8 de novembro (quinta-feira)
Credenciamento – 8h
Abertura – 9h
2º Painel – 13h30
TRABALHO ESCRAVO E SITUAÇÕES ANÁLOGAS NO BRASIL
Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
— FORMAS E CRITÉRIO DE FISCALIZAÇÃO E DEFESA —
Presidente da OAB SP.
Presidente de Mesa
Homenagem ao
Dr. Rogério da Costa Strutz
Professor Dr. Amauri Mascaro Nascimento
Advogado; Coordenador do Comitê de Direito Sindical da Comissão de Direito Trabalhista da OAB SP.
Expositores
Orador
Dr. Euro Bento Maciel
Dr. Gabriel Lopes Coutinho Filho
Dra. Marcia Regina Pozelli
Juiz Federal do Trabalho – TRT 2ª Região.
Advogada Trabalhista; Mestre em Direito do Trabalho pela
PUC SP; Membro da Comissão de Direito Trabalhista da OAB SP.
Advogado e Conselheiro Secional da OAB SP.
Palestra de Abertura – 10h
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR
E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO
Dr. Roberto Rangel Marcondes
Procurador Regional do Trabalho – 2ª Região; Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da USP.
3º Painel – 15h
GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL (JUDICIÁRIO)
Presidente de Mesa
Dra. Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade
Presidente de Mesa
Advogada e Conselheira Secional da OAB SP.
Dr. Lívio Enescu
Expositor
Advogado; Conselheiro Secional e Vice-Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP.
Des. Francisco Rossal de Araújo
Expositores
Desembargador do TRT – 4ª Região.
Dep. Arnaldo Faria de Sá
Des. David Meirelles Furtado
1º Painel – 11h
A VISÃO DOS TRIBUNAIS E DA ADVOCACIA
FRENTE AO PROCESSO ELETRÔNICO - PJe
Deputado Federal; Advogado; Presidente da Frente
Parlamentar dos Advogados.
Desembargador do TRT – 2ª Região, oriundo do Quinto
Constitucional da Advocacia.
Dr. Renato Rua de Almeida
Advogado e Professor da PUC SP.
4º Painel – 16h30
ASPECTOS IMPORTANTES DA FORMAÇÃO
DO DIREITO DO TRABALHO
Presidente de Mesa
Dr. Oscar Alves de Azevedo
Advogado Trabalhista; Conselheiro Secional da OAB SP; Diretor da Federação Nacional dos Advogados.
Expositores
Dr. Marcos da Costa
Desª. Maria Doralice Novaes
Presidente de Mesa
Advogado e Vice-Presidente da OAB SP.
Desembargadora Presidente do TRT – 2ª Região.
Dra. Fabíola Marques
Advogada; Conselheira Secional e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP.
Dr. Otávio Pinto e Silva
Expositor
Advogado e Professor da Faculdade de Direito da USP.
Des. Gerson Lacerda Pistori
Intervalo – 12h às 13h30
Desembargador e Vice-Corregedor do TRT – 15ª Região.
9 de novembro (sexta-feira)
5º Painel – 9h
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
6º Painel – 10h30
JUS POSTULANDI E HONORÁRIO DE SUCUMBÊNCIA
NO PROCESSO DO TRABALHO
Presidente de Mesa
Dr. Arnor Gomes da Silva
Presidente de Mesa
Advogado e Vice-Presidente da CAASP.
Dr. Cláudio Peron Ferraz
Expositores
Advogado Trabalhista; Conselheiro Secional; Presidente da Associação dos Advogados
Trabalhistas de São Paulo - AATSP; Vice-Presidente da Comissão de Direito Trabalhista da OAB SP.
Dra. Cristina Paranhos Olmos
Advogada; Coordenadora do Comitê de Direito Material do Trabalho da Comissão de Direito Trabalhista da OAB SP.
Expositores
Des. Valdir Florindo
Dr. Estevão Mallet
Desembargador do TRT – 2ª Região, oriundo do Quinto Constitucional da Advocacia.
Advogado; Conselheiro Secional; Professor da Faculdade de Direito da USP.
Dr. Nelson Mannrich
Dr. Arystóbulo de Oliveira Freitas
Advogado; Professor Titular da Faculdade de Direito da USP;
Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho.
Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.
Inscrições / Informações
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição, para cada dia do Congresso.
Local
Teatro Gazeta
Av. Paulista, 900
Promoção
Comissão de Direito Trabalhista da OAB SP
Presidente: Dr. Eli Alves da Silva
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
Apoio
***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias***
*** Vagas limitadas***