Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região
Presidente: João Ghisleni Filho
PORTARIAS
PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA nº 5977, de 23 de outubro de 2009.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no PA nº 8419, resolve:
Art. 1º . TRANSFORMAR 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE
SEÇÃO-FC04, vinculada à extinta Seção de Contabilidade, 01 (uma) função
comissionada de COORDENADOR-FC05, 01 (uma) função comissionada de AssistenteFC02 e 01 (uma) função comissionada de Auxiliar Especializado-FC01, vinculadas à
extinta Coordenação de Planejamento, 01 (uma) função comissionada de Auxiliar
Especializado-FC01, vinculada à Secretaria Administrativa, 01 (uma) função
comissionada de Auxiliar Especializado-FC01, vinculada ao Serviço de Licitações e
Contratos, 01 função comissionada de Auxiliar Especializado-FC01, vinculada à Seção de
Contratos, 01 (uma) função comissionada de Auxiliar Especializado-FC01, vinculada à
Seção de Almoxarifado, 01 (uma) função comissionada de Auxiliar Especializado-FC01,
vinculada à Seção de Bens Imóveis e 01 (uma) função comissionada de Auxiliar
Especializado-FC01, vinculada à Seção de Material, em 02 (duas) funções
comissionadas de Assistente-Chefe de Seção-FC04, 02 (duas) funções comissionadas
de Assistente-FC04 e 04 (quatro) funções comissionadas de Assistente-FC02.
Art. 2º . VINCULAR as funções comissionadas oriundas da transformação ocorrida no
art. 1º às respectivas unidades:
01 (uma) função comissionada de Assistente-Chefe de Seção-FC04, à Seção de Tomada
de Contas e Balancetes,
01 (uma) função comissionada de Assistente-Chefe de Seção-FC04, à Seção de Controle
Orçamentário,
01 (uma) função comissionada de Assistente-FC04, ao Serviço de Engenharia e
Arquitetura,
01 (uma) função comissionada de Assistente-FC04, ao Serviço de Material e Patrimônio,
01 (uma) função comissionada de Assistente-FC02, ao Serviço de Engenharia e
Arquitetura,
01 (uma) função comissionada de Assistente-FC02, ao Serviço de Licitações e Contratos
e
01 (uma) função comissionada de Assistente-FC02, ao Serviço de Material e Patrimônio.
(PA nº 8419)
Art. 3º . A presente transformação não gera aumento de despesa e utiliza o saldo
remanescente da Portaria de transformação nº 4016, de 04.08.2009 (Expediente TRT 4ª
PA nº 02632-2009-000-04-00-2), conforme Demonstrativo de Despesas constante no
Anexo I desta Portaria.
Art. 4º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO GHISLENI FILHO
Presidente
Anexo I da Portaria nº 5977, de 23.10.2009
Demonstrativo de Despesas
Transformação de Funções Comissionadas
EXTINÇÃO
Nº Funções
Nível Função
Remuneração (R$)
Valor Total (R$)
7
FC01
1567,95
10975,65
1
FC02
1823,15
1823,15
1
FC04
2984,45
2984,45
1
FC05
3434,43
3434,43
Saldo remanescente da Port. Nº 4016, de 04.08.2009
351,13
(Exp. TRT 4ª PA nº 02632- 2009- 000-04-00-2)
Total
19568,81
EXTINÇÃO
Nº Funções
Nível Função
Remuneração (R$)
Valor Total (R$)
7
FC01
1567,95
10975,65
1
FC02
1823,15
1823,15
1
FC04
2984,45
2984,45
1
FC05
3434,43
3434,43
Saldo remanescente da Port. Nº 4016, de 04.08.2009
351,13
(Exp. TRT 4ª PA nº 02632- 2009- 000-04-00-2)
Total
19568,81
CRIAÇÃO
Nº Funções
Nível Função
Remuneração (R$)
Valor Total (R$)
4
FC02
1823,15
7292,6
4
FC04
2984,45
11937,8
Total
Saldo remanescente ...........................................................338,41
19230,4