
encontra ameaçada, à sua direita ...
(in, «Gazeta». Portugal)
«Cultura» e espionagem
imperialistas
via satélite
As comuwiceções por satélite converteram-se no meio mais moderno utilizado
.pelos Estados Unidos nos seus progra,,TEMPO, n., 318- pg., 16
mas de penetração ideológica e comercial para a América Latina.
Ainda que este tipo de actividade não seja novo, já que mais de 65 por cento
-de todas as comunicações têm a sua origem nos Estados Unidos, a tecnologia do
satélite permite a utilização de novos métodos e vias mais eficazes.
A política norte-americana neste campo articulou-se ainda mais, quando o
Congresso pediu às autoridades governamentais, relacionadas com a política
externa, que aumentassem ao máximo o uso da nova tecnologia, com especial
ênfase para o uso privado do satélite.
A Companhia Westinghouse abriu uma divisão especial, em 1966, para o desen.
volvimento de métodos requeridos pela nova tecnologia e a ela ligou as maiores
empresas aero-espaciais e electrónicas.
Desde 1966, a Westinghouse começou o treinamento dos « Corpos da Paz»
destinados ao Brasil e à Colômbia e, um ano mais tarde, à Columbia Broadcasting
em cooperação com a Fundação Ford, inaugurou um laboratório p a r a a televisão
educacional, exemplo seguido por outras agências governamentais ou
semigovernamentais.
Quanto aos padrões das séries de telaevisão norte-americanas chamadas «Sesame
Street», numbrosos programas foram destinados a distintos países latinoamaricanos e começaram a ser avaliados os seus efeitos.
Uma amostra típica foi construída com o inquérito realizado com a ajuda de
equipas de sociólogos, psicólogos e antropólogos, em 1973, sobre os efeitos de
«Se-" sarna Street» entre as crianças mexicanas.
Ligado ao desenvolvimento destes programas, que abarcam quase 60 países do
mundo, iniciou-se o estudo daquilo a que se chamou a logística da transmisso por
satélites.
A Corporação Hughes, em união com a agência norte-americana de satélites
«Comsat» e representantes de Universidades deste pais, reunidos em Santiago do
Chile em 1969. propuseram programas para o desenvolvimento da comunicação
por satélites a 14 Universidades do país.
A «Hughes Aircraft Corporation» é a maior produtora de satélites do Mundo, com
conhecidos laços com a CIA.
Os primeiros frutos brotaram no Brasil, em 1972, com a assinatura de um acordo
entre o governo desse país e a «General
Electric», que foi completado com a «Hughes». posteriormente.
Estes acordos incluíam a colocação em órbita de- três satélites que permitiriam
cobrir 86 por cento do território nacional com transmissões oficiais, supostamente
dedicadas á educação.
Mas os satélites podem faze-r mais. Uma informação da «General Electric»
resume o uso do sistema como fonte para obter, transmitir e computap
informações praticamente em todos os campos.
Unido ao aumento consequente da penetração ideológica, verificou-se o aumento
dos beneficios para as transnacionais relacionadas com o uso desta nova técnica
de comunicações.
Um exemplo é a utilização dos satélites para catalogar e explorar as fontes
minerais dos países subdesenvolvidos, feita pela «General Electric» em 1972.
Não é por acaso que a maioria dos satélites têm a sua órbita sobre o território
brasileiro, de onde uma análise da junta de directores da «General Electric»
mostrou que 99 por cento das grandes companhias têm interesses económicos
apreciáveis.
(In. «Diário de Luanda» Angola)
Retórnados pobres são despejados
Também na Madeira, os moradores pobres estão a ser alvo de grande ofensiva dos
senhorios ricos e dos polícias, seus lacaios.
Lá como cá. as conquistas duramente alcançadas estão a ser postas em causa. Os
moradores pobres estão a ser violentamente e desumanamente atingidos.
Recentemente, uma casa ocupada por um casal de retornados pobres, a sua sogra
de 79 anos, doente de cama, três meninas de 14, 16 e 9 anos e uma criança de 9
meses, foi despejada e desalojados todos os habitantes por 14 PSP.
A moradora esteve um dia presa e foi levada ao Comando, porque chamou mpito
justamente de fascista a um dos polícias.
Toda a mobília foi apreendida e até levaram a comida que naquela altura havia em
casa.
Os moradores não tiveram outra solução, para não ficarem ao relento, senão
abrigarem-se em casa de uma irm ã da ocupante.
(In. «Voz do Povo», Portugal)
iANA A SE/N
1 Biblint,1...
Originários das
Províncias Ultramarinas
Não foi no «Diário do Governo», foi no «Diário da República», Não foi em 9 de
Outubro de 1973, foi há dias, em 9 de Outubro de 1976. Referimo-nos ao
Decreto-Lei n. 720-C/76,,assinado pelo Primeiro-Ministro do Governo
Constitucional, Mário Soares e pelos ministros do Plano e Coordenação
Económica, Sousa Gomas. e das finanças, Medina Carreira, p elo qual os
portugueses ficaram a saber que ficam sujeitos à efectivação de depósito prévio as
importações de certos ivros de publicidade comercial e turistica, quando
«originários das p r o v i n c i a s ultramarinas»...
O leitor que nos escreva a chamar a atenção para o caso, diz-nos que pensava que
até 25 de Abril de 1974 o fascismo mantinha colónias que hoje são, quase' todas,
países independentes. Nós também...
Mais do que isso: como o nosso leitor, tínhamos e temos a certeza de que assim é.
Por isso não solicitamos ao Governo que dê execução ao que dispõe no Art. 4.'
desse seu decreto-lei segundo o qual «tas dúvidas suscitadas na interpretação
deste diploma serão esclarecidas mediante despacho dos ministros das Finanças e
do Comércio Externo e Turismo». Mas ousamos exigir do Governo que se
despache a actualizar a terminologia Utilizada nas pautas aduaneiras.
E que, de passagem, mande substituir alguns cartazes alusivos às ex-colónias, que
ainda se vêem no Aeroporto da Portela, com dizeres, por certo, ditados pelo
Ministério fascista do Ultramar. Exige-o. além do mais, o respeito devido a Esta.
dos soberanos com os quais, parece, o Governo pretende manter boas reações.
(in «Diário>,, Portugal)
A defesa da Âfrica Austral
Segundo a BBC em yeportagem do seu correspondente de Carolina do Norte,. nos
Estados Unidos, um g r u p o de Bancos norte americanos presididos p e 1 o City
BanK a inda 'alguns bancos britnicos mantêm conversações com a República
racista da Africa do Sul para a concessão de um empéstlmo de cento e cinquenta
mile de dólares para cobdr dsp
militares do regime do apatheid, Refere a mesma noticia que também houve
conovaraçfs entra o regime de Voratar e o do Xá de Pérsia Iguuimente no sentido
de um empréstimo vultuoso por parte daquele produtor de petróleo, à RSA.
Em comentário final da noticia diz o correspondente da BBC que os cento e
ciquenta milhões de dólares somados ao empréstimo global deste ano feito pelos
EUA á RSA ultrapassa de longe a casa do dois mil milhões de dólares o que
represente mais do dobro dos empréstimos feitos o ano passado.
Maior clareza de propósitos por parte do Imperialismo americano, não obstante es
decisões do seu Congresso, não podaria exigir-se. Maior empenho por parte do
regime racista de Vorster para perma. necer no poder e continuar a dominar de
forma assassina e cruel o povo da Africa do Sul, também se. não pode exigir.
Poderia pergunta-se porque razão é o próprio imperialismo a anunciar tea
propõsitos através exactamente da BBC? Também este facto parece clro.
O imperialismo sai Inegavelmente derrotado de todos as confrontaç6es pacficas,
porque pel paz senhão satisfaz o sangue de que necessita para sobreviver. O
imperialismo corre, tente-criar um novo clima de guerra, fomentar a corrida ao *
armamento afim de criar obstáculos ao desenvolvimento harmonioso da sooidade
humana. A África Austral devido à vitória do Povo .Angolano na sua luta pela
independência total, devido ainda às riquezas do subsolo desta parta do nosso
continente constitui no momento, uma das zonas de polarização do interesse do
Imperialismo.
Um tal montante de emprétimo à RSA. pais já de si extremamente rico, embora
com a riqueza concentrada nas milos dos monopólios e das multinacionais ser ve
apenas a um ulter or desenvolvimento dos planos atómicos e riucleares do seu
exército criminoso.
Não é poss continuar de braços
cruzados. Não é possível continuar a deixer passar o tempo na condenação e
denúncia dos factos. A República Popular de Angol, pais jovem ainda na fase de
cria-ç a o e consolidaçlo de etruturas. transformação de sociedade rumo ao
aocialiamo, tem amaumido as suas responsablidades e não hesitou em resistir até
à vitórie, mesmo quando ameaçada de estrangulmento. O que se está a vrifi.
Cota
car agora" no entanto. é a canso de uma ameaça para todo o continente e que de
certo modo vai bem mais longeo. O plano do Atlântico Sul, congregando a Afica
do Sul. EUA, Argentina. Brasil e outros é bem a prova da estratégia globel do
imperialismo para esta parte do mundo.
Os países socialistas, os países pro. gressistas, as organizações revolucionãrias
dos países capitalistas têm de passar à acção quer nos seus próprios países. quer
na 1ntensificação da ajuda às organizações de libertação da Namíba, Zimbabwe, e
Africa do Sul. A )NU tem, de demonstrar, nesta que poder& bem ser uma última
oportunidade, a razo de ser d sua existência. Os povos africanos, os mais
directamente ameaçados, acabarão por tomar nas suas mãos o dever de defender a
vida.
A Luta Continua[ A Vitória é Certal
(In, «Jornal de Angola»> Angola)
Mais bases da nato
em Portugal
1- O Governo diz que defende a Independência Nacional.
2- Medeiros Ferreira é o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo.
3-Medeiros Ferreira admitiu n u m a entrevista à «Voz da América» que poderiam
ser instaladas mais bases da NATO em PortugaL
4 -As bases da NATO são bases militares estrangeiras, e são um atentado á nossa
soberania e Independência Nacional.
5- Medeiros Ferreira não tem n a d a contra o facto de serem instaladas bases
militares estrangeiras em Portugal.
S6-Logo Medeiros Ferreira não se importa em comprometer a nossa
independência nacional.
7-Se Medeiros Ferreira é ministro dos Negócios Estrangeiros deste Governo. e
não se importa em meter cá dentro mais bases militares estrangeiras que
comprometem a Independência Nacional de Portugal, como é que o Governo
pode dizer que a defende?
(In, «Voz do Povo», Portugal)
«TEMPO» n.- 318- pág. 17
PANORAMA IA
EDUC4AO
..
. .. . .. ..
Um dos factores dominantes e
-mais interessantes do panorama social cubano são as escolas. Elas estão por toda
a parte, e apresentam-se com maravilhosos aspectos. A atenção que lhes é dada na
localização, arquitectura, traçado e facilidades de estudo, simbolizam bem a
importância que Fidel Castro dá à Juventude, como futuro da nação. A abertura de
uma nova escola é pretexto para festividade local, enquanto Fidel geralmente em
atenção ao facto, comparece para testar (tomando para isso parte activa) a
qualidade do basebol, ping-pong, ou mesmo as facilidades na prática do Voleibol.
98,5 por cento das crianças com idade compreendida entre os 6 e os 12 anos vão à
escola. Se 1,5 por cento o não faz, é na maior parte dos casos por questões de
saúde, mas mesmo para esses está a ser dada atenção particular na criação de
condições especiais de escolarização que permitam superar tais problemas. Mas
Fidel não está ainda satisfeito, pois afirma-o num importante discurso proferido
na abertura da escola de ,formação profissional «General Máximo Gomez»,
inaugurada em 1 de Setembro passado na província de Camanguey. Ele não está
satisfeito porque apenas 78,3 por cento das crianças com idade compreendida
entre os 13 e os 16 anos frequentam as escolas secundárias. - Depois de fazer
referência a um aumento positivo de frequência das escolas secundárias de 3 por
cento em relação aos anos anteriores, Fidel diz: «.... mas nós lutamos, e
continuaremos a lutar ainda ainda para que todas as crianças' e adolescentes cgm
essa idade frequentem também as escolas». Uma outra razão para a insatisfação é
o facto de em certas regiões onde 80 por cento das pessoas com idade
compreendida entre os 13 é os 16 anos estudam, 90 por cento são rapazes e
apenas 70 são raparigas, e Castro é campeão pela completa igualdade sexual.
Na educação tal como em muitos outros campos, Cuba é original, abrindo novas
experiências mesmo em relação aos outros países socialistas. Nas escolas
secundárias de instrução rural básica, que constituem um interessante aspecto do
.panorama, os alunos trabalham três horas por dia e estudam cinco,- é um longo
dia escolar - mas os resultados tanto em produção como em educação são
excelentes. E quanto à educaOao física, não só o facto, de em mlia dúzia de
diferentes estabelecimentos de educação que eu '~ftei apresentarem uma excelente
constituição física, mas ainda o facto de os jovens cubanos terem ganho nos jogos
olímpicos de Montreal mais medalhas de ouro do que todo o res, to dos países
da América Latina todos'juntos, fala por si. O siste ma de trabalho-estudo
encontra-se aplicado nas escolas secundârias de instrução básica rural, nas escolas
politécnicas, escolas técnicas bem como nas universidades. Eles cultivam
intensamente dezenas de milhares de acres de terra, tal como nas plantações de
açúcar onde eles fazem tudo com excepção do actual corte de cana eles estão
encarregados de extensas machambas de legumes, bem como da maior parte do
projecto de expansão da produção de fruta na ilha de Pines. Isto, não
mencionando por outro lado o facto de terem as suas próprias pequenas fabricas e
o de tomarem parte no processo de produção de outras fábricas anexas às suas
escolas e colégios.
O valor obtido daprodução agrícola e industrial pelos 4.500 alunos da «Escola de
formação profissional Lenin» nos arredores de Havana, chegaram não só para co.
brir as despesas anuais correntes da Escola bem como ainda ajudar no pagamento
do investimento inicial da construção dessa mesma escola. Ela foi inaugurada em
Janeiro de 1973 - sendo 55 por cento dos seus alunos raparigas - e os seus resultados
são considerados tão positivos que inúmeras semelhantes escolas de formação
profissional estão neste momento a abrir em todas as províncias. Na escola
«Lenin», os estudantes participam nos trabalhos de uma plantação de cana de
açúcar, em machambas de legumes, uma fábrica de manteiga, e na construção de
um projecto de duas estações de rádio que constituirão grande parte do sistema de
emissão da televisão cubana. Dispender três horas por dia na produção. Não irá
isso criar efeitos negativos nos seus estudos? Foi o que nós discutimos numa
mesa redonda com estudantes e professores.
O consenso era pelo contrário, de que a participação na produção estimulava os
estudantes, tornava-os mais maduros e aptos a tomar os seus estudos de forma
mais séria. Os argumentos utilizados para provar isso situam-se na
excepcionalmente alta percentagem de aprovações para classes mais elevadas em
cada ano, bem como da decisão governametital em remodelar o programa
préviamente considerado como necessário para a aptidão à universidade de
13(marca anteriormente estabelecida) para apenas 12 clãsses.
A «Escola de formação profissional Lenin» parecia ao princípio ter um carácter
elitista. De facto para serem admitidos nesta esco-la, os alunos têm que obter uma
classificação mínima de 85 por cento no exame final da escola primária. Mas,
porque a média naTEMPO, 3ý,,, - 's
M CUA
cional dos resultados obtidos nos exames finais das escolas primárias no ano
lectivo de 1975/76 foi de 97,3 por cento e nas escolas secundárias 93,3%, os 85%
mínimos para a «Escola de formação pro.
fissional Lenin» não constituem uma verdadeira limitação, pois que os resultados
das passagens em 1973 não eram tão altos como os deste ano. A minha visita à
escola «Lenin» foi feita de'improviso, nos primeiros dias do novo ano escolar.
Tudo estava numa grande confusão - estudantes de um grupo artístico tentando
ensaiar uma exibição, alunos de um grupo de música tentando descobrir em .que
sala poderiam praticar. Foi interessante saber que'todos os estu. dantes fazem
parte de um ou de outro grupo culturál-teatro, pintura, música dança etc-.
Um dos segredos para acelerar estudos, é sêm dúvida o facto de que acontece por
exemplo quando alguém tem uma inclinação especial para as matemáticas,
química ou física. AI ele pode inscrever.
-se num «centro especial de estudos aplicados» e terá laboratórios, oficinas
próprias, ou um horário de trabalho numa fábrica próxima, ou ainda um
professorespecialis..
ta à sua disposição para trabalho extra-escolar. A escola mantem especiais
relações com o Ministério das Comunicações, e se um estudante se sente por
acaso interessa.
do em trabalhar em certa fábrica relacionada com o que ele estava estudando por
alguns dias, ou mesmo por algumas horas todas as semanas, ele poderá ser
libertado das suas três' horas de trabalho diá.
rio ligado à escola.,
Na «Escola de formação profissional Lenin», existem duas piscinas olímpicas de
competição e no seu discurso em Camanguey, Fidel lembrou a determinado passo
o facto de Cuba ser uma ilha, e de que a natação era um desporto que não tinha
sido ainda convenien.
temente çdesenvolvido. «Nós pode.
mos ter mais medalhas de ouro com isso» disse ele «e nós gosta. muito mais
importante é o factor mos de medalhas de ouro». Mas educação física.
As estatísticas são um meio pobre de expor o que se passa na educação, mas a
minha observação, baseada no entusiasmo dos estu, dantes, a devoção e espírito
de responsabilidade dos professores e catedráticos, as facilidades de frequência
atingidas e a atenção dos dirigentes para este problema, diz-me que se se houvesse
uma Olim. piada no campo da educação, os cubanos ganhariam u m muito
maior numero ainda de medalhas ouro, prata e bronze--do que as que ganharam
em desporto em Montreal. Quandoo ano lectivo de 1976/77 abriu, 3,320.000
cubanos estudavam nos diferentes níveis, portanto em .mais de um terço da
população total. Em 1958~-o último ano antes da vitória da revolução cubana, o
número de alunos matriculados e de estudantes, era de 811.000. E Fidel Castro
está provávelmente certo quando diz no seu discurso de Camanguey, que nos 12,
em lugar dos anteriores 13 anos de formação pré-universitária, a juventude cubana
«vai aprender duas ou três vezes mais do que aprendiam no mesmo tempo
anteriormente».
Quando numa viagem pelo interior, pude' observar alternadamente e ao lado de
posters ao longo das ruas exortando toda a gente a .ajudar o Povo angolano,
também havia posters chamando todos os cubanos a acabar a sua 6."1 classe. Faz
parte de uma campanha lançada pela orgnização sindical, para todos'os
trabalhadores sem limites de idade, a completar seis anos de educação em 1980.
Apenas alguns anos antes posters idênticos exortava-os a aprender a ler e a
escrever. O facto de 140.000 trabalhadores estarem habilitados com a sexta classe
em 1976 foi reportado pela imprensa como um importan. te acontecimento.
Quando a campanha contra o \analfabetismo e pela escolarização de massas foi
lançada
apenas há uma dúzia de anos, qualquer pessoa que fosse capaz de ler ou escrever
era recrutado para o serviço como professor. De facto em 1972, apenas 23 por
cento dos professores detinham diplomas de professores passados por uma es.
cola de formação de professores. Hoje a percentagem de 60 por cen. to, e em 1980
ela será de 100 por cento.
Este é o estado de coisas em Cuba. A percentagem de promoção nas instituições
de formação e treino de professores em 1975/76 era de 99,7 por cento! Certas
críticas afirmam que isso tem como causas o facto de certas passagens de classe
terem sido descuradas mas eu não estou de certo qualificado para o julgar.
O que se pode setitir é que aquela ideia de educar e ser educado foi aceite como
uma importante tarefa a nível nacional, que é cumprida com a mesma energia,
entusiasmo e senso de responsabilidade, que o Povo cubano trouxe para cumprir
outras tarefas nacionais. Outra coisa que qualquer pessoa pode ver é que a
educação está directamente ligada à vida. Estudantes que tetminaram a escola
secundária ou a universidade podem seguir directamente para qualquer emprego,
utilizando instrumentos de trabalho que lhes são famíliares; trabalhando em
fábricas e firmas onde aplicam técnicas que lhes são também familiares, com um
completo à vontade quando se trata de saltar de uma sala de aulas para a produção
ou administraçaão. E eles transportam para os seus locais de trabalho o princípio
de que trabalhar para a familia cubana e para solidariedade internacional são os
mais altos valores da vida.
«Estuda bem e prepara-te para o futuro» é outro dos slogans que se, vêem em toda
Cuba durante o início do ano escolar de 1976/77.
,TMPO, n. 3i8- Q0q ,t
FACTOS
E CRITICA
Cultura Moambicaa e exploração de menores
depois selecciona-los em grupos, que mais tarde vêm a aparecer nas «boites»
apresentando espectáculos. Esta forma de recrutamento, desenrola-se mais ou
menos da mesma formna como antigamente actuavam os empresáServindo-se de crianças de menor idade, empresários sem escrúpulos f azem
dinheiro à sua custa. É o que acontece hoje, nas «boites» da cidade do Maputo,
onde e s s as crianças cantam e dançam numa violação da nossa cultura, violação
fomentada por capitalistas.
A maior parte das crianças a que nos referimos, não têm outras tarefas definidas
senão ensaiar de dia para «trabalhar» de noite. As outras actividades que
poderiam desenvolver, são esquecidas pelo hábito, que lhes é ihcutido, de ganhar
dinheiro.
No «Búzio», por exemplo, as crianças que lá actuam, têm menos de 15 anos de
idade. Há também um outro caso, na conhecida «Boite Folclore», onde uma
criança t a m b é m menor, actua em palco, cantando e acompanhando músicas.
Segundo opiniões dos frequentadores, aquele jovem está munido de uma
«personalidade artística bastante progressista», como se fosse em actuações de
cabaré que uma criança ganha tal personalidade.
Embebidos pelo álcool que ali é excessivamente consumido, os clientes envolvem
de a pl a u s o s aquelas crianças, pondo de lado os problemas que futuramente v i
r á o a prejudiêar as mesmas, bem como à sociedade moçambicana em geral. Este
facto torna-se a i n d a mais impressionante, q u a n d o são cobrados cem escudos
pela entrada, para no interior da «b 0i t e» presenciar-se cenas humilhantes.
C o m o apareceram a que 1 a s crianças nas «boites»? Do Rovuma ao Maputo, o
Povo moçambicano livre e independente, tenta recuperar e desenvolver a cultura moçambicana
como tarefa revolucionária. Jovens e adultos aguçam constantemente as
experiências que se v ão adquirindo ao longo deste processo, que se desenrola a
nível de escolas, bairros e localidades, engajados nos seus respectivos grupos
dinamizadores. É lá que 'os exploradores apreciam na sombra, os que melhor
dançam ou cantam, para
As vendedeiras das ruas, que já inspiraram alguns dos nossos poetas, perdem toda
i possibilidade de moverem compreensão . sentimentalista quando praticam esperios proprietários de cabarés, que levavam os «s eu s» artistas aos espectáculos.
A semelhança da forma, leva a uma conclusão: tentativa de recuperação
capitalista da cultura moçambicana, transportada para os palcos em versão
comercial mesmo que o chamariz s e j a m crianças que deviam, neste momento,
assumir valores que delas fariam continuadores.
culação. Na verdade, o seu problema é um dilema. São pobres -muito pobres - e
fazem parte do grupo de explorados. Remedeiam os magros vencimentos dos
maridos
,TEMPO,, n.- 318- p g. 20
Mil.. dez escues
O0 exemplo veio das escolas das areas libertadas e generaliza-se
Na Escola Secunddria de Nacala o cumprimento da zado e é um combate electivo.
No Jornal de parede que mais moscas mataram. A ser assumida a tarefa sa saúde
teria os seus dias contados.
palavra de ordem «morte às moscas» foi interiorida Escola um quadro de honra
assinala os alunos como esses alunos assumiram, esse inimigo da nósvendendo amendoim e milho nas ruas. Frequentemente é o seu único meio de
subsistência. Como, pois, condená-las? Como, acusá-las de praticarem
exploração?
Presentemente andam a vender uma espiga de mil h o so no carvão, ali mesmo à
beira da rua, por 5$00, 8$00 e mesmo 10$00. A venda de milho não é novidade.
A novidade são estes preços verdadeiramente escandalosos. E quando se pensa
que em Maputo, por exemplo, nunca em ano nenhum no passado se viu tanta
gente a cultivar milho nos bairros dos arredores, este facto torna-se mais um
elemento complicativo desta questão. Claro que a razão de tal especulação está na
carestia de vida, única justificação aceitável para tal prá. tica. Mas de qualquer
maneira, vender um bocado de milho por 10$00 é exploração descarada.
Poderão nos a p o n t a r porque nos preocupamos tanto com as pobres
«mamanas» que, no fim ao cabo, só tiram da bolsa do compra. dor uns tantos
eseudos que ainda por cima são gastos, pelo mesmo
comprador, na aquisição de um produto (milho assado) que pode muito bem v i v
e r sem comer? Adiantar-nos-o que há comercíantes que exploram mais, há
tubarões humanos que sugam quilolitros de sangue, os senhores capitalistas. E é
verdade.
O que apontamos e condenamos é o espirito que se encontra por detrás de tal
atitude nas vendedeiras. A exploração, a especulação, não são mais simpáticas
nem menos repugnantes consoante a classe social da pessoa que as pratica. Sejam
quais forem as razões que alegam. As mesmas vendedeiras compram um saco de
cebolas e vão depois vender cada cebola a 10$00, 20$00. No total revendem o
saco de cebolas com um lucro de 200 ou 300 %.Foi assim quan4o havia falta.
Não nos parece que sejam as pessoas de grandes rendimentos mensais as que
compram m i 1 h 9 assado na rua. Salvo raras excepções o comprador da
vendedeira é o operário que quer iludir a fome, é a criada que quer enganar a barriga enquanto não chega a hora dd almoço
com o regresso do patrão à casa, são os estudantes que vivem nos subúrbios, etc.
Não há nenhuma moral que possa defender que o pobre explore outro pobre, que
o explorado emagreça a bolsa de outro explorado, Todavia, a liquidação desta
forma de comércio especulativo só poderá ser levada a cabo com a integração das
vendedeiras de rua nas estruturas existentes, como os bazares, onde se pratica um
controlo severo sobre os preços e onde se está a travar uma luta pela higiene que
as vendedeiras estão longe de conhecer.
Finalmente, n ão concordamos com a denominação «Xiconhoca» para as
vendedeiras de rua como o fazem alguns jornais do povo. O conceito Xiconhoca
não cabe aqui. Xiconhoca não é uma pessoa mal esclarecida, uma pessoa sem
consciência de classe. Xiconhoca é o inimigo e as vendedeiras não são inimigas
do povo. São o povo. Uma parte dele, pelo, menos. 61
«TEMPO» n. 3)8- pág. 21
41<
>3
,1
.1<
3:
3
1>
3
4
1
'1 3
4
3Y
3
333:1~ jj~~
33
-~ <4~
F~mes do ensino primário
PARA
PASSAI* DE
CLASSE
PRECOSO SABER
EM CIMA: A aluna que se vê diante do quadro, foi uma dos que tiveram
dificuldades na realização das provas. AO LADO: Aspecto das provas escritas
dos exames numa das escolas primárias.
Registouse este ano, um elevado número de alunos no ano passado, sem que para
isso os a~uos estivesreprovados nos exames primários, principamente sem.
devidamente preparados.
nas primeiras classes.
Esta sitação deve-se à falta de professoresqualificados, bem como à euforia de
passagens verificadas
Por outro lado, todos os alunos foram levados aos ex a m e s, tivessem ou nio bom
aproveitamento durante os três períodos do ano lectivo, o que nio se passou nos
anos anteriores.
Momento em. que aluna prestava Provas or.is. Houve muitos alunos que nes. sas
provas demonstraram alguns conhecimentos políticos a*nivel da revolução em
Moçambique
Antes das provas escritas, os alunos reuniram-se tora das salas, para em conjuntos
discutirem as dúvidas de cada um.
<NÃO IMPORTA
A QUANTIDADE,
MAS SIM A QUALIDADE»
Terminaram já em todo o País,
os exames primários da L., 2.- e 3" classe, do ano lectivo de 1976 (primeiro ano
escolar após a independência), estando previsto o rcio dos exames da 4.a classe,
para o dia 10 de Novembro.
Emquase todas as escolas, registou-se e s te ano um número maior de reprovados
em relação ao ano anterior. Esta situação deve-se ao facto de haver uma euforia
de passagens de classe no ano passado, não atendendo à qualidade, mas sim à
quantidade
<TEMPO» n. 18 - póg. 24
de de aprovações, enquanto que no ano há pouco terminado foi dada prioridade à
qualidade e não há quantidade.
E s t e ano, encontramos uma quantidade enorme, de alunos muito mal
preparados, principalmente na primeira classe, onde a maior parte dos alunos não
sabiam ainda falar a língua Nacional, pelo que achamos que,é preferível ficarem
muitos alunos na m e s m a classe que vinham frequentando, do que transitarem
sem que para isso tenham qualidades - disse um porta voz duma escola que
visitámos.
O facto de ter havido alunos que transitaram paraas outras classes sem que para
isso estivessem devidamente preparados veio, de e e,r t o modo, atrasar o b o m andamento
do programa, pois em algumas escolas houve necessidade de criar turmas
especiais para recuperação, o que além de dar m a i s trabalho aos professores,
cansava os alunos.
Sobre este assunto fomos informados do seguinte: Uma circular da Comissão
Provincial de Educação e Cultura, no Maputo, determinava que todos os alunos
que tivessem i d a d e superior a seis anos, e que frequentassem a prê-primria,
deveriam transitar automaticamente para a 1.a classe, soubessem ou não falar
português. Portanto, o maior problema que os alunos tiveram de enfrentar nos
exames, foram as provas de português. O programa do exame vinha de acordo
com as qualidades dos alunos que não sofreram a referida transição. Naturalmente
que as provas não deveriam ser de modo nenhum diferentes, pois isso não
resolveria o problema. P o d i a ser até que muitos passassem de classe, mas no
ano seguinte haveriam de enfrentar problemas difíceis p a r a acompanhar os
demais, pois não teriam a mesma preparação.
Tempo - Qual a vossa opinião sobre o modo como sé estão a processar os exames,
em particular a questão das muitas reprovações?
DIALOGO COM ALUNOS:
Alunos-Este ano e s t ã o a «chumbar» muitos dos n o s s o s companheiros. Os
exames foram féceís p ara uns e difíceis para outros. No principio do ano,
conhecemos muitos alunos da nossa idade e alguns até mais velhos, que andavam
na pré. Depois das primeiras férias, a m a i o r parte deles vieram estudar junto a
nós, na mesma classe, mas não sabiam n a da. Os professores disseram que
haviam de ter aulas de recuperação, que depois tiveram, mas mesmo assim eles
não conseguiam fazer aquilo que nós fa-zíamos. Alguns nem sabiam falár bem o
português e não compreendiam bem o que nós estdvamos a estudar.
T. -Então eles não sabiam
mesmo nada?
Alunos- Eles sabiam algumas
coisas, c o m o contar ... aritmética. Sim isso eles conseguim fazer bem, e mesmo
n o s erames eles fizeram bem as contas, aritmética, mas as outras coisas, eles não
sabiam.
Sobre a questão de os alunos terem conseguido melhores result a d o s na
matemática afirmam que embora isso tenha acontecido, não deviam de modo
nenhum admitir que os mesmos passasem de classe, sem que conhecessem t o d a
a matéria, porque os exames, segundo nos informou um responsável, este ano
estão bastante rigorosos.
INTRODUÇAO POLITICA
NAS PROVAS ORAIS
As provas o r a i s foram feitas com bases em vários aspectos políticos vividos
pelas populações de cada zona, bem como do pais em geral.
As provas o r ai s, decorreram num bom 'ambiente, em que os alunos se adataram
com facilidade, como se se tratasse de um estudo histórico colectivo, e não duma
prova oral onde se abordassem temas sem interesse ne nhum, como o que
acontecia anteriormente no tempo colonial disse-nos uma examinadora.
FALTA DE PROFESSORES
QUALIFICADOS
A falta de profesores qualificados, foi também um dos problemas que deu origem
às reprovações.
Como anteriormente nos referimos, houve fugas de professores nas escolas. Esta
situação de fuga de pessoal especializado, que se :vem notando em geral nos
diversos sectores de produção, reflecte-se também nas escolas, onde os alunos não
se encontram. devidamente preparados para fazerem os exames com bons
resultados finais.
Um exemplo disto, foi o abandono de 16 professores numa escola situada na
Avenida das Forças Populares, no Maputo, entre os meses de Abril e Março do
ano em curso.
Com isto, h o u v e necessidade de a d m i t i r professores novos, tendo na maior
parte deles, como habilitações literárias a 4.a classe, e sem preparação nenhuma
para leccionar. Alguns desses professores davam as aulas em dialecto, achando
ser a m e 1 h o r forma de os alunos compreenderem melhor as lições. Esse
método de ensino não veio facilitar, mas sim agravar a situação,
Como sempre-aconteceu, o rascunho também foi utilizado. Não só para evitar os
borrões, mas também porque no acto de passar a limpo, o aluno pode notar as
possíveis talhas que tenha cometido.
criando a confusão entre os alunos porque nem todos eles falam dialecto. E por
outro lado, o programa de ensino é obrigatoriamente elaborado com b a s e s na
língua Nacional.
T.-Qual na sua opinião, a melhor forma de se conseguirem melhores resultados
nos próximos anos lectivos?
U m professor - Primeiro t em o s a questão de não admitirmos al u n o s com
mais de seis anos anos de idade, na classe pré-primária. Este problema s e r i a
resolvido, se os encarregados de educação colaborassem connosco, no sentido de
levar os seus filhos à escola, com idades inferiores a essa. Sabemos que
anteriormente havia dificuldades na questão das matrículas, mas h o j e esse
problema já não existe, embora muitos pais ainda estejam habituados ao antigo
processo. Não quero com isso dizer que as crianças com mais de seis anos não t e
n h a m direito ao ensino, mas acho que se deveria a partir de já, evitar que elas
fiquem em casa e ultrapassem a idade dos seis anos, sem que estejam
matriculadas na escola.
Sobre a questão de nós, os professores, j u 1 g o que devíamos ir t o d o s para a
reciclagem, aliás muitos de nós já foram, e mesmo os que venham a ser
admitidos, fossem submetidos a n t e s a um teste, no qual se aprovariam as
possibilidades de cada elemento, até porque isto acontece em qualquer tipo de
trabalho.
Soube-se também, que este ano todos os alunos foram -levados às p r o v a s de
passagem, não atendendo às classificações por eles obtidas durante os três
períodos do ano lectivo. Nos anos anteriores, os alunos que participavam nas p r o
va s de passagem, eram todos seleccionados mediante as classificações
conseguidas no decurso do ano. Com esta nova experiência, deu-se a
)possibilidade a todos os alunos de fazerem os exames finais, embora se tenha
verificado que muitos deles não conseguiram ficar aprovados, devido aos factores
já apontados e na medida em que o factor principal é formar alunos em qualidade
e nâoem quantidade.
T
«TEMPO» n.o 318- p8g. 2
A VIDA. ESTA HI
«TEMPO, n.- 318- phg, 2b
OFENSIVA DA PRODUTI'
DOS, Ds
MACIIMDOMBDS
'AoS
"Dos
OPEDRiOS'
«Nós aqui trabalhamos como se a empresa fosse de cada um de nós. A velha
mentalidade de que isto é do estado acabou. Nesses tempos trabalhávamos meia
hora, depois parávamos. Fazíamos tudo nas calmas. Hoje, mal entramos às sete é
vida, vida, vida. Quando toca a sinete a malta fica surpreendida: «o quê, já são
onze e meia ?» Todos os dias é isso».
Estas nalavras foram confiadas à nossa reportagem por um trabalhador das
oficinas dos Serviços Municipalizados de Viação,'em Manuto, empresa cA
marária resuonsável pe 1o s transportes urbanos. O mesmo trabalhador, Benjamim
Lopes Soberano, nosso acompanhante juntamente com o responsável da
Organização e Mobilização, acrescentou:
«Depois há a escala para sábado e domingo que são dois dias de trabalho ainda
mais pesado que durante a semana porque seis. sete indivíduos estão a tomar
conta da frota toda. Há, alturasi que temos avaria de um carro, digamos na Costa
do Sol, outro no Jardim, outro no Hospital do Infuleneo outro no Benfica. E estão
sete homens aqui dentro. Dois com carta e o resto sem carta».
O que resulta desta situação? Que pensam as pes. soas quando vêem os autocarros
parados com avaria? Diz o responsável de Mobilização, Mário Makwakwa:
As pessoas passam por ali, vêem uma viatura p a r a d a durante duas horas, três
horas. Criticam-nos mas não sabem como é que nós trabalhamos nem as
dificuldades que temos.
Estivemos nos SMV precisamente para sabermos, junto dos operários e da
Direcção, como é que trabalham e quais as dificuldades que tém. O resultado
desse contacto honra os trabalhadores oficinais daquela empresa. Eles, de fac. to,
têm nas suas mãos a vida dos machimbombos. Sem eles, sem o'seu trabalho, sem
a sua iniciativa criadora, o problema dos transportes públicos em Maputo seria
bem pior. Porqúê?
OS SMV NAO ESTAO ACIMA DOS PROBLEMAS DO PAIS
Ê impossível abordar os problemas actuais das empresas moçambicanas sem
passar por algumas datas históri. cas: 25 de Abril, 7 de Setembro, 21 de Outubro,
25 de Junho. As três primeiras enquadram os tempos que, em termos de produção
significam anarquia, baixa de produtividade, fuga de pessoal especializado,
desorganização das estru. turas capitalistas ou do Estado Colonial. A última, 25 de
Junho, significa a herança pesada de todo este caos. E temos aqui a história dos
SMV, a histó«TEMPO n.- 31E p5 , 57
Algumas peças fabricadas pelos operários dos SMV e que vão ser aplicadas nos
Machimbombos. A primeira, do, lado esquerdo, é uma maxila de travão. Na
maxila aplica-se a balata é este conjunto .que para o carro quando é travado, isto
é, a sua acção exerce-se imediatamente na roda. As outras peças são suportes para
caixas de velocidade
ria de qualquer empresa moçambicana.
Depois do 25 de Abril, para além das greves dos condutores-cobradores houve
formas de sabotagem, principalmente após o 7 de Setembro que deitaram abaixo
as estruturas dos SMV. Assim, vamos encontrar três razões principais para a
explicação do problema dos machimbombos:
L- - Sabotagem d o s condutores-cobradores experientes manifestada por falsos
atestados de doença. Cerca de duzentos homns com prática, diz-nos Lopes
Soberano, meteram parte doente. O que tivemos de fazer? Recorremos aos
novatos. E esses, quando começaram a agarrar-se ao v o 1 a n t e o que
aconteceu? Cada dia era um rebentamento de um ou dois ou três carros. O que é
que podíamos fazer? Arranjamos o que pudemos na altura.
2.- Para além da parte doente simultâneamente', abandona Moçambique g r a n
&le número de pessoal especializado;
3.- Verificava-se uma desorganização total no mercado de peças. Na direcção dos
SMV colhemos a seguinte informação: O mercado estava (e ainda está) n u m a
desorganização tremenda em matéria de peças. Neste momento estão algumas
empresas grandes a orTEMP0, . 31 2ganizarem-se. Mas o resultado disto foi que os SMV ficaram dois anos sem
receberem uma única peça. Tentamos a importação directa mas a importação
directa implica a montagem de uma máquina administrativa que neste mo, mento
nos ultrapassa.
Nestes três pontos vê-se que aquela empresa camarária limitou-se a reflectir os
problemas gerais do pais. Mas como pela natureza dos seus serviços dá muito nas
vistas, qualquer pessoa está em condições de criticar os transportes públicos em
Maputo. Vejamos, porém como é que os trabalhadores superam as dificuldades.
Se não fosse o seu esforço, os machimbombos da câmara estariam, neste
momento, todos imobilizados. Sem exagero.
A FROTA
Os Serviços Municipalizados de Viação têm, presentemente uma frota de 177
machimbombos. Desses 177 cerca de 47 a 50 % estão em condições de andar. Por
razões de ordem técnica (revisões, reservas para o caso de avarias) Ma"puto é
diariamente servida por 74 carros apenas. Comecemos por um ponto importante:
qual é o estado dos autocarros dos SMV?
Sem entrarmos em números, podemos classificar os autocarros da câmara em três
categorias. NOVOS, VELHOS e MUITO VELHOS.
NOVOS: São constituídos por carros da marca «MERCEDES», «Guy» e
«Layland». Quando estes autocarros foram encomendados pelo Eng. Mertens,
presidente da Câmara colonial, n a s c e u grande discussão em que a nossa revista
esteve envolvida, pois defendiamos que a única marca que já tinha dado provas de
resistência para as exigências de transportes urbanos era a «Volvo».
Todavia, através de cunhas das empresas representantes, a «Volvo» foi re. legada
pard último lugar sob desculpa de que as suas cotações eram demasia-. damente
altas.
Presentemente esses carros, novos na frota dos SMV, apresentam deficiências.
Oiçamos um dos nossos guias à visita que efectuamos naquela empresa:
Os carros novos já nos trouxeram problemas no sistema de travões, na
embraiagem, nas pás das ventoinhas. É um assunto que ainda vai ser estudado
pelos trabalhadores. Praticamente, mal começaram a trabalhar rebentaram com as
caixas de velocidades.
As jantes também, Estas rebentam de- material. Há dois anos que não rece. -nos:
Daqui a nada vai a n d a r. Havia vido ao excesso de lotação,
bem peças
novas. Veremos mais adian. dois, tiramos o material de um e, coloO excesso de
lotação, é verdade, le- te como é, que estes carros ainda an- camos no outro. O
motor está quase vanta muitos outros problemas de que dam.
pronto. A sua carroçaria está ali a ser
falaremos.
MUITO VELHOS: É o caso de dois arranjada. D
e n t r o de dias, é só uma
«Laylands» que entraram em circulação questão de dias, não chega a um mês,
VELHOS: Os carros velhos dos SMV nos fins dos anos cinquenta. Um deles
estara a andar.
uns são da marca «Volvo» e outros da já foi, a abate para permitir que as suas
Esse «Layland» é um carro que se os «Layland». São carros com mais de dez
peças fossem aproveitadas para fazer SMV fossem ricos deitavam-no fora tão
anos de actividade e, portanto, carros o outro circular ante o problema de
velhinho que é. que registam um elevado desgaste de ficarem ambos
imobilizados. DisseramNINGUÉM MAIS SENAQ O HOMEM FAZ
MILAGRES
Esta é a questão central desta reportagem. Trata-se da recuperação dos autocarros.
que permite que, apesar do excesso de trabalho a que estão submetidos,
permanecem de pé. Se a frota dos SMV ainda transporta pessoas pela cidade e
mesmo fora dela (há carreiras que são interurbanas como as do Benfica e
Infulene) isso deve-se ao traba-. lho dos operários das oficinas daquela empresa.
Nós aqui quase que fazemos milagres diz-nos sem presunção Benjamim Lopès
Soberano. Que milagres são esses?
FABRICAÇÃO DE PEÇAS: Os trabalhadores dos SMV fabricam peças para
poderem suprir a falta delas. Se bem que multas vezes essas peças sejam de curta
duração, permitem que uni determinado carro preste serviço durante algum
tempo. Sem essa iniciativa cria. dora, os habitantes do Maputo há muito não
teriamh transporte. Isto é um trabalho que começou devido à falta de material nas
casas de representação, dizem-nos. Nos tornos fazemos vários trabalhos:
casquilhar, torneamos parafusos para as molas, barras, peças para embraiagens,
etc.
Na Direcção da empresa ouvimos mais: Não sei se. os trabalhadorès. falaramvos
disso mas estamos a encaminhar os nossos problemas de «stock,» para a
fabricação interna de pequenas peças. E vamos pôr um indivíduo só para fabricar
os nossos «stocks».
ADAPTAÇÃO DE PEÇAS DE OUTROS
CARROS:
No mercado não há deste material. O que é que temos estado a fazer?
Aproveitamos material dos outros carros que por vezes arranjamos no mercado e
fazemos nova furação sobre a outra.
Este tipo de adaptação de uma peça que vem com características de uma de.
terminada marca causa problemas de tamanho: E s t a diferença é acertada com
esta mdquina. Por e'xemplo, a maxila para travões não há no mercado. Alves
Neves, torn.eiro, exibindo uma vedante por si fabrwcada já aplicada ao rolaCalços também não há. Andamos de mento que enéaixa no eixo que se vê na roda
que teqW na mão. São estas peças, casa em casa à procura de calços que para cujo
fabrico é necessária precisão de milímetros, que põe os carros para- hã fossem
próprios e vimos lazer esdos. A luta contra a falta de peças no-mercado. A
produção como acto criador, te trabalho. Adaptar. Os trabalhadores
«TEMPO» n.- 318- pág. 29
A revisão de um mtor é um trabalho de estudo colectivo
As molas não suportam o excesso de carga a que são submetidas. Para lhes
aumentar a resistência os trabalhadores aumentaram-lhes o numero de folhas
(folha é cada uma das barras que fazem a mola)
superararm deficiências nas pás das ventoinhas dos carros novos fazendo
adaptações.
DESFAZAMENTO DE UM CARRO PARA MONTAR OUTRO: Esta
explicação foi-nos dada diante do esqueleto de um chassi:
Aproveitamos material de outros carros que estão dados por incapazes e vamos
completar o chassi. O chassi vai sair daqui Id por pé próprio, como se costuma
dizer. Vai sair daqui a trabalhar. .1 tem a direcção, lá tem as mudanças, jd se
começou a aplicar. Depois vai-se a parte das molas, suspensão, veio de
transmissão, caixa, motor <TE MPO, n. 318- pàg. 30
e por ai, até fazê o andar por si. Daqui sai um machimbombo. Estamos com ideias
de aproveitar isto como centro de formação para pessal cá dentro. Iniciar os.
indivduos aqui dentro. Um trabalhador vem e não tem conhecimentos nenhuns
sobre a questão. Então agarramos nele e ensinamos. Quem olha para um pneu é
capaz de pensar que uma coisa pesadíssima. Mas, um miúdo com leito pode metêlo.
Tempo: Pelo processo de aproveitamento de peças de um carro inutilizado,
quantos machimbombos puseram em funcionamento?
Uma série deles. Por exemplo, tinhamos o carro n.* 148. Este carro estava arrumado porque. não tinha a válvula
principal do travão. E então o que é que nos lembramos? Tínhamos ai muitos «L
Ylands». Agarramos'numa válvula daquelas e experimentamos a ver se dava. E
deu. E está ai a trabalhar na praça. Como esse temos muitos.
Tempo: Mas quantos aproximadamente?
Já fizemos t a n t a s transformações! Vinte, trinta, quarenta? Isso é todos os dias.
Nós aqui quase que fazemos milagres.,
TRANSFORMAÇÃO DA ESTRUTURA
DOS CARROS: Os autocarros dos SMV, devido ao excesso de trabalho, sofrem
danificações e desgaste de material cott muita frequência. Todos os dias. Em
carroshovos para além desse desgaste verifica-se que não suportam o trabalho
com a estrutura com que vieram da fábrica. Comecemos por um problema geral
que afecta carros novos e velhos. O problema das molas. Todos os autocarros
registam um desgaste anormal das molas no lado esquerdo. principalmente, que é
-aquele que mais peso suporta.
Os nossos machimbombos têm capacidade para 52 passageiros mas levam sempre
o dobro - diz-nos utw dos nosaos guias nas oficinas - Estas fossas, em número de
três, estão preparadas só para o trabalho, de molas. Há sete elementos a trabalhar
aqui. E então, tira, mola, mete mola, reforça mola, substitui folhas, 'cbrta
abraçadeiras, substitui parafusos. Os parafusos partem e muitas vezes é necessário
o aparelho de soldar p a r a tird-os lá de dentro. Tudo isto provocado pelo excesso
de passageiros, excesso de carga. Todos os dias há machimbombos para aqui.
Mesmo sábados e domingos. Há escala para isso.
Temos esse ,problema por falta de material. O que estamos a utilizar é aquele que
veio da fábrica mas anda sempre a partir. Tiramos fora, mandamos soldar,
aplicamos, torna a partir. Os carros carregam muito. Estes carros vêm com molas
de 14 folhas, mas nós aumentamo-las para 16 e 17 folhas.
Em relação aos novos carros «Mercedes» os operários verificaram que o cabo da
bateria, por passar ao longo da p a r t e Inferior do soalho do machimbombo, com
o excesso de carga é friccionado e chegou até a causar in~êndios. Presentemente
andam a introduzir uma alteração na colocação desse c a b o. Transformação na
estrutura de fabrico para tornar os carros adaptados às necessidades concretas de
uso. Como dizem os próprios operáriòs dos SMV: uma pessoa tem que puxar
.Mal entramos aqui às sete horas uma pessoa tem de estar a magicar, a magicar ...
Alguém poderá levantar o problema de que com t a n t a s adaptações, com tantas
improvisações não se 'põe em causa a segurança dos carros, não se põe em causa a
vida dos passageiros? Não temos material para arranjar de uma vez para sempreeis a resposta
-Ajeitamos. E uma coisa ajeitada,já se sabe, não oferece garantias. Só uma coisa
asseguramos: são as possibilidades de desastre. N e s s a s condições, quando o
carro não fornece garantia, pomo-lo fora da circulação.
Estes trabalhadores dão-nos uma lição de produção, produtividade e apanharam
no seu sentido correcto o espírito de contar com as próprias forças. Fechamos com
as palavras de José Gomes, responsável da secção de electricidade que nos diz:
Ainda há alguns dias tive de desenrascar alguns «flashes», alguns comutadores
numa oficínazinha. Ainda não fomos ao ferro velho mas qualquer dia Demo-nos, obrigados a ir.
RESPEITAR ESTE TRABALHO
Apesar d e s t e esforço tremendo de que tentamos dar a face real o trabalho dos
operários dos SMV muitas vezes não é respeitado quer por alguns condutorescobradores quer por alguns elementos da população. Muitos passageiros atrasados
forçam as portas dos machimbombos para entrarem o que, repetido várias vezes,
danifica-as. Outros riscam os assentos e há aqueles que, apesar de rigorosamente
proibido, penduram-se no parachoques traseiro do carro. Mas se a população,
porque não faz a mínima ideia de como é que numa altura em que os carros da
«Teresa Lino» estão uma lástimt, os c a r r o s da «Companhia de Transportes»,
idem, se a população, como dizíamos, não faz a mínima ideia do trabalho dos
operários das oficinas dos SMV o mesmo não se pode dizer
de alguns condutores-cobradores que danificam os autocarros com excesso de
velocidade, manobras perigosas, etc. Felizmente é uma minoria. Mas vejamos as
situações provocadas por condutores irresponsáveis ou com pouca prática.
Fala a Direcção dos SMV:
Um condutor leva o carro, arranca em quarta, arranca em terceira, desce em
quarta ,desce em quinta. Acontece que a maior parte dos nossos autocar. ros
travam por compressão de ar. O que é que acontece? Faz as decidas em quinta, o
carro ganha grande velocidade. Ele tenta controlar o carro. Como é que tenta
controlar o carro? Aplican. do o travão. À medida que vai travando vai
descarregando o compressor. E quando chega aofim da descida, surge um
problema qualquer, uma emergência, carrega o travão mas já não tem ar porque o
compressor não voltou a encher. Então vai contra uma árvore, vai contra os carros
que estão aí, etc.
Aspecto da recuperação de uma roda de coroa. Se em vez de recuperdá.as estas
peças fossem deitadas fora, quanto dinheiro se perderia na importação? Alias,
neste momento nem existem no mercado
Um machimbombo recuperado, pronto a andar, sofre os últimos acabamentos
,,TEMPO»>n., 318-. Qb, 1,
.É assim quase sempre que há aqueles desastres espectaculares em que o condutor
bate em cinco, seis carros, bate numa drvore ou rebenta com um poste. Se ele
conhecesse esse mecanismo todo e tomasse precaução nunca havia de suceder
isto.
Tempo: Quer dizer, a inaior parte das vezes que se diz que houve um desastre por
falta de travões, essa falta de travões é momentânea?
R: Exacto, é momentdnea. Mas h ou. tros aspectos. Por exemplo, o e a r r o tem
uma peça desgastada. Faz barulho ou as mudanças não entram bem. Nose caso a
condutor devia chamar um mecânico, substituia-se a p e ç a. Mas não, só quando
o defeito já estd nas últimas é que trazem o carro. Depois do, desgaste do cubo,
uma sri de coisas. Isto é mesmo falta de atençdo, falta de consciência, falta de,
conhecimento técnico.
Há também problemas de óleo. O machimbombo pode ter uma fuga de óleo por
defeito dos vedantes. Neste
TEMPO, - . 318- pg, 32
caso há um desgaste anormal de óleo. OUTROS COMPORTAMENTOS O
condutor verificando isso não para. ERRADOS anda e provoca um gripanço.
Assim
obriga-nos a mobilizarmo-nos para a Mas não são só estes condutorescocompra de órgãos danificados e como bradores que causam problemas.
Cernão hd no mercado, essa mobilização é tas pessoas a necessitarem de reeduca.
maior.
ção causam transtornos nos machimbombos. O
problema e peciflco de que
Por isto tudo, as pessoas que estão a ,nos aaa breo dsSVo em entrar tê", aos
sábados, lições que pro- nos fala a Direão dos S V não tem curam dar4hes
conhecimentos sobre os nada a ver com os 'operários olcinais
,,,na pu q.c JLOi *. c.4.~ 1^v
SMV: o que são, quais os seus objecti vos, o que são as pessoas que traba. lham
nos SMV.
Qua~ se trata de um indivíduo que demonstra imperíea na condução, primeiro
.vo para a cobrança e depois é reciclado na conduç o. Obsevamos,
acompanhamos a evoluçdo do Individuo. Se descobrimos que não dd para
conduzir, tem desastres frequentes (e é por negligência) quando descobrimos que
a pessoa ndo serve, então tomamos outras medidas. Colocamo-la definitivamente
na função que ele é capaz de desempenhar.
Estamos à espera que a população que é quem utiliza os autocarros cola. bore
connosco. E colabore connosco não s6 no sentido de detectar, chamar a atenção
dos condutorescobradores quando eles estMo em franca violação das n o r m a s
de disciplina e conduta mas em relação aos próprios elementos da população que
criam problemas e fazem com que o machimbombo atrase, fazem com que o
machimbombo pare e criam dificuldades aos trabalhadores dos SMV. Muitos dos
problemas que sucedem a própria população 'poderia resolver porque é um
individuo que
E também um acto de militãncí~ O chassi de mactimbombo que se ré ao lado vai
servir de escola para os trabalhadores iniciados nas várias tarefas de assistência a
um auto-carro. Como disseram à nossa reportagem, daqui sai um carro a andar
por si. Quais são as várias secções das oficinas dos SMV? Mecânica (revisão,
reparação e afinações, motores, diferenciais, caixas de velocidade, travões,
suspensão - molas e pneus) Soldadura, Máquina e Ferramenta (torneiros)
Serralharia (mecânicas e estruturas) Chaparia, Carpintaria, Estofaria, Pinttra,
Electricidade (baterias, geral, bobinagem) e ainda uma estação de. serviço
não quer pagar o bilhete ou é um indivíduo que não quer, estar na bicha (enquanto
as outras pessoas estão na bicha ela não estd na bicha). O facto de a pessoa não
estar na bicha e tentar entrar, a proibiçáo 4isso cabe mais às pessoas que estão na
bicha do que ao próprio condutor. Muitas vezes o condutor não lhe quer vender o
bilhete, não deixa que ela entre para o machimbombo, mas como não tem apoio
das pessoas que e s t do directamente pre~dicadas, que são as pessoas que 14
estão na bicha hd muito tempo, ele acaba por cair. Nasce uma discussão que leva
muito tempo, e acaba por levar o carro a policia o que vem demorar ainda mais a
carreira quando o problema podia ser resolvido se os pró. prios passageiros
tomassem uma atitude.
DISCIPLINA
Por razões que fio têm cabimento aqui, o Grupo Dinamizador dos SMV está
inoperante a nivel de Circulo. Os problemas são vários e já foram comunicados à
Sede. Mas porque esse mesmo Grupo antes de. ficar ultrapassado tinha levado a
cabo um trabalho correcto, os frutos ainda hoje são colhidos.
Não há problemas com a t r a s o s à chegada às oficinas. Em relação ao pessoal
do tráfego, quando lá fomos h a v 1 a dois elementos suspensos por quinze dias
em virtude de terem sido
encontrados a conduzir em estado de embraguês. O sector do tráfego é o mais
difícil de mobilizar devido às ca. racteristicas do, próprio trabalho feito por turnos
muito apertados. Em virtude da inoperância do Grupo Dinamizador os problemas
são resolvidos administrativamente com base em normas estabelecidas quando a
estrutura política estava funcional.
Diz-nos o responsável da Organização e Mobilização, MáriN Makwaka:
Em relação ao discurso do Camarada Presidente por acaso aqui, como disse logo
de principio, o Grupo estava a trabalhar mais ou menos como deve ser. Havia
esses problemas mas foram esuperados através das n o s s a s reuniões constantes.
34 hd mais de um ano que não verificamos Isso. Havia de facto, em especial aqui
nas oficinas, víamos trabalhadores que chegavam a horas mas ficavam ld fora.
Tocava para a entrada, uma vez, duas vezes. Então é que vinham nas calmas, iam
para as casernas mudar de roupa. Pegavam no trabalho quase meia hora depois da
segunda sinete que é para começar a tra. balhar. E de facto andamos a discutir e a
coisa melhorou bastante. E com os próprios trabalhadores definimos um critério
que é quem viesse atrasado dez minutos depois tinha que voltar para casa. Não
mareava o dia. E as massas concordaram numa reunião geral. E, por isso, l4 não
tínhamos problemas mesmo antes do discurso do Camarada Presidente.
DA
CONCLUSAO
Foram estas as realidades de produção, disciplina e espírito de autosuficiência
militante que encontramos nos SMV. Abarcar todos os aspectos é-nos
praticamente impossível. A concluir po. demos adiantar mais umas informações' s
o b r e machimbombos, poupança de material e consciência de servir as mas. sas.
Multa gente não gostou quando tempos atrás foi lhe tirada uma paragem que
ficava mesmo defronte da sua ca. sa ou-do seu.serviço. Qual foi o objectivo dessa
alteração de paragens? O objectivo foi alargar mais as distâncias de modo a que
os machimbombos passassem a ter menos paragens. Qual a vantagem disto?
Poupança de material. Se de uma paragem para a outra pode parecer
insignificante, isso desaparece quando nos lembramos dos qui. lómetros que um
autocarro faz por dia, por semana, por mês ... Um carro sofre mais desgaste ao
arrancar e ao travar.
De m a n h ã, há machimbombos que sempre que vêm das terminais d cidade em
direcção aos subúrbios e arredores, não obedecem aos sinais de paragem. Esses
carros, que são uma Inovação dos trabalhadores dos SMV, só carregam
passageiros num sentido: de casa para os locais de trabalho. São um reforço nos
períodos de ponta. Assim, ao meio dia, voltam a entrar em circulação. Não
obedecem a horários e, depois de deixarem os passageiros, não obedecem o
roteiro fixo para regressarem e carregarem mais. Voltam pelo caminho mais
curto. São uma espécie de expresso rápido. Uma coisa de que a Câmara fascista
nunca'se teria lembrado nos tempos da outra senhora ...
,Tf-MPC<,. 31 - , 33
Págsna a ,stôria da resistência do povo moçamb"no
os MASSACRES DE, INHAMINGA
Camponeses enforcados. Cartazes pendurados no pescoço: «eu era da
FRELIMO», «eu era turra». Sistematicamente eram mortos e torturados homens,
mulheres e crianças, apanhados desarmados só porque, muitas vezes, era mais
cómodo matá-los do q{ue transportá-os para os futuros aldeamentos. Deixavamnos pendurados nas árvores para intimidar outros camponeses e combatentes A
sua dor transformava-se porém em força. Numa força imparvel.
Quando, enxovalhado pela desastrosa derrota de «Nó Górdio», se viu obrigado a
retirar de Moçambi. que o melhor dos seus eritos-Kaúlza de Arriaga
- o exército colonial fascista português ficou com. pletamente desmoralizado.
Ée n t o que - conhecendo inümameute esse es. tado de espírito e esse desespero quando vê seu amigo Arriaga condenado, Jorge Jardim resolve jogar
JEMPO n. 318 - p&g, 4
a sua última cartada, para o tentar salvar, 3, simultaneamente reforçar a sua autopromoção
«Nunca poderia destruir um exército de guerrilha como o da FRELIMO com uma
oper
do tipo da
«Nó Górdio», de cerco e aniquilamento. A FRELIMO tem o Povo do seu lado e
conhece o terreno que, são princípios essenciais de guerrilha. A úmica hipótese de
destruir a FRELIMO é iniciar uma contra-guerra de guerrilha. E, para isso eu
tenho a sobiço .,.»
A s o 1 u ç ã o por ele proposta foi a formação dos «grupos especiais» e «grupos
especiais paraquedistas» que seriam mercenários bem pagos, recrutados nas
próprias regiões onde posteriormente actuariam. Era fácil recrutá-los nos
«aldeamentos», eles conheceriam a região, estão ligados ao Povo - argumentou
Jar. dif.
«Perdido por cem, perdido por mil», Araa acede tentar convencer os seus patrões
a pôr em prática a multiplicação desses grupos de Jardim.
Os seus p a tr õ e s acederam, mas contrapuseram: «agora é demasiado tarde... Os
terroristas já estão em Inhaminga, por toda a Gorongosa, quase ao pé da Beira ,...
a única hipótese que vemos é conciliar a vossa ideia com a nossa - fazer uma linha
de de. tenção que os não deixe descer dessa zona, que será então mantida pelos
vossos grupos, por outras tro. pas especiais - comandos e paraquedistas, enquadra
das e apoiadas por tropa normal de quadricula ..»
E Jardim foi 'então autorizado a constituir quarenta grupos especiais e doze
grupos especiais paraý quedistas para actuar nessa zona. A p o i a do pela Africa
do Sul e pela Rodésia, construiu um quartel especial no Dondo para preparar os
grupos.
Suas tarefas foram bem deteras: recolher e aldear à força as populações, e imp
edir aualquer contacto destas com os combatentes da FRELMO.
O processo - era dada liberdade absoluta nos métodos de actuação.
Isto passase em 1973.
Porém, desde 1970 que a FRELIMO efectuava trabalho político na região. As
populações estavam per. feitamente consciencializadas dos objectivos dos
combatentes e das suas tarefas na Luta de Libertção Nacional, já havia material
introduzido, tudo estava
pronto para fazer estender à Província de Sofala o fogo devorador da Liberdade.
(Correu célebre na Beira o pânico nas hordas fascistas quando os combatentes
fizeram saltar a linha de comboio que passava a um, quilómetro por trás do
quartel, onde Jardim treinava quatro mil homens para posterior selecção para os
seus grupos especiais).
Com as populações consciencializadas era impossível cortar a sua ligação com os
combatentes, apanhá-las à espera que as fossem buscar a casa para enfiã-las em
campos de concentração.
A frustação de não conseguirem os seus objectivos, a sua preparação ideológica naturalmente em mol. des ultra-fascistas - e o facto de verem a FRELIMO e o
apoio popular crescerem dia a dia conduziu a que esses grupos especiais, e as
outras tropas especiais efectuassem como represália sobre as populações, as
maiores barbaridades sobre o nosso Povo.
Denunciadas em inúmeras instâncias internacionais, e em particular num relatório
e declarações em conferência de imprensa por um grupo de padres holandeses que
viviam na região, e de lá fugiram, essas selváticas atrocidades ficaram conhecidas
por «massacres de Inhaminga».
Porque divulgado logo após o 25 de Abril de 1974, e n e s s e contexto ficou
«diluído», esse relatório é muito pouco conhecido entre nós, publicamos nesta
edição alguns dos seu extractos mais Amportantes, bem como algumas das
declarações desses padres holandeses na conferência de imprensa à sua che gada à
Europa.
Essa página amarga da história da resistência é uma imagem elucidtiva da
contribuição de Jardim para a «libertação do nosso Povo. ».
«Há centenasde Wyriamus em Moçambique. Desde Janeiro a Março foram
massacradas mais de quinhentas pessoas em Inhamingaf - o ra m as primeiras
palavras de José Martens, um padre da missão de Inhaminga, quando na Europa,
perante os microfones e as câmaras fotográficas e de televisão, revelou que partira
de Moçambique--onde não podia evidentemente falar-para dar a conhecer ao
mundo o seu testemunho dos hedion. dos crimes das tropas e polícia fascistas
portuguesas sobre o nosso povo, cujo único crime era querer ser livre, e só poi
isso lutava, apoiava os combatentes heróicos da FRELIMO (seus pais, seus filhos,
seus irmãos, suas irmãs). Saldo de Moçambique em 26 de Abril de 1974, segundo
o descreveram então os jornais. a sua voz ainda vinha marcada pelos gritos dos
torturados, pelo medo de 35 mil pessoas fugidas para o mato».
«Os verdadeiros culpados dos massacres são os exploradores do' trabalho
africano, os maníacos das glórias pátrias, os bispos que sabiam e não quiseram f a
la r, os colonialistas que não querem perder os privilégios».
-acrescentou ainda José. Martens.
E, é ele ainda quem explica a situação: «Os primeiros ataques em for ç a da
Frelimo ao Quartel de Inhaminga deram-se em 23 de Janeiro, mas já nesse mês
vários comboios da Tranz-Zambézia Railways (TZR) tinham sido atingidos e,
desde fins de Julho, diversas acções armadas haviam sido conduzidas pelos
guerrilheiros contra objectivos estratégicos. As prisões e torturas foram a resposta
sobre a população. Mas a Frelimo já estava na zona desde fips de 1970, num
persistente trabalho de conscienc'aNzação. Pelo menos desde que, nesta data, o
Governador fez conhecer o projecto de alargamento do Parque da Gorongosa para
o
Norte, até à linha férrea internacional da Trans-Zambézia Railways, onde se situa
o centro ferroviário de Inhaminga, vila com uma população de oito mil africanos e
1.100 europeus, num concelho com cerca de 45 mil habitantes».
COMO O POVO ERA OPRIMIDO
E EXPLORADO
Sobre como o Povo daquela região era oprimido e* explorado contou:
«Os 400 quilómetros de linha férrea da TZR foram construídos com sangue do
Povo, há cinquenta anos. Os salários dos trabalhadores das serrações e da TZR
não passavam de 180$00 por mês, antes da eclosão da guerra. Nas serrações de
Cheringoma. uma das zonas mais ricas em toda a Africa em madeiras preciosas,
os negros trabalhavam, vestidos com um saco enfiado, e partiam das aldeias ás 4
horas da manhã em camiões empilhados. O
TEMPO. ' 318-. pág. Z
ibeeo de pahnta era 290,00 por ano, sob pena de trabalho forçado pm os que e
dlexssOem no pagamento. Embora guspenms o trabalho forçado em 1961, a
verdade é que os administradores continuam a usar de todas as arbitrriedades para
mTegimenUm trabalhadores à custa de um comissão paga polos fazenderos e
donos ds serções».
E contou, a este respeito, uma história recente:
<Há dus emanas, pr
m-s à
porta do posto dois moços africanos pedindo certidão de nascimento para tirarum
o bilhete da identidade. Mas como não tinham pago o imposto de domicilio (cercs
da 300$00). o chefe de posto nandu-os Uabalhar para a serração. Com todo o
requint acrescentou: «Já agora, primeiro quê tudo, vocks vão ali encher-me o
tanque de águal». E os rapazes não tiveram outro frmédio, mas pode-s imaginar a
revolta que sentiram!
Nlo longe de Inhaminga. a Sena Sugar arregimentou 30 mil negros para
trabalharem nas plantações de açúcar. em clrcunsnl tais que, durante o ano de
1973 a apesar da repressão, os trabalhadores desencadearam quatro greves
importantes. Os de Inharminga não foram arregimentados desta vez, mas estavam
sujeitos eo mesmo.
O Povo nunca esquecerá ter sido espolido das terras. Depois das terras
proparadas, os colonialistas iam à administração e conseguiam facilmente dois ou
trás mil hectares abrangendo terras já arroteadas peles populações. (Grande parte
dessas pessoas do Povo eram empregados de TZIF que tinham fora da Vila as
suas paquenas plantaçõs).
AS BARBARIDADES DA PIDE E DA TROPA FASCISTA
Os maiores sofrimentos da população de Inhaminga começaram no final de Julho
de 1970, como em pormenor se descrave num relatório então divulgado pelos
mis,'ionários. Falando ainda -;r,ý'3 o qt, vira, José Martens recorda: «eu vi o terror
de Inhaminga. Era «a varrer» rna .ujas, nas a1deis. Era a pide. eram os soldados.
eram os milicias, eram os cipaíos. As duas prisões foram-se enchendo de
suspeitos, ms a Pide não conseguiu prender um único guerrilheIro, porque o Povo
nunca os denuncia nem mesmo de. baixo de tortura».
aNos últimos dias de Dezembro, é preao o régulo Pangcha. surpreendido com
elementos suspeitos. 1. um chefe nativo de 46 anos muito estimado em toda a
reguo. Foi levado para o Quartel de Inha.
mIngas
Freilmo quiz libertá-lo desncadeando o pri ataque em força
«TEMPO,, n.- 31t- p6g. 36
à unstalaçóes militares, depois de ter e.viado ao Comandante um ultimato escrito
em portugu6s, ingls e chissa (a íngu da região). Duram o ataque, os soldados
fizeram fogo sobre a prisão, morreram alguns presos mas Pangacha nada sofreu.
Continua sob vigiláncia apertada. A sui filha Sebestiana, jovem recém-casada,
vem ao Quartel trazer-lhe comida. Em 6 da Março, são abatidos pSla Pid ci n c o
pessoas ditas suspeitas durante uma festa organizada por um cabo-ve<diano
desertor do PAIGC que se instalara como colaborador da Pide entre os
trabalhadores da uma serração. E n t r os mortos . s t ã o dois filhos de Pangacha,
que ste se negou a reconhecer. Sebestiana, chamada depois da recusa do pai
identifica os cadáveres dos k ,mãos morta, ao lado do pai, que entretanto fica
ferido e é supultado vivo,
Não conseguindo pistas através dos adultos torturados, a Pida prende crianças de
sete a oito anos que também são torturadas. Um dos métodos de tortura baseia-se
em choques eléctricos aplicados nos ouvidos e noutros pontos sensveia com uma
máquina inventada pelo caçador Faria, conheio como infomador da Pide. Mas em
mdultos casos, lsso reforça ainda mais a reúIstência dos torturados, para quem a
morte é somente a libertação do povo inteiro,
Por seu lado, a população branca colonialisia estimulada pelas recentes
maniãestações da Beira, pressiona as autoridades a tomar medidas cada vez mais
drásticas: exigem a expulsão dos padres, blindagem dos comboios, helicópteros
para acompanharem as formações ferroviárlas, limpeza da zona. O pessoal branco
da TZR entra em greve, a população é compelida a residir na Vila sem poder sair
para as plantaos».
COMO O TERRORISMO FASCISTA
LIGAVA AINDA MAIS
OS COMBATENTES AO POVO
As humilhantes condições de opressão-exploração a que era sujeito o Povo, e esta
actuação de barbárie fascista, em vez de isolarem os combatentes da FRELIMO
do seu Povo, mais fortaleceram os laços naturais que os uniam e mais faci. litaram
o trabalho de mobilização.
O próprio Povo diz que a Frelimo ain~a não faz Ir pelos aros os cabos elécricos o
as condutas da água da cidade da Beira porque não'tem pressa nem preparou ainda
a populção.
O próprio Povo conta que a Frelimo diz que há em Moçambique muitos broncos
que não terão'da sair, porque não são culpados dos crimes. Mas os pid os patres da
seraçc, os bispos com-~
prometedo os fazendeiros exploradores o toda a gente que roubou não tem outia
coisa a fazer senão partir. Os miltentes de Frelimo dizem assim ao povo:
«Moçambique é grande e tem riqueza para todos, os brancos não precisam de sair,
mas nós faremos a escolha».
Os atentados dos guerrilheiros atingiram apenas os exploradores, os denunciantes,
alguns régulos que, depois da avisados, persistem em colaborar com as tropas
portuguess.
E o missionário comenta:
«Se os brancos fossem tio lúcidos como os africanos, se tratassem os negros como
estes são capazes da tratar os brancos. não haveria problemas, porque este povo é
amigo dos brancos que o respeitem, sente-os como gente sua, não olha para o cor
da pela.
Mas eles sabem muito bem quem são os «Jorges Jardins»..
Outro dos missionários contou aos jornalistas epsódios que o Povo contava, como
índices do prestígio que os combatentes da FREUMO tinham junto do seu Povo.
«Um dia entraram -dis moços na loja duma aldeia do mato e, enquanto o
empregado lhes servia duas cervejas, tra. vou-se este simples diálogo:
-Olá, sabes o que é a FRELIMO?
- Já ouvi mais ou menos, mas não sei bem -respondeu o moo.
- Olha, a FRELIMO somos nós que andamas a combater para libertar todo o
nosso Poo. do Rovura ao Maputo E agora vai dZer ao teu patrão que a FRELIMO
passou aquil
Dito isto, sumiram-se no mato, mas na mesma tarde já toda a gente sabia que a
FRELIMO estava no aldeia e todos o colonialistas começaram a tremer,
A outra história pode não ser tão objectiva mas o Povo conta-a já como uma
«leganda» reveladora do prestigio da Fralimo. Um dia, p e r to de Inhaminga, os
guerrilheiros montaram uma emboscada num sitio muito apertado. Passou um
camilão cheio de tropa e logo trinta guerrilheiros cercaram o camião, de
metralhadom em punho. Tão rápida foi a operação que os soldados nem tiveram
possibilidades de saltar do camião e ficaram gelados da medo, enquanto o
motorista, dessprado, tantava, uma manobra impossivel para fazer marcha-atrás.
Foi então que os guerrilheiros, sem disparar um ti. ro, desataram a rir e deixaram
os solda, dos em paz. Mais tarde explicaram a histéris plas aldeias. «Nós
queremos pro ver-lhes-diziem elas- que podemos dominar Moçambique Inteiro,
que até 9o moa capazes de nos dominarmos a nós». VerdadeIr ou não, é, assim
que o
Povo conta a história paa prestgo dos guerrilheiros.
Ao fim de trs anos de trabalho poli. tios e reivindicativo toda a zona de Inhaminga
está completamente dominada pela Frelimo que se apresenta aos olhos, do povo
como um movimento de liber. <ação.
RELATORIO DOS MASSACRES
Para além dessas declarações os missionários de Inhaminga -tornaram na altura
público, um relatório claro e elucidativo, em que eram divulgados por ordem
cronológica os inúmeros massacres, torturaS, violação e abusos do colonialfascismo português na zona de Inhaminga e naquele período.
Assinavam o relatório-de que a seguir publicamos extractos - além de José
Martens, António Verdaasdonk, João Mateus Van Rijen, André Ván Kampen e
João Tielamans, todos holandeses missionários ou irmãos picpus.
RELATÓRIO DE INHAMINGA (MEMORANDUM DE 4 DE MAIO DE 1974)
Obeservas wf perliminares:
1. - Os &baixo assinados deste memorandum declaram que os seguintes
acontecimentos estão anotados conforme a verdade.
2.- A fim de não porem em risco a
vida dos Africanos citados neste mamorando, os seus nomes foram substituidos
por outros. Os nomes autênticos estão escritos e conservados em artigo
confidencial da Congregação dos Sagrados Corações em Bavel (Holanda).
3. - O seguinte memorandum é extraído de um diário acerca dos principais
acontecimentos que tiveram lugar de Agosto de 1973 a Março do 1974 e em
redor de Inhaminga, diário no qual tinha sido anotado à medida que os
acontecimantos se desenvolveram.
4. - E s t e memorandum descreve os acontecimentos resumidamente e tem em
atenção principalmente as prisões, as torturas e os massacres.
5.- Podemos determinar com bastante exactidão o lugar perto de Inhaminga onde
se encontram as valas comuns em que foram enterrados os mortos em massa.
6. - Declaramos expressamente q u a existe o lugar de Inhaminga. Isto para o caso
de, depois de publicados os massacres, o nome de Inhaminga -como o de
Wiriyàmu em 1973-vir a ser negado.
7.- Estamos dispostos a testemunhar diante de todos e de cada um em particular,
porque deste modo somos ainda capaze de servir o nosso povo; pela limitação
drástica da liberdade de moviJEMPO» n.0 318 - p g. 37
oentos, o nosso trabalho em Inhaminga tomou-se inteiramente- impossível.
8.- Esperamos que a s t e a acontecimantos, descritos a anotados segundo a
verdade, sejam publicados com a maior amplitude possível para que, pela sua
publicação a pelos protestos que suscitem, possam evitar-se futuros massacres e
práticas desumanos em Moçambique.
9.- Não sentimos necessidade de provocar sensação, tanto mais que é clero terem
as autoridades eclesiásticas de Moçambique omitido até hoje a denúncia dessas e
de outras injustiças para com o Povo Africano.
10,- Finalmente esperamos que, por falermos, isso não acarrete, em m a i o r
perseguições e mortes a Africanos
Acontecimentos o declaçaée
FIm de Julho de 1973:
Recebemos e primeira noticia de um ataque da Frelimo o Exército Português a
uma distância d 45km de Inhaminga, junto do cruzamento Mazamba-Gorongose e
d um desvio para uma escola do mato em Inhasol, em que houve dois feridos
entre o exército português.
O exército começa a fazer pressão sobre a população. há rusgas nas casas,
interrogatórios, o c h e f e da população é maltratado, suspenso pelos pés de uma
árvore durante o interrogatório, em seguida é transportado pela DGS para a Beira;
a fuga ds Africanos; principalmente dos mais.jovens- num só dia 14 rapazes de
Nhamsol togem para o mato para a Frelimo.
16 da Agosto de 1973:
A Frelimo em Massandza, ataca dois camiões do exército com soldados
portugueses; há trás ýeridos da parte do exército português;
Uma mulher ,e uma criança que, por acaso, voltava n da moagem e fugiem ao ver
os soldados, são mortas a tiro. Os cadáveres são levados e enterrados no quartel
de Inhaminga.
Além disso seis homens, entre os quais o professor da escola da missão Cerlito
Chapo, são presos e lavados para um in. terro t6ro.
26 de Agosto de 1973:
João Tielemens é chamado ao edifício de DGS da Beira. Interrogatório ácerca de
Frelimo. ácerca das suas actividades de lavoura entre a populaçãoi Africana;
ácerca do encerramento da missão Io Lundo, fim de Março de 1973; ácerca da
posse de documentos a' respeito dos messcres em Wiriyamu. - Não passa' de um
interrogatório.
.to-Novamro de 1973
Tudo fica tranquilo na região com ex«TEMPO» n.- 318- pãg. 38
cepção ý alguns pequenos incidentes. Chegam-nos cada vez mais noticias do
meto ácerca da formação de elementos para o movimento de libertação e àcerca
da consciencialização do povo pela Frelimo. Os portugueses encontram apeaição
quanto ao levantamento dos chama dos aldeamentos.
12 de ~ezembro de 1973:
O pessoal africano, 18 pessoas no seu conjunto, da bomba de á g u a da -ZR, junto
ao rio Mazamba, das bombas de Inhamatope e de Muanza, transferido para
Inhaminga nos fins de Novembro, é trensportado para a Beira sem a mínima
explicação. Nasce um grande medo entre o outro pessoal da Trans-Zambézia
Railway. Ainda mais pessoal é transportado para a Beira posteriormente.
31 da Dezembro4 1973:
A Frelimo faz explodir a boml dó água da Administração de Inhaminga.
. O exército prende várias pessoas dos arredores; como Rocha' Nampouca, Nham
Vez, José Cheka, etc.; para interrogatório. São torturados pela DGS. Entretanto a
DGS estabeleceuse definitivamente em Inhaminga. Os seguintes agentes da DGS
são-nos conhecidos por estes nomes: Pepe, Afonso, Libertino, Carneiro.
5 de Janeiro de 1974:
O superior da missão, Padre José Martens, é chamado pela DGS. Antes do
interrogatóri9 consegue falar com o chefe de Massandza que está preso. Este de.
clara que está a sofrer horrivelmente. O padre José ouve também os gritos de
terror de mulheres que estão a ser torturadas nas trazeoiras da esquadra da policia.
Quando o chefe da policia, o Sr. Gordulho, se apercebe da presença do
missionário manda alguém com ordem de interromper as torturas.
13 de Janeiro de 1974:
Na medido em que as actividades da Fretimo vão aumentando são presos e
interrogados c a da vez mais africanos. Deste modo os africanos encontram
sempre cada vez maiores dificuldades no processo dos Interrogatórios; torna-se
cada vez mais refinado pelo uso de aparelhos com o qual se dão choques
eléctricos às vítimes nos sítios maisý sensíveis do corpo; ouvidos, cabeça, seios
etc; pelos espancamentos com cintos, paus, matracas de borracha, até as pessoas
caírem feridas e sem sentidos; 'por pisaduras des mãos e dos pés. Há presos
tombados pelo espancamento e também por pontapés em outras partes do corpo.
23 de Janeiro de 1974:
A Frelimo ataca o quartel de Inhaminga.
O exército não consegue apanhar nenhum dos atacantes.
Quando, de madrugada, ás cinco e trinte, passam dois africanos pelo 4uartel a
caminho do trabalho, são mortos a tiro à queima roupa. São eles: Creva, ajudante
de pedreiro que trabalhava por conta do fiscal da madeira de Vila, e Catemo,
pintor da TZR.
Os cadáveres dos dois africanos abatidos ficam expostos durante muito tempo a
fim de convencer a população branca de que o exército se esforça e para servir de
aviso aos africanos.
Gera-se um estado de pânico entre os brancos, que .querem virar-se c o n t, r a a
Missão a pretendem destruir a bomba de água da Missão. Isto pode ser evitado
com o argumento de que muitas famílias de Inhaminga poderiam ficar privadas de
água potável, O governador da Beira, imediatamente depois do ataque ao quartel
de Inhaminga pela Frelimo, chegou à Vila e a população branca pede-lhe que
tome medidas contra os missionários. A população branca apresenta as seguintes
declarações: A missão é um ponto de apoio para ,os guerrilheiroê; estas
escondem-se lá: lá se encontram os depósitos de-armas e munições; um
guerrilheiro feridó é lá tratado. Segue-se uma busca à casa. Depois de revistados
minuciosamente todos os ediffcios durante duas horas, nada se encontra que poss
comprometer os missionãrios. Na casinha da ,.Viúva Mamba Chale, que se
encbntra em terreno da missão, acham-se peças de farda do seu filho Adolfo
Renco, que há pouco acabou a troPa. Levam-no e sujeitam-no a longos
interrogatórios. 1É posto em liberdade a 26 de Janeiro 'de 1974.
26 de Janeiro de 1974:
O padre Jo3é Martens é chamado pelo administrador de Inhaminga que o notifica
que os missionários já não podem sair da parte urbana da Vila. Praticamenté, isto
significa prisão domíciliária.
aS de Janeiro de 1974
Nhamataka Miti, de 18 anos de idade, que esteve preso durante cinco dias por ter
sido encontrado a conversar com dois rapazes numa loja , foi posto em liberdade.
Vem à missão para pedir tratamento de um dedo cuja unha foi arrancada e da
outras feridas que lhe infligiram.
0 de Janeiro de 1974.
O padre José Mertens esteve na Beira, numa conversa com o administrador
apostólico da Diocese, Dom Francisco Nunes T*ixeira, a quem' relata novamente
tudo o que se passa na Missão de Inhaminga. Depois o padre dirige-se,
juntamente com
o vigário geral da Diocese., padre José de Sousa, ao governidor do distrito, a fim
de protestar conte os meus tratos infligidos â população africana. pela DGS. Tudo
sem o mínimo resultacido.
21 de Janeir, de 19W4:
Várias crianças-entre outras Tembe Leia, de oito anot e meicar- são presas e
interrogadas pa agentes da DGS. A fim de chegarem i saber se os pais dão
alimentação aos ;uerrilheiiros e se os guerrilheiros já esiveram com suas casas. O
método de extirquir inltformações que continham acusaç[c por cl'oques eléctricos
é aplicada tanbém e eestas crianças. Um rapa de cerctde 18 aonos disse, depois de
ter sofri#o um tal tratamento: «Dora avante já rnio tenho(o medo do
colonialistas».
7 de Feverin de 19754:
Uma 'patrulha «b exércirito, junto das lojas do Condué, é fugirsem alguns homens
que são tida por guaierrilheiros. Ao persegui-los os solodos vêe6m um homem,
guarda de um arm,ém pertrto da estação, sentado diante da ialhota, ; Zeca
Thembo, juntamente com a uiulher RiFarença Thembo, sua cunhada Fora
Thetembo, e os filhos Carlos, Rita, lufa e CXhana.
O homem apanhi um tir"o no braço, a mulher é morta es cunha"da, foge com um
tiro na perna.
Os soldados levim o hoimmem ferido e a mulher para dento da poelhota que
incendeiam. Quando > honenm tenta escapar através de uo tábua a arrancada é
descoberto de novír pelos ssoldados.
Estes disparam-li um tíreio no lado difeito do peito e e#ancam-r4no até Ô
deixarem meio morto.Não Ie 'e dão o golpe
de mesiricórdia porque pensam que já está morto. Os soldados retiram-se mas
algumas pessoas dos arredores salvam o homnem que é transportado para o
hospital de Inhaminga.
9 de Feveiro de 1974:
O director da Fábrica de'Cimento de Nova Macieira, Eng.. Góis, durante uma
visita á pedreira Muanza, vê lá os cadáveres do 12 africanos mortos por soldados
coloniais e que estão expostos para meter medo ao Povo. O eng.' Góis, fica
também a saber que no mato, atrás da pedreira um número terrivelmente elevado,
de pessoas teria sido assassinado pelo exército e pela Guarda CivIl (OPV). Fala-se
em mais de três mil mortos. O eng.° Góis faz ver ao Sr. Jacinto, responsável
português pela pedreira, que isto assim não pode continuar.
10 de fevereiro de 1974:
O chefe SOUGA, Chico lRomão, é preso juntamente com alguns outros homens e
interrogado, com as costumadas torturas, porque se acha suspeito que até agora
nada de especial tenha acontecido na sua aldeia.
Durante o interr gatÓrio o chefe perde os sentidos. Exigelí, ele que mande o seu
povo para os aldeamentos. Luis Nhaouta, um africano que tinha uma lavoura
também da região de Souga, é chamado e interrogado. Exigem dele que
abandone* sua casa a os seus campos no espaço de sete dias.
13 de Fevero de 1974:
Três operários da serração do José Mendonça Teixeira são alvejados, a camiaho
de casa, por soldados que estão ,den.
tro de um comboio. Um fica ferido na cabeça e um outro num braço.
14 de Fevereiro de 1974
Catarina Bramo, a mulher de Rengo Charengi, que resida junto do campo de
aviação é violada por dois soldados quando se encontra sózinha em casa.
16 de Fevereiro de 1974:
Todas as casas e palhotas em TUTU são incendiadas pelo exércit9. As pessoas
fogem sem poder salvar nada dos seus haveres.
18 de Fevereiro de 1974:
Sabemos na Administração que os chefes Inhaminga, Shiquire, Nhansol,
Muanandimai, Goinha, Nhatedza e de toda a zona de Goronga desaparecem.
Suspõe-se que fugiram para a Frelimo com toda a sua gente. Trata-se de mais da
12 m; pesoas que se internaram no mato.
A DGS de Inhaminga quer desfazer-se de uma parte dos presos que se
amontoaram na prisão do exército e na da DGS durante as últimas semanas.
Segundo uma èstimativa, 35 africanos, entre os quais os presos do dia 16 de
Fevereiro de Matando e Cherimadzi, são metidos num camião e transportados
para um atio no mato à beira do caminho que passa por detrás do hospital de
Inhaminga na direcção de Thombola Massandza, enquanto um Buldozer procura
um caminho ,na mesma direcção passando pelo campo da aviação. Naquele sítio é
aberta uma grande vala pelo Buldozer o dentro dela são fuzilados e soterrados os
homens. O transporte, a deslocação do Buldozer e o fuzilamento são executados
pelos soldados do exército colonial.
20 de Fevereiro de 1974:
De novo são transportados uns trinta homens num camião na direcção de
Massondza e Thomo la Mphala, a fim de lá sprem mortos.também. Tudo se passa
como da primeira vez. Entre eles se endontram homens e rapazes oriundos de
Inhaminga, Muanza, Massandza, Mbawa. Codze, Nhamabera, etc.
23 de Feveiro de 1974:
Outra vez sai um camião, transportado pelo menos 48 pessoas, para o mesmo sítio
no mato, atrás do hospital, entre os caminhos para Massandza e Thomo la
Mpahala. Os presos são fuzilados. Uma Companhia de comandos vem reforçar a
força do exército e põe as sua .tendas junto da estação de CF de Inhamitanga, 27
Kms. ao norte de Inhaminga; a partir de onde começa as suas Operações entre a
população africana.
Deste modo a força total do Exército «TEMPOC ,. 3 3- pãq ,9
cresce até 1.500 homens, entre as forças do Exército normal (400 homens),
Piaquedistas (240 homens), Comandos 120 homens, Guarda Civil (80 homens),
as Milícias 650 homens, e tudo isto pelo bem de 1.100 colonos a controle de
45.000 africanos.
2 de Março de 1974:
Através de um intermediário que trabalha na Administração conseguimos saber.
com muita dificuldade, os nomes de alguns que foram mortos nos, fuzilamentos
que continuam e repetir-se ainda no mao.
Entre eles se encontra: o nosso professor Dimba, Luanga Manuel Chombe. Mais:
Luís Vontade e dois filhos; José Chidangue, filho do régulo morto antes dele;
Joria Sampaio; o régulo Santove; Manuel Penga; Jorge Maio'Chale Nkalamu;
Nicolau Alfândega; José Candeado; Sanie Nansa. Além destes homens que antes
disso tinham sido transportados do Dondo e de Mafambisse para Inhaminga.
7 de Março de 1974:
De manhã cedo, o povo dirige-se ao quartel dos Páraquedistas para vir admirar 5
guerrilheiros mortos e 2 presos e as suas armas e a euforia vitoriosa da tropa
colonial.
As 11.30 horas os civis eferecem um almoço aos vencedores e às sua autoridades.
O régulo, Pangache é tirado da prisão da DGS para identificar os mortos e os
vivos. Não quer diz3r os nomes apesar de ter aos pés entre os mortos, dois dos
seus filhos; Domingo Moisés Pangache e Marco Moisés Pangache. Também a sua
filha já casada, Sebastina Moisés Pangache, que levava todos os dias alimento ao
pai, foi trazida de casa para identificar os corpos. Ignorando que o pai se recusara
a faze-lo, ela reconhece os seus irmãos, dá os seus nomes a conhecer.
A seguir também ela é presa, e posteriormente fuzilada juntamente com seu pai,
os dois guerrilheiros sobreviventes e mais alguns outros presos. O régulo
Pangache, embora ferido mas ainda vivo, é
soterrado na vala comum.
7-10 de Março de 1974:
Operações militares são executadas na
região onde estão situadas as aldeias do régulo Pangache, isto é; Nhamatope,
Massandza, Metodo, Nhamabere, Mphepe.
Forças de terra e do ar com helicópteros a bombardeiros, tomaram parte da
operação.
É assaltado mas com pbuco êxito, um
acampamento de guerrilheiros; são incendiadas, sim, muitas palhotas. Grande
parte do povo consegue fugir para o mato,
«TFMPO,, 318- pg. 40
outros são assassinados. Poucos são levados prisioneiros para Inhaminge.
Nos bombardeiros usaram-se bombas NAPALM.
15 de Março de 1974:
Mais uma vez, sai um camião cheio de pessoas presaq para o lugar já conhecido,
para lá serem assassinados da mesma maneira.
19 de Março de 1974:
Mandamos vir da Beira avionetas para pôr em s3gurança as irmãs e alguns
africanos da missão.
Nós próprios partimos na última avioneta.
Antes de partirmos aparecem na missão o chefe da pqlicia, o Sr. Gorgulho;
comandante das milícias, o Sr. Teixeira; dois informadores da DGS. os Srs. Maria
e Co3ta e Silva; e um pequeno grupo de cipais e millcias.
Enquanto esperámos pela avioneta passam ainda três camiões cheios de homens e
rapazes a caminho da prisão da DGS. d;stanciada uns 700 metros da pista.
Fim de Março-Abril de 1974:
Durante a nossa estadia na missão do Dondo, aguardando a partida para a
Holanda, ainda ouvimos qu:- Foram assassinados as seguintes pessoas de
Inhaminga: os dois irmãos Jorge Quéu Antônio Sapateiro; os dois irmãos Manual
e Lourenço Espanhol; Francisco Salis; Albino, o fiscal do contadores da água da
Administração e, Vontade, trabalhador dos CF.
-No principio da semana santa um grupo de Páraquedistas perseguiu to povo que
tinha fugido de Muanza em direcção à serração Chinapamimba e de Shinadziva.
Foram assassinados todos os homens e raazes; as mulheres e crianças foram
levadas para Muanza. O Comandante zangou-se com os soldados, pois achava
que também aqueles deviam ter sido mortas. As mulheres e crianças foram
levadas para o Dondo.
-O Vigário Geral da Diocese da Beira, padre de Sousa, verifica, durante a sua
visita a Inhaminga em 19 a 22 de Abril, que nada tinha mudado na horrorosa
situação; continuava-se a matar e a prender.
A população que fugiu é avaliada em 35.000 pessoas: gente, portanto, que procura
de todas as maneiras uma salda.
- No mês de Abril uma das altas patentes de NampUla visita os túmulos já
mencionados: verifica que, sob a 'influência das chuvas, a terra que cobria os
corpos tinha começado a subir.'
- Muitos militares exprimiram o seu
horror perante as repugnantes condições
dos camiões que voltavam das execuções, sujos de urina e fezes. Conscientes do
que lhes ia acontecer, os presos, na sua agohia, perdem todo o controle sobra as
funções físicas.
«NAO PODEMOS FALAR AQUI»
Em 16 de Março de 1974, o superior da missão, padre José Martens. regressa de
uma visita às outras missões, de avião. Em Inhaminga discute a situação com o
padre António Verdaasd0nk e, os irmãos André Vem Kampen e João Tielemans.
A tarde entre em contacto com os irmãos africanos, naturais da Rodésia, que
também trabalham na missão de Inhaminga, para lhes pedir a opinião. A seguir há
um reunião dos missionários e missionárias, na qual se chega ã decisão de que
todos se retirarão -de Inhaminga. As razões são as seguintes:
-O africano que sofre re morre já não tem voz para falar: por isso as injustiças que
se lhe infligem devem ser publicamente denunciadas por nós.
-A igreja Oficial nada faz e envolve-se o silêncio, por isso a Igreja tornou-se
cúmplice do 'tratamento desumano doi africano aqui e noutros lugares. Nós, não
podemos falar aqui por falta de apoio das autoridades eclesiásticas, de maneira
que não há outra coisa. a fazer se não levantar a voz fora das fronteiras de
Moçambique.
- Pela pouca liberdade de movimentos e por outras limitações que nos foram,
impostas, pelo medo dos africanos de entrarem em contacto connosco tornando-se
assim suspeitos, a nossa presença. aqui em Moçambique perdeu todo o seu
sentido.
- Os africanos sabem agora que já nã podemos dar-lhes qualquer protecção. Po
isso tammbém 'j não a procuram junt( de nós e não querem causar-nos aind mais
dificuldades.
-Também já não podemos fazer no
nhum bem à população branca, o qu se manifestqu claramente na sua hostilida de
para connosco.
-Afinal abusa-se da nossa presen como igreja e como sacerdotes, 'de um naneira
descarada, apenas para manifes tações militares e patrióticas, cujo ,apara to
religioso serve para encobrir actividai
des e acontecimentos criminosos.
Decide-se a partida de Inhaminga.
Isto é comunicado ao Administradoi
Apostólico da Diocese, D. Francisco Nu nas Teixeira, e ao Vigário Geral Padrd
José António de Sousa que, confori4 um convite feito já anteriormente, vierami a
Inhaminga por causa da situação proe
cária.
Resolução de Semínário do Aparelho de Estado
BIFORCAR A COLECTIZACÃO DA DlRECCAO
PARA INTEGRAR AS MASSAS NO PODER
,Recomendações sobre o Aparelho de Estado
A primeira recomendação aprovada pelo Seminário Nacional sobre o Aparelho de
Estado e Função Pública que se realizou na base aérea de Nacala de 15a 20 de
Outubro, divide.a em cinco títulos:
- A natureza de classe do Estado;
-Organização do Aparelho de Estado na RPM; PUI
mportáncla do aparelho
estata] de direcção da
economia;
valorizar as conquistas populares: as nacionalizaçbes; Reforçar a colectvizaýço da
direcção a fim de integrar as massas no poder.
Dada a reconhecida importância de que e reveste tal documento, que deve
merecer aprofundado estudo por todos, em particular os trabalhadores do Estado,
passamos a trans. owo na integra:
INTRODUÇAO
O Seminário considerou necessário iniciar os seus trabalhos por uma análise da
natureza de classe do -Estado & luz das seguintes directivas da. 8.a Sessão do
Comité Central da FRELIMO:
4
«RESOLUÇAO SOBRE ESTRUTURAS
DO APARELHO DE ESTADO»
A. estruturação dos órgãos ao Estado constitui uima tarefa fundamental da fase
presente. Os órgãos de Estado na República Popular de Moçambique devem
reflectir, a todos os níveis, o poder da aliança operário-camponesa, assim como a
natureza democrática do novo Poder, através da participação activa das massas na
resolução dos seus problemaS.
Devemos recordar as caracteristicas do Estado colonial, P características que
ainda subsistem ao nível de ývárias estru turas do Aparelho de Estado, a fim de
demarcar com preÀI
0iMo
D'
cís§o a natureza e
métodos do nosso Poder, dos do inimigo.
No fundamental, podemos dizer que o Aparelho de
J Estado existente exprime, na sua concepção, composição e funcionamento, a
ditadura da burguesia colonial sobre a PRÀVtUI
sociedade, os interesses da burguesia colonial de garantir
a opressão e a exploração
Não destruimos, ainda, o Aparelho que organizava a dominação colonial A
experiáncia colhida durante o período «TEMPO» n.o 318 - pãg. 41
de transição e durante os primeiros meses de independén cia, mostra-nos que não
é possível utilizar o Aparelho de Estado existente, orientando-o para novos
objectivos. Trata-se de destruir a maquina existente para criar em seu lugar uma
estrutura que exprima o Poder e os interesses da aliança operário-camponesa e
que reflicta na sua composição, organização e métodos, o novo Poder.
Em particular, trata-se de incorporar, ao nível do Aparelho de Estado, as
conquistas já realizadas pelas massas .na estruturação dos órgãos embrionários do
Poder Popular, de modo a estabelecer uma democracia real e o poder da aliança
operário-camponesa que continua a ser uma abstracção.
Este documento será dividido nas seguintes partes:
1 Natureza de classe do Estado
i1 Organizaç5o do Aparelho de Estado na Repúbliem
Popular de Moçambique
A. Recapitulação dos princípios orlentadores
B. Situação actual
C. Propostas de acção
III Importância do aparelho estatal de direcção da economa
IV Valorizar as conquistas populares:
-as nacionalizações.
'V Reforçar acolectivízação da direcção a fim de int3grar as massas no poder.
1 NATUREZA DE CLASSE DO ESTADO
O SeminárlO fez o estudo da experiêncla de FRELIMO na construção do Estado
nas zonas libertadas e dos documentos fundamentais da'República Popular de
Moçambique.
Através deste estudo, os participantes Identificaram algumas das caracteristIcas
do Estado colonial.
1. Toda a sua máquina administratva, militar, policial, eoonómica e Ideológica era
concebida para oprimir e em seguida explorar; o Aparelho de Estado burocráticocolonlal era um Aparelho de Estado dedicado ao controlo dos moçambicanos, h
sua prisão, punição, cobrança de impOstos. envio para trabalhos forçados e sua
escravização mental. Estas eram as principais tarefas'dos administradores
coloniais e as suas estruturas eram as .«administrações-., O Estado colonial não se
procupava pois em organizar a vida do povo. Era uma estrutura *autoritária,
antidernocrática e que recusava a partícipaçio popular.
- 2. O Estado colonial não dirigia nem organizava a vida económica. Essa era uma
prerrogativa dos capitalistas e suas empresas. O Estado limItava-se a policiar, a
fiscalizar a sua actuação e a resolver os pequeno§. conflitos que surgiam entre
eles.
As estruturas económicas existentes eram assim construldas segundo os interesses
dos capitalistas e, como no caso de transportes, no intere5e dos países vizinhos.
Assim, por exemplo, todas as linhas de caminho de ferro serviam essencialmente
o exterior.
Oprimir era, pois, o primeiro objectivo do Estado colonial-capitalista. Era normal
que as suas relações com o povo fossem relações de opressão., Essa característica
comunicava-se aos próprios moçambicanos ao serviço do Estado colonial, cujas
relações com a população eram de opressão e de desprezo. Era normal assim, que
esses moçambicanos
«TEMPO n. 318- p g. 42
copiassem do modelo capitalista todos os seus defeitos, complexos e
preconceitos: desprezo pelo trabalho manual, adoração pelo trabalho de escritório
considerado superior porque era privilégio da elite colonial, burocratismo,
desinteresse pelo, trabalho, desprezo pelo campo e gosto pela cidade, procura
desenfreada de privilégios.
Foi este o Estado que a FRELIMO começou a destruir pela força das armas em 25
de Setembro de 1964 com. o 'fogo da luta armada revolucionária de libertação
nacional.
A luta de libertação nacional, na sua fase mais avançada, coloca já questões
práticas sobre como materializar a implantação de um Estado de tipo novo.
No processo de criação da vida social nas zonas libertadas surgiram aqueles que,
no seio da FRELIMO, procuraram criar estruturas destinadas a perpetuar sob
novas formas a exploração a que o povo moçambicano estava sujeito. Foi a
tentativa de Lázaro Kavandame e seus seguidores de utilizar em proveito próprio
o poder réconquistado pelo povu. A FRELIMO e o povo moçambicano triunfaram
porque tinham sabido criar as estruturas que garantiam a participação do povo na
resolução dos seus problemas.
O Estado moçambicano nasceu assim como a forma organizada da participação
Zfas massas na resoiuçao aos seus problemas. Não tinha nome de Estado e 'não
aparecia como um instrumento distante e alheio ás preocupações. ga massds. Era
um instrumento conquistado pelo povo para realizar os seus interesses.
Foi neste processo que todas as formas antidemocráti. cas de poder, tais como os
régulos, foram revelando a sua natureza profundamente antipopular e foram
sucessivamente rejeitadas pelo povo consciente e organizado.
Esta participação popular dinâmica e activa, as frequentes reuniões que tém lugar
nas zonas libertadas e nas bases, em que se discutem todos os problemas do povo,
cOnstituem a base da unidade e da identificação profunda da FRELIMO com as
massas populares.
Há. pois, um Estado que nasce durante a guerra, o qual, embora orientado no
sentido de resolver os problemas mais urgentes relativos à própria manutenção
das zonas sub. traídas à dominação estrangeira, contém já nas suas formes de
funcionamento o embrião dos grandes princioos do novo Estado. O povo
Intervém na discussão dos seus problemas, toma decisões, implementa-as.
Organiza-se numa vida colectiva. Quadros da FRELIMO, combatentes das FPLM
e o, povo resolvem em conjuntp problemas da produção, transportes, comércio,
saúde e educação. As escolas, as cooperativas e os hospitais são para todos e
acessíveis a todos. Ai, de novo se prova que o Estado não é uma máquina neutra,
cuja organização é indeferente qualquer que seja a sociedade e a linha política,
A constituição da República Popular de Moçambiquâ consagra as-vitórias e
conquistas do povo moçambicano dirigido pela FRELIMO, durante a luta de
libertação nacionaL e afirma com clareza a natureza do novo poder: poder dá
aliança operárIo-camponesa, que dirige todas as camadas populares na construção
da nova sociedade, livre da'exploração do homem pelo homem, Os operários e
camponeses., unidos e dirigidos pela FRELIMO, exercem através dd Aparelho de
Estado a sua ditadura sobre todas as classes expioradoras e todos os reaccionários
que ae opõem ao avanço da Revolução.
Para o povo moçambicano, no momento presente, a questão central é retomar o
processo de construção do Estado popular, iniciado nas zonas libertadas, retomar,
implementar à escala de toda a Nação e de forma sistemática métodos
revolucionários, democráticos e populares de direcção do Estado.
I1 ORGANIZAÇAO DO APARELHO DE ESTADO
NA REPOBICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE
A Principios erientadores
A organização do Aparelho de Estado a nível nacional, provincial, distrital e local
tem de obedecer lis decisões da 8.1 Sessão do Comité Central de FRELIMO,
refietindo através das suas estruturas a participaço 'das massas nas tarefas
governativas. Essa participação faz-se de forma organizada, através das
Assembleias Populares, rgáo supremos do Poder. Isto permite a colect,zação da
'rcçao a todos os nveais.
O principio orientador das estruturas criadas pela Conetituição. assim como pele
8& 'Sessão do Comité Central é o centralismo democrático. A repolução da 8.4
Sessão do Comité Central da FRELIMO sobre. Estruturas do Aparelho de Estado
diz o seguinte:
.0 aparelho de Estado centraliza democraticamento o Poder.iDesta maneira:
primeiro, em todos os ecalýea o Poder é exercido colectivamente pelos órgãos
desse escalão e Isso conduz ao fim da dispersão do Poder, à visão conjunta dos
problemas, à elaboração conjunta das soluções e da ostratégia da sua aplicação;
segundo, o õrg&o de cada escalão exerce um controlo e supervisão efectiva da
totalidade dos órgãos ao seu escalão e a ele subordinados.
Os órgãos de cada e.scalão elaboram as suas decisões em todos os õrgos a eles
subordinados; cada escalão eabora as suas decisões na base das orientações dos
escaIões superiores e submete propostas à esses mesmos sca. iões sempre que,
pela sua natureza, a decisão a tomar ultrapasse a sua competência.
«0 principio do centralismo democrático deve ser seguido escrupulosamente e
aplicar de forma criadora-.
Tomemos um exemplo de como funcionam as novas estruturas no plano das
rela?ões entre estruturas centrais e estruturas provinciaJs. Segundo as novas
estruturas, o representante do Ministério na Província está ligado a dois órgãos: o
Ministério respectivo e o Governo Provincial. A subordinação do Ministério é
vertical; a subordinação do Governo Provincial £i horizontal.
Este é o principio da dupla subordinação que existe a todos os níveis do Aparelho
de Estado. Assim se passam as relações também entre o Governo Provincisl e o
Sacretariado-Distrital, entre os representantes dos Ministérios nas Províncias e
representantes, doe Ministério. nos Distritos e localidades, etc. (Veja-s o
organograma anexo).
B A sltuação actual
1- Fase presente da criação das nevas eamturíL,
Nas Províncias de Sofala e N~asa, s irentçõse da 8.a Sessão do Comité Central jd
e encontram numa fase adiantada de implementação.
Nas restantes Provínoias, a'implementação das decis da 8.a Sessão do Comitê
Central varia. Assim, por exemplo na Província de Manias, existem .Jái na prática
o principio da colectivlzação de direcção e o principio da dupla sUber dinação. O
Governo reúne frequentemente com ao várias estruturas que permite planificar e
evitar confitos de de competências.
Um caso especial vérifica-se com a Pròvoncia de Mapuio, onde o não
funcionamento efectivo do Governo Provincil e a não existência de Direcções
Provinciais em muito Minis
térios, conduz a que as Direcções Nacionais se ocuiem de. problemas ali
existentes, não cunprindo, por íeso, a função nacional que verdadeiramente lhes
compete. Os Minlst'ios. eles próprios, também se ocupam muito fortemente' do
Maputõ, o que compromete o desenvolvimento nacional equilibrado.
Esta situaoço está a repetir-se nas capitais de Provincias, pois as estruturas
contrais d0 Províncias têm tendência a ocupar-se essencialmente d'os problemas
da capital. reproduzindo-s o principio do desenvolvimento desequi. librado.
Da anãlise realizada oncluiu.se:
-a. implementação das delsões la a.& Se~sao do Comité Central não se tem
proaessdo com a nes.
sária urgência. Uma das causas é a fraca mobilização das mass para a realização
dessas tarefas. Há um grande descónheclImento dos documentos da 8.1 Ses.
são do Comité Central da FRELIMO, documntoý de grande valor polltio, vitais
para a consolidação do
Poder Popular Democrático.
-O processo de construç.o do Estado, tem sido e
seguinte:
Primeiro, criaram-se Ministérios; depois, começaram as Direcções Nacionais;
depois, os Governos Provinciais. Não se deu a devida atenção aos distritos e
localidades que, entretanto, continuam a funci0ner com' estruturas coloniais a
entregues a ei
próprios.
Tal processo de criação de estruturas tem es
seguintes risos:
-Cóntinuar'a privilegiar o que já era privilegiado; - Esquecer o campo e dar
prioridade Inevitavelmente
&cidade.
Isso retorça o áxoco de populaçõos do campo
para a cidade e toma difícil convence-las a aben4onar a actividade parasita que
têm nas cidades:
-14o se implementa -a palavra de ordem «Dar prioridado às zonaes libertadas.
Este desvio só tem sido corrigido com Intervenções presidenciais
(Ex.: visita preýIdenolal a Cabe Delgado).'
. Dificuldades na aplicação efectiva do principio de
dupla subordina€ ão.
O princípio de dupla subordinação não é respeitado. com raras excepções. Isto 6,
os responsávels dos departamantos dos Ministérios nas Províncias tais como
directores provinciais, regionais e outros de nível Inferior, não conhecem o grau
da sua dependência em relaçeo ao Governo
JTEMPO» n.o 318- pág. 43
Provincial. Eles consideram que apenas dependem do «seuMinistro, Esta situação
aparece-nos com clareza à medida que avança o processo de implementação das
Resoluções da 8.a Sessão do Comité Central da FRELIMO.
É o que acontece na Província do Nlassa, onde, por exemplo, os CFM e os CTM
não aceitam orientações do Governo Provincial, alegando que se encontram
unicamente dependentes da «sua» estrutura regional de Nampula. O mesmo
sucede em Cabo Delgado, em que os Serviços provinciais da Junta Autónoma das
Estrados recusam a autoridade do Governo Provincial, alegando que dependem da
direcção nacional em Maputo.
Esta situação tem várias causas: por um lado, esses serviços habituaram-se a
trabalhar Isoladamente; em teoria estão sob a direcção do Ministério, mas na
prática essa direcção não ae faz sentir. Como as novas estruturas os sujeitam a um
controlo efectivo, tem tonelAncla a juntar-se a elas.
Chegam a Invuoar a legislação colonial para se oporem à constituição, artigo 57.0
e .à resolução da 8. Sessão do Comité Central da FRELIMO.
<Em outros casos, trata-se da necessidade de cumprir um plano nacional, o que
significa que o funcionamento de certos serviços não pode ser alterado por
decisão provincial. Isto é, há certas matérias nas quais o Governo Provincial não
tem competência para modificar ou adaptar a decisão nacional.
Por exemplo, a companhia aérea nacional, DETA, cujo horário e seu
cumprimento não pndem ficar na dependência da decisão de cada Governo
Provincial. A decisão local de atrasar a salda de um avião pode desorganizar
múitas carreiras nacionais e Internacionais. Um outro exemplo: o traçado de uma
estrada nacional não pode ser modificado por decisão unilateral do Governo
Provincial.
Na realidade, essa autonomia de decisão justificava-se no passado, devido à
incapacidade da Administr'ação Colonial, sua lentidão, burocratismo e ausência
de planificação.
Na nova situação, o caminho contra a ineficiência e o burocratismo do' Aparelho
de Estado não deve ser a multiplicação de serviços autónomos. Isso é
extremamente perigoso. Conduz à criação de muitos centros de decisão, &
dispprsão e fragmentação do poder. O que é necessário é criar. métodos de
trabalho colectivo, e, sobretudo, de planificação conjunta. Todos os serviços
envolvidos participam nessa planificação conjunta. Não há serviços «especiais».
Uma vez a decisão tomada, ela deve ser rigorosamente aplicada por todos.
3. O destino a dar ás Câmaras Municipais.
O destino a dar às Câmaras Municipais ainda não foI decidido de forma completa.
As Câmaras Municipais são estruturas importadas pelo Estado colonial, a fim 'de,
através delas, organizar a vida dos colonos nos locais onde eles se concentravam.
A organização da vida do povo, da vida dos «indigenas», era deixada às
Administrações.
4. A sobrevivência da Administração Civil.
Continua a subsistir a Administração Civil, estrutura típica da dominação
estrangeIra, cujo verdadeiro nome devia ser «Administração Colonial»,
mAdministração dos Colonizados». Ela era o órgão por excelênciado Aparelho de
Estado colonial, incorporando em si a essência, natureza e métodos «TEM PO»
n.o 318 - pág. 44
de trabalho de estrutura colonial de dominação e opressão
A Administração Civil representa no espírito e na forma tudo o que havia de
odioso na Administração colonial.
A sua continuação significa na prática que os novos administradores não
conseguem criar métodos de trabalho pouleres e acabam por ser absorvidos pela
estrutura reaccionária, submetendo-se gradualmente aos conselhos e orien-tações
dos velhos funcionários.
5. A divisão Administrativa.
A divisão administrativa actual continua a ser essencialmente a divisão
administrativa colonial. Devemos ver se ela serve os nossos interesses.
A divisão administrativa colonial caracterizava-se por abranger áreas muitas
extensas definidas pelos objectivos e necessidades da colonização:
-Penetração, Implantação e consolidação da soberania
e administração portuguesa;
-Fixação dos colonos e defesa dos colonatos"
- Introdução de relações de produção capitalistas na
economia moçambicana;
-Repressão e controlo da vida das populações mo,çambicanas;
-Necessidades militares, principalmente após o desencadeamento da luta irmada
de Libertação Nacional (exemplo: a subdivisão de Manica e Sofala em duas
Provlncias).
Se tomarmos o exemplo da Província do Niassa, verificamos que a sua di'mensão
A ,*<cessiva para a população.
A causa de tal extensão é que a presença dos colonos nesta zona era
insignificante, e a exploração económica reduzida.
Deste modo, temos que uma área de 129 056 quilómetros
quadrados constitui urra única Província.
Por outro lado, em todo o Pais há distritos e Iocalidades ou muito extensos ou
demasiado populosos, o 1que impede o trabalho efectivo o a participação real das
massas no exerclcio do poder.
6. A sobrevivência de legislação colonlal-fasclta.
As regras e funcionamento dos Governos Provinciais 0 das suas relações com os
distritos e localidadas continuam a ser as da famigerada «Reforma Administrativa
Ultramarina». No conjunto dós serviços do Estado continuam a vigorar as regras
do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino, mesmo as mais reacdonárias. Por
exemplo, a regra do EFU, pela qual um funcionário não pode preencher, um
impresso dum elemento da população e só lhe pode dar esclarecimentos é uma
regra totalmente desfasada da realidade.
O objectivo destas leia era fazer com que os serviços servissem só a parte dápopulação, que soubesse ler e escrever e explbfsse a esmagadora maioria dos
moçambicanos. Por outro lado. justificar a existência de castas paraaltárlas como
a dos solicitadores e outros intermediários com a profissão de «explicar as leis.
A manutenção de disposições deste tipo permite a continuação dodomlno dos
funcionários Xiconhocas, cujo poder deriva de só eles conhecerem tal legislação.
O artigo 71.° da Constituição da República Popular de Moçambique c'nsigna que:
(Toda a legislação anterior, no que for contrária à Constituição, fica
automaticamente revogada.; A legislação anterior, no que não for contrária h
Constitulção mantémJse em -vigor até que seja modificada ou revogada.).
Na prática, esta disposição não tem sido operante. Ela raramente é Invocada para
afastar leis ou regulamentos coloniais. A 'permanência de legislação, antipopular
que ainda não foi revogada constitui motivo de insatisfação e desmo. bilizção das.
massas.
C Proposta de Acçio
1. Quanto ao processo de criação de estruturas,
A implementação das estruturas ao nível de Localidade é tão urgente como ao
níve Provincial ou Distrital.
Não se deve esperar ue termine a criação dos Governos Provinciais para começar
a criação dos Secretariados Distritais 'a depois Secretariados de -Localidade.
É neo«srio que a 'criação de estruturas a todos os níveis do Aparelho de Estado se
efectue da forma simultána e paralela.
2. Uuanro ao DrMnciplo da dupla subordinação:
O Principio da dupla subordinação, que é uma regra fundamental de
funcionamento das novas estruturas, deve ser rigorosamente aplicado.'
Dado as dificuldades surgidas, indicam-as as conclusões dos longos debates do
Seminário sobre este problema:
-Como regra geral, nas re!ações Ministérios/Provínclas,
o Ministério decide e o Governo Provincial coordena.
Isto é, a decisão. de ordem geral é sempre tomada pelo Ministério, que a coordena
com o Governo Provincial. Deste modo, ao nível da Província, a decisão
Ministerial passa a ser assumida por todo o Governo
.W, ............
w
..........
..........
«TEMPO» n.o 318-- 06g. 46
Provinciat, A partir dai, a sua implementação. e con.
trolo fazse sobra a coordenação do Governo Provincial.
Como realizar na prática este princpio.-Pela troca Lonstante de informações:
assim o Governo Provincial será sempre informado das decisões que o Ministério
tenha em relação à Província e poderá dar o seu parecer antes dela entrar em
execução. O próprio Governo Provincial deve tomar a iniciativa de enviar as suas
propostas aos Ministérios
respectivos;
Este primeiro método, porém, não se deve limitar a
trocar documentos. Ele serve para ai assuntos secundários.
Para os assuntos fundamentais é preciso seguir outro processo. O método-chave
para Implementar com eficácia e sem atritos o principio da dupla subordinação . o
da prática de reuniões perl6licas de planificação. Todas as grandes decisões do
Ministério que afectam as Províncias devem ser tomadas em reuniões periódicas
das estruturas centrais do Ministério com os Governos Provinciais. Essas reuniões
devem ter ordem do dia fixado com antecedência, para que os Governos
Provinciais preparem a sua opinião. Assim, a coordenação faz-se desde a própria
tomada de decisão. Isto contribui para que a decisão seja a mais correcta e integre
harmoniosamente as opções nacionais e as necessidades das Províncias.
3. Quanto às Câmaras Municipais.
É necessário decidir o processo de extinção das Câmaras Municipais e que
estrutura se encarregará das tarefas próprias das cidades.
O princípio da centralização o unidade do Poder Implica que as Câmaras
Municipais deixem de existir como estruturas autónomas à margem da estrutura
vertical do poder.
Porém, o desaparecimento das Câmaras Municipais deve ser presidido de uma
proposta clara quanto à sua substituição, pois de contrário corre-se Oórisco de
sumergir o Governo Provincial com as tarefas da Câmara Municipal da capital da
Província. O mesmo risco existe nas capitais de distrito.
Devem ser dadas orientações concretas para se ímpl. mentarem as resoluções da
8.' Sessão do Comité Central da FRELIMO na parte ém que estabelecem:
«0 conjunto destas disposições é extensivo às zonas urbãnas com as rectificações
que se revelarem necessárias(ponto 5.1 da resolução sobre Estruturas do Aparelho de Estado, 8.' Sessão do
Comité Central da FREíLIMO.
4. Quanto à Administração Civil.
A existência da Administração Civil desmobilíza as populaçõýs, pelo que se
impõe a sua destruição imediata com a entrada em funcionamento simultâneo das
novas estruturas.
S. Quanto à Divisão Administrativa.
A divisão administrativa deve, como regra, corresponder às necessidades de
trabalho e às prioridades de cada fase.
Assim, durante a luta armada de libertação nacional. a Província do Niassa foi
dividida em 3 zonas operacionais: região do Lago, região Oriental, e região
Austral.
As necessidades presentes do Pais exigem que se estude uma nova divisão
administrativa.
A nova divisão deverá guiar-se pelas prioridades da política nacional:
- Garantir a participação das massas, nos orgãos do
poder e de organização de nova vida;
-Consolidar a Defesa Nacional;
- impulsionar o desenvolvimento económico,
6 Quanto à legislação colonial-fascista.
A legislação colonial deve ser claramente revogada.
Na impossibilidade de empreender um-estudo sistemático, código por código, lei.
por lei, deve ser lançada à semelhança do que aconteceu com o estudo da Lei -de
Terras, uma campanha popular nacional de denúncia dos aspectos mais
escandalosos da legislação colonial. Essas leis denunciadas devem ser revogadas
irnqdiatamente, sem esperar a reorganização dos serviços ou os estudos mais
aprofundados que muitas veze têm sido invocados.
Deve-se implementar a criação de Tribunais Populares. Além de garantir soluções
justas, os Tribunais Populares vão servir para identificar os problemas e acelerar a
criação das novas leis revolucionárias.
III IMPORTÂNCIA 00 APARELHO ESTATAL
DE DIRECÇÃO DA ECONOMIA
Na República Popular de Moçambique, o Estado deve promover a planificação da
economia com vista a garantir o aproveitamento correcto das riquezas do País e a
sua utilização em beneficio do povo moçambicano. O Seminário constatou porém
que não temos dado até agora a atenção merecida ao aparelho estatal de direcção
de economia.
Por exemplo,, não temos conseguido fazer das lojas do povo um instrumento
fundamental na organização do noss, comércio, capazes' de desempenhar um
papel determinante no abastecimerrto das populações e no mecanismo dos pre
ços. Acontece mesmo que elas é que estão na dependência de um intermediário,
comerciante privado, o que eleva o p.eço dos produtos.
Também o importante movimento das machambas colectivas tem estado a perder
grande patte dos resultados práticos, ao nível da .roducão. por o Estado não ter
sido capaz de-assegurar o escoamento e comercialização. Até hoje, não fomos
capazes de criar formas eficazes de escoamento em importantes zonas do interior
do nosso Pais, princioalmente em Níassa e Cabo Delgado, onde muitas vezes os
produtos apodrecem sem conseguirem chegar ao mercado.
O Aparelho de Estado deve ter como" preocupação orga<TEMPO,,, n.° 318- pág.
46
nizar e dirigir a vida económica.
No entanto, as estruturas atuais são Incapazes, no seu estado presente, de assumir
essa direcção económica, tanto a nível nacional, como provincial ou distrital. Os
ministérios económicos têm-se visto forçados a recorrer a soluções de
emergência, tais como a criação de Gabinetes de Apoio às indústrias ou- h,
agricultura.
Um exemplo que reflecte claramente esta situaão, foi o que se -verificou em
Manica. Com efeitos das sanções aplicadas à Rodésia, paralisaram em Mania
serraçõei que vendiam madeira à Rodésia. 'Ao mesmo tempo, a alguns
quilómetros de distância, toneladas de citrinos. colhidos graças à mobilização
empreendida .,pelo Governo, perante o abandono das propriedades, estragavam-se
por falta de cal. xas de madeira onde pudessem ser acondicionados.
Este é um exemplo de uma tarefaque devia competir ao Governo no quadro da
organização de uma economia popular e planificada. Dada a inexistência das
estruturas esta, tais de direcção e organização económica, o Governo Provincial
só teve possibilidade de realizar parte da tarefa recolher e distribuir uma parte dos
citrinos. O restante perdeu-se.
As aldeias comunais - espinha dorsal do nosso desenvolvimento no campo e a
forma elevada de organização coleo-' tive da vida do nosso povo nas áreas rurais continuam por vezes sem receber apoio efectivo por parte do Estado. sendo a
iniciativa das populações frequentemente bloqueada pelo morosidade dos serviços
que deveriam apolá-las. Outras vezes, por razões técnicas que as massas não
compreendem as aldeias comunais têm sido mudadas várias vezes de lugar.
Por falta de coordenação, os meios que o Estado possui. em vários sectores, não
têm sido postos ao serviço do pro-, grama de edificação de aldeias comunais.
O mecanismo das comissões administrativas, constituindo embora uma conquista
na medida em que assegurou o controlo peio Estado das empresas privadas, não
representou no entanto uma mudança radical -das. estruturas dessas empresas,
continuando elas a reflectir, no essencial. as características do modo de produção
capitalista, e continuando a sua produção, a não ser planificada pelo Estado.
A adopção de soluções 1populares para a resolução deý muitos dos problemas que
afectam a nossa economia continua a ser bloqueada não só pelas estruturas
u]trapassa, das do aparelho económica do Estado, como sobrevivência da,
legislação colonial-capitalista que ainda não fomos capazes de eliminar.
Debruçando-se sobre estas questões, o. Seminário deldiu propor:
1.- A criação urgente de órgãos operativos que coor
denem e dinamizam no plano kprátlco à acção do diversos ministérios ligados ao
desenvolvimento económico e assegurem a sua ligação com os Governos
Provinciais
2. A constituição dos Governos Provinciais e a exten
são das estruturas Ministeriais até ao nível do distrito e localidade são
indispensáveis par a garantir a direcção efectiva da nosa economia peIo
aparelho de Estado.
3.0 A procura sistemática. ao nível de todo o Pais, Os
formas eficazes, de direcção estatal em -relação às, empresas com intervenção do
Estado, com o objectivo de desenvolver a produção, elevar a produti' vidade,
transformar as relações de trabalho e os
métodos de gestão nelas capitalistas.
4. Romper com a concepção colonial de dar prioridad.
ao desenvolvimento do litoral, onde era mais forte a implantação do colonialismo,
concepção essa
que continuamos a seguir inconscientemente.
5.0 A adopção de formas eficazes de articulação orgánica das Aldeias Comnais
com aparelho de Estado.
6.1 O estudo de formas concretas de vencer a dependência colonial da nossa rede
de transporte em relação ao imperialismo, verificando-a para as
necessidades da nossa economia e do nosso povo,
O aparelho de Estado actual tem tendência para se transformar numa máquina
burocrática preocupada consigo próprio.
É necessário quebrar essa tendência ligando o aparelho de Estado à conquista de
oblectivos concretos na frente de produção.
Neste sentido a intervenção do Presidente da FRELIMO e Presidente da
República Popular de Moçambique, Samora Moisás Machel em 13-10-1976
dirigida á classe operária constitui também uma directiva para o aparelho de
Estado.
Assim, propõe-se que cada serviço do Estado se associe com uma unidade de
produção do Estado ou Cooperativa empenhando os seus recursos humanos e
materiais na conquista das metas a alcançar por essa unidade.
Tomemos um exemplo, a Direcção, Nacional de Cooperação Internacional que
dispõe de algumas viaturas para a realização das suas tarefas poderia associar-se a
uma pequena fábrica ou sob controlo do Estado colocando o seu equipamento aos
fins-de-semana ou fora das horas de serviço, à disposição daquelas unidades. Isso
poderia facilitar o transporte de matérias-primas ou o escoamento dos pro-. dutos,
resultando assim aumento de produção. Os operários trabalhadores da Direcção
Nacional de Cooperação Internacional poderiam participar nas tarefas de
planificação. organização e mesmo produção, pondo ao serviço daquelas unidades
as suas capacidades e experiências.
IV VALORIZAR AS CONQUISTAS POPULARES:
AS NACIONALIZAÇOES
As nacionalizações constituem a mais importante conquista do nosso povo desde
a independência nacional, 'Elas são a medida da FRELIMO e do Governo que
mais profundamente concretiza os objectivos de classe do nosso. Estado de
operários e camponesas.
Verifica-se porém que não existe ao nível dos trabalhadores do Estado uma
consclência clara da Importâncla dessa conquista e da necessidade de a defender,
consolidar e valorizar, Isso é notório nos hospitais, nas escolas, e ou tros sectores
nacionalizados, onde a produtividade é baixa e a indisciplina, o liberalismo e a
corrupção continuam a imperar o mesmo aumento.
Os particpantes no Seminário dedicaram uma atenção especial a um problema
especfico que ilustra essa situação dá nio valorização das nacionalizações. É .o
caso do Parque
«TEMPO», n.- 318. - p&g. 47
Imobiliário do Estado, onde ainda não, se. conseguiu auseu. rar a valorização dos
prédios nacionalizados, nem o funcionamento eficiente dos respectivos serviços.
Esta eitulaçã leva a que o povo ainda não beneficie plenamente desas conquistas.
Por seu lado o facto de a APIE' pender ~imultensamente de dois Ministérios
(Obas Públicas e Habitações e Finnçao) provoca dificuldades de funcionamento e
deveria ser revista.
O acesso das massas às casas nacionalizadas continua em muitos casos a ser
bloqueado por impedimentos burocrtlicos.
Não tendo sido assumido por todos o valor das nacionalizaç6es, os restantes
serviços de Estados que dispunham de meios úteis que poderiam servir para a
dinamização do trabalho de organização do Parque Imobilário do Estado,
continuam com o mesmo espírito de departamentalismo e não deram a APIE o
apoio que deveriam ter fornecido. Por seu lado a APIE nio temr realizado um
trabalho político constante e adopta métodos administrativos e conduzem a uma
burocracia complicada, muito lenta e pouco acessivel.
Analisando algumas das dificuldades concretas com Que se debate a APIE, o
Seminário decidiu propor:
1." A criação na APIE de Conselhos de forma a permitir que as massas populares
possam ter uma particlipação mais activa no controlo da eficlncia das
tarefas que cabem á APIE.
2.0 Os diversos serviços do Estado deverão estudar a
possibilidade de enviar alguns funcionários temporariamente para apoiar a APIE.
3.' A APIE deve funcionar nos fins-de-semana e fora
das horas normais de trabalho facilitando a todos os tralbalhadores a utilização
dos seus servicos; concretizando o prinoipio de que o serviço público existe para
o povo e não o povo para o serviço
público.
4., A colaboracão de. outras estruturas governamentais para resolução de alguns
dos seus problemas mais prementes, nomeadamente o das cobranças, que poderão
a fazer-se através de estruturas implantadas localmente, como os SMAE, Correios,
Instituto de Crédito, Lojas do Povo, etc.
V REFORÇAR A COLECTIVIZAÇAO DA DIRECÇÃO
A FIM DE INTEGRAR AS MASSAS NO PODER
O Seminário debruçou-sesobre as estruturas de natureza colectiva - tipo, Conselho
à luz das directivas do Presidente ,da FRELIMO e Presidente da República
Popular de Moçambique Samora Moisãs Machel na reunião com os traba.
.lhadores do Hospital Central do Maputo em 9 de Outubro de 1976, tendo
analisado as formas da sua implementaçã, no aparelho de Estado.
No selo do aparelho de Estado existem actualmente os seguintes tipos de
Conselhos. Consultivo, Técnico e Executivo. A multiplicidade destas estruturas
não responde' às necessidades de um órgão colectivo unitário e operacional.
O Conselho deve ser essencialmente um instrumento de trabalho e de
funcionamento colectivo. A sua função á a de preparar decisões, programar as
actividades, estudar a implementaçÃo das decisões da FRELIMO e do Conselho
de .Ministros e coptrolar a execução, ao nível do sector que lhe está subordinado.
Trata-se, assim de um processo de, trabalho centralizado e operativo, sob a
responsabilidade individual do dirigente (Ministro, Director Nacional,
répresentante do Ministério na Província, ato.) consoante o nível. sector ou
estrutura.
Normalmente deverá funcionar em reuniões semanais ou quinzenaýs.
Este processo colectivo de trabalho pode e deve repreduzir-se a todos os níveis do
parelho de Estado.
Trata-se assim de uma forma de implementação eficaz e unitária das decisões
tomadas centralmente, através da perticipáção do órgão Inferior na preparação das
decisões do Õrglio superior e no estudo conjunto de, planificação.
Além dlsso, considerou-se essencialmente que esses colectivos de trabalho
funcionem em estreita ligação com os sectores de actividade que dirige, isto é,
com os serviços públicos e as unidades de produção.
Os Conselhos representam uma estrutura de base de organização da vida e de
actividade num determinado sec tor. Este tipo de estruturas pode ser adoptado no
caso de ,serviços como os de APIE ou os transportes colectivos ou outros que
sirvam directamente as massas Integrando repre, sentantes destas.
No quadro da ofensiva na frente de produção e da produtividade, o Seminário
sauda e apoia as directivas do Presidente da FRELIMO e Presidente da República
Popular de Moçambique Semora Moisés Machei, em 8-10-976, visando a
transformação radical das estruturas da Saúde para as colocar ao serviço, das
massas e em 13.10-97d no sentido de desencadear a ofensiva generalizada na
frente de produção.
Por último, o Seminário Úaudou calorosamente o decreto recentemente adoptado
pelo Conselho de Ministros prolbindo a salda do Pais de valores importados de
qualquer tipo como um importante medida em defesa da nosn economia e do
bem-estar do Povo.
Nacale, tos 21 de Outubro da 1976.
«TEMPO» n.- 318- ~de. 48
A TAREFA DA POIICIA E ASSEGURAR O BEM ESTA-R DO POVO
Presíd~ m umient SM-1aeento do rmá Crso
de Unidades Poas
Teve lugar na manhã da passada sexta-feira, no Centro de Matalane, a cerimónia
de encerramento do Primeiro Curso de Formação de Unidades Policiais, que
contou com a presença do Presidente da FRELIMO:e da República Popular de
Moçambique, Samora Machel, de Membros dos Comités Central e Executivo, do
Governo e do Estado-Maior General das FPLM, bem como dos instrutores do
Curso e dos 413 poli cias formados.
A cerimónia principiou com o juramento dos novos elementos da policia,
seguindo-se uma parada militar, após o que o Presidente Samora proferiu o
discurso que adiante publicamos, em que definiu as tarefas da polícia.
também lugar actividades de caráèter miiodesportivo e cultural, que foram
seguidas de mensagens da direcção do centro, que apoio à luta justa dos povos
oprimidos de [o e em particular aos povos do Zimbabwe, Africa do Sul; e dos
finalistas do curso, que nálise à polícia do tempo colonial e afirma deve ser a
polícia do Moçambique indepenTe.
nia encerrou com uma sessão cultural, no Ia oual foram apresentadas danças e
canieionrias.
ýO-Se aos novos elementos da polícia, o Premora proferiu as seguintes palavras:
,rEIPC , . . 3 pág. 49
Hoje é uma cerimónia grande para a nossa República Popular de Moçambique.
Esta cerimónia é o resultado da vitória do Povo moçambicano na sua luta justa
contra' o colonialismo, contra o imperialismo e contra a exploração do homem
pelo homem.
. o resultado da combinação da força dos operários e camponeses. E essa
combinação, podemos ver de maneira clara a composição destas forças que aqui
fizeram juramento hoje.
Faze o juramento como Forças Policiais significa assumir a responsabilidade para
que o nosso Povo continue a triunfar na sua luta justa, no seu combate contra a
exploração, contra a opressão e é necessário que haja homens responsáveis.
TAREFA QUE CABE A POLICIA
A policia tem uma tarefa particularmente difícil, já definimos antes de encerrar
este curso. Em Maputo temos as taretas essenciais da nossa polícia. Temos
repetido várias vezes às Forças Populares de Libertação de Moçambique bem
como às, Forças Policiais.
Os primeiros elementos que devem ser destruidos é o fribalismo, o regionalismo e
o racismo. O poder que as Forças Policiais defendem é o poder popular, é o poder
dos operários. é o poder dos camponeses.
A tarefa que devem assumir as Forças Policiais em primeiro lugar, repetimos: a
destruição do tribalismo, do regionalismo e do racismo.
A fase actual é uma fase difícil. é unm pouco difícil e, sobretudo para definirmos
o nosso inimigo.
E as nossas polícias que não têm a noção correcta do que é o nosso Inimigo, terão
que cair constantemente nos aspectos secundários. Se não assumir correctamente
a definição do
«TEMPO, n.o 31B- p&g. 50
~1j~ i~.
nosso inimigo, vai definir os nossos amigos como inimigos.
O nossa amigo, por mais graves que sejam as contradições, nunca confundir com
o nosso inimigo. E o nosso amigo, assim como o nosso inimigo, não se definem
através da cor da pele. O nosso amigo, o nosso inimigo não se definem através da
raça.
Nnsamos que esta é a primeira preocupação, é a primerd arefa que devem assumir
as Forças Policiais, porque no ýel, trabalho, no trabalho do dia a dia, as polícias
estão ligadas 4 população e como estão ligadas com a população no seu trabalho
do dia a dia representam o poder dos operários reoesentam o poder dos
camponeses.
Reoresentam o nosso poder, o nosso Poder Popular. Representam o Estado,
representam o Governo. É através das forças populares, é através das forças
policiais que o povo terá que ce'rtificar-se realmente de que* a polícia está ao
serviço 'o Povo.
. plicia, no seu trabalho e sobretudo quando um elementl, da polícia está isolado, é
aí onde se deve manifestaf a sua identidade cóm o povo, é aí que deve mdstrar a
sua noção de responsabilidade. Há a tendência de actuar de uma maneira
arbitrária quando os elementos da polícia estão isolados, quando estão longe dos
olhos do seus responsáveis. N6S queremos no seio das Forças Policiais, disciplina
consciente,,que resulta de assumir o papel político. Não queremos disciplina de
medo, disciplina de fingir.
A tarefa da polícia é assegurar o bem.estar do Povo,
OSEGURAR O BEM-ESTAR DO POVO
Em qualquer sítio onde esteja a polícia deve assegurar o bem-estar do Povo.
Esteja onde estiver deve estar certo o elemento da polícia que assegura o bemestar do nosso Povo. Estabelece a tranquilidade no seio do povo. O elemento da
polícia deve- praticar a justiça, em qualquer circunstância.
O'elementõ da polícia, deve materializar a consolidação das vitórias do Povo, as
vitórias da República Popular de Moçambique Deve garantir a integridade
territorial, devegarantir (, orocesso da revolução no nosso País. E para isso é
necessá!o desenvolver ,a unidade no seio da polícia: a unidade polici-' wve e
povo-polícia.
A nossa polícia deve ser uma polícia popular pela sua composição pela sua forma
e pela sua actuação. Quer dizer, a policia no espírito e na forma, deve reflectir os
interesses fi, Povo, garantir a unidade nacional, garantir o processo da revoluçãO,
no nosso. Pais, consolidar as conquistas do nosso Povo e assumir o
infernacionalismo. Esta deve ser a preocuno. ção fundamental de todo o elemento
da policia.
0 elemento da polícia deve ser um elemento incorruplível. Deve ser politicamente
incorruptível, ideologicamente incorruptível, materialmente incorruptível e deve
ter noção de que o elemento da polícia constitui'o órgão essencial da reacção.
A luta dos reaccionários é corromper os elementos da polícia, sobretudo quando
esses elementos estão isolados, nas fronteiras, nas estações isoladas da polícia, e
para se defender é preciso um estudo constante para revigorar o seu espírito, para
estimular as suas ideias revolucionárias e para isso é necessário um estudo
assíduo,'ut, estudo constante da política da FRE1IMO, para elevar constantemente
o seu nível de consciência política.
Esta é a defesa maior do elemento da polícia: o estudo individual e o estudo
colectivo; acompanhar, engajar-se na luta, engajar-se no processo da revolução,
adquirir constantemente as ideias vivas, e as ideias vivas são prestadas através da
luta constante, através da prática, só praticando.
Desfile dos 413 novos elementos da policia perante o Presidente da FRELIMO
Presidente da República Popular de Moçambique, Samora Machel.
~~
.~-,. ,..~
.~.. ,,~
.7
Momento em que os novos elemenos da polícia erguiam um livro contendo a
Constituição da República Popular de Moçambique, que juraram cumprir'na
íntegra.
UNIDADE E DISCIPLINA
E a caracferística do elemento da polícia é a unidade, unidade nacional, unidade
de todos os elementos da polícia com a população, unidade política, unidade
ideológica e a disciplina A disciplina alimentase do nosso comportamento, uma
vez bem alimentada, com ideias vivas e novas, transforma-se a disciplina em
sentinela do nosso comportamento, e devemos sensibilizar constantemente o
nosso sentido de disciplina, devemos sensibilizar constantemente a nossa
consciência para. podermos detectar, ainda no estado embrionário, qualquer
desvio, qualquer agressão à nossa política.
«TEMPO» n.o 318.ý- pãg. 51
Sabermos classificar os elementos que nos corrompem, o que significa a
"corrupção material? O que significa a corrupção moral' Significa a destruição da
nossa política. Significa a destruição da nossa vida. O elemento da polícia deve
ser sensível à< estruturas. Conhecer e viver as estruturas. Conhecer sempre o seu
lugar dentro das estruturas, para poder assumir de maneira criadora, de maneira
viva, a sua tarefa.
RESPONSABILIDADE
O elemento da policia não tem momento de actividade e moment, de relaxamento.
O elemento da polícia é um responsável durante 24 horas. Vinté e quatro horas de
vigilância.
A responsabilidade não é um guarda-chuva que esticamos quando nos
encontramos à chuva e dobramos quando estamos dentro da casa ou dentro de
uma sombra. Não é guarda-chuva que nós estendemos quando nos encontramos
ao sol, nã é o «casse-tête» da polícia.
Responsabilidade significa viver todos os momentos, ser responsável 24 horas
sobre 24 horas. Só assim é que nos identificaremos com ,o nosso Povo. Só assim
estaremos em
1
A cerimónia de encerramento do curso terminou com uma sessão cultu(ral, de
conteúído ftndqmentalmente político.
Demonstração de exercícios de judo, que faz parte do curso de preparação de
auto-defesa.
«TEMPO, n. 3:8- p6g. 52
condições de defender as conquistas do nosso Povo. Só assim e que estaremos em
condições de desenvolver o processo da 'revolução no nosso Pais. Só assim é que
transformaremos esta sociedade velha em nova sociedade. Só assim é que
criaremos o 'Homem Novo, o homem novo que confia na ciência, luta contra a
superstição seja de que forma for.
REPRIMIR OS REACCIONÁRIOS
Portanto, a primeira tarefa de um elemento da polícia: unidade, luta contra o
tribalismo e regionalismo, luta contra o racismo, elemento difícil e que muitas das
vezes nos leva a confundir o inimigo. Confundir o amigo com o inimigo. Esta
tarefa uma vez assumida, o elemento da polícia estará em condições de lutar
contra os vícios, os vícios da velha sociedade. Estará em condições de lutar contra
a corrupção, corrupção material, corrupção moral, corrupção ideológica,
cor.rupção política. Estará em condições de neutralizar a acção da reacção, e
então dirá, a Polícia da República Popular de Moçambique tem como tarefa
reprimir os reaccionários, reprimir os sabotadores da nossa economia, estará em
condições de reprimir a criminalidade, estará em condições de destruir o
banditismo, estará em condições de neutralizar e destruir o roubo, estará assim em
condições de denunciar os agentes infiltrados, estará assim em condições de medir
o crescimento da consciência de cada um de vocês, estará assim em condições de
estabelecer o gráfico do crescimento da vossa consciência.
Para isso é preciso praticar a legalidade revolucionária, Saber que a nossa luta é
uma luta política, é uma luta per. manente contra o imperialismo, é uma luta
permanente contra a exploração.
Pensamos que estas são as tarefas essenciais das Forças Policiais da República
Popular de Moçambique: identificar-se com o Povo, em todo o momento e em
todas as circunstâncias, defender o Povo e assegurar o bem-estar do nosso Povo.
As Forças Policiais colocadas nas escolas defendem os interesses, as conquistas
do Povo. Representam o Povo. Portanto, não devem ser elementos estrInhos a
essa comunidade.
Uma vez colocado um elemento da polícia nos hospitais, representa os interesses
do nosso Povo Defende as conquistas da Revolução, promove o processo da
revolução. Mobiliza, or ganiza e produz com as qualidades do novo polícia,
polícia do novo tipo. A tarefa da polícia, para se identificar com o Povo:
mobilização, organização e a produção.
Produzir não é somente produzir os cereais. Produzir no. vas ideias Produzir
novos elementos. Produzir efectivos. Poi isso dizemos mobilização, organização e
produção - tarefa dos elementos da polícia, para se identificarem com o Povo e
assumirem essas tarefas, consolidarem essas tarefas, am. pliarem essas tarefas, é o
papel da nova polícia.
A polícia deve viver empre programada, deve viver sem. pre planificada, deve
viver sempre com tarefas definidas, deve viver sempre com tarefas distribuídas. A
polícia deve viver realizando sempre. E assim dizemos: não tem momento de
actividade e momento de relaxamento.
A polícia deve lutar contra o alcoolismo. A polícia não se deve considerar
elemento de élite na nossa sociedade e deve saber que é elemento da polícia,
objectivo da reacção. A reacção luta sempre por ganhar elementos da polícia.
Enquanto tiver a nossa farda, tem valor. É objeclivo da reacção, para ser ganho
pela reacção, enquanto tiver a nossa farda no corpo Uma vez sem a nossa farda, a
reacção não tem interesses pelo elemnto da polícia.
Portanto, ,a policia não deve envergar a nossa farda para facilmente se corromper,
utilizar a farda para lutar contra a Constituição da República Popular-de
Moçambique, utilizar a farda para destruir as nossas conquistas, utilizar a farda
para passar despercebida aos olhos do Povo, utilizar a farda para infiltrar o veneno
no nosso seio.
A polícia deve viver organizada em comités do Partido. Tem como tarefa instalar
no seio da polícia comités do Partido, porque a policia é do Partido. Por isso a
polícia é com. posta por elementos militantes da FRELiMO. Todo o elemento da
policie deve ser membro efectivo e activo da FRELIMO.
E para ser elemento da FRELIMO não basta o cartão, não basta dizer que eu sou
elemento da FRELIMO. È previso viver integrado nas tarefas concretas da
FRELIMO, nas tarefas definidas pela FRELIMO.
A polícia de Moçambique deve trabalhar no sentido de
41
Após a execução de vdrios exercíios militares (em cima) teve lugar uma liç#o
sobre uma arma de guerra (ao lado).
criar e desenvolver o socialismo que é defendido na nossa Constituição.
O nosso País a nossa República, não é uma República capitalista. Somos contra o
capitalismo e lutamos pelo socialismo.
Não podemos construir o, socialismo com elemento da polícia enquanto forem
marginais.
O inimigo já definiu a nossa República como seu alvo a abater, Uma vez
militantes da FRELIMO, uma, vez organizados em comités do Partido, devem
promover o trabalho ideológico e o trabalho político, para o III Congresso da
FREUIMO, que terá de definir a sociedade moçambicana, terá de criar muitas
organizações de massas. A participação dos elementos da polícia deve ser uma
participação activa como militantes da FRELIMO, como elementos engajados no
processo, como elementos engajados na construção do socialismo. Por isso,
dizemos a este primeiro cuiso que a corrupção da polícia, porque a corrupção no
seio da polícia define a natureza da política, na polícia capitalista, a sua natureza é
a corrupção. A característica da polícia capitalista, polícia que tem como tarefa
reprimir o povo, é a corrupção.
E a polícia que tem como tarefa reprimir, a ,reacção, os reaccionários, a sua
característica fundamental é a identificação com o Povo e a luta intransigente, luta
pela construção do socialismo. Parece que são as vossas palavras quando fizeram
o vosso juramento: a minha vida pertence à revolução.
O significado do juramento é esse: a minha vida pertence
a revolução.
Tudo o que for exigência da revolução, cada um de nós não deve duvidar, deve
entregar-sé completamente à revolução. Por isso pensamos que a vossa
característica deve ser a luta permanente, lutar para se identificarem com o Povo,
perante o povo e pelo povo. E obrigado a todos.
«TEMPO, n.o 3 - pg. 53
Réaliza-se a partir do próximo dia 10, no Maputo, a 2.a Conferência Nacional da
Organização da Mulher Moçambicana. Os seus trabalhos serão dirigidos pela
Comissão Coordenadora Nacional da OMM e nela serão debatidas a estratégia e
tácticas a adoptar pela Organização na presente fase de edificação e
desenvolvimento do Poder Democrático Popular, em que a emancipação da
mulher e sua plena participação no processo de liber económica e de
Reconstrução Nacional são factores decisivos para mo processo.
Para a preparação da Conferência a Comissão Coordenadora da OMM difundiu
alguns textos em que são analisados de forma correcta alguns dos mais prementes
problemas que preocupam a mulher moçambicana, enquanto na sua grande
maioria elemento da classe trabalhadora, e enquanto mulher -no sistema herdado
do colonialismo objecto de du. pia explor Ainda no âmbito de preparação da
Conferência divul.
gamos extractos de alguns desses textos e, a abrir, extractos de uma entrevista
com combatentes do Destacamento Feminino.
BITRFVlSTA COM COMBATL:i1s DO D.f.
«A mulher só servia para casar, ter filhos, ir para a machamba ... Foi uma surpresa
muito grande para as popula«TEMPC), 1,." 3,C-- pág. $
ções ver o Destacamento Feminino a marchar, limpar armas., atirar. Era preciso
uma mobilização muito forte para aceitarem. Dep:is não houve mais resistência,
habituaram-se. Nessa altura éramos todas solteiras, mais tarde algumas
de nós casámos mas não deixamos a luta. Se vinham crianças, logo que deixavam
de mam,r iam para os infantários.
Cumpriamos todas as nossas missões da mesma maneira que os homens. Mutas
camaradas foram mortas e feridas durante a luta. Era bom saber que sempre
contámos com o apoio das populações».
...Teresa encaminha a conversa para as dificuldades que encontraram no seu
caminho: «Sabe, é uma região com vício$ muito antigos, muito difíceis de
combater. São zonas onde é normal os homens terem 4 e cinco mulheres e os
casamentos serem feitos na infância. Como se vão transformar assim de repente?
Como vamos dizer-lhes que as suas mulheres têm de ser tratadas como iguais?
Vão mandar as outras mulheres embora e ficar só com uma? Elas não teriam para
onde ir, nem quereriam ir.
São costumes que vão levar tempo a desaparecer. Depois há outro problema sério,
o das mães acharem que as filhas devem casar aos doze, treze anos, ou menos. E a
escola? Quando há 3 ou 4 crianças em casa, é normal só uma ir para a escola, ou,
duas, quando muito. As outras ficam em casa para ajudar na machamba, para irem
buscar água quando a mãe está doente. Agora a nossa tarefa tem sido também
explicar às populações que isso está errado, que todas as crianças devem ir para a
escola e náo só estudarem as primeiras classes, mas até crescerem, até à 4.a e
mais, por ai fora. E se não há escola para elas continuarem perto de casa, então as
mães devem mandá-las para longe. Não é tudo MOçambique?»
... «Todas estas ideias são novas e só agora começam a ser entendidas pelo povo.
Não que todas as cumpram, mas ouvem e entendem. Agora quea nossa esperança
está nas crianças. A gente sabe que não vai conseguir modificar os velhos, esses
dizem a tudo que sim e continuam a fazer o mesmo de antigamente. A nossa
tarefa tem sido explicar às mulheres então, que têm a obrigação de educai os seus
filhos de outra maneira. As nossas crianças têm de conhecer outra vida.
w1.1,
l
£119 811,1
Só assim, na próxima geraç remos talvez dizer que acabou que acabou a
poligamia, que n zem mais ritos de iniciação ne sam crianças. Isso va ser um
demorado. Não adianta muito igualdade entre homem e mul mulher não tem
condições de ri sa igualdade. Mas talvez os se tenham. Estamos a fazer tudo
tenham».
PREPAREMOS UMA NOVA FASE NA ORGANIZAÇO. DA MULHER
MOÇAMBICANA
...Temos de assumir que a lut lher pela sua completa emanci inscreve na luta geral
de todos dos pela sua libertação face á e à exploração, Temos de con que, se a
grande maioria dos r afectam a mulher moçambicana de velhas práticas da
sociedade nal, elas afectam em diversos di sociedade moçambicana inteira.
A prática e ideologia tradicic conservadora persistem ainda r sociedade, porque
têm um alii a burguesia interna.
Devemos analisar profundan que modo se comporta a burgue na perante as
manifestações tra porque é que os seus interesses a condescender e mesmo encora
manifestações.
Finalmente constataremos de q essa comunhão ideológica entr tradicionalistas e
conservadoras guesia interna desejosa de o'cupa dos antigos exploradores, favo
designios do inimigo externo.
Se queremos empreender de uma luta autêntica pela emancip mulher, temos de
partir do prin que- a libertação da mulher passa toriamenté pela sua participação
balho social, ta produção, o q acontece com o homem. As condições estão criadas
çambique para que a grande maioria das mulheres, no campo e na cidade, através
das aldeias comunais e da chamada à produção, abandonem o papel que a;té agora
têm tido de servas da pequena unidade familiar, pelo de trabalhadoras
integradas na vida da comunidade.
O espírito parasitário só poderá ser
realmente combatido neste contexto, assim como todas as ideias velhas que
impedem a mulher de ter consciência da discriminação e da humilhação de que é
vitima.
Será difícil a uma mulher, que tem ão, pode- consciência da importância do
trabalhe o lobolo. que faz e da riqueza que produz, aceitar ão se fa- a Poligamia.
am se ca- É impossível a uma mulher que tem processo confiança nas
possibilidades conjugadas falar de da força das suas mãos e da sua inteliher, se a
géncia, não lutar ela própria, a nível poealizar es- litico, contra a prática do
Lobolo que hoeus filhos je defende. para que A consciência da mulher sobre a
sua
própria dignidade, que tem de defender, é uma consciência de classe. Nascerá da
prática do trabalho social e da participação política.
Será da massa das mulheres trabalhadores que sairão as militantes activas, os
quadros da OMM e da FRELIMO, pois ta da mu- só elas são portadoras dos
valores da sopação se ciedade revolucionária. os oprimiopressão REVOLUÇAO
MOÇAMBICANA ipreender REVOLUÇO DE CAMPONESAS lales que
provêm A Camponesa em Moçambique é, dum
tradicio- modo geral, aquela que representa o grau omínios a mais elevado da
situação de opressão
atraso e exploração da mulher na nossa onalista e sociedade. na nossa Reduzida
ao papel de objecto de prado que é zer, reprodutora de filhos, produtora de
alimentação para a subsistência da fanente de mília, trabalhadora sem salário ao
serviço esia inter- do «chefe de família», a mulher campodicionais, nesa possu
também um potencial revoa levam lucionário muito grande de que a Revojar
essas lução moçambicana não pode prescindir.
Esta afirmaçãq baseia-se na observaue modo ção das condições objectivas da
nossa ie odos sociedade: a nossa actividade principal
re bur- é a agricultura, a maior parte da agriculir o lugar tura é de subsistência e
feita por mulhe. orece os res. A revolução econômica e social do
nosso pais passa pela transformação dessa agricultura em agricultura organizada, f
a c t o planificada e co!ectivizada. >ação da A mulher, moçambicana não só
não pocipio de derá ficar fora deste processo, como tea obriga- rá de ser a
principal agente e beneficiáno tra- ria, já que foi ela quem sofreu as oonseiue aliás
quãncias de atraso imposto pela exploração colonial-capitalista à economia traem
Mo- dicional moçambicana.
A camponesa moçambicana terá de ter asseguradas i g u a i s oportunidades de
;aprendizagem de novas técnicas, d3 ter acesso à utilização de máquinas, à
aquisição de conhecimentos teóricos e sobretudo de participação nos órgãos
políticos, de direcção e gestão na mesma medida da sua participação no trabalho.
Desde já devemos e st a r prevenidas
contra as falsas considerações paternalistas que vão invocar a menor resistência
física, a maternidade e a criação dos filhos pequenos, Esses problemas. foram
resolvidos há muito noutros países que encaram de frente a emancipação da
mulher numa perspectiva revolucionária.
Cabe à Organização da Mulher Moçambicana mobilizar as mulheres para lutar
contra a discriminação que vai encontrar a política, contra a tendência para as
colocar nas tarefas de executar o que outros decidem, as tarefas menores que eles
não sabem ou não querem fazer.
Sabemos que são muitas vezes as próprias mulheres, sobretudo as mais velhas,
que resistem à mudança, que aceitam a situação existente como a melhor porque
sempre foi assim.
'4 O. M. M. como vanguarda das mulheres, mobilizará as mais jovens e
combativas para que demonstrem pelo seu exemplo que tudo se pode transformar,
incluindo as próprias pessoas, através da transformação das relações sociais.
A O. M. M. não luta por pequenas reformas que tornam menos dura ou mais
atraente a situação da mulher como cidadão de segunda. A O. M. M. mobiliza e
organiza as mulheres para que lutem contra a divisão do trabalho em feminino e
masculino, contra a injustiça e discriminação nâs oportunidades de aprender e
participar na produção e no benefício dos seus frutos o na tomada de decisões que
dizem respeito à sociedade.
Porque as camponesas constituem a grande maioria das mulheres moçambicanas,
a O. M. M. deve dedicar a elas grande parte dos seus esforços. Deverá tórná-las
conscientes de que o trabalho em geral, o trabalho no campo em particular, não é
servidão. É libertação quando livremente assumido, e quando a quem o faz é
reconhecida a dignidade e a participação social e Iolltica que lhe correspo.de.
EMPRESCINVEL PARTICIPAÇAO DA MULHER CAMPONESA NO
PROCESSO REVOLUCIONARIO
Processa-e neste momento em Moçambique um vasto movimento no sentido de
aumentar, organizar e colectivizar «TEM PO» n.o 318- pg. 55
a produção agrícola. Mas em que medida está a mulher moçambicana a participar
neste movimento?
A mulher moçambicana está a participar nq aumento de produção, mas estará
presente e participante na sua organização colectiva, está a beneficiar da aquisição
duma mentalidade nova, do aumento do nível ideológica que a prática política dá,
estará integrada na Revolução?
Sabemos que espontaneamente as mulheres se engajam nas tarefas de produção,
que a sua mobilização para a produção colectiva não oferece dificuldades. Mas
sabemos também que ,ao passar-se da fase da mobilização para a de organização.
elas deixam de ter voz activa, daixam de estar presentes.
A falta de trabalho da OMM, a ausência de consciência em certas estruturas Sobre
a urgência da tarefa da emancipação da mulher, fazem com que o entusiasmo da
sua adesão seja frustrado. Receamos ver as mulheres relegadas de novo para o seu
papel de servas domésticas de agricultoras isoladas.
Pesamos que um dos problemas que está na base desta situação, é não se fazer
desde já combate contra a divisão de tarefas em masculinas e femininas segundo
os 'costumes tradicionais. Será lógico por exemplo que na construção de casas
para'uma aldeia comunal, se continue a seguir a tradiç.o que manda que os
homens cortem os paus e as mulheres o capim, que os homens levantem a
estrutura e as mulheres matiquem?
Dai resultará, conforme foi dito no seminário de aldeias comunais na Beira, que
nesta altura em determinada aldeia, estejam 350 homens a participar e nenhuma
mulher, porque 6 a época das queimadas e não há capim. De notar que neste
seminário nenhum dos participantes era mulher.
Situação idêntica se verificou no Seminério Nacional de Cooperativas de
Quelimane, onde os 200 delegados eram todos homens, Se são cooperativas
agrícolas, não são as mulheres também agricultoras? Se são cooperativas de
consumo, não são também as mulheres consumidoras?
Não podemos desperdiçar esta fase inicial de mobilização e organização, para
ne!a integrar as mulheres como participantes em parte inteira, pois corremos o
risco de dar passos atrás, difíceis de remediar. Só integrando as mulheres nas
novas formas de produção podemos eliminar as manifestações da sociedade
tradicional que são entraves à sua libertação, como a poligamia, os casamentos
prematuros por compra e venda, o lobolo e todas as formas de desumanização de
que hoje é vitima.
MULHERES
COMPLEXO DE INFERIORIDADE E O DIVÓRCIO
Não-só a sociedade colonial, mas também a própria sociedade tradicional,
incutiram à mulher separada ou divorciada fortes complexos.
Em ambos os tipos de sociedade, a mulher divorciada foi sempre marginalizada,
sem se levarem em conta os motivos do divórcio ou, separação, sem se analisarem
correctamente os comportamentos das pessoas em questão.
É pois esta, ainda hoje, a perspectiva dominante de se encarar a mulher divorciada
ou separada entre nós. É uma perspectiva profundamente errada. Tal como outros
vícios deixados pelo colonialismo ou existentes na sociedade tradicional, esta
maneira de encarar a mulher divorciada, deve ser combatida.
Na sociedade tradicional, em que o divórcio pode ter por base razões tão absurdas como o facto da mulher não poder ter filhos, ela é geralmente marginalizada
pela sociedade, não contando por vezes nem com o -apoio da sua própria família.
É tratada como pessoa sem dignidade e tem poucas possibilidades de voltar a
casar-se, como se dela fosse a culpa de não poder ter filhos.
Este é o exemplo de uma situação que pode ter consequências graves, tais como o
afastamento da mulher da sociedade e da produção, pois ela própria, sentindo-se
hostilizada, facilmente cria complexos e se coloca à margem de todo o processo.
Na sociedade colonial, em que uma das mais marcantes características da
opressão era a religião, vimos que a mulher divorciada ou separada doseumarido
era geralmente tida como «pessoa de baixos princípios morais». Não havia a
preocupação de analisar correctamente a questão.. A actuação do homem não era
levada em conta. A mulher era pura e simpf-rsmente considerada «maluca»,
«leviana».
Também aqui, a mulhbr tinha poucas possibilidades de voltar a casar-se. pelo
menos, num meio em que o seu passado fosse conhecido. A mulher divorciada era
pois considerada como portadora de uma doença virulenta ou contagiosa.
A religião católica, arma fundamental dos colonialistas, não aprova o divórcio. É
essencial merite neste princípio que a sociedade colonial se apoia para
marginajizar a mulher divorciada. É mais. um dos aspectos da opressão, na
sociedade colonial.
A família é a base da sociedade nova que estamos a construir. No entanto temos
que aceitar que existem ainda na nossa sociedade variadíssimos motivos
que podem conduzir ao divórcio, independentemente da falta ser responsabilidade
do homem ou da mulher. Qual a atitude correcta a tomar perante o divórcio e os
divorciados?
O facto de uma mulher ser divorciada, ou estar separada do marido, não a impede
de ser um elemento vâlido, integrado no processo de reconstrução do seu país Não
a impede de ser um elemento politicamente engajado que dá uma educação
correcta aos seus filhos, futuros continuadores da revolução.
Infelizmente os complexos do inferioridade que foram inculcados na mulher a sua
colonização mental em relação ao homem, fazem com que ela própria não se
considere uma pessoa válida se não tiver um marido. Esse facto constatámo-lo
nós quando fizemos uma reportagem com operárias do Maputo.
Estas mulheres apesar de ganharem a sua própria vida, de contribuírem para a
economia doméstica, de sustentarem e educarem com sacrifício e heroismo uma
família, de participarem na vida política da sua empresa, ao falarem de divórcio,
tendem à considerá-lo como uma tragédia: pessoal para a mulher.
Quando pusémos o problema de ser por vezes a mulher que abandona a lar, uma
delas respondeu que de facto na nossa sociedade raramente a mulher toma
iniciativas no que respeita não só ao namoro, como ao casamento e ao divórcio. A
mulher mesmo que se sinta infeliz e oprimida no casamento, considera ser seu
dever suportá,lo. Mas o homem por sua vez, acha-se no direito de abandonar a
-família nem que seja por um capricho
Enquanto a mulher não se libertar desse complexo de inferioridade, está ela pró
pria a colocar-se na situação de objectc de, compra ou venda, de conquista e dE
repúdio.
Algumas mulheres porém estão já, cons cientes de que no divórcio não é a mu
lher a vitima principal e de que o motivc porque a dissolução da família é um ma
social, é sobretudo por causa das criançao que'ficam no abandono, material
e'moral
Por isso umas das mulheres que con. tactámos sugeriu que nós, mulheres tra
balhadoras, poderíamos contribuir com un imposto para ajudar o Governo
Moçamý bicano , resolver o problema das Crian ças abandonadas.
Isto significa que a nossa preocupaçã dominante são as crianças. Elas não sã
culpadas dos problemas dos adultos, têm direito a uma infância tão feliz co mo as
que vivem nu ma família sã e unída
,TEMPO, n. 3.' - póg, 56
INQUERITO MEDIDA DE PROTECCAO A MATERNIDADE E 11
CONFERNCIA DA OMMý
- uonseio de Ministros da República Popular de oçambique aprovou recentemente
um Decreto que tabelece uma licença de 60 dias para as mulheres abalhadoras, no
período da maternidade, cujo texto tegral publicámos em edição anterior. Sobre
esta importante medida de protecção à marutdade colhemos algumas. opiniões de
trabalhadoras e trabalhadores, bem assim como de uma entidade patronal, a quem
perguntámos a opinião sobre o alcance deste Decreto.
Dado que se Inicia em breve a Segunda Conferência da OMM cujos preparativos
estão ainda a decorrer pedimos também a todos os entrevistados a sua opinião
sobre a realização desta reunião e quais os
"TEMPO, n 31.. p& . 57
#assuntos que entendem como mais importantes a serem debatidos.
Publicamos a seguir as respostas a estas duas questões:
mesmo dos princípios decadentes, dos gostos deixados pela sociedade colonialcapitalista.
Eu penso portanto, que deve de bruçar-se em primeiro lugar sobre o problema
social Falando no problema social, estou-me a referir. como realmente deve viver
cada família, dentro dessa mesma sociedade. Há lares em que assistimos neste
momento, a desfazerem-se, porquê ? É na verdade o mal entendido e talvez uma
deturpação dos princípios traçados no contexto da nova sociedade em construção.
Essa seria uma linha onde iriam nascer todas as virtudes que estão sendo
aspiradas neste momento.
António Domingos-Seerethrlo do G.). Minerva -Central
1." Resposta- <Acho que já era altura de o Governo tomar essa medida. Nós
sabemos o que foi a mulher no tempo colonial Esse decreto veio mais ou menos
beneficiar a dignidade da mulher, pois os sessenta dias de férias aquando do parto,
vêem minimizar uma dor que a mulher sempre teve. No parto cor-em-se muitos
riscos, até a perda da própria vida. Portanto, acho que esta é mais uma conquista
que o povo alcançou, pois as mães terão mais tempo para cuidar dos bebés,
futuros continuadores da revolução moçambicana.
2.a Resposta - N ã o sei ... s e quando se fala na palavra (Emaneipação) o que nós
entendemos. Há várias interpretaçóes, mas eu julgo que a mulher deve ser
realmente uma verdadeira mãe, conscien-te.... é uma instrutora e difusora da nova
sociedade que está a nascer em Moçambique. Estou a par do passo que a OMM
está a dar, até porque há pouco tempo tivemos reunião com a sub-secção da
OMM, aqui no serviço. Julgo que a II Conferência da OMM, vai ser um sucesso,
vão sair muitas orlentações, que neste momento estão sendo deturpadas, para que
a mulher assuma verdadeiramente o seu papel na revolução. Toda a OMM tem
problemas complexos, p.a r ti n d o
TEMpO ,. - p69.'58,
julgo que tudo está correcto para as mães que ainda fazem filhos.
2.a Resposta -Eu sei que agora estão sendo feitos os preparativos para isso,
embora eu não tenha ainda participado neles, pois a n d a doente e só há uma
semana recomecei a trabalhar. Sobre o que se devia debater nessa Conferência, eu
acho que devíamos resolver o seguinte: eu estou a verificar desde que o Povo
moçambicano se tornou livre, que as mulheres interpretam mal essa liberdade.
Vejo por exem. pío muitas mulheres nas cerveja. rias, a beber cerveja,
principalmen. te aqui na baixa. Deixam as crianças em casa, sem estarem bem cui.
dadas, enfim, não assumiram ainda a sua verdadeira personalidade. Portanto eu
acho que se devia aca. bar com este tipo de coisas, e para isso é necessário que
seja discutido e fornecidas, orientações para podermos, a nível dos nossos Grupos
Dinamizadores, tentar resolver da melhor forma, todos esses problemas.
Maria Jac de 3 ilhos.
1.8 Resposta- Eu, na m in h a opinião, achei tudo muito justo e fiquei satisfeita,
porque nós as mulheres antigamente sofríamos tanto e mesmo aqui onde eu
trabalho, não tinhamos nem trinta dias, davam-nos só 15. Se por qualquer motivo
não aguentássemos vir ao trabalho após o parto, depois daqueles quinze dias
éramos descontadas nos vencimentos. Vinhamos, portanto, trabalhar ainda com
dores, porque a falta de condições assim exigia. Nessa altura, apanhávamos
doenças, principalmente no útero. Carregávamos coisas pesadas e ninguém tinha
pena de nós. Por isso, embora eu já não faça filhos,
Beta Vitória Cardoso - funcionaria.
1.a Resposta Concordo pl e na mente com isso, porque a mulher depois do parto,
tem muitas dificuldades e às vezes há partos di. fíceis que provocam fraquezas
que devem ser recuperadas num bom descanso, de modo a não prejudi. car o
próprio organismo, que muitas vezes, até acontece, a mulher provocar doenças
devido ao excesso de trabalho após os partos. Há também o caso de mulheres que
le vam pontos e isso não é fácil de se curar sem descanso.
2.a Resposta-Há muitos problemas, não posso neste momento de. finir
especificamente, qual seria portanto, o principal tema.
1.' Resposta - Acho que é muito bom para as mulheres que têm partos difíceis.
Para as outras não sei, mas também não haviam de dividi-Ias, seria divisionismo.
2.a Resposta-Tenho conhecimen to. Para mim, julgo que seria de se resolver
primeiro, o problema da falta de engajamento da mulher. Este problema acontece
porque não há apoio moral ainda. Por exemplo, há maridos que não deixam as
suas mulheres participar nas reuniões, isto atrasa muito o engajamento. Por isso
eu acho que devíamos fazer um apelo para que o homem participasse no
engajamen. to da mulher.
Sanso MaIuel - funcionlrio
1.8 Resposta-Estou plenamente de acordo com isso, na medida em que
antigamente, ,ela só tinha direito a quinze dias nos serviços particulares, se
tivesse. No Estado, embora tivesse os trinta dias, havia que atender ao seu estado
civil, se não fosse casada, as vezes não tinha esse direito. Estou de acordo,
também porque além de a mulher poder agora descansar mais, terá tempo para
cuidar do seu filho nos seus primeiros dias de vida.
2.a Resposta-Engajar a mulher na revolução, para a participação política em todos
os domínios. Isto, porque ainda, há má compreensão
por parte de muitas que nãocompreendem bem o que se pretende. Não participam
nas reuniões, pelo que ficam ultrapassadas, formando uma barreira para o bom
andamen. to do processo.
Rbsa Cossa- empregada de Super-mercado.
1.8 Resposta-Tenho sim, ainda há dias estivemos a discutir isso numa reunião, em
que muitas mulheres ficaram muito satisfeitas com isso, porque terão mais tempo
para recuperar as forças perdidas durante o parto.. Eu já não faço filhos, sou mãe
de filhos grandes que já se casaram, até sou avó. Mesnio assim, não é que tenha ficado satisfeita só porque se
tivesse que fazer filhos,,teria férias, como muitas mulheres pensam. Acontece que
isso, como já disse tive filhos, e quando fosse ao hospital dar o parto, só depois de
2 ou 3 meses é que ficava em condições de trabalhar, mesmo em casa. Por isso
acho que está muito bem que as mulheres gozem desse descanso.
R - Tenho participado nesses preparativos, e temos discutidos muitos problemas
que dizem respeito à mulher e a sua participação na questão da emancipação.
Quanto ao que se deveria discutir principalmente não sei ainda bem. Há muitbs
problemas com as mulheres e possoi mesmo dizer, que ainda não assumimos bem
o nosso papel na revolução.
1.1 Resposta- Se já tivesse tido algum bebé, talvez fosse capaz de falar melhor
sobre isso. Eu estou de bebé e daqui a pouco vou dar o parto, kpor isso tenho
procurado junto às mulheres que já tiveram, as dificuldades por elas encontrados
durante os partos. Pelo que me dizem, posso afirmar que está muito bem isso.
Depende das pes. soas, mas há mulheres que ficam doentes depois dos partos, por
isso devem descansar.
2.' Resposta-Há muitas coisas. Por mim não sei qual seria o principal problema.
«TEMPO, n. 3n18 - og. 59
2." Resposta: Nas reuniões a que t e n h o assistido, são levantados muitos
problemas que dizem respeito às mulheres. Não sei qual d e vi a ser o problema
principal, mas sei também q u e há muitas mulheres que não sabem o que quer
dizer emancipação. Elas pensam que ser livre é não fazer nada, dando trabalhos
ao marido, trabalhos que não servem para ele, só porque quer ser livres. 'H á
também mulheres que dizem aos maridos, que vão para as ieuniões, enquanto
vamos encoiýtrá-las nos bares a beber. Tudo isso sao coisas que devem acabar.
que não participam nos trabalhos da revolução. Isso deveria ser resolvido,
procurando uma maneira de t o d a s nós½participarmos nas reuniões, para sermos
bem esclarecidas sobre como levarmos para frente os trabalhos de Reconstrução
Nacional.
Manuel Rezende Tomés -Vntidade patronal
1" Resposta-Para mim acho que nem dois meses deveriam chegar, isto
dependendo dos casos, porque há mulheres que têm partos difíceis, que às vezes
correm mal. Por exemplo a minha mulher, levou pontos que correram mal, e terá
de levar outros, enfim coisas do género. S e r i a portanto, por mim, conceder à
mulher durante esse período, o tempo que fosse necessário conforme os casos, e
dois meses, por lei acho bem. Co. mo patrão acho que é uma necessidade, mesmo
para o bom andamento do trabalho, até quando a mulher -estiver em condições de
trabalhar. Eu sei que há muitos casos que se dão com patrões que não admitem
empregadas que na altura apresentem estado de gravi. dez, isso acontece muitas
wezes, mas não devia ser assim.
Carolina Enoque - Doméstica
1.a Resposta: Tenho conhecimento disso. Eu não trabalho mas sei muito bem o
que uma mulher passa depois de um parto. Eu como mãe, felizmente nunca tive
grandes problemas, mas vejo muitas mulheres que passam mal.
* TEMPO,, . 318- pãg, 60
Maria Sitói - Doméstica.
1I Resposta: Muito bem. Vem
ajudar-nos muito isso, porque antigamente passava-se mal. Foi uma atitude muito
boa do nosso Governo. Eu não trabalho, mas também era obrigada a fazer
trabalhos forçados lá na machamba. Vínhamos do hiospital e tínhamos de pegar
logo na enxada. Agora penso que os homens também vão compreender que esse
direito não só será para as mulheres que trabalham, mas também para nós que
ficamos em casa. Somos .mulheres também e acho que devemos ter os mes. mos
direitos.
2.3 Resposta: Só vou dizer que,,a mulher para ser livre, não só deve dizer viva a
liberdade, mas também fazer com isso aconteça na prática. Até hoje, ainda há
muitas
Maria de Fátima - Funcionária
1' Resposta: Sou funcionária dos SMV e comecei à gozar as minhas férias no dia
2 de Outubro, quando dei parto. Essa lei dá-me direito a gozar mais t r i n t a dias,
e foi oportuna, pois terei mais tempo para cuidar do bebé. Sinceramente que não
esperava que essa lei saísse tão já, mas julgo ser uma alegria para nós, mães moçambicanas. Por o u tro lado ainda, a questão de termos tempo mesmo depois
das férias, termos tempo para ir dar de mamar o bebé, está tudo muito bem
estabelecido.
2." Resposta: Acho que devíamos procurar uma maneira de haver maior
esclarecimento sobre as tarefas que a mulher deve levar a cabo neste momento,
quer dizer, como devem as mulheres participar nas tarefas da revolução. 'A
mulher deve estar engajada, o que ainda não aconteceu, porque eu digo tivemos
muitas experiências que nos levam a dizer isso. Muitos problemas são debatidos
nas nossas reuniões que demonstram que, a mulher ainda não está devidamente
engajada.
Zimbabwe:
SITUA R
-.,.
4
GENEBRA,
Como foi largamente noticiado, nacionalistas da frente patriótica constituída para
o efeito do movimento nacionalista do Zimbabwe, encontraram-se no passado dia
29 de Outubro, em Genebra, com o representante do governo colonialista
britânico, Ivor Richards.
O /objectivo do encontro era, uma vez m ai s em conferência constitucional,
discutirem o processo da Independência da colónia britânica da Rodésia do Sul.
D e s t a vez porém, embora as personagens permanecessem praticamente as
mesmas, o contexto em que se realiza o encontro é bem distinto do das vezes ante
riores.
No momento em que redigimos este apontamento, a conferência e s t á
interrompida, e decorrem consultas privadas entre os representantes da potência
colonizadora, seus aliados imperialistas, e os nacionalistas da frente patriótica.
Segundo foi anunciado, os trabalhos seriam retomados em meados desta semana.
Quando e s t a edição chegar às mãos dos nossos leitores é possível que já existam
resultados concretos da conferência, que desactualizem o apontamento.
. no entanto possível -independéntemente desses resultados
-situar a Conferência de Genebra nas suas reais dimensões e no-contexto da luta
de libertação do Povo irmãodo Zimbabwe, em particular, e da libertação desta
parte do nosso continente em geral.
COMO SURGE GENEBRA
A primeira questão a pôr é: como surge Genebra? Genebra s u r g e, como causa
própria e fundamental, da vitoriosa, justa e correcta, luta armada do P o v o do Zimbabwe, empreendida e
organizada pelo ZIPA, seu exército popular. É um facto incontestável, e muito
claro.
Só o abono da estratégia legalista, da política de «tentar convencer os
colonialistas britânicos da capacidade dos nacionalistas para dirigirem os destinos
do país, e a oiiníão internacional da justeza da sua causa» -' métodos de luta até aí
usados pelo movimento nacionalista--e o engajamento num processo de luta
armada consequente empreendido e dirigido pelo ZIPA- criaram condições para o
Povo do Zimbabwe se afirmar de maneira decisiva, impôr a sua vontade de pôr
fim ao odioso regime racista de opressão-exploração de que é ví. tima.
A nível ma i s global, Genebra s u r g e: Primeiro - da modificação da correlação
de forças entre o imperialismo e o amplo movimento de libertação dos Povos da
sua dependência.
Com a libertação dos p o v o s asiáticos e africanos, em geral, e dos povos
moçambicano e angolano, em particular, e a instituição de regimes populares e
portanto progressistas nos países dirigidQs por esses povos, a correlação de forças
tornou-se largamente desfavorável ao Imperialismo, a nível de toda a
Humanidade em geral, e a nível da Africa Austral em particular. Aumentou
largamente a zona libertada da humanidade e, consequentemente, a rectaguarda de
a p o i o aos povos em luta. Segundo - Genebra surge (a s condições para o ZIPÁ
conduzir a luta às proporções que conduziu e que impuseram o encontro
de Genebra) do sólido, consequente e incondicional apoio concedido pelos países
e povos da Linha da Frente ao Povo do Zimbabwe organizado no s e u exército
popular, o ZIPA. E, dentre esses em especial o Povo bicano, a FRELIMO da
República Popular bique.
Aceitando misturar o seu sangue com o sangue do Povo do Zimbabwe,
consentindo enormes sacrifícios - que foram desde dividir as suas precárias
colheitas de sobrevivência com os comba-tentes e refugiados do Zimbabwe,
aceitar perder milhares de postos de trabalho, com o cumprimento das sanções
impostas pela comunidade mundial ao regime racista, a aceitar perder todos os
seus haveres e as próprias vidas nos actos de retaliação terrorista das forças
fascistas rodesianas - o Povo moçambicano tem tido um comportamento
exemplar, determinante no processo da luta armada de libertação e no colapso do
r e g i m e fascista e lacaio de Smith.
O QUE REPRESENTA?
Nesse âmbito a questão imediata que se põe é: o que representa a Conferência de
Genebra? A resposta é também clara, e e s t á implícita na exposição de «como
surge».
Genebra representa essencialmente o reconhecimento declarado do Imperialismo
da impossibilidade de travar ou se opor ao fogo devorador da liberdade no
Zimbabwe.
Genebra é a aceitação formal por p a r t e do Imperialismo de que:
<JEMPO, n.~31~ pág. 61
Nacionalistas que integram a frente patriótica. Da esquerda para a direita, zorewa
e Reverendo Ndabaningi 8
ert Mugabe, Joshua Nkomo, Bispo Muole.
-O regime de Ian Smith não è senão um regime lacaio do imperialismo
(maquinação sua ou não, a p e s a r de universalmente «condenado», Smith era
um instrumento do próprio colonialismo britânico e do imperialismo em geral).
- Com o desenvolvimento atingido pela luta armada, Smith está
irremediávelmente condenado, e comprometida assim a possibilidade de ele poder
continuar a defender os interesses imperialistas na Rodésia do Sul.
-O imperialismo não tem o mínimo de condições para pela violência confrontar o
Povo do Zimbabwe, nem de, muito menos, generalizando o conflito, confrontar os
Povos livres da África Austral.
Genebra é a rendição do colonialismo britânico à imposição do Povo do
Zimbabwe de o fazer assumir as suas responsabilidades, atitude a que se vem
frustra.ndo desde 1965, quando Smith «tomou o poder».
Genebra é a rendição do racista Smíth à realidade que o seu regime já não serve
os interesses dos seus patrões imperialistas, e tem que ser apagado da história.
Por confrontação de posições, Genebra é p o i s, essencialmente também, u m a
significativa vitória do Povo do Zimbabwe, dos Povos da África Austral, e de
todos os Povos livres em geral, evidência de que o processo histórico se
desenvolve ránida e segu-
ramente. Que a correlação de forças é cada vez mais favorável aos Povos em luta
e desfavorável ao imperialismo.
QUEM ESTÁ
E O QUE SE DEFENDE
EM GENEBRA
Um outro ponto fundamental que tem sido alvo das mais -tendenciosas
especulações é «quem está em Genebra, e que posições lá se defendem».
Primeiro (q u e m convocou a conferência) está a potência colonizadora - a GrãBretanha. Depois de inúmeras manobras para tentar apresentar-se na Conferência
como «árbitro», com estatuto de juiz 'ou conciliador, a Grã-Bretanha foi .obrigada
por impo. sição do P o v o do Zimbabwe e dos países africanos, a tomar o único
papel -possível - o de colonialista.
E m representação d o movi mento nacionalista do Zimbabwe, contrariamente às
manobras de propaganda imperialista, não estão em Genebra três; ou quatro ou
cinco «facções». Está uma frente patriótica, de objectivos claros e unificados no
essencial. Está uma frente patriótica que corresponde, pela posição que defende, à
realidade da luta do Povo do Zimbabwe na presente fase.
Na delegação britânica, colonialista, está Ian Smith, seu filho «rebelde». Também
em relação a e s s e seu lacaio o Imperialismo
q u i z estabelecer confusão atI buindo-lhe um estatuto especial
Não há cinco nem seis partes ý negociar. Há duas: o moviment5, nacionalista e a
potência colonf zadora.
E só há duas partes, porque sý há d u a s posições a defender: ý posição do P o v o
do ZimbabwE
- que de armas na mão luta na Zimbabwe pela sua independên cia - e a posição
imperialista que condenado no campo de ba. talha tenta salvaguardar os seus
interesses através de manobras neocoloniais.
A posição dos, nacionalistas é bem clara: se querem que nó paremos a luta
armada, pois mais não tem a fazer que nos entrega' aquilo porque lutamos. Para
fa. cilitar, a frente patriótica foi até mais longe. Se aceitarem fazer isto e aquilo
neste e naquele prazo, pois até aceitaremos parar já a luta.
A posição do imperialismo é também no essencial clara.- tentar não perder tudo,
E, para isso tenta confundir com planos Kissinger, correcções Smith, correcções
dos ultra-racistas, pseudo
-concessões, pseudo-conciliações..
O QUE SE PASSOU
EM GENEBRA
F a c e a essa realidade, pouco era de esperar da conferência de Genebra. E, de
fàcto, logo no primeiro contacto se gerou um cli.
Zimbabwe: SITUAR GENEBRA
ma de frustração. Ao fim de umE hora e meia da primeira sessãc plenária, as
conversações forair interrompidas, para serem reto, madas «em data a anunciar».
Confrontadas as duas posições e constatada de imediato a ine viabilidade de
qualquer subterfú. gio ou «saída airosa», os colonia. listas britânicos e s eu s
aliados imperialistas resolveram readop. tar a velha e carcomida táctica de tentar
dividir a frente patriótica, reganhando para seu lado, algum ou alguns dos
nacionalistas, com quem - é um facto se habituaram a jogar e manobrar.
Foi nesse sentido que uma vez anunciada a interrupção da reu nião «para
consultas informais» entre o delegado britânico e os nacionalistas, Ivor Richards
conferenciou com cada um dos elementos em separado. E o mesmo fez William
Schaufelle, que um dia depois de iniciadas as conversações surge descaradamente
em Genebra como enviado especial.,de-Henry Kissinger parasegundo s u a s
desassombrosas afirmações - vir. actuar «c o m o ponto de contacto entre os
participantes na Conferência e o Secretário de Estado norte-ameri-, cano». E que,
por outro lado, e com o mesmo objectivo - tentar comprometer cada um dos
dirigentes nacionalistas - também «um grupo de capitalistas rodesianos» se
deslocou a Genebra,, para com eles «negociar».
PERSPECTIVAS
Como dizíamos acima, escrevemos e s t e apontamento quando decorrem estas
conversações «p r i v a d a s» na interrupção da conferência.
As perspectivas para o desenrolar da conferência são essencialmente as mesmas:
dependem de d o is factores fundamentais: primeiro - o factor determinante - o
desenvolvimento da 1 u t a armada conduzida pelo ZIPA no território rodesiano.
Segundo'e condicionado desde o início pelo primeiro - a firmeza das posições dos
nacionalistas constituídos na frente patriótica presente à Conferência.
Notícias recentes divulgam a interrupção da via férrea que liga a Rodésia ao
Botswana devido a importante acção de sabotagem empreendida pelos
combatentes do ZIPA. O fogo libertador espa lha-se como em palha seca e todo o
território.
Face a isso é praticamente imp o s s i v e 1 para o imperialismo «comprar»
qualquer dos dirigentes nacionalistas.
Smith, .por seu lado, está num beco sem saida.
Em declarações recentes Pat' Bàshford, dirigente do ultra-fascista Partido
Multirracional RoIvor Richard, chele da delegaçclo colonialista e Presidente da Conlerência de
Genebra.
desano, foi bem claro. Genebra foi a última «concessão» dos ultra-racistas. A
última oportunidade que deram a Smith para provar que ele e seus patrões
imperialistas conseguiriam assegurar o fim da «intolerável acção de guer. rilha
dos terroristas que ... está a tomar proporções assustadoras» Se Smith «falhar»
será substituido -foi a advertência dos ultra-racistas.
E, cumpri-lo-ão, certamente.
(Quem sabe se em conivência com o prório Smith? ....)
«Smith falhar» para os ultra-racistas, significa ceder, ou não conseguir enganar os
nacionalistas.
Isolados pelos seus patrões imperialistas (incluindo Vorster) os defensores desta
atitude inconsequente não têm no entanto possibilidades nenhumas, senão de se
afogarem num desastroso banho de sangue.
É nesse âmbito que se enquadram os mais receiltes ataques da camarilha fascista
ao território moçambicano.
A minoria branca na Rodésia, é numericamente insignifcante e não tem
capacidade para aguentar uma guerra de guerrilha dois anos que seja ...
Para o imperialismo essa é em última análise a esperança de que se não
desenvolva no Zimbabwe um processo de Guerra Popular Prolongada e,
consequentemente uma Revolução. No entanto, a possante ofensiva desencadeada
pelo ZIPA, se como é natural se não converteu ainda num processo
revolucionário, já logrou transformar a resistência do Povo do Zimbabwe num
largo movimento de massas, unitário e organizado, e de correcta definição do
inimigo, campo básico para o desenrolar de um processo de luta de classes,
necessariamente longo e árduo, mas garantia da irreversibilidade da libertação .do
Povo do Zimbabwe de todas as'formas de opressão e de exploração.
«TEMPO» '.o 31p , g. 63
ATAQUE DOS RACISTAS
É PROVA DE FRAQUEZA E NÃO DE FORÇA
No dia seguinte ao desencadeamento- da invasão contra * República Popular de
Moçambique
pelas tropas do regime racista de Smith, a Agência de Informação de
Moçambique (AIM) fez o seguinte comentário ao acontecimento:
MAPUTO, 1 (AIM)- Enquanto decorrem em Genebra conversações que têm
supostamente por objectivo estabelecer a independência nacional e a democracia
no Zimbabwe, o regime racista rodesiano desencadeou uma invasão contra a
República Popular de Moçambique.
Enquanto as potências imperialistas afirmam ao mundo que o regime de Ian Smith
se comporta finalmente de forma responsável, as forças armadas terroristas da
colónia britânica da Ro. désia do Sul, lançaram um assalto militar de grandes
dimensões, contra u'm estado independente e soberano.
Enquanto o povo do Zimbabwe é massacrado, torturado e aprisionado em grande
número, devido à sua re-' sistência à opressão racista, os fascistas rodesianos
assassinam moçambicanos numa tentativa de desviar as atenções mundiais do
que se passa no interior do Zimbabwe. Estes criminosos pretendem que o mundo
acredite que Moçambique é responsável pela luta de libertação do povo do
Zimbabwe, uma luta que começou no século passado, muito antes da
independência de Moçambique.
Os crimes do regime racista rodesiano estão registados, em primeiro lugar, nos
arquivos da luta de libertação do Zimbabwe. Estão inscritos no espírito daqueles
que oý sofreram directamente. Em segundo lugar, esses crimes estão registados
nos arquivos de organizações internacionais como as Nações Unidas, a Comissão
Internacional de Juristas, a Amnista Internacional e o Comité de Defesa e Auxilio.
Em terceiro lugar, esses crimes estão regIstados nas publicações das
poucas organizações humanitárias, a quem é permitido actuar no interior do
Zimbabwe, como a Comissão Católica para a Paz e a Justiça. Nunca antes existiu
uma tal quantidade de documentos sobre a violência, a barbaridade e a tirania
fascistas, como existe no caso do regime racista rodesiano de Ian Smith. Os
crimes internacionais deste regime não constituem novidade. Nos primeiros anos
da luta do povo moçambioano pela libertação, militantes da FRELIMO
combateram contra soldados racistas rodesianos na zona oriental de Moçambique,
a centenas de quilómetros do Zimbabwe. Os criminosos racistas rodesianos
começaram, então, a exIortar o terror, e nunca mais deixaram de o fazer. O seu
assalto, contra o povo de Moçxnibique-e contra a Zâmbia e o Botswana-é um
assalto contra a liberdade e a luta pela liberdade.
Estes três' países desempenharam o seu papel na luta para libertar o mundo desta
excrecência cancerosa. Eles não têm estado isolados. No apoio à justa luta do
povo do Zimbabwe pela liberdade'e independência, juntou-se a estes países toda a
humanidade progressista.
Por isso, ao atacar Moçambique, o regime de Smith não ataca um só pais. Ataca
toda a ,humanidade progressista.
O sangue do povo moçambicano estã hoje a ser derramado. Está a.ser derramado
em defesa do nosso Pais, da nossa liberdade, da independência que conquistamos
através de dez anos de árdua luta armada.
Mas, para além disso, estamos a dar o nosso sangue pelo povo do Zimbabwe e por todos os povos amantes da liberdade no mundo. Damos o sangue, não
como um gesto, mas como um dever, o nosso dever para com os povos do mundo.
Não temos medo de derramar este sangue. O povo moçambicano enfrentou
assassinos fascistas durante demasiado tempo, para ser intimidado por uma nova
arremetida. Quando combatemos o colonialismo português, dissemos ao mundo
que a nossa vit6ria era certa. Hoje, sabemos que o regime racista rodesiano ataca
Moçambique devido às vitórias do Exército de Libertação do Zimbabwe. O
ataque dos racistas é um sinal de fraqueza e dedesespero, e não de força.
Por isso, dizemos novamente que a vitória é certa. Expulsaremos os invasores. O
povo do Zimbabwe aplicará o golpe de misericórdia.
Entretanto, vejamos de que lado se colocarão os governos que lançaram o
chamado plano anglo-americano, em particular o governo colonialista britânico.
Eles sentam-se em Genebra com um arqui-criminoso, criminoso não só aos olhos
do governo colonial de Sua Majestade. O crime foi agora agravado, durante esta
iniciativa de «paz» e o chefe da quadrilha senta-se ao seu lado em Genebra.
Essas potências prenderão o criminoso? Ou continuarão a tratar este maníaco
homicida como um estadista responsável? Agora todo o mundo poderá ver
claramente, se essas potências apoiam a liberdade de África ou a tirania e a
agressão racistas.
POR CERTOI
Foi assim que a pouco e pouco, fomos adquiri de forma a corresponder cada vez
mais o
Hoje, com seis anos de existência,
a vontade e o orgulho que ni
desde a primeira hora foram o nossa
deram lugar a uma empresa gráfica de Técnica e profissionalismo, n e meios
guindaram-nos a uma pos
Estão aqui representados alguns trabal
É possível que
Estamc
PASSE A
4i
Ii~m
\
4 \ '~, ,~ \\
A nossa qualidade gráfica promove a venda dos seus produtos CONTACTENOS.
Litografia, Tipografia, Encadernação e Embalagem
Av. Ahmed Sekou Touré, 1078-A e 8 (Prédio Invicta). Telefones 26191/2/3. C.P.
2917 MAPUTO'
produzir
economizar
depositar
para desenvolver Moçambique
Aumentar a produtividade é PRODUZIR mais em menos tempo. ECONOMIZAR
é evitar despesas desnecessárias, gastar menos do que ganhamos.
DEPOSITAR e garantir a segurança das nossas economias. As economias de cada
um depositadS no INSTITUTO DE CRÉDITO DE MOCAMBIQUE
transformam-se na força que contribue para a reconst-ução nacional.