G
RANA
Aposentado de 94 a 96 terá
CASA PRÓPRIA
B- 3
Domingo, 12 de setembro de 2010
Herdeiros gastam 12% do valor do
imóvel com despesas do inventário
ELEIÇÕES 2010
DICAS, DEFESA
MUNDO E
BRASIL
B- 6 e 7
Alckmin lidera intenção de voto para
governador. Netinho empata com
Marta na disputa para o Senado
revisão no posto
Arte Agora
COM DECISÃO DO STF SOBRE O TETO,
INSS VAI PAGAR OS EXTRAS DA URV
PARA QUEM TEVE O REAJUSTE LIMITADO.
CONFIRA QUEM PODE SER BENEFICIADO
QUANTO VOCÊ PODE GANHAR
CONFIRA OS
EXTRAS DA URV
●
Como o aumento da revisão
da URV foi limitado ao teto, os
segurados não ganharam tudo
o que tinham direito
●
O percentual ao lado
mostra o que o segurado
ainda pode conseguir
ATENÇÃO
1
O segurado deverá entrar
com uma ação no posto
do INSS pedindo os
extras da URV
2
da limitação ao teto, em %)
15,91
16,36
17,06
17,85
18,77
19,82
20,43
18,55
17,43
16,67
16,64
14,65
13,4
12,94
2,36
3,43
2,18
ento
2,58
r
aum
Esse pode se
a
2,79
o
d
d
n
a
i
a
uist
3,71
conq posto
o
n
4,28
4,57
6,4
4,67
3,89
2,96
mar./1994
abr./1994
mai./1994
jun./1994
jul./1994
ago./1994
set./1994
out./1994
nov./1994
dez./1994
jan./1995
fev./1995
mar./1995
abr./1995
mai./1995
jun./1995
jul./1995
ago./1995
set./1995
out./1995
nov./1995
dez./1995
jan./1996
fev./1996
mar./1996
abr./1996
Considerando um segurado
que recebeu o teto na hora
da concessão do benefício e
conseguiu a revisão da URV
(Unidade Real de Valor)
●
Reajuste extra que
NÃO FOI PAGO (por conta
Mês e
ano da
concessão
A AGU (Advocacia-Geral
da União) considera que
para esse tipo de revisão
não há o prazo-limite
de dez anos para pedir o
aumento no INSS
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentaram entre março de 1994 e abril de
1996 podem receber no posto
uma revisão de até 20%.
A correção vale para quem
teve o reajuste da URV (Unidade Real de Valor, criada na
transição da moeda cruzeiro
real para o real) limitado ao
teto e, portanto, ficou sem
uma parte da revisão (veja os
aumentos no quadro ao lado).
Esses segurados serão beneficiados por conta de uma
decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), na última
quarta-feira, que determinou
que aposentados antes de
2003 que tiveram o benefício
limitado ao valor máximo pago pelo INSS na época devem
receber a diferença por conta
dos aumentos no teto em
1998 e em 2003.
Com a decisão, a AGU (Advocacia-Geral da União) disse
que irá pagar esses extras da
URV. As regras para a revisão
administrativa só sairão após
a publicação da decisão do
STF. No total, 1 milhão de
aposentados e pensionistas
deverão receber a correção.
A regra da URV
Entre 1994 e 1996, o INSS
errou ao aplicar o índice da
URV nas contribuições dos segurados, provocando perda
no valor dos benefícios. A
partir de uma determinação
da Justiça, em 2007, o INSS
corrigiu parte do erro e aumentou o benefício de quem
foi prejudicado. Além disso, o
órgão fez acordo com quem
tinha um pedido de revisão
da URV na Justiça.
Esse aumento, porém, teve
uma limitação: o teto previdenciário da época. Ou seja,
um segurado com direito a
um aumento de 39% pode ter
conseguido um ganho de
apenas 5% por conta do teto.
Quem tem uma ação na
Justiça pedindo os extras da
URV conseguirá a grana antes
porque o INSS não vai mais
recorrer.
(Ana Magalhães)
ENTENDA A DISCUSSÃO NA JUSTIÇA
A DECISÃO
DO SUPREMO
O STF, na última
quarta-feira,
concedeu uma
revisão a quem teve
a média salarial
limitada ao teto
previdenciário
antes de 2003
● O teto é o valor
máximo pago
pelo INSS
●
O PROBLEMA
MAIS CORREÇÕES
Em 1998 e em 2003,
o governo aumentou o valor
máximo pago pelo INSS, e
quem se aposentou antes disso
pode ter sido prejudicado
● Para o STF, todos os
aposentados têm direitos
iguais. Assim, mesmo quem se
aposentou antes dos aumentos
do teto pode ter a revisão
● A correção é válida somente
para quem teve a média
salarial limitada ao teto
● A revisão pelo teto pode estar
relacionada a outras correções
● Ou seja, o segurado pode ter ganhado uma
outra revisão (na Justiça ou no posto) e ter tido,
antes de 2003, esse reajuste limitado ao teto
● O segurado teria direito a um reajuste de, por
exemplo, 39% (por conta de outra revisão)
mas, como o aumento foi limitado ao teto, ele
ganhou apenas 15%
● Essa diferença ainda pode ser conquistada
na Justiça
● Uma dessas revisões chama-se
extras da URV (Unidade Real de Valor)
●
O INSS errou ao aplicar
o índice da URV nas
contribuições dos segurados
O QUE É A URV
A URV foi instituída em
1º de março de 1994
como uma unidade de
valor na transição do
cruzeiro real para o real
● Em muitos casos, a
revisão da URV acabou
ficando superior ao
teto da época, o que
impediu que o reajuste
fosse repassado
integralmente
● Assim, quem
contribuía com valores
próximos ao teto e teve
a revisão da URV não
conseguiu o aumento
integral
●
PARA QUEM VALE
●
Para quem conseguiu
—na Justiça ou
administrativamente— a
revisão da URV e teve o
reajuste limitado ao teto
● Pode ter conseguido essa
revisão da URV quem se
aposentou entre março
de 1994 e fevereiro de
1997
● Alguns segurados
tiveram a revisão da
URV concedida de
maneira administrativa e
automática no INSS
● Por isso, há chances de
o segurado ter direito aos
extras da URV sem saber
●
Fontes: STF, INSS, Gueller e Portanova Sociedade de Advogados e consultor previdenciário Marco Anflor
A decisão do STF pode
beneficiar outros segurados do INSS que, em
algum momento, tiveram a sua média salarial
limitada ao teto.
Um exemplo é o segurado que se aposentou
entre dezembro de 1999
e dezembro de 2003,
contribuía sobre o teto
do INSS e teve o fator
previdenciário (redutor
do valor da aposentadoria) maior do que 1,1.
Quando o segurado
contribui pelo teto e tem
um aumento gerado pelo fator previdenciário, o
INSS limita o seu benefício a esse valor máximo.
Com a decisão do STF,
esse segurado poderá
recuperar o que sobrou
acima do teto e receber
mais. O INSS deve aceitar
esse pedido de revisão
no posto.
(AnM)
Correção
não tem
prazo-limite
A AGU informou que, para
as revisões do teto e dos extras da URV, não há prazo máximo para que o beneficiário
entre com um pedido de correção. Segundo as regras seguidas pelo INSS, o prazo de
dez anos para entrar com um
pedido de revisão vale só para
quem teve um erro no cálculo
do benefício.
(AnM)
EXEMPLO
A REVISÃO DOS EXTRAS DA URV
●
Veja quando
o benefício
aumenta
Assim, quem se aposentou entre março de 1994 e abril de
1996 provavelmente tem direito à revisão dos extras, mesmo
se já conseguiu a correção da URV
QUAL É O VALOR
A diferença
ainda pode ser
conquistada e pode
chegar a 20,4%
$
COMO SABER SE
TENHO DIREITO?
A única maneira
é contratar um
especialista para fazer
as contas
QUEM JÁ
ENTROU
NA JUSTIÇA
A revisão dá direito
aos atrasados
referentes aos
últimos cinco anos
●
O segurado que já entrou
com uma ação pedindo
os extras da URV terá uma
decisão final mais rápida
●
Isso acontece porque o
INSS não vai mais recorrer
das decisões na Justiça
1
Um segurado
tem uma
aposentadoria
de R$ 2.000
2
Como seu
benefício
foi concedido
em março
de 1994,
o reajuste
poderia ser
de 39,67%
3
Assim,
houve um
corte pelo teto
e o aposentado
ganhou um
aumento menor
do que os
39,67% a que
teria direito
Revisão
da URV
Ele consegue,
no posto ou na
Justiça, a revisão
da URV
reajuste
de 39,67%
teto
No entanto,
com esse
aumento,
o benefício
superou o teto
da época
4
O aposentado
poderá
conseguir essa
diferença no
posto do INSS
aumento
de 39,67%
aumento
menor