Anais II Simpósio Gênero e Políticas Públicas ISSN2177-8248
Universidade Estadual de Londrina, 18 e 19 de agosto de 2011.
GT3- Gênero e Família – Coordenadora Cássia Maria Carloto
Relações familiares, gênero e emancipação psicossocial
André Masao Peres Tokuda1
Caio Andrêo Silva2
Para problematizar as intersecções entre relações familiares, gênero e
emancipação psicossocial, nos apropriamos da ideia de família como sendo um produto de
formas históricas de organização entre os seres humanos e não consistindo somente de
referencias biológicas e naturais. Sendo assim, podemos entender que a formação da família
vem se modificando em diferentes contextos sócio-históricos e culturais, dando visibilidades
para diversas representações sociais do que seja a família.
No entanto, a ideia de família que prevalece diz respeito ao modelo
heteronormativo procriativo e cristão, um modelo normativo ideal que produz indivíduos úteis
e dóceis, o que não significa que ele abarque todas as diversas formas de organizações
familiares atuais, nem mesmo as mais predominantes (UZIEL, 2004; ZAMBRANO, 2011).
De modo esclarecedor Joan Scott (2005), se apropria dos apontamentos
feitos por Netting, Wilk e Arnould (1984) e define o conceito de família como sendo:
Família remete à incorporação de relações de consanguinidade e aliança em torno da
normatização de identificação de pares com relações sexuais estabelecidas, que
empregam noções hierarquizadas de gênero, de geração e de idade para construir
referências de pertencimento social a grupos. Desta forma, quem faz parte da família
produz, reproduz, distribui, herda e reside [...] (SCOTT, 2005, p.79)
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Graduando em Psicologia pela Faculdade de Ciências e Letras de Assis (UNESP). E-mail:
[email protected]
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Graduando em Psicologia pela Faculdade de Ciências e Letras de Assis (UNESP). E-mail:
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De modo bastante ampliado Joan Scott (2005) afirma que o termo família
pode remeter tanto a um grupo, uma linha ou uma rede de parentes e mesmo a uma noção de
solidariedade.
Na Idade Média não existia a divisão do espaço privado e público,
ocorrendo uma mistura do cotidiano dos mesmos. A partir do século XVIII, houve uma
transformação, na qual a vida familiar se tornou predominantemente privada, favorecendo
tanto o exercício da proteção social como a regulação da vida familiar (MAGALHÃES,
2001).
Desta forma, estes sujeitos eram (e ainda são) atravessados por ordens
normativas que definem os lugares, discursos e posições políticas que os mesmos devem
assumir, para que as ordens dadas pelo biopoder e os processos de captura e regulação biopolítica seja mantidas (FOUCAULT, 1988, 2008). Os conceitos de biopoder e biopolítica
surgiram com Michel Foucault (1988) na sua obra “História da Sexualidade I: a vontade de
saber”, os termos são utilizados para nomear os poderes que se exercem sobre a vida e seus
viventes.
Assim como aponta André Duarte (2008), o que se produz por meio da
atuação específica do biopoder e da biopolítica não é só o indivíduo dócil e útil, mas a própria
gestão da vida do corpo social, ou seja, a regulação da sociedade.
Nesse sentido, a família é chamada para organizar o seu próprio modo de
viver, num contínuo crescente, em direção à esfera privada, criando um modelo hegemônico
de família, presentes nas sociedades industriais modernas, o da família conjugal burguesa, a
qual valoriza o espaço de acolhimento, segurança e cuidado, de transmissão da cultura e
valores, de garantia de educação, o que ainda ocorre nos dias atuais (UZIEL, 2004;
ZAMBRANO, 2011).
No entanto a família nuclear burguesa, que se tem a idéia ilusória de
maiores garantias de felicidade, está se tornando uma configuração cada vez mais minoritária
(FONSECA, C., 1995). Partindo dessa ideia, notamos o surgimento de diferentes
configurações familiares, entre elas as monoparentais, as recompostas e as homoparentais
(ZAMBRANO, 2011).
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Alguns fatores contribuíram para a decadência da família nuclear e do
patriarcado, até então considerados normais e naturalizados, e entre estes fatores podemos
apontar: os movimentos feministas, o aparecimento dos anticoncepcionais, a entrada das
mulheres no mercado de trabalho e a perda do espaço da idéia de família considerada somente
com norma biológica, para uma família na qual a parentalidade se torna o eixo principal, ou
seja, o cuidado cotidiano e a convivência é que se tornam significados de família (PEREIRA;
BOURGET, 2010; UZIEL, 2004; ZAMBRANO, 2011).
Na Roma Antiga a família concretizou-se, centrada no homem, sendo as
mulheres consideradas meras coadjuvantes. O patriarca - o patriarcado não designa o poder do
pai, mas o poder dos homens, ou do masculino, enquanto categoria social - tinha sob seu
poder a mulher, os filhos, os escravos e os vassalos, além do direito de vida e de morte sobre
todos eles. A autoridade do patriarca sobre os filhos prevalecia até a morte do patriarca, que
poderia, inclusive, transformar seu filho em escravo e vendê-lo (XAVIER, 1998).
Desta forma, as mulheres não tinham nenhum valor, assim legitimando o
controle da sexualidade e dos corpos ao homem, o que fez com que o masculino tivesse
vantagens e controle dos papéis sexuais e sociais (SCOTT, 1995).
A história da construção de um modelo familiar no Brasil também teve
como ponto de partida o modelo patriarcal, introduzido pela colonização e adaptado a
sociedade brasileira da época (latifundiário e escravagista) (XAVIER, 1998). A diluição do
patriarcado rural, que ocorreu em diversas regiões brasileiras, não transformou a mentalidade
patriarcal que permaneceu e ainda prevalece na vida e na política brasileira, presentes nas
expressões do coronelismo, do clientelismo e do protecionismo (CHAUÍ, 1989).
Podemos ver através dos preconceitos que ainda existem contra a mulher
que a família patriarcal foi uma das matrizes de nossa organização social. O Código Civil
Brasileiro, de 1916, era patriarcal e paternalista, e desta forma a mulher casada só poderia
trabalhar com a autorização do seu marido (NARVAZ; KOLLER, 2006).
No governo de Getúlio Vargas, uma nova constituição assegurou o voto da
mulher e em 1941 foi regulamentado o trabalho feminino. Mas, em 1945, durante o Estado de
Bem-Estar Social o cuidado do lar era deixado como responsabilidade absoluta para as
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mulheres. Somente em 1962 foi permitido que mulheres casadas pudessem ter autonomia de
escolhas e poder trabalhar sem a autorização de seus maridos (NARVAZ; KOLLER, 2006).
A consolidação de alguns direitos femininos só vem com a Constituição
Federal de 1988 e o Novo Código Civil Brasileiro, de 2002. No Novo Código, a família não
seria mais governada somente pelo pátrio poder, ou seja, pelo poder do pai, mas pelo pater
familiae, que pressupõe a igualdade de poder entre os membros do casal (BRASIL, 1988,
2002).
Também na Constituição Federal
Brasileira, de 1988,
houve a
institucionalização dos direitos humanos no país, o princípio constitucional que defende e
garante a igualdade de direitos entre homens e mulheres (BRASIL, 1988).
No entanto, a eqüidade, para as mulheres, ainda é ficção. Muitas mulheres
ainda desconhecem seus direitos, apesar das conquistas sociais e políticas das últimas décadas
(STREY, 2000). Essas mulheres seguem acumulando papéis na distribuição de tarefas
doméstica, tendo dupla jornada de trabalho, com o cuidado da casa e dos filhos (NARVAZ;
KOLLER, 2006).
Nesse sentido, ainda, o patriarcado participa da estrutura da sociedade civil
capitalista. Este patriarcado moderno modificou sua configuração, mas manteve as premissas
do pensamento patriarcal tradicional nos modos de regulação das relações entre homens e
mulheres, assim como, na formatação da própria família (MACHADO, 2000). Com isso,
como coloca Carol Pateman (1993, p.167):
[...] o poder natural dos homens como indivíduos (sobre as mulheres) abarca todos
os aspectos da vida civil. A sociedade civil como um todo é patriarcal. As mulheres
estão submetidas aos homens tanto na esfera privada quanto na pública.
Alguns estudos com famílias brasileiras (NARVAZ; KOLLER, 2006;
SALEM, 2004) demonstram existir, ainda, estigmas acerca da divisão do trabalho dentro do
ambiente doméstico de acordo com o sexo da pessoa - a mãe deve cuidar dos filhos e o pai
deve prover o sustento, ensinar a disciplina e tem toda a autoridade.
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A participação dos homens nas famílias de baixa renda, segundo Tânia
Salem (2004), também persiste o modelo do homem como provedor financeiro e de
autoridade, no entanto segundo o estudo da autora citada, o estigma presente nas expressões
do tipo “lugar de mulher é dentro de casa” é maior do que em outras classes sociais
(FONSECA, T. M. G., 2000).
A ideia de estigma aqui utilizada como marcador social provém de Peter
Aggleton e Richard Parker (2001) que propõem que ao invés de estigma seria mais
interessante falarmos de processos de estigmatização, pois:
[...] o estigma representa um papel central nas relações de poder e de controle em
todo os sistemas sociais. Faz com que alguns grupos sejam desvalorizados e que
outros se sintam de alguma forma superior. Em última análise, portanto, estamos
falando de desigualdade social. Para confrontar e entender corretamente as questões
de estigmatização e da descriminalização [...] é necessário, portanto, que pensemos
de maneira mais ampla sobre como alguns indivíduos e grupos vieram a se tornar
socialmente excluídos, e sobre as forças que criam e reforçam a exclusão em
diferentes ambientes. (AGGLETON; PARKER, 2001, p. 11 – 12).
Com isso podemos comprovar que, mesmo com as transformações da
configuração da família, os modelos normativos de família “recomendados” pela sociedade
não correspondiam, e ainda não correspondem, à realidade das configurações existentes na
sociedade contemporânea e em outros contextos sócio-históricos..
Neste sentido as configurações/composições familiares foram e vão sendo
traçadas, pois são múltiplos os encontros e fluxos de suas configurações, formando o que
Deleuze e Guattari (1995) chamaram de rizoma, termo que é “emprestado”, por esses autores
da botânica, no qual este é definido pelos feixes de linhas que compõe verdadeiras redes sem
um eixo principal; de modo complementar estes autores, ao falar de rizoma, nos informam
que o mesmo:
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[...] não é feito de unidades, mas de dimensões, ou antes de direções movediças. Ele
não tem começo nem fim, mas sempre um meio pelo qual ele cresce e transborda.
Ele constitui multiplicidades lineares a n dimensões, sem sujeito nem objeto [...].
Oposto a uma estrutura, [...], o rizoma é feito somente de linhas. [...] O rizoma é
uma anti genealogia. É uma memória curta ou uma anti memória. O rizoma procede
por variação, expansão, conquista, captura, picada. [...], o rizoma se refere a um
mapa que deve ser produzido, construído, sempre desmontável, conectável,
reversível, modificável, com múltiplas entradas e saídas, com suas linhas de fuga.
[...] unicamente definido por uma circulação de estados [...] todo tipo de “devires”.
(DELEUZE; GUATTARI, 1995, p. 32)
Assim, ao invés de pensarmos em famílias com contornos limitados e
fechados em si, como é a família nuclear burguesa reprodutiva, entendemos que ao considerar
a ideia de cruzamentos de múltiplos componentes de subjetivação que se ligam, desligam e
religam, influenciando a construção da subjetividade dos sujeitos, não haverá um modelo
único de família (DELEUZE; GUATTARI, 1995), permitindo falarmos de “rizomas
familiares”.
Problematizando o território geopolítico e existencial: os processos de emancipação.
A partir das intervenções realizadas pelo Projeto Clínica Trans-disciplinar
um grupo de alunos pelo qual atuamos como estagiários - através do estágio curricular do
curso de Psicologia, da UNESP (Universidade Estadual Paulista) campus de Assis – temos
realizado atendimentos psicossociais em um bairro periférico da cidade de Assis, atravessada
por diversos problemas de ordem social, econômica, política e cultural. Encontramos um
cenário composto de prostituição, tráfico e uso de drogas ilícitas, desempregos, trabalho de
baixa remuneração, violências, falta de lugares para o lazer da população, ou seja, falta de
políticas públicas que visem o bem-estar biopsicossocial desta comunidade.
A idéia de problematizar a respeito das intersecções entre relações
familiares, gênero e emancipação psicossocial, em destaque das mulheres, surgiu através dos
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atendimentos realizados durante o estágio no bairro – pronto atendimento, visitas
domiciliares, oficinas terapêuticas, acompanhamento terapêutico, atendimento domiciliar, em
questão.
Podemos notar que as mulheres deste bairro cada vez mais vêm ganhando
espaço no mercado de trabalho e nos modos de poder na família, no entanto algumas dessas
mulheres continuam subjugando o poder adquirido de atuação, tendo muitas dificuldades para
ocupar novos lugares nas relações de poder, pois ainda predomina o ranço normativo de que
devem ser responsáveis pela família, obrigadas a cuidar do marido e da educação das (os)
filhas (os), como obrigatoriedades decorrentes de serem mulheres, nem sempre conseguindo
sentir-se completa e emancipada, mesmo porque, isso implica em reivindicações e
negociações permanentes.
Através do acesso a outros trabalhos que abordam essa questão (SCOTT,
2005; SCAVONE, 2005; BATISTA, 2010), pudemos perceber que o cenário que
encontramos no bairro, não foge da realidade de outros territórios brasileiros, conforme
podemos constatar pelas pesquisas coordenadas por Sônia Maluf e Carmem Tornquist,
compiladas e publicadas no livro Gênero, Saúde e Aflição: abordagens antropológicas (2010).
Nessa realidade cartografada é notória a entrada das mulheres no mercado
de trabalho, exercendo jornada de trabalho igual ao dos homens, no entanto quando voltam
para casa, precisam lavar e passar roupa, fazer almoço e jantar, limpar a casa sem a ajuda dos
maridos e dos filhos homens, muitas vezes, sem poder reclamar. Dentro desse cenário, há
ainda aquelas que sofrem diversos tipos de violências, sejam elas de ordem doméstica, sexual,
geracional e/ou de gênero, em níveis emocionais, físicos e morais – ou tudo junto - o que vem
a fortalecer ainda mais a submissão com relação ao homem, contribuindo para uma baixa
auto-estima, perda da crença em si mesma, entre outros problemas.
Neste território existem cenários de lutas de gênero nas famílias, as quais
em sua maioria são ainda de ordem patriarcal, mas conseguimos notar linhas de fugas, as
quais as mulheres que tem acesso a bens e serviços de qualidade, informações sobre direitos
sexuais e humanos, ações de empoderamento social e político, assim como, disponibilidade e
desejo de mudança, ampliam seus universos de referencias existenciais e dessa forma
adquirem autonomia sobre suas vidas e algumas vezes o poder na família.
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Em um dos atendimentos realizado na unidade de saúde da família, uma
mulher de 46 anos, relata que trabalhava desde o período da manhã até a tarde e se orgulhava
por sempre fazer todos os serviços domésticos sozinha, mas quando ficou “doente” ficou
algum tempo sem conseguir fazer os mesmo serviços, o que para ela não era bom, pois era um
dever seu cuidar da casa, e por si mesmo, disparador de culpabilização e impotências.
Após alguns meses relata que estava melhor e como medidor de sua
melhora, de estar e se sentir bem, disse que já conseguia fazer os serviços domésticos, e, que,
embora devagar já estivesse cumprindo suas obrigações. Podemos ver desta forma, como o
patriarcado e a normatividade habitam o imaginário dessas pessoas, como ainda estão
presentes em nossa sociedade, assim como também apontou as pesquisas e estudos realizados
por Martha Narvaz e Sílvia Koller (2006).
Aqui fica patente a assertiva feita por Gilles Deleuze (1990) quando afirma
que:
Acreditar no mundo é o que mais nos falta; perdemos o mundo, ele nos foi tomado.
Acreditar no mundo é também suscitar acontecimentos, mesmo que pequenos, que
escapem do controle, ou então fazer novos espaços-tempos, mesmo de superfície e
volume reduzidos... É no nível de cada tentativa que são julgadas a capacidade de
resistência ou, ao contrário, a submissão a um controle. São necessários, ao mesmo
tempo, criação e povo. (DELEUZE, 1990, p. 03)
No entanto conseguimos apontar linhas de fuga neste atendimento, quando
essa mulher relata que pediu para o marido contratar uma pessoa para passar as roupas da
família, pois não iria continuar passando roupa naquele momento. Importante esclarecer que
para que ela tomasse essa decisão teve que rever muitos de seus valores, o que por sua vez
implicou em enfrentamentos de ansiedades, angústias, inseguranças e impotências, nada
fáceis considerando os processos de subjetivação submissa, chamadas por Michel Foucault
(2010) de assujeitamento.
Podemos inferir que houve mudanças de auto-referencias produzidos por
esse modo de atendimento, favorecendo fugas das armadilhas normativas, distanciando-se,
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ainda que de modo sutil, dos modelos previamente dados de como deve ser mulher, casada,
mãe e dona do lar, priorizando assim, finalmente, o seu bem-estar bio - psicossocial e político.
Em outro atendimento, outra mulher relata que após diversas discussões e
brigas físicas com o marido, resolveu colocá-lo para dormir primeiramente em um quarto
separado e depois para morar em casas diferentes, cobrando as obrigações para que o mesmo
continuasse a ajudar nas despesas da casa e dos filhos.
Notamos que houve crescimento na potência de vida desta mulher, que
conseguiu vencer partes da normatividade, e que mesmo mantendo o homem como o
provedor da família, agora já pode ter desejos próprios e fazer planos de futuro que a
coloquem mais próxima da emancipação psicossocial, política e cultural, um pouco mais
distante das amarras do sexo, gênero, desejo e práticas sexuais.
Muitas mulheres do bairro em que atuamos ainda não conseguem sair da
normatividade, na qual o homem trabalha e sustenta a casa, a mulher cuida dos filhos e da
manutenção da família nuclear procriadora, e com isso deixam de lado suas vidas
profissionais, seus desejos, sua emancipação, caracterizando o que podemos chamar de
despotencialização na vida destas mulheres.
Porém, outras mulheres, do mesmo bairro, já conseguem ampliar seus
universos de referencias existenciais, questionando os modos como as ordens, os valores e os
discursos são impositivos, produzindo outros lugares e outras práticas no mundo, permitindo
pensarmos que nem tudo está perdido e que um mundo melhor realmente seja possível.
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