4AS JORNADAS NACIONAIS “OS ASPETOS ÉTICO-­‐JURÍDICOS DA INFEÇÃO VIH/SIDA” COIMBRA, Auditório dos CHUC 11 de dezembro de 2014 Com o Alto Patrocínio de Sua Excelência, o Presidente da República Organização Fundação Portuguesa "A Comunidade Contra a SIDA" Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra Centro de Direito Biomédico -­‐ FDUC Presidentes do Congresso Dr. Martins Nunes, Prof. Doutor André Dias Pereira, Dr.ª Filomena Frazão de Aguiar, Comissão Científica Prof. Doutor André Dias Pereira, Prof. Doutor António Abel Meliço Silvestre, Dr. Pedro Gouveia, Dr. Luís Marques Mendes. Comissão Organizadora Dra. Filomena Frazão de Aguiar (FCCS), Dra. Salomé Marques, (CHUC) Prof. Doutor André Dias Pereira (FDUC) João Sousa (Presidente do núcleo de estudantes de medicina), Dr.ª Carla Barbosa (CDB-­‐FDUC) Convidado Especial Dr. Luís Marques Mendes NOVOS PROBLEMAS DO VIH-­‐SIDA 8h30-­‐9h30 – Abertura do Secretariado 9h30 -­‐ ASPETOS EDUCACIONAIS, SOCIAIS E PSICOLÓGICOS DO VIH-­‐SIDA Presidente de Mesa: Sua Eminência, Bispo do Porto, D. António Francisco dos Santos -­‐ Diretor Geral da Educação • Dr. Pedro Gouveia (Médico, Fundação Champalimaud): “O VIH-­‐SIDA e a Oncologia” • Prof.ª Doutora Filomena Teixeira (Centro de Aconselhamento e Orientação de Jovens, Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra, Centro de Investigação Didática e Tecnologia na Formação de Formadores da Universidade de Aveiro): “A educação pelos pares e o papel dos CAOJ’s na promoção da saúde, prevenção da infeção VIH/SIDA e do consumo de substâncias psicoativas” • Prof.ª Doutora Teresa Vilaça (Universidade do Minho; Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra A Sida”; Centro de Aconselhamento e Orientação de Jovens do Porto): “Uma Epidemia de Estigma: Implicações Educativas das Atitudes Negativas dos Adolescentes Face Aos Doentes com SIDA” • Mestre Aliete Cunha-­‐Oliveira (Doutoranda em Ciências da Saúde pela FMUC; Bolseira da FCT; Investigadora do CEIS 20): "Epidemiologia do HIV/Sida. Comportamentos sexuais das jovens universitárias: Estudo prospetivo na região centro" • Dr. Ferreira Ramos, (Advogado): “Aspetos legais da Educação para a Cidadania” 11h30 – Pausa para café 12h00 – 13h00 – Sessão Solene 12h00 -­‐ 12h45 -­‐ Conferência Solene Dr. Luís Marques Mendes, Conselheiro de Estado Da essência do homem à excelência da sociedade. Portugal e os valores humanistas e personalistas. As grandes epidemias da humanidade. 12h45 -­‐ 13h00 -­‐ Encerramento da Sessão Solene Dr. Paulo Macedo -­‐ Ministro da Saúde Mesa: Dr. Martins Nunes – Presidente do CA do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, Prof. Doutor André Dias Pereira -­‐ Presidente da Direção do Centro de Direito Biomédico – Universidade de Coimbra, Dr.ª Filomena Frazão de Aguiar – Presidente do Conselho de Administração da Fundação Portuguesa “A Comunidade Contra a SIDA” 13h00: Intervalo para Almoço 14h30 – FILME 15h30 -­‐ ASPETOS JURÍDICOS DO VIH-­‐SIDA Os Direitos da Pessoa portadora de VIH/SIDA Moderador: Juiz Conselheiro Dr. Armando Leandro (Presidente do Conselho de Curadores da Fundação “A Comunidade Contra a SIDA”) -­‐ Dra. Joana Marques Vidal (Procuradora Geral da República) Participantes: Prof.ª Doutora Maria do Céu Rueff, Prof. Doutor André Dias Pereira, Prof.ª Doutor Roberta Fernandes, Mestre Matilde Lavouras, Mestre Geraldo Ribeiro, Dr.ª Carla Barbosa Temas: • Direito ao consentimento informado • O direito a uma segunda opinião • Direito de reclamação • Benefícios fiscais para o doente seropositivo e para o doente com SIDA • Aspetos relacionados com a confidencialidade e o perigo de exposição • Confidencialidade inerente ao seguimento de Junta Médica • Não discriminação • Acesso às técnicas de PMA • Livre circulação de doentes no espaço europeu 16H45 – O VIH-­‐SIDA NO PÓS-­‐TROIKA Presidente de Mesa: Diretor Geral da Saúde, Dr. Francisco George -­‐ Prof. Doutor Saraiva da Cunha (Diretor do Serviço de Infeciologia dos CHUC) Dr. António Diniz – Diretor do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA: O panorama atual do VIH/SIDA Prof. Doutor Pedro Lopes Ferreira: Faculdade de Economia da UC, Diretor do CEISUC: “Como integrar a voz dos doentes na tomada de decisão clínica” Doutor António Arnaut, Advogado, Ex-­‐Ministro da Saúde: “Os valores éticos, sociais e solidários do SNS na luta contra o VIH-­‐SIDA” 18h00 – Sessão de Encerramento Presidida pela Sra. Presidente da Assembleia da República, Dra. Assunção Esteves INFORMAÇÕES e inscrições Fundação Portuguesa "A Comunidade Contra A Sida" Edifício Central da Graça, Praça António Sardinha, 9 -­‐ 1º 1170 -­‐ 028 Lisboa Portugal +351 213 540 000 / 222088646 / 969021101 Email: [email protected]