TÍTULO / TÍTULO: O CONTEXTO CONTEMPORÂNEO DE PRODUÇÃO DE INDICADORES
DE CIÊNCIA
AUTOR / AUTOR: Renato José da Silva, Nair Yumiko Kobashi y Raimundo Nonato Macedo
dos Santos
INSTITUIÇÃO / INSTITUCIÓN: Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT
CORREIO ELETRÔNICO / CORREO ELECTRÓNICO: [email protected],
[email protected], [email protected]
EIXO / EJE: Comunicación científica (eje 1)
PALAVRAS-CHAVE / PALABRAS CLAVE: Políticas de ciência, indicadores, Relatório
Weinberg
RESUMO / RESUMEN
O trabalho expõe as questões políticas subjacentes à produção de indicadores de
Ciência e Tecnologia, procurando destacar aspectos dos esforços nacionais de produção
desses indicadores. Nesse sentido, são abordados eventos que, após a Segunda Grande
Guerra, contribuíram para produzir indicadores de ciência. São apresentados aspectos do
Relatório Weinberg que serviram de modelo para a criação de uma burocracia para gestão de
políticas de ciência e tecnologia e os reflexos dessa concepção no Brasil, tais como os tipos de
instituições de planejamento e de financiamento da atividade científica criados e um breve
histórico da criação das agências nacionais e estaduais de C&T. Finaliza-se o texto com uma
abordagem crítica sobre alguns aspectos da realidade atual.
Introdução
No período posterior à Segunda Guerra Mundial, o conhecimento científico foi
estreitamente associado à produção de bens e, em decorrência, a contornos mercantis e de
poder político (BURKE, 2003). Com efeito, o saber científico passou a ser visto como fator
necessário ao desenvolvimento econômico e ao poder político. Como já havia salientado
Lyotard (1986), a partir daí, a competição econômico-política entre as nações se daria não
apenas pela capacidade de produzir bens manufaturados, mas também pela produção de
conhecimento técnico e científico incorporável ao processo de produção de mercadorias.
Nesse contexto, promoveu-se uma nova percepção da ciência e a criação de infra-estruturas
aptas a gerar indicadores de input e output das atividades de ciência.
Esse processo ganha maior força quinze anos após Vannevar Bush ter publicado, em 1945, o
relatório “Science: the endless frontier”, que recomendava a criação de uma agência
especializada de apoio à investigação universitária, definindo, inclusive, a superioridade da
ciência sobre as demais formas de conhecimento. Bush chegou a sugerir uma espécie de lei
de Gresham, em que a pesquisa aplicada se sobreporia à pesquisa fundamental se as duas
forem misturadas; isso porque a pesquisa básica seria realizada sem se pensar em sua
utilidade prática (STOKES, 2005).
Orientadas por semelhante concepção, a ciência e a tecnologia crescem em importância,
sendo consideradas fatores necessários para alavancar o desenvolvimento econômico. Nessa
medida, políticas específicas de ciência e tecnologia são incorporadas às políticas
governamentais (VELHO 2001). O estímulo à instalação de centros nacionais de
documentação e informação científicas, pela UNESCO, na década de 1950, é também um dos
reflexos dessa concepção (LEMOS, 1986).
A expansão de organizações, recursos humanos, materiais e financeiros, bem como a ênfase
na produção e na coleta de informações estatísticas sobre a investigação científica e
tecnológica, até meados de 1960, levou, sobretudo os países economicamente desenvolvidos,
a criarem novos tipos de sistemas de armazenamento e de organização de documentos, bem
como o estabelecimento de novos critérios para avaliar o mérito científico de uma dada área.
Mostra Roy (1984) que uma série de artigos1 escritos por Michael Polanyi, Alvin Weinberg e
outros, foi publicada pela Revista Minerva, abrindo a discussão sobre os critérios a serem
incorporados à política de ciência e tecnologia do pós-guerra, as quais deveriam estar ligadas
1
“J Polanyi, Michael, "The Republic of Science: Its Political and Economic Theory", Minerva, I (Autumn
1962), pp. 54--73; Weinberg, Alvin M., "'Criteria for Scientific Choice", Minerva, I (Winter 1963), pp. 159171, and "Criteria for Scientific Choice II: The Two Cultures", Minerva, III (Autumn 1964), pp. 3-14;
Maddox, John, "Choice and the Scientific Community," Minerva, II (Winter 1964), pp. 141-159; Carter, C.
F., "The Distribution of Scientific Effort", Minerva, I (Winter 1963), pp. 172-190; Toulmin, Stephen, "'The
Complexity of Scientific Choice: A Stocktaking", Minerva, II (Spring 1964), pp. 343-359” (ROY, 1984).
aos projetos nacionais de segurança e desenvolvimento (VELHO, 2001; SALOMON, 1989;
WENBERG, 1963).
O primeiro banco de dados multidisciplinar de informação científica é lançado nos Estados
Unidos, em 1961. Interessante observar que o Sciences Citation Index (SCI), surgiu no mesmo
ano em que foi cunhada a expressão Big Science. Conforme González de Gómez:
Trata-se de um novo modo de organização da produção dos conhecimentos, em
grandes programas de pesquisa ‘orientados por missão’, os quais, para serem
viabilizados, requerem a participação de mais de um grupo e instituição de
pesquisa, assim como a coordenação efetiva entre o governo federal, a
universidade e o setor privado, interagindo de modo cooperativo (GONZÁLEZ
DE GÓMEZ, 2003, p. 64).
O físico e um dos ideólogos da Big Science, Alvin Weinberg, apresentou, em 1963, outro
importante relatório intitulado "Ciência, Governo e Informação”, no qual recomendava o uso do
SCI pelos setores científicos. Esse documento foi responsável pela definição do escopo e
abrangência da nova política de informação científica e técnica, sob responsabilidade
governamental. O Relatório de Weinberg, como ficou conhecido, forneceu também premissas
para a constituição de uma nova burocracia de gestão da ciência pelas agências de Estado,
tendo definido, desse modo, um novo papel para o cientista (WEINBERG, 1963; GONZÁLEZ
DE GÓMEZ, 2003).
Como conseqüência, para gerir a alocação de recursos de pesquisa pelo Estado, muitos
países criaram agências de fomento, seguindo o modelo norte-americano. Nesse contexto, o
sistema de julgamento por pares, tradição cuja origem remonta ao período de criação das
primeiras revistas científicas2 ganha relevância. Passa a existir uma nova racionalidade de
avaliação, baseada em matrizes de input e output da atividade de ciência. Conforme Brisolla,
“os indicadores de ciência e tecnologia surgem, portanto, para subsidiar a avaliação
institucional e permitir estudos sobre as atividades científicas e tecnológicas. Torna-se
imprescindível a criação de indicadores relevantes e confiáveis para essa finalidade”
(BRISOLLA, 1998, p.221).
2
“Desde Galileu na corte dos Médici em Florença, passando pelos editores de livros e periódicos do
século XVII em diante, até os cientistas atuais tentando conseguir financiamento para seus projetos, os
detentores do poder de decisão – príncipes, outros patronos, governos ou os próprios cientistas –
sentiram necessidade de assessoria para tomar decisões. Desenvolveu-se, então, uma tradição em que
tal assessoria seria solicitada aos ‘pares’, isto é, aos colegas daquele que estava em julgamento e que,
por sua formação e experiência, fossem capazes de emitir opinião informada e confiável. Este processo
tem sido, genericamente, denominado de ‘revisão por pares’ ou ‘julgamento por pares’ (peer review)”
(DAVYT e VELHO 2000, p.2).
Até meados da década de 1970, as iniciativas de uso das ferramentas bibliométricas e
cientométricas se restringiram quase que exclusivamente à coleta e produção de informações e
estatísticas relacionadas aos insumos ou input alocados para a C&T. Acreditava-se, no modelo
da Big Science, que os indicadores de input fossem suficientes para identificar as demandas
das políticas científicas. As informações sobre os produtos (output) das atividades de C&T
ainda não haviam sido vistas como necessárias pelos analistas e planejadores da política de
C&T (VELHO, 2001).
Contudo, observava-se, na prática, que ao contrário do que afirmavam os dois cânones3
básicos da ciência do pós-guerra, “as descobertas científicas ocorrem com freqüência no
contexto da aplicação, não sendo possível estabelecer limites precisos entre pesquisa básica e
aplicada; da mesma forma, o conhecimento tácito e os avanços incrementais são mais
importantes do que as descobertas e inovações científicas isoladas” (SCHWARTZMAN, 1993,
p. 18).
Em 1972 foi criado um segundo banco de dados multidisciplinar, denominado Social Science
Citation Índex, numa clara manifestação da relevância atribuída ao conhecimento produzido
por outros campos; tal importância foi novamente reafirmada em 1978, ao ser criado o terceiro
banco, o Arts&Humanities Citation Índex.
Nessa nova percepção, os indicadores bibliométricos de ligação, construídos por meio de
técnicas de análise estatística, por acoplamento de co-ocorrências de autoria, citação e
palavras, tornam-se de ampla relevância para a elaboração de mapas para identificar
estruturas de conhecimento e redes de relacionamentos entre pesquisadores, instituições,
países e outros retratos possíveis de uma área de conhecimento. Essas concepções e
modelos tiveram ampla repercussão internacional, inclusive no Brasil.
Desenvolvimento De Sistemas De Informação Científica E Técnica No Brasil
O interesse governamental pelo desenvolvimento da informação científica surge, no
Brasil, no início da década de 50, em decorrência da decisão da UNESCO de promover a
instalação, num grupo de países em desenvolvimento, de centros nacionais de documentação.
O desenvolvimento da Ciência brasileira e as formas de financiá-la não ficaram imunes às
influências, tendências e transformações que caracterizavam as políticas de ciência do pósguerra, em nível mundial. Dessa forma, à medida que o aparelhamento do sistema científico
nacional foi se constituindo, a política e a gestão de informação científica e técnica se conforma
3
O primeiro cânone determinava que a pesquisa básica é realizada sem se pensar em sua utilidade
prática; sua contribuição reside no entendimento da natureza e suas leis. O segundo cânone dizia que
aqueles que investirem em ciência básica obterão retorno em tecnologia na medida em que as
descobertas forem convertidas em inovações. Bush chegou endossar uma espécie de lei da qual a
pesquisa aplicada expulsa a pesquisa fundamental (STOKES, 2005).
ao modelo de ciência e tecnologia propostas por Bush, Weinberg e outros (GONZALEZ DE
GOMES, 2003). Contudo, o Brasil não consolidou uma infra-estrutura análoga, tal como foi
levado a cabo nos Estados Unidos.
Foi no bojo desse processo, que a idéia de criação de um Conselho Nacional de Pesquisa, que
vinha sendo proposta pela Academia Brasileira de Ciência, desde 1931, torna-se realidade. Em
1951, a necessidade de organizar uma política atômica no país, movida pelos militares,
autorizou a criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível superior (CAPES) (GUIMARÃES,
1993), dando início à formação do sistema científico brasileiro.
A proposta de uma fundação estadual de fomento à pesquisa ganha também substância nessa
época, mais precisamente em 1947, mas somente em 18 de outubro de 1960 é que ocorre a
criação da primeira Fundação de fomento estadual, pela Lei nº. 5.918. A FAPESP, conforme
registrou Silva (1996), deu início a um importante processo político de fortalecimento da
capacidade regional de pesquisa.
A criação do Instituto Nacional de Bibliografia e Documentação (IBBD) em 1954 teria, de
acordo com Lemos (1986), as seguintes finalidades: promover a criação e o desenvolvimento
de serviços especializados de bibliografia; estimular o intercâmbio entre bibliotecas e centros
de documentação, em âmbito nacional; incentivar e coordenar o melhor aproveitamento dos
recursos bibliográficos e documentários do país.
Após o golpe militar, de 1964, foi instituído o primeiro Fundo de Desenvolvimento Técnico
Científico4. O FUNTEC teria “a incumbência de organizar o acesso à tecnologia universal de
vanguarda, assim como aclimatá-la ao nosso solo nacional natural e sócio econômico”
(FERRARI, 2001, p.32).
Para financiar projetos e programas de desenvolvimento econômico foi criado, em 1965, o
Fundo de Financiamento de Estudos de Projetos e Programas de Desenvolvimento Econômico
- FINEP5. Afirma Ferrari (2002) que a inexistência de uma personalidade jurídica tornava as
operações morosas e difíceis. Um novo decreto foi instituído em 1967, criando a empresa
pública FINANCIADORA DE ESTUDOS DE PROJETOS S/A – FINEP6, com o fim de dar maior
agilidade aos processos de financiamento.
Apesar das importantes ações desenvolvidas pelo CNPq e por outras agências federais, no
final da década de 1960, percebia-se a profunda carência de apoio para a criação de um
sistema de pesquisas sincronizado com a revolução científica e tecnológica. Visando dar maior
4
FUNTEC - criado pelo Decreto nº 55.820 de 8 de março de 1964.
O FINEP - criado pelo Decreto nº 55.820 de 8 de março de 1965.
6
A FINEP - criada pelo Decreto nº.61.056 de 24/07/1967.
5
apoio a programas e projetos prioritários, foi criado, em 1969, o Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico7 – FNDCT (FERRARI, 2002).
A partir de então, três planos abrangentes, denominados de Plano Básico de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (PBCDT) pautaram as diretrizes para a formação da infra-estrutura de
informação em C&T (GUIMARÃES, 1993). Nos primeiros anos da década de 1970, um grupo
de estudos de nível governamental elaborou um amplo trabalho definindo a forma que teria o
almejado Sistema Nacional de Informação (SNICT). Todavia, durante praticamente dez anos,
de 1966 a 1975, o IBBD veio perdendo terreno, não conseguindo acompanhar a marcha dos
acontecimentos (LEMOS, 1986). Mesmo assim, de acordo com Velho (2001), o Brasil foi um
dos primeiros países em desenvolvimento a atender, no final dos anos 1970, as solicitações da
UNESCO de elaboração de informações estatísticas sobre as atividades de C&T. O CNPq
conseguira, nessa época, capacitar uma equipe responsável para compilar dados relativos aos
dispêndios de C&T.
Nessa década de 1970, segundo Guimarães (1993), houve uma forte articulação entre política
científica e tecnológica e projeto desenvolvimentista. Foram criados cerca de 800 novos cursos
de Mestrado e Doutorado no país, este número alcançou, no ano de 2004, cerca de 2000
programas de pós-graduação, sendo 1912 de mestrado e 988 de doutorado (VELHO, 2007, p.
24).
Com a expansão do processo de industrialização, a modernização de estruturas de serviços
públicos, o aumento do sistema educacional e a criação de novas instituições de pesquisa,
cresceu também o número de unidades e fontes de informação primária. Porém, de acordo
com Lemos (1986), a evolução do setor de informação não tinha relação com o conteúdo dos
planos básicos. Estes não asseguravam a liberação automática de recursos; muitos dos
projetos implantados eram elaborados apressadamente para se obter financiamentos extraorçamentários, havendo também inúmeras eram as críticas aos dois primeiros planos básicos.
Entre a divulgação do texto, do primeiro plano em 1971 (período 1972-1974) e o terceiro
(período 1980-1985), o SNICT foi caindo em esquecimento.
Um novo espírito de mudanças manifesta-se de forma explicita em 1976, ao ser substituído o
IBBD pelo atual Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. O IBCT deveria ser
um órgão de fomento e coordenação, com a missão de promover a criação de um sistema
nacional de informação em ciência e tecnologia. Para melhorar e consolidar a competência
técnico-científica nacional e efetivar as ações, o Governo instituiu no ano de 1984, o I
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PADCT), financiado pelo
Banco Mundial. A finalidade desse Programa era suprir as lacunas no atendimento de áreas
prioritárias, reforçar a infra-estrutura de apoio e serviços, além de organizar as ações, em sua
7
FNDCT - criado, pelo Decreto lei nº. 719, em 31/07/1969.
área de atuação, para a consolidação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (SNDCT) como um todo (LOPES, M, 2008).
No terceiro PBDCT, há forte ênfase em setores aplicados, que colocou “em cheque o
financiamento à pesquisa científica fundamental e às ciências sociais e humanidades, em
beneficio da pesquisa tecnológica, aplicada e às ciências duras” (GUIMARÃES, 1993, p. 18).
Na contra mão das mudanças e novas percepções que os indicadores de C&T começavam a
proporcionar às políticas científicas de diferentes países, paradoxalmente, “ao longo da década
de 1980, houve uma queda no interesse pela bibliometria, tanto no Brasil como no exterior”
(ARAUJO, 2006, p.22). Dessa forma, a maioria das agências de fomentos, sobretudo as
estaduais, criadas nos anos de 1980, não logrou edificar uma infra-estrutura eficaz, bem como
metodologias adequadas que possibilitassem elaborar indicadores confiáveis.
Considerações finais
Há pelo menos trinta anos, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(CAPES) vêm desenvolvendo esforços consideráveis para sistematizar diversas fontes de
informações concernentes à produção nacional de ciência e tecnologia. A Coleta de Dados
Capes, os Diretórios dos Grupos de Pesquisa e a Plataforma Lattes, são exemplos de
dispositivos importantes que permitem expressar quantitativamente alguns dos resultados
desses esforços (MUGNAINI, 2006).
Segundo nota disponível na página do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), as
informações concernentes à produção científica nacional originam-se de duas bases de
informações: a base National Science Indicators (NSI), do Instituto for Scientific Information
(ISI) e a do Diretório dos Grupos de pesquisas no Brasil, que utiliza unidades de informações
oriundas da base de Currículos Lattes do CNPq.
Não obstante, em uma pesquisa recente, cujo objetivo foi discutir, avaliar e apresentar
parâmetros para a organização de informação científica e tecnológica (ICT) brasileira em meio
eletrônico, enfocando os problemas do acesso à informação em sistemas abertos,
especificamente a Plataforma Lattes do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), Silva (2007)
evidencia que as falhas de preenchimento dos currículos comprometem a obtenção de
indicadores confiáveis. Afirma o autor que essas falhas desfavorecem tanto a utilização dos
dados para formulação de indicadores de C&T, como prejudicam o processo de recuperação
da informação quando se trata de, através da busca, identificar especialistas em determinada
área ou então ter um espelho da trajetória de determinado especialista.
Para a Fapesp (2002), o conjunto de informações quantitativas obtidas nas últimas décadas,
sobre Brasil, seja na literatura científica publicada em periódicos (Leta e de Meis,1995;
Garfield, 1995; Krauskopf, 1995; Targino e Garcia, 2000), seja em documentos e livros (de
Meis e Leta, 1996; Czapski, 1997), ou na mídia (Avancini e de Nardi, 1998; FSP, 1999), foi
produzida a partir de índices comercializados pelos Institute for Scientific Information –ISI,
consultados via Web of Science.
Nestas bases internacionais do ISI, estão representadas essencialmente a ciência do Primeiro
Mundo, sendo que os códigos utilizados na representação estão voltados para a problemática
desses países, como observou Sayão (1996). Em pesquisa recente, Mugnaini (2006) constatou
que a predominância de revistas americanas atinge quase a metade da base do ISI, portanto,
não há como ser consistente a medida de impacto de uma revista brasileira neste contexto.
Para esse pesquisador é de vital importância que no caso dos países periféricos sejam
utilizadas bases nacionais para que o contexto local possa ser representado.
Na última serie de informações quantitativas publicada sobre a experiência paulista de
construção de indicadores, a principal fonte de informação utilizada foi a base de dados do ISI
(FAPESP, 2005). Nessa publicação, a Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo
destacou a inexistência de instâncias multiinstitucionais no Brasil, plenamente dedicadas à
produção de indicadores. Apontou, também, quatro dos maiores obstáculos que têm
inviabilizado a produção sistemática de indicadores nacionais e regionais, relacionadas ao
setor de CT&I, a saber: 1- a ausência de critérios uniformes entre as diferentes fontes
primárias; 2- a adoção, pelas diversas fontes, de diferentes temporalidades nas rotinas de
atualização das suas bases e diretórios; 3- a descontinuidade ou inconstância na adoção dos
procedimentos metodológicos de coleta, armazenamento e classificação dos dados; 4- a não
disponibilidade ou a qualidade bastante desigual dos dados desagregados por região
administrativa ou unidade da Federação.
Pesquisas parciais sobre os metadados dos produtos resultantes de pesquisa revelam
inconsistências, que comprometem a confiabilidade dos indicadores. Em investigação realizada
sobre a produção científica em Ciência da Informação (CI) no Brasil, do período 1970 a 2000,
cujo objetivo foi propor parâmetros de elaboração de indicadores aptos a gerar respostas às
necessidades de planejamento, acompanhamento e análise da produção científica e
tecnológica nacional, Santos e Kobashi (2005) constataram que os dados bibliográficos de
dissertações e teses, contidos em bases de dados de diferentes instituições, não apresentam
estruturas uniformes e consistentes para a produção de indicadores confiáveis.
Esta realidade é também posta por Café e Brascher (2008), em outra pesquisa, que teve como
objetivo identificar as dificuldades encontradas por pesquisadores quanto aos aspectos de
organização da informação, na área de Bibliometria no Brasil. Apresentam, nesse trabalho,
evidências suficientes quanto às dificuldades colocadas pela ausência de padronização da
descrição bibliográfica das fontes de informação. O trabalho dessas pesquisadoras traz uma
série de autores que também denunciam os problemas oriundos da ausência de padronização
na descrição bibliográfica das fontes de informação nacional. Das 59 teses e dissertações
analisadas, 30 apontaram algum tipo de problema quanto à descrição física ou de conteúdo
das fontes. De maneira geral, as dificuldades se concentram, sobretudo, na padronização de
títulos de periódicos, de nomes de autor (descrição física), como também na diversidade de
formas de representação de assuntos (descrição de conteúdo).
Por outro lado, conforme Regina Gusmão, “muitos dizem que no Brasil não existem dados
confiáveis sobre a produção científica e tecnológica do País, o que é um engano. Existe sim
uma variedade de sistemas de informação especializados, mas o que não se dispunha é de um
tratamento inteligente e uma sistematização desses dados, que vêm de fontes as mais
variadas” (Boletim FAPESP, 18 de Outubro, 2004).
Kobashi e Santos (2008), formulam a hipótese de que as bases de teses e dissertações podem
ser fontes confiáveis para conhecer a ciência produzida no país. Por outro lado, Mugnaini
(2006) mostra que a mensuração da produção científica em escala nacional através de
indicadores de impacto pode ser conduzida pelas agências de fomento. As agências de
fomento nacionais, detentoras de importantes sistemas e fontes de informações, podem, desse
modo, dar uso significativo aos dados acumulados, promovendo a produção de indicadores de
input e output. Dessa forma, uma ação prática programada, a constituição de infra-estrutura de
informação que permita produzir indicadores consistentes parece ser um dos requisitos para a
formulação de novas políticas de ciência, que atendam às atuais demandas científicas
universal, nacional e local. Da mesma forma, o investimento em formação de recursos
humanos capacitados a analisar e produzir indicadores por meio de métodos bibliométricos,
encontra-se na ordem do dia.
NOTAS
Renato José da Silva. Agradeço a equipe do Foro Ibero-americano de Comunicação e
Divulgação Científica, pela concessão da bolsa para apresentação deste trabalho; aos
meus orientadores pela ajuda e paciência; aos colegas e professores: Dinah Aguiar
Población, Fernando Modesto, Rogério Mugnaini, pelas exposições, seminários e
discussões realizados na disciplina Comunicação Científica, que muito contribuíram à
configuração do problema de minha pesquisa. Obrigado.
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