Faculdade Unisaber/AD1
IBES - Instituto Brasileiro de Educação e Saúde
Curso de licenciatura em Pedagogia
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO
Rejane Suzi Alves de Jesus
Graduada em História pela UEG.
Especialista em História e Cultura Afro-Brasileira pela FINOM
Especialista em Cidadania e Diversidade Cultural pela UFG
Professora de História
E-mail: [email protected] ou [email protected] ou
[email protected]
Jussara/GO
2012
O processo do filosofar
Até aqui acreditamos já ter indicado que a filosofia é um corpo de
entendimentos que compreende e dá significado ao mundo e à existência. Importa
saber agora como é que se constitui a filosofia, como é que se constrói esse corpo
de entendimentos, que poderemos assumir criticamente como aquele que queremos
para o direcionamento de nossas experiências.
Para abordar essa questão, em primeiro lugar, temos que colocar na nossa
cabeça que o filosofar, além de não ser inútil, não é tão difícil e complicado, como
se fosse tarefa só para gente ultra-especializada. Sobre isso Gramsci nos diz que
"deve-se destruir o preconceito, muito difundido, de que a filosofia seja algo
muito difícil pelo fato de ser a atividade intelectual própria dc uma determinada
categoria de cientistas especializados ou de filósofos profissionais e sistemáticos".1
Só superando esses preconceitos de dificuldade e de especialidade é que
podemos nos convencer de que, a contragosto de muitos governantes e muitos
políticos, podemos e devemos nos dedicar ao filosofar. É para dedicar-se a esta
atividade que vale a pena discutir o método do filosofar, a fim de que todos nós
passemos a praticá-lo cotidianamente.
Já vimos que quando não temos um corpo filosófico que dê sentido e oriente
a nossa vida, assumimos o que é comum e hegemônico na sociedade; assumimos o
"senso comum", que é o conjunto de valores assimilados espontaneamente, na
vivência cotidiana.
Para iniciar o exercício do filosofar, a primeira coisa a fazer é admitir que
vivemos e vivenciamos valores e que é preciso saber quais são eles. O primeiro
passo do filosofar é inventariar os valores que explicam e orientam a nossa vida, e a
vida da sociedade, e que dimensionam as finalidades da prática humana. Assim, é
preciso se perguntar quais são os valores que dão sentido e orientam a vida familiar,
se estiver analisando a família; quais valores compreendem e orientam a vida
econômica, se estiver questionando a economia; quais valores compreendem e
orientam a educação, se esta for o objeto de estudo e assim por diante. É preciso,
pois, tomar consciência das ações, do lugar onde se está e da direção que toma a
vida. Direção que nasce tanto da consciência popular como da sedimentação do
pensamento filosófico e político que se formulou e se divulgou na sociedade com o
passar do tempo.
Feito esse inventário, que certamente nunca será completo e é tão
abrangente quanto todos os setores da vida, é preciso passar para um segundo
momento - o momento da crítica. Tomar esses valores e submetê-los a uma crítica
acerba, questioná-los por todos os ângulos possíveis para verificar se são
significativos e se, de fato, compõem o sentido que queremos dar à existência. O
padre Vaz, num artigo sobre a "Filosofia no Brasil", diz que esse momento do
filosofar assemelha-se a um "tribunal de razão", que faz passar pelo crivo da crítica
todos os valores vigentes que dão sentido à nossa cotidianidade.
A crítica é um modo de penetrar dentro desses valores, descobrindo-lhes sua
essência. É uma forma de colocá-los em xeque e desvendar-lhes os segredos.
Contudo, ninguém pode viver exclusivamente da negação, do processo de
"vasculhação" dos valores. Não se vive na negatividade. Então, importa um terceiro
momento do filosofar: a construção crítica dos valores que sejam significativos para
1Gramsci, Antônio. Concepção dialética da história. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1978, p. 11. Os comentários sobre o processo do filosofar a seguir td m um tanto
a ver com as páginas subseqüentes desse livro.
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compreender e orientar nossas vidas individuais e dentro da sociedade. Valores que
sejam suficientemente válidos para guiar a ação na direção que queremos ir.
São, pois, em síntese, três passos: inventariar os valores vigentes; criticá-los;
reconstruí-los. É um processo dialético que vai de uma determinada posição para a
sua superação teórico-prática.
Diante do exposto, talvez, estejamos exclamando: "mas é tão fácil, assim, o
filosofar"? É e não é, ao mesmo tempo! É simples, porém não é mecânico como
aparece nesta exposição didática. Na mesma medida em que estamos inventariando
os valores vigentes, estamos criticando-os e re-construindo-os. Isso porque, a não
ser para a exposição didática, esses momentos não são seccionados. Um nasce de
dentro do outro. Isso se torna mais compreensível se deixarmos o caso de um
filósofo individual e tomarmos as correntes teóricas e históricas. Certos
entendimentos da modernidade têm vínculos com a Idade Média, e certos valores,
que vivemos hoje, tiveram seus prenúncios na Idade Moderna. Algo semelhante
ocorre na vida individual do filósofo. Ele entra num processo de crítica dos valores
enquanto estes estão vigentes, mas também enquanto entre eles iniciam-se os
prenúncios de certas aspirações e anseios dos seres humanos. Assim, por exemplo,
Herbert Marcuse, um filósofo alemão contemporâneo, criticou os valores da
sociedade industrial e propôs os valores de uma nova sociedade preocupada com
uma vida menos uni direcionada para a produtividade econômica e mais voltada
para a vida plena, com sentimentos, emoções, amor, vida etc. Como e por que
Marcuse conseguiu se posicionar dessa forma? Porque nasceu e viveu após a
Revolução Industrial, podendo inventariar e criticar os seus valores. E também por
ter vivido num momento histórico em que os seres humanos estão exaustos desses
valores e aspirando por outros que lhes garantam mais vida. Marcuse captou o
"espírito" dessa época. O filósofo individual, pois, entra na corrente do contexto em
que vive. Isso não quer dizer que ele seja um puro reprodutor dessa época, mas sim
um captador de seu "espírito", como vimos anteriormente.
E assim que nós vamos filosofar: inventariar conceitos e valores; estudar e
criticar valores; estudar e reconstruir conceitos e valores. Para que isso ocorra, é
preciso não só olhar o dia-a-dia, mas ler e estudar o que disseram os outros
pensadores, os outros filósofos. Eles poderão nos auxiliar, tirando-nos do nosso
nível de entendimento e dando-nos outras categorias de compreensão.
Assim, o nosso exercício do filosofar será um esforço de inventário, crítica e
reconstrução de conceitos, auxiliados pelos pensadores que nos antecederam. Eles
têm uma contribuição a nos oferecer, para nos auxiliar em nosso trabalho de
construir nosso entendimento filosófico do mundo e da ação.
Filosofia e Educação
A educação é um típico "que-fazer" humano, ou seja, um tipo de atividade que
se caracteriza fundamentalmente por uma preocupação, por uma finalidade a ser
atingida. A educação dentro de uma sociedade não se manifesta como um fim em si
mesma, mas sim como um instrumento de manutenção ou transformação social.
Assim sendo, ela necessita de pressupostos, de conceitos que fundamentem e
orientem os seus caminhos. A sociedade dentro da qual ela está deve possuir
alguns valores norteadores de sua prática.
Não é nem pode ser a prática educacional que estabelece os seus fins. Quem
o faz é a reflexão filosófica sobre a educação dentro de uma dada sociedade.
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As relações entre Educação e Filosofia parecem ser quase "naturais".
Enquanto a educação trabalha com o desenvolvimento dos jovens e das novas
gerações de uma sociedade, a filosofia é a reflexão sobre o que e como devem ser
ou desenvolver estes jovens e esta sociedade.
Anísio Teixeira chega a refletir que "muito antes que as filosofias viessem
expressamente a ser formuladas em sistemas, já a educação, como processo de
perpetuação da cultura, nada mais era do que o meio de se transmitir a visão do
mundo e do homem, que a respectiva sociedade honrasse e cultivasse".2
Evidentemente, nessa afirmação o autor está tomando filosofia como forma de vida
de um povo, e não como sistema filosófico elaborado e explicitado deliberadamente.
Deve-se mesmo observar que os primeiros filósofos do Ocidente, na quase
totalidade, tiveram um "preocupar" com o aspecto educacional. Os chamados
filósofos pré-socráticos, os sofistas, Sócrates, Platão foram os intérpretes das
aspirações de seus respectivos tempos e apresentaram-se sempre como
educadores.
Por exemplo, os pré-socráticos, pelo que podemos saber por seus fragmentos, dedicavam-se a entender a origem do cosmos e a criar uma compreensão
para a educação moral e espiritual dos homens. Os sofistas foram educadores.
Foram, inclusive, no Ocidente os primeiros a receberem pagamento para ensinar.
Sócrates foi o homem que morreu em função do seu ideal de educar os jovens e
estabelecer uma moralização do ambiente grego ateniense. Platão foi o que
pretendeu dar ao filósofo o posto de rei, a fim de que este tivesse a possibilidade de
imprimir na juventude as ideias do bem, da justiça, da honestidade.
Da mesma maneira, se percorrermos a História da Filosofia e dos filósofos,
vamos verificar que todos eles tiveram uma preocupação com a definição de uma
cosmovisão que deveria ser divulgada através dos processos educacionais.
Filosofia e Educação são dois fenômenos que estão presentes em todas as
sociedades. Uma como interpretação teórica das aspirações, desejos e anseios de
um grupo humano, a outra como instrumento de veiculação dessa interpretação.
A Filosofia fornece à educação uma reflexão sobre a sociedade na qual está
situada, sobre o educando, o educador e para onde esses elementos podem
caminhar.
Nas relações entre Filosofia e educação só existem realmente duas opções:
ou se pensa e se reflete sobre o que se faz e assim se realiza uma ação educativa
consciente; ou não se reflete criticamente e se executa uma ação pedagógica a
partir de uma concepção mais ou menos obscura e opaca existente na cultura vivida
do dia-a-dia - e assim se realiza uma ação educativa com baixo nível de consciência.
O educando, quem é, o que deve ser, qual o seu papel no mundo; o
educador, quem é, qual o seu papel no mundo; a sociedade, o que é, o que
pretende; qual deve ser a finalidade da ação pedagógica. Estes são alguns
problemas que emergem da ação pedagógica dos povos para a reflexão filosófica,
no sentido de que esta estabeleça pressupostos para aquela.
Assim sendo, não há como se processar uma ação pedagógica'sem uma
correspondente reflexão filosófica. Se a reflexão filosófica não for realizada
conscientemente, ela o será sob a forma do "senso comum", assimilada ao longo da
convivência dentro de um grupo. Se a ação pedagógica não se processar a partir de
conceitos e valores explícitos e conscientes, ela se processará, queiramos ou não,
baseada em conceitos e valores que a sociedade propõe a partir de sua postura
cultural.
2Teixeira, Anísio. Educação e mundo moderno. Sâo Paulo, Ed. Nacional, 1969, p. 9.
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Quando não se reflete sobre a educação, ela se processa dentro de uma
cultura cristalizada e perenizada. Isso significa admitir que nada mais há para ser
descoberto em termos de interpretação do mundo. É propriamente a reprodução dos
meios de produção.
"Por mais grandiosa que seja uma cultura — diz Arcângclo Buzzi — ela
jamais é a interpretação acabada do ser. A ciência, a moral, a arte, a religião, a
política, a economia são expressões visíveis, codificadas de uma determinada
interpretação, que em seu conjunto perfaz aquilo que denominamos cultura ou, de
modo mais amplo, 'mundo'. Estamos tão habituados a encarar esse 'mundo'
interpretado como 'natural' que não nos damos conta de que ele é apenas possível e
realizada interpretação do ser”. 15
Inconscientemente, adaptamo-nos a essa interpretação do mundo e ela
permanecerá como a única para nós, se não nos pusermos a filosofar sobre ela, a
questioná-la, a buscar-lhe novos sentidos e novas interpretações de acordo com os
novos anseios que possam ser detectados no seio da vida humana.
Filosofia e educação, pois, estão vinculadas no tempo e no espaço. Não há
como fugir a essa "fatalidade" da nossa existência. Assim sendo, parece-nos sei
mais válido e mais rico, para nós e para a vida humana, fazer esta junção de uma
maneira consciente, como bem cabe a qualquer ser humano. É a liberdade no seio
da necessidade.
Pedagogia
Uma pedagogia inclui mais elementos que os puros pressupostos filosóficos
da educação, tais como os processos socioculturais, a concepção psicológica do
educando, a forma de organização do processo educacional etc.; porém, esses
elementos compõem uma Pedagogia à medida que estão aglutinados e articulados
a partir de um pressuposto, de um direcionamento filosófico. A reflexão filosófica
sobre a educação é que dá o tom à pedagogia, garantindo-lhe a compreensão dos
valores que, hoje, direcionam a prática educacional e dos valores que deverão
orientá-la para o futuro. Assim, não há como se ter uma proposta pedagógica sem
pressuposições-(no sentido de fundamentos) e proposições filosóficas, desde que
tudo o mais depende desse direcionamento. Para lembrar exemplos corriqueiros, a
"Pedagogia Montessori", a "Pedagogia Piagetiana", a "Pedagogia da Libertação" do
professor Paulo Freire, e todas as outras sustentam-se em um pensamento filosófico
sobre a educação. Se nem sempre esses pressupostos estão tão explícitos, é
preciso explicitá-los, desde que eles sempre existem. Por vezes, eles estão
subjacentes, mas nem por isso inexistentes. O estudo e a reflexão deverão "obrigálos" a aparecer, desde que só a partir da tomada de consciência desses
pressupostos é que se pode optar por escolher uma ou outra pedagogia para nortear
nossa prática educacional.
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EDUCAÇÃO NO EGITO
Educação dirigida às classes dominantes, sendo que a oratória ocupava
lugar de destaque. Nesta sociedade havia um respeito evidente a educação
que era passada de geração para geração sendo que a autoridade dos adultos
era algo muito valorizado.
Com o tempo houve necessidade de uma educação sistematizada para
a formação do ser político. Nesta formação o escriba ganhou lugar privilegiado
sendo responsável por ajudar na administração e também pela educação dos
jovens. A educação era dum divisor social, sendo que de inicio a escrita foi
pouco valorizada dando maior ênfase à educação religiosa.
EDUCAÇÃO NA GRÉCIA
A Grécia sempre foi considerada o berço da educação Ocidental devido
termos aderido vários de seus costumes sendo alguns: as ideias de liberdade
política, cidadania, desenvolvimento intelectual, filosofia, poesia, racionalidade,
conceitos de arte e de leis.
A educação em Esparta tinha como característica principal o treino
militar. Já no período clássico houve a problematização dos valores entre o
bem e o mal, a crítica da escravidão, (sofistas)
Em Atenas surgiram às leis sobre educação e responsabilidade dos pais
com relação á educação dos filhos, nesta época também houve a valorização
pelo estudo profissionalizante.
A democratização da escola intelectual e da escrita fez com que o
exercício de educar se transformasse em uma profissão pública de aceitação
social de maior destaque.
A EDUCAÇÃO EM ROMA
Uma sociedade constituída pela união de diversos povos, tendo assim
se dividido em várias formas de governo sendo elas: monarquia, república e
.império, sendo estas etapas de sua construção econômica, social e política.
A monarquia (753 a.C. A 509 a.C) foi uma época de grande
desenvolvimento tanto econômico quanto cultural, após vencer e assimilar a
cultura helenística , os etruscos já haviam assimilado e modificado o alfabeto
criando assim o alfabeto latino. A educação neste período era de incumbência
familiar tendo a figura paterna como exemplo.
Responsabilidade, piedade a prudência eram valores que deveriam ser
apreendidos pelo menino através da observação. Aos poucos a educação
romana foi ganhando outra roupagem ao fazer uma fusão com a cultura grega
e assim e educação passou a valorizar as artes e a escrita. O desenvolvimento
comercial esteve intimamente ligado à valorização de duas línguas (grego e
latim), nas escolas romanas os escravos gregos eram encarregados da
educação das crianças sendo estes escravos pedagogos.
De início tivemos uma educação direcionada por escravos gregos e
depois por homens que recebiam quantias quase que insignificantes para
ensinar. Entretanto os mestres estrangeiros que se tornavam escravos
dispunham de certo prestigio social. Com o tempo a instituição escolar ficou a
cargo do estado levando as influências da cultura helenística. Diante da
elucidação de tais informações compreendemos que o sistema educacional
romano foi o primeiro a ter uma organização comum. O caráter oficial das
escolas e sua dependência com relação ao estado foi um ponto de destaque
que diferenciou a educação romana da educação grega, sendo que neste
período houve a valorização da oratória. Este tipo de educação estava restrito
a elite que almejava carreiras públicas. Com as invasões bárbaras o império se
desmantelou e isso fez com que a educação se tornasse cada vez mais
privilégio de poucos.
A EDUCAÇÃO NA IDADE MÉDIA
O feudalismo se destaca pela sua forma agrária onde os grandes
latifúndios eram comandados pelos senhores feudais que ganhavam as terras
dos reis o dos nobres. Já os servos (camponeses) eram intensamente
explorados e trabalhavam em troca de proteção.
A Igreja Católica dispunha de muito prestígio, sendo que por muito
tempo a educação esteve direcionada a vida religiosa, neste momento a
escolástica ganha destaque nas analises de Nelson e Claudino Piletti "é um
movimento intelectual oriundo da Idade Média preocupado em demonstrar e
ensinar as concordâncias da razão com a fé pelo método de analise lógica'
São Tomás de Aquino é o maior representante desta nova forma de
pensar, pois ele escreveu sobre o papel do mestre como propulsor dos
conhecimentos já existentes nos alunos.
No século VIII a educação passou a cargo do estado e da igreja deste
de que a mesma aproximasse o homem dos ensinamentos religiosos e esta
medida foi atribuída a Carlos Magno, entretanto os desentendimentos entre
Carlos Magno e a igreja levaram a formação de uma educação direcionada
pelo estado surgindo assim o cargo de professor que passou a cobrar por seus
trabalhos particulares e sendo o conhecimento um dom divino segundo a igreja
o mesmo não poderia ser vendido.
Com a diminuição dos conflitos com os bárbaros houve uma reabertura
do Mar Mediterrâneo surgindo assim novos centros urbanos fazendo começar
a ruir o poder dos senhores feudais. Neste novo cenário os centros urbanos
foram ganhando destaque e surgem os mestres livres religiosos ou leigos
assalariados que se dedicavam à gramática, dialética, retórica, aritmética,
geometria, música e astronomia. Este trabalho deu origem às faculdades
medievais sendo as de maiores destaque: Bolonha (1088), Paris (1150) e
Oxford (1167) sendo que os conteúdos contemplados eram: artes liberais,
medicina e direito.
A igreja ainda mantinha seu poder dentro da esfera educacional sendo
criadas duas novas ordens: os dominicanos priorizando o estudo da teologia e
os franciscanos que se dedicavam as artes liberais.
EDUCAÇÃO NA IDADE MODERNA
O rompimento entre a Idade Média para a Idade Moderna ocorreu entre
os séculos XV e XVI sendo impulsionada pelo Movimento Renascentista, a
Reforma religiosa e a consolidação da economia burguesa. Surgem então as
grandes navegações que ambicionam conquistas comerciais e terras para
serem exploradas.
O Renascimento fruto dos humanistas italianos trouxeram novas ideias
transformando a maneira de pensar de uma época e desenvolvendo o espírito
crítico da sociedade a essa expansão de conhecimentos foi possível graças à
invenção da imprensa, o desenvolvimento das riquezas vinda das descobertas
marítimas e a influência dos sábios gregos que fugiram de Constantinopla que
foi tomada pelos turcos otomanos.
ABSOLUTISMO
Regime no qual todos os poderes se encontram nas mãos dos reis, sua
predominância se encontra entre os séculos XIII ao XVIII e marca a transição
do feudalismo para capitalismo sendo todo este processo encabeçado pela
burguesia que tinha como objetivo primordial o desenvolvimento do
capitalismo.
O absolutismo era baseado no direito divino dos reis, sendo que nobreza
e clero mantinham relações sociais que beneficiavam a todos, todavia existiam
alguns pensadores que defendiam o poder dos reis com: Maquiavel, Thomas
Hobbes.
O sistema mercantilista representava uma união dos reis com a
burguesia que ambicionavam a formação de um estado forte. A religião que até
então era aliada inquestionável dos reis passou a ser contestada com o
surgimento da Reforma Protestante que pregava trabalho, competitividade e a
busca pelo lucro fatos que desencadearam a aproximação entre a filosofia
protestante dos ideais burgueses.
Diante destes fatores a Igreja Católica viu a necessidade de realizar um
movimento que foi denominado de Contrarreforma. Fundando assim a
Companhia de Jesus por Inácio de Loyola que pregava a religião através da
educação. Dentro desta realidade vislumbramos uma educação hierarquizada
e rígida. A cultura renascentista que valorizava a razão ganhou papel e
destaque dentro desta nova realidade social.
João Amós Comênio defendeu a democratização do ensino tornando
possível assim o acesso de todos a educação. Seu método era embasado na
observação da natureza, na racionalidade e valorizava os conhecimentos que o
educando já trazia consigo.
John Locke foi um empirista (acreditava que o conhecimento humano
advinha das percepções sensoriais) e de acordo com as transformações
adjacentes acreditava ser a educação um fator de diferenciação entre os
homens. Esse pensador afirmou que nossa consciência é uma tábua rasa ou
uma folha em branco sendo por meio da experiência que podemos preenchêla, sendo este um incentivador dos estudos de contabilidade e de escrituração
comercial.
Em plena época de transformações o Século das Luzes se destaca como uma
era de desenvolvimento caracterizado pelo uso da ciência e da razão sendo
influenciador do progresso intelectual revitalizando assim a educação e aperfeiçoando
a filosofia tomando possível o surgimento de diversas disciplinas tanto na área das
humanas com na área das ciências naturais. Dentre todas essas transformações
vivenciamos a consagração da burguesia e do sistema capitalista tendo a Revolução
Industrial (séc. XVIII) como um fator que tornou possível a transição da manufatura
para a maquino fatura movida à energia e dentro deste novo contexto temos o fim do
sistema absolutista e a ascensão do capitalismo como sistema econômico e político
defendendo a não intervenção do estado na economia e o surgimento da classe
operária.
Essa nova perspectiva econômica trouxe consigo a : necessidade de uma mão
de obra cada vez mais qualificada capaz de corresponder ao desenvolvimento desta
época e a necessidade de se valorizar a educação onde os século XIX chega para
evidenciar ainda mais esse processo marcando a transição da Idade Moderna para a
Contemporânea. Porém o século XIX também evidencia um conflito de classes
(proletariado x burguesia).
EDUCAÇÃO NO BRASIL COLÔNIA
Uma grande esquadra de 13 embarcações e, aproximadamente, 1.500
homens, comandada por Pedro Álvares Cabral, partiu de Portugal, em 9 de
março de 1500, com o objetivo de conquistar poder político e econômico no
Oriente. Hoje, acredita-se que Cabral desviou-se da rota original por ordem
direta do rei português, pois já se sabia da existência de terras a oeste, e o
Tratado de Tordesilhas (acordo entre Espanha e Portugal que dividia as terras
recém-descobertas, em 1494) estabelecia o direito dessas terras a Portugal. O
papel estratégico dessas expedições e extremamente relevante à medida que
o reconhecimento dos territórios, assim como do relevo das possíveis riquezas,
permitiu que Portugal organizasse melhor seu processo colonizador. Esse
planejamento se refere à delimitação das etapas a serem seguidas e dos
espaços a serem priorizados para que se desse, aos poucos, a total ocupação
da região.
Portugal encontrava-se em grandes dificuldades financeiras,
incapacitando a Coroa de investir na colonização do Brasil. A solução para não
perder o poder nos territórios tupiniquins, já que os franceses estavam
perigosamente ocupando o litoral brasileiro, foi aplicar o sistema de
"donatários". Implementou-se, portanto, o conhecido sistema de Capitanias
Hereditárias, que se resumiu em uma distribuição de vastas faixas de terra
para membros da corte lusa, que tinham todo o poder político de determinado
espaço e podem usufruir de todos os benefícios econômicos advindos dessa
terra. Esses donatários, para investir e administrar terras brasileiras, foram
agraciados com várias vantagens, tais como: a doação de sesmarias (lotes de
terra que os donatários recebiam como propriedade particular e que,
historicamente, representavam o início do latifúndio tão marcante no Brasil),
privilégios fiscais da coroa, comando militar, entre outras. O engenho
determinou o comportamento da vila e da sociedade e despontou, então, como
classe dominante da colônia, o senhor de engenho.
A sociedade desse período era patriarcal, visto que o senhor do
engenho possuía um considerável poder social, e as mulheres ocupavam-se
apenas com a criação dos filhos e os afazeres do lar, sem contar com
nenhuma participação política. Sobre essas múltiplas relações sociais que se
dão em torno do engenho, Aquino nos diz que:
“A montagem do engenho permitiu que os portugueses e seus
descendentes ocupassem militarmente a maior parte do litoral brasileiro,
sobretudo o nordestino, pois os senhores de engenho eram obrigados a
construir fortificações e a fornecer armas para a defesa das colônias. Some-se
a isso o papel religioso, na medida em que a capela do engenho tendia a se
tornar um polo de atração para os fiéis da região, ao mesmo tempo em que o
senhor de engenho se encarregava da sustentação econômica do pároco.”
Foi no governo Tome de Souza que chegam os primeiros jesuítas,
chefiados por Manoel de Nóbrega. Seis padres jesuítas marcam o início da
história da educação no Brasil (nos moldes europeus). E preciso ressaltar que
“Os portugueses trouxeram um padrão de educação próprio da Europa,
o que não quer dizer que as populações que por aqui viviam já não possuíam
características próprias de se fazer educação. E convém ressaltar que a
educação que se praticava entre as populações indígenas não tinha as marcas
repressivas do modelo educacional europeu.”
Quinze dias após a chegada do grupo jesuíta, foi fundada, na cidade de
Salvador, a primeira escola elementar. Em 1554, foram fundadas as escolas
jesuítas de São Paulo de Piratininga, tendo como seu primeiro professor o
padre José de Anchieta, e a da Bahia. Dois anos depois, fundaram o Colégio
Jesuíta de Todos os Santos e começaram a vigorar as "Constituições da
Companhia de Jesus", incluindo a aprendizagem do canto, da música
instrumental e o estudo profissional agrícola. No ano de 1567, foi criado o
Colégio Jesuíta do Rio de Janeiro e, um ano mais tarde, o Colégio Jesuíta de
Olinda.
Os jesuítas dedicaram-se, a fim de aculturação, ao trabalho educacional
e à pregação da fé. Nesse exercício, os padres nem sempre eram recebidos
com total cordialidade pelos nativos, que resistiam em certos pontos,
resistência essa que não dura muito. Nos primeiros contatos, os jesuítas já
percebiam que não seria possível converter os índios à fé católica sem que
antes os ensinassem a ler e a escrever.
Durante o governo Duarte da Costa, os conflitos entre colonos e
jesuítas, frente ao problema da escravidão indígena, acentuaram-se. Os índios,
durante todo esse período, ficaram à mercê dos europeus. Portugal desejava
integrá-los ao processo de colonização; os colonos estavam interessados em
usá-los como escravos, e os jesuítas desejavam convertê-los ao cristianismo e
aos valores europeus. Para alcançarem seus objetivos, os jesuítas afastaram
os índios dos interesses dos colonizadores e criaram as reduções, ou missões,
no interior do território brasileiro.
O objetivo inicial dessas organizações era criar comunidades que
carregassem as qualidades da sociedade cristã europeia, mas que fossem
imunes dos vícios e valores maldosos. Nessas missões, os índios, além. de
serem catequizados (educação da alma), também praticavam o trabalho
agrícola, que garantia a fonte de renda dos jesuítas. Uma curiosidade sobre
esse processo é que, até em momentos de descontração, os padres
praticavam a catequese, principalmente com a música, que era um elemento
fundamental da pedagogia jesuítica. Os cantos gregorianos e os instrumentos
de sopro foram introduzidos pelos religiosos do antigo continente na cultura de
percussão dos índios.
As missões acabaram por converter os índios de nômades em
sedentários, o que contribuiu, decisivamente, para facilitar a captura deles
pelos colonos. Sobre o que significou para o povo indígena a construção das
missões, Xavier, Ribeiro e Noronha afirmam, na passagem a seguir, que as
relações sociais desses espaços representam uma revisão substancial da
cultura e da vida dos nativos.
“Os indígenas não aprendiam apenas uma nova língua, uma nova
interpretação da vida e da morte; não ganhavam apenas um novo deus, trazido
de longe para reinar com a pompa típica do mundo de onde vinha. Pelo
sacramento do batismo, operava-se um renascer que alterava pela base a vida
cotidiana daquela população e a sua própria compreensão do significado da
existência. Era quando descobriram o "mal" em que haviam estado
mergulhados antes da salvação providencial por aqueles que, em troca dessa
redenção, ocupavam todos os seus espaços materiais e espirituais.”
Em 1570, vinte e um anos após a chegada dos jesuítas, o Brasil já
contava com cinco escolas de instrução elementar (Porto Seguro, Ilhéus, São
Vicente, Espírito Santo e São Paulo de Piratininga) e três colégios (Rio de
Janeiro, Pernambuco e Bahia). O ensino elementar, que tinha durabilidade de
seis anos, fornecia ensinamentos de retórica, gramática portuguesa, latim e
grego. Mais tarde, a duração passou a ser de três anos, e as disciplinas
administradas eram matemática, física, filosofia (lógica, moral, metafísica),
gramática, latim e grego.
Em 1575, no colégio da Bahia, já se colava grau de bacharel em Artes e,
em '1599, todas as escolas jesuítas estavam sujeitas à regulamentação de um
documento, escrito por Inácio de Loiola - fundador da Companhia de Jesus em
Paris, em 1534 - o Ratio atque Instituto Studiorum, chamado,
abreviadamente, de Ratio Studiorum, que, em síntese, é o método
administrativo, pedagógico e curricular dos jesuítas. O teor instrumental desse
método era embasado na disciplina rigorosa e na incansável repetição dos
conteúdos.
Com o aumento da população urbana, das relações comerciais internas
e da organização administrativa da colônia, o anseio da classe proprietária pela
educação dos seus filhos também cresceu. Isso fez com que as escolas elementares das missões já não dessem conta da demanda de ensino posta
naquela realidade, então, as elites passaram a frequentar esses colégios
seminários. Foi nesse momento que se concretizou no Brasil Colônia, de forma
efetiva e marcada culturalmente, a educação dos jesuítas, porque a partir daí
os padres passaram a instruir e formar as elites e as lideranças do país.
Portanto, universalizou-se o sistema de ensino do Ratio Studiorum, que
abrangia disciplinas de filosofia, humanidades e teologia e que abarcava desde
a educação inicial, a secundária, chegando até ao ensino superior. Essa instru-
ção durava, em geral, dez anos, mas não oferecia diploma porque isso era
privilégio da metrópole.
Não se pode esquecer que essa universalização foi do sistema de
ensino e não do acesso, pois os alunos eram filhos de proprietários e não
trabalhadores braçais. A influência dessa concepção de educação seguiu até
mesmo depois do desmantelamento do sistema jesuítico.
Esse método jesuíta-europeu perdurou absoluto durante 210 anos (de
1549 a 1759), até que um novo rompimento ocorreu: a expulsão dos jesuítas
por Marquês de Pombal (primeiro-ministro de Portugal de 1751 a 1777). Essa
retirada dos jesuítas dos territórios portugueses marcou um dos momentos
violentos da história, pois, principalmente na Região Sul do Brasil, os jesuítas
resistiram, com massivo apoio dos índios, e por isso foi necessário um
contingente militar significativo para concretizar as ordens vindas da metrópole.
Kenneth Maxwell insiste que "Foi o conflito com Pombal que deu início ao
processo que levaria ao fim dos jesuítas, eles encontraram uma pessoa
capaz de lhes fazer frente em um ministro poderoso e implacável, que não
tolerava dissidências [...] e que não hesitou em agir quando foi desafiado."
A preocupação de Pombal era reerguer Portugal da decadência em que
se encontrava diante de outras potências europeias da época. "A educação
jesuítica não convinha aos interesses comerciais emanados por Pombal.
Ou seja, se as escolas da Companhia de Jesus tinham por objetivo servir aos
interesses da fé, Pombal pensou em organizar a escola para servir aos
interesses do Estado."
Portugal, quando percebeu que a educação no Brasil estava paralisada,
ofereceu uma solução: instituiu o subsídio literário para manutenção dos
ensinos primário e médio. Criado em 1772, era uma espécie de imposto que
incidia sobre a carne verde, o vinho, o vinagre e a aguardente e que seria
revertido para as instituições educativas. Além de insuficiente, essa taxação
nunca foi cobrada com regularidade, e os professores ficavam longos períodos
sem receber vencimentos.
Esses educadores eram, geralmente, mal preparados para a função (já
que eram improvisados e mal pagos) e nomeados por indicação ou sob
concordância de bispos, tornando-se "proprietários" vitalícios de suas aulasrégias. Sobre esse quadro, Chagas aponta que:
“Pior é que para substituir a monolítica organização da Companhia de
Jesus, algo tão fluido se concebeu que, em última análise, nenhum sistema
passou a existir. [...] Não havia currículo, no sentido de um conjunto de estudos
ordenados e alterados, nem a duração prefixada se condicionava ao
desenvolvimento de qualquer matéria. '“.
Ainda em 1772, Marquês de Pombal implantou o ensino público oficial
através das aulas-régias de latim, que só passou a funcionar após o seu
afastamento. Cada aula-régia era autônoma e isolada, com professor único, e
uma não se articulava com as outras. Essas aulas deveriam dar conta das
disciplinas oferecidas nos já extintos colégios jesuítas, e os educandos, menos
numerosos que antes, eram um pequeno grupo que se prepara para estudar na
Europa.
De todo esse período colonial, sobressaiu-se a criação, no Rio de
Janeiro, de um curso de estudos literários e teológicos - destinado à formação
de sacerdotes - em julho de 1776, e do Seminário de Olinda, em 1798, por
Dom Azeredo Coutinho, governador e bispo de Pernambuco. Foi só com a
criação desse seminário que se pôde observar uma estrutura escolar
propriamente dita, em que há uma sequencia lógica na apresentação das
matérias, uma duração precisa dos cursos e a organização dos estudantes em
classe, trabalhando de acordo com um plano de ensino previamente
estabelecido. Além do Seminário de Olinda, Dom Azeredo Coutinho fundou, em
1802 (cinco anos antes de a família real refugiar-se no Brasil), o Recolhimento
de Nossa Senhora da Glória, só para meninas da nascente nobreza e fidalguia
brasileira, em Pernambuco.
A educação no Brasil Império
Coagida pela Inglaterra, principal parceria comercial, e ameaçada de
invasão pelas tropas napoleônicas que queriam varrê-la do mapa político da
Europa, a Corte dos Bragança deu início à sua retirada de terras portuguesas
rumo às terras além-mar, o Brasil, sua colônia, sua propriedade havia mais de
300 anos. Com uma esquadra de 50 navios, a Corte iniciou sua viagem em 27
de novembro de 1807, apoiados pela Inglaterra, que colocou à disposição 15
mil funcionários para auxiliarem na mudança da Família Real de Portugal para
o Brasil.
A Inglaterra liderava a Revolução Industrial e necessitava de matériasprimas baratas para transformá-las em produtos industrializados e precisava,
também, de mercados consumidores para onde pudessem ser escoados e
vendidos, objetivando a obtenção de lucros. Por essa razão, interessava-se
nas colônias portuguesas e espanholas, pois elas poderiam vir a responder a
essas duas necessidades. De fato, dois anos após a chegada ao Brasil (1810),
ambos assinaram um tratado, no qual ficou estabelecido que os produtos
vindos da Inglaterra pagassem 15% de taxas alfandegárias, quando os
produtos fossem para Portugal as taxas seriam de 16% e para os demais
países atingiriam um patamar de 24%, instituindo-se uma diferença de 9% em
favor da Inglaterra.
Muitos acontecimentos políticos, culturais, administrativos, sociais e
econômicos caracterizaram o período imperial, considerado como tal a partir da
proclamação da Independência do Brasil de Portugal em 1822 e juridicamente
institucionalizado com a promulgação da Constituição, outorgada pelo
imperador em 1824 até a proclamação da República em 1889. Destacaremos
alguns acontecimentos mais marcantes daquele período para ater-mo-nos de
maneira detalhada à questão educacional.
A Proclamação da independência do Brasil
A posição política de Portugal consistia na rearticulação e fortalecimento
da monarquia e na recolonização do Brasil.
Ambas as posições apontavam para a necessidade estratégica do
retorno do príncipe regente, Dom Pedro (I), a Portugal. Os grupos políticos
organizados no Brasil fizeram um grande abaixo-assinado, no qual solicitavam
a Dom Pedro que não abandonasse o Brasil. O príncipe, sensibilizado com o
pedido, decidiu: "Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação,
estou pronto: diga ao povo que eu fico." A partir desse dia, conhecido como o
"Dia do Fico", estabeleceu-se a ruptura das relações do Brasil com Portugal. A
ameaça de Portugal de enviar tropas ao Brasil, se houvesse adiamento ou
recusa de Dom Pedro de retornar a Portugal, desde que seu governo tinha sido
declarado ilegal pela Coroa Portuguesa, precipitou a decisão de Dom Pedro,
que se encontrando às margens do riacho do Ipiranga, no dia 7 de setembro de
1822, diante de uma pequena comitiva, erguendo sua espada, gritou:
"Independência ou morte." Declarava-se com essa sentença a Independência
do Brasil, estabelecendo o fim de uma relação colonial de trezentos anos. À
diferença dos países latino-americanos, que, ao declararem independência da
Coroa da Espanha, passaram para o sistema político republicano, no Brasil,
passamos de Colônia para Império. A República foi adiada por mais de
sessenta anos.
A Abolição da Escravatura
Com a recusa do exército de continuar prendendo os escravos que
fugiam das fazendas por todo o país; com a divulgação de manifestos públicos
na capital do governo central e nas demais capitais das províncias; com as
manifestações públicas realizadas nas ruas da capital e nas grandes cidades
do país, exigindo o fim da escravidão; com a pressão internacional de interditar
os navios negreiros que transportavam os negros pilhados na África para
realimentarem o comércio de vender e comprar gente para submetê-los à
escravidão, em 1888, promulgou-se a Lei Áurea, declarando o fim da
escravidão em território nacional. O sistema escravocrata que consistia na
utilização de mão de obra escrava para a produção monocultural e
agroexportadora e constituía o suporte laboral' do sistema monárquico, entre
outros fatores nacionais e internacionais, ao ser abolido acabou contribuindo
para o fim do Império.
A cultura no Brasil Império
A chegada da Família Real ao Brasil incrementou e expandiu as
atividades culturais no Brasil. Dom João VI tomou muitas iniciativas que
acabaram estimulando o desenvolvimento da cultura, notadamente erudita e
direcionada aos membros da corte e às elites locais. Surgiu a Imprensa Regia,
criada em 1808. Com proteção oficial, surgiram ainda a Gazeta do Rio de
Janeiro em 1808 e na Bahia a Idade de Ouro no Brasil em 1811. Fundou-se
a Biblioteca em 1810, que depois passou a se chamar Biblioteca Nacional; o
Jardim Botânico do Rio de Janeiro em 1810, ao lado de onde depois foi
construído o Museu Real, que passou a incentivar os estudos em botânica e
zoologia; o Museu Real em 1818, depois chamado de Museu Nacional; Missão
Cultural Francesa em 1816, que trazia artistas franceses e que influenciaram a
criação da Escola Nacional de Belas Artes.
Na música erudita, o destaque ficou por conta de Carlos Gomes,
especialista em música dramática, fortemente influenciado pela música italiana,
e que compôs operas inspiradas em temas como o índio (O Guarani) e a
escravidão (O Escravo). Na pintura, destacavam-se Vitor Meireles e Pedro
Américo, cujos temas retratavam as cenas da vida popular brasileira e fatos
históricos. O movimento literário do Império foi o Romantismo, e nele coube a
vida brasileira expressa em poesias e romances. Joaquim Manuel Macedo com
A Moreninha e Manuel Antônio de Almeida com Memórias de um Sargento
de Milícias foram os destaques principais da época. Castro Alves registrava na
sua literatura as suas críticas ao sistema de escravidão, exigindo o seu fim.
Já na corrente literária chamada de Romantismo, José de Alencar foi o
mais destacado escritor. Seus temas versaram sobre o índio, os costumes e a
vida nas cidades, bem como sobre os costumes regionais.
O ensino superior no Brasil império
A finalidade principal da educação no Brasil Império consistiu na
formação das elites dirigentes do país, que a partir de 1808 passou a ser
administrado diretamente pelos funcionários da Corte. Fundaram-se com esse
fim somente escolas superiores, cujo ingresso era obtido através da realização
de provas seletivas. Os alunos que estavam em condições de serem
aprovados eram aqueles que faziam parte da Corte e das elites econômicas e
políticas nacionais.
Os cursos superiores criados por Dom João VI para dar conta das elites
dirigentes do seu reinado foram:
■ No Rio de Janeiro - Academia de Marinha; Anatomia e Cirurgia em
1808; Academia Real Militar em 1810; Laboratório de Química em 1812; Curso
de Agricultura em 1814; Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios em 1817.
■ Na Bahia - Curso de Cirurgia; Cadeira de Economia em 1808; Curso
de Agricultura em 1812; Curso de Química e Curso de Desenho Técnico em
1817.
O ensino primário, secundário e técnicoprofissional.
O ensino primário não constava nas preocupações da administração
imperial nem estimulado na capital ou províncias. Entretanto, em 1823, por
meio de um Ato Administrativo, que ficou conhecido como Decreto 1º de
Março, foi criada uma escola que desenvolveria o método criado por Joseph
Lancaster. Esse método monitoral funcionava com um professor por escola. Os
alunos se dividiam em grupos de dez, chamados de decúria, entre os quais o
menos ignorante ou com mais informações, chamado de decurião, ensinaria
aos demais. Tal método foi estendido até 1838.
Em 1832, o ministro Lino Coutinho fez uma avaliação sobre a qualidade
e a funcionalidade desse método, concluindo que, após três anos nesse
método de ensino, os alunos não ficavam preparados para progredirem a
outros níveis de ensino. No Brasil esse método não produziu as vantagens que
tinha proporcionado em outros países.
Em 1827, foi promulgada uma lei que determinava a criação de escolas
de primeiras letras em todas as cidades, as vilas e os lugarejos, além de
escolas de meninas nas cidades mais populosas. No ensino primário, que a
partir de 1854 passou a ser nomeado de elementar, as disciplinas que
compunham o currículo eram: instrução moral e religiosa, leitura e escrita,
noções básicas de gramática, princípios elementares de aritmética e o sistema
de pesos e medidas. Mas a legislação promulgada e a definição de currículo
não saíram do papel. A criação de um sistema nacional de ensino primário
demandava administração, formação de professores, construção de escolas
etc. Todas essas condições, necessárias ao funcionamento de uma rede
nacional de ensino primário, requeriam investimentos que a Coroa não cogitava
realizar, pois a finalidade do ensino estava focada na formação superior.
O ensino secundário, assim como o ensino superior, tinha como grande
objetivo o de atender a formação das elites dirigentes do país e era nesses dois
níveis que o governo central concentrava seus esforços e investimentos. A
função específica do ensino secundário estava orientada a preparar os
estudantes para o, ingresso nos cursos superiores e para ingressar ao ensino
secundário eles não precisavam ter cursado o primário. Ficou a cargo das
províncias o ensino primário. O acesso a essas escolas era vetado para os
escravos. Em 1834, um Ato Adicional outorgou às províncias o direito de
legislar e promover a instrução pública e a ter estabelecimentos próprios para
essa atividade. Entretanto, as faculdades de medicina, os cursos jurídicos e as
academias ficaram excluídos dessa competência.
Em 02 de dezembro de 1837, o Seminário São Joaquim foi transformado
em estabelecimento de ensino secundário e nomeado de Colégio de Pedro II, o
qual serviu como a primeira expressão do poder central de organizar o ensino
secundário regular no país e deveria servir como referência para as demais
escolas de ensino secundário.
O ensino técnico-profissional foi tangenciado ao longo do período
imperial no Brasil. Dados sobre o número de alunos matriculados ilustram o
descaso oficial com essa modalidade ensino. Em 1864, 53 alunos estavam
matriculados no Instituto Comercial do Rio de Janeiro; 25, no Curso Comercial
de Pernambuco; 14, na Escola Agrícola do Pará, e 14, na Escola Agrícola do
Maranhão. Além do descaso com a oferta e com a acessibilidade ao ensino
técnico profissional, aos alunos que concluíam esse tipo de ensino não era
facultado o ingresso ao ensino superior.
Com a urbanização das cidades e dos lugarejos, com a ampliação e a
diversificação das vias de comunicação das estradas de ferro, com a
navegação a vapor e com a instalação de cabos telegráficos e iluminação
pública, surgiu também à demanda por formação técnica. Temos que destacar
que esse acontecimento ocorreu na segunda metade de 1800, quando a
atividade comercial de compra e venda de escravos tornara-se difícil e pouco
rentável e quando as capitais passaram a ser investidos nesses processos de
urbanização e abertura e ampliação das comunicações da época. Para as
elites ilustradas, a defesa da educação do povo passou a ter injunções
eleitorais e de preparação de mão de obra que fosse capaz de substituir, e não
sem vantagens, o trabalho escravocrata e servil. Essas mudanças também
chegaram a regiões rurais, nas quais as novas técnicas de produção agrícola e
a substituição "dos pés e dos braços dos escravos" por mão de obra
assalariada, além de ensejarem a imigração, remeteram às questões
educacionais.
A formação dos professores e as Escolas Normais
A regulamentação sobre a formação e o exercício da docência foram
definidos na Lei de 15 de outubro de 1827, na qual se estipulava que o cargo
de professores e mestres era vitalício e os que não estivessem suficientemente
capacitados deveriam em pouco tempo adquirir instrução necessária, podendo
contar somente com seus próprios recursos.1 Essas medidas demonstram uma
despreocupação com a qualificação profissional dos professores que resultava
num baixo desempenho na pratica docente. Como não havia concursos, o
processo de seleção dos professores passava pela verificação de três
requisitos: maioridade, moralidade e capacidade.
Em 1830, foram criadas Escolas Normais nas províncias da Bahia e do
Rio de Janeiro e em 1875 instituíram-se dois tipos de Escolas Normais, uma
para o sexo feminino e outra para o sexo masculino, as quais em 1880 foram
unificadas na capital do Império. Foi esse tipo de escola normal que começou a
se espalhar por todo o Brasil.
Rui Barbosa e a reforma de ensino no Brasil
O alto índice de analfabetismo, o descaso do governo central com o
ensino primário e a completa ausência de políticas educacionais que viessem a
atender ao conjunto da população mantida em condições de analfabetismo
fizeram com que o conselheiro, Carlos Leôncio de Carvalho, destacado
professor de São Paulo, enviasse ao Parlamento um decreto executivo
objetivando reformar o ensino primário e secundário na sede da Corte e o
ensino superior em todo o Império.
Rui Barbosa foi nomeado relator do decreto. Abstendo-se de elaborar
um parecer tecnocrático, resolveu estudar a fundo a situação educacional e a
partir desse estudo propôs mudanças num escrito que ficou conhecido como
Reforma do ensino primário.
A. dedicou quatro anos para estudar a situação do ensino no país;
B. contatou professores que exerciam as atividades de ensino;
C. assistiu às aulas nos estabelecimentos de formação;
D. .estudou a bibliografia disponível sobre a educação norte-americana;
E.convocou conservadores e liberais no Brasil para se reunirem em
torno das reformas necessárias do ensino, considerando-as "a primeira de
todas
as
necessidades
da pátria";
F. propôs uma recriação do ensino no Brasil, pois "o que aí está, salvo
raríssimas exceções, e quase todas no ensino superior, constitui uma perfeita
humilhação nacional".
G.conceituou a educação da população como suporte para o progresso
econômico do país, sem a qual não poderá haver desenvolvimento. "Todas as
leis protetoras são ineficazes, para gerar a grandeza econômica do país; todos
os melhoramentos materiais são incapazes de determinar a riqueza, se não
partirem da educação popular, a mais criadora de todas as fontes econômicas,
a mais fecunda de todas as medidas financeira [...]".
H.criticou o método pedagógico vigente, ou melhor, propôs a criação de
um método de ensino. "Porquanto o que existe entre nós/usurpou um nome,
pois
não
é
um
método de ensinar; é, pelo contrário, o método de inabilitar para aprender";
I. criticou a prática pedagógica que não considera as necessidades
concretas do aluno. "O primeiro atentado contra a criança, contra sua
existência
normal,
contra
seus
direitos indefesos que cometem o mestre e o método é esquecerem no aluno a
existência de um corpo com as mais impiedosas de todas as necessidades";
J.incluiu a educação física, o ensino musical, o ensino de desenho e de
trabalhos manuais no currículo escolar;
K. previu a criação de um Conselho Superior de Ensino Nacional e de
um ministério dedicado exclusivamente à educação.
A análise sobre a situação do ensino no Brasil e o conjunto de propostas
na área pedagógica, curricular, administrativa e política constituíram uma
verdadeira lei de educação nacional. O caráter avançado para a racionalidade
monárquica fez com que essa proposta se perdesse nos gabinetes e nas
mentalidades administrativas do Império.
Em seu último discurso, feitos desde o trono imperial, sua Majestade
solicitou que fossem feito esforços para criar um Ministério que tratasse dos
"negócios
da
instrução
pública". Imediatamente após a Proclamação da República (1889), o Marechal
Deodoro da Fonseca criou o Ministério da Instrução Pública, Correios e
Telégrafos. O titular desse Ministério passou a ser Benjamin Constant Botelho
de Magalhães, que começou a administrar o primeiro grande desafio - tornar
pública a educação num país em que apenas 12% da população em idade
escolar estavam matriculados nas escolas.
A Educação no Período Republicano
Não é por acaso que a chamada Primeira República é
conhecida, também, como República Oligárquica, pois os grandes produtores,
principalmente os de café, administravam o Estado, direta ou indiretamente, de
acordo com seus interesses. Esse governo de poucos se refletia em uma educação para poucos, já que não existia ainda uma rede escolar pública que
atendesse ao conjunto da população brasileira. Com a concentração do poder
econômico e político no eixo Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, os
modelos educacionais implantados nesses estados atingiram certo senso de
organização, essencialmente, o ensino superior. Entretanto, deve-se ter claro
que a educação brasileira é bastante regionalizada, isto é, com a autonomia de
que gozavam os estados para legislar sobre a educação, a qualidade e as
condições do ensino eram muito particulares.
No presente capítulo, abordaremos a conjuntura que preparou e
sucedeu a Proclamação da República, assim como sobre as heranças do
período imperial e as reformas educacionais que passaram a ocorrer no novo
regime. Discutiremos, como fatores fundamentais para a formação da
sociedade brasileira do século XX, a emergência da sociedade industrial e o
aparecimento do operariado, composto, majoritariamente, por imigrantes.
Durante uma das viagens de Dom Pedro II, as críticas ao regime
cresceram, animadas por uma imprensa livre, o suficiente a ponto de mostrar
que
o
regime
imperial
chegara ao fim. A delicada situação imperial acentuou-se quando Dom Pedro
II, ao se ver encurralado, permitiu que os conservadores assumissem o poder
político.
O
Partido
Liberal, insatisfeito com a decisão do imperador, criou o Centro Liberal,
caracterizado por uma postura contrária à Monarquia, composto pelos
principais formadores do Partido Republicano.
Com a fundação do Partido Republicano, em 1870, uma nova opção
política surgiu, além do Partido Brasileiro (conservador) e do Partido Liberal. O
movimento, antes relacionado à periferia, atingiu o Sudeste, paralelamente ao
desenvolvimento da economia cafeeira e à formação de uma nova elite agrária
que passou a ver a Monarquia como um atraso para as necessidades do setor
exportador. As ideias eruditas do imperador atravancaram os interesses da
nova elite, que exigiu a construção de novas ferrovias, créditos agrícolas e a
implantação do Federalismo (maior autonomia das províncias, ao contrário do
rígido centralismo imperial).
A presença dos ideais republicanos se fez mais frequente entre
estudantes, militares e, como já foi dito, em setores da burguesia cafeeira. O
pequeno número de representantes republicanos que conseguia ser eleito em
órgãos legislativos contrapunha-se ao grande número de propagandas
veiculadas pela imprensa (peça fundamental para a Revolução Republicana) a
favor do novo regime. As críticas aos políticos e ao governo, muitas vezes,
resultaram em execuções no anonimato.
O exército brasileiro, até então ausente desse processo, alcançou, após
a Guerra do Paraguai, perspectivas mais amplas. Influenciado pelo positivismo,
tornou-se a instituição mais consciente e exigente em relação ao seu papel na
condução dos problemas nacionais, ao mesmo tempo em que começou a
simpatizar com a ideia de romper com as bases do Império deferidas pelo
Partido Republicano.
As constantes fugas de escravos, muitas vezes com o auxílio de grupos
republicanos, e o debate acalorado na imprensa a favor da abolição da
escravatura fizeram com que a Lei Áurea fosse assinada pela Princesa Isabel,
na tentativa de canalizar para o regime imperial a vibração abolicionista.
Praticamente um tiro no pé: os barões do café do Vale da Paraíba deixaram de
se interessar por compor a última base de sustentação do Império. Alguns
desses fazendeiros aliaram-se ao movimento republicano. São os conhecidos
republicanos do dia 14 de maio.
Os negros libertos, a partir da abolição, passaram a apoiar o regime que
estava por cair. A popularidade da Monarquia entre as camadas mais pobres
teve seu apogeu nesses últimos momentos. Não por acaso, quando o governo
precisou criar uma força paralela ao Exército (que simpatizava mais com o
modelo republicano), convocou somente ex-escravos, formando-se, então, a
Guarda Negra.
Essa era a conjuntura social e política da Proclamação República, em
1889, que, embora contasse com o apoio de parcelas das camadas populares
e dos intelectuais progressistas, não passava de uma reorganização do poder
que não mudava em nada a ordem econômica nacional. Implantava-se de vez
o monopólio dos cafeicultores no poder estatal, já que esses não dividiam mais
o bolo com a oligarquia açucareira.
A primeira Constituição Republicana, de 1891, tinha um caráter
federalista, pois determinava que os estados podiam ter constituições
próprias,.assim como códigos judiciais, eleitorais e forças militares públicas.
Instauraram-se o governo representativo e o sistema presidencialista. Outra
novidade trazida por ela era a eliminação do critério de renda para votar, no
entanto, ela mantinha a proibição do voto para os analfabetos.
Essa proibição teve reflexos fortes na configuração dos valores morais
da sociedade brasileira e, principalmente, na educação, pois a exclusão dos
iletrados
da
esfera
eleitoral
criou uma aura de discriminação que reconhecia somente como capaz aquele
que dominava as letras. Por conseguinte, a instrução era um elemento de
diferenciação de classe social; assim como o corpo eleitoral é de uma classe,
somente chega ao poder membros da mesma classe. Dentro desse montante
de pessoas analfabetas, estavam ex-escravos, que se diluíam em busca de
trabalhos braçais e informais.
Portanto, a educação elementar, até o país sentir a necessidade de
aumentar o número de eleitores na década de 1910, foi esquecida pelo
governo republicano, já que não interessava que as camadas populares se
alfabetizassem. Nessa nova Constituição, reafirmou-se, também, a
descentralização do ensino. Eram os estados, agora, os responsáveis pela
educação elementar e secundária, e a união não auxiliava nessa empreitada.
Esse procedimento histórico de delegar aos poderes locais a educação,
prática existente até hoje, só fez com que as disparidades educacionais entre
as regiões, herdadas do Império, aumentassem e se agravassem e que as
escolas primárias, em sua grande maioria, seguissem frágeis e
desqualificadas.
Esse período, que compreendeu 1889 a 1930, foi rico em reformas
educacionais, como se vê a seguir, e o ensino secundário foi tema central
dessas revisões. Benjamin Constant promoveu uma reforma no currículo da
escola secundária e acrescentou o estudo das ciências, através de disciplinas
como sociologia, moral, direito e economia política. É importante constar que a
precária formação dos professores para esses cursos secundários eram um
problema não solucionado nessa época, pois esse tema só foi debatido com
afinco pelos escolanovistas a partir de 1932.
Com essas ações, começou a vigorar no ensino brasileiro uma mescla
de temáticas humanísticas com um enciclopedismo inspirado no Iluminismo e,
principalmente, no Positivismo. A laicização da educação foi um grande avanço
do período republicano, haja vista que essas tendências, como já vimos no
capítulo sobre a educação na modernidade, romperam com a religiosidade e se
embasaram na cientificidade do conhecimento.
A reforma de Constant atendeu a interesses de modernização e
expansão do ensino da elite brasileira, que desejava as configurações
educacionais importadas da Europa. Então, por um lado, estava a imensa
maioria da população analfabeta ou semianalfabeta, arraigada ao atrasado processo produtivo brasileiro da agro exportação e que não necessitava de uma
formação vinculada ao desenvolvimento da racionalidade, como trazia o
modelo europeu. Por outro lado havia, a elite nacional sedenta por uma
formação ligada à investigação e ao invólucro cientificista vindo do velho
mundo.
Então, o começo da modernização do ensino brasileiro se deu com o
ingresso das Ciências Positivas nos currículos das escolas superiores. Mas foi
com a Lei Orgânica Rivadávia Corrêa, de 1911, que os anseios positivistas
foram atendidos de maneira mais direta, pois essa lei acabou com o controle
do Estado sobre a concessão de diplomas, voltou com os exames de admissão
nas faculdades e desqualificou o ensino secundário.
A sociedade senhorial brasileira ofereceu limites a todo esse anseio por
modernização educativa, e essa resistência logo se notou através da Reforma
Carlos Maximiliano, em 1915. Essa reforma retomou a tradicional educação
elitista brasileira e apresentou algumas alternativas à necessidade de
expansão do ensino. Além disso, criou o exame para ingressar no ensino
superior, assim como aplicou a obrigatoriedade da apresentação do diploma da
escola secundária para fazê-lo.
Em meio a um processo de transição do modelo agrário-exportador para
o urbano-industrial, a sociedade brasileira resistiu às mudanças da esfera
econômica e política, pois o poder das oligarquias rurais ainda eram muito
grande. Foi nessa esteira que ocorreu a última reforma educacional da
República, a Rocha Vaz, em 1925, que, bastante conservadora, carregava
ainda o caráter elitista da sociedade agroexportadora.
As principais medidas dessa reforma foram: aplicação dos currículos do
ensino superior, criação da disciplina de instrução moral e cívica nas escolas
elementares, acréscimo de elementos ao processo do vestibular e o
estabelecimento de uma espécie de comando ideológico do Estado sobre o
sistema educativo.
Feito o registro das principais reformas que ocorreram no período
republicano, tomaremos, agora, a educação imersa nas mudanças políticas e
estruturais pelas quais o Brasil passou, principalmente, a partir da década de
1910. A queda dos preços do café brasileiro no mercado internacional
enfraqueceu politicamente os grandes fazendeiros, e os industriais passaram a
ocupar espaço como classe emergente, essencialmente, no centro do país.
Com uma maior quantidade de projetos de urbanização, o Brasil andou
com velocidade, através de acordos internos e externos, rumo à
industrialização economicamente dependente. Empresas e fábricas se
multiplicaram nessa época, o que acarretou a criação de um grande contingente de operários assalariados que passaram a constituir o mercado
consumidor interno brasileiro.
A Primeira Guerra Mundial, que ocorreu de 1914 a 1918, incentivou o
processo de industrialização no Brasil, tendo em vista que os preços dos
produtos importados aumentaram. Outro fator importante é que o café, acessório que mantinha o Brasil relacionado economicamente com os outros
países, deixou de ser procurado pelos países em guerra, por considerá-lo
supérfluo; em contrapartida, outros artigos, como carne, banha e borracha
tornam-se prioridade.
Um fator importante para a história do nosso país foi a chegada dos
imigrantes no final do século XIX e começo do século XX. Sabe-se que, nesse
período, chegaram em torno de um milhão e meio de imigrantes europeus no
Brasil. Inicialmente, os imigrantes passaram a trabalhar nas fazendas de café e
depois grande parte se tornou operária nas indústrias. O Estado brasileiro
oferecia certas garantias aos imigrantes, como o direito de criarem suas colônias e de negociar perante algumas relações de trabalho.
Entretanto, imensa parcela do povo brasileiro, ex-escravos e
descendentes, não obteve nenhuma proteção do Estado, muito menos foi foco
de algum projeto político que pensasse na readaptação ou na integração do
negro no mercado de trabalho e na sociedade como um todo. Construindo esse
diagnóstico, Aquino argumenta, corretamente, na assertiva a seguir:
“Pode-se afirmar que os ex-escravos passaram a constituir o exército industrial
de reserva, assim facilitando a manutenção do pagamento de baixos salários aos
trabalhadores empregados. O próprio fato de os antigos escravos não constituírem
mão de obra técnica especializada contribuiu para que fossem usados nas tarefas
menos qualificadas nos centros urbanos e na agricultura em expansão. Assim, o negro
que fora as mãos e os pés dos senhores de engenho e o gerador de produção
brasileira durante séculos, ao se tornar livre ficou reduzido a condições de mão de
obra excedente e de não ter uma ocupação regular.”
A conjuntura aí colocada denuncia a constituição de momentos que são
essenciais para a configuração da sociedade que temos hoje. Foi nesse
período que apareceram as primeiras organizações operárias ou sindicatos,
que, coordenados principalmente por imigrantes e embasados na corrente
anarquista de pensamento e no socialismo, fizeram os primeiros congressos e
as primeiras greves no centro do país.
Em relação à educação, essas organizações travaram lutas com o
governo republicano pela construção de escolas públicas e entraram em atrito
com a Igreja pela laicização da educação. Dessas batalhas políticas, nasceram
escolas operárias e bibliotecas populares em quase todos os estados do país.
Esses estabelecimentos funcionavam, muitas vezes, de modo informal e com
condições precárias, além de sofrer grande perseguição política.
Com a eclosão da Revolução Russa em 1917 e a consequente difusão
das ideias de esquerda pelo mundo, o operariado passou a se inspirar em tais
ideias. O tenentismo (movimento político-militar de jovens oficiais do exército
brasileiro contra a estrutura política do país), que mais tarde desencadeou a
Coluna Prestes (marcha que percorreu o território nacional sob o comando de
Luís Carlos Prestes), foi influenciado pelos ideais dessa revolução comunista.
Nos início dos anos 1920, também se organizou o Partido Comunista
Brasileiro, que, no processo de planejamento de um projeto político amplo,
traçou alguns princípios educacionais. Dentre esses princípios, destacam-se: a
ampliação da escola pública e leiga, multiplicação das escolas profissionais
para ambos os sexos, melhoria nas condições de vida dos educadores e
auxílio financeiro para crianças pobres em idade escolar. O partido ainda é
uma ferramenta educacional muito eficaz para seus membros, pois,
internamente, há cursos e aulas de formação política muito disciplinadas e
densas.
Ponto final
A República brasileira foi uma época em que o Estado era o meio de
concretização de interesses particulares de classe, ou seja, a estrutura
administrativa e jurídica do país era controlada pelos grandes produtores rurais
e, mais tarde, também, pela burguesia industrial em ascensão. Podemos notar
isso na própria legislação educacional do período, que advinha muito mais de
questões políticas e ideológicas do que debate pedagógico mais aprofundado.
A educação republicana foi marcada pela continuidade da valorização do
ensino superior (já que esse era o espaço reservado à instrução das elites),
pelo aparecimento da discussão mais acirrada acerca da democratização do
ensino, que surgiu junto às reivindicações das classes médias progressistas e
com o aparecimento das associações operárias. O desenvolvimento da Escola
Nova, como corrente pedagógica com invólucro inovador, foi um momento
importante para a educação do fim da Primeira República.
EDUCAÇÃO NA ERA VARGAS
Até o ano de 1930, no Brasil, vigorava a República Velha, como é conhecida
hoje. Caracterizada por uma forte centralização do poder entre os partidos políticos e a
conhecida aliança política "café com leite" (entre São Paulo e Minas Gerais).
O problema estourou em 1929, quando chegou ao fim o governo do presidente
paulistano Washington Luís Pereira de Sousa. O Partido Republicano Mineiro indicou
para Washington Luís o nome de Antônio Carlos, então governante de Minas Gerais.
Luís, todavia, defendeu a candidatura de Júlio Prestes, paulista. O partido mineiro então
anunciou que iria apoiar o nome da oposição e, aliando-se a Rio Grande do Sul
e Paraíba, lançou o nome de Getúlio Vargas, formando a Aliança Liberal.
A Revolução de 30 nasceu da insatisfação das classes médias urbanas
e de militares com as práticas políticas até então vigentes e o esgotamento do
pacto das oligarquias rurais sobre o qual se apoiava a República Velha. Desde
o início o Governo Provisório assumiu uma posição de forte centralismo
político, intervencionismo estatal e nacionalismo econômico. Ao mesmo tempo,
procurou aproximar-se do proletariado urbano, com sua legislação trabalhista
que incorporava antigas reivindicações operárias.
Em 1932, o Governo sofreu uma dura reação de São Paulo. Abaladas
com a crise do café e contrariadas com a presença dos interventores, as elites
paulistas se mobilizaram por eleições imediatas a Constituinte. A campanha
radicalizou-se, levando a Revolta Constitucionalista, que eclodiu em julho de
1932, com conflitos armados em São Paulo, que se pôs em guerra contra o
Governo Federal. O conflito terminou em setembro, com a derrota dos
paulistas. Instalada a Assembleia Constituinte, a nova Constituição foi
promulgada a 16 de julho de 1934. No dia 17, os deputados elegeram Getúlio
Vargas para a Presidência da República. Tinha-se início um novo período
constitucional.
A nova Constituição era a segunda da República, terceira na história do
Brasil, e incorporava grandes e importantes novidades: o direito de voto das
mulheres, a legislação trabalhista, o salário mínimo para os trabalhadores, a
criação das justiças Eleitoral e do Trabalho.
No campo econômico, o novo governo Vargas criou estímulos para
substituir os produtos importados pelos de fabricação nacional, abrindo
caminho para a industrialização do país. Além disso, foram adotadas medidas
protecionistas a favor da produção nacional e criados novos órgãos e
empresas públicas, como o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem e
o Conselho Nacional do Petróleo.
Com o retorno de setores das oligarquias à cena política brasileira,
muitos tenentes procuraram caminhos alternativos para a Revolução que
almejavam. Alguns aderiram à Ação Integralista Brasileira (AIB), fundada por
Plínio Salgado em 1932. A AIB reproduzia no Brasil o fascismo e o
nacionalismo dos movimentos de direita europeus dos anos 20 e 30 e, como
eles, defendia o regime autoritário contra a crise do capitalismo e da
democracia
liberal.
Os militares e boa parte da classe média brasileira, assim, apoia a ideia
de um governo mais fortalecido, para espantar a ideia da imposição de um
governo socialista no Brasil. Com o apoio militar e popular, Getúlio Vargas
derruba a Constituição, e declara o Estado Novo, regime autoritário centrado
na ditadura pessoal de Getúlio.
O Congresso foi fechado por tropas do Exército, e os partidos políticos
foram extintos. Os direitos individuais e as liberdades públicas ficaram sujeitos
a pesadas restrições e severa vigilância política, policial e ideológica. O Estado
Novo também se caracterizou pelo culto popular do chefe de Estado, Getúlio
Vargas, o nacionalismo e o paternalismo trabalhista.
Esses direitos foram importantes para o acesso dos trabalhadores à
cidadania, e foram instituídas por Vargas como uma dádiva do Estado, onde
Getúlio surge como o "pai dos pobres". Outro fator para isto tinha sido a criação
da Carteira de Trabalho, em 1932, que passou a ser obrigatória para o
trabalhador obter os benefícios trabalhistas e sociais.
Se por um lado essas medidas serviram para ampliar os direitos sociais
e trabalhistas dos trabalhadores, por outro serviram para a manutenção do
controle do Estado sobre a classe trabalhadora.
Vargas também se utilizou da Educação, isto é, da Escola como
instrumento de doutrinação do povo brasileiro a fim de exaltar os valores
nacionais e cívicos para fortalecer assim a identidade nacional e legitimar o
regime de governo.
Em primeiro lugar, foi instituído durante o governo Vargas um sistema de
ensino unificado, igual de Norte a Sul do país, que deveria ser ministrado em
língua portuguesa, em combate as escolas do Sul em regiões de colônias
italiana e alemã que ministravam aulas em italiano e alemão. O ensino de
História e Geografia deveria privilegiar as origens do país, seus líderes e heróis
(Pedro Álvares Cabral, Tiradentes, Deodoro da Fonseca), as belezas naturais
do
país
e as dimensões do Brasil.
A educação física passou a ter uma forma militarizada e dava ênfase a
exercícios para moldar e tomar saudável o corpo das futuras gerações. Datas
comemorativas eram sempre festejadas, sobretudo, a Semana da Pátria (o 7
de Setembro), o Dia do Trabalho (1° de Maio) e a Proclamação da República (o
15 de Novembro).
QUEDA DO ESTADO NOVO
Em 1942, os universitários da União Nacional dos Estudantes, UNE
(fundada em 1937), fizeram as primeiras passeatas "contra o totalitarismo'' no
Rio
de
Janeiro.
Em
1945, os participantes do I Congresso Brasileiro de Escritores realizado em
São Paulo, tomaram a mesma posição contrária ao regime varguista.
Getúlio sabia que o Estado Novo tinha poucas chances de sobreviver,
inclusive diante do contexto do fim da Segunda Guerra que pôs fim aos
governos ditatoriais da Europa (o nazi-fascismo). Em 1945, Vargas anunciou a
realização de eleições gerais para o final do ano, junto com a convocação de
uma Assembleia Constituinte e medidas de anistia política, suspensão da
censura e a liberdade partidária.
Neste contexto, a oposição liberal fundou a União Democrática Nacional
(UDN), partido com o qual concorreria às eleições. Vargas apoiou a criação de
dois partidos: o Partido Social Democrático (PSD) - que reunia dirigentes do
Estado Novo, empresários e coronéis do interior -, e o Partido Trabalhista
Brasileiro
(PTB)
que
reunia
lideranças
sindicais
e setores nacionalistas.
Em meados de 1945, o PTB, apoiado pelos sindicatos e pelo Partido
Comunista, defendia a permanência de Vargas no poder. Nas ruas,
manifestantes gritavam o slogan "Queremos Getúlio", do qual se originou a
expressão "queremismo".
Referências bibliográficas:
Leão: Andreia Borges: Norbert Elias & a Educação / Andréa Borges Leão. Belo Horizonte Ed. Autêntica 2007. Luckesi: Carlos Cipriano Filosofia da
Educação (1994),Ed Cortez SP.
ULBRA
(Universidade
Luterana
do
Brasil),
Ed
IBPEX
2006.
Silva
Ricardo,
Educação.