A segunda Marcha Nacional Contra a Homofobia ocorre no marco de uma conquista
histórica, o reconhecimento das uniões homoafetivas pelo judiciário. Agora, mais do que
nunca, devemos avançar em nossas reivindicações e exigir do governo Dilma e dos
parlamentares a aprovação do PLC-122, projeto de lei que criminaliza a homofobia. Da
mesma forma que o reconhecimento das uniões de pessoas do mesmo sexo não foi um
presente do poder judiciário, mas o resultado das muitas lutas travadas ao longo de anos, o
PLC-122 só será aprovado com a nossa mobilização.
Por que criminalizar a homofobia?
Nós do movimento LGBT sabemos muito bem o que é a violência que sofremos no diaa-dia. Contudo, precisamos dizer para toda a sociedade brasileira que o preconceito está
chegando a índices absurdos. O Brasil é recordista mundial em assassinatos de bissexuais,
gays, lésbicas e principalmente travestis e transexuais. Um homossexual é morto a cada 36
horas neste país. Além disso, a violência não para de aumentar. Em 2010 o índice subiu em
31,3% com relação ao ano anterior.
Porém, mais do que assassinatos, sofremos com as inúmeras gangues neofascistas e
homofóbicas que saem na calada da noite para agredir e espancar homossexuais. Isso sem
falar nos casos de assédio moral e sexual em locais de trabalho, no bullying homofóbico
dentro de escolas, nas piadas preconceituosas difundidas na mídia e outras tantas formas de
humilhação e discriminação.
Essa situação de barbárie social é agravada na medida em que a justiça e a polícia
tratam tais agressões como conflitos menores, tal como brigas de trânsito, atritos entre
vizinhos ou sequer isso. Assim, os agressores se sentem encorajados a continuar seus
ataques pois o Estado lhes passa a mão sobre a cabeça, a famosa impunidade. É por essa
razão que defendemos uma lei que criminalize a homofobia. Sabemos que o preconceito não
vai acabar por decreto, mas exigimos essa mínima garantia como um direito nosso!
Governos versus fundamentalistas
Muitos grupos do movimento dizem que a culpa das leis não avançarem no Congresso
Nacional é dos fundamentalistas religiosos. Com certeza estes senhores tentam impedir
qualquer avanço democrático para nós em nome de suas crenças, mas seria um erro achar
que são a causa da falta de ação do governo. Em 8 anos de governo Lula, muito se falou e
nada se fez de concreto. Nenhuma lei saiu do papel. Dilma, para se eleger, publicou a
lamentável Carta ao Povo de Deus, se comprometendo em não desagradar os
fundamentalistas. Recentemente, Marta Suplicy fez uma alteração no PLC-122 que permite a
homofobia em templos religiosos. Ou seja, o governo tomou por aliados estes grupos ultraconservadores e burgueses, nos deixando somente os discursos e datas comemorativas, e
nenhum direito real!
Para nós, LGBTs da CSP-Conlutas, isso é uma capitulação do governo aos setores
mais reacionários das elites nacionais. Para aprovar o aumento insuficiente do salário mínimo
o governo conseguiu mover sua base aliada. Por que não usa este mesmo mecanismo para
aprovar a criminalização da homofobia???
E qual o papel do movimento?
Entendemos que o movimento precisa tomar as ruas, levantar suas bandeiras políticas
e exigir de todos os governos, independente de sua suposta coloração ideológica, ações reais
em prol da igualdade de direitos civis. Para isso, chamamos a todo o movimento LGBT a
retomar o espírito de luta, a mobilização e acabar com o atrelamento aos governos e ao
empresariado das boates e saunas (o Pink Money).
As paradas do orgulho LGBT precisam voltar a ser dias de luta e não só um carnaval
fora de época. O movimento precisa resgatar sua independência política e financeira e não
mais depender de migalhas governamentais ou de empresários. E precisamos sair do
isolamento e eleger nossos aliados políticos entre aqueles que lutam contra governos e
patrões, o movimento sindical e estudantil.
Quem somos nós?
Nós somos os militantes do Setorial-GLBT da CSP-Conlutas Central Sindical e
Popular. Uma central que agrega todos que estão dispostos a lutar pela transformação do
país, movimento sindical, estudantil, popular, feminista, negro e LGBT. Acreditamos que a luta
contra a homofobia é uma luta da classe trabalhadora, uma luta da esquerda combativa e de
todos os que sofrem com a exploração capitalista. Achamos que a opressão e a discriminação
são indissociáveis da exploração. Por isso, lutar contra a homofobia é lutar pela defesa dos
direitos dos homossexuais e da classe trabalhadora.
A CSP-Conluas, através do Setorial GLBT, é parte do movimento LGBT nacional, com
um perfil de esquerda, classista e combativo. Levamos essa luta para dentro dos movimentos
sociais onde atuamos e trabalhamos para resgatar o espírito de reivindicação e a
combatividade que o movimento veio perdendo nos últimos anos. Entre em nosso site
(www.cspconlutas.org.br).
Após a marcha no dia 18, realizaremos uma plenária para debater a continuidade da
luta e os desafios para este ano, será as 14h no auditório da Condsef.