Aos vinte e sete dias do mês de novembro de 2014, às 19h45min, na sala da
ACIPA, no terceiro andar do prédio da Galeria PA Shopping, situado à Rua Cel.
Otávio Meyer, em Pouso Alegre/MG, teve início a segunda Assembléia Geral
do exercício de 2014, do Instituto para Desenvolvimento Integrado de Pouso
Alegre e Região – IDIPAR, com a presença de todos os seus diretores, sob a
Presidência do Engenheiro, Moacir Franco. Registrada a presença de
associados e representantes da Polícia Militar, Polícia Civil e gerência Caixa
Econômica Federal , Epamig e Abasmig, conforme lista de presença anexa,
que fica fazendo parte integrante desta ata. A Assembléia contou com a
participação do Sr. Raphael Prado, Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico e do Sr Roberto Barata, Secretário Municipal de Agricultura, os
quais vieram para tratar de assuntos de relevância para Pouso Alegre e
cidades adjacentes. O Senhor Moacir Franco abriu os trabalhos e passou a
palavra ao Sr. Raphael Prado, que esclareceu sua participação não só para
tratar da instalação do aeroporto de cargas, que envolve várias outras
secretarias, como também de outros assuntos de grande importância, cujas
ações estão em andamento no Poder Executivo. Explicou que já conseguiram
todas as autorizações necessárias dos órgãos responsáveis para as obras do
aeroporto de cargas e que, para agilizar, já iniciaram os procedimentos
necessários aqui, como desapropriações, e que a Fundação Getúlio Vargas
está encarregada de proceder todos os estudos com relação à parte estrutural,
incluindo a parte ambiental, para realizar a licitação para a contratação das
obras; que todas as despesas que a Prefeitura está empreendendo com essa
movimentação serão cobradas da empresa que ganhar a licitação, com esta
previsão no edital; que a licitação deve acontecer em fevereiro de 2015; que se
trata de um aeroporto internacional de cargas e assim que for inaugurado
devem solicitar para que seja transformado, também, em aeroporto de
passageiros, pois não é possível o Município ter dois aeroportos destinados a
passageiros; que é um projeto muito amplo, de investimento de
aproximadamente 800 milhões de reais, com a geração de mais ou menos um
mil e duzentos empregos. Afirmou que Pouso Alegre está acima da média de
empregabilidade, embora o quadro nacional atual seja difícil. Na sequência,
discorreu sobre o contato que foi feito por mais uma empresa chinesa que está
interessada em se instalar na cidade; que seus diretores foram visitar Rio de
Janeiro e São Paulo, mas que o governo municipal espera que tais localidades
não ofereçam o que eles pretendem e que eles se instalem em nossa cidade;
que membros do Poder Executivo devem ir para a China no início do ano que
vem, pois há mais empresas interessadas em se instalar aqui. Falou de uma
empresa de fibra óptica que também quer se instalar na cidade, mas que
precisa de um galpão de quatro mil metros; que prevê um investimento de
cerca de oitenta milhões e a geração de cerca de quatrocentos empregos.
Informou que o INDI esteve acompanhando uma empresa chinesa
automobilística que está analisando nosso Município e Poços de Caldas para
se instalar, mas querem saber se teremos mão de obra suficiente e que o
governo respondeu positivamente, porém que não tem terreno disponível para
cessão. Falou dos empreendimentos hoteleiros que estão se movimentando na
cidade e que em janeiro deve ser transferida para cá, uma unidade da empresa
“Gold”, de São José dos Campos/SP, que tem cerca de seis mil funcionários.
Disse que Pouso Alegre deve receber cerca de cem mil metros quadrados de
Centro de Distribuição e que a Unilever é uma delas, embora tenha enfrentado
alguns obstáculos; que estão negociando a vinda da fábrica da Cremer e não
só o Centro de Distribuição, como é hoje; que está em andamento a
implantação de seis pró-infâncias. Sobre o aeroporto, esclareceu que não tem
muito mais a acrescentar, pois ainda está em andamento o estudo geral para a
sua implantação; que é óbvio que para as suas obras iniciarem vai ser preciso
desapropriar propriedades, mudar o CIEM de lugar e fazer as obras de acesso,
o que já é uma briga com a Unilever, pois por lá vão transitar cerca de duas mil
carretas/dia; que o trevo existente já não suporta a Unilever e que, com o
aeroporto, vai ser preciso construir um mega viaduto. O Presidente, Moacir
Franco, falou das indicações dos ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa
para a fazenda e planejamento do Governo Federal e perguntou se os cortes
orçamentários, que certamente devem acontecer, irão afetar tais investimentos
na região; discorreu sobre o projeto de lei complementar que tramita na
Assembléia mineira, sobre a Região metropolitana de Pouso Alegre, de autoria
do deputado Adalclever Lopes e pediu informações a respeito, exemplificando
com o caso da região metropolitana do Vale do aço, citando a criação de
agência e que é um mecanismo muito importante para definir os projetos,
contemplando as cidades de seu eixo, como é o caso de Santa Rita do
Sapucaí. O Secretário Raphael informou que o Deputado Federal Odair Cunha,
do PT, vai ser nomeado secretário de Governo de Minas, o Deputado
Adalclever Lopes deve ser o Presidente da Assembléia de Minas e que o
governador eleito, Fernando Pimentel, apóia Pouso Alegre, mas que, mesmo
assim, a crise orçamentária deve ser sentida; esclareceu que o orçamento de
Pouso Alegre para o ano de 2015 deve girar em torno de 500 milhões, sendo
que cerca de cento e noventa milhões devem ser de recursos próprios,
portanto, grande parcela será de aporte de outras esferas do governo; que o
Município já tomou a decisão de cortar horas extras e gratificações de
servidores, para equilibrar as contas e que também estão investindo em
projetos de obras de galerias pluviais, que têm prioridade, pois as chuvas
facilmente alagam o centro da cidade; que também há as prioridades dentro do
Plano Diretor com relação às malhas viárias, como é o caso da via noroeste,
que sai da BR 459, passa pelo presídio e também deve ser concluída, bem
como, as avenidas dique I, II e III; afirmou que chegou a criticar o ex-prefeito,
Jair Siqueira, pelas obras de alargamento da Avenida Doutor Lisboa, mas que
já está insuficiente para a demanda atual. Com a palavra, o secretário
municipal de agricultura, Roberto Barata, que também é o presidente do
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMDU e associado do
idipar, explicou que para formatar a Região Metropolitana é preciso que as
cinco cidades de seu eixo tenham em comum o plano diretor; tratou da
necessidade de planejamento urbano, dizendo que depois da licitação para a
construção do aeroporto é fundamental o investimento de cerca de 40 milhões
só em vias para atender o aeroporto, citando pontos que deverão ser
concluídos e/ou ampliados; que naturalmente o plano diretor deverá indicar os
locais onde deverão existir hotéis e outros empreendimentos necessários. O
Presidente, Sr. Moacir Franco, disse que, no seu entender, a Região
Metropolitana está diretamente vinculada a um plano diretor regional e que a
instalação do aeroporto faz parte deste processo, pois que Santa Rita do
Sapucaí, Itajubá, têm os seus planos diretores, porém Congonhal, Cachoeira
de Minas , Estiva , Borda da Mata, Senador José Bento não os têm, sendo que
um plano diretor regional é fundamental. O associado do Idipar, Senhor
Marcelo Pagliarini, frisou a necessidade de um projeto básico para implementar
obras, mas que não vê a Prefeitura se desdobrar com isso para buscar
recursos; que costumam pedir o dinheiro e não apresentar o projeto básico;
que desconhece a existência de um projeto básico para a Avenida Dique III,
mencionada pelo secretário. O senhor Raphael Prado concordou que a
administração perde recursos por não apresentar o devido projeto básico, que
há uma equipe de secretários, citando a Sra. Sandra Mattos, os senhores
Wellington e Wagner Márcio, que estão trabalhando no plano diretor; que o
Prefeito, Agnaldo Perugini, afirmou que tem cento e onze milhões de recursos
aprovados e que vão investi-los. O Secretário, Sr. Roberto Barata, falou da
estrada do Pantano, cujo primeiro projeto foi de sua autoria; que foi muito
simples, com as partes de drenagem, etc, mas que fluiu; que hoje há um
projeto básico para a estrada do Pantano, dentro da liberação desses cento e
onze milhões em recursos e que Pouso Alegre também conta com o apoio do
Vice-Presidente da República, Michel Temer. Discorreu sobre o Centro
Municipal de Abastecimento - CEMA, dizendo que houve a aprovação de três
milhões para isso, que procurou o CEASA Minas, após ir à Brasília, e que
agora está dentro do sistema de convênios do governo federal para a
liberação. Ressaltou que que o processo é técnico, mas primeiro tem o víés
político, e que as duas searas devem caminhar juntas. Sobre as Avenidas
Dique, esclareceu que o secretário Raphael está trabalhando para conseguir e
que já foram feitos memorais descritivos, estando em andamento o processo,
ou seja, que não acontece de uma hora para a outra, sendo , para conseguir os
recursos,
o devido encaminhamento, processos licitatórios, ou seja, é
necessário um mínimo de planejamento; que as avenidas Dique I, II e III têm o
mínimo de planejamento para iniciar os respectivos processos. O diretor
técnico do Idipar, Sr. Sérgio Assis, lembrou a lei das Parcerias Público
Privadas, que está fazendo aniversário e que foi concebida como um
instrumento facilitador para desonerar a administração pública de investimentos
e passar para a iniciativa privada; que a lei, inclusive, já tem uma versão
estadual e que MG já a pôs em prática; que como secretário executivo da
AMESP desconhece a utilização da lei das PPP’s em nossa região e perguntou
aos secretários se há algum projeto que objetive a utilização desse mecanismo,
citando que já ouvir dizer algo parecido para o estádio municipal. O Sr. Raphael
disse que não há em andamento nenhum projeto de parceria público privada
no Município; complementou afirmando que assumiu a sua secretaria com um
orçamento muito pequeno, não dispondo de recursos suficientes nem para
diárias, computador, telefone, mas, que mesmo assim aceitou o desafio; que
procurou a Unilever, por exemplo, e cobrou que uma empresa daquele
tamanho não devia oferecer apenas sucos em dias de realização de ruas de
lazer e, assim, iniciou tratativas sobre um projeto de ciclovia; porém, quando
leva o projeto, tem a informação de que trocou o diretor e isso torna tudo mais
difícil, sendo necessário recomeçar as conversações; protestou dizendo que a
maioria só quer ver o bom, mas que é muito difícil conduzir os processos,
inclusive dentro das próprias secretarias municipais. Citou o Projeto Zico 10,
que após todo um trajeto envolvendo as bases, divulgações, discursos na
Câmara Municipal, onde era Vereador, apresentou para o Prefeito e conseguir
trazer o projeto, que custa 16 reais por criança, sendo que a contrapartida da
prefeitura é o professor e eles oferecem material esportivo; mas que funcionou
por um ano e não está mais em execução, porque ele perdeu a eleição e daí
muda a prioridade. Seguiu exemplificando com a dificuldade em implantar a
zona azul, que começou quando era vereador ainda; que fizeram a licitação e
daí começam as dificuldades e a demora do processo; agora foi implantada e é
alvo de críticas; que pessoalmente é contra vários pontos, mas que precisam
ser adaptados os procedimentos para aperfeiçoar. Desabafou afirmando que
quer voltar a participar desses encontros do Idipar, mas com o objetivo de
achar as soluções juntos e não só para ouvir críticas. Que sempre há a
oportunidade de contribuir ou de criticar, mas para isso já há muitos
interessados; que sentimento semelhante é o do Prefeito, Agnaldo Perugini,
que foi convidado, porém teve que viajar para Brasília. Os diretores técnicos
Sérgio Assis e Fernando Moura falaram da importância da aproximação com a
administração, pois o Instituto congrega pessoas com conhecimentos em
diversas áreas e em muito podem contribuir com o Poder Executivo, indagando
o que fazer para romper esta barreira. O diretor Sérgio reconheceu que o
inchaço e o crescimento vegetativo da folha de pagamento é um grande
problema para os municípios e sugeriu enxugar a administração de Pouso
Alegre, cortar cargos comissionados e que o que falta para essa administração
é descer um pouco do pedestal e reconhecer que a participação do idipar é
muito importante, porque estamos aqui para tentar indicar algumas saídas e
alternativas para contribuir com o desenvolvimento de Pouso Alegre. O senhor
Roberto Barata explicou que existe a necessidade de aporte de um valor
mínimo para se estabelecer uma parceria público privada é que isso é um fator
dificultador, pois existem poucas possibilidades de investimentos, ainda, em
Pouso Alegre, que ainda não tem atrativos para a iniciativa privada. O Sr.
Sérgio lembrou dos centros de pró-infância citados pelo secretário Raphael e
disse que para um creche apenas, de repente é pouco investimento, mas para
as seis talvez aumente a possibilidade de interesse da iniciativa privada e
propôs que a administração reflita sobre a realização de consultas públicas. O
Sr. Dino Francescato, associado do Idipar, protestou dizendo que o Estado não
sabe administrar, e não é só aqui, portanto não vislumbrarão jamais o interesse
em estabelecer tais parcerias público privadas, para ter chance de repartir os
recursos; citou o exemplo da CSN que era subsidiada pelo governo e que foi
privatizada e que, além do governo não precisar por mais nenhum tostão lá, o
que ela paga de impostos atualmente, mesmo que não tivessem recebido um
centavo sequer por ela, já significa um grande lucro estatal. O senhor Moacir
Franco propôs que o Instituto participe de um conselho de administração, para
sentar-se à mesa e conhecer um pouco mais dos detalhes dos projetos em
andamento, para o auxílio que puder ser dado através de conhecimentos
técnicos e profissionais que o Idipar tem bastante, citando os mais de
cinquenta associados, com vista a contribuir para a política de desenvolvimento
regional. O Vice-Presidente, Fernando Moura, disse que é preciso haver
aproximação e evitar o conflito, que não é bom para ninguém. O Sr. Raphael
Prado pontuou alguns comentários feitos, falando sobre os cargos
comissionados e que foram efetivadas algumas alterações na estrutura
administrativa, pois o prefeito é um entusiasta quando se trata de novas ideias
e faz o que for preciso para ampliar os programas, inclusive contratações, o
que compromete a folha; mas concordou que é necessário que a administração
corte cargos, citando os vinte e cinco mil cargos em comissão do governo
federal e os dezoito mil do governo do Estado. O Senhor Érbio Arley informou
que o Idipar fez uma campanha “eleja Pouso Alegre” à época em que era
diretor; que não houve nenhum tratamento diferenciado por parte do Idipar que,
inclusive, nas eleições deste ano, não apoiou nenhum candidato. O Sr. Moacir
explicou que neste ano decidiu, em nome do Instituto, não entrar no processo
eleitoral. Raphael disse que faz parte da administração, acreditando na pessoa
do prefeito Agnaldo Perugini, e que vai demonstrar ao prefeito que deve reatar
as boas relações com o idipar e se dispôs a convidá-lo para participar da
primeira reunião do próximo ano com o IDIPAR. O diretor Leandro Daniel
lembrou que a decisão de não participar do processo eleitoral foi exclusiva do
presidente Moacir Franco, e que não foi passada em plenário, inclusive. O
Capitão Júlio César representante da Polícia Militar, indagou ao secretário se
as licenças ambientais já foram expedidas para a construção do aeroporto, pois
o processo burocrático é complexo e que a autorização é demorada. O
secretário de agricultura, Sr. Roberto Barata, disse que já foi catalogado todo o
levantamento do que tem que ser feito, nascentes que vão ser cobertas,
árvores que serão removidas, para dar andamento ao processo de autorização.
O representante do comandante da 17ª RISP, Major Bernardes, disse que o
desenvolvimento de Pouso Alegre é visível e que a representação da
segurança pública precisa crescer também; indagou se o governo está
preocupado com essa proporcionalidade em relação ao crescimento; que
geralmente vem muita gente boa, mas também vêm outros tipos quando os
atrativos crescem. O Senhor Raphael Prado disse que o prefeito municipal, o
governador eleito, Pimentel e o futuro secretário de governo, Odair Cunha
estão alinhados em olhar para estes pontos de necessidade e que a
administração municipal já tem planos para a ampliação da segurança em
áreas estratégicas como o Pantano, o terminal rodoviário, o bairro cidade
jardim, com maiores demandas. O Capitão Júlio César, da PM, resumiu o
problema com relação ao efetivo e disse que o que aconteceu foi a
necessidade de melhorar o salário dos policiais, que levou a travar a realização
de mais concursos, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal e que agora
vai começar a mudar, mas será difícil atingir o panorama ideal em curto prazo;
que quando se fala de uma guarita no Pantano, por exemplo, ela vai ficar vazia
e que é preciso fazer pressão com relação à segurança pública, pois pensam
em vários aspectos: ambientais, econômicos, renda, mas e deixam para trás a
segurança pública; citou a evolução da corporação na região que agora tem um
região integrada de segurança pública, com uma unidade especializada de
polícia rodoviária e meio ambiente; que a evolução aconteceu, mas o
contingente não cresceu na medida que precisava; que o aparato da polícia
não é defasado como se diz, mas a preocupação maior que existe é traçar
prioridades para o recebimento dos recursos humanos que virão; que a
comunidade política deve levar em conta que vai desguarnecer outra localidade
para destacar contingente para um novo posto, se não houver o ingresso de
novo efetivo. O Delegado Geral da Polícia Civil, Dr. João Eusébio Cruz,
abordou duas questões de importância que, em sua opinião, Pouso Alegre
precisa olhar melhor: a municipalização do trânsito; que não é devido falar, por
exemplo, de apreensão de veículos pela política civil; que o município ainda
tem muito que avançar na questão do trânsito e que a eventual criação de uma
Região Metropolitana vai levar a pensar que os municípios vizinhos não tem
estrutura nenhuma; e também a visão de guarda municipal patrimonial é
equivocada; que deve entrar ocupando espaço de polícia preventiva, com outro
foco, que no futuro pode ser até de um ciclo completo de segurança; que em
Pouso Alegre a guarda municipal não foi um projeto concebido, foi
transformado, e que não é institucionalizada; que com todo esse progresso que
se espera para Pouso Alegre, deve-se olhar com atenção para esse assunto,
citando várias cidades onde a guarda municipal funciona bem a ex de
Varginha. O secretário, Raphael Prado, concordou com a necessidade de
revisão, expondo que o atual contingente da guarda municipal fez concurso
para vigilante e que precisa ser reestruturada. O Engº José Roberto Paiva,
associado do Instituto, fez alusão à época em que teve contato com o político
Tasso Jereissati, que é formado em administração de empresas e que foi
procurado por um grupo de empresários que se reunia, de tempos em tempos,
para conversar; que foi, então, indicado como uma ponte entre o governo e os
referidos cidadãos, para a oitiva de conselhos antes de tomar decisões; e que
depois foi eleito governador do Ceará e quis continuar com essa ideia, quando
pediu para que voltassem a reunir o dito conselho, com mais pessoas, cuja
ideia básica era um conselho da comunidade, formado pelos mais variados
segmentos, que ouvia e dava atenção ao que se dizia, pois caso contrário, a
tendência é não prosperar; concluiu afirmando que é preciso humildade de
saber ouvir e captar a ideia dos colaboradores e sugeriu aos secretários
municipais levarem ao Prefeito a proposta de participação do Idipar, com
médicos, engenheiros, advogados, administradores, enfim, pessoas da
comunidade para contribuir. O Secretário Roberto Barata falou do plano diretor,
que tem um instituto de pesquisa de planejamento urbano; citou Curitiba e que
Jaime Lerner também seguiu tal modelo, mas disse que a participação popular
e de entidades é pífia em audiências públicas para tratar de assuntos de
relevância; que é preciso junto ao Idipar definir um fórum participativo ideal,
pois a participação cidadã é fundamental e cabe ao governo abrir essa
possibilidade. O Sr. Dino Francescato citou dispositivo da Lei Orgânica
Municipal em que o prefeito municipal tem que apresentar, em até noventa dias
do início de seu mandato, o seu plano de governo; que foi elaborada, então,
uma carta ao Poder Executivo com propostas do Idipar, inclusive com a
disposição de ir até lá para discutir, mas que não obtiveram resposta e não
concordou que deva se criar mais um fórum para discutir assuntos de interesse
público; que o CREA não se manifestou, por exemplo, sobre a situação
gravíssima da avenida dique II, para identificar os responsáveis pelos defeitos
da obra; que o objetivo do Idipar não é o de sabatinar o prefeito, mas sim de
levar ideias à administração. O secretário Roberto Barata insistiu que deve ser
estabelecido um fórum, cujo primeiro passo seja fazer com que o Idipar tenha
esse canal adequado para manifestar as suas ideias em comum com a
administração municipal; para complementar as visões. E após as
considerações finais e agradecimentos dos secretários municipais Raphael
Prado e Roberto Barata, o Presidente, Senhor Moacir Franco, avaliou esta
como sendo uma das melhores reuniões realizadas pela nova diretoria e que
todos os presentes querem a mesma coisa, melhorar a nossa cidade e o
desenvolvimento regional. Ato contínuo, o Presidente fez uma exposição de
detalhes do evento “Hortiminas” que está programado para acontecer no mês
de agosto de 2015, coordenado pela Abasmig e Epamig, com a participação do
Idipar e outras entidades, e que deve ser o maior da categoria no sul de minas.
Com a palavra, o Sr. José Daniel, Presidente da Abasmig, informou que estão
formatando um evento para receber um público de cerca de 17 mil pessoas,
citando uma cidade do sul do país que recebe mais de duzentas mil pessoas
em evento similar e Holambra, que recebe cerca de 40 mil e que vai girar em
torno das culturas do morango e batata, que são responsáveis pela geração de
milhares de empregos em nossa região. Assim, nada mais havendo a tratar,
encerrou-se a presente reunião às 22h20min. E para constar, eu, Fátima
Belani, diretora administrativa e financeira do IDIPAR, lavrei a presente ata
que, após lida e achada conforme, vai assinada pelos membros de sua
diretoria. Pouso Alegre, 27 de novembro de 2014.
MOACIR FRANCO
FERNANDO J. MOURA
FÁTIMA A. BELANI
ÂNGELA FARIA
SÉRGIO A. CLARET ASSIS
LEANDRO DANIEL
REINALDO AMARAL