Exm.º Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Exm.º Senhor Presidente do Supremo Tribunal Administrativo
Exmo. Sr Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária
Exm.ºs Srs Vice-Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça
Exm.º Sr Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura
Exm.º Senhor Procurador-Geral Distrital do Porto
Exm.ºs Senhores Presidentes dos Tribunais das Relações de Lisboa,
Coimbra, Guimarães e Évora
Exm.º Sr Presidente do Tribunal Administrativo Central do Norte
Eméritos Presidentes e Vice-Presidentes desta Relação do Porto
Exm.º Sr Vice-Presidente da Ordem dos Advogados
Exm.º Sr Presidente do Conselho Distrital do Porto da O. dos Advogados
Exmº Sr. Chefe de Gabinete do Governador Civil
Exmº Sr. Reitor da Universidade do Porto
Exmº Sr Director da Policia Judiciária do Porto
Exmº Sr Tenente General Comandante do Pessoal do Exército
Exmº Comandante da GNR do Porto
Exmº Sr. Intendente Chefe da PSP do Porto
Exmos Srs Juízes Conselheiros, Exmºs Srs Juízes Desembargadores, Exmºs
Srs. Juízes de Direito, Exmos Srs. Magistrados do Ministério Público,
Exmos Srs Advogados, Exmºs Srs Solicitadores, Exmº Sr. Representante
de Sua Exc. o Sr. Bispo do Porto
Ilustres e Distintos Convidados
Senhores Funcionários
Minhas Senhoras e meus Senhores
1 – Em primeiro lugar renovo os votos de
agradecimento que dirigi a V. Ex.as pela presença nesta
sessão solene.
2 – Cabe-me a honra de dar posse no cargo de VicePresidente desta Relação do Porto ao Exm.º Sr.
Desembargador António Gama Ferreira Ramos.
È para mim, repito, uma honra e um enorme prazer.
Tendo iniciado juntos, há já cerca de 28 anos quando
ingressamos no CEJ, o nosso percurso ao serviço da
Justiça, é para mim gratificante ver que o Sr.
Desembargador António Gama é uma referência não só
para Colegas mais novos, mas também para os Colegas
desta Relação.
Foi por lhe reconhecerem, merecidamente, diga-se,
qualidades humanas e técnicas que os Colegas o elegeram
para tão prestigioso cargo.
Estou convicto que no exercício das funções que ora
assume, o Sr. Desembargador António Gama, jurista e
Juiz de elevado mérito, não só contribuirá para debelar a
crise da justiça como desenvolverá esforços no sentido de
garantir uma efectiva Independência dos Tribunais,
concretamente do Tribunal da Relação do Porto.
Exm.º Sr. Desembargador António Gama, caro
Colega e Amigo, estou seguro de que V. Ex.ª no exercício
do cargo para que foi eleito e no qual hoje é empossado
colocará as suas energias ao serviço do Tribunal da
Relação do Porto e da justiça.
Estou certo que V. Ex.ª no exercício destas novas
funções continuará a prestigiar a justiça da forma brilhante
como o tem feito até ao momento, contribuindo para
credibilizar esta Relação, aumentando, assim, a confiança
dos cidadãos na justiça.
Pode contar com todo o meu sincero e inequívoco
apoio nessa tarefa, estando eu seguro que da parte de V.
Ex.ª o sentimento é recíproco.
Desejo-lhe sinceramente as maiores felicidades no
desempenho das suas novas funções, estando convicto de
que este sentimento é partilhado por todos os presentes.
Tenho dito.