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Diário da República, 2.ª série — N.º 241 — 12 de dezembro de 2013
Aviso (extrato) n.º 15142/2013
Por despacho do Vice-Presidente do Conselho Diretivo de 29/08/2013
e nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 12.º da Lei n.º 12-A/2008,
de 27 de fevereiro, aplicável por remissão do n.º 2 do artigo 73.º da
Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, e do artigo 19.º, do Decreto-Lei
n.º 248/2009, de 22 de setembro, torna-se público que Guida Maria
Fonseca Santos Mouro concluiu com sucesso o período experimental,
na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas
por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de
Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na categoria
de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa
Ocidental e Oeiras, sendo que o tempo de duração do período experimental é contado para efeitos da atual carreira e categoria.
14 de novembro de 2013. — O Vogal do Conselho Diretivo da
ARSLVT, I. P., Dr. Pedro Emanuel Ventura Alexandre.
207443847
Aviso (extrato) n.º 15143/2013
Por despacho do Vice-Presidente do Conselho Diretivo de 29/08/2013 e
nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 12.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de
fevereiro, aplicável por remissão do n.º 2 do artigo 73.º da Lei n.º 59/2008,
de 11 de setembro, e do artigo 19.º, do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22
de setembro, torna-se público que Sissi Ferreira Martins, concluiu com
sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de
trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. para desempenho de
funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem,
no ACES Lisboa Ocidental e Oeiras, sendo que o tempo de duração do
período experimental é contado para efeitos da atual carreira e categoria.
14 de novembro de 2013. — O Vogal do Conselho Diretivo da
ARSLVT, I. P., Dr. Pedro Emanuel Ventura Alexandre.
207444081
Despacho (extrato) n.º 16149/2013
Por despacho do Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 29/04/2013, foi autorizada
a consolidação da mobilidade interna, nos termos do artigo 64.º da Lei
n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, a Tiago Lopes dos Santos, Assistente
da Carreira Especial Médica, área de Medicina Geral e Familiar, do mapa
de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral II para o mapa de pessoal
da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.,
Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo.
28 de novembro de 2013. — O Vogal do Conselho Diretivo da
ARSLVT, I. P., Dr. Pedro Emanuel Ventura Alexandre.
207443506
Hospital Dr. Francisco Zagalo
Deliberação (extrato) n.º 2336/2013
Por deliberação do Conselho de Administração do Hospital Dr. Francisco Zagalo de 30.10.2013: Rui Marcelino Lopes Dias, assistente graduado de medicina interna, em regime de exclusividade de 42 horas, do
mapa de pessoal deste Hospital — autorizada a redução de mais duas
horas do seu horário semanal (de 41 para 39 horas semanais), nos termos
do n.º 10, artigo 31.º, do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, alterado
pelo Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto e Circular Informativa
n.º 6/2010 da ACSS, de 6 de junho com efeitos a partir da deliberação
do Conselho de Administração.
04.12.2013. — O Presidente do Conselho de Administração, Luís Vaz.
207447338
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA
Gabinete do Ministro
Declaração de retificação n.º 1347/2013
Declara-se, para os devidos efeitos, que o despacho n.º 14788-A/2013,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, Suplemento, de
14 de novembro, saiu com a seguinte inexatidão, que a seguir se
retifica:
No Anexo III, sob a epígrafe «Critérios de avaliação para certificação», onde se lê:
«6 — Qualidade material, nomeadamente a robustez e o peso:
a) Apresentar robustez suficiente para resistir à normal utilização;
b) Ter formato, dimensões e peso (ou cada um dos volumes que
constituem o manual escolar) adequados ao nível etário do aluno,
designadamente:
i) Usar papel com peso entre 70 g/m2 e 120 g/m2;
ii) Ter dimensões entre o formato A5 e 25 cm x 31 cm ou 31 cm
x 25 cm;
iii) Ter um peso máximo por volume de 500 g (para o 1.º ciclo de escolaridade), 600 g (para o 2.º ciclo de escolaridade),
650 g (para o 3.º ciclo de escolaridade) e 750 g (para o Ensino
Secundário).»
deve ler-se:
«6 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . :
a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ;
b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . :
i) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ;
ii) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ;
iii) Ter um peso máximo por volume de 550 g (para o 1.º ciclo
de escolaridade) ou 750 g (para os 2.º e 3.º ciclos de escolaridade).»
6 de dezembro de 2013. — O Chefe de Gabinete, Vasco Paulo Lince
de Faria.
207455495
Direção-Geral da Administração Escolar
Despacho n.º 16150/2013
Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de
15 de janeiro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 51/2005,
de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de
abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, dou por finda a designação, em
regime de substituição, da licenciada Sandra Isabel Parreira Paiva, no
cargo de Chefe de Divisão de Informática, da Direção de Serviços de
Concursos e Informática, cargo para que foi nomeada pelo Despacho
n.º 3057/2013, de 18 de fevereiro, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2013.
O presente despacho produz efeitos a 30 de novembro de 2013.
3 de dezembro de 2013. — O Diretor-Geral da Administração Escolar,
Mário Agostinho Alves Pereira.
207444462
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, Sintra
Despacho n.º 16151/2013
Maria Luísa Gadanho de Oliveira, Diretora do Agrupamento de
Escolas Alto dos Moinhos, Sintra, nos termos do disposto no ponto 6
do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de Julho, que altera
o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril e nos termos do Despacho
n.º 13-A/2012, de 5 de junho, nomeia Subdiretor do Agrupamento
de Escolas Alto dos Moinhos, Sintra, o professor Carlos Alberto
Lomba Correia Guedes, e Adjuntos a professora Margarida Mafalda
Beleza Pinheira de Mendóça Frazão e o professor Joaquim Manuel
Risso Charrua.
A presente nomeação produz efeitos a partir de 27 de junho de
2013.
27 de junho de 2013. — A Diretora, Maria Luísa Gadanho de Oliveira.
207442129