MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ATA DA SESSÃO SOLENE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE
PROCURADORES DE JUSTIÇA DE 05.01.2011
POSSE DO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Aos 05 (cinco) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, às 14
horas, no Auditório “Tilene Almeida de Morais”, no Edifício “Campos Salles”,
sede do Ministério Público do Estado de São Paulo, sito na rua Riachuelo nº
115, nesta Capital, sob a presidência do Doutor FERNANDO GRELLA
VIEIRA, Procurador-Geral de Justiça, reuniram-se 31 (trinta e um)
Procuradores de Justiça, integrantes do Colegiado, cujos nomes constam no
Livro de Presenças do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça,
para a Sessão Solene de Posse do Corregedor-Geral do Ministério Público. O
Presidente declarou instalada a Sessão, sendo a mesa composta pelas seguintes
autoridades: Doutor FERNANDO GRELLA VIEIRA, Procurador-Geral de
Justiça do Estado de São Paulo, Doutor JOSÉ DE ARRUDA SILVEIRA
FILHO, Procurador de Justiça e Secretário do Órgão Especial do Colégio de
Procuradores de Justiça, Doutor JOSÉ RICARDO PEIRÃO RODRIGUES,
Decano do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Doutor
ANTONIO CARLOS DA PONTE, Procurador de Justiça, Conselheiro e
Secretário do Conselho Superior do Ministério Público, Doutor NELSON
GONZAGA DE OLIVEIRA, Procurador de Justiça e Corregedor-Geral do
Ministério Público, Doutor ANTONIO DE PÁDUA BERTONE PEREIRA,
Procurador de Justiça e ex-Corregedor-Geral do Ministério Público, Doutor
WASHINGTON EPAMINONDAS MEDEIROS BARRA, Procurador de
Justiça e Presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Doutor
ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JÚNIOR, Procurador de Justiça e
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Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de
São Paulo. A seguir o Secretário- Executivo do Órgão Especial do Colégio de
Procuradores de Justiça, Doutor JOSÉ DE ARRUDA SILVEIRA FILHO leu o
Termo de Posse do Corregedor-Geral do Ministério Público, lavrado às folhas
40 do respectivo Livro de Posse, colhendo-se em seguida as assinaturas do
Secretário, do Procurador-Geral de Justiça e do Corregedor-Geral do
Ministério Público. Assumindo a Tribuna, assim se pronunciou o CorregedorGeral do Ministério Público: “Que estas palavras sejam iniciadas com os meus
mais sinceros agradecimentos a todos os pares que depositaram na minha
pessoa o voto e a confiança de que teria o talento mínimo indispensável para a
condução da Corregedoria-Geral do Ministério Público no biênio que se inicia.
De modo particular, no âmbito deste Nobre Colegiado, agradeço comovido o
apoio de tantos colegas e amigos e, da mesma forma, aos que tiveram o juízo
de não votar, escolhendo outra opção ou o voto no Dr. Paulo Afonso Garrido
de Paula, brilhante Procurador de Justiça, uma das maiores reservas de nossa
Instituição e nacionalmente reconhecido como um dos profissionais mais
destacados em sua área de atuação. A ele, aliás, os meus mais efusivos
cumprimentos e o reconhecimento de que não poderia ter tido adversário mais
leal e ético durante a campanha e no dia da realização do pleito, em que nos
dedicamos, lado a lado, a angustiante e interminável "boca de urna". A todos,
porém, meus eleitores ou não, faço um especial apelo: não deixem de me
ajudar a carregar este pesado fardo que é estar à frente da CGMP. É certo que
dividirei o encargo com os valorosos ombros dos Promotores e Promotoras de
Justiça: Drs. Adriana Borghi Fernandes Monteiro, Maria Amélia Nardy
Pereira, Patrícia Moraes Aude, Haroldo César Bianchi, José Reinaldo
Guimarães Carneiro, Lauro Luiz Gomes Ribeiro, Marcus Vinicius Monteiro
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dos Santos, Orides Boiati, Roberto Barbosa Alves e Roberto Teixeira Pinto
Porto. A tarefa, entretanto, tão difícil quanto espinhosa, tenho certeza, não
poderá ser realizada sem o indispensável concurso dos demais integrantes do
Colendo Colégio de Procuradores de Justiça. E, de fato, o exercício do cargo é
efetivamente grave, pois significa cortar a própria carne. O Corregedor é um
Procurador de Justiça dividido entre o homem e a função que exerce. Integra a
Instituição por muitos anos. É colega e muitas vezes amigo. Conhece o que
deve conhecer, mas não raras vezes, sabe muito mais o que dos autos consta.
Como lembrou JOAQUIM FALCÃO, Ex-Conselheiro do Conselho Nacional
de Justiça, por ocasião da posse da Ministra ELIANA CALMON, no cargo de
Corregedora-Geral daquela Casa, "A tendência da Corporação é lhe cobrar, se
não fidelidade, pelo menos compreensão. Se não ação, pelo menos discrição.
Se não severidade, pelo menos abrandamentos. Em vez de investigações,
negociações. Mas a própria função só se justifica se for além dessas
intrapressões
corporativas,
humanamente
compreensíveis,
mas
institucionalmente inadequadas. O interesse público não é a soma dos
interesses das corporações de magistrados ou não, O interesse público
fundamental é impedir que o todo, a nação, seu patrimônio e sua Justiça, seja
apropriado pela parte, a corporação". E é este incondicionado compromisso
com o interesse público que assumo perante os meus pares, redondamente
enganando-se aqueles que ousassem poder imaginar hipótese diversa. De outra
parte, a responsabilidade pelo exercício do cargo se apresenta ainda maior, na
medida em que venho a suceder o estimado e antigo colega, um dos amigos
que, por ter precocemente perdido meu único irmão, unilateralmente o adotei
como tal: o Doutor ANTONIO DE PÁDUA BERTONE PEREIRA, um dos
primeiros Promotores de Justiça que conheci na carreira. A ele dedico todo o
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meu respeito e o reconhecimento pelo magnífico trabalho desenvolvido pelos
dois últimos biênios, modestamente mitigado no documento recentemente
enviado a todos nós, Integrantes deste Egrégio Colegiado, em escusada
prestação de contas de sua gestão. Neste particular, como Sua Excelência já
afirmou neste mesmo Plenário, o reconhecido sucesso de sua gestão há de ser
partilhado com os Promotores e Promotoras de Justiça que integraram a sua
Assessoria, Drs. Camila Mansur Magalhães da Silveira, Denise de Oliveira
Nascimento, Gilberto Nonaka, João Antonio dos Santos Rodrigues, José
Cláudio de Melo Costa, Mario Augusto Vicente Malaquias, Paulo Penteado
Teixeira Junior, Renato Fernando Cassemiro, Roberto Fleury de Souza
Bertagni e Orides Boaiti, amigos e amigas que tive a preocupação de
pessoalmente manifestar o mesmo reconhecimento da dedicação e qualidade
dos serviços prestados, dizendo a cada um deles que aquela era a palavra de
alguém que, por ter ocupado nos últimos três anos funções junto ao CSMP e a
este Órgão Especial, podia testemunhar o quanto tão bem todos tinham
desempenhado as suas atribuições. Tais indispensáveis elogios foram por mim
renovados e estendidos aos servidores lotados na CGMP na minha primeira
reunião de trabalho. Já caminhando para o encerramento, permitam-me voltar
ao texto citado no discurso de posse de nossa gestão, onde fiz aquela
comparação entre a vida e uma viagem de trem, pois cada vez mais estou
convencido de que nossa vida é realmente uma viagem, repleta de alegria e
surpresas agradáveis com certos embarques e tristeza e amargura com alguns
desembarques, lembrando um pequeno trecho que fala: "Muitas pessoas viajam
no trem e quando desocupam seus assentos ninguém percebe. Há outros,
porém, que circulam de vagão em vagão, prontos para ajudar os necessitados.
Estes, quando descem, deixam saudades. É surpreendente que alguns
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passageiros que nos são tão caros acomodam-se em vagões diferentes do nosso,
obrigando-nos a fazer uma viagem deles separados. Isso não nos deve impedir
de, mesmo com alguma dificuldade, atravessarmos vagões e chegar até eles. O
difícil é aceitar que não podemos sentar ao lado deles apenas pelo fato de
outras pessoas estarem ocupando este lugar". Insisto neste texto somente para
lembrar que, desde o dia 1º de janeiro eu e o meu irmão Antonio Bertone apenas
trocamos de lugar. Só não literalmente porque, em razão de um pequeníssimo
espaço da lista de antiguidade ele não integra o rol dos vinte mais antigos da
Carreira, o que significa que lastimavelmente seremos privados de sua preciosa
companhia neste Colegiado. De qualquer forma eu e o Doutor Bertone apenas
trocamos de assentos, na certeza de que o vagão continua o mesmo e de que é
único o nosso destino. Pela Graça de Deus! Ao encerrar peço permissão para
cometer pequena indiscrição e revelar aos presentes uma preocupação comum
a todos os meus hoje Assessores, por ocasião da formulação do convite para a
vinda para a CGMP, na média, Promotores de Justiça que contam com mais de
20 anos de carreira. Além do cativante entusiasmo demonstrado por cada um
deles, todos, sem exceção, em determinado momento, com maior ou menor
intensidade, demonstraram preocupação em não me decepcionar. Da mesma
forma e com a mesma humildade, fazendo coro aos meus Assessores, mais
uma vez agradeço aos meus pares pela confiança em mim depositada e
igualmente afirmo: ‘Espero não decepcioná-los’. Muito obrigado pela
atenção”. Após calorosas palmas dos presentes, o Procurador-Geral de Justiça
comunicou a todos a futura ocorrência de solenidade de Posse Solene–Festiva
do Corregedor-Geral do Ministério Público, a ser oficialmente anunciada. Nada
mais havendo a ser tratado, a presente Sessão foi encerrada pelo Presidente.
Para constar, eu, JOSÉ DE ARRUDA SILVEIRA FILHO, Procurador de
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Justiça e Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, lavrei esta ata que
segue assinada por mim, pelo Procurador-Geral de Justiça pelos Presidentes
das Comissões permanentes e pelo Decano.
JOSÉ DE ARRUDA SILVEIRA FILHO
Secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
FERNANDO GRELLA VIEIRA
Procurador-Geral de Justiça
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