PROJETOS FÍSICOS
DE LABORATÓRIOS
DE SAÚDE PÚBLICA
FUNASA
DIRETRIZES
Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro da Saúde
José Gomes Temporão
Presidente da Fundação Nacional de Saúde
Francisco Danilo Bastos Forte
Diretrizes para projetos físicos de
laboratórios de saúde pública
Brasília, 2007
Copyright © 2004
Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
Ministério da Saúde
2004 – Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde
2007 – 1ª reimpressão
Editor
Assessoria de Comunicação e Educação em Saúde
Núcleo de Editoração e Mídias de Rede/Ascom/Presi/Funasa/MS
Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bl. N, 5º andar – sala 511
70.070-040 – Brasília/DF
Distribuição e Informação
Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp)
Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bl. N, 6º Andar
Telefone: 0XX61 314-6262 – 314-6380
70.070-040 – Brasília/DF
Tiragem
1.300 exemplares
Brasil. Fundação Nacional de Saúde.
Diretrizes para projetos físicos de laboratórios de saúde pública – Brasília:
Fundação Nacional de Saúde, 2007.
82 p.
1. Construção de Instituições de Saúde. 2. Laboratório de Saúde Pública I.
Título.
É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.
Impresso no Brasil
Printed in Brazil
Apresentação
Os laboratórios de saúde pública têm como função básica promover atividades
voltadas à vigilância epidemiológica e sanitária de uma população. Suas principais ações
estão fundamentadas em critérios epidemiológicos, tanto no campo da análise clínica
quanto na resolução de problemas de saúde pública.
A Funasa acumulou, nos anos recentes, experiência no campo de projetos físicos
de laboratórios de saúde pública. Investigou também as questões de biossegurança de
acordo com a avaliação de risco de agentes manipulados nos laboratórios.
A partir dessa experiência, a Funasa coordenou a elaboração destas diretrizes
que contou com participação de técnicos de laboratórios centrais e de referência, e
da Secretaria de Vigilância em Saúde/MS. Assim, estas diretrizes visam à orientação
de projetos físicos de laboratórios de saúde pública da rede nacional, considerando a
conceituação de biossegurança.
Sumário
Apresentação
Introdução
1. Biossegurança
1.1. Riscos
1.2. Níveis de biossegurança
1.3. Contenção
2. Programação funcional
2.1. Atribuição: Biologia médica
2.2. Atribuição: Produtos e meio ambiente
2.3. Atribuição: Desenvolvimento de recursos humanos e de pesquisas
2.4. Atribuição: Apoio técnico
2.5. Atribuição: Apoio administrativo
2.6. Atribuição: Apoio logístico
3. Programação física
3.1. Unidade funcional: Biologia médica
3.2. Unidade funcional: Produtos e meio ambiente
3.3. Unidade funcional: Ensino e pesquisa
3.4. Unidade funcional: Apoio técnico
3.5. Unidade funcional: Apoio administrativo
3.6. Unidade funcional: Apoio logístico
4. Projeto físico
4.1. Apresentação de projeto
4.2. Critérios de projeto
5. Glossário
6. Referências bibliográficas
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Introdução
O laboratório de saúde pública tem como função básica promover atividades
voltadas para o controle epidemiológico e sanitário de uma população. Suas principais
ações estão fundamentadas em critérios epidemiológicos, tanto no campo da análise
clínica quanto na resolução de problemas prioritários de saúde pública.
No cumprimento de suas funções, o laboratório de saúde pública atende à demanda
analítica de produtos afetos à vigilância sanitária como alimentos, medicamentos e
saneantes domissanitários. Além disso realiza diagnósticos clínicos e epidemiológicos
a partir de amostras oriundas de pacientes suspeitos de doenças de interesse sanitário.
As atividades desenvolvidas no laboratório de saúde pública expõem os trabalhadores
a uma variedade de riscos que estão associados aos materiais empregados e aos métodos
utilizados. Visando minimizar ou eliminar os riscos, é essencial o estabelecimento de
um programa de biossegurança para o laboratório. Tal programa deverá estabelecer
uma estrutura física, administrativa e técnica compatível com as atividades a serem
desenvolvidas.
Os principais aspectos do planejamento de um laboratório são: segurança do
pessoal, proteção da amostra, precisão dos resultados, eficiência no fluxo de trabalho,
assim como a proteção do meio ambiente e dos riscos provenientes das atividades
realizadas no seu interior.
O laboratório de saúde pública deve ser projetado para atender às condições de
biossegurança, de acordo com a classe de risco dos organismos e agentes manipulados
nas suas atividades.
1. Biossegurança
Em laboratórios de saúde pública, biossegurança pode ser definida como a aplicação
de boas práticas laboratoriais conjugadas com a utilização de edificações, instalações e
equipamentos de segurança adequados, visando à prevenção, ao controle ou à eliminação
de riscos inerentes às atividades laboratoriais.
1.1. Riscos
O laboratório de saúde pública, dependendo das atividades que desenvolva, pode
apresentar, em maior ou menor grau, quatro categorias de risco. Qualquer componente
de natureza física, química, biológica ou radioativa que possa vir a comprometer o meio
ambiente, a saúde do homem ou a qualidade dos trabalhos desenvolvidos é caracterizado
como agente de risco.
Como cada laboratório pode ter uma combinação de riscos própria, uma avaliação
deve ser procedida para que as medidas de biossegurança necessárias sejam claramente
identificadas. O diretor do laboratório e a comissão interna de biossegurança são
responsáveis pela avaliação de riscos e pela aplicação adequada da biossegurança
recomendada.
Estas diretrizes utilizam os critérios de avaliação de risco do Centers for Disease
Control and Prevention (CDC), que define quatro classes de risco, a partir de agentes
biológicos, considerando a patogenicidade, as vias de transmissão, a estabilidade a
concentração e a disponibilidade de profilaxia e tratamento. A partir da classe de risco
dos agentes a serem manipulados e dos procedimentos a serem desenvolvidos, são
recomendados níveis de biossegurança de um a quatro, com critérios específicos.
1.2. Níveis de biossegurança
1.2.1. Nível de biossegurança (NB–1)
Adequado ao trabalho que envolva agentes bem caracterizados e conhecidos por
não provocarem doenças em seres humanos e que impliquem em mínimo risco ao ser
humano e ao meio ambiente.
1.2.2. Nível de biossegurança (NB–2)
Adequado ao trabalho que envolva agentes que possam causar doença em seres
humanos mas que não consistem em grande risco para quem aplica as recomendações
de biossegurança. As exposições laboratoriais podem causar infecção mas a existência de
medidas eficazes de tratamento limitam o risco.
1.2.3. Nível de biossegurança (NB–3)
Adequado ao trabalho que envolva agentes que possam causar doenças graves em
seres humanos e que possam representar grande risco para quem os manipula. Podem
representar risco se disseminados na comunidade mas geralmente existem medidas de
tratamento e prevenção.
1.2.4. Nível de biossegurança (NB–4)
Adequado ao trabalho que envolva agentes que representem ameaça para o ser
humano, representando risco a quem os manipula, tendo grande poder de transmissibilidade.
Normalmente não existem medidas preventivas e de tratamento para esses agentes.
Não abordaremos neste trabalho as instalações com biossegurança quatro tendo em
vista sua alta complexidade e sua utilização restrita.
1.3. Contenção
O termo contenção é utilizado para descrever os métodos de segurança utilizados na
manipulação de agentes de risco no laboratório. O objetivo da contenção é o de reduzir ou
eliminar a exposição da equipe do laboratório, de outras pessoas e do meio ambiente aos
agentes de risco. Os três elementos básicos da contenção são as boas práticas laboratoriais,
os equipamentos de segurança e as edificações e instalações adequadas.
Na contenção primária são utilizadas as boas práticas laboratoriais e equipamentos de
segurança como equipamentos de proteção individual e cabines de segurança biológica.
Na contenção secundária são utilizadas edificações e instalações laboratoriais adequadas.
A avaliação de risco dos trabalhos a serem desenvolvidos no laboratório determinará a
combinação adequada desses elementos.
O principal objetivo de tais diretrizes é o de estabelecer orientações para o
desenvolvimento de projetos para edificações laboratoriais, focalizando as contenções
secundárias necessárias às atividades desenvolvidas no laboratório.
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2. Programação funcional
Os laboratórios de saúde pública têm como finalidade a realização de ações de
vigilância em saúde. Portanto as condições populacionais, epidemiológicas, sanitárias
e ambientais da área de abrangência do laboratório determinarão seu perfil de atuação
e suas conseqüentes atribuições. A programação do laboratório baseia-se em conceitos
definidos na RDC nº 50, de 2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Cada atribuição determina um conjunto de atividades que geralmente são
desenvolvidas em um setor específico do laboratório. No planejamento do laboratório
sua programação funcional é estabelecida a partir da definição dessas atribuições, de suas
conseqüentes atividades e do seu desdobramento em subatividades. O desenvolvimento
de cada atividade requer ambiente específico com determinados equipamentos,
instalações e características físicas.
Para se elaborar o programa funcional do laboratório é necessário, portanto, antes de
se consultar as tabelas que seguem, definir quais as suas atribuições e quais as atividades
que serão realizadas nesse laboratório específico.
No laboratório de saúde pública as atribuições fim são: biologia médica, produtos
e ambiente e ensino e pesquisa, e as atribuições meio são: apoio técnico, apoio
administrativo e apoio logístico.
A atribuição biologia médica compreende as atividades de bacteriologia, virologia,
parasitologia, micologia e patologia (histopatologia, análises clínicas e anatomia
patológica) e biologia molecular.
A atribuição produtos e ambiente, realiza as atividades de: análises físico-químicas,
incluindo as cromatográficas e de absorção atômica, as microbiológicas, as microscópicas
e contaminantes químicos.
A atribuição ensino e pesquisa realiza as atividades de cursos e treinamentos;
atualização técnico-científica; e pesquisas. O laboratório pode também realizar cursos
com escolas técnicas, universidades e outras instituições de ensino.
A atribuição apoio técnico realiza as atividades: recepção, coleta e triagem de
amostras biológicas e produtos para análise; o preparo de meios de cultura e soluções;
a lavagem e esterilização de materiais; o armazenamento de amostras de contraprova;
e biotério de experimentação.
A atribuição apoio administrativo compreende as atividades de estatística e
informação; gestão documental; administração do patrimônio; administração de pessoal;
compras, orçamento e finanças; faturamento e convênios; chefia e planejamento; e
coordenação da rede de laboratórios da área de abrangência.
A atribuição apoio logístico realiza as atividades: comunicação, segurança e vigilância;
biossegurança, qualidade e boas práticas de laboratório; conforto e higiene pessoal; limpeza
e zeladoria; manutenção; transporte; infra-estrutura predial; almoxarifado; e higienização
da roupa.
Devido à especificidade de suas características não serão abordadas nestas diretrizes
as atividades ligadas à experimentação animal, como os biotérios de experimentação e as
atividades ligadas à entomologia.
O quadro 1 e as fichas que seguem devem ser utilizadas como roteiro básico
para a elaboração da programação funcional e física de um laboratório específico. Esta
programação, conjugada com a classificação de riscos a ser determinada pela equipe de
planejamento do laboratório e com os critérios para projeto descritos no capítulo 4 destas
diretrizes, são os instrumentos para o desenvolvimento do projeto do laboratório.
Quadro 1
Atribuições e atividades dos laboratórios de saúde pública
Atribuição
Atividade
1. Biologia médica
Material biológico
Realização de análises de:
- Bacteriologia
- Virologia
- Parasitologia
- Micologia
- Patologia
2. Produtos e ambiente
- Alimentos
- Bebidas e águas
- Medicamentos
- Saneantes domissanitários
- Cosméticos
- Materiais ambientais
Realização de análises de:
- Físico-química
- Microbiologia
- Microscopia de alimentos e medicamentos
- Contaminantes químicos
3. Formação e desenvolvimento de
RH e pesquisa
4. Apoio técnico
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- Cursos e treinamento
- Atualização técnico-científica
- Pesquisas
Coleta, recepção e triagem de amostras biológicas
Recepção e triagem de amostras de produtos
Preparo de meios de cultura
Lavagem e esterilização de materiais
Armazenamento de produtos de contraprova
Biotério de experimentação
continuação
Atribuição
Atividade
5. Apoio administrativo
Estatística e informação
Gestão documental
Administração do patrimônio
Administração de pessoal
Compras, orçamento, finanças,
Faturamento, convênios
Chefia e planejamento
Coordenação da rede de laboratórios
6. Apoio logístico
Comunicação, segurança e vigilância
Biossegurança, Qualidade e BPL
Conforto e higiene pessoal
Limpeza e zeladoria
Manutenção
Transporte
Infra-estrutura predial
Almoxarifado de materiais, equipamentos e reagentes
Higienização da roupa
2.1. Atribuição: Biologia médica
Atividade
2.1.1. Bacteriologia
Realizar exames para isolamento e identificação de bactérias, por meio de colorações,
esfregaços, culturas e testes de sensibilidade a antibióticos, provas bioquímicas e
tipagem.
Subatividades
2.1.1.1. Receber amostras, anotar e fazer triagem.
2.1.1.2. Proceder técnicas sorológicas.
2.1.1.3. Fazer culturas bacterianas e demais testes (provas bioquímicas, testes de
sensibilidade a antibióticos e tipagem).
2.1.1.4. Realizar análise de microscopia.
2.1.1.5. Guardar reagentes, meios de cultura, soros, bactérias e outros materiais.
2.1.1.6. Descontaminar – lavar, secar – ou acondicionar os materiais e resíduos
infectados a serem encaminhados para descontaminação em outro local.
2.1.1.7. Preparar e corar lâminas.
Diretrizes para projetos físicos de laboratório de saúde pública
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2.1.1.8. Realizar anotações técnicas, laudos e atividades administrativas.
2.1.1.9. Proceder técnicas de Biologia Molecular (vide 2.1.6).
Atividade
2.1.2. Virologia
Realizar testes e exames para o diagnóstico laboratorial das viroses.
Subatividades
2.1.2.1. Receber amostras, anotar e fazer triagem.
2.1.2.2. Proceder técnicas sorológicas.
2.1.2.3. Realizar análise de microscopia.
2.1.2.4. Manipular culturas celulares: manutenção de linhagens celulares e isolamento
viral.
2.1.2.5. Proceder técnicas de isolamento viral em animais de experimentação
(opcional).
2.1.2.6. Guardar reagentes, meios de cultura, soros, vírus isolados e outros
materiais.
2.1.2.7. Descontaminar – lavar, secar – (opcional) ou acondicionar os materiais e
resíduos infectados a serem encaminhados para descontaminação em outro
local.
2.1.2.8. Preparar e corar lâminas.
2.1.2.9. Realizar anotações técnicas, laudos e atividades administrativas.
2.1.2.10.Proceder técnicas de Biologia Molecular (vide 2.1.6).
Atividade
2.1.3. Parasitologia
Realizar exames para identificação de agentes parasitas e vetores biológicos.
Subatividades
2.1.3.1. Receber amostras, anotar e fazer triagem.
2.1.3.2. Proceder técnicas sorológicas.
2.1.3.3. Executar as técnicas para exames parasitológicos.
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2.1.3.4. Realizar análise de microscopia.
2.1.3.5. Fazer culturas de protozoários e outros agentes parasitas.
2.1.3.6. Fazer diagnósticos entomológicos.
2.1.3.7. Guardar reagentes, meios de cultura, soros, agentes biológicos e outros
materiais.
2.1.3.8. Descontaminar – lavar, secar – (opcional) ou acondicionar os materiais e
resíduos infectados a serem encaminhados para descontaminação em outro
local.
2.1.3.9. Realizar anotações técnicas, laudos e atividades administrativas.
2.1.3.10.Proceder técnicas de Biologia Molecular (vide 2.1.6).
Atividade
2.1.4. Micologia
Realizar exames para o isolamento e identificação de fungos e leveduras.
Subatividades
2.1.4.1. Receber amostras, anotar e fazer triagem.
2.1.4.2. Proceder técnicas sorológicas.
2.1.4.3. Realizar análise de microscopia.
2.1.4.4. Fazer culturas para fungos e leveduras.
2.1.4.5. Guardar reagentes, meios de cultura, soros, fungos, leveduras e outros
materiais.
2.1.4.6. Descontaminar – lavar, secar (opcional) ou acondicionar os materiais e
resíduos infectados a serem encaminhados para descontaminação em outro
local.
2.1.4.7. Preparar e corar lâminas.
2.1.4.8. Realizar anotações técnicas, laudos e atividades administrativas.
Atividade
2.1.5. Patologia
Realizar análises de amostras de tecidos, para diagnóstico de doenças, em exames de
monitoramento de pacientes e exames anatomopatológicos.
Diretrizes para projetos físicos de laboratório de saúde pública
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Subatividades
2.1.5.1. Receber amostra de material biológico.
2.1.5.2. Preparar as amostras:
a) separar;
b)parafinar;
c) cortar;
d)colorir lâminas.
2.1.5.3. Realizar análise de microscopia.
2.1.5.4. Armazenar:
a) líquidos voláteis como solventes e reagentes;
b)blocos;
c) lâminas;
d)registros.
2.1.5.5. Descontaminar – lavar, esterilizar – secar os materiais de uso exclusivo do
laboratório de patologia.
2.1.5.6. Descontaminar – lavar, secar – ou acondicionar os materiais e resíduos
infectados a serem encaminhados para descontaminação em outro local.
2.1.5.7. Realizar anotações técnicas, laudos e atividades administrativas.
Atividade
2.1.6. Biologia molecular
Realizar técnicas de biologia molecular para auxiliar no diagnóstico laboratorial das
doenças transmissíveis, nos estudos epidemiológicos e nas pesquisas.
Subatividades
2.1.6.1. Receber as amostras.
2.1.6.2. Preparar as amostras para procedimentos posteriores.
2.1.6.3. Preparar as soluções.
2.1.6.4. Executar técnicas de amplificação.
2.1.6.5. Executar eletroforese e fotodocumentação.
2.1.6.6. Fazer seqüenciamento (opcional).
2.1.6.7. Realizar anotações técnicas, laudos e atividades administrativas.
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2.2. Atribuição: Produtos e meio ambiente
Atividade
2.2.1. Físico-química
Realizar ensaios físico-químicos em amostras de alimentos, bebidas, águas,
medicamentos, saneantes, cosméticos e materiais ambientais.
Subatividades
2.2.1.1. Receber e registrar amostras.
2.2.1.2. Realizar determinações diversas; (analisar por espectrofotometria de absorção
atômica).
2.2.1.3. Pesar materiais.
2.2.1.4. Extrair.
2.2.1.5. Analisar proteínas.
2.2.1.6. Analisar cinzas.
2.2.1.7. Realizar leituras em equipamentos de pequeno porte.
2.2.1.8. Analisar por cromatografia a gás.
2.2.1.9. Analisar por cromatografia líquida.
2.2.1.10.Lavagem de vidrarias e materiais de laboratórios.
2.2.1.11. Realizar anotações técnicas, laudos e atividades administrativas.
Atividade
2.2.2. Microbiologia
Realizar ensaios microbiológicos em amostras de alimentos, bebidas, águas,
medicamentos, saneantes, cosméticos, correlatos e materiais ambientais.
Subatividades
2.2.2.1. Receber e registrar as amostras.
2.2.2.2. Preparar as amostras.
2.2.2.3. Realizar semeadura, cultura e repique.
2.2.2.4. Colorir, realizar leitura de lâminas e contagem de placas.
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2.2.2.5. Lavar e descontaminar.
2.2.2.6. Realizar teste de esterilidade.
2.2.2.7. Realizar teste de pirogênio “in vitro’’, por método de gelificação.
2.2.2.8. Realizar anotações técnicas, laudos e atividades administrativas.
Atividade
2.2.3. Microscopia de alimentos e medicamentos
Realizar ensaios microscópicos em amostras de alimentos, bebidas, águas,
medicamentos, saneantes, cosméticos, correlatos e materiais ambientais.
Subatividades
2.2.3.1. Receber e registrar amostras.
2.2.3.2. Preparar amostras.
2.2.3.3. Pesar amostras.
2.2.3.4. Realizar análise microscópica.
2.2.3.5. Lavar vidros e outros materiais.
2.2.3.6. Realizar anotações técnicas, laudos e atividades administrativas.
Atividade
2.2.4. Contaminantes químicos
Realizar ensaios de resíduos de pesticidas e solventes, micotoxinas, metais pesados e
minerais em amostras de alimentos, bebidas, águas, medicamentos, embalagens, cosméticos,
correlatos, materiais biológicos e amostras ambientais.
Subatividades
2.2.4.1. Receber e registrar as amostras.
2.2.4.2. Preparar as amostras.
2.2.4.3. Pesar as amostras.
2.2.4.4. Realizar extração com solvente.
2.2.4.5. Analisar cinzas.
2.2.4.6. Fazer leituras em equipamentos de pequeno porte.
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2.2.4.7. Realizar análises por cromatografia gasosa.
2.2.4.8. Realizar análises por cromatografia líquida.
2.2.4.9. Realizar análises de metais pesados e minerais.
2.2.4.10.Analisar presença de metais em água para diálise.
2.2.4.11. Lavar e descontaminar vidrarias e materiais.
2.2.4.12.Realizar anotações técnicas, laudos e atividades administrativas.
2.3. Atribuição: Desenvolvimento de recursos humanos e de
pesquisas
Atividade
2.3.1. Cursos e treinamento
Organizar e promover cursos de aperfeiçoamento técnico, estágios e treinamento.
Subatividades
2.3.1.1. Planejar programa de cursos e treinamento.
2.3.1.2. Organizar e administrar cursos.
2.3.1.3. Realizar cursos, palestras e reuniões.
Atividade
2.3.2. Atualização técnico-científica
Organizar a documentação técnico-científica e promover o desenvolvimento
científico.
Subatividades
2.3.2.1. Organizar e manter a biblioteca do laboratório para consulta e empréstimo.
2.3.2.2. Promover a aquisição de livros e revistas.
2.3.2.3. Promover e incentivar o desenvolvimento dos trabalhos científicos.
2.3.2.4. Propor cursos de atualização e aperfeiçoamento de pessoal de nível superior
e técnico.
Diretrizes para projetos físicos de laboratório de saúde pública
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Atividade
2.3.3. Pesquisas
Realizar investigações científicas e intercâmbio com outras instituições.
Subatividades
2.3.3.1. Promover o desenvolvimento de pesquisas laboratoriais.
2.3.3.2. Promover intercâmbio.
2.4. Atribuição: Apoio técnico
Atividade
2.4.1. Recepção e triagem de amostras biológicas
Proceder a recepção, triagem e distribuição de amostras para as diversas áreas
laboratoriais. Entregar os resultados dos exames realizados.
Subatividades
2.4.1.1. Receber, registrar e identificar com rótulos as amostras de material biológico.
2.4.1.2. Fazer a triagem das amostras.
2.4.1.3. Fracionar as amostras biológicas.
2.4.1.4. Distribuir as amostras para as áreas laboratoriais.
2.4.1.5. Guardar as amostras.
2.4.1.6. Receber os resultados das análises realizadas pelas diversas áreas.
2.4.1.7. Entregar os resultados para:
a) pacientes;
b)serviços de saúde.
2.4.1.8. Acondicionar os materiais e instrumentos a serem encaminhados à área de
lavagem, esterilização, ou descarte.
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Atividade
2.4.2. Recepção e triagem de amostras de produtos e armazenamento de contraprovas
Receber e realizar triagem e distribuição de amostras de produtos para as diversas áreas
laboratoriais, guardar as amostras de contraprovas e entregar os resultados das análises.
Subatividades
2.4.2.1. Receber e registrar as amostras.
2.4.2.2. Fazer a triagem das amostras.
2.4.2.3. Separar, registrar e identificar com rótulos as amostras e separar por áreas
laboratoriais.
2.4.2.4. Distribuir as amostras para as áreas laboratoriais.
2.4.2.5. Receber os resultados das análises realizadas pelas diversas áreas.
2.4.2.6. Entregar os resultados.
2.4.2.7. Armazenar os produtos de contraprova.
2.4.2.8. Dar destino adequado dos produtos analisados.
Atividade
2.4.3. Coleta de amostras biológicas
Realizar coleta de amostras biológicas.
Subatividades
2.4.3.1. Receber e registrar os pacientes
2.4.3.2. Espera de pacientes
2.4.3.3. Coletar as amostras de:
a) sangue, escarro;
b)secreção;
c) espécime anatomopatológico (micologia).
2.4.3.4. Apoiar os procedimentos de coleta
2.4.3.5. Encaminhar as amostras para a área de recepção e triagem de amostras
Diretrizes para projetos físicos de laboratório de saúde pública
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Atividade
2.4.4. Preparo de meios de cultura
Preparar os meios de cultura.
Subatividades
2.4.4.1. Pesar as substâncias.
2.4.4.2. Preparar.
2.4.4.3. Filtrar.
2.4.4.4. Envasar as vidrarias.
2.4.4.5. Esterilizar os recipientes com os meios de cultura.
2.4.4.6. Guardar os reagentes.
2.4.4.7. Controlar, fornecer e distribuir os meios de cultura conforme programação
dos pedidos das áreas laboratoriais.
2.4.4.8. Guardar os carrinhos.
Atividade
2.4.5. Lavagem e esterilização de materiais
Lavar e esterilizar os materiais.
Subatividades
2.4.5.1. Receber os materiais utilizados.
2.4.5.2. Anotar e controlar os materiais recebidos.
2.4.5.3. Descontaminar e lavar os materiais.
2.4.5.4. Autoclavar os materiais para a descontaminação.
2.4.5.5. Descartar os resíduos autoclavados.
2.4.5.6. Lavar os materiais já descontaminados.
2.4.5.7. Propiciar condições de higiene e conforto para os trabalhadores da área.
2.4.5.8. Esterilizar e preparar os materiais.
2.4.5.9. Secar os materiais em estufas.
2.4.5.10.Embalar e classificar os materiais conforme o tipo.
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2.4.5.11. Esterilizar os materiais lavados
2.4.5.12.Realizar o controle da qualidade dos materiais esterilizados
2.4.5.13.Armazenar os materiais esterilizados
2.4.5.14.Guardar os materiais, classificados conforme o tipo
2.4.5.15.Transportar:
a) os materiais utilizados, potencialmente contaminados, dos diversos setores
do laboratório para a sala de lavagem;
b)os materiais limpos, para os diversos setores do laboratório.
2.4.5.16.Controlar, fornecer e distribuir os materiais esterilizados
2.5. Atribuição: Apoio administrativo
Atividade
2.5.1. Estatística e informação
Realizar serviços de expediente, comunicação, informação e estatística.
Subatividades
2.5.1.1. Prestar informações ao público.
2.5.1.2. Elaborar relatórios e estatísticas das análises e atividades realizadas.
Atividade
2.5.2. Gestão documental
Cuidar dos documentos do laboratório.
Subatividades
2.5.2.1. Receber, protocolar, classificar, arquivar, distribuir e expedir processos,
papéis e documentos
2.5.2.2. Manter organizado e atualizado o arquivo de resultados expedidos
Diretrizes para projetos físicos de laboratório de saúde pública
23
Atividade
2.5.3. Administração de patrimônio
Zelar pelo patrimônio do laboratório.
Subatividades
2.5.3.1. Zelar pelo patrimônio do laboratório
2.5.3.2. Manter cadastro atualizado de todos os materiais permanentes e instalações
do laboratório
2.5.3.3. Controlar as entradas e saídas de materiais permanentes do laboratório
Atividade
2.5.4. Administração de pessoal
Executar administração de pessoal.
Subatividades
2.5.4.1. Recepção e entrevista dos candidatos.
2.5.4.2. Assessorar no planejamento, programação e coordenação do pessoal.
2.5.4.3. Executar atividades relativas à administração de pessoal.
2.5.4.4. Manter controle de entrada e saída.
Atividade
2.5.5. Compras, orçamento, finanças, faturamento e convênio
Realizar compras, orçamento, finanças, faturamento e convênio.
Subatividades:
2.5.5.1. Assessorar no planejamento, programação e coordenação das compras,
previsão do orçamento;
2.5.5.2. Manter organizado e atualizado o arquivo de dados orçamentários e
financeiros;
2.5.5.3. Elaborar prestações de contas, demonstrativos orçamentários e financeiros;
24
Fundação Nacional de Saúde
2.5.5.4. Executar administração orçamentária, financeira, contábil, faturamento e
convênios.
Atividade
2.5.6. Chefia e planejamento
Chefiar, planejar e coordenar as atividades do laboratório.
Subatividades
2.5.6.1. Planejar e programar as atividades dos laboratórios (central, regionais e
locais).
2.5.6.2. Controlar o recebimento e o envio dos relatórios mensais e de demonstrações
estatísticas dos exames realizados pelos laboratórios regionais e locais.
2.5.6.3. Apurar custos da prestação de serviços.
Atividade
2.5.7. Coordenação da rede de laboratórios
Coordenar a rede de laboratórios.
Subatividades
2.5.7.1. Planejar, programar e coordenar as atividades dos laboratórios regionais e
locais.
2.5.7.2. Supervisionar, avaliar e orientar as atividades dos laboratórios regionais e
locais.
2.5.7.3. Controlar o recebimento e o envio dos relatórios mensais e demonstrações
estatísticas dos exames realizados pelos laboratórios regionais e locais.
2.5.7.4. Assessorar o diretor no planejamento, programação e coordenação das
atividades das unidades do laboratório central.
2.5.7.5. Assessorar o diretor no planejamento de atividades laboratoriais especiais
ou de emergência.
Diretrizes para projetos físicos de laboratório de saúde pública
25
2.6. Atribuição: Apoio logístico
Atividade
2.6.1. Comunicação, segurança e vigilância
Proporcionar condições de segurança e vigilância do edifício, instalações e áreas
externas.
Subatividades
2.6.1.1. Prestar informações ao público, externo e interno.
2.6.1.2. Manter a vigilância nos edifícios, instalações e áreas externas do laboratório;
2.6.1.3. Controlar os acessos do edifício e terreno.
Atividade
2.6.2. Biossegurança, qualidade e boas práticas de laboratório
Promover programa de biossegurança, qualidade e boas práticas de laboratório.
Subatividades
2.6.2.1. Classificar as áreas do laboratório, de acordo com o risco potencial existente.
2.6.2.2. Executar medidas para prevenir e evitar riscos.
2.6.2.3. Promover ações e informações para o uso adequado de instalações,
equipamentos e realização de procedimentos.
Atividade
2.6.3. Conforto e higiene pessoal
Proporcionar condições de conforto e higiene pessoal.
Subatividades
2.6.3.1. Proporcionar condições de conforto e higiene aos:
26
a) funcionários, incluindo técnicos das áreas laboratoriais, pessoal de
manutenção, limpeza quanto ao descanso, guarda de pertences, troca
de roupa e higiene pessoal;
Fundação Nacional de Saúde
b)pacientes: na recepção, na espera e na higiene pessoal;
c) público: na espera;
d)Estagiários.
2.6.3.2. Promover condições de alimentação e água para funcionários, pacientes
e público.
Atividade
2.6.4. Limpeza e zeladoria
Zelar pela limpeza e higiene do edifício, instalações e áreas externas, materiais,
instrumentos e equipamentos, bem como pelo gerenciamento dos resíduos sólidos.
Subatividades
2.6.4.1. Zelar pela limpeza e higiene dos edifícios, instalações e áreas externas do
laboratório.
2.6.4.2. Coleta, transporte, guarda provisória e tratamento dos resíduos.
2.6.4.3. Lavar e higienizar carrinhos de transporte de materiais.
Atividade
2.6.5. Manutenção
Executar a manutenção do edifício, instalações, equipamentos, instrumentos e móveis.
Subatividades
2.6.5.1. Recepcionar e inspecionar equipamentos, mobiliário, vidrarias e utensílios.
2.6.5.2. Executar a manutenção predial do estabelecimento.
2.6.5.3. Conservar e reparar bens móveis e instalações do laboratório.
2.6.5.4. Alienar bens sem condições de uso.
Atividade
2.6.6. Infra-estrutura predial
Proporcionar condições de infra-estrutura predial para o funcionamento adequado
do laboratório.
Diretrizes para projetos físicos de laboratório de saúde pública
27
Subatividades
2.6.6.1. Proporcionar as condições de infra-estrutura predial de produção e de
reservação de:
a) água;
b)energia;
c) vapor;
d)gases;
e) ar.
2.6.6.2. Proporcionar condições de distribuição ou coleta de:
a) efluentes;
b)resíduos sólidos;
c) radiativos.
2.6.6.3 Proporcionar condições adequadas do esgoto e resíduos líquidos.
2.6.6.4 Proporcionar guarda de veículos.
Atividade
2.6.7. Almoxarifado de materiais, equipamentos e reagentes
Armazenar os materiais, equipamentos e reagentes.
Subatividades
2.6.7.1. Recepcionar, inspecionar e controlar os equipamentos, mobiliário, utensílios
e reagentes.
2.6.7.2. Armazenar os materiais e equipamentos conforme tipo e perigo.
2.6.7.3. Armazenar os reagentes observando as condições de compatibilidade.
2.6.7.4. Distribuir os materiais, equipamentos e reagentes.
Atividade
2.6.8. Higienização da roupa
Proporcionar roupa limpa para o uso dos trabalhadores do laboratório.
28
Fundação Nacional de Saúde
Subatividades
2.6.8.1. Recolher a roupa suja.
2.6.8.2. Lavar.
2.6.8.3. Secar e passar.
2.6.8.4. Armazenar e distribuir a roupa limpa.
Atividade
2.6.9. Transporte
Manter os veículos do laboratório.
Subatividades
2.6.9.1. Organizar e manter as atividades de transporte do laboratório;
2.6.9.2. Manter em perfeito estado de utilização os veículos do laboratório.
Diretrizes para projetos físicos de laboratório de saúde pública
29
3. Programação física
A programação física tem como objetivo definir os ambientes necessários para a
realização das atividades propostas para o laboratório. De acordo com a Anvisa (2002),
o ambiente é entendido nestas diretrizes como o espaço fisicamente determinado e
especializado para o desenvolvimento de determinada(s) atividade(s), caracterizado por
dimensões e instalações diferenciadas. O termo sala é entendido como um ambiente
envolto por paredes em todo o seu perímetro, com uma porta. O termo área é entendido
como ambiente aberto, sem paredes em uma ou em mais de uma das faces.
As tabelas que seguem não são programas arquitetônicos de laboratórios específicos,
estas listam as atividades já descritas no Capítulo 2 – Programação Funcional, com
os respectivos ambientes caracterizados pelo mobiliário, equipamentos e instalações
necessárias à realização das atividades.
Para se elaborar a programação física do laboratório é necessário, antes de se
consultar as tabelas que seguem, descrever as suas artibuições e as suas atividades a
partir das listagens do Capítulo 2 – Programação Funcional. A partir dessas atividades,
poderão ser encontrados nas tabelas que seguem os respectivos ambientes com suas
características físicas.
Assim, identificando-se na listagem de atribuições/atividades do Capítulo 2 o
número da atividade que se irá realizar, deve-se procurar na primeira coluna de cada
tabela esse número e conseqüentemente o ambiente correspondente àquela atividade.
Para que a programação física fique completa, a equipe de planejamento
do laboratório deverá proceder com avaliações de risco, determinando o nível de
biossegurança de cada atividade. Todos os critérios de projeto (Capítulo 4) são descritos a
partir da definição do nível de biossegurança de cada atividade. Assim, a utilização destas
diretrizes só será possível quando a equipe de planejamento do laboratório determinar
os níveis de biossegurança de cada atividade.
As indicações das instalações obedecerão às seguintes convenções:
HF = Água fria
HQ = Água quente
HDD = Água deionizada/destilada
HE = Esgoto diferenciado
FV = Vapor
FO = Oxigênio
FG = Gás combustível
FN = Gás nitrogênio
FH = Gás hidrogênio
FA = Ar comprimido
FS = Ar sintético
AC = Ar condicionado1
EX = Exaustão4
EE = Elétrica de emergência2
ED = Elétrica diferenciada3
RE = Rede estabilizada
IT = Telefone
ADE = A depender dos equipamentos utilizados
CSB = Cabine de segurança biológica
Não foram objeto de estudo as instalações: elétrica comum, hidrossanitária comum,
som, processamento de dados, águas pluviais, combate a incêndios e climatização de
conforto.
1. Refere-se à climatização destinada a ambientes que requerem controle na qualidade do ar.
2. Refere-se à necessidade de o ambiente ser provido de sistema elétrico de emergência.
3. Refere-se à necessidade de o ambiente ser provido de sistema elétrico diferenciado dos demais, na
dependência do equipamento instalado. Exemplo: sistema com tensão diferenciada, aterramento, etc.
4. É dispensável quando existir sistema de ar recirculado.
32
Fundação Nacional de Saúde
Diretrizes para projetos físicos de laboratório de saúde pública
33
Mobiliário
Equipamento
Bancada de trabalho
(livre e com cuba).
Sala para cultivo e testes
com bactérias.
Armário com prateleiras
Geladeiras duplex.
e estantes.
Área para reagentes e
meios.
Autoclaves, forno Pasteur, estufas.
Bico de Bünsen (opcional).
Bancada c/ cuba
Área de descontaminação
profunda, armários e
e lavagem.
estantes .
Área para preparo e
coloração de lâminas.
2.1.1.6.
2.1.1.7.
AC, HF, FG
EX, HF,
HDD
AC, EE
AC, EE
AC
AC
Bacterioteca, soroteca.
Ambiente opcional,
os materiais podem
ser acondicionados e
encaminhados para
descontaminação em outro
local.
Guardar material de uso
imediato.
Sala escura.
Nota: Para manipulação com bactérias classificadas para a classe de risco 3 (incluindo mycobacterium turbeculosis) o ambiente 2.1.1.3 e 2.1.1.6 deve
ser planejado de acordo com as normas NB3.
Bancada c/ cuba e
prateleira.
Freezer, geladeiras -20˚C e -70˚C.
Microscópio de fluorescência.
Bancada de trabalho.
Sala para microscopia.
Microscópio – campo claro e escuro.
Bancada de trabalho.
AC, EE, HF Ambiente opcional.
Aparelho de automação para
identificação de bactéria.
Pode ser o mesmo
ambiente.
Observações
Pode ser planejado um
FG, HF, AC,
ambiente para cada grupo
EE
de bactérias afins.
AC, HF
IT
Instalações
CSB, estufa, banho-maria, bico de
Bunsen, agitadores e geladeira.
Banho-maria, agitadores, estufas e
geladeira.
Área para microscopia.
Análise automatizada.
Bancada de trabalho
(livre e com cuba) e
armários.
Área para sorologia.
Área para recepção de
Bancada de trabalho,
Geladeira, microcomputador.
amostras e administração. mesa, estantes e arquivo
Ambiente
Sala de freezeres
2.1.1.5.
2.1.1.4.
2.1.1.3.
2.1.1.2.
2.1.1.1.
2.1.1.8.
Subatividade
3.1.1. Bacteriologia
3.1. Unidade funcional : Biologia médica
34
Fundação Nacional de Saúde
Mesa de apoio c/
gavetas.
Mesa de apoio c/
gavetas.
Sala para manipulaçãolinhagens celulares.
Sala para manipulaçãoisolamento viral.
AC, HF
Ambiente opcional, os materiais
podem ser acondicionados e
encaminhados para descontaminação em outro local.
Vírus isolados, soroteca, estoque.
Nota: 1)Para manipulação com vírus classificados como de classe de risco 3, o ambiente 2.1.2.4 e 2.1.2.7 deve ser planejado de acordo com as normas
para NB3.
2)Para manipulação com vírus rábico planejar instalações para sala de necrópsia, de acordo com as normas para NB3.
Bancada c/ cuba rasa e
prateleira.
Área para preparo e
coloração de lâminas.
2.1.2.8.
AC, EE
2.1.2.7.
Freezeres, geladeiras -20˚C e
-70˚C.
EX, HF,
HDD
Sala de freezeres
Guardar material de uso imediato.
AC
Área para reagentes e
meios.
Armário com prateleiras
Geladeiras duplex.
e estantes.
Opcional
AC, EE, EX
AC, EE
Biotério de
experimentação.
CSB.
CSB.
Bancada de trabalho c/
Estufas, microscópio invertido. AC, EE, HF Contígua às salas para manipulação.
cuba rasa e armários.
Sala para preparo.
AC
Bancada de trabalho.
Sala escura.
Adequar ao método: manual, semiautomatizado e automatizado.
Pode ser o mesmo ambiente.
Observações
Sala para microscopia.
AC
AC, HF
IT
Instalações
Bancada de trabalho.
Microscópio – campo claro
e escuro
Microscópio de fluorescência.
Banho-maria, agitadores,
estufas e geladeira.
Geladeira, microcomputador.
Equipamento
Área para microscopia
Mobiliário
Bancada de trabalho,
Área para recepção de
mesa, estantes e
amostras e administração.
arquivo.
Bancada de trabalho
Área para sorologia.
(livre e com cuba) e
armários
Ambiente
Área de descontaminação Bancada c/ cuba funda, Autoclaves, forno Pasteur e
e lavagem.
armários e estantes.
estufas.
2.1.2.6.
2.1.2.5.
2.1.2.4.
2.1.2.3.
2.1.2.2.
2.1.2.1.
2.1.2.9.
Subatividade
3.1.2. Virologia
Diretrizes para projetos físicos de laboratório de saúde pública
35
Mobiliário
Banho-maria, agitadores,
estufas.
Geladeira, microcomputador.
Equipamento
Área de descontaminação Bancada c/ cuba funda,
e lavagem.
armários, estantes.
2.1.3.8.
Armário com prateleiras,
estantes.
Área para armazenagem.
Sala para exames
parasitológicos de fezes.
Autoclaves, estufas.
Geladeiras, freezer -20˚C -70˚C.
Bancada de trabalho c/
Bico de Bunsen, triturador,
prateleiras (livre e com cuba).
centrífuga.
Microscópio – campo claro e
Área para microscopia.
Bancada de trabalho.
escuro.
Sala para microscopia
Bancada de trabalho
Microscópio de fluorescência
Bancada de trabalho c/
Bico de Bunsen, CSB, estufas,
Área para cultivo.
prateleiras (livre e com cuba).
banho-maria, centrífuga.
Bancada de trabalho c/
Área para diagnóstico de
prateleiras (livre e com cuba Microscópio estereoscópico.
entomologia.
rasa).
Área para recepção de
Bancada de trabalho mesa e
amostras e administração. estantes.
Bancada de trabalho
Área para sorologia.
(livre e com cuba).
Ambiente
2.1.3.7.
2.1.3.6.
2.1.3.5.
2.1.3.4.
2.1.3.3.
2.1.3.2.
2.1.3.1.
2.1.3.9.
Subatividade
3.1.3. Parasitologia
Sala escura.
Pode ser o mesmo ambiente.
Observações
Guardar material de uso
imediato e estoque, soros e
agentes biológicos.
Ambiente opcional, os
materiais podem ser
acondicionados e encaminhados para descontaminação em outro local.
AC, EE
EX, HF,
HDD
AC, FG, HF Opcional.
AC, FG,
HF, EE
AC
AC
FG, EX, HF
AC, HF, EE
IT
Instalações
36
Fundação Nacional de Saúde
Bancada c/ cuba profunda,
Autoclaves, estufas.
armários, estantes.
Bancada c/ cuba e
prateleira.
Área de
descontaminação e
lavagem.
Área para preparo de
lâminas.
2.1.4.6.
2.1.4.7.
Guardar soros e cepas
isoladas. Funcionamento 24
horas, sem interrupção.
Pode ser o mesmo ambiente.
Observações
HF
Ambiente opcional,
os materiais podem
ser acondicionados e
EX, HF, HDD
encaminhados para
descontaminação em outro
local.
EE, AC
AC, FG, HF,
EE
AC
AC, HF, EE
IT
Instalações
Nota: Para manipulação com culturas (2.1.4.4) de agentes que formam esporos é indicada a instalação NB3.
Freezer, -20˚C e -70˚C,
geladeiras.
Armário com prateleiras,
estantes.
2.1.4.5.
Área para armazenagem.
Área para cultivo.
2.1.4.4.
Banho-maria, agitadores, estufas.
Bico de Bunsen, geladeira,
estufas, banho-maria, CSB.
Área para microscopia.
2.1.4.3.
Bancada de trabalho (livre
e com cuba).
Bancada de trabalho c/
prateleiras (livre e com
cuba).
Área para sorologia.
2.1.4.2.
Bancada de trabalho mesa
Geladeira, microcomputador.
e estantes.
Equipamento
Microscópio – campo claro e
estereoscópico.
Área para recepção de
amostras e anotações.
2.1.4.1.
2.1.4.8.
Mobiliário
Bancada de trabalho.
Ambiente
Subatividade
3.1.4. Micologia
Diretrizes para projetos físicos de laboratório de saúde pública
37
2.1.5.5.
2.1.5.6.
2.1.5.4.
2.1.5.3.
2.1.5.2.
2.1.5.1.
2.1.5.7.
Subatividade
Mobiliário
Armários, estantes,
bancadas com gavetas.
Bancada de trabalho.
Bancada de trabalho (livre
e com cuba).
Área de descontaminação
e lavagem e área para
Bancadas com cubas
acondicionamento de materiais profundas.
utilizados.
- líquidos voláteis;
- blocos;
- lâminas;
- registros.
Área para armazenagem:
Área para microscopia.
- separar;
- parafinar;
- cortar;
- colorir lâminas;
Área para preparo de amostras:
Área para recepção de amostras Bancada de trabalho mesa
e anotações.
e estantes.
Ambiente
Autoclaves, estufas.
Microscópios.
Microcomputador,
geladeira.
Equipamento
3.1.5. Patologia (Anatomopatologia/Histopatologia, Análises Clínicas)
HF, HDD
EX
AC
HF
IT
Instalações
Ambiente opcional, os materiais
podem ser acondicionados e
encaminhados para descontaminação
em outro local.
Pode ser o mesmo ambiente.
Observações
38
Fundação Nacional de Saúde
Mobiliário
Bancada de trabalho
Livre e armários.
Sala para preparo de
soluções.
2.1.6.3.
Seqüenciador
Bancada de trabalho
Sala para genotipagem. (livre e com cuba rasa)
mesa e armários.
2.1.6.6.
AC, HF
AC, HF
Opcional.
Sala escura.
Pode ser o mesmo
Ambiente.
Observações
Nota: 1)Recomenda-se estabilizador de voltagem e no-break para todos os equipamentos, especialmente para o termociclador e o seqüenciador.
2)Deve-se estar atento para o descarte do material contaminado com reagentes químicos (brometo de etídio, poliacrilamida, fenol, etc.),
planejando espaço físico para recipientes de tamanhos variados.
Fonte e cubas para eletroforese, sistema
completo para fotodocumentação digital.
Sala para eletroforese e Bancada de trabalho
fotodocumentação.
(livre e com cuba rasa).
2.1.6.5.
AC
AC, HF, EE
CSB, geladeira, freezer -20˚C, balança
analítica, agitador de tubos, microondas,
centrífuga, sistema de purificação de água,
balança digital comum.
Termociclador.
AC, HF, EE
IT
Instalações
CSB, freezer -70˚C, capela de exaustão,
banho-maria, termobloco, microcentrífuga.
Geladeira, microcomputador.
Equipamento
Sala para amplificação. Bancada de trabalho livre.
2.1.6.4.
Bancada de trabalho
(livre e com cuba rasa)
mesa e armários.
Sala para extração.
Área para recepção de Bancada de trabalho, mesa e
amostras e anotações. estantes.
Ambiente
2.1.6.2.
2.1.6.1.
2.1.4.7.
Subatividade
3.1.6. Biologia molecular
Diretrizes para projetos físicos de laboratório de saúde pública
39
Ambiente
Mobiliário
Bancada com pia e
sistema de exaustão,
armários.
Bancada com pia,
armários.
Área de extração com
solvente.
Área de análise de
proteínas.
Área análise de cinzas.
2.2.1.4.
2.2.1.5.
2.2.1.6.
IT
Instalações
Sistema para determinação de proteínas
(digestor, destilador e neutralizador de
gases).
Observações
Pode ser o mesmo
ambiente.
** Opcional
Nota: * Determinações diversas: homogeneização, digestão, umidade, titulação, dissolução – dureza – desintegaração – friabilidade de medicamentos
e outras determinações afins.
EX, ED
HF, HE
Balança analítica, balança semianalítica, Karl Fischer** (sob sistema de
AC, EX
exaustão).
Chapa elétrica, extrator soxlet, capela
química para solventes, geladeira
HE, HF, ED, EX
para solventes à prova de explosão,
rotavapor.
Estufa, estufa a vácuo, chapa
elétrica, banho-maria, capela
química para substâncias corrosivas,
multiprocessador, liquidificador,
FG, FV, FN, HF,
moinho, vortex, ultrassom, centrífugas,
HE, ED, EX
autoclave, agitador magnético com
e sem aquecimento, desintegrador,
dissolutor, friabilômetro, durômetro,
geladeira, freezer, câmara de luz UV.
Microcomputador, geladeira e freezer.
Equipamento
Bancadas com sistema de
Estufa, mufla.
exaustão.
Mesa antivibratória
para balança, bancada,
armário.
Bancadas com pia,
bancadas com e sem
castelo.
Sala de pesagem.
Área de determinações
diversas.*
Área para recepção de
Mesa e/ou balcão e
amostras e administração. armário e mesas.
2.2.1.3.
2.2.1.2.
2.2.1.1.
2.2.1.11.
Subatividade
3.2.1. Físico-química
3.2. Unidade funcional 2: Produtos e meio ambiente
40
Fundação Nacional de Saúde
AC, HF, FN e
Hélio.
HE, HF, EX.
Cromatógrafo líquido,
microcomputador, impressora.
Máquina de lavar vidrarias, destilador
de água, deionizador ou osmose
reversa, estufa para secagem.
Bancada com recuo
para manutenção do
equipamento.
Pias com cuba profunda,
bancada, armários.
Análises por
cromatografia líquida.
Área de lavagem de
materiais.
2.2.1.9.
2.2.1.10.
Observações
Contígua à área
de determinações
diversas.
Central de gases Contígua à área
(FS, FH, FN), de determinações
AC, Hélio, ADE. diversas.
Cromatógrafo a gás, microcomputador,
impressora.
Bancada com recuo
para manutenção do
equipamento.
Área para análises por
cromatografia gasosa.
2.2.1.7.
EX, ED, HF
Instalações
2.2.1.8.
Equipamento
Bancadas com pia,
armários.
Mobiliário
Potenciômetro, polarímetro,
espectrofotômetro UV-VIS,
refratômetro, crioscópio, fotômetro
de chama, espectrofluorômetro,
turbidímetro.
Ambiente
Área para leitura em
equipamentos de
pequeno porte.
Subatividade
continuação
Diretrizes para projetos físicos de laboratório de saúde pública
41
2.2.2.7.
2.2.2.6.
Geladeira, banho-maria
CSB, estufas (mínimo 3).
Armários revestidos
com laminado em
ambas as faces;
Bancada com pia na
primeira ante-sala
Bancada de aço inox
na sala limpa.
Área para pirogênio “in vitro” Bancada com pia,
– método de gelificação.
armários.
Sala limpa
Ante-sala
Sala de teste de esterilidade
Autoclave, estufa de
secagem e esterilização,
destilador de água.
CSB, freezers, geladeiras,
homogeneizador, balança
semi-analítica.
Bico de Bunsen, estufas
(mínimo três), banhomaria, geladeira,
colorímetro.
Microscópio ótico,
contador de colônias,
câmara de luz UV.
Microcomputador,
geladeira, freezer.
Equipamento
Bancada com cuba
profunda, armários.
Área de coloração e leitura de Bancada com pia,
lâminas e contagem de placas. armários.
2.2.2.4.
Sala de descontaminação.
Bancada com pia,
armários.
Área de semeadura, cultura e
repique.
2.2.2.3.
2.2.2.5.
Bancadas com pias,
armários.
Área de preparo de amostras.
2.2.2.2.
Mesa e/ou balcão,
armários e arquivos.
Mobiliário
Área para recepção de
amostras e administração.
Ambiente
2.2.2.1.
2.2.2.8.
Subatividade
3.2.2. Microbiologia
Produz odores.
Contígua à recepção.
Pode ser o mesmo ambiente.
Observações
HF, ED
Sala limpa classe 10.000, (pressão
FG, IT,
positiva, com filtragem do ar com
Interfone, AC, filtros: grosso, fino e absoluto,
HF, ED
duas ante-salas, controle de
pressão e temperatura).
HF, EX, ED
HF
FG, HF, ED
FV, HF, ED
IT
Instalações
42
Fundação Nacional de Saúde
Microscópio ótico composto binocular, microscópio
estereoscópico com zoom.
Bancadas com castelo,
armários.
Bancada com cuba;
Bancadas de preparo,
armários.
Sala análise
microscópica.
Área de lavagem
de vidraria e
outros materiais.
2.2.3.4.
2.2.3.5.
Nota: *Para determinação de poeiras em ambiente de trabalho é necessário uma micro balança analítica.
Máquina de lavar;
Estufa para secagem.
Balança analítica e Balança semi-analítica.
Mesa antivibratória
Sala de pesagem.* para balança, bancada,
armário.
Agitadores magnéticos com aquecimento (mínimo
3), Agitadores mecânicos (mínimo 3);
Autoclave (sob sistema de exaustão);
Capela química para substâncias corrosivas;
Capela química para solventes;
Chapas elétricas (mínimo 3);
Estufa, freezer, geladeira para solventes, geladeira;
Filtros de água acoplados às torneiras elétricas
(30˚C); Sistema hidráulico com água filtrada,
aquecida (50-70˚C), com jato e aerador.
Bancadas com castelos;
Bancadas com castelo e
pia;
Bancada com canaleta
com ligação de esgoto,
com pia e sistema de
exaustão de gases;
Armários.
2.2.3.3.
Microcomputador, freezer, geladeira.
Equipamento
Mesa, bancada, armário.
Mobiliário
Área de preparo
de amostras.
Ambiente
Área para
recepção de
amostras e
administração.
2.2.3.2.
2.2.3.1.
2.2.3.6.
Subatividade
3.2.3. Microscopia de alimentos e medicamentos
Pode ser o mesmo
ambiente.
Observações
HF
ED
ED
Sistema de exaustão
HF, HE, FG,
específico para
FV, EX, ED
cada equipamento.
IT
Instalações
Diretrizes para projetos físicos de laboratório de saúde pública
43
Estufa, estufa a vácuo, chapa
elétrica, banho-maria, capela
química para susbstâncias
corrosivas, multiprocessador,
liquidificador, moinho, vortex,
ultrassom, centrífuga, ultra turrax,
agitador magnético, geladeira
(mínimo 3), freezer (mínimo 3).
Balança analítica, balança semianalítica.
Bancadas com pia,
bancadas com castelo,
armários.
Mesa antivibratória
para balança, bancada,
armário.
Área de preparo de
amostras.
Sala de pesagem.
2.2.4.2.
2.2.4.3.
Cromatógrafo líquido, micro e
impressora.
Bancada com recuo
para a manutenção do
equipamento.
Bancada com recuo
para a manutenção do
equipamento.
Área de leituras em
equipamentos de
pequeno porte.
Sala de análise por
cromatografia gasosa.
2.2.4.6.
2.2.4.7.
Sala de análise por
cromatografia líquida.
Cromatógrafo a gás, micro e
impressora.
Bancadas com pia,
armários.
Sala de análise de
cinzas.
2.2.4.5.
2.2.4.8.
Potenciômetro, espectrofotômetro
UV-VIS, câmara de luz UV.
Bancadas com sistema
de exaustão.
Área de extração com
solventes.
2.2.4.4.
Estufa, mufla.
Bancada com pia e
sistema de exaustão,
armário.
Chapa elétrica, extrator soxlet,
capela química para solventes,
rotavapor, geladeira para solventes,
manta de aquecimento, agitador
orbital, vortex.
Microcomputador, geladeira,
freezer.
Mesa e/ou balcão,
armários e arquivos.
Área de recepção e
registro de amostras e
administração.
Equipamento
2.2.4.1.
2.2.4.12.
Mobiliário
Ambiente
Subatividade
3.2.4. Contaminantes químicos
Hélio, RE, HE, AC,
ADE
Central de gases
(FS, FH, FN), RE,
AC, ED, ADE
HF, ED
EX
HE, EX, ED
ED
FG, FV, EX, HE
IT
Instalações
Pode ser o mesmo
ambiente.
Observações
44
Fundação Nacional de Saúde
Bancada com recuo e
com pia.
Armários revestidos de
laminado em todas as
faces;
Bancadas com pia.
Análise de metais em
água para diálise;
Ante-sala;
Sala limpa.
Área para lavagem e
descontaminação de
vidrarias e materiais
Bancadas com cuba
de laboratórios para
profunda, bancada de
análise de metais,
preparo, armários.
resíduos de pesticidas e
micotoxinas.
2.2.4.10.
2.2.4.11.
Mobiliário
Sala de análise de
metais pesados e
minerais.
Ambiente
2.2.4.9.
Subatividade
Máquina de lavar vidrarias,
destilador de água, deionizador
ou osmose reversa, estufas para
secagem, capela química para
substâncias corrosivas, capela
química para solventes, lavador de
pipetas.
HF, ED, EX
Equipamento
Instalações
Observações
Espectrofotômetro de absorção
atômica com forno de grafite
ED, EX, FN, FA, Central de gases e
com sistema de refrigeração
AC, Argônio puro, compressor instalados em
específico, gerador de hidretos,
Acetileno
área externa.
micro e impressora, sob sistema de
exaustão.
Sala limpa classe10.000
Espectrofotômetro de absorção
com ilhas classe 100
atômica com forno de grafite com
Argônio, interfone, (pressão positiva, com
sistema de refrigeração específico,
ED, EX, HF
filtragem do ar com filtros:
micro e impressora, sob sistema de
grosso, fino e absoluto,
exaustão
ante-sala).
continuação
Diretrizes para projetos físicos de laboratório de saúde pública
45
Auditório ou anfiteatro;
Salas de aula;
Sala de estudo.
2.3.1.3.
Mesas.
2.3.3.1.
Subatividade
Sala para coordenação.
Ambiente
Área administrativa.
- acervo;
- leitura.
Biblioteca
3.3.3. Pesquisa
2.3.2.2.
2.3.2.3.
2.3.2.4.
2.3.2.1.
Ambiente
Mobiliário
Mesas, cadeiras,
arquivos.
Mobiliário
Mesas, armários e
arquivos.
Estantes e mesas.
3.3.2. Atualização técnico-científica
Subatividade
Equipamento
Computador.
Equipamento
Computador.
Computador.
Equipamento
Projetor, computador, retroprojetor,
tela de projeção.
Balcão de recepção. Arquivos, mesas e estantes.
Mobiliário
Nota: As aulas práticas poderão ser realizadas em todas as áreas laboratoriais.
Área para recepção;
Secretaria e administração;
Sala de professor.
Ambiente
2.3.1.1.
2.3.1.2.
Subatividade
3.3.1. Cursos e treinamento
3.3. Unidade funcional: Ensino e pesquisa
IT
Instalações
IT
IT
Instalações
AC, IT
IT
Instalações
Observações
Observações
Depende do equipamento
utilizado;
Acervo = 200 livros por m2;
Leitura = 2,00 m2 por leitor.
Fácil acesso externo;
Flexibilidade de arranjo das
cadeiras;
Acesso a instalações
sanitárias.
Fácil acesso externo.
Observações
46
Fundação Nacional de Saúde
Guichê.
Bancada com cuba profunda;
Estante.
Mesa, cadeiras.
Área de fracionamento de amostras.
Distribuição das amostras para os
laboratórios.
Área de recebimento e classificação dos
resultados.
Área de entrega de resultados.
Área de acondicionamento;
Materiais utilizados.
Área de trabalho administrativo;
Elaboração de anotações, registros,
relatórios e estatísticas.
2.4.1.3.
2.4.1.4.
2.4.1.6.
2.4.1.7.
2.4.1.8.
2.4.1.9.
Mesa;
Arquivo.
Bancada com cuba.
Bancada com cuba.
Triagem de amostras;
Guarda de amostras para posterior
encaminhamento às áreas laboratoriais.
2.4.1.2.
2.4.1.5.
Computador.
Computador.
HF, EX
Centrífuga,
CSB
IT
HF
IT
IT
HF, ED
IT
Instalações
Geladeira.
Computador.
Guichê com vidro;
Bancada.
Equipamento
Mobiliário
Recepção de amostras.
Ambiente
2.4.1.1.
Subatividade
3.4.1. Recepção e triagem de amostras biológicas
3.4. Unidade funcional: Apoio técnico
Área para descarte de gelo,
lavagem de isopor e guarda de
isopor;
Lavatório.
Prever espaços para carrinhos.
Lavatório.
Lavatório.
Observações
Diretrizes para projetos físicos de laboratório de saúde pública
47
Bancada com pia.
Área para armazenar as contraprovas.
Área para descarte de produtos
analisados.
2.4.2.7.
2.4.2.8.
2.4.3.5.
2.4.3.4.
Área para encaminhamento das
amostras.
Sanitários para pacientes próximos à
coleta e lavatório
Bancada.
Cadeiras de
braço;
Bancadas com
lavatório;
Armário.
Área de boxes de coleta:
- de sangue;
- de coleta de escarro;
- de coleta de secreção;
- de coleta de amostra micológica
(unha, cabelo, outros).
2.4.3.3.
Cadeiras.
Sala de espera de pacientes.
2.4.3.2.
Balcão e
bancadas.
Mobiliário
Área de recepção e registro de
pacientes.
Ambiente
2.4.3.1.
Subatividade
3.4.3. Coleta de amostras biológicas
Armários, geladeiras, freezeres.
Área de distribuição de amostras.
Mesa ginecológica;
Maca ;
Mesa, carrinho para kits e
amostras.
Computador.
Equipamento
Computadores
2.4.2.4.
Bancada com
cuba.
Balcão.
Área de recepção de produtos e para
entrega dos resultados.
Triagem dos produtos Registro e
identificação.
Equipamento
2.4.2.1.
2.4.2.6.
2.4.2.2.
2.4.2.3.
Mobiliário
Ambiente
Subatividade
HF, FN
IT, RE
Instalações
HF
HF
HF
IT
Instalações
3.4.2. Recepção e triagem de amostras de produtos e armazenamento de contraprovas
Pode ser comum à
recepção e triagem.
Pode ser comum à
recepção e triagem.
Pode ser comum à
recepção e triagem.
Observações
Lavatório.
Observações
48
Fundação Nacional de Saúde
Mesa especial para
balança.
Bancada;
Bancada com cuba
profunda.
Sala para cálculo e pesagem de
produtos.
Esterilização de meios envasados;
Câmara asséptica;
Lavagem e secagem de materiais
de uso interno.
Depósito de reagentes.
Local para carrinhos.
2.4.4.1.
2.4.4.5.
2.4.4.6.
2.4.4.8.
Carrinhos.
Autoclaves;
CSB;
Bico de Busen.
Balança.
Geladeiras comerciais.
Bancadas com pias.
Área de preparo de meios;
Área de depósito de meios;
Envase de meios;
Filtração.
2.4.4.2.
2.4.4.3.
2.4.4.4.
Equipamento
Computador.
Mobiliário
Área para recepção e distribuição. Balcão.
Ambiente
2.4.4.7.
Subatividade
3.4.4. Preparo de meios de cultura
Fácil acesso para os outros
setores do laboratório.
Observações
Sala reservada.
HF, FG, HDD Lâmpada UV.
ED
HF, HDD
IT
Instalações
Diretrizes para projetos físicos de laboratório de saúde pública
49
Antecâmara.
Área de esterilização;
Secagem de materiais;
Embalagem de materiais;
Esterilização de materiais.
2.4.5.7.
2.4.5.8.
2.4.5.9.
2.4.5.10.
2.4.5.11.
2.4.5.12.
Carrinhos.
Mesas, computador,
arquivo, quadro de
avisos, estantes.
Estocagem e distribuição de
materiais.
Local para carrinhos.
Área de controle e
distribuição de materiais.
2.4.5.13.
2.4.5.14.
2.4.5.15.
2.4.5.16.
Armários.
Bancadas com
espaço livre.
Área de lavagem,
Bancadas com cubas
descontaminação e descarte
profundas.
de resíduos.
2.4.5.3.
2.4.5.4.
2.4.5.5.
2.4.5.6.
Balcão de recepção.
Mobiliário
Área para recepção.
Ambiente
2.4.5.1.
2.4.5.2.
Subatividade
3.4.5. Lavagem e esterilização de materiais
HF
HF, HE,
HDD, EX
IT
Instalações
IT
Fornos de grande porte
Pasteur;
HF, ED, EX
Exaustores;
Autoclaves e fornos Pasteur.
Lavatório.
Equipamento
Recomenda-se a localização no acesso
às áreas de lavagem e esterilização.
Exaustores;
Ralos para rápido escoamento de água;
Circulação de carrinhos;
Acesso pela antecâmara.
Fácil acesso para os outros setores do
laboratório.
Observações
50
Fundação Nacional de Saúde
Área para arquivo.
2.5.2.2.
Sala administrativa.
Ambiente
2.5.4.1.
2.5.4.2.
Subatividade
Área administrativa.
Ambiente
3.5.4. Administração de pessoal
2.5.3.1.
2.5.3.2.
2.5.3.3.
Subatividade
Mobiliário
Arquivo, fichário e mesa.
Mobiliário
Área administrativa .
Mobiliário
Arquivos.
Mesa, cadeiras, estantes.
3.5.3. Administração de patrimônio
Área administrativa.
Ambiente
2.5.2.1.
Subatividade
3.5.2. Gestão documental
Computador.
IT
IT
Computador.
Equipamento
Arquivos;
Computador.
IT
Instalações
IT
Equipamento Instalações
Computador.
Computador.
Equipamento Instalações
IT
IT
Equipamento Instalações
Mesas, estantes e arquivos. Computador.
Área de trabalho.
2.5.1.2.
Mobiliário
Área de atendimento ao público. Balcão de recepção.
Ambiente
2.5.1.1.
Subatividade
3.5.1. Comunicação, informação e estatística
3.5. Unidade funcional: Apoio administrativo
Observações
Observações
Observações
Fácil acesso para os outros setores do
laboratório.
Observações
Diretrizes para projetos físicos de laboratório de saúde pública
51
Área de contas.
Área de convênios e faturamento.
2.5.5.3.
2.5.5.4.
Área administrativa.
Sala da coordenação.
Sala de reuniões.
Área administrativa.
2.5.7.2.
2.5.7.3.
2.5.7.4.
2.5.7.5.
Ambiente
2.5.7.1.
Subatividade
Equipamento
Mesas, cadeiras, arquivos,
Computadores.
estantes.
Mesas, cadeiras, arquivos
e estantes.
Mesas, cadeiras, arquivos
e estantes.
Mobiliário
IT
IT
IT
Instalações
IT
IT
Computador.
Computador.
IT
Instalações
IT
IT
IT
Instalações
Computador.
Equipamento
Computador.
Mesas, cadeiras, arquivos
e estantes.
Mobiliário
Computador.
Mesas, cadeiras, arquivos
e estantes.
Mesas, cadeiras, arquivos
e estantes.
Mesas, cadeiras, arquivos
Sala de direção e sala de reuniões.
e estantes .
Mesas, cadeiras, arquivos
Sala administrativa.
e estantes.
Ambiente
Computador.
Equipamento
Mesas, cadeiras, arquivos
e estantes.
Mobiliário
3.5.7. Coordenação da rede de laboratórios
2.5.6.3.
2.5.6.1.
2.5.6.2.
Subatividade
3.5.6. Chefia e planejamento
Sala de compras.
Ambiente
2.5.5.1.
2.5.5.2.
Subatividade
3.5.5. Compras, orçamento, finanças, faturamento e convênio
Observações
Acesso externo e interno.
Observações
Fácil acesso externo.
Observações
52
Fundação Nacional de Saúde
Controle de pessoas e veículos.
2.6.1.2.
2.6.1.3.
Mobiliário
Mesas, cadeiras, arquivos
e estantes.
Geladeira, fogão, forno,
mesa e cadeiras.
Ambiente
Sala de estar para funcionários,
alunos e público;
Vestiários e sanitários para
funcionários e alunos (um para
cada sexo);
Área de guarda de pertences
para funcionários e alunos.
Copa;
Bebedouro;
Refeitório ou lanchonete.
Mesas, cadeiras, arquivos
e estantes.
Balcão de recepção.
Mobiliário
Equipamento
Equipamento
HF
HF, HQ
Instalações
IT
IT
Instalações
0,5 m2 por funcionário;
Observar a proporção por sexo de
funcionários;
Uma bacia, um lavatório e um chuveiro a
cada dez funcionários.
Observações
Guaritas, balcões.
Fácil acesso da entrada principal do
laboratório.
Observações
Nota:* A distribuição de vestiários e sanitários depende da organização do trabalho, da dimensão/extensão do edifício, podendo ser centralizado ou
não. Os sanitários e banheiros individuais devem oferecer condições de uso a deficientes físicos, e atender à NBR 9050 da ABNT.
2.6.3.2.
2.6.3.1.
Subatividade
3.6.2. Conforto e higiene pessoal
Área para recepção.
Ambiente
2.6.1.1.
Subatividade
3.6.1. Comunicação, segurança e vigilância
3.6. Unidade funcional: Apoio logístico
Diretrizes para projetos físicos de laboratório de saúde pública
53
Área para lavagem de carrinhos.
2.6.4.3.
Um em cada unidade
requerente.
Mobiliário
Equipamento
HF, HE
HF, HE
Instalações
IT
Mesa e
computador.
Área administrativa.
2.6.5.2.
2.6.5.3.
2.6.5.4.
Nota: A unidade pode estar dentro ou fora do edifício do laboratório ou ser realizada por terceiros.
HF
Bancadas de trabalho.
Oficinas para equipamentos e
vidrarias;
Guarda e distribuição de
equipamentos;
Área de inservíveis.
Instalações
Computador. IT
Equipamento
Bancadas de trabalho.
Mobiliário
Área de recepção.
Ambiente
2.6.5.1.
Subatividade
3.6.4. Manutenção
Nota: A unidade pode estar dentro ou fora do edifício do laboratório ou ser realizada por terceiros.
Depósito de resíduos.
DML com tanque.
Ambiente
2.6.4.2.
2.6.4.1.
Subatividade
3.6.3. Limpeza e zeladoria
Observações
Prever local para guarda de carrinhos.
Ambiente de fácil limpeza e boa
ventilação.
2.00 m2 com largura mínima de 1,00m.
Observações
54
Fundação Nacional de Saúde
Abrigo para resíduos químicos.
2.6.6.2.
2.6.6.2.
Mobiliário
2.6.7.2.
2.6.7.4.
Área para armazenagem de
reagentes.
Distribuição de materiais,
equipamentos e reagentes.
Área para armazenagem de
equipamentos e materiais.
2.6.7.3.
Área para recepção e controle.
Ambiente
2.6.7.1.
Subatividade
Estantes, armários.
Balcão de recepção.
Mobiliário
Carrinhos.
Arquivos.
Equipamento
Equipamento
3.6.6. Almoxarifado de materiais, equipamentos e reagentes
2.6.6.4.
Área de tratamento de resíduos;
Área de tratamento ou despejo
de esgoto.
Garagem;
Estacionamento.
Abrigo para resíduos sólidos.
2.6.6.1.
2.6.6.3.
Depósito dos gases.
2.6.6.1.
Ambiente
Áreas para gerador de
emergência;
Central de ar-condicionado;
Reservatório de água.
Subatividade
3.6.5. Infra-estrutura predial
EX, IT
EX, IT
IT
Instalações
HF, HE
HF, HE
Instalações
Necessidade de ventilação (exaustão).
Piso resistente.
Separação de materiais de acordo com o
tipo para evitar incompatibilidade.
Fácil acesso externo.
Observações
Depende da localidade, terreno e edifício.
Verificar a necessidade ou não
dependendo do nível de biossegurança.
Observar recomendações para
armazenamento externo da RDC 33/2003
da Anvisa.
Localização externa à edificação;
Boa ventilação.
Localização externa;
Não necessariamente estas centrais
deverão estar todas reunidas num mesmo
local.
Observações
Diretrizes para projetos físicos de laboratório de saúde pública
55
Área para secagem e passagem.
Guarda e distribuição da roupa.
2.6.8.3.
2.6.8.4.
2.6.9.2.
2.6.9.1.
Subatividade
Área de controle da manutenção
de veículos.
Área de controle de transporte.
Ambiente
Área para lavagem.
2.6.8.2.
3.6.8. Transporte
Área para recepção.
Ambiente
2.6.8.1.
Subatividade
3.6.7. Higienização da roupa
Mesa ou balcão, cadeiras.
Mobiliário
Estantes.
Balcão.
Balcão de recepção.
Mobiliário
Equipamento
Carrinho.
Secador.
Máquina de
lavar roupa.
Equipamento
IT
Instalações
HF, EX
HF, EX
IT
Instalações
Observações
Observações
4. Projeto físico
O Projeto de Laboratório deve ser elaborado de acordo com as orientações contidas
nestas diretrizes devendo ser observados os seguintes documentos:
•
Portaria nº 3.214 da Lei nº 6.514, de 22/12/1977 – MT e suas normas
regulamentadoras;
•
disposições contidas no artigo 6º da Lei nº 8.666/93;
•
disposições da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT);
•
NBR 9050 – Adequação das edificações e do mobiliário urbano para pessoas
portadoras de deficiência; e
•
código, leis e normas municipais, estaduais e federais.
4.1. Apresentação de projeto
A apresentação dos projetos deve atender à NBR 10.647 – Desenho técnico e
à NBR 10.067 – Princípios gerais de representação em desenho técnico.
Para análise do projeto deverão ser apresentados no mínimo os seguintes itens, e
dependendo da instituição poderão ser solicitados outros elementos para avaliação.
4.1.1. Memorial descritivo (justificativa do projeto)
•
listagem das atribuições, atividades e subatividades;
•
condição de infra-estrutura existente; e
•
soluções técnicas adotadas (partido, modulação, fluxos e flexibilidade).
4.1.2. Desenhos
•
planta de situação e locação;
•
planta(s) baixa(s);
•
layout de equipamentos e bancadas;
•
planta de pontos de instalações;
•
cortes transversal e longitudinal;
•
fachadas;
•
planta de cobertura.
A planta de situação e locação deverá ser apresentada em escala adequada, contendo
no mínimo:
•
indicação do norte magnético;
•
dimensões e área do lote e área da construção;
•
vias, calçadas e acessos ao lote;
•
lotes vizinhos numerados;
•
localização no terreno de construções existentes, arruamentos e estacionamentos
internos; e
•
contorno da(s) construção(ões) projetada(s) cotada(s) em relação às divisas do lote,
bem como as cotas gerais da(s) própria(as) edificação(ões).
A(s) planta(s) baixa(s) deverá(ão) ser apresentada(s) na escala de 1:50 ou 1:100,
contendo no mínimo:
•
indicação completa da edificação;
•
planta de todos os pavimentos com identificação dos ambientes e suas respectivas
áreas;
•
indicação de todas as peças das instalações hidrossanitárias;
•
todas as dimensões dos compartimentos e espessuras das paredes;
•
todas as dimensões externas das edificações;
•
indicação de portas e seus raios de giro, janelas e outros vãos de iluminação
e/ou ventilação, dimensionados e especificados quanto ao seu funcionamento e
material;
•
indicação de cortes e ampliações;
•
especificação dos revestimentos das paredes, pisos e tetos;
•
indicação das cotas de nível; e
•
outras informações necessárias à perfeita compreensão do projeto.
O layout de equipamentos e bancadas deverá ser apresentado na escala de 1:50 ou
1:100. Os equipamentos deverão ser identificados, constando a potência dos mesmos. As
cubas das bancadas deverão ter seu material e profundidades detalhadas.
A planta de pontos de instalações ordinárias e especiais deverão ser apresentadas na
escala de 1:50 ou 1:100.
Os cortes longitudinal e transversal deverão ser apresentados na escala de 1:50 ou
1: 100 contendo no mínimo:
•
cotas representando pé-direito dos ambientes, altura das paredes, platibandas,
forros e cobertura;
•
cotas de nível dos pisos acabados, escadas e patamares;
58
Fundação Nacional de Saúde
•
indicação do tipo de telha e inclinação da cobertura; e
•
outras informações necessárias à perfeita compreensão do projeto.
As Fachadas deverão ser apresentadas na escala de 1:50 ou 1:100, contendo todas
as elevações indicando aberturas e materiais de acabamento.
A Cobertura deverá ser apresentada na escala de 1:50 ou 1:100, contendo no
mínimo:
•
indicação do material;
•
sentido e percentual de inclinação do telhado;
•
indicação das cotas totais, parciais e de beirais;
•
calhas, rufos, platibandas, domus e demais elementos; e
•
localização do(s) reservatório(s) de água.
Observações: Os projetos de reformas e ampliações deverão ser convencionados da
seguinte maneira:
• paredes a construir na cor vermelha;
• paredes a demolir com linhas tracejadas na cor amarela.
Todas as pranchas deverão ser apresentadas para avaliação em cópias
dobradas, com quadro de legendas no canto inferior direito, contendo:
• nome e endereço da obra;
• nome e assinatura do proprietário ou seu representante legal;
• nome, número do registro profissional e assinatura do autor do projeto;
• referência de projeto, conteúdo das pranchas, escala, data e área
contruída;
• número e total de pranchas.
4.1.3. Caderno de especificações de materiais
Caracterização das condições de execução e o padrão de acabamento para cada tipo
de serviço.
4.1.4. Planilha orçamentária
Relação dos materiais e dos serviços contemplados na obra, indicando a unidade de
medida, preço unitário e o preço total de cada subitem.
Diretrizes para projetos físicos de laboratório de saúde pública
59
4.2. Critérios de projeto
A seguir, são relacionados critérios a serem contemplados nos projetos de laboratórios
para qualquer nível de biossegurança. Quando os critérios forem específicos para cada nível
de biossegurança, estes são indicados em tabelas como recomendados ou obrigatórios.
4.2.1. Localização
•
observar o código de edificações e a lei de uso do solo do município;
•
prever boas condições de infra-estrutura urbana: água, esgoto, energia elétrica,
transporte e comunicação;
•
evitar a proximidade com fontes de ruídos, vibrações, calor, umidade e atmosfera
poluída;
•
considerar as condições de insolação e ventos dominantes.
4.2.2. Ocupação e zoneamento
•
restringir os acessos para viabilizar o controle e segurança;
•
prever área para futuras ampliações;
•
prever estacionamento para veículos;
•
considerar a direção dos ventos e proximidade com outros ambientes na localização
do sistema de exaustão;
•
prever acesso de veículos para abastecimento, manutenção e remoção de
resíduos;
•
prever afastamento mínimo de 2,00 m das divisas;
•
prever espaços técnicos para distribuição das instalações.
4.2.3. Circulações e fluxos
As circulações e fluxos devem atender a NBR 9050 – Acessibilidade de pessoas
portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos e a
NBR 9077 – Saídas de emergência em edifícios.
•
no caso de desníveis de piso superiores a 1,5 cm, deve ser adotada a solução de
rampa unindo os dois níveis;
•
no caso de mais de um pavimento prever escada, elevador e/ou monta carga ou
rampa;
•
as áreas laboratoriais deverão ser isoladas das áreas de público.
60
Fundação Nacional de Saúde
Níveis de
Biossegurança
1
2
3
x
x
o
áreas laboratoriais afastadas fisicamente das áreas de público, escritórios em
geral.
áreas de escritório dentro do laboratório, próximas a porta de acesso.
x
x
áreas de escritório fora das instalações de contenção do laboratório.
X – Obrigatório
O – Recomendado
a) circulações horizontais
•
prever largura mínima de 1,20 m em corredores exclusivos para circulação de
pessoas;
•
os corredores de circulação de material, equipamento e pessoal devem ter a largura
mínima de 2,00 m para comprimentos maiores que 11,00 m, e 1,50 m de largura
para os demais;
•
nas áreas de circulação só podem ser instalados telefones de uso público,
bebedouros, extintores de incêndio e chuveiro de emergência, de tal forma que
não reduzam a largura mínima estabelecida e não obstruam o tráfego, a não ser
que a largura exceda a 2,00 m.
b) circulações verticais
•
pacientes, amostras, produtos e materiais só deverão circular por elevadores
e rampas ou plataformas mecânicas e equipamentos portáteis acoplados à
escada;
•
funcionários, estudantes e público poderão circular pelas escadas.
c) escadas
As escadas devem atender aos critérios referentes à prevenção de incêndios e ao
código de obras da localidade, bem como às seguintes especificações adicionais:
•
largura mínima de 1,20 m;
•
serem providas de corrimão;
•
o piso dos degraus deve ser antiderrapante;
•
as variações possíveis dos degraus terão de obedecer à seguinte fórmula: duas
vezes a altura + largura do piso = 61 a 64 cm, por média 62,5 cm;
•
os degraus devem ter largura mínima de 26 cm e altura máxima de 18,5 cm;
Diretrizes para projetos físicos de laboratório de saúde pública
61
•
nenhuma escada pode ter degraus dispostos em leque;
•
nenhum lance de escada pode vencer mais de 2,00 m de altura sem patamar
intermediário;
•
o vão da escada não pode ser utilizado para instalação de elevadores ou montacargas.
d) rampas
As rampas devem atender à NBR 9050 – Acessibilidade de pessoas portadoras de
deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos.
•
rampas só podem ser utilizadas quando vencerem no máximo dois pavimentos,
independentemente do andar onde esta se localiza. Só poderá atender a mais de
dois pavimentos quando existir elevador;
•
a largura mínima será de 1,50 m, declividade conforme a tabela abaixo e patamares
nivelados no início e no topo. As rampas só para funcionários podem ter 1,20 m
de largura;
•
quando as rampas mudarem de direção deve haver patamares intermediários
destinados a descanso e segurança, conforme tabela abaixo;
•
as rampas devem ter o piso não escorregadio, corrimão e guarda-corpo;
•
não é permitida a abertura de portas sobre a rampa e em caso de necessidade
deve existir vestíbulo com largura mínima de 1,50 m e comprimento de 1,20 m
mais a largura da folha da porta;
•
em nenhum ponto da rampa o pé-direito deverá ser inferior a 2,00 m.
Condições mínimas para rampas
Inclinação admissível de Desnível máx. de cada Nº máximo permitido de
cada segmento de rampa
segmento de rampa
segmentos de rampa
Comprimento máx. de
cada segmento de rampa
1:8 ou 12,5%
0,183 m
1
1,46 m
1:10 ou 10%
0,274 m
0,500 m
0,750 m
8
6
4
2,74 m
5,00 m
7,50 m
1:12 ou 8,33%
0,900 m
10
10,80 m
1:16 ou 6,25%
1,000 m
1,200 m
14
12
16,00 m
19,20 m
1:20 ou 5,00%
1,500 m
-
30,00 m
Fonte: NBR 9050
62
Fundação Nacional de Saúde
e) elevadores
A instalação de elevadores deve atender à NBR NM207 – Elevadores elétricos de
pessoas – requisitos de segurança para construção, e à NBR 10098 – elevadores elétricos
– dimensões, e às outras exigências legais, bem como às seguintes especificações:
•
deverão ser instalados elevadores para transporte de pessoas, quando a coleta não
estiver localizada no térreo e o pavimento não for servido por rampa;
•
as dimensões internas da cabine do elevador devem possibilitar o transporte de
pacientes em cadeiras de roda.
f) monta-cargas
A instalação de monta-cargas deve atender à norma NBR14712 – Elevadores de carga,
monta-cargas e elevadores de maca – requisitos de segurança para projeto, fabricação e
instalação, bem como às seguintes especificações:
•
o acesso aos monta-cargas deve ser feito por antecâmara que permita espaço
suficiente para entrada completa dos carros de coleta.
4.2.4. Modulação
A utilização do sistema de modulação permite a racionalização do projeto, a
padronização de elementos construtivos e a redução dos custos e do tempo de execução
da obra.
O módulo básico recomendado para plantas de laboratório é um retângulo de 3,00 a
3,60 metros de largura por 6,00 a 9,00 metros de comprimento. A largura é dimensionada
em função da circulação de pessoas, da profundidade das bancadas e dos equipamentos,
sendo que, aqueles com profundidades especiais podem demandar larguras de bancadas
maiores.
A largura recomendada para a circulação dentro do módulo, entre as bancadas, varia
de 1,20 a 1,40 metros. Quando esta largura excede a 1,40 m, há a tendência de serem
armazenados equipamentos, caixas e mobiliários nestas circulações, ocupando espaços
destinados ao trânsito das pessoas e comprometendo a segurança.
Geralmente a entrada do módulo fica localizada na menor dimensão do retângulo,
e no lado oposto a este se localiza normalmente uma parede externa ou uma parede que
separa o laboratório de outro ambiente.
A profundidade das bancadas é geralmente de 0,70 m, sendo usualmente dispostas paralelas
ao comprimento do módulo básico. A prática mostra que cada pesquisador utiliza em média de
3,00 a 3,60 metros lineares de bancada livre. Como normalmente é necessário uma cuba numa
das extremidades da bancada, o comprimento pode totalizar 3,60 a 4,20 metros por pesquisador.
Um módulo básico com comprimento superior a 9,00 metros pode ter sua funcionalidade
comprometida pela dificuldade de acesso às cubas, cabines de biossegurança e equipamentos.
Diretrizes para projetos físicos de laboratório de saúde pública
63
Dependendo do dimensionamento do laboratório, o módulo básico pode ser repetido
criando diversas configurações.
4.2.5. Paredes e painéis
•
utilizar divisórias nas áreas em que exista a necessidade de flexibilidade dos
ambientes;
•
utilizar paredes ou painéis divisórios revestidos de materiais laváveis e resistentes,
em cores claras e foscas, não porosos e sem reentrâncias.
Níveis de
Biossegurança
1
2
3
x
paredes em alvenaria devidamente vedadas, revestidas de
materiais laváveis, resistentes a produtos químicos, em cores claras
e foscas sem reentrâncias e com cantos arredondados.
X – Obrigatório
O – Recomendado
4.2.6. Pisos
•
os pisos devem ser nivelados, não porosos, revestidos de materiais antiderrapantes,
laváveis, resistentes a produtos químicos e sem reentrâncias.
Níveis de
Biossegurança
1
2
3
x
piso contínuo, monolítico, impermeável, antiderrapante, selado,
sem reentrâncias e resistente a gases e produtos químicos.
X – Obrigatório
O – Recomendado
4.2.7. Tetos
Níveis de
Biossegurança
1
2
o
x
3
x
tetos contínuos, devidamente vedados e impermeáveis, rebaixados
ou não, revestidos de materiais laváveis, não porosos, resistentes
a gases e produtos químicos, com vedação contínua e sem
reentrâncias.
rebaixos em placas removíveis, nas circulações e nas áreas
técnicas, administrativas e de apoio, podendo ser utilizados
materiais acústicos.
o
X – Obrigatório
O – Recomendado
64
Fundação Nacional de Saúde
4.2.8. Esquadrias
•
as esquadrias devem ser de material de fácil limpeza e manutenção.
a) visores
•
são recomendados visores nas paredes divisórias entre salas e circulação e são
obrigatórios nas portas entre salas e circulações e nas portas entre circulações.
b) portas
•
as portas de acesso aos ambientes laboratoriais, lavagem e esterilização e
almoxarifado devem ter largura mínima de 1,10 m;
•
as portas das outras áreas do laboratório devem ter largura mínima de 0,80 m;
•
todas as portas de acesso aos ambientes aonde forem instalados equipamentos de
grande porte têm de possuir folhas ou painéis removíveis, com largura compatível
com o tamanho do equipamento, permitindo assim sua entrada e saída da sala;
•
o sentido de abertura das portas deve observar os fluxos nas áreas laboratoriais,
no intuito de evitar acidentes;
•
utilizar maçanetas tipo alavanca que permita a abertura sem a utilização das
mãos.
Níveis de
Biossegurança
1
2
3
x
portas com dispositivos que impeçam a entrada de pessoas
não-autorizadas nas áreas de risco e que permitam sua abertura
automática após identificação por cartão ou outro dispositivo de
segurança.
X – Obrigatório
O – Recomendado
c) Janelas
Níveis de
Biossegurança
1
2
x
x
o
3
janelas que possam ser abertas, providas de tela contra insetos.
x
janelas mantidas fechadas com vidro de segurança, e devidamente
vedadas.
X – Obrigatório
O – Recomendado
Diretrizes para projetos físicos de laboratório de saúde pública
65
4.2.9. Bancadas, cubas e mobiliário
Prever:
•
altura de 0,90 m nas bancadas para trabalhos que exijam posição de pé e altura de
0,75 m nas bancadas para trabalhos que exijam posição sentada e profundidade
mínima de 0,70 m em ambas;
•
bancadas com dimensões adequadas a equipamentos específicos;
•
prateleiras superiores, castelos, racks e volantes para colocação de materiais de
pequeno volume e peso;
•
superfície das bancadas de acordo com o tipo de uso, considerando fatores como
umidade, peso de materiais, utilização de líquidos e substâncias químicas;
•
superfície das bancadas revestidas com materiais impermeáveis, lisos, sem emendas
ou ranhuras;
•
cubas com profundidades adequadas ao uso, com o mínimo de 0,25 m;
•
rodapé recuado no mínimo 0,15 m para posição em pé e bancadas livres para
posição sentada;
•
mobiliário ergonômico, construído com superfícies impermeáveis resistentes a
substâncias químicas, evitando reentrâncias e cantos. Os trincos e puxadores
devem ser de fácil limpeza e manutenção;
•
mobiliário modulado, com uso flexível e com mobilidade.
4.2.10. Instalações
•
a sinalização das tubulações deve atender às normas da NBR 6493 – Emprego de
Cores Fundamentais para Tubulações Industriais;
•
quando as tubulações atravessarem paredes, pisos ou tetos de ambientes de
contenção, os orifícios deverão ser vedados com produtos adequados;
•
as instalações deverão ser projetadas de forma a facilitar a manutenção e permitir
maior flexibilidade no caso de remanejamento ou ampliação;
•
prever instalações ordinárias e especiais de acordo com a utilização de
equipamentos específicos.
a) hidrossanitárias
As instalações hidrossanitárias devem atender às Normas Regulamentadoras NBR 5626
– Instalação Predial de Água Fria e NBR 8160 – Sistemas Prediais de Esgoto Sanitário.
Prever:
•
66
a construção de reservatório de água suficiente para as atividades do laboratório e reserva
de incêndio, devendo ser verificada a necessidade de tratamento prévio da água;
Fundação Nacional de Saúde
•
reservatório de água com no mínimo dois compartimentos para permitir as
operações de limpeza e manutenção;
•
pontos de suprimento de água e de esgotamento nos depósitos de descarte de
resíduos da edificação;
•
tratamento secundário de esgoto em locais onde não existe rede pública de coleta
de esgotos;
•
a não utilização de ralos nas áreas laboratoriais;
•
pontos de água para duas cubas em cada área laboratorial no mínimo;
•
pontos de água para instalação de lava-olhos e chuveiros de emergência próximos
às áreas laboratoriais em pontos estratégicos;
•
ponto de água para lavatório com acionamento automático dentro da área
laboratorial, próximo à saída;
•
ponto de água para deionizador, destilador, autoclave e outros equipamentos
especiais que necessitem de água para seu funcionamento.
Níveis de
Biossegurança
1
2
o
x
o
3
registros de gaveta visíveis, para cada área laboratorial e registros independentes
para cada um dos equipamentos que requerem utilização de água;
x
registros de gaveta localizados fora da área de contenção do laboratório, para
interrupção do fluxo de água pela equipe de manutenção quando necessário;
x
tratamento secundário dos efluentes do esgoto sanitário das áreas laboratoriais,
com inclusão da água do chuveiro de emergência antes do lançamento na rede
pública, caso esta não esteja ligada a uma estação de tratamento de esgotos.
X – Obrigatório
O – Recomendado
b) elétricas
As instalações elétricas devem atender à NBR 5410 – Instalações Elétricas de Baixa
Tensão, Norma Regulamentadora NR 10 – Instalação e Serviços em Eletricidade e à NR 24
da CLT quanto aos Níveis Mínimos de Iluminação Artificial.
Prever:
•
energia elétrica estabilizada para equipamentos eletrônicos;
•
instalação de tomadas, pontos de luz, elementos de sinalização, comunicação de
dados e voz, adequados às necessidades de cada atividade;
•
tomadas de 110 e 220 volts identificadas;
•
instalação de tomadas especiais com carga acima de 600 watts, em equipamentos
como: estufas, muflas, chapas aquecedoras e destiladores. Estas devem ser
alimentadas por circuitos independentes além de serem identificadas;
Diretrizes para projetos físicos de laboratório de saúde pública
67
•
quadros de distribuição específicos para cada área laboratorial localizados
próximos à saída;
•
alimentadores dos quadros de distribuição de energia elétrica com uma previsão
de 30% a mais de sua capacidade total, tendo em vista futura expansão dos
circuitos;
•
aterramento para todas as tomadas;
•
instalação de sistema de emergência constituído de um grupo motor-gerador, para
alimentar a iluminação de emergência e os equipamentos que não possam sofrer
interrupção de energia;
•
pontos de luz com luminárias blindadas no depósito de descarte de resíduos;
•
Ponto de energia elétrica nos locais onde existirem lavatório com acionamento
automático.
Níveis de
Biossegurança
1
x
2
3
o
x
x
o
fornecimento contínuo de energia elétrica para as cabines de segurança
biológica;
quadros de distribuição de energia dentro da área de contenção do laboratório;
x
quadros de distribuição de energia fora da área de contenção do laboratório;
x
circuitos de alimentação de energia elétrica independente das demais áreas da
edificação;
instalação de sistema de emergência – constituído de um grupo motor-gerador
e chave automática de transferência para alimentar os circuitos da iluminação
de emergência, alarmes de incêndio e de segurança predial, do ar-condicionado
de ambientes de contenção e dos equipamentos essenciais tais como CSBs,
refrigeradores e incubadoras entre outros.
x
x
instalação de sistema de emergência – constituído de um grupo motor-gerador e
chave automática de transferência para alimentar todos os circuitos.
X – Obrigatório
O – Recomendado
c) gases
As instalações para gases devem atender à NB 98 – Armazenamento e manuseio de
líquidos combustíveis e inflamáveis.
Prever:
•
68
local para armazenamento de cilindros de gases, dependendo do tipo e volume
de serviço, mantidos em condições de segurança, localizado em área externa
à edificação com acesso fácil para manutenção e abastecimento, ventilação
adequada de modo a evitar acúmulo de gases em caso de vazamento, e
Fundação Nacional de Saúde
componentes de instalação (registros, válvulas e canalizações) aparentes para
facilitar a visualização;
•
depósitos de gases “em paralelo” de forma a evitar solução de continuidade.
Níveis de
Biossegurança
1
2
3
1 – gases
o
x
linhas de suprimento de gases comprimidos dotadas de filtros HEPA (High
Efficiency Particulated Air Filter) ou de sistema equivalente para proteção de
inversão do fluxo (dispositivo anti-refluxo).
2 – ar comprimido e vácuo
suprimento de vácuo por sistema central, submetido a filtragem absoluta por
filtros HEPA.
x
o
x
sistema de vácuo provido por bombas de vácuo portáteis, não conectadas ao
exterior da instalação, e dotadas de filtro HEPA.
x
linhas de suprimento de ar dotadas de filtros HEPA ou de sistema equivalente para
proteção de inversão do fluxo (dispositivo anti-refluxo).
X – Obrigatório
O – Recomendado
4.2.11. Tratamento do ar
As instalações de tratamento do ar devem atender às seguintes determinações:
•
NBR 6401 – Instalações Centrais de Ar-Condicionado para Conforto – Parâmetros
básicos de projeto;
•
NBR 7256 – Tratamento de Ar em Unidades Médico-Assistenciais;
•
Portaria do MS/GM nº 3.532 de 28/8/1998 e publicada no DO de 31/8/1998;
•
Portaria nº 3.214 da Lei nº 6.514 de 22/12/1977 – MT; Norma Reguladora CLT;
•
Portaria nº 3.523 do MS;
•
Recomendação Normativa 004 -1995 da SBCC – Classificação de Filtros de Ar
para Utilização em Ambientes Climatizados.
Critérios:
•
as capelas de exaustão química devem ter dutos para a área externa da edificação,
com sua extremidade acima do ponto mais alto do prédio e das edificações vizinhas,
longe de prédios habitados e de tomadas de ar do sistema de climatização;
•
as cabines de segurança biológica devem ser dotadas de sistema de tratamento
de ar, de acordo com as prescrições do CDC – Centro de Prevenção e Controle
de Doenças, Biossegurança em Laboratórios Biomédicos e de Microbiologia.
Diretrizes para projetos físicos de laboratório de saúde pública
69
Níveis de
Biossegurança
1
2
3
1 – sistemas de ventilação
x
nenhum requisito especial de ventilação, além daqueles concernentes aos
requeridos pelos códigos de edificações municipais, que garantam o conforto
térmico ambiental.
x
2 – sistemas de climatização.
o
o
x
o
instalação de sistemas de climatização de ambientes.
instalação de aparelhos de ar-condicionado portáteis comuns.
instalação de sistemas que garantam o fluxo de ar para dentro do laboratório, sem
que o mesmo seja recirculado para outras áreas internas da edificação.
o
x
instalação de sistemas de uso exclusivo da área laboratorial NB-3, dotados de
filtros HEPA no duto de exaustão, sem recirculação do ar no ambiente ou para
qualquer outra área da edificação.
x
instalação de sistemas com insuflamento e exaustão, garantindo que o fluxo de
ar seja sempre direcionado das áreas de menor risco potencial para as áreas de
maior risco de contaminação.
x
instalação de sistema que mantenha a pressão estática interna no laboratório,
inferior às áreas adjacentes, dita pressão negativa — obtida por meio de perfeito
balanceamento entre o volume de ar insuflado e exaurido.
x
sistema de controle automático, provido de alarme sonoro, acionado no caso de
falha no sistema de tratamento do ar do laboratório.
x
x
x
instalação de filtros HEPA no ponto de descarga do sistema de exaustão,
localizados acima da edificação laboratorial e das edificações vizinhas, e
distantes de tomadas de ar do sistema.
o ar exaurido das cabines (CSBs) deverá ser dirigido para o exterior da edificação
através de sistema de exaustão. O sistema de exaustão deverá ser balanceado de
forma a impedir qualquer interferência na contenção e no equilíbrio do ar das
cabines.
redes de dutos dimensionadas e balanceadas para atender às exigências
dos fabricantes das CSBs no que se refere as vazões e pressões estáticas nas
terminações das mesmas.
x
instalação de filtros HEPA em compartimento vedado de modo a admitir testes e
descontaminação local.
x
redes de dutos executadas com materiais resistentes às substâncias químicas
utilizadas nos ensaios e no processo de descontaminação.
x
x
x
redes de dutos executadas com juntas flangeadas, completamente estanques,
considerando os níveis de pressão a que estão submetidas.
redes de dutos executadas com sistema de fechamento por dampers, para
descontaminação gasosa no local quando necessário, e acessíveis fora da área de
contenção do laboratório.
equipamentos reserva de refrigeração e exaustão instalados e em condições de
assumirem prontamente as funções em caso de pane ou manutenção dos principais.
X – Obrigatório
O – Recomendado
70
Fundação Nacional de Saúde
4.2.12. Segurança e comunicações
Prever:
•
instalações físicas compatíveis com as regulamentações de segurança do Corpo
de Bombeiros local e às Normas Regulamentadoras, NR 8 e NR 9 da Portaria
nº 3.214 da Lei nº 6.514, de 22/12/1977-MT;
•
sistema de proteção contra incêndio: equipamento com alarmes, detectores e
extintores apropriados devidamente localizados e sinalizados em conformidade
à Norma Regulamentadora, NR 23 da Portaria nº 3.214 da Lei nº 6.514, de
22/12/1977-MT;
•
sinalização de segurança, segundo a Norma Regulamentadora NR 26, da Portaria
nº 3.214, da Lei nº 6.514, de 22/12/1977 – MT e a NBR 7195 – Cores para
Segurança, da ABNT;
•
sistema de comunicação visual para orientação dos técnicos e usuários, com
adoção de símbolos e convenções segundo as normas da ABNT, OMS e outras;
•
instalação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (pára-raios) na
edificação;
•
sistema de telefonia e rede lógica nas áreas de apoio técnico, logístico e
administrativo da edificação.
Níveis de
Biossegurança
1
2
3
o
x
x
rotas de fuga e saídas de emergência identificadas com saída direta para a área
externa da edificação, ou escadas de emergência.
o
x
sistema de monitoramento do laboratório automatizado, em circuito elétrico
separado e conectado a um sistema auxiliar de emergência.
o
x
sistema de controle de acesso às áreas restritas centralizado, com monitoramento
local e remoto.
x
sistema de interfonia, ligando as áreas de contenção às áreas de suporte do
laboratório e de apoio técnico da edificação.
x
x
x
x
o
sistema de interfonia ligando as áreas laboratoriais às áreas administrativas e/ou
de apoio técnico da edificação.
x
portas de acesso aos laboratórios devidamente sinalizadas, com o símbolo
internacional de risco biológico, com informação apropriada sobre o(s)
microorganismo(s) manipulado(s).
símbolo internacional de risco biológico fixado na porta de acesso ao laboratório,
com informação apropriada sobre o(s) microorganismo(s) manipulado(s) com a(s)
respectiva(s) classe(s) de risco, nome do pesquisador responsável e telefone para
contato.
X – Obrigatório
O – Recomendado
Diretrizes para projetos físicos de laboratório de saúde pública
71
4.2.13. Equipamentos de segurança
Níveis de
Biossegurança
1
2
3
x
x
lava-olhos e chuveiro de emergência próximos às áreas laboratoriais em pontos
estratégicos.
x
x
lavatório com acionamento automático, próximo à saída do laboratório.
x
x
x
chuveiro e lava-olhos de emergência e lavatório com dispositivos de
acionamento por controles automáticos em local adjacente à área de contenção
do laboratório.
local dentro do laboratório, próximo ao acesso, para guarda de jalecos e outros
equipamentos de proteção individual (EPIs).
x
câmara pressurizada (air lock), para entrada e saída de técnicos e colocação e/ou
retirada de jalecos e outros equipamentos de proteção individual (EPIs).
x
saída de resíduos por sistemas de barreira, como, por exemplo, as autoclaves.
X – Obrigatório
O – Recomendado
4.2.14. descontaminação e descarte de resíduos
A descontaminação e descarte de resíduos deverá atender às normas:
•
NBR12807 – Resíduos de serviços de saúde – Terminologia;
•
NBR12808 – Resíduos de serviços de saúde;
•
NBR12809 – Manuseio de resíduos de serviços de saúde;
•
NBR12810 – Coleta de resíduos de serviços de saúde;
•
Resolução nº 283 do Conama, de 12 de julho de 2001 – Tratamento e destinação
final dos resíduos de saúde;
•
Resolução RDC nº 33 da Anvisa, de 25 de fevereiro de 2003 – Regulamento
Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
Prever:
•
local para armazenamento provisório de resíduos de serviços de saúde;
•
descontaminação de todas as culturas, colônias e outros resíduos antes de serem
descartados;
O local para higienização de contêiner deve:
•
ser acessado pelo exterior da edificação, não interferindo nos fluxos do
laboratório;
•
permitir o acesso fácil e direto dos veículos de coleta;
•
estar localizado no pavimento térreo;
72
Fundação Nacional de Saúde
•
ter pisos, paredes e tetos revestidos em materiais lisos, impermeáveis e resistentes
a substâncias químicas.
Níveis de
Biossegurança
1
x
2
3
o
x
ambientes dotados de sistemas que permitam sua vedação para procedimentos
de desinfecção gasosa.
equipamentos de esterilização por meio físico (autoclave), localizados dentro do
edifício, preferencialmente próximo ao laboratório.
x
x
sistema de esterilização por meio físico, em autoclave de barreira (dupla porta),
localizada entre as áreas de contenção NB-3 e de suporte, ou em autoclave
localizado em ambiente NB-3 de suporte.
X – Obrigatório
O – Recomendado
Diretrizes para projetos físicos de laboratório de saúde pública
73
5. Glossário
Aerossóis: partículas suspensas no ar, podendo ser visíveis ou não. São formados por
gotículas geradas principalmente durante a execução de certos procedimentos no trabalho
laboratorial.
Agente de risco: qualquer componente de natureza física, química, biológica ou radiativa
que possa comprometer o meio ambiente, a saúde do homem ou a qualidade dos
trabalhos desenvolvidos.
Ambiente: para efeito de programação físico-funcional, é entendido como o espaço
fisicamente determinado e especializado para o desenvolvimento de determinada(s)
atividade(s), caracterizado por dimensões e instalações diferenciadas. Um ambiente
pode-se constituir de uma sala ou uma área.
Antecâmara: sala que antecede o ambiente da atividade principal, possibilitando o
intertravamento das portas.
Área: ambiente aberto, sem paredes em uma ou mais de uma das faces.
Área limpa: área com controle ambiental definido em termos de contaminação por
partículas ou por microorganismos. A área é projetada, construída e utilizada de forma
a reduzir a introdução, a geração e a retenção de contaminantes em seu interior.
Biossegurança: é o conjunto de ações voltadas para a prevenção, minimização
ou eliminação de riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino,
desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços, visando à saúde do homem, dos
animais, à preservação do meio ambiente e à qualidade dos resultados.
Biotério: instalações para produzir, manter e utilizar espécies animais destinados a servir
como reagentes biológicos em experimentos controlados para atender às necessidades
de ensino e pesquisa. O biotério pode ser de experimentação ou de produção.
Boas práticas laboratoriais (BPL): são conjuntos de normas que dizem respeito à
organização e as condições sob as quais os estudos em laboratório e/ou campo são
planejados, realizados, monitorados, registrados e relatados.
Cabines de segurança biológica (CSB): são equipamentos projetados para fornecer
proteção pessoal, ambiental e ao ensaio ou produto, se constituem no principal meio
de contenção. São utilizados para a contenção de aerossóis gerados durante os ensaios.
São classificados em: classe I, classe II – A, B1, B2, B3 e classe III.
CSB classe I: A cabine possui duto de exaustão com filtro HEPA. A velocidade do ar é de
75 pés/min.
CSB classe II: é conhecida com o nome de cabine de segurança biológica de fluxo laminar
de ar. Possui uma abertura frontal que permite o acesso à superfície de trabalho. Possui
filtro HEPA de suprimento e exaustão de ar. As cabines de classe II são classificadas em
tipo A e B (B1, B2 e B3).
CSB classe II A: possui fluxo laminar de ar vertical com velocidade de ar de 75 pés/min. O
ar contaminado, após filtragem pelo filtro HEPA do exaustor, passa para o ambiente onde
a cabine está instalada, 70% do ar é recirculado através do filtro HEPA de suprimento.
CSB classe II B 1: possui filtro HEPA de suprimento de ar abaixo da área de trabalho, 30%
do ar recircula através de filtro HEPA, enquanto que 70% sai através do filtro HEPA do
exaustor, através de duto para o exterior. A velocidade do fluxo de ar no interior da cabine
é de 100 pés/min. O exaustor da cabine deve ser conectado ao sistema de exaustores do
edifício.
CSB classe II B 2: é cabine de total esgotamento de ar. O ar entra pelo topo da cabine,
atravessando o pré-filtro e o filtro HEPA de suprimento de ar, sobre a área de trabalho. A
velocidade de ar no seu interior é de 100 pés/min. O ar filtrado, atravessa somente uma
vez a área de trabalho. O esgotamento do ar é feito através de outro filtro HEPA, que o
leva por um duto para o exterior. O exaustor da cabine deve ser conectado ao sistema de
exaustores do edifício.
CSB classe II B 3 (modelo de mesa): é semelhante à cabine de segurança biológica classe II
A. A velocidade do fluxo de ar no seu interior é de 100 pés/min. O ar é esgotado totalmente
através de um filtro HEPA por um duto para o exterior. O exaustor da cabine deve ser
conectado ao sistema de exaustores do edifício.
CSB classe III: é uma cabine de contenção máxima. É totalmente fechada, com ventilação
própria, construída em aço inox à prova de escape de ar e opera com pressão negativa. O
trabalho se efetua com luvas de borracha presas à cabine. Para filtrar o ar contaminado que
sai da cabine são instalados 2 filtros HEPA em série ou um filtro HEPA e um incinerador.
A introdução e a retirada de materiais se efetua por meio de autoclaves de porta dupla,
comporta de ar de porta dupla e/ou tanque de imersão química. Pode conter todos os
serviços como: refrigeradores, incubadoras, freezeres, centrífugas, banho-maria, microscópio
e sistema de manuseio de animais. Não pode conter gás.
Chuveiro de emergência: é utilizado em caso de acidentes, devendo ser instalado em local
de fácil acesso. É acionado por alavancas de mão, cotovelo ou plataforma de piso. Deve
ter pressão controlada e possuir aproximadamente 30 cm de diâmetro.
Classes de risco: os agentes de risco biológico (as bactérias, fungos, parasitos, vírus, entre
outros) podem ser distribuídos em quatro classes de risco (I, II, III e IV), segundo os seguintes
critérios: patogenicidade para o homem, virulência, modos de transmissão, disponibilidade
de medidas profiláticas eficazes, disponibilidade de tratamento eficaz e endemicidade.
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Fundação Nacional de Saúde
Classe de risco I: – escasso risco individual e comunitário – microorganismo com pouca
probabilidade de provocar enfermidades humanas ou enfermidades de importância
veterinária.
Classe de risco II: – risco individual moderado, risco comunitário limitado – a exposição
ao agente patogênico pode provocar infecção, porém, se dispõe de medidas eficazes de
tratamento e prevenção, sendo o risco de propagação limitado.
Classe de risco III: – risco individual elevado, baixo risco comunitário – o agente patogênico
pode provocar enfermidades humanas graves, podendo propagar-se de uma pessoa infectada
para outra, entretanto, existe profilaxia e ou tratamento.
Classe de risco IV: – elevado risco individual e comunitário – os agentes patogênicos
representam grande ameaça para as pessoas e animais, com fácil propagação de um
indivíduo ao outro, direta ou indiretamente, não existindo profilaxia nem tratamento.
Contenção: constitui métodos de segurança utilizados na manipulação de agentes de riscos,
objetivando reduzir ou eliminar a exposição do pessoal do laboratório, outras pessoas e do
meio ambiente aos agentes de riscos.
Contenção primária: são os procedimentos e equipamentos utilizados para proteção contra
os riscos. Incluem os EPIs como: luvas, óculos, jalecos e botas; e EPCs como: lavatório,
cabines de segurança biológica, chuveiro de emergência e lava-olhos.
Contenção secundária: é a proteção contra os riscos, por meio de elementos de arquitetura
e de instalações, como: antecâmara, fluxo unidirecional do ar, filtros de ar e tratamento de
efluentes.
Descontaminação: é o conjunto de procedimentos antimicrobianos de objetos e superfícies.
Podem ser classificados em três grupos, representando níveis diferentes de exigência de
descontaminação: limpeza, desinfecção e esterilização.
Desinfecção: é o processo de destruição de agentes infecciosos em forma vegetativa,
existentes em superfícies inertes, mediante a aplicação de meios físicos ou químicos. Os
meios químicos compreendem os germicidas, que podem ser líquidos ou gasosos, e os
meios físicos (o calor, em suas formas seca e úmida).
EPC (equipamento de proteção coletiva): equipamentos que possibilitam a proteção do
trabalhador da área de saúde, do meio ambiente e do produto ou pesquisa desenvolvida.
São exemplos de EPC: cabines de segurança biológica (CSB), chuveiro de emergência e
lava-olhos.
EPI (equipamento de proteção individual): dispositivo de uso individual, destinado a proteger
a saúde e a integridade física do trabalhador.
Esterilização: é o processo de destruição ou eliminação total de todos os microorganismos na
forma vegetativa e esporulada, por meio de agentes físicos ou químicos. Os meios químicos
compreendem os germicidas, que podem ser líquidos ou gasosos, e os meios físicos.
Diretrizes para projetos físicos de laboratório de saúde pública
77
Filtro HEPA (High Efficiency Particulated Air Filter): filtro de ar de alta eficiência, são filtros
com capacidade de filtração de partículas iguais ou maiores que 0,3 μm, com uma eficiência
de 99,97%. São feitos de papel de fibra de vidro (borossilicato) com 60 μm de espessura,
com dobraduras para aumentar a superfície de contato e fixados a uma tela.
Fluxo laminar: massa de ar dentro de uma área confinada, movendo-se com velocidade
uniforme ao longo de linhas paralelas. Podem ser: horizontal ou vertical.
Lava-olhos: é utilizado em caso de acidentes, devendo estar instalado em local de fácil
acesso. Dispositivo formado por dois pequenos chuveiros de média pressão, acoplados
a uma bacia metálica, cujo ângulo permita o direcionamento correto do jato de água na
face e olhos.
Limpeza: é o conjunto de ações para a remoção de sujeiras e detritos, com a finalidade de
manter em estado de asseio as áreas e superfícies. É o primeiro passo nos procedimentos
técnicos de desinfecção e esterilização.
Risco: probabilidade da ocorrência de qualquer perigo definido, após a exposição a um
agente (químico, físico, biológico, radiológico) sob condições específicas. O risco é função
da possibilidade da exposição e da possibilidade de lesar sistemas biológicos ou outros.
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Fundação Nacional de Saúde
6. Referências bibliográficas
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Diretrizes para projetos físicos de laboratório de saúde pública
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Coordenação
Filomena Kotaka – Funasa
Flávio de Kruse Villas Boas – Funasa
Selma Irene Antônio – Funasa
Elaboração
Alice Sakuma – IAL
Christina Simas – Fiocruz
Francisco de Assis Quintieri – Funasa
João Batista Ferreira Júnior – Funasa
Lídia Maria Pinto de Lima – ISDF
Luiz Carlos Pereira Duarte – ISDF
Luiz Fernando Azeredo – Funasa
Mário César Althoff – SVS
Rodolpho da Fonseca Salomão – Funasa
Telma Abdalla de Oliveira Cardoso – Fiocruz
Colaboração
Alice Garcez de Castro Dória – SES/SE
Ana Cecília Ribeiro Cruz – IEC
Ana Rosa dos Santos – Anvisa
Ana Tereza Pires S. T. dos Santos – Fiocruz
Edison Morozowski – PUC/PR
Elia Tie Kotaka – MS
Emyr Ferreira Mendes – Anvisa
Flávio Bicalho – Anvisa
Glavur Rogério Matté – USP
Júlia Maria M. de Sousa Felippe – IAL
Márdio Silva Júnior – SES/MT
Maria Alice Lopes Medeiros – SES/RN
Maria Alice Sampaio Silva – Reforsus
Maria Lúcia Prest Martelli – Anvisa
Maria Regina Cardoso Sandoval – Instituto Pasteur
Nelly de Pádua Salles Domingues – SES/SP
Osman Lira – Funasa
Paulo Jordy Macedo – IEC
Paulo Roberto de Carvalho – Fiocruz
Capa e projeto gráfico do miolo
Gláucia Elisabeth de Oliveira - Nemir/Codec/Ascom/Presi/Funasa
Revisão ortográfica e gramatical
Olinda Myrtes Bayma S. Melo - Nemir/Codec/Ascom/Presi/Funasa
Diagramação
Maria Célia de Souza - Nemir/Codec/Ascom/Presi/Funasa
Normalização bibliográfica
Raquel Machado Santos - Comub/Ascom/Presi/Funasa