CLASSE HOSPITALAR: A CRIANÇA NO CENTRO DO PROCESSO
EDUCATIVO
CALEGARI-FALCO*, Aparecida Meire – UEM
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Resumo
O presente trabalho é fruto de pesquisas sobre a importância da classe hospitalar, e tem por
objetivo refletir sobre a importância da mesma, num momento em que tal temática é objeto de
discussão mundial sobre universalização do ensino e no atendimento efetivo e integral aos
direitos do cidadão, visto que, a educação de crianças com necessidades educacionais
especiais vem recebendo uma maior importância na atualidade. É respalda em diversos
autores que defendem a classe hospitalar enquanto intervenção importante para criança
hospitalizada, utilizamos ainda fonte documental, como o do Ministério da Educação (MEC),
já que diversos teóricos salientaram os efeitos negativos que a hospitalização infantil pode
trazer ao desenvolvimento cognitivo da criança, que afastada de seu cotidiano e
principalmente da escola pode ter atrasos de ordem geral. Assim, em nossos estudos
buscamos demonstrar a necessidade da intervenção pedagógica, no que refere a efetivação da
classe hospitalar, primordialmente com crianças e adolescentes acometidos por doenças que
demandam hospitalização prolongada ou reinternações constantes, uma vez que isso pode e
muito prejudicar sua continuidade nos estudos.
Palavras-chave: Educação; Políticas de Inclusão, classe hospitalar.
As crianças e adolescentes internados em hospitais, independentes da patologia que
possuem, são considerados alunos temporários de educação especial por se acharem afastados
do universo escolar, privados da interação social propiciada na vida cotidiana e terem pouco
acesso aos bens culturais, como revistas, livros, atividades artístico-culturais. Logo, correm
um risco maior de reprovação e evasão, podendo configurar um quadro de fracasso escolar.
A preocupação com a educação da criança internada,
vem recebendo grande
importância tanto por parte de pessoas interessadas pelo assunto, como por parte de governo
que sugere proposta a serem implantadas nos hospitais e clinicas para estar contribuindo com
a criança no sentido de que esta não fique totalmente isolada dos assuntos escolares, e assim,
“atender eficientemente as necessidades e interesses daqueles que dela precisa” (FONSECA,
2003, p. 15). Esse atendimento da classe hospitalar deve ser forma flexível, de acordo com a
condição e possibilidades da criança, respeitando o estado emocional seu e de sua família.
*
Doutoranda-PPE/Programa de Pós-Graduação em Educação-UEM
Grupo de Estudo e Pesquisa em Política Educacional e Ensino Superior/CNPq
4283
A
classe
hospitalar,
como
modalidade
educacional,
visa
a
atender
pedagógico/emocionalmente crianças, dadas suas condições de saúde, estando hospitalizada
para tratamento médico e, conseqüentemente, impossibilitados de participar das rotinas de sua
família, sua escola e de sua comunidade. Deste modo, a Classe Hospitalar vem apresentar
alternativas que podem estar contribuindo para que a criança quando hospitalizada seja vista
em sua totalidade com suas necessidades e interesses atendidos com o intuito de que sua
recuperação seja minimizada.
Quando internada, normalmente, a criança se apresenta ansiosa, com medo, e muitas
dúvidas, o que pode agravar seu quadro clínico. A presença de alguém que possa propiciá-la a
compreensão de sua situação e mostrar que este momento não a impossibilita, ao menos em
parte, de realizar atividades ao qual estava acostumada no seu cotidiano, pode contribuir para
sua aceitação quanto ao tratamento e consequentemente à melhora geral da criança.
A Classe Hospitalar vem fundamentar um papel importante ao atendimento que presta
à criança hospitalizada, num momento em que esta necessita de uma atenção redobrada, já
que seu estado físico e emocional está potencialmente abalado devido à enfermidade que esta
acometida.
É importante ressaltar que a educação ofertada no ambiente hospitalar deve obedecer
ao momento em que a criança está vivendo, os métodos e recursos são diferenciados dos
utilizados em salas de aula, mas devem dar continuidade ao processo de ensino-aprendizagem
do qual está temporariamente afastada.
Com isso, a figura do pedagogo hospitalar ganha um papel de destaque, já que conta
com possibilidades de fazer com que a criança compreenda seu estado de saúde, e ajuda esta à
não se afastar totalmente de seu convívio escolar, já que os estudos realizados no hospital
buscam a re-inserção no cotidiano escolar da criança adaptando a sua condição bio-psicosocial.
Mesmo sendo uma modalidade relativamente nova, a Classe Hospitalar já é estudada
há tempos e já foi implantada em diversos hospitais com excelentes resultados e
direcionamentos, inclusive de iniciativa governamental, o Humaniza SUS, que possuem
propostas de humanização hospitalar, que busca favorecer a interação social e uma melhor
qualidade de vida, preservando a condição física e emocional. Em nossos estudos buscamos
demonstrar a necessidade da intervenção pedagógica, no que refere a efetivação da classe
hospitalar, principalmente com crianças e adolescentes quando hospitalizado por um longo
período ou constantes reinternações, já que isso pode, prejudicar sua continuidade nos
estudos.
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Atendimento Pedagógico-educacional Hospitalar: pelo direito à educação
A concepção de classes escolares em hospitais é conseqüência da importância formal
de que crianças têm necessidades educativas e direitos de cidadania, onde se abrange a
escolarização. “A criança é, antes de mais nada, um cidadão que, como qualquer outro, tem
direito ao atendimento de suas necessidades e interesses mesmo quando está com a sua saúde
comprometida” (FONSECA, 2003, p.16). Para assegurar isso, temos no artigo 205 da
Constituição Federal Brasileira de 1988 que dispõe: “a educação direito de todos e dever do
Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando
ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho”.
Assim, na Constituição, em seus artigos referentes à educação da infância, no âmbito
dos direitos, e garantias fundamentais em que se integram os princípios da legalidade e os da
igualdade, o direito a educação se expressa como direito à aprendizagem e a escolarização. O
artigo 214, afirma que as ações do Poder Público devem conduzir à universalização do
atendimento escolar. Entretanto, diversas circunstâncias podem interferir na permanência
escolar ou nas condições de construção do conhecimento ou, ainda, impedir a freqüência
escolar, temporária ou permanentemente.
A criança hospitalizada, assim como qualquer criança, apresenta o desenvolvimento
que lhe é possível de acordo com uma diversidade de fatores com os quais interage
e, dentre eles, as limitações que o diagnóstico clínico possa lhe impor. De forma
alguma podemos considerar que a hospitalização seja, de fato, incapacitante para a
criança. Um ser em desenvolvimento tem sempre possibilidade de usar e expressar,
de uma forma ou de outra, o seu potencial (FONSECA, 2003, p. 17).
Durante o tratamento hospitalar, nada impede que novos conhecimentos possam ser
adquiridos pela criança, que venham contribuir para o seu desenvolvimento pessoal, cognitivo
e escolar, daí a necessidade da Classe Hospitalar, interagir como um resgate da criança para
escola dando a oportunidade para que esta possa exercer seu direito de cidadão, garantido
legalmente, em aprender mesmo hospitalizada, não ficando em defasagem nos conteúdos de
seu grupo escolar.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional assegura que, “para garantir o
cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de
acesso aos diferentes níveis de ensino” (art. 5, § 5), podendo organizar-se de diferentes formas
para garantir o processo de aprendizagem (art 23). Dentre as situações que exigem formas
alternativas de acesso e organização do ensino, estão aquelas que caracterizam educação
especial.
4285
Em 1994, os princípios, política e reconhecimento do direito à Educação Especial as
crianças e adolescentes foram legitimados na Declaração de Salamanca. No mesmo
ano, a Política Nacional de Educação Especial e o Plano de Expansão e Melhoria da
Educação Especial preconizam, no Brasil, as classes hospitalares como uma
modalidade de ensino que prevê a assistência educativa a crianças internadas em
hospitais (ORTIZ, FREITAS, 2005. p. 51).
Podemos verificar na Resolução Nº 41 de 13 de outubro de 1995, do Conselho
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, chancelada pelo Ministério da Justiça,
que trata dos direitos da Criança e do Adolescente Hospitalizados, estende o direito à proteção
integral à infância e adolescência aos eventos de hospitalização expressando essa normativa
dentro da esfera jurídica e política, eximindo assim, de qualquer questão de julgamento moral.
Assim dispõe o texto da lei em art. 29: “Direito de desfrutar de alguma forma de recreação,
programas de educação para a saúde, acompanhamento do currículo escolar durante sua
permanência hospitalar”.
A legislação brasileira reconhece o direito de crianças e adolescentes hospitalizados ao
acompanhamento pedagógico-educacional, (Política Nacional de Educação Especial MEC/SEESP, 1994). Essa propõe que a educação em hospital seja realizada através da
organização de classes hospitalares, devendo-se assegurar oferta educacional não só aos
pequenos pacientes com transtornos do desenvolvimento, mas, também, às crianças e
adolescentes em situações de risco, como é o caso da internação hospitalar.
O Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Especial elaborou um
documento oficial, em 2002, intitulado “Classe hospitalar e atendimento pedagógico
domiciliar: estratégias e orientações”, que tem por objetivo estruturar ações políticas de
organização do sistema de atendimento educacional em “ambientes hospitalares e
domiciliares de forma a assegurar o acesso a educação básica e à atenção as necessidades
educacionais e especiais, de modo a promover o desenvolvimento e contribuir para construção
do conhecimento desses educandos” (MEC/SEESP, 2002, p.07), haja vista, que a criança e o
adolescente ao ficar afastado do aprendizado proporcionado pela vivência escolar e tendo uma
nova vivência, a hospitalar, se priva do contato direto com a família e amigos, bem como do
direito de ir a escola, ficando assim desmotivado, muitas vezes, a continuar os estudos, ou
seja, “durante a hospitalização, a criança sofre uma profunda cisão nos seus laços sociais: de
um lado a escola e as brincadeiras e, do outro, o hospital e os procedimentos clínicos”
(CECCIN, CARVALHO,1997, p.77).
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A Importância da Classe Hospitalar para o Desenvolvimento Bio-psico-social da
Criança Hospitalizada
O reconhecimento de que toda criança apresenta necessidade educacional própria ao
seu desenvolvimento integral, isto implica que o reconhecimento de projetos que disponibilize
recursos à criança hospitalizada um atendimento pedagógico capaz de fazer com que a criança
não se sinta incapaz e impossibilitada de realizar atividades, assim o atendimento pedagógico
realizado no ambiente hospitalar devera se concretizar com atividades que envolvam o
processo de desenvolvimento físico, cognitivo e emocional, para que estes não de
interrompam frente à doença, mais sim, que ganhe novas perspectivas frente à realidade atual
da criança.
A importância da classe hospitalar para o desenvolvimento cognitivo e emocional da
criança enquanto esta estiver em um ambiente hospitalar ou acometida por alguma
enfermidade que a impossibilite de freqüentar a escola em tempo integral, se faz necessária
nos dias atuais em que a educação especial é foco de grandes debates.
Em relação à educação, o compromisso tanto de professores como de pessoas
envolvidas não é apenas de reintegração social e escolar, mas sim fundamentalmente do
sucesso desta parceria na recuperação da criança e o seu retorno ao cotidiano.
O Profissional da Classe Hospitalar
Para atuar em Classes Hospitalares, o professor deverá estar habilitado para trabalhar
com diversidade humana e diferentes experiências culturais, identificando as necessidades
educacionais especiais dos educandos impedidos de freqüentar a escola, decidindo e inserindo
modificações
e
adaptações
curriculares
em
um
processo
flexibilizador
de
ensino/aprendizagem. De acordo com o documento do MEC, intitulado “Classe hospitalar e
atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações”, o professor
[...] deverá ter a formação pedagógica preferencialmente em Educação Especial ou
em cursos de Pedagogia ou licenciaturas, ter noções sobre as doenças e condições
psicossociais vivenciadas pelos educandos e as características delas decorrentes,
sejam do ponto de vista clínico, sejam do ponto de vista afetivo. Compete ao
professor adequar e adaptar o ambiente às atividades e os materiais, planejar o dia-adia da turma, registrar e avaliar o trabalho pedagógico desenvolvido. (MEC/SEESP,
2002, p.22).
A formação do professor da Classe Hospitalar assume a dimensão de uma educação
inclusiva, pois deve trabalhar as potencialidades das crianças nos diferentes níveis e
modalidades de educação, deve explorar todas as maneiras de atendimento pedagógico. Nesse
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sentido, a formação deve ser trabalhada acompanhando o processo de humanização da saúde e
do direito à educação para todos. Para Fonseca (2003, p. 35)
O professor da escola hospitalar é, antes de tudo, um mediador das interações da
criança com o ambiente hospitalar. Por isso não lhe deve faltar noções sobre as
técnicas e terapêuticas que fazem parte da rotina da enfermaria, sobre as doenças
que acometem seus alunos e os problemas (até mesmo emocionais) delas
decorrentes.
O professor que atende a Classe hospitalar deve estar atendo a sempre observar e
registrar os acontecimentos no ambiente hospitalar quando a criança esta realizando
atividades, e estas devem sempre que possível ter começo, meio e fim no mesmo dia, pois
nem sempre a criança poderá retornar a atividade, ou quando retorna já teve mudança nas
atividades, isto pode interferir principalmente na auto-estima da criança, ela poderá se sentir
excluída. Neste contexto, o professor deve sempre ter várias atividades o que possibilita que
mesmo grupo heterogêneo de crianças realize diversas atividades.
A Prática Pedagógica com a Criança Hospitalizada
A prática pedagógica dos profissionais da educação exige maior flexibilidade, em
relação ao número de crianças que irão ser atendidas, o período que cada uma delas
permanecerá internada, bem como às diferentes patologias. Para este atendimento não existe
uma receita pronta, constituindo-se em um desafio a ser alcançado. Os professores devem
buscar parceria com os familiares, que exercem proeminente papel, como figura de apoio e
cooperação no sucesso da qualidade do ensino/aprendizagem e na qualidade de vida.
Todo o atendimento da classe hospitalar deve ser flexível, de acordo com a condição e
possibilidade da criança, levando em consideração o tempo de internação, estado psicológico,
patológico e capacidade de mobilidade, estes deveram contribuir para que, mesmo quando
hospitalizada, a criança mantenha o elo com o mundo que ficou fora do hospital, para assim
participar e aprender desfrutando de seu direito básico ao desenvolvimento pleno,
independente de suas dificuldades, mas direcionado para o seu potencial, reduzindo o tempo
de internação de forma a resgatar a sua auto-estima, amenizando o sofrimento causado pela
internação.
Os ambientes serão projetados com o propósito de favorecer o desenvolvimento e a
construção do conhecimento para crianças, jovens e adultos, no âmbito da educação
básica, respeitando suas capacidades e necessidades educacionais especiais
individuais. Uma sala para desenvolvimento das atividades pedagógicas com
mobiliário adequado e uma bancada com pia são exigências mínimas. Instalações
sanitárias próprias, completas, suficientes e adaptadas são altamente recomendáveis
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e espaço ao ar livre adequado para atividades físicas e ludo-pedagógicas [...] Além
de um espaço próprio para a classe hospitalar, o atendimento propriamente dito
poderá desenvolver-se na enfermaria, no leito ou no quarto de isolamento, uma vez
que restrições impostas ao educando por sua condição clínica ou de tratamento
assim requeiram [...] O atendimento pedagógico poderá também ser solicitado pelo
ambulatório do hospital onde poderá ser organizada uma sala específica da classe
hospitalar ou utilizar-se os espaços para atendimento educacional (MEC/SEESP,
2002, p.15-16).
Nessa realidade a presença da Classe Hospitalar pode auxiliar a criança a conviver
com a debilitação e a internação, período esse, muitas vezes apavorante para ela, e torna o
momento como algo passageiro e que ainda pode aprender com a realidade imposta,
percebendo que não é preciso que se prive do seu cotidiano de vida, mas sim estar
interligando um mundo ao qual ela vivia com o novo mundo (hospital), para estar auxiliando
a volta depois a seu mundo real que é a casa, família, escola e amigos, visto que, a Classe
Hospitalar trabalha com a criança em si, como um sujeito único que tem sentimentos e esses
deve ser respeitado, quando a criança percebe que estão respeitando os seus sentimentos, ela
tende a ter uma confiança maior em quem está a sua volta, isso com certeza irá auxiliá-la na
recuperação. E assim, de forma flexível atender “tanto a necessidade do tratamento médico
quanto a necessidade de aprender e se desenvolver de maneira mais normal possível”
(CALEGARI, 2003, p. 41).
O trabalho a ser realizado, com os alunos hospitalizados, deve sempre ser de maneira
lúdica e com diálogo com o intuito de junto com a criança buscar compreender melhor a
realidade que a cerca. Esse atendimento da classe hospitalar deve ser forma flexível, de
acordo com a condição e possibilidades da criança, respeitando seu estado físico e emocional.
Temos em Aquino (2001, p. 25), sobre as Classes Hospitalares, nas palavras do autor:
[...] já ouvi dizer que tais práticas poderiam redundar numa penalização da criança
doente, já em situação de desconforto e sofrimento. Discordo em gênero, número e
grau [...] creio que o trabalho pedagógico representa uma experiência vital ímpar, no
que diz respeito à possibilidade de recodificação simbólica do contexto e da
vivência hospitalar. Afinal de contas, não são os remédios apenas que curam. O
conhecimento e a continência de “um professor também o fazem”.
Trabalho Pedagógico no Ambiente Hospitalar
O atendimento pedagógico prestado à criança no período de internação envolve as
atividades de acompanhamento escolar como, por exemplo: contar histórias, recreação, jogos,
artes e atividades escolares relacionadas com as que a criança está estudando na escola que
freqüenta. Estas atividades objetivam minimizar os efeitos da hospitalização atendendo as
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necessidades básicas da criança, favorecendo a esta, também um vínculo com o mundo que
deixou fora do hospital. A possibilidade de a criança estudar no hospital evita o desinteresse
de retornar os estudos quando estiver melhor, pois a não participação nas aulas deixa a criança
atrasada em relação à turma, isto pode contribuir para a desistência do ano letivo.
O atendimento pedagógico deverá ser orientado pelo processo de desenvolvimento e
construção do conhecimento correspondentes à educação básica, exercido numa
ação integrada com os serviços de saúde. A oferta curricular ou didático-pedagógica
deverá ser flexibilizada, de forma que contribua com a promoção de saúde e ao
melhor retorno e/ou continuidade dos estudos pelos educandos envolvidos
(MEC/SEESP, 2002, p.17).
O atendimento pedagógico não é só entre o professor e a criança, mas sim, a família é
envolvida como figura importante na reintegração e colaboração para a melhora do quadro
clínico, como a participação e auxílio no sentido de ajudar o professor a fazer com que a
criança compreenda que seu estado de saúde não a impossibilita de realizar sua atividades
escolares.
Todo este atendimento deve sempre respeitar o tempo da criança, já que a doença
muitas vezes desanima, a interação desta a nova realidade é tão importante quanto à mediação
do professor nas atividades a serem desenvolvidas neste período. O ambiente hospitalar será o
mundo da criança, o professor devera fazer deste mundo a sua nova realidade, que possibilite
que ela não fique desinformada com o que esta acontecendo fora do hospital, ele deve trazer
para a criança informações sobre o que ela quer saber o que faz parte de sua curiosidade.
O conteúdo a ser ministrado no ambiente hospitalar deve adotar uma metodologia que
respeite a individualidade, a criatividade e as dificuldades de cada uma. Junto, o professor
pode ainda utilizar variados recursos como jogos, brincadeiras, contos, teatro, música, que
poderão estar auxiliando nas atividades propostas.
Um dos objetivos da Classe Hospitalar é garantir a continuidade da vida escolar da
criança mesmo que esta necessite de longo período de internação o que traz um afastamento
da escola, o professor deve buscar uma relação entre escola e hospital com vista a contribuir
uma relação que possa garantir o direito à escola para a criança hospitalizada, pois é
importante que sua vida continue como na escola, nas brincadeiras, nas risadas, socialização
com outras crianças e com isso preservando a sua infância.
Todo o trabalho deve ser voltado no sentido de que o professor possa fazer um
levantamento das potencialidades da criança dentro do limite da doença ao qual esta
acometida, respeitando suas limitações e orientando a respeito de sua luta não omitindo o que
ela venha querer saber, explicando sempre numa linguagem que seja de fácil interpretação. A
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proposta educativa-escolar é compreendida como uma “regularidade e uma responsabilidade
com as aprendizagens formais da criança” (CECCIM, FONSECA, 2001, p. 43).
Após a alta hospitalar todo o trabalho que foi realizado junto à criança deve ser
remetido
à escola, encaminhando pareceres descritivos das atividades realizadas. Isso
contribuiu, sobremaneira com o trabalho pedagógico que ficará a cargo da escola para que o
retorno da criança no ambiente escolar aconteça de forma natural e que sofra o mínimo
possível com esse retorno.
Assim sendo, durante o período de internação a Classe Hospitalar torna-se um fator
essencial no tratamento e recuperação da criança, pois ela irá perceber que não está sozinha
em seu sofrimento e que as pessoas estão ali para lhe proporcionar atenção especializada.
REFERÊNCIAS
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FONSECA, Eneida S. (org). Atendimento Escolar Hospitalar. O trabalho pedagógico no
ambiente hospitalar: a criança doente também estuda e aprende. Rio de Janeiro: Ed. da
UERJ,2001.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Imprensa Oficial do
Estado, 1988.
________. MEC. Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e
orientações. Brasília, 2002.
__________. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei no 9.394/96, de 20 de
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__________ Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental.
Plano Nacional de Educação. Brasília: MEC/SEF, 1998.
CALEGARI, Aparecida Meire Calegari. As Inter-Relações entre Educação e Saúde:
Implicações do Trabalho Pedagógico no contexto Hospitalar. Dissertação de Mestrado.
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CECCIM, Ricardo Burg; CARVALHO, Paulo R. Antonacci. Criança Hospitalizada:
atenção integral como escuta à vida. Porto Alegre: Editora da Universidade/UFGRS,1997.
CECCIM, Ricardo Burg; FONSECA, Eneida Simões. Classes Hospitalares: Onde, quantas
e por quê? In: FONSECA, Eneida S. Atendimento Escolar Hospitalar. O trabalho
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Janeiro: Ed. da UERJ, 2001.
4291
FONSECA, Eneida Simões da. Atendimento escolar no ambiente hospitalar. São Paulo:
Memnon, 2003.
ORTIZ, Leodi Conceição Meireles; FREITAS, Soraia Napoleão. Classe Hospitalar:
caminhos pedagógicos entre a saúde e a educação. Santa Maria: UFSM, 2005.