DIREITO PENAL
AULA 3
• Elemento moral do crime
• Tentativa
• Crime impossível
!
Prof. Caupolican
ELEMENTO MORAL DO CRIME
• DOLO
!
• CULPA
!
• PRETERDOLO (QUALIFICADO PELO RESULTADO)
!
•
CP, Art. 18. Diz-se o crime:
Crime doloso
I - doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo;
Crime culposo
II - culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou
imperícia.
Parágrafo único. Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato
previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.
TIPOS DE DOLO E DE CULPA
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DOLO
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DIRETO
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1° GRAU
CULPA
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CONSCIENTE
INCONSCIENTE
2° GRAU
EVENTUAL
DOLO GENÉRICO
DOLO ESPECÍFICO
DOLO GERAL
ADEQUAÇÃO TÍPICA
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CONSUMAÇÃO (TIPICIDADE DIRETA OU IMEDIATA)
TENTATIVA (TIPICIDADE INDIRETA OU MEDIATA)
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CRUENTE (VERMELHA)
INCRUENTA (BRANCA)
PERFEITA (ACABADA OU CRIME FALHO)
IMPERFEITA (INACABADA)
•
TENTATIVA INIDÔNEA OU INADEQUADA (CRIME
IMPOSSÍVEL OU QUASE-CRIME)
•
TENTATIVA ABANDONADA OU QUALIFICADA
(DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO
EFICAZ)
QUESTÕES
1. (ANALISTA TCU 2008) Durante um espetáculo de
circo, Andrey, que é atirador de facas, obteve a
concordância de Nádia, que estava na platéia, em
participar da sua apresentação. Na hipótese de Andrey,
embora prevendo que poderia lesionar Nádia, mas
acreditando sinceramente que tal resultado não viesse
a ocorrer, atingir Nádia com uma das facas, ele terá
agido com dolo eventual.
2. (ANALISTA TJ/DF 2008) Se o sujeito ativo do
delito, ao praticar o crime, não quer diretamente o
resultado, mas assume o risco de produzi-lo, o crime
será culposo, na modalidade culpa consciente.
3. (ANALISTA TJ/DF 2008) Excetuadas as exceções
legais, o autor de fato previsto como crime só poderá
ser punido se o praticar dolosamente.
4. (ANALISTA DETRAN/DF 2009) João atropelou
Pedro. O pai de João, que estava no banco do carona,
ao seu lado, no intuito de eximi-lo da responsabilidade
criminal e civil, alterou a posição da vítima e do carro
antes de a perícia chegar ao local.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens
seguintes.
A conduta de João poderá ser considerada dolosa,
caso fique demonstrado que assumiu o risco de
produzir o resultado, ou culposa, caso tenha agido
com imprudência, negligência ou imperícia.
5. (ANALISTA TJ/ES 2011) Considere que, no âmbito
penal, um agente, julgando ter obtido o resultado
intentado, pratique uma segunda ação, com diverso
propósito, e, só a partir desta ação, produza-se,
efetivamente, o resultado pretendido. Nessa situação,
configura-se o dolo geral, também denominado
aberratio causae.
6. (JUIZ TRT3 2009) José, estudante de curso de pós-graduação
em Direito, estava dirigindo um automóvel por uma estrada,
quando percebeu, à sua direita, um ciclista. Apesar de ter
verificado a possibilidade de ocorrência de atropelamento, José
não reduziu a velocidade e pensou: “existe risco de atropelamento,
mas sou muito hábil no volante e não haverá acidente”. Na
hipótese de vir a ocorrer o acidente, José poderia ter agido: a) com dolo eventual
b) com dolo direto
c) com culpa consciente
d) com culpa inconsciente
e) em legítima defesa
7. (ANALISTA JUDICIÁRIO TSE 2012) Tício resolve matar Mévio, seu
desafeto. Para tanto, coloca uma bomba num avião no qual ele viajava do
Rio de Janeiro para São Paulo. Partindo do pressuposto de que a
explosão de uma bomba no avião, necessariamente, causaria a morte
dos outros passageiros, mas sem que Tício desejasse a morte deles,
pode-se afirmar que de acordo com a moderna doutrina do direito
penal, o dolo de Tício será
a) direto de primeiro grau em relação a Mévio e direto de segundo grau
em relação aos demais passageiros.
b) determinado em relação a Mévio e alternativo em relação aos demais
passageiros.
c) indireto em relação a Mévio e direto em relação aos demais
passageiros.
d) normativo em relação a Mévio e natural em relação aos demais
passageiros.
8. (TÉCNICO JUDICIÁRIO TJ/PE 2012) A respeito do dolo e da culpa,
é certo que a) a negligência é o comportamento doloso realizado com precipitação
ou insensatez.
b) o dolo eventual tem previsão legal diferente do dolo direto para fins
de aplicação da pena.
c) a imprudência é a modalidade da culpa em que o agente, por
descuido ou desatenção, deixa de tomar o cuidado que determinada
atividade exigia.
d) ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, salvo os
casos expressos em lei, senão quando o pratica dolosamente.
e) se o agente e o ofendido agiram com culpa, a culpa de um compensa
a do outro, excluindo a conduta delituosa.
9. (ANALISTA STF 2008) Ocorre tentativa incruenta
quando o agente dispara seis tiros em direção à vítima
sem, no entanto, causar qualquer lesão na vítima ou
em qualquer outra pessoa, por erro na execução.
10. (ANALISTA TJ/ES 2011) Na tentativa perfeita,
também denominada quase-crime, o agente realiza
todos os atos executórios, mas não atinge a
consumação por circunstâncias alheias à sua vontade.
11. (ANALISTA JUDICIÁRIO TRE/AP 2011) Paulo abordou a
vítima Pedro em via pública e, mediante grave ameaça com
emprego de arma de fogo, anunciou o assalto e exigiu a entrega da
carteira com dinheiro. No momento em que Pedro retirava a
carteira do bolso para entregar para Paulo este resolveu ir
embora espontaneamente sem subtrair a res. Trata-se de hipótese
típica de a) arrependimento eficaz.
b) desistência voluntária.
c) tentativa.
d) arrependimento posterior.
e) crime impossível.
12. (ANALISTA JUDICIÁRIO TJ/PI 2009) Quanto ao
elemento moral, os crimes podem ser
a) comissivos, omissivos e comissivos por omissão.
b) dolosos, culposos e qualificados pelo resultado.
c) individuais, coletivos, gerais e especiais.
d) comuns, políticos e mistos.
e) simples, complexos, formais e materiais.
13. (JUIZ PR 2008) George Shub, conhecido terrorista,
pretendendo matar o Presidente da República de Quiare,
planta uma bomba no veículo em que ele sabe que o político é
levado por um motorista e dois seguranças até uma
inauguração de uma obra. A bomba é por ele detonada à
distância, durante o trajeto, provocando a morte de todos os
ocupantes do veículo. Com relação à morte do motorista,
George Shub agiu com:
a) Dolo direto de primeiro grau b) Dolo direto de segundo grau
c) Dolo eventual d) Imprudência consciente