Em vinte e três de agosto de dois mil e onze, na Câmara de Vereadores de
Conceição das Alagoas/MG, realizou-se a reunião do Comitê de Bacia Hidrográfica dos
Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande– GD8 procedeu à abertura o presidente Sr.
Hideraldo Buch, que passou a palavra para a Vice-Prefeita Sra. Nadia Aparecida de
sene Oliveira, que agradeceu a presença de todos, ressaltando a importância da
reunião e disponibilizando a casa para eventos afins, encerrando a sua participação na
reunião. O Presidente do comitê agradeceu à Vice-Prefeita, passando para a leitura da
pauta e aprovação da Plenária, o Conselheiro Joaquim Leonel solicitou a inclusão em
pauta da apresentação de projeto, bem como espaço para manifestar e esclarecer
sobre a prestação de contas da convenente ARMA perante o IGAM, com a aprovação
da Plenária. Os demais membros da diretoria, bem como a representante do IGAM,
Sra. Amazilis se manifestaram desejando um bom trabalho nesta reunião. Verificou-se
a existência de quórum para a realização da reunião. Ausências justificadas: Usina
Coruripe, IEF, COPASA, Carneirinho Agro Industrial, IEATM. O Presidente passou para
a aprovação da Ata da reunião do dia vinte e nove de junho, aprovada pela Plenária. O
Presidente abriu então para os informes, manifestando sobre reunião realizada em
Itajubá, para a organização do FNCBH – Fórum Nacional de Comitês de Bacias
Hidrográficas e sobre o FHIDRO, esclarecendo sobre a utilização dos recursos
destinados aos comitês, com esclarecimentos sobre a forma mais adequada de uso,
visando facilitar as prestações de contas. Informou sobre a possibilidade de
disponibilização de recursos na ordem de um milhão de reais para financiamento de
projetos, esclarecendo que foi aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos o
valor de oitocentos mil reais para os comitês desenvolverem projetos dentro dos
padrões estabelecidos pelo FHIDRO. Informou ainda que no Fórum Mineiro dos
Comitês de Bacia Hidrográfica foi discutido o PPAG – Plano Plurianual do Governo, com
a inclusão no orçamento de projetos dos comitês. E ainda sobre o Fórum Nacional de
Comitês de Bacias Hidrográfica, o presidente informou a sua participação na reunião
em São Luiz/MA para definir a organização do FNCBH, confirmando a disponibilização
de espaço para a apresentação do Estado de Minas Gerais de experiências positivas no
cenário de utilização dos recursos hídricos de forma sustentável, encaminhando a
proposta de ser apresentado o exemplo de Uberaba – CODAU, e que foi aprovado pela
Plenária. Esclareceu sobre a participação do Comitê no FNCBH, com a disponibilização
pelo IGAM de duas vagas para participação no evento, uma para o Presidente e a
outra para o Vice-Presidente, com a possibilidade de mais duas vagas para outros dois
conselheiros a serem indicados, informou ainda o site para a inscrição de outros
interessados. Informou também que qualquer entidade pode participar do FNCBH em
outubro com seus próprios recursos financeiros, mas que o IGAM bancará somente
duas vagas para o CBH Baixo Rio Grande. O Presidente comunicou a participação em
reunião realizada em Ribeirão Preto/SP do Comitê Federal do Rio Grande, quando foi
aprovado o Regimento Interno, sendo também apresentada a proposta de mobilização
e divulgação do comitê, iniciando com reuniões regionais a partir de setembro de dois
mil e onze, contando com a representação permanente de conselheiro do estado de
São Paulo nas reuniões realizadas no estado de Minas Gerais, bem como com
representação de conselheiro do estado de Minas Gerais nas reuniões realizadas no
estado de São Paulo. Informou sobre a aprovação do modelo de folders de divulgação
do Comitê Federal do Rio Grande. O Presidente encaminhou para a aprovação da
Plenária o método de divulgação e mobilização a ser adotado neste comitê, partindo da
distribuição dos folders para os conselheiros distribuírem em seus respectivos
municípios ressaltando a mobilização para a reunião regional. A UEMG e a HIDROEX
solicitaram vaga no comitê, sendo que vai oficializar a solicitação através de ofício. O
vice-presidente informou que participou, representando o comitê, de reunião do
HIDROEX realizada em Frutal/MG, onde foi apresentada proposta de um curso de
gestão de recursos hídricos, a ser realizado em dois finais de semana alternados, com
cinco vagas por comitês, o curso seria na cidade de Frutal/MG. A representante do
IGAM Sra. Amazilis informou sobre os procedimentos para a formalização do convênio
para o repasse de numerário para o GD8, esclareceu ainda sobre várias adequações
que estão sendo avaliada, como por exemplo o prazo de vigência dos convênios. O
presidente esclareceu que serão abertos prazos no período de quinze de setembro a
quinze de novembro, para a apresentação de projetos para utilização dos recursos do
FHIDRO. O Sr. Joaquim Leonel, presidente da ARMA, se manifestou prestando
esclarecimentos a cerca do convênio 2009/2010, formalizado entre o IGAM e a ARMA
como proponente representante do comitê GD8, explicando que as contas não foram
aprovadas considerando que não houve a devida capacitação de secretária e
conselheiros na utilização dos recursos, o que desencadeou em gastos não
comprovados, apresentações de apenas dois orçamentos de despesas quando seriam
necessários no mínimo três. Ressaltou a falta de compromisso de representantes do
IGAM na época que não se disponibilizaram em auxiliar, esclarecendo as dúvidas
questionadas em relação à utilização dos recursos. Esclarece ainda que não existe
previsão contratual de aprovação de contas anteriores para a liberação de verbas, e
que em momento algum foi oficialmente notificado de que não seria efetuado o
repasse de verbas devido à reprovação das contas prestadas. Informou ainda, que
realizou, inclusive através de cartas registradas, a cobrança do depósito da segunda
parcela conforme convênio, ressaltando as dificuldades para a manutenção do comitê.
Esclareceu ainda que a proponente ARMA encontra-se em sérias dificuldades
considerando a falta do repasse da 2ª parcela do convênio, com a negativação da
pessoa jurídica nos órgãos de crédito e com vários débitos pendentes. Ressaltando que
isto ocorreu devido ao fato de que o IGAM não cumpriu com o convênio firmado.
Quanto à realização de projetos, informa que foram apresentados e até desenvolvidos
na vigência do convênio, mas que referidos projetos, não foram aprovados e/ou pagos
pelo IGAM. Apresentou então os seguintes projetos solicitando da Plenária a emissão
de uma moção aprovando os seguintes projetos: Projeto Plantando Água, Projeto
Educação Ambiental, uma lição de Vida, Uma vida, uma árvore. Informou a existência
do site do GD8. Apresentou para a plenária a certificação de OSCIP recebida pela
ARMA do governo federal, e encerrou a sua participação. O presidente consultou a
plenária sobre a possibilidade de emissão de uma “moção de apoio” aos três projetos
apresentados por Joaquim Leonel, o encaminhamento foi aprovado pela plenária. O
Vice-presidente Marco Túlio se manifestou dizendo que realmente a prestação de
contas foi um processo difícil na vigência do convênio, e que entende as colocações do
Sr. Joaquim Leonel, e que tem conhecimento de que vários outros comitês se
encontram atualmente na mesma dificuldade, reiterou a sua disponibilidade em auxiliar
juridicamente na prestação de contas. A representante do IGAM, Sra. Amazilis
esclareceu os motivos de não ter ocorrido o repasse da segunda parcela do convênio.
O presidente colocou para a Plenária a realização de reunião específica em oito de
agosto de dois mil e onze em Uberaba, para a escolha de novo proponente, conforme
orientação do IGAM, passou para a leitura de deliberação normativa do comitê
indicando a Associação Geração Verde como convenente para a captação de recursos
destinados ao comitê. Encaminhamento aprovado pela Plenária. O presidente passou a
palavra ao palestrante Sr. Amarildo José Brumano Kalil, assessor técnico em
Agricultura Irrigada, para a apresentação do Plano Diretor de Agricultura Irrigada de
Minas Gerias por meio da Organização dos Territórios de Agricultura Irrigada. O
Presidente agradeceu ao palestrante, manifestando interesse na elaboração do plano
diretor para o comitê. A conselheira Dilma informou sobre a CTIL, esclarecendo a cerco
dos processos encaminhados para a análise da Câmara Técnica, foram solicitadas
informações complementares e que em consulta à SUPRAM, foi informado não
existirem até a presente data a formalização dos processos em análise, foi informado
ainda que em reunião realizada em Uberaba, ficou aprovada pela CTIL o Sr. Maurides
Dutra, representante da FIEMG como presidente da CTIL, e Berta Isabel Rojas
Fonseca, representante do CODAU como relatora. O Vice-presidente procedeu então à
leitura das moções para a aprovação da plenária, encaminhamento foi aprovado e
entregues as moções ao Sr. Joaquim Leonel. O Presidente encerrou os trabalhos
agradecendo a presença de todos. A Câmara Técnica ficou de se reunir para análise
dos dois processos. Sem mais para o momento, eu Berta Isabel Rojas Fonseca assino a
presente ata.