SEMINÁRIO DE PRECATÓRIOS
PRECATÓRIOS SOB A ÓTICA DA EMENDA CONSTITUCIONAL nº 62/2009 e RESOLUÇÕES nºs 115/2010 e 123/2010
DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CONCILIAÇÕES EM ANÁLISE
PERÍODO: 28 e 29 de abril de 2011
Local: Auditório Dayrell Theatre - Rua Espírito Santo, 901 - Centro - Belo Horizonte/MG
Dia
Horário
8h
9h
Programação
Credenciamento
Solenidade de Abertura
Desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa (Presidente do TJMG)
Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues (2º Vice-Presidente do TJMG)
Desembargadora Márcia Maria Milanez (3ª Vice-Presidente do TJMG)
Palestra "Precatórios sob a ótica da Emenda Constitucional nº 62/2009 e Resoluções nºs
115/2010 e 123/2010 do Conselho Nacional de Justiça - Conciliações"
10h
Palestrante: Ramom Tácio Oliveira (Juiz Conciliador da Central de Precatórios do TJMG, Mestre e
Doutorando em Direito Público/PUC/MG)
Presidente de Mesa: Luiz Audebert Delage Filho (Desembargador do TJMG; Membro do Comitê
Gestor de Precatórios)
Palestra "Compensação, leilão e acordos em precatórios"
11h
Palestrante: Ronaldo Cheib (Procurador do Estado de Minas Gerais)
Dia 28
Presidente de Mesa: Marco Antônio Romanelli (Advogado Geral do Estado/MG)
12h30
14h30
Almoço
Palestra "Papel do CNJ para uma Justiça mais rápida e eficaz"
Palestrante: Ministro Ives Gandra (TST e CNJ)
Presidente de Mesa: José Bonifácio Borges de Andrada (Sub-Procurador Geral da Republica)
Palestra "A revisão do cálculo do Precatório no momento do seu pagamento"
15h30
Palestrante: Fábio Murilo Nazar (Procurador do Estado de Minas, Mestre em Direito Empresarial
pela Faculdade Milton Campos/MG e Professor das Faculdades Arnaldo/MG)
Presidente de Mesa: Cleube de Freitas Pereira - (Desembargadora do TRT e Membro do Comitê
Gestor de Precatórios)
16h30
Intervalo
Palestra "A experiência de Precatórios no TJRS. O sistema eletrônico"
17h
Palestrante: Cláudio Luís Martinewski (Juiz da Central de Precatórios do TJRS)
Presidente de Mesa: Fernando José Armando Ribeiro (Juiz do TJMMG; Membro do Comitê Gestor
de Precatórios)
Palestra "A Emenda Constitucional nº 62/2009 e as Resoluções nºs 115/2010 e 123/2010 do
CNJ - Virtudes e defeitos"
9h
Palestrante: José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior (Advogado/OAB/MG)
Presidente de Mesa: Luís Cláudio da Silva Chaves (Presidente da OAB/MG)
10h
Palestra "Conciliação Processual em 2ª Instância - Experiência do Paraná"
Palestrante: Valter Ressel (Desembargador do TJPR)
Dia 29
Presidente de Mesa: Pedro Carlos Bitencourt Marcondes (Desembargador do TJMG)
Palestra "A experiência de Precatórios no TJPR. O sistema eletrônico e o Comitê Gestor"
11h
Palestrante: Edgard Fernando Barbosa (Desembargador do TJPR; Membro do Comitê Gestor de
Precatórios)
Presidente de Mesa: Dalmo Ribeiro (Deputado Estadual/MG)
12h
Almoço
Palestra "O sistema dos precatórios e sua funcionalidade. O ofício requisitório, a captação de
recursos e o cálculo da dívida"
14h
16h
Palestrantes: Servidores do TJ (ASPREC/CEPREC)
Presidentes de Mesa: Evaldo de Oliveira Fernandes Filho (Juiz da 14ª Vara Federal em Belo
Horizonte) e Ramon Tácio Oliveira (Juiz Conciliador da Central de Precatórios do TJMG, Mestre e
Doutorando em Direito Público/PUC/MG)
Encerramento