Termos de utilização
TERMOS DE UTILIZAÇÃO, POLÍTICA DE PRIVACIDADE E AVISO DE DESRESPONSABILIZAÇÃO
LEGAL
Termos de utilização
A Capital Africa disponibiliza este portal sujeito aos seguintes Termos de Utilização. Ao visitar este
portal da Capital Africa, o utilizador declara concordar com as políticas aqui definidas. A Capital
Africa reserva-se o direito de fazer alterações a este portal e de modificar a Declaração dos Termos
de Utilização a qualquer momento. Por esse motivo, o utilizador deve verificar estas políticas com
frequência para conhecer as políticas actualizadas pois têm carácter vinculativo. A Capital Africa
apresenta as informações contidas neste portal apenas para fins educativos e de informação geral.
Informações sobre os direitos de autor e marca registada
Todo o conteúdo incluído neste portal, nomeadamente, texto, criação gráfica, logótipos, símbolos de
teclas ou botões, imagens, arquivos digitais, e programas informáticos (software) é propriedade da
Capital Africa ou dos seus fornecedores de conteúdos e é protegido por legislação relativa aos
direitos de autor. A compilação de todo o conteúdo deste portal é propriedade exclusiva da Capital
Africa e protegida por leis sobre direitos autorais.
O logótipo da Capital Africa é uma marca registada. Todas as outras marcas e nomes pertencem aos
seus respectivos proprietários.
Licença para uso deste portal
A Capital Africa concede ao utilizador uma licença limitada, revogável e não exclusiva para visitar e
usar na sua capacidade pessoal este portal, mas não para fazer descarregamentos (com excepção da
armazenação em cache) ou alterações, quer no todo, quer em parte, salvo com consentimento
expresso e por escrito.
O presente portal, ou qualquer secção do mesmo, não poderá ser reproduzido, duplicado, copiado,
vendido, visitado ou de qualquer outra forma explorado para fins comerciais sem o consentimento
expresso e por escrito da Adcorp. Não é permitido utilizar técnicas de configuração que emoldurem
as marcas registadas, logótipos ou outras informações sujeitas a direitos de propriedade intelectual
contidas neste portal sem autorização expressa e por escrito. Não é permitido utilizar meta-etiquetas
ou qualquer outro tipo de "texto oculto" com o nome ou marca registada da Capital Africa sem
consentimento expresso e por escrito. É concedido um direito limitado, revogável, e não exclusivo ao
utilizador para criar uma hiperligação à página inicial deste portal desde que essa ligação não
represente a Capital Africa, entidades a si associadas ou os seus serviços de forma falsa, enganosa,
depreciativa ou ofensiva.
O utilizador aceita usar este portal apenas para fins legais, e reconhece que o incumprimento desta
obrigação pode sujeitá-lo a penalidades civis e criminais. O utilizador é responsável por se assegurar
de que quaisquer materiais que publique no portal ou numa área de discussão, através de correio
electrónico ou de outra forma, não violem os direitos de autor, a marca registada, o segredo
comercial ou quaisquer outros direitos pessoais ou de propriedade de terceiros. Aceita não
perturbar, alterar ou interferir seja de que forma for neste portal ou em quaisquer programas
informáticos, equipamento e servidores a ele associados e aceita não impedir ou interferir com o uso
por parte de terceiros deste portal. Aceita ainda não alterar ou manipular quaisquer informações ou
materiais que se encontrem neste portal ou que estejam com ele associados.
Qualquer uso não autorizado resultará na cessação automática da permissão ou licença de uso
concedida pela Adcorp.
Uso do conteúdo de correiro electrónico
A transmissão de mensagens de correio electrónico (email) para este portal pode não ser privada. O
utilizador concede à Capital Africa e a seus representantes o direito ilimitado a usar, copiar,
modificar, traduzir e distribuir qualquer informação ou material que publique neste portal em
postagens seja por que meio for, seja este um meio já existente, ou que venha a ser criado, e seja
para que fim for.
Ligações ao Portal
Este portal poderá conter ligações ou referências a outros portais. A Capital Africa não pode ser
responsabilizada por informações, produtos ou serviços obtidos na sequência do acesso a este
portal. Quaisquer ligações a outros portais são dadas apenas para conveniência dos visitantes do
portal e qualquer inclusão destas ligações neste sítio não representa o nosso aval nem garantia
desses portais ou dos seus conteúdos, produtos ou serviços. Os visitantes são avisados de que os
portais com ligação a este portal são governados pelos seus próprios termos de utilização e políticas
de privacidade. Quem visitar esses portais, deve consultar as páginas que contêm esses termos e
políticas.
Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade
A Capital Africa não faz representações nem oferece garantias sobre a adequação destes materiais
para qualquer efeito. O utilizador reconhece que usa este portal por sua conta e risco. Este portal é
disponibilizado pela Capital Africa TAL COMO ESTÁ ("as is") e "CONFORME DISPONIBILIZADO" ("as
available"), e sem qualquer tipo de garantia, quer expressa quer implícita, incluindo, sem carácter
exclusivo, as garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, ou não
violação. A Capital Africa não garante a precisão ou integridade das informações, textos, gráficos,
respostas por correio electrónico, ligações ou outros itens que possam estar incluídos neste portal
ou em qualquer outro servidor. A Capital Africa não garante que este portal, o seu servidor ou
mensagens de correio electrónico enviadas pela Capital Africa estejam isentos de vírus ou de outros
componentes nocivos. A Capital Africa não será responsável por danos de qualquer natureza
decorrentes do uso deste portal, incluindo, sem carácter exclusivo, danos directos, indirectos,
especiais, incidentais, punitivos ou consequenciais.
Direito aplicável e competência
Ao visitar este portal, aceita que os Termos de Utilização e a Declaração de Privacidade para todos os
efeitos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República da África do Sul.
Geral
A Capital Africa poderá alterar a informação contida neste portal ou os produtos e serviços nele
descritos a qualquer momento. A Capital Africa não se compromete nem assume qualquer
obrigação de actualizar a informação contida neste portal. A Capital Africa reserva-se o direito de
alterar os termos de utilização e a declaração de privacidade a qualquer momento, sem aviso prévio.
Se alguma das presentes disposições for considerada inválida, nula, ou por qualquer razão não
exequível, então essa disposição deixará de fazer parte destas disposições e não afectará a validade
e a obrigatoriedade de cumprimento de quaisquer disposições restantes.
Download

Termos de utilização