Programação do Seminário “Defensoria pública, segurança pública e
acesso à Justiça”
Dia 13
8h – Pronunciamento de Abertura
Representante da Comissão Organizadora Nacional – Regina Miki
Representante do Conselho Nacional de Política Criminal (CNPCP) – Geder
Gomes(repr.)
Representante do CONDEGE – Cristina Guelfi
Representante da ANADEP – André Luis Machado de Castro
Representante dos Movimentos Sociais – Vilma Reis
Defensora Geral Bahia – Dra. Tereza A. Ferreira
8h30 – Posse Condege
9h – Palestra “Acesso à Justiça, Cidadania e Segurança Pública”
Palestrante: Edson Cardoso (Unb/Jornal Ìrohìn) e Ministra Eliana Calmon (STJ)
Presidente da Mesa: Dr. Clériston Cavalcante – Subdefensor Público Geral da
Bahia
11:30h – Encerramento
14h – 1º Painel Central: Prevenção Social do Crime e das Violências
Palestrante: Padre Gunther Zgubic (SP), Hamilton Borges (REAJA – BA/AsfapBA), Marcelo Freixo (Comissão DH da ALERJ), Renato de Vitto (DP SP)
Presidente da Mesa: Dra. Josefina Marques (DPE-BA – Vit. Conquista)
Relator: Dr. Marcílio Vieira (Anadep)
15h – Debates
15:30h – Coffee-break
15:50h – 2º Painel Central : Diretrizes para o sistema penitenciário
Palestrantes: Alfredo Homsi (DP CE), Geder Gomes (CNPCP BA), Nelson
Pellegrino (SJCDH), e Andremara Paixão (Juíza Vara Ex. Penais - BA),
SINSPEB
Presidente da Mesa: Dr. Marcus Vinicius (Corregedoria/DP BA)
Relator: Dr. Walter Nunes (DP BA – Itabuna)
16h50 - Debates
17h – Encerramento
Dia 14
8:30h – Reunião dos grupos temáticos
SALA 1 – Mulher e Segurança Pública
Presidente da Mesa: Roberto Tadeu Vascurvo (DP MT)
Facilitadores: ROSANE REIS (DP RJ) e Dra. Isabel Alice (P.Civil – BA)
Relatora: Dra. Firmiane Venâncio (DP BA)
SALA 2 –Adolescentes, jovens e segurança pública
Presidente da Mesa: André Chalub (DP AL)
Facilitador: Alynne Patrício (DP PI) e Nadja Furtado Bortolotti - diretora do
Cedeca (CE)
Relator: Dr. Cesar Ulisses (DP BA)
SALA 3 – Ocupação do solo e violência
Presidente da Mesa: Alexandre Bastos (DP PARÁ)
Facilitador: Carlos Loureiro (DP SP) e Marivaldo Pereira (Casa Civil)
Relator: Rossivagner Santana (PA)
SALA 4 – Instrumentos de concretização do acesso à Justiça e as 100 regras
de Brasília
Presidente de Mesa: Dra. Vitoria Bandeira (DP BA)
Facilitador: Sara Quimas (DP RJ) e Amélia Rocha (DP CE)
Relator: Dr. Gil Braga (DP BA)
SALA 5 – Sistema Penitenciário
Presidente de Mesa: Patricia Alessio (DP RS)
Facilitador: Denis Sampaio (DP RJ)/ (PASTORAL CARCERÁRIA) / Alessandra
Rapassi (Conselho Penitenciário – BA), Luis Alberto Bonfim Souza (Sinspeb),
Carlos Gomes Lima (SINDPOC)
Relator: Fabíola Margherita (DP BA)
9h - “II Diálogo Interinstitucional Sociedade Civil e Defensoria Pública da Bahia”
A Ouvidoria da Defensoria Pública receberá representantes e membros de
organizações da sociedade civil para ampliar os canais de participação popular
na gestão da instituição.
Palestrante: Dra. Maria Tereza Sadek (FGV-RJ) e Dr. William Fernandes
(Ouvidoria/SP)
Realização: Ouvidoria da DPE-BA
12:30h – Intervalo
14h – Palestra “Defensorias, Segurança Pública e Acesso à Justiça” – Dr.
Pedro Abramovay (Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da
Justiça)
14:30h – Apresentação, discussão e aprovação dos relatórios dos grupos
temáticos
16h – Intervalo
17h - Aprovação do relatório final do Seminário Temático “Defensorias,
Segurança Pública e Acesso à Justiça”
18h – Encerramento do Seminário Temático