Tributo à Cidadania: relançamento de campanha em Poços de
Caldas
Na última segunda-feira, dia 27, foi relançada a Campanha do Fundo da
Infância e Adolescência (FIA) em Poços de Caldas/MG. O evento ocorreu no
Salão Nobre do Sesc local, teve como público alvo as maiores empresas da
cidade e contou com a palavra dos diversos parceiros na campanha.
Representante da DS/Poços de Caldas no Comitê de Entidades no Combate à
Fome e pela Vida (Coep) da cidade mineira, Robson Pacheco Lacerda, abordou
os aspectos técnicos do cálculo e da destinação do IR ao FIA, tendo sido
divulgada a planilha de cálculo da estimativa de destinação do IR pessoa física,
disponível no sítio da campanha Tributo à Cidadania, a qual foi muita bem
recebida pelo público presente.
Também foi explicado aos ouvintes sobre a tramitação do PL 1.300/99, que
versa sobre importantes alterações na sistemática da destinação do IR ao FIA,
tendo sido feito um apelo aos políticos e às lideranças locais no sentido de
contatarem os deputados da região, sensibilizando-os sobre a mobilização social
em torno do projeto de lei, e para que trabalhem pessoalmente por sua aprovação.
Fizeram uso da palavra ainda Eliane Catunda, Secretária de Assistência
Social de Poços de Caldas; Paulo Eduardo Rodrigues, presidente do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Poços de Caldas
(CMDCA), Flavio Vilela Campos, delegado da Receita Federal em Poços de
Caldas, Sebastião Navarro, prefeito de Poços de Caldas, Kazuo Suzuki,
presidente do Sindicato dos Contabilistas de Poços de Caldas e Sul de Minas e,
por fim, Lucimara Melo Carvalho Moraes, coordenadora da área da Infância e
Adolescência da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Ao final foi entregue o Diploma “Amigo das Crianças e dos Adolescentes de
Poços de Caldas” à Togni S.A. Materiais Refratários, emitido pelo CMDCA em
homenagem à parceria estabelecida na forma de destinação do imposto de renda
PJ ao FIA no ano de 2005. Durante a palestra foram abordados os diversos
aspectos da Campanha, restando clara a parceria público-privado na gestão da
Política para a Infância e Adolescência de Poços de Caldas. Esse evento foi o
primeiro de uma série de palestras junto ao empresariado local e aos agentes
formadores de opinião, intensificando ainda mais a Campanha do FIA neste final
de ano na cidade.
Também foi abordada a parceria feita pelas diversas instituições da
sociedade civil que, aderidas ao Coep (www.coepbrasil.org.br), formarão uma
Comissão Independente de Consultoria que vai atuar junto aos diversos agentes
intervenientes da Política para a Infância e Adolescência do Município. Tal
comissão, além de sugerir diretrizes para a política para a infância e adolescência
de Poços de Caldas, fará sugestões legislativas aos órgãos competentes.
Também prestará consultoria aos seus agentes intervenientes (entidades
conveniadas que recebem e administram recursos do FIA, CMDCA, Conselho
Tutelar e Prefeitura) nas diversas áreas do conhecimento e, por fim, dentro de um
processo de busca da excelência na execução da referida política e por meio de
verificações in loco, emitirá Certificado de Idoneidade e Transparência,
assegurando àqueles que destinem seu IR ao FIA que os recursos surtirão os
efeitos desejados por todos. Tal iniciativa pretende estimular a adesão dos
cidadãos e das empresas na forma da destinação do seu imposto de renda, bem
como na participação direta na elaboração e execução da política, por meio da
participação na Comissão Independente de Consultoria, que é aberta à
participação de toda a sociedade, bastando para tal a adesão ao Coep.
Desenvolvido esse projeto em âmbito local, ele será disponibilizado no
banco nacional de projetos do Coep para toda a rede, podendo as diversas
Delegacias Sindicais do Unafisco formalizar a parceria junto ao Coep de sua
cidade e ajudar a implantar o projeto em sua localidade. Tal iniciativa constitui uma
forma profícua de desenvolver e divulgar a campanha Tributo à Cidadania junto à
sociedade, contribuindo de forma eficaz nesse tema que é sensível a todos: a
política para infância e adolescência.