TERMOS DE USO DOS SERVIÇOS DE
INTERATIVIDADE SMS
Definições
O Fale Conosco Turismo FM é um serviço de INTERATIVIDADE para usuários de
telefonia celular, aqui denominados simplesmente como usuários, através de
mensagens de texto SMS.
O Fale Conosco Turismo FM é válido, apenas e tão somente, nas áreas de cobertura
digital das operadoras de telefonia integradas à aplicação do Fale Conosco Turismo FM
SMS aqui denominadas Operadoras Integradas, e será regido exclusivamente pela
legislação brasileira.
O Fale Conosco Turismo FM compreende os serviços de interatividade, sendo que o
usuário, , deverá expressamente definir qual destes estará aderindo. É permitida
mais de uma interatividade, sendo cobrados os valores correspondentes a cada
uma, na forma descrita no item “do Fale Conosco Turismo FM.
As Operadoras Integradas são [Oi, TIM, Vivo, Claro, Ctbc e Brasil Telecom].
Poderão utilizar o Fale Conosco Turismo FM todas as pessoas físicas, residentes e
domiciliadas no Brasil, desde que sejam portadoras de números de celular ativos
das Operadoras Integradas.
Possuam aparelhos celulares habilitados para envio e recebimento de mensagens
de texto SMS, dentro da área de cobertura digital das Operadoras Integradas.
A responsabilidade por todo e qualquer acesso indevido será exclusiva do
usuário. Os interessados poderão se enviar um comando seguido de um texto para
a 49810 através SMS, O usuário deverá, no momento da inscrição, informar um
número válido e ativo de celular e concordar com esses Termos e Condições.
O uso, para todos os fins de direito, será realizado apenas em nome do titular do
número de celular, conforme o banco de dados das Operadoras Integradas,
independentemente do plano ser pré - pago ou pós - pago.
A participação é voluntária, e condicionará, automaticamente, os usuários à irrestrita
e incondicional concordância de todos os termos e condições aqui estatuídos. A
partir de sua utilização, o usuário será cobrado R$ 0,31 (trinta e um centavos de
real) + tributos aplicáveis por cada mensagem enviada.
A partir da utilização do serviço, a usuário não será assinado em nenhum serviço. O
Uso do serviço de interatividade não vincula o usuário a nenhuma assinatura.
Portanto, não requer nenhum comando para cancelamento. Basta não usar o
serviço.
Limitação de responsabilidade.
O Fale Conosco Turismo FM não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, por todos e
quaisquer danos, materiais ou morais, que tenham sido ocasionados por "caso
fortuito e/ou força maior", ou seja, que não tenha ocorrido pela ação direta ou
indireta do Fale Conosco Turismo FM, não sendo, nesse caso, portanto, devido aos
usuários qualquer direito a indenização; considerando as características inerentes
ao ambiente de telefonia, o Fale Conosco Turismo FM não se responsabilizará por
interrupções ou suspensões de conexão ocasionadas por casos de força maior ou
outros casos não inteiramente sujeitos ao seu controle, como por exemplo,
indisponibilidades regionais na rede de telefonia ocasionadas por temporais e
defeitos no Aparelho celular do Assinante, falta de créditos pré – pagos. Problemas
de cobertura de sinal celular, dentre outros que estejam fora do alcance razoável do
Fale Conosco Turismo FM.
Política de privacidade
O Fale Conosco Turismo FM se compromete a proteger a privacidade dos usuários de
seus serviços, não se envolvendo na prática de venda ou intercâmbio de Dados
Pessoais destes com terceiros para quaisquer fins.
Contratando o Fale Conosco Turismo FM os usuários reconhecem e aceitam a coleta,
utilização e divulgação de seus Dados Pessoais exclusivamente para os fins
previstos nestes Termos e Condições, quais sejam:
O estabelecimento de vínculo contratual entre as Partes; e Resposta a eventuais
exigências de autoridades públicas, desde que devidamente fundamentadas em
decisão judicial.
Os usuários autorizam, ainda, que seus Dados Pessoais sejam, eventualmente,
utilizados para:
Enviar mensagens gratuitas sobre informações e ofertas relacionadas ao serviço,
para o número cadastrado via SMS; Gestão, administração, prestação, ampliação e
aprimoramento dos serviços oferecidos aos Assinantes, especialmente Conteúdos,
com a adequação destes às preferências dos Assinantes;
Envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, de atualizações dos Conteúdos, de
informações técnicas, operacionais e comerciais relativas a produtos e serviços
oferecidos, já existentes ou que venham a ser desenvolvidos; e Os presentes
termos e condições terão validade por todo o período em que a ou BH SMS
estiver ofertando o conteúdo.
Caso o Fale Conosco Turismo FM decida encerrar a sua oferta esta o fará.