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APRESENTAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO
PARA COMUNICAÇÃO UNIFICADA
(VIDEOCONFERÊNCIA)
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2014
Processo nº 00400.005826/2013-85
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Brasília-DF, janeiro de 2015
Ref.: Apresentação de Sistema de Registro de Preços para fornecimento de equipamentos de áudio e
vídeo para comunicação unificada (videoconferência)
Prezado Senhor,
As atuais organizações reconhecem o grande valor contido nas soluções de Tecnologia da Informação e
Comunicações. Grandes benefícios podem ser ressaltados: maior eficácia e controle, processos mais ágeis
e flexíveis, redução de custos, otimização de investimentos e criação de sinergias corporativas.
A Mahvla Telecomm trabalha para promover o rápido avanço tecnológico e competitivo de seus clientes,
garantindo excelentes resultado com as soluções fornecidas, e assim assegurar uma relação de
credibilidade e parceria.
Alinhada às necessidades do mercado e com foco na competitividade, a Mahvla investe continuamente
no treinamento de seus colaboradores e nos processos e métodos de gestão empresarial. A soma de
todos esses esforços é refletida nos ótimos resultados dos projetos que a Mahvla tem executado em todo
Brasil.
Não medimos esforços para oferecer a solução mais inteligente e adequada. Assim, a Mahvla Telecomm
vem, respeitosamente, apresentar esta proposta comercial de forma a atender as necessidades de sua
empresa.
Colocamo-nos a disposição de V.Sª. a fim de sanar quaisquer outras dúvidas ainda existentes.
Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
Marcelo de Almeida
Diretor Executivo
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1. O QUE É REGISTRO DE PREÇOS
Conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços,
aquisição e locação de bens, para contratações futuras, realizado por meio de uma única licitação,
na modalidade de concorrência ou pregão, em que as empresas disponibilizam os bens e serviços
a preços e prazos registrados em ata específica e que a aquisição ou contratação é feita quando
melhor convier aos órgãos/entidades que integram a Ata.
2. AS NORMAS QUE REGULAMENTAM O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
Os procedimentos licitatórios obedecerão à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, ao Decreto nº
5.450, de 31 de maio de 2005, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, ao
Decreto 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 que prevê:
Lei Federal 8666/93
"Art. 15 As compras, sempre que possível, deverão:
(...).
II - ser processadas através de sistema de registro de preços;
(...)
§4º A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que
deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação
relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de
condições.
DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
Art. 22. Desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua
vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública federal
que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador.
§ 1º Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer
uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação
sobre a possibilidade de adesão.
§ 2º Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições
nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde
que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão
gerenciador e órgãos participantes.
§ 3º As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este artigo não poderão exceder,
por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório
e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.
§ 4º O instrumento convocatório deverá prever que o quantitativo decorrente das adesões à ata
de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada
item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes,
independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.
§ 5 º O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão à ata após a primeira aquisição ou
contratação por órgão integrante da ata, exceto quando, justificadamente, não houver previsão
no edital para aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador.
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§ 6º Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a
aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
§ 7º Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo
fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e
o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas
contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão
gerenciador.
§ 8º É vedada aos órgãos e entidades da administração pública federal a adesão a ata de registro
de preços gerenciada por órgão ou entidade municipal, distrital ou estadual.
§ 9º É facultada aos órgãos ou entidades municipais, distritais ou estaduais a adesão a ata de
registro de preços da Administração Pública Federal.
3. O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU
O Sistema de Registro de Preços – SRP da Advocacia Geral da União - AGU ocorreu através da
Licitação PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2014, processo interno nº
00400.005826/2013-85,
através
do
Sítio
do
Comprasgovernamentais
(www.comprasgovernamentais.gov.br) em 06/01/2015 e foi homologado em 29/01/2015, com
vigência de 04/02/2015 até 03/02/2016.
O objeto licitado pelo órgão, descrito no projeto básico foi a contratação de empresa através do
sistema de Registro de Preços, com o objetivo de fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo
para comunicação unificada (videoconferência) da Advocacia Geral da União - AGU e suas
unidades em âmbito nacional com instalação e garantia por 36 meses, cuja ata possui prazo de
vigência de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações técnicas, quantidades e exigências
constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
O SRP da Advocacia Geral da União está disponível para consulta através do Sítio na Internet
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Para consultá-lo deve-se informar, no menu “Acesso Livre, Pregões, Consulta Ata de Pregões”:
Órgão Gerenciador: 20114 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Cód. UASG (Unid. de Compra): 110161 - SUPERINTENDÊNCA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO
FEDERAL
Número do Pregão: 00050/2014
4. QUEM PODE UTILIZAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA AGU
O SRP da Advocacia Geral União pode ser utilizado por todos os Órgãos da Administração Pública
Federal, Estadual e Municipal que tenham autonomia de gestão e disponibilidade orçamentária
para contratar os serviços previstos neste SRP.
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5. COMO UTILIZAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
O projeto básico que originou a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 50/2014 da AGU
tem como referência 1 item, que permite aos órgãos a aquisição de equipamentos de Áudio e
Vídeo para Integração da Comunicação Unificada.
Se necessário, o Órgão poderá solicitar auxílio para a realização do levantamento para elaboração
de projeto que atenda as necessidades, relacionando as quantidades dos itens.
A Mahvla Telecomm está à disposição para auxiliar na composição adequada da planilha.
6.
PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA A ADESÃO AO SRP DA AGU.
6.1.
O Órgão interessado em aderir ao SRP encaminha um Ofício ao Coordenador de Gestão da
Informação da AGU conforme modelo apresentado no Anexo C, manifestando o interesse em
se tornar Órgão Participante;
6.2.
A AGU, responde ao ofício, autorizando a adesão, com cópia da Ata do Registro de Preços e, se
necessário, outros documentos pertinentes;
6.3.
O Órgão interessado apresenta internamente justificativa técnica e de preços, através de
ofício, demonstrando os benefícios e vantagens em aderir ao Sistema de Registro de Preços;
6.4.
O Órgão interessado encaminha ofício à Mahvla Telecomm Ltda, conforme modelo
apresentado no Anexo D, sobre a possibilidade e interesse no fornecimento dos serviços.
6.5.
A Mahvla Telecomm responde ao Órgão interessado confirmando o interesse no fornecimento
encaminhando proposta comercial, referente aos quantitativos e valores demandados pelo
Órgão;
6.6.
O Órgão interessado executa os procedimentos internos necessários para emitir o empenho,
contrato de fornecimento e demais providências normais ao processo de contratação dos
serviços previstos.
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ANEXO A – PROPOSTA DE PREÇOS CONSTANTE NO
REGISTRO DE PREÇOS 50/2014 DA AGU
Item
Descrição
Quant.
Valor Unit.
Valor Total
Equipamentos de Áudio e Vídeo para
Integração da Comunicação Unificada
Modelo: CX 5100
Marca /Fabricante : POLYCOM
Part Number: 2200-63890-014
1
CX5100 Unified Conference Station for
Microsoft Lync, USB only. Includes powerdata box, cables, documentation and Brazil
Power Cord.
70
R$
48.500,00
R$ 3.395.000,00
Part Number: 4870-63880-312
Premier, Three Year, CX5100/CX5500 Series
VALOR TOTAL
R$ 3.395.000,00
(três milhões, trezentos e noventa e cinco mil Reais)
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ANEXO B – DESCRITIVO RESUMIDO DOS PRODUTOS DO REGISTRO DE PREÇO
Abaixo segue uma breve descrição do produto ofertado nesta proposta em conformidade com o Edital do
pregão eletrônico no. 50/2014:
Adicione videoconferências de "mesa redonda" ao Office 365 Lync On-line.
A Estação de Conferência Unificada Polycom CX5100 proporciona uma experiência única de
videocolaboração e voz em HD em ambientes Microsoft® Lync™/ Skype for Business.
O CX5100 é conectado via porta USB, propiciando facilidade de conexão e grande mobilidade,
conectando-o a uma estação de trabalho existente em qualquer ambiente de seu escritório.
Os participantes remotos, possuem o vídeo do participante ativo em 1080p HD rastreando
automaticamente o fluxo da conversação. Também oferece uma exclusiva visão panorâmica em 360 graus
da sala de conferências.
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As reuniões são mais produtivas e os participantes mais claramente ouvidos com a tecnologia Polycom HD
Voice, agora com uma faixa de áudio dinâmico de 160 Hz a 22.000 Hz.
Características:








Câmera 360° HD1080p USB com detecção do participante ativo
Saídas de vídeo do participante ativo e de visão panorâmica
Alcance de captação de microfone de 6 m (20 pés)
Processamento de áudio 160 Hz – 22 kHz
Otimizado para uso com o Microsoft Lync 2013™/ Skype for Business e Sistemas de Sala Lync
Compatível com versões anteriores do Lync 2010 (720p)
Suporta 2 microfones extras (não incluso na ata de registro de preços)
Garantia de 3 anos com suporte técnico (atualização de versão e troca de equipamento caso
apresente defeito)
Sítio na Internet do fabricante da solução ofertada:
http://www.polycom.com.br/products-services/products-for-microsoft/lync-optimized/cx5100unified-conference-station.html#stab4
http://www.polycom.com.br/content/dam/polycom/common/documents/data-sheets/cx5100-dsenus.pdf
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ANEXO C – MODELO DE OFÍCIO PARA A AGU
Cidade, dia de mês de 2015
Ofício n° xxxx/2015
À
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Setor de Indústrias Gráficas, Quadra 6, Lote 800 Edifício Sede II da AGU
Brasília – DF
At.: Sr. Marconi Santanna
Diretor da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI
[email protected]/ (61) 2026-7117
Ref.:
Solicitação de Adesão ao Sistema de Registro de Preços do Pregão 50/2014 - AGU
Prezado Senhor,
Com base no art. 22º do Decreto Presidencial n° 7.982/2013, consultamos V.Sa. sobre a
possibilidade de adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 50/2014, realizado
pela Advocacia Geral da União - DF.
A referida adesão visa à aquisição de solução de Solução de Telefonia IP e integração com a
solução Microsoft Lync, junto à licitante vencedora do certame conforme descrição e quantitativo abaixo:
Item
Descrição
Quant.
Valor Unit.
Valor Total
Equipamentos de Áudio e Vídeo para
Integração da Comunicação Unificada
Modelo: CX 5100
Marca /Fabricante : POLYCOM
Part Number: 2200-63890-014
1
CX5100 Unified Conference Station for
Microsoft Lync, USB only. Includes powerdata box, cables, documentation and Brazil
Power Cord.
xxx
R$
48.500,00
R$ xxxxxx
Part Number: 4870-63880-312
Premier, Three Year, CX5100/CX5500 Series
VALOR TOTAL
R$ xxxxxx
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Solicitamos, ainda, uma vez atendido o pleito em tela, que nos encaminhe o(s) ofício(s) de
autorização e os dados de contato da empresa vencedora do processo licitatório, bem como a cópia da
Ata de Registro de Preços, e a(s) Proposta(s) de Preço(s) vencedor(es).
Para
qualquer
necessidade
de
contato, disponibilizamos o
endereço
de
e-mail
_______________________________________________e, ainda, o(s) telefone(s) deste Órgão: (XX) 00000000 e fone-fax (XX) 0000-0000.
Atenciosamente,
___________________________________
XXXXXXXXXXXXX
<Dirigente do órgão interessado>
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ANEXO D – MODELO DE OFÍCIO QUE O ÓRGÃO INTERESSADO DEVE ENCAMINAR PARA A
MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA
Cidade, dia de mês de 2015
Ofício no. n° xxx/2015
À
Mahvla Telecomm Consultoria e Serviços em Tecnologia Ltda
At.: Sr. Marcelo de Almeida
Diretor Executivo
Ref.:
Solicitação de Adesão ao Sistema de Registro de Preços do Pregão 50/2014 - AGU
Prezado Senhor,
Em observância ao disposto no art. 22º do Decreto Presidencial n° 7.982/2013, informamos V.Sa. nosso
interesse em aderir a Ata de Registro de Preços assinada entre esta empresa e a Advocacia Geral da
União, com validade de 04/02/2015 a 03/02/2016, que tem como objeto futuras aquisições de até 70
(setenta) equipamentos de Áudio e Vídeo para Integração da Comunicação Unificada para realização de
videoconferência, incluindo serviços de assistência técnica e garantia de 36 (trinta e seis) meses.
Item
Descrição
Quant.
Valor Unit.
Valor Total
Equipamentos de Áudio e Vídeo para
Integração da Comunicação Unificada
Modelo: CX 5100
Marca /Fabricante: POLYCOM
Part Number: 2200-63890-014
1
CX5100 Unified Conference Station for
Microsoft Lync, USB only. Includes powerdata box, cables, documentation and Brazil
Power Cord.
xxx
R$
48.500,00
R$ xxxxxx
Part Number: 4870-63880-312
Premier, Three Year, CX5100/CX5500 Series
VALOR TOTAL
R$ xxxxxx
Brasília – DF | São Paulo – SP | Rio de Janeiro – RJ | Belo Horizonte – MG | Vitória – ES | Salvador - BA
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Ed. Assis Chateaubriand
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Assim consultamos V.Sa. sobre a possibilidade de fornecimento dos equipamentos e serviços previstos
nesta Ata de Registro de Preços.
Solicitamos a visita profissional de V.Sa. para que auxilie este Órgão na composição dos quantitativos que
deverão ser fornecidos e posteriormente seja encaminhada proposta comercial nas mesmas condições e
valores pactuados naquela Ata de Registro de Preços, informando inclusive o prazo previsto para
execução da solução proposta.
Atenciosamente,
NOME
ÓRGÃO
CARGO
(ENVIAR EM PAPEL TIMBRADO DO ÓRGÃO)
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