RESUMO EXECUTIVO
24ª REUNIÃO
17ª ORDINÁRIA
COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL ENTORNO DE MANAUS
CIR/ENMAO/AM
Data: 10/02/2015
Hora do Início: 14h00minh 00mim
Abertura: Cláudio Pontes Ferreira
Local: Auditório Maria Eglantina Nunes Rondon (Av. André Araújo, nº 701 –
Aleixo).
ITEM I – Apreciação e aprovação da ATA da 23ª Reunião (16ª Ordinária)
realizada no dia 17/12/2014. Aprovada por consenso do colegiado na forma
apresentada.
ITEM II – INFORMES. Há 02 (duas) funcionárias do DABE (Departamento de
Atenção Básica e Estratégias) que também irão fazer os informes. O Sr. Cláudio
Pontes Ferreira informa que o Fórum Nacional de Gestão de Atenção Básica vai
acontecer em Brasília de 25 a 27 de março de 2015. O Ministério não vai custear as
passagens e nem as hospedagens, mas os está aberto aos Secretários que queiram ir
ao evento; O Ministério faz a contra proposta de oferecer alimentação nesses dias.
A Sra. Adriana Moreira diz que, reforçando sobre o que o Sr. Cláudio falou sobre o
Fórum da Atenção Básica, são poucos os espaços como esse que se tem em Brasília
para estar participando e trocando experiências, acha enriquecedor estar vendo as
experiências das outras pessoas para estar trazendo para os nossos municípios.
Pode ser utilizada além da contrapartida do Ministério, também pode ser utilizado
recurso do PAB Fixo (Piso de Atenção Básica Fixo) para estar custeando. Deve-se
passar no Conselho Municipal de Saúde, para estarem respaldados, porque
normalmente quando vamos pedir ao Prefeito o mesmo alega que não tem recurso
e como nós vamos solicitar a liberação para a viagem que já vai dizendo a Fonte do
Recurso que é para custear, é mais fácil de haver liberação.
É bem interessante que participem o Secretário e o Coordenador da Atenção Básica
e se o Secretário não puder participar, pelo menos envia a Coordenação da Atenção
Básica. Outro informe é sobre que todos sabem da crise que o Brasil está passando,
eu venho me antecipando nas reuniões para os Secretários estarem cientes das
dificuldades que irão passar, acredito que os Prefeitos já devem estar fazendo uma
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fala junto aos Secretários por conta do orçamento do município, com certeza o FPM
(Fundo de Participação dos Municípios) devem estar caindo e o ICMS (Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) também. Ao cair o ICMS do Estado o
repasse consequentemente para os municípios deve ser menor também, então vai
haver contenção de despesas. No Estado está da mesma forma. A crise está a nível
federal, Estadual e Municipal, então todos tem que tentar se organizar. No
planejamento da Secretaria também está havendo cortes. Demandas novas não vão
ser absorvidas, então o que já é de demanda de todo ano será trabalhado com
cortes, por exemplo, viagens para o interior, diárias, passagens, frete aéreo com
certeza sofrerão redução, o que não vai reduzir será somente aquilo que não é
possível mesmo, por exemplo, folha de pagamento, mas tem Secretários que estão
chegando com demandas grandes, pedindo milhões em equipamentos para um
determinado município pleno. Chegou um Secretário pedindo mais de R$
2.000.000,00 (Dois milhões de reais) em equipamentos, então vai ser inviável. Pedir
não é proibido, mas você fiquem sabendo que essas demandas não vão ser
atendidas; o que será atendido mesmo é o que está previsto no orçamento. O
Membro e Vice Coordenadora Sra. Marcilene Martins Rodrigues fala que, de agora
em diante, vai ligar um dia antes para todos os membros, para incentivá-los a
comparecer às reuniões. Foi dito ao Coordenador Sr. Cláudio Pontes Ferreira e à
Secretária Executiva da CIR do Entorno Sra. Mary Anne Delgado que seria mais
participativa em 2015 como em 2014. Alguns Secretários eu não conhecia mais
mesmo assim liguei, agora estou com o número de cada um para entrar em contato,
porque temos de estar presentes aqui e isso é muito importante a nossa presença e
hoje eu percebo que vieram quase todos, nossa reunião está muito bonita e sugiro
fazer um grupo no Whatsapp e lanço um convite para todos os presentes que
estaremos inaugurando no município de Manaquiri/AM dia 28/02/2015 o CAPS
(Centro de Atenção Psicossocial) e 01 (uma) Sala de Fisioterapia que será no Centro
do Idoso da Equipe do NASF (Núcleos de Apoio à Saúde da Família). Além disso vai
ser o aniversário da cidade onde haverá todo um evento. O Coordenador Sr. Cláudio
Pontes Ferreira passa a dar prosseguimento à reunião e diz que haverá uma fala do
COSEMS (Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas) no qual será
deixado por último para que tenha mais um espaço.
ITEM III, IV, V e VI – Processos de Juntada nºs 39534 e 39535/2014 –
Processo do Projeto da Construção da Policlínica Municipal de Presidente
Figueiredo; Processo nº 42112/2014 – Processo que realizará a Execução das Obras
e de Engenharia Naval da Unidade Básica de Saúde Fluvial do Município de Barcelos;
Processo nº 01279/2015 – Processo que comunica a mudança de endereço da Av.
Auton Furtado esquina com a Travessa Dez, s/nº - Bairro Cidade Nova para a Rua 04,
s/nº - Bairro Nova Veneza, Distrito de Cacau Pirêra da
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construção da UBS do Município de Iranduba; Processo 01210/2015 – Processo que
informa sobre as Ordens de Início de Serviço das UBS contempladas no Programa
REQUALIFICAUBS,componente CONSTRUÇÃO do município de Rio Preto da Eva.
INTERESSADOS: Municípios de Presidente Figueiredo, Barcelos,Iranduba e Rio Preto
da Eva: Relator: Cláudio Pontes Ferreira. ANÁLISE: A nova portaria cita que se tem
de informar a Comissão Intergestores Regional (CIR) ou Bipartite (CIB). O protocolo
que for dado entrada na SUSAM tem de ser anexado ao sistema com a ordem de
Início da obra. Neste caso não há necessidade de Resolução. Só em casos
específicos. Com relação à mudança de endereço de Iranduba/AM, o município não
deve iniciar a construção antes do Ministário dar parecer favorável, pois o Município
de Manaquiri/AM teve problemas à este assunto.PARECER: Na forma que consta
nos autos dos Processos, os mesmos foram apreciados conforme Nota Técnica do
DABE . Assim sendo, pela natureza e abrangência das Propostas, manifesto parecer
favorável em relação à anuência desse colegiado, quanto à aprovação, dos
presentes Processos.
ITEM VII – Palestra E-SUS, PSE e Nutrição.
ITEM VIII – Apresentação sobre Saúde Mental Indígena pela Srª Danielle
Miquiles. (Psicóloga)
O presente Resumo Executivo foi elaborado e digitado pela Técnica da
Secretaria Executiva da CIR/ENMAO/AM Jeane Campos Neiva Bonfim da Silva e
revisada pela Secretária Executiva da CIR/ENMAO/AM Sra. Mary Anne de Araújo
Delgado e será arquivada para fins documentais, após ser submetida à apreciação
da CIR/ENMAO/AM, no Auditório Maria Eglantina Nunes Rondon, Av. André
Araújo, 701 – Aleixo, Manaus, 06 de Maio de 2015.
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