GEORGE BUCHANAN (1506-1582)
O poder dos reis vem de um contrato original feito com os povos, ficando
aqueles obrigados a governar de acordo com a justiça, podendo ser
destronados se passarem a governar como tiranos
Professor em Coimbra em 1546, quando ainda era católico. Preceptor de Jaime
Stuart, Jaime VI da Escócia e Jaime I de Inglaterra.
Converte-se ao protestantismo em 1560. A obra que o celebriza procura
justificar a destituição da rainha Maria. Assume o consensualismo das leis
fundamentais de carácter consuetudinário.
Considera que o poder dos reis vem de um contrato original feito com os
povos, ficando aqueles obrigados a governar de acordo com a justiça, podendo
ser destronados se passarem a governar como tiranos. Distancia-se assim da
teoria do direito divino dos reis.
•De jure regni apud Scotos ou On the Sovereign Power Among the Scots (1579).
Maltez (ESPE, 1991), II, p. 272.