-ACTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA FLORESTA
CONTRA INCÊNDIOS------------------------------------------------------------------------------------ Aos vinte e um dias do mês de Junho de dois mil e dez pelas onze
horas reuniu no Salão Nobre dos Paços do Município a Comissão Municipal de
Defesa da Floresta Contra Incêndios, sob a presidência do Senhor Presidente
Francisco José Gomes Monteiro, estando também presentes a Técnica do
Gabinete Técnico Florestal do Município, Eng. Teresa Ferrão Cardoso, a
Autoridade Florestal Nacional representada pelo Senhor Eng. Paulo Albino, os
Bombeiros Voluntários representados pelo Senhor Comandante António José
Amaral Marques, a Associação de Produtores Florestais de Celorico da Beira
representada pela Sr.ª Eng. Marisa Martins, o representante das Juntas de
Freguesia do concelho de Celorico da Beira, Sr. Eng. Paulo Sérgio Silva
Mimoso, a Guarda Nacional Republicana representada na pessoa do Senhor
Comandante Abel Augusto Sequeira Ribeiro e o representante do Instituto de
Conservação da Natureza na pessoa do Sr. Eng. Jorge Coimbra.-------------------------- O Senhor Presidente declarou aberta a reunião e deu inicio à “Ordem
do Dia”.------------------------------------------------------------------------------------------------------ Ordem do Dia ----------------------------------------------------------------------------------- I- Aprovação do Plano Operacional Municipal 2010 ------------------------------- Foi presente o Plano Operacional Municipal, documentos que se
apensam a esta acta (anexo I).------------------------------------------------------------------------- Foi apresentado à Comissão, pela Técnica do Gabinete Técnico
Florestal, o Plano Operacional Municipal. Não foi solicitado qualquer
esclarecimento. -------------------------------------------------------------------------------------------- O Sr. Comandante dos Bombeiros informou que receberam orientações
do CODIS para a equipa dos bombeiros efectuar vigilância só sob a sua
autorização, no entanto este informou que os bombeiros iriam efectuar
vigilância sempre que entendesse ser necessário.----------------------------------------------- II- Outros Assuntos -------------------------------------------------------------------------- Relativamente ao ponto dois da ordem de trabalhos a Técnica do GTF
informou que foi enviado para todas as juntas de freguesia a cartografia com a
delimitação dos aglomerados e a faixa dos 100m acompanhado de um Edital.
Informou ainda que na sequência dos Editais enviados foi pedida a
colaboração dos Presidentes de Junta para identificação das situações de
incumprimento e posteriormente foram notificados pela autarquia.-----------------Quanto a acções de sensibilização informou que decorreram aproximadamente
à dois meses acções de sensibilização nas freguesia da Mesquitela, Velosa,
Carrapichana e Maçal do Chão, em parceria com o SEPNA.-------------------------------- O Sr Presidente do Município reiterou a informação dada pela Técnica e
informou que a autarquia efectuou várias diligências para conduzir ao
cumprimento da legislação, informou ainda que o Gabinete Jurídico instruiu
vários processos de contra ordenação decorrentes do não cumprimento da
obrigatoriedade de gestão de combustíveis.------------------------------------------------------ A Técnica do GTF informou ainda que foi aprovada a Candidatura à
Acção 2.3.1 – Minimização de Riscos, Subacção 2.3.1.1 – Defesa da floresta
contra incêndios. Execução da rede primária de faixas de Gestão de
combustíveis. ----------------------------------------------------------------------------------------------- Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a
reunião, da qual para constar se lavrou a presente acta, que vai ser assinada
pelos membros presentes.-----------------------------------------------------
Câmara Municipal de Celorico da Beira
Eng. José Francisco Gomes Monteiro
Gabinete Técnico Florestal
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Eng. Teresa Ferrão Cardoso
Associação de Produtores Florestais de Celorico da Beira
Eng. Marisa Martins
Autoridade Florestal Nacional
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Eng. Paulo Albino
Instituto de Conservação da Natureza
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Eng. Jorge Coimbra
Juntas de Freguesia
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Eng. Paulo Jorge silva Mimoso
Bombeiros Voluntários de Celorico da Beira
Comandante António José Amaral Marques
Guarda Nacional Republicana
Comandante Abel Augusto Sequeira Ribeiro