O crônico
Boletim da Coordenação-Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas - 20 Edição
DIRETRIZES NACIONAIS PARA DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA NO ÂMBITO DO SUS
Foi publicada a Portaria nº 59, de 1 de outubro de 2015, que aprova as Diretrizes Nacionais para Detecção
Precoce do Câncer de Mama no âmbito do SUS.
Confira no link:
http://www1.inca.gov.br/inca/Arquivos/livro_deteccao_precoce_final.pdf
CRITÉRIOS E PARÂMETROS ASSISTENCIAIS NO SUS
Foi publicada a Portaria nº 1.631, de 1 de outubro de 2015, a qual aprova critérios e parâmetros para o
planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS. Esta portaria foi construída com
base em estudos científicos nacionais – baseados nas necessidades de saúde da população brasileira - e
internacionais - realizados em países com sistemas de saúde centrados na Atenção Básica.
A portaria estabelece parâmetros independentes de restrições financeiras ou outros condicionantes e abre
caminho para transformar a lógica de planejamento, programação, monitoramento, avaliação, controle e
regulação das ações e serviços de saúde.
Confira no link: http://www.poderesaude.com.br/novosite/images/publicacoes_02.10.2015-III.pdf
DIA MUNDIAL DO DIABETES
O Dia Mundial do Diabetes, celebrado em 14 de novembro, foi criado em 1991 pela Federação Internacional de
Diabetes em parceria com a Organização Mundial da Saúde, como uma resposta ao crescente número de casos em
todo o mundo. O objetivo da data é chamar a atenção sobre a importância da prevenção e educação em diabetes,
bem como do tratamento adequado, a fim de evitar complicações da doença e proporcionar a melhoria da
qualidade de vida.
Nesta linha, o Ministério da Saúde (MS) propôs uma abordagem para o controle da diabetes tipo 2 que privilegia
ações para o aumento da qualidade e da expectativa de vida. As ações propostas foram: aconselhamento para a
cessação do tabagismo, controle da hipertensão arterial e da glicemia, terapia nutricional, estímulo à atividade
física, prescrição de metformina, exames e cuidados com o pé diabético.
ão sobre as cinco medidas para controle do Diabetes. Talvez fazer um textinho sobre isso.
NOVEMBRO AZUL
No Brasil e no mundo, novembro tornou-se um mês emblemático para a saúde do homem devido a um
conjunto de iniciativas que ficou conhecido como “Novembro Azul”. Este movimento teve início em 2003 na
Austrália. Desde então, diferentes estratégias de conscientização sobre a importância da prevenção e diagnóstico
precoce de doenças que atingem a população masculina (principalmente as mais prevalentes), são realizadas por
diversas instituições.
Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), o câncer de próstata
é o mais incidente entre os homens em todas as regiões do país, com estimativa de 68.800 casos novos de câncer
de próstata para o Brasil no ano de 2014.
Um grande tema na discussão sobre estratégias de diagnóstico precoce do câncer de próstata é a
implantação de programas de rastreamento por meio da oferta de testes de PSA e toque retal. O rastreamento
do câncer de próstata, bem como qualquer intervenção em saúde, pode trazer benefícios e malefícios/riscos que
devem ser analisados e comparados antes da sua incorporação na prática clínica ou como programa de saúde
pública.
No Brasil, assim como em outros países – Austrália, Canadá e Reino Unido –, o Ministério da Saúde não
recomenda a organização de programas de rastreamento do câncer de próstata. Este posicionamento está
respaldado pelas evidências científicas mais atuais que apontam não haver redução da mortalidade por câncer de
próstata por meio de programas de rastreamento e assinalam uma série de malefícios à saúde do homem
associados a este rastreamento. Esta decisão baseia-se em estudos de avaliação de tecnologias em saúde, uma
das metodologias adotadas por agências internacionais (governamentais e independentes) para subsidiar
gestores de saúde no processo de tomada de decisão quanto à incorporação de novas tecnologias em saúde ou
ampliação do uso das já existentes, mas destinadas a outro fim terapêutico.
Segue em anexo a Nota Técnica nº001/2015 com o posicionamento do Ministério da Saúde a cerca da
integralidade da saúde dos homens no contexto do Novembro Azul.
TRATAMENTO TABAGISMO
A oferta pública de serviços que apoiem o fumante que deseja parar de fumar é um dever do Estado
e um reconhecimento do direito à saúde fundamentada nos princípios da universalidade de acesso, da
integralidade e da equidade. O tratamento do tabagismo, além de ser clinicamente efetivo, tem sido
referido como o “padrão-ouro” de custo-efetividade nos cuidados em saúde. Desde o aconselhamento
clínico breve, até os intensivos, associados ou não a medicações, tem demostrado custo-efetividade
positivo.
Com a ampliação do tratamento do tabagismo, em 2014 foram disponibilizados pelo Departamento de
Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, aos estados e municípios, 37.538.138 unidades de
medicamentos para tabagismo, o que representou um investimento de R$ R$ 24.583,00. Os medicamentos
disponíveis no SUS são a terapia de reposição de nicotina e o cloridrato de bupropiona.
A Portaria nº 571, de 5 de abril de 2013, aponta as diretrizes de cuidado à pessoa tabagista no
âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, dentre elas a realização de cursos
para formação profissional e educação permanente dos profissionais de saúde para prevenção do
tabagismo, identificação e tratamento das pessoas tabagistas. A oferta do tratamento medicamentoso não
é condicionada à oferta das capacitações.
INCORPORAÇÃO DE NOVOS MEDICAMENTOS NO TRATAMENTO DO CÂNCER
A autorização de uso de medicamentos no Brasil passa por dois critérios obrigatórios: a realização de estudos
pré-clínicos e ensaios clínicos e a aprovação de sua comercialização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(ANVISA). A realização dos estudos pré-clínicos e ensaios clínicos têm por objetivo verificar a eficácia e segurança do
medicamento em animais e seres humanos. Após a realização de todas as etapas dos ensaios clínicos, a medicação pode
ser submetida ao processo de análise por parte da ANVISA.
Atualmente surgiu na mídia a divulgação de uma substância (fosfoetanolamina) apontada como responsável
pela cura do câncer. No entanto, segundo nota nº56/2015/SUMED/ANVISA, essa substância não foi aprovada para uso
em pacientes com câncer, pois não passou por ensaios clínicos, condição esta necessária para início do processo de
avaliação da sua comercialização pelo órgão.
O ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação informou que foi criado um grupo de trabalho que vai estudar a
substância fosfoetanolamina . O prazo estimado para início dos testes pré-clínicos é de sete meses, a partir de quando a
Universidade de São Paulo (USP) entregar a amostra e o Laboratório de Avaliação e Síntese de Substâncias Bioativas da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lassbio/UFRJ) sintetizar a substância descrita no pedido de patente no Instituto
Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Na hipótese de sucesso nos testes pré- clínicos, serão realizados os Testes clínicos com apoio da Fundação
Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Nacional de Câncer (Inca). Segue abaixo uma breve descrição das etapas dos
estudos, de forma geral, para desenvolvimento de uma nova medicação.
Etapas do desenvolvimento de uma droga
Testes pré-clínicos
Nesta fase são checados os parâmetros de segurança e de eficácia através de estudos de toxicidade e de atividade em
células e animais. Também são avaliadas a dose e a apresentação farmacêutica em decorrência da necessidade de
Nota Técnica nº56/201
verificar as variações de toxicidade e de atividade.
Fase 1 : Avalia-se a segurança e a toxicidade do produto em seres humanos,
geralmente, saudáveis de forma voluntária.
saudáveis
Fase 2 (Estudo Terapêutico Piloto) : Início da pesquisa da eficácia do medicamento
contra a doença e refinamento sobre a
diagnosticados (100-200 pacientes).
toxicidade, ocorre em pacientes
Testes clínicos
(Humanos)
Fase 1
Fase 2
Fase 3
Fase 4
Fase 3 (Estudo Terapêutico Ampliado): Verifica a eficácia e segurança da molécula
em estudos de larga escala (população mínima 800) realizados em múltiplos centros,
com diferentes populações de pacientes.
Fase 4 (Após aprovação para comercialização do produto): Estudos realizados para
identificação de efeitos adversos raros e/ou confirmação da freqüência de
surgimento das já conhecidas, e as estratégias de tratamento.
Fonte: Nota Técnica nº56/2015/SUMED/ANVISA e http://www.anvisa.gov.br/medicamentos/pesquisa/def.htm
Confira as Fotos do evento pelo link abaixo!
https://www.flickr.com/photos/sas_ms/22762542161/in/album72157660361028830/
Acesse nosso site pelo link abaixo!
Coordenação Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas
(CGAPDC)
No site também é possível acessar as antigas publicações do “O
Crônico”!
Baixe já nosso aplicativo! ONCO SUS
Disponível na Google Play e na Apple Store:
https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.datasus.onco
sus
https://itunes.apple.com/us/app/oncosus/id988947607?mt=8
ATENÇÃO: Devido a mudanças nos SAIPS (SISTEMA DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE
POLÍTICAS EM SAÚDE), solicitamos aos Estados que enviem por meio físico as propostas de
reabilitações/habilitações dos hospitais de Alta Complexidade em Oncologia. Após
reorganização do SAIPIS, o envio voltará a ser por meio eletrônico.
Coordenação-Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas (DAET/SAS/MS)
Edifício Premium SAF Sul – Quadra 2 – Lotes 5/6
Torre II - 1º andar - Sala 103 – Brasília/DF - CEP: 70.070-600
Fone: (61) 3315.9217/9052