quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 – 9
Minas Gerais - Caderno 1Diário do Executivo
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do
Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Nome
Masp
Nível
EZEQUIEL NUNES 1142373-8 GTED-3
MOREIRA
Representante indicado: Geisiane Lima Soares
•Federação das APAEs do Estado de Minas Gerais
Representante indicado: Sérgio Sampaio Bezerra
•Instituto dos Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora – IMSNS
Representante indicado: Júlio César de Oliveira Brum
III – Pela categoria de entidades representativas de trabalhadores da
área de Assistência Social:
•Conselho Regional de Economistas Domésticos
Representante indicado: Adriene Cristina Domiciano Resende
•Conselho Regional de Psicologia – CRP
Representante indicado: Deborah Akerman
•Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais – CRESS/MG
Representante indicado: Denise de Cássia Cunha
•Sindicato dos Psicólogos de Minas Gerais – PSIND
Representante indicado: Volney Lopes de Araújo Costa
IV – Pela categoria governamental de Conselhos Municipais de Assistência Social, os conselhos dos municípios de:
•Bicas – representante indicado: João Luiz de Souza
•São Francisco de Paula – representante indicado: Hermellis Messias
Tirado de Campos
•Sarzedo – representante indicado: Shirley Aparecida Moreira da Silva
V – Pela categoria não governamental de Conselhos Municipais de
Assistência Social, os conselhos dos municípios de:
•Belo Horizonte – representante indicado: William de Sá
•Juiz de Fora – representante indicado: Ronaldo Gonçalves de Oliveira
B)Indeferir os pedidos de habilitação, como candidato, de entidades
de âmbito estadual e Conselhos Municipais de Assistência Social, por
descumprimento do regulamento do processo de Escolha, constante na
Resolução do CEAS n.º 446/13:
I – Pela categoria de entidades de usuários da Assistência Social:
•Centro de Formação São José – Promoção da Família – representante
indicado: Angela Maria de Souza Victor – §5º e § 7º do artigo 2º e alínea f inciso I do artigo 7º;
•Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento – representante
Justificativa
Projeto / Atividade
Responsável pelas ações de assessoramento e coordenação das
à Administração
atividades relacionadas à Contabilidade e implementação/ ajustes para Apoio
atendimento ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP Pública
.Belo Horizonte, 24 de setembro de 2013. Cássio Antônio Ferreira Soares – Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
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RESULTADO DAS INSCRIÇÕES
ATO N.º 1, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
EDITAL SEPLAG/SEDESE Nº 01/2013, publicado em 03 de julho de
2013
Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Analista de
Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento do Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, no uso de suas
atribuições, considerando o edital em epígrafe e sua retificação e o item
5.2.17 do edital, INFORMAM:
1 - O resultado das inscrições deferidas estará disponível no site da
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, www.gestaodeconcursos.com.br, a partir das 10 horas do dia 25 de setembro (horário de Brasília – DF);
2 - O candidato que tiver sua inscrição indeferida, conforme os itens
5.2.18, 11.1 alínea “b” e 11.1.2 do Edital, poderá apresentar recurso no
prazo de 2 (dois) dias úteis contados do primeiro dia subsequente da
publicação deste ato, na forma indicada pelo item 11.2 do Edital.
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A Comissão Organizadora da 10ª Conferência Estadual de Assistência
Social e do Processo de Escolha dos representantes da sociedade civil
e dos Conselhos Municipais de Assistência Social, para comporem o
Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, referente ao mandato
2013 a 2015, vigência 22/11/2013 a 22/11/2015, conforme disposto na
Lei nº 12.262/1996, Resolução Conjunta SEDESE/CEAS n.os 01/13 e
Resoluções CEAS n.os 436/13, 446/13 e 453/13, decidiu:
A)
Deferir o pedido de habilitação, como candidato, de
entidades de âmbito estadual e Conselhos Municipais de Assistência
Social:
I – Pela categoria de entidades de usuários da Assistência Social:
•Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas
Gerais
Representante indicado: Marcos Vinícius Dias Nunes;
II – Pela categoria de entidades de Assistência Social:
•Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte
– ASSPROM
Representante indicado: Rodrigo dos Santos França
•Cáritas Brasileira Regional de Minas Gerais
indicado: Rosilaine Valéria dos Santos Lopes – alíneas b, c, e e f do
inciso I do artigo 7º;
•Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Riacho Grande – representante indicado: vários – alíneas a, c, d, e, f e h do
inciso I do artigo 7º;
•Faculdade de Direito Miltom Campos – representante indicado:
Dinorá Carla Oliveira Rocha Fernandes – § 7º do artigo 2º e alíneas c,
d, e e f do inciso I do artigo 7º.
II – Pela categoria de entidades de Assistência Social:
•Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais –
ADRA – representante indicado: Adiel Elias de Souza – alínea b inciso
II do artigo 7º;
•Missão Ramacrisna – representante indicado: Ami Ribeiro de Amorim
– alínea b inciso II do artigo 7º.
III – Pela categoria de entidades representativas de trabalhadores da
área de Assistência Social:
•Sindicato de Saúde – SINDSAÚDE – representante indicado: Maria
de Fátima Bergamini – inciso II do § 10 do artigo 2º.
IV – Pela categoria governamental de Conselhos Municipais de Assistência Social, os conselhos dos municípios de:
•CMAS de Ituiutaba – representante indicado: André Luis de Oliveira
Soares – § 4º do artigo 2º e alíneas b e d do inciso V do artigo 7º.
V – Pela categoria não governamental de Conselhos Municipais de
Assistência Social, os conselhos dos municípios de:
•CMAS de Barbacena – representante indicado: Ilza das Graças Simões
– inciso V do artigo 7º.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2013.MARIA JUANITA GODINHO PIMENTA - Coordenadora da Comissão Organizadora - Presidenta do Conselho Estadual de Assistência Social
Subsecretária Estadual de Assistência Social
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Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
ANULA REMOÇÃO ATO Nº 06 /2013
Anula, no ato de remoção, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem assumido o exercicio:
PUBLICAÇÃO
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
SRE
LOCALIDADE
MG 13/07/2012
UBERLANDIA
UBERLANDIA
957663-8 ANGELA ARMOND MARIANO
UBERLANDIA
UBERLANDIA
443703-4 SIRLENE PEREIRA MACHADO SILVA
MG 22/01/2013
UBERLANDIA
UBERLANDIA
344837-0 DILMA HONORATO GOMES
MG 18/07/2013
CAMPO BELO
LAVRAS
846545-2 DANIELA DE FATIMA TONELLI PEREIRA
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
346028-4 MARIA APARECIDA RODRIGUES SOUZA TAMEIRAO
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
845126-2 TANIA MARIA REIS DOS SANTOS
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
845126-2 TANIA MARIA REIS DOS SANTOS
CORONEL FABRICIANO
TIMOTEO
948355-3 FABIA BREMER DE SOUZA
GUANHAES
GUANHAES
ITAJUBA
MONTES CLAROS
ITAJUBA
BRASILIA DE MINAS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
SÃO JOSE DA BARRA
UBERLANDIA
PARA DE MINAS
PONTE NOVA
PONTE NOVA
CARGO
ADM
PEBIA
PEBIA
PEB1A
PEB1A
PEBT1A
PEB1A
PEBT2A
PEB1A
1
1
2
1
2
1
2
1
ATUAÇÃO / CONTEÚDO
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
MATEMATICA
ANOS INICIAIS
HISTORIA
GEOGRAFIA
LINGUA INGLESA
1131058-8 NADIA MOREIRA GONÇALVES VIANA MARTINS
PEB1A
1
HISTORIA
1000387-9 GISELE MARIA PEDRO GARCIA RIBEIRO
841092-0 ROSA ALVES RODRIGUES
PEB1A
PEB2A
1
1
1084315-9 ADENILSON DO AMPARO PEREIRA DA SILVA
PEB1A
1
845039-7 HELOISA REGINA ALVARENGA CARDOSO
883725-4 LILIAN RANDOLFO SILVA
PEB1A
PEB1A
1
1
BIOLOGIA
ANOS INICIAIS
EDUCAÇAO
RELIGIOSA
GEOGRAFIA
MATEMATICA
UBERLANDIA
813533-7 EVER ALVES SALGADO
PEB1A
1
MATEMATICA
BIQUINHAS
PONTE NOVA
PONTE NOVA
1009679-0 NATALIA AMARAL CAMPOS
842225-5 MARIA DO CARMO DA CUNHA FONTES
842225-5 MARIA DO CARMO DA CUNHA FONTES
PEB2A
PEB1A
PEB1A
1
1
2
MATEMATICA
MATEMATICA
MATEMATICA
SUPERVISOR
PEDAGOGICO
LINGUA INGLESA
MG 20/07/2013
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
865008-7 ADRIANA REIS DOS SANTOS
EEB2A
1
MG 01/08/2013
UBERABA
UBERABA
1067702-9 LEOMAR JOSE DE QUEIROZ
PEB1A
1
ORIGEM
ESCOLA
EE LETICIA CHAVES
16H/A EE PADRE ANCHIETA
EE IRMA ARCANGELA
12H/A EE ANTONIO BATISTA DA MOTA
08H/A EE ALVARO ROMANO
15H/A EE VANDA REUTER
PROFESSORA NAIR DE
16H/A EE
SANTANA
12H/A EE FERNANDO DE MELO VIANA
EE COELHO NETO
LOCALIDADE
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
COQUEIRAL
TEOFILO OTONI
NANUQUE
NANUQUE
SERRA DOS AIMORES
OLIVEIRA
BELO HORIZONTE /
METROPOLITANA B
MINDURI
SÃO FRANCISCO
05H/A EE CONEGO CLEMENTE LAURENS
JEQUITAI
06H/A EE PROFESSOR ANTONIO PASSOS SILVA
GUAPE
16H/A EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
UNAI
EE
PROFESSORA
SILVIA
ALENCAR
16H/A ZSCHABER
BURITIZEIRO
05H/A EE BOLIVAR DE FREITAS
CURVELO
12H/A EE CORONEL NICOLAU SAMPAIO
DIOGO DE VASCONCELOS
09H/A EE CORONEL NICOLAU SAMPAIO
DIOGO DE VASCONCELOS
EE ANTONIO BATISTA DA MOTA
NANUQUE
15H/A EE DONA MARIANA SOLIS ROSA
24H
VAZANTE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 24 DE SETEMBRO DE 2013.
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RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 07 / 2013
Retifica, o ato de remoçao, publicado no “MG” 18/07/2013, onde se lê:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
SRE
LOCALIDADE
CAMPO BELO
LAVRAS
990654-6 ROSE MARY ASSUNÇAO AGUIAR FIGUEIREDO
leia se:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
SRE
LOCALIDADE
CAMPO BELO
LAVRAS
990654-6 ROSE MARY ASSUNÇAO AGUIAR FIGUEIREDO
CARGO
ADM
PEB2A
3
CARGO
ADM
PEB2A
3
ATUAÇAO / CONTEUDO
LINGUA PORTUGUESA
ATUAÇAO / CONTEUDO
LINGUA PORTUGUESA
ORIGEM
ESCOLA
16H/A EE NOSSA SENHORA DO PATROCINIO
ORIGEM
ESCOLA
16H/A EE PROFESSOR CARVALHAIS
LOCALIDADE
VIRGINOPOLIS
LOCALIDADE
DIVINOLANDIA DE MINAS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 24 DE SETEMBRO DE 2013.
24 469151 - 1
ANULA DESIGNAÇÃO – ATO Nº 04 /2013
Anula, no Ato de Designação, a parte referente as servidoras abaixo
relacionadas, por não terem assumido o exercício:
Ato nº 04/2012 MG 08/02/2012
SRE METROPOLITANA C
PARA BELO HORIZONTE
MASP 958434-3, Cleonice da Cunha Ruas, ASB - Adm. 1, da EE “São
Vicente” do Município de Divinópolis para a EE “Três Poderes”;
Ato nº 13/2012 MG 04/08/2012
SRE METROPOLITANA A
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1147338-6, Vania Auxiliadora Rodrigues Filipino, ASBIB –
Adm. 1, da EE “Coronel José Ildefonso” do Município de Piranga;
Ato nº 01/2013 MG 07/02/2013
SRE CORONEL FABRICIANO
PARA CORONEL FABRICIANO
MASP 637455-7, Maria da Glória Colen Vieira, ASB1F - Adm. 1,
da EE “Doutor Waldemar Neves da Rocha” do Município de Teófilo
Otoni;
Ato nº 04/2013 MG 27/03/2013
SRE PONTE NOVA
PARA ALVINÓPOLIS
MASP 828216-2, Rosemere Cavalcante Silva Santos, ATB1E – Adm.
1, da EE “Nair Mendes Moreira” do Município de Contagem;
Ato nº 09/2013 MG 24/05/2013
SRE METROPOLITANA C
PARA BELO HORIZONTE / VENDA NOVA
MASP 958434-3, Cleonice da Cunha Ruas, ASB1E – Adm. 1, da EE
“São Vicente” do Município de Divinópolis para EE “Menino Jesus
de Praga”;
Ato nº 10/2013 MG 21/05/2013
SRE METROPOLITANA C
PARA JABOTICATUBAS
MASP 852734-3, Lucy das Mercês Gonçalves dos Santos, ASB1F –
Adm. 1, da EE “Sarah Kubitschek Ipiranga” do Município de Belo
Horizonte / Metropolitana A para EE “Cardeal Arcoverde”;
Ato nº 12/2013 MG 09/08/2013
SRE ALMENARA
PARA SANTO ANTÔNIO DO JACINTO
MASP 632795-1, Ildete Pereira dos Santos, ASBIE – Adm, 1, da EE
“Antônio Miguel Cerqueira Neto” do Município de Ribeirão das Neves
/ Justinópolis;
SRE ARAÇUAÍ
PARA SALINAS
MASP 368556-7, Maria Marlene Pego Freire, ATBIVL – Adm. 1, da
EE “Eloy Pereira” do Município de Montes Claros;
SRE JUIZ DE FORA
PARA JUIZ DE FORA
MASP 802523-1, Aliane Moreira de Abreu Oliveira, ASBIC – Adm. 1,
da EE “Francisco Antônio Pires” do Município de Barroso;
SRE METROPOLITANA C
PARA BELO HORIZONTE / VENDA NOVA
MASP 931933-6, Iocélia Costa Lopes, ASBIC – Adm. 1, da EE “Ana
Faria” do Município de Pedra Azul;
MASP 970190-5, Arlete Maria de Carvalho, ASBIE – Adm. 1, da EE
“de São Sebastião do Maranhão” do Município de São Sebastião do
Maranhão;
SRE MONTES CLAROS
PARA ENGENHEIRO NAVARRO
MASP 1133211-1, Ogenita Pinheiro da Silva Lima, ASBIB – Adm. 1,
da EE “João Monteiro de Morais” do Município de Várzea da Palma.
SRE PASSOS
PARA PIUMHI
MASP 800022-6, Eleni Rezende Silva, ASBIE – Adm. 1, da EE “João
Batista de Carvalho” do Município de Bambuí;
SRE POÇOS DE CALDAS
POÇOS DE CALDAS
MASP 1009488-6, Luis Carlos Soares, ASBID – Adm. 1, da EE “Professor Mário Junqueira Ferraz” do Município de São Lourenço;
MASP 1076748-1, Alexsandro Claro dos Santos, ASBIC – Adm. 1, da
EE “Eurípedes Prazeres” do Município de São Lourenço;
SRE SÃO JOÃO DEL REI
PARA SÃO JOÃO DEL REI
MASP 944471-2, Solange da Silva Moraes, ASBIC – Adm. 1, da EE
“Barão de Paraopeba” do Município de Congonhas;
SRE UBERABA
PARA FRUTAL
MASP 659017-8, Jacira Jonas de Oliveira, ASBID – Adm. 1, da EE
“Doutor Nicodemus de Macedo” do Município de Campina Verde;
SRE VARGINHA
PARA ALFENAS
MASP 1159146-8, Cláudia Maria Correia, ASBIB – Adm. 1, do “Centro de Educação Profissional de Caxambu” do Município de Caxambu.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de
Setembro de 2013.
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Superintendência de
Recursos Humanos
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2753/2013
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e conside-
rando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
JOANÉSIA
205621 – E.E. Professor Antônio Marciano
MASP 846221-0, Norma Sueli Fernandes da Cunha, PEBIA-admissão
2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2754/2013
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
7765 – CESEC de Betim
MASP 573725-9, Elza de Lourdes Faria, PEBIC – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 2755 /2013
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
081256 – EE Professora Cristina Guimarães
MASP 594698-3, Orlinda Imaculada Moreira, PEBIA – admissão 1,
DIV, a contar da publicação até 27/10/2013, em substituição ao MASP
621354-0, Andréa Mameluk Ferreira, afastada em licença para tratamento de saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2756/2013
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
62367 – EE Princesa Januária
MASP 323638-7, Maria Isabel Sousa e Silva, PEB1I, admissão 1, a
contar de 05/07/2007, para regularizar situação funcional.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 2757/2013
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, VI, da Constituição do Estado, dispensa, a pedido,
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
081451 – EE do Bairro Santa Terezinha
MASP 266786-3, Gláucia Maria Vasconcelos Silva, PEBIIG - admissão 2, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 2758/2013
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
081451 – EE do Bairro Santa Terezinha
MASP 899242-2, Elisângela da Silva Pereira, PEBIA - admissão 1, DV,
contar da publicação.
24 469343 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 192/2013
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP638600-7, Anedina Alves dos Santos,
ASB1E, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 193/2013
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1158913-2, Edna
Batista de Aguilar, ANE1B, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/10/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 194/2013
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-CESEC São
Geraldo, MaSP301986-6, Antônia de Fátima Coelho Amaral, ASB3A,
1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 195/2013
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DISTRITO