TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região:
Desembargador Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR
Coordenador do Processo Eletrônico da 4ª Região:
Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
AGRADECIMENTO:
Registramos especial agradecimento aos magistrados e servidores da 1ª Vara do
Juizado Especial Federal Cível de Londrina – PR que colaboraram com a
elaboração deste manual do usuário do Processo Eletrônico.
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
ROTEIRO BÁSICO DE FUNCIONAMENTO DO
PROCESSO ELETRÔNICO
PARA OS PROCURADORES
SUMÁRIO
1. ENTRADA NO SITE: ............................................................................ 4
2. MENU PRINCIPAL: .............................................................................. 5
3. CITAÇÕES/INTIMAÇÕES NO E-PROC:.............................................. 6
4. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL: ..................................................... 7
5. SUBSTABELECIMENTO DA PROCURAÇÃO:................................. 11
6. ALTERAÇÃO DE SENHA DO PROCURADOR: ............................... 13
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1. ENTRADA NO SITE:
•
•
Endereço Eletrônico - RS: http://www.jef-rs.gov.br, SC: http://www.jef-sc.gov.br, PR: http://www.jef-pr.gov.br
Clicar no link – “E-PROC – PROCESSO ELETRÔNICO”
Clicar aqui
a.) LOGIN: nº da MATRÍCULA
b.) SENHA: Senha previamente cadastrada
pelo PROCURADOR na Distribuição
c.) Clicar em “ENVIAR DADOS”
•
Preencher, na nova tela:
•
Clique sobre o nome do Juízo em que pretende trabalhar – Ex: JEF Cível de LONDRINA
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OBS: A senha ativada do procurador é válida para todo o estado em que o mesmo a ativou. Ex: se o
procurador ativou sua senha em Londrina, estado do Paraná, o mesmo poderá atuar em todas as Varas do
estado do Paraná que possuírem o processo eletrônico.
OBS: Se o processo estiver na Turma Recursal, o procurador deve selecionar “Turma Recursal”, em vez da
Vara de origem.
2. MENU PRINCIPAL:
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•
Na tela inicial, encontra-se a relação de todos os eventos que podem ser gerados no processo eletrônico.
•
Assim:
RELAÇÃO DE PROCESSOS – rol de todos os processos eletrônicos vinculados à MATRÍCULA do
Procurador.
Movimentação Processo a Processo – para gerar uma movimentação (envio de petição/documento, p. ex.)
em um processo específico.
Movimentação Processual em Bloco – para gerar uma movimentação em vários processos de uma só vez
(vide item 5.2)
MEDIDA CAUTELAR – para interpor recurso contra medida cautelar.
Consulta Processo Eletrônico – para pesquisa de processos por dados como o número do processo,
nome, CPF do autor, etc. Basta informar apenas um dos dados do processo eletrônico para consultá-lo.
3. CITAÇÕES/INTIMAÇÕES NO E-PROC:
•
As comunicações processuais às partes litigantes (citações, intimações, notificações) no processo eletrônico se
dão no momento em que as mesmas acessam a home page do Processo Eletrônico, através de sua
MATRÍCULA e SENHA individuais.
•
O sistema reconhece a senha e relaciona todos os processos pendentes de intimação/citação, os quais
encontrar-se-ão relacionados na parte final da página inicial (MENU PRINCIPAL), abaixo do campo
denominado CITAÇÃO / INTIMAÇÃO..., em V E R D E .
•
As intimações e citações no processo eletrônico serão feitas na própria tela do Procurador quando este clicar no
número do processo ou clicar no documento anexado ao mesmo, apresentados na tela inicial do menu do
Procurador de forma que não existe o risco de extravio da informação. Decorrido o prazo de 10 dias do evento
de intimação/citação, sem que o Procurador tenha se dado por intimado/citado, a intimação/citação será
considerada publicada e realizada, através da abertura automática dos prazos pelo sistema.
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•
Havendo número de processo no campo indicado, é porque nesse processo há alguma intimação/citação
pendente.
Para movimentar os processos relacionados, utilize-se da movimentação individual ou em bloco a seguir
explanadas.
4. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:
4.1 Movimentação Processo a Processo:
•
•
•
•
É utilizado para gerar eventos em processos virtuais já existentes individualmente considerados (um a um).
Para tanto, clicar no item Movimentação Processo a Processo na página inicial (MENU PROCURADOR).
Digitar o número do processo que será movimentado – somente processos em trâmite na localidade escolhida.
Aparecerá, a seguir, a seguinte tela:
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• Num primeiro momento, anexe o documento referente ao evento que irá ser gerado da seguinte forma:
ANEXAR DOCUMENTOS
•
•
Todos os documentos devem ser previamente escaneados, e devem estar disponíveis (“salvos”) num dos
formatos indicados em vermelho na página – DOC, RTF, TXT, JPG, JPEG, GIF, PDF, XLS, HTM, HTML e PNG
– com tamanho máximo de 350 KB cada. NÃO É NECESSÁRIO ESCANEAR AS PETIÇÕES – pode ser
anexado o arquivo do MS/Word (ou editor de textos equivalente) correspondente diretamente.
Na página MOVIMENTAÇÃO – PROCESSO ELETRÔNICO Clicar na guia “ANEXAR DOCUMENTO”
Abrir-se-á uma nova página:
•
Clicar em “PROCURAR...” para localizar a petição em seu computador.
•
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•
Uma vez localizado o arquivo, selecione-o e clique em “ABRIR”.
•
O endereço do arquivo da petição aparecerá no campo em branco; agora selecione o Tipo de documento que se
está anexando.
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Feito isto, clique no botão “Anexar Doc/Anexar Outro Doc”.
•
•
•
•
•
•
Uma mensagem de envio com sucesso do documento aparecerá na tela, indicando que o doc. foi anexado.
Repita a operação quantas vezes necessário para anexar os documentos desejados.
Uma vez anexados todos os documentos com sucesso, clique em “Voltar à Movimentação/Petição”.
Após, no campo “Evento”, selecione a movimentação processual que será gerada (PETIÇÃO, RECURSO,
CONTRA-RAZÕES, etc.).
Clique em “Gerar Movimentação”; aparecerá uma nova tela com a mensagem de que a movimentação foi
gerada com sucesso.
Caso se deseje peticionar pelo próprio sistema, clique no campo Digitar Documento. Aconselhável para
petições curtas.
4.2 MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL EM BLOCO:
•
•
•
A movimentação em bloco existe para a facilitação do trabalho, em busca da economia e celeridade processuais
que são critérios norteadores dos Juizados Especiais. Através da mesma, é possível movimentar-se vários
processos de uma única vez, desde que pendentes do mesmo ato processual, tornando-se ferramenta útil para
a obtenção da celeridade na tramitação.
Obviamente, nem sempre seu uso é aconselhado, como p. ex., quando vários processos estão pendentes, cada,
qual, de uma movimentação específica – Neste caso, mostra-se mais eficaz a movimentação individualizada.
Para efetuar a movimentação em bloco, clicar no campo correspondente (Movimentação Processual em
Bloco) no menu inicial (MENU PROCURADOR).
Aparecerá a seguinte tela:
1º item:
Pesquisa só pelo
último evento
2º item: Pesquisa
pelo último evento e
pelo assunto
3º item: Pesquisa só
pelo assunto
•
•
Selecione o ÚLTIMO EVENTO existente nos processos virtuais que se deseja a movimentação no campo
“Processos com ÚLTIMO Evento” e clique em “Movimentar”. (ex.: se deseja a apresentação em bloco de
contra-razões recursais, o último evento existente nos processos provavelmente será RECURSO; etc.).
Alternativamente, a pesquisa poderá ainda ser filtrada pelo segundo item da página, onde se terá como variável,
além do ÚLTIMO Evento, também o Assunto (FGTES, IRSM, IGPDI, SUMULA 2, etc.).
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•
•
Por derradeiro, a pesquisa poderá ser filtrada apenas pelo assunto dos processos, não importando seu último
evento.
Após a pesquisa, aparecerá a nova tela:
Tabela com as
Especificações dos
processos a serem
movimentados
Evento a ser realizado
Para serem anexados os
documentos relativos
ao evento a ser gerado
Para gerar a movimentação
após preenchidos os campos
•
•
•
•
•
Na tabela do início da página aparecerão todos os processos cujo último evento foi o escolhido na tela anterior,
bem como todas as suas características principais (N.º, Juízo, J. Gratuita, Tutela Ant., Autor, etc.).
Anexe os documentos que fundamentarão o evento realizado (p. ex., se o evento for a apresentação de contrarazões, deverá ser anexada a petição correspondente), tal qual explicado no item “MOVIMENTAÇÃO
PROCESSO A PROCESSO”, supra.
Em frente ao número dos processos que se deseje movimentar, marcar a caixa tipo “marca/desmarca” ( ), na
coluna “ASS” (Assinalar). Assinale somente após ter anexado o documento.
Selecione na guia “EVENTO” qual a movimentação que será realizada (PETIÇÃO, RECURSO, etc.)
Clicar, então, em “Gerar Movimentação em Bloco”; desta maneira, em todos os processos relacionados na
coluna “ASS” que estiverem marcados será anexado o documento, e em todos será efetuada a movimentação
desejada, de uma única vez.
5. SUBSTABELECIMENTO DA PROCURAÇÃO:
•
•
O procurador constante inicialmente nos autos poderá substabelecer mediante simples movimentação gerada no
próprio E-PROC, sem a necessidade de juntada de substabelecimento.
Para tanto, basta usar as opções do menu: Substabelecimento SEM RESERVA ou Substabelecimento COM
RESERVA.
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•
Digite o login (nº da Matrícula) do procurador, selecione os processos em que se quer substabelecer e clique em
“Gerar Substabelecimento”. Neste momento, o procurador substabelecido será incluído como procurador do
processo eletrônico, exclusivamente (Substabelecimento SEM RESERVA) ou em conjunto com o originário
(Substabelecimento COM RESERVA).
•
IMPORTANTE:
O procurador substabelecido já deverá estar obrigatoriamente cadastrado e com sua senha ativada perante
o JEF, sob pena de não aceitação pelo sistema virtual.
No caso de substabelecimento sem reserva, as intimações passarão a ser feitas exclusivamente pelo acesso
do novo procurador no sistema (vide item 3); caso seja feito o substabelecimento com reservas, o acesso de
qualquer dos procuradores inicia a contagem dos prazos dos processos pendentes de intimação.
Não são admitidas petições simples de “juntada” com o substabelecimento escaneado; o mesmo só é válido
pela forma acima descrita, gerando-se o evento substabelecimento com/sem reserva.
6. ALTERAÇÃO DE SENHA DO PROCURADOR:
•
O procurador, uma vez cadastrado no JEF, poderá por si próprio alterar sua senha, bastando, para tanto, clicar
no link logo abaixo de seu nome na página inicial (MENU PROCURADOR)
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Clicar aqui
•
Aparecerá a seguinte tela:
•
Basta, então, prencher os campos:
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•
•
Login: nº da Matrícula;
Senha Atual: Preencher com a senha antiga que será alterada
Nova Senha: Preencher com a nova senha, de 3 a 8 dígitos, podendo ser letras e/ou números (atenção: o
sistema reconhece a diferença entre letras minúsculas e MAIÚSCULAS).
Confirmar a nova senha: repetir a senha nova.
Clicando em “Enviar dados”, a nova senha já terá validade.
Caso o procurador esqueça a senha de acesso, o mesmo deverá comparecer no JEF para cadastrar nova
senha.
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