EXPERIÊNCIAS INCLUSIVAS NA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE ITATIAIA: ASPECTOS DE
ORGANIZAÇÃO E GESTÃO PEDAGÓGICA
CAROLINE V. DE C. G. DOS SANTOS
[email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITATIAIA
RESUMO
A inclusão de pessoas com deficiência no cenário atual tem movimentado fortes discussões no campo
educacional, pois pensar uma educação para todos baseada no princípio igualdade de direitos e de valorização
das diferenças no espaço escolar ainda apresenta-se como um grande desafio. Reconhecendo a evolução da
educação voltada a pessoas com deficiência e acentuando a importância de uma educação comprometida com
o princípio de inclusão, organizar uma educação que atenda as necessidades específicas de cada aluno com
deficiência requer uma gestão comprometida em aceitar a diversidade e que busque organização que favoreça
o acesso, a participação e o sucesso escolar de todos os alunos. Porém, como organizar uma rede municipal de
ensino comprometida com a inclusão? Que ações desenvolver? Que programas aderir? E como desenvolver
uma proposta pedagógica que reconheça as especificidades dos alunos com deficiência? Como organizar um
atendimento educacional especializado que ofereça suporte à inclusão destes alunos no ensino regular? Desta
forma, este trabalho tem por objetivo apresentar experiências realizadas na Rede Municipal de Ensino de
Itatiaia em seu aspecto de organização e gestão pedagógica para a concretização de uma educação inclusiva.
PALAVRAS-CHAVE: Educação Inclusiva – Organização e Gestão Pedagógica – Experiências Inclusivas.
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EXPERIÊNCIAS
INCLUSIVAS
NA
REDE
MUNICIPAL
DE
ITATIAIA:
CONTEXTUALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
A inclusão de pessoas com deficiência no cenário atual tem movimentado
fortes discussões no campo educacional, pois pensar uma educação para todos
baseada no princípio igualdade de direitos e de valorização das diferenças no espaço
escolar ainda apresenta-se como um grande desafio.
Através de uma reflexão sobre o histórico da educação especial no Brasil e do
conhecimento da legislação que norteia esse processo atualmente, é possível
compreender a proposta de uma educação inclusiva e adquirir bases legais que
fundamentam ações na inclusão de alunos com deficiência. Assim, partindo da história
da educação especial, que inicialmente se organizava em atendimentos substitutivos
ao ensino regular, é possível perceber a acentuada exclusão de alunos com deficiência
em relação à educação, pois estes que só tinham direito educar-se em instituições
especializadas, de apoio ou em associações, infelizmente, tal prática partia da tentativa
de não abalar a sociedade com o diferente e com o que era complexo de ser
entendido. Reconhecendo o direito a educação, buscou-se após este período,
incentivar a educação destes alunos na escola regular, porém em classes especiais,
onde a exclusão ainda permanecia, e continuava a pautar-se num pressuposto de
seleção e segregação. Seguindo esse processo chegou-se ao movimento de integração,
onde os alunos com deficiência podiam estar em classes regulares, porém tinham que
se adequar às exigências da educação fortemente marcada pela homogeneidade. No
contexto atual, a educação voltada para deficientes, deixa de ser especial e passa a ser
simplesmente conhecida como “educação”, pautada nos princípios de inclusão,
respeito ao próximo e de reconhecimento às diferenças como essência humana e
onde, ao invés do aluno se adequar aos parâmetros institucionais da escola, a escola é
que deve adequar-se para atender e respeitar suas especificidades, como instituído na
Resolução nº 2 de 11 de setembro de 2001:
Art 2º Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo
às escolas organizar-se para o atendimento aos educandos com
necessidades educacionais especiais, assegurando as condições
necessárias para uma educação de qualidade para todos.
[...]
2
Art. 4º Como modalidade da Educação Básica, a educação especial
considerará as situações singulares, os perfis dos estudantes, as
características bio-psicossociais dos alunos e suas faixas etárias e se
pautará em princípios éticos, políticos e estéticos de modo a assegurar:
I - a dignidade humana e a observância do direito de cada aluno de
realizar seus projetos de estudo, de trabalho e de inserção na vida social;
II - a busca da identidade própria de cada educando, o reconhecimento e
a valorização das suas diferenças e potencialidades, bem como de suas
necessidades educacionais especiais no processo de ensino e
aprendizagem, como base para a constituição e ampliação de valores,
atitudes, conhecimentos, habilidades e competências;
III - o desenvolvimento para o exercício da cidadania, da capacidade de
participação social, política e econômica e sua ampliação, mediante o
cumprimento de seus deveres e o usufruto de seus direitos.
Reconhecendo a evolução da educação voltada a pessoas com deficiência e
acentuando a importância de uma educação comprometida com o princípio de
inclusão, organizar uma educação que atenda as necessidades específicas de cada
aluno com deficiência requer uma gestão comprometida em aceitar a diversidade e
que busque organização que favoreça o acesso, a participação e o sucesso escolar de
todos os alunos. Porém, como organizar uma rede municipal de ensino comprometida
com a inclusão? Que ações desenvolver? Que programas aderir? E como desenvolver
uma proposta pedagógica que reconheça as especificidades dos alunos com
deficiência? Como organizar um atendimento educacional especializado que ofereça
suporte à inclusão destes alunos no ensino regular. Desta forma, este trabalho tem por
objetivo apresentar experiências realizadas na Rede Municipal de Ensino de Itatiaia em
seu aspecto de organização e da gestão pedagógica para a concretização de uma
educação inclusiva.
ORGANIZAÇÃO DA PROPOSTA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA NA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITATIAIA
A Secretaria Municipal de Educação de Itatiaia desenvolve seu trabalho na
Perspectiva da Educação Inclusiva onde alunos com deficiência possuem sua matrícula
garantida na Rede Municipal de Ensino e contam com o Atendimento Educacional
Especializado. Este trabalho promove ações na Educação Infantil, no Ensino
Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos e contando com profissionais
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especializados (professores de AEE, professor de LIBRAS, professor de Braille, Soroban
e Orientação e Mobilidade), capacitação de profissionais, materiais e recursos
especializados e adesão a programas em parceria com MEC. Assim, o trabalho da
Educação Inclusiva acontece em todas as modalidades de ensino (Educação Infantil,
Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos) e busca o atendimento das
necessidades específicas desta demanda Atendimento Educacional Especializado para
alunos com deficiências (física, auditiva, intelectual, visual e múltipla), para alunos com
Transtornos (Autismo, Psicose Infantil e outros) e AEE – voltado à surdez, AEE –
voltado à cegueira e AEE – domiciliar.
DADOS SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DESENVOLVIDO NA REDE MUNICIPAL DE
2009 A 2014 – INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E RELATÓRIO
DE INDICADORES DO MEC
Quantitativo de alunos atendidos na Rede Municipal de Educação
2009
79 alunos
2010
142 alunos
2011
168 alunos
2012
154 alunos
2013
161 alunos
2014
155 alunos
Quantitativo de Unidades Escolares com o Atendimento Educacional Especializado
2009
11 UEs
2010
12 UEs
2011
14 UEs
2012
15 UEs
2013
15 UEs
2014
16 UEs
Quantitativo de profissionais voltados ao Atendimento Educacional Especializado
2009
12
professores
para
atendimento
em todas as
modalidades
e
deficiências
2010
13
professores
para
atendiment
o em todas
as
modalidade
s
e
deficiências
2011
17
profissionais:
2012
20
profissionais:
2013
22
profissionais:
2014
28
profissionais:
15
professores
para
atendimento
em todas as
modalidades
e deficiências
15
professores
para
atendimento
em todas as
modalidades
e deficiências
15
professores
para
atendimento
em todas as
modalidades
e deficiências
16
professores
para
atendimento
em todas as
modalidades
e deficiências
1 professor 1 professor 2 professores 1 professor
específico
específico
específicos
específicos
para alunos para alunos para alunos para alunos
4
com
com
com
com
deficiência
deficiência
deficiência
deficiência
– visual
–
visual
– visual
– visual
cegueira
cegueira
cegueira
cegueira
1
intérpreteem
Libras
1 professora 1 professora 1 professora
para curso de para ensino para ensino
da Libras
da Libras
Libras
1 intérprete 1 intérprete 2 intérprete
em Libras
em Libras
em Libras
2 cuidadores
3 cuidadores
8 cuidadores
MATRÍCULA DE ALUNOS PÚBLICO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO EDUCACENSO
Os alunos com deficiência possuem matrícula prioritária desde a educação
infantil e contam com atendimento educacional especializado no mesmo turno e/ou
no turno oposto ao da escolarização.
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PROGRAMA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS/ KITS DE ATUALIZAÇÃO
O Programa Sala de Recursos Multifuncionais disponibiliza as escolas públicas
de ensino regular, conjunto de equipamentos de informática, mobiliários, materiais
pedagógicos e de acessibilidade para a organização do espaço de atendimento
educacional especializado. Cabe ao sistema de ensino, a seguinte contrapartida:
disponibilização de espaço físico para implantação dos equipamentos, mobiliários e
materiais didáticos e pedagógicos de acessibilidade, bem como, do professor para
atuar no AEE.
PROGRAMA ESCOLA ACESSÍVEL
O programa Escola Acessível promove a adequação de prédios escolares e a
aquisição de materiais de tecnologia assistiva, visando promover um ambiente
acessível para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Com o PDE o programa
passa a ser executado por meio do PDDE.
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PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA - TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL
Este programa ter por finalidade a promoção da inclusão escolar por meio da
garantia das condições de acesso e permanência na escola de alunos com deficiência
física, cadeirantes, desta forma, este transporte conta com rampa elevatória e porta
adaptada para eliminação das barreiras que impedem a autonomia destes.
¹http://painel.mec.gov.br/painel/detalhamentoIndicador/detalhes/municipio/muncod/3302254, acesso
em 07/09/2014, 10:24
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3. GESTÃO PEDAGÓGICA – O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
COMO SUPORTE A INCLUSÃO ESCOLAR E EXPERIÊNCIAS INCLUSIVAS
Considerando o princípio de inclusão, alunos com deficiência estão
matriculados no ensino regular e contam com o atendimento educacional
especializado. Para uma gestão pedagógica de qualidade, a rede municipal de ensino
investe ainda, na formação dos profissionais, nos momentos de reuniões por setores e
na busca de parcerias para experiências com outras realidades.
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
O Atendimento Educacional Especializado estrutura-se como suporte ao
trabalho desenvolvido em sala de aula regular e é responsável pela disponibilização
recursos e estratégias que visem a acessibilidade e autonomia do aluno no espaço
escolar. Segundo o Decreto nº 6.571/ 2008, art.1º o Atendimento Educacional
Especializado é definido como um “conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e
pedagógicos organizados institucionalmente, prestado de forma complementar ou
suplementar à formação dos alunos no ensino regular”. Assim, o Atendimento
Educacional Especializado tem por função a identificação, elaboração e organização de
recursos pedagógicos e de acessibilidade que visam à eliminação de barreiras que
possam impossibilitar a plena participação dos alunos com deficiência. Diferentes das
atividades desenvolvidas em sala regular, este atendimento não substitui a
escolarização do aluno, mas deve contribuir para a inserção do aluno na rotina da sala
de aula e considerando sua singularidade para o estabelecimento de estratégias que
rompam as barreiras que os limitam no seu processo de aprendizagem.
Fazem parte do universo de trabalho voltado a Educação Inclusiva e ao
fortalecimento do AEE na Rede Municipal de Ensino, as seguintes ações:
• Reuniões com os professores de AEE e grupos de estudo
As reuniões tem por objetivo a orientação e o acompanhamento das ações
voltadas ao AEE e os grupos de estudo tem por objetivo o fortalecimento da bagagem
pedagógica do professor
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• Acompanhamento Escolar e reuniões com equipe diretiva e pedagógica de
todos dos segmentos
O acompanhamento escolar tem por objetivo a orientação sobre o trabalho de
inclusão desenvolvido na rede e ainda, orientações à equipe escolares quanto a
adaptações curriculares.
• Promoção de cursos e capacitações
Os cursos e capacitações são oferecidos pela SME (Programa de Formação
Continuada da Rede Municipal), desenvolvidos em parceria com Institutos e ainda,
oferecidos por universidades federais na modalidade à distância.
• Participação de membro da Secretaria Municipal de Educação no Conselho
Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Participação de membros da gestão no Conselho Municipal de Defesa dos
Direitos da Pessoa com Necessidades Especiais que tem por diretriz o
Desenvolvimento de uma Política Pública Municipal voltada as pessoas com
necessidades especiais no município de Itatiaia.
• Desenvolvimento de Projetos que visem a inclusão – Projeto de Libras nas
Escolas
O Projeto tem por objetivo o ensino e a divulgação da LIBRAS nas escolas onde
possuem demanda de alunos com surdez. O curso é ministrado por professora de AEE
especializada na área de surdez e é formado por alunos surdos e ouvintes.
As ações acima podem ser ilustradas nas fotos abaixo que apresentam algumas
experiências realizadas na rede municipal, seja no espaço escolar ou em atividades
desenvolvidas no município.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Pensar nas possibilidades de inclusão para todos os alunos é necessário e a
organização e gestão pedagógica para esta finalidade são essenciais a um trabalho de
qualidade. Organizar uma rede municipal de ensino comprometida com a inclusão é
possível, mas tal premissa somente se concretiza com o sentimento de colaboração de
todos e na busca suportes necessários e investimentos que favoreçam tais ações. É
fundamental que se tenham profissionais, recursos, programas e formação para todos
os profissionais envolvidos no processo de inclusão. E, desta forma, é possível
perceber a evolução do trabalho desenvolvido na Rede Municipal de Itatiaia e ainda,
perceber como a inclusão favorece o processo pedagógico para todos os alunos.
Mesmo com desafios, há uma forte defesa da diversidade no espaço escolar.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o Atendimento
Educacional Especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei no 9.394,
de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto no 6.253, de 13 de
novembro de 2007. Brasília/DF.
_______. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria Ministerial nº
555, de 5 de junho de 2007, prorrogada pela Portaria nº 948, de 09 de outubro de
2007. Brasília, D.F.: MEC/SEESP, 2007.
_______. Resolução CNE/CEB Nº 2, de 11 de Fevereiro de 2001. Institui Diretrizes
Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília/DF.
_______. Resolução CNE/ CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes
Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica,
modalidade Educação Especial. Brasília/ DF: 5 de outubro de 2009, Seção 1, p. 17.
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Portal do MEC, Ações e Programas, Indicadores
http://painel.mec.gov.br/ Acesso em 07/ 09/ 2014, 10:24.
Proposta da Pedagógica da Rede Municipal de Itatiaia 2005.
11
das
Ações
do
MEC.