Partido Verde
Délio Malheiros recebe
homenagem na CMBH
Em maio, o vereador Sérgio Fernando (PV) presidiu a solenidade de entrega de título de cidadão honorário de Belo
Horizonte ao Deputado Estadual Délio Malheiros (PV), uma
homenagem prestada pelo correligionário Alberto Rodrigues
(PV). O evento reuniu autoridades, representantes e militantes
do Partido Verde de Minas Gerais, na Câmara Municipal de
Belo Horizonte.
Para o vereador Sérgio Fernando, o título foi muito merecido, ressaltando que o deputado Délio Malheiros sempre se
empenhou para esclarecer a população sobre os seus direitos.
“Dedicado, comprometido e competente, ele sabe como atuar
em defesa dos consumidores e como parlamentar”, afirmou.
Ao receber o título de cidadão honorário, o deputado
Délio Malheiros contou um pouco da sua história pessoal e
discursou com orgulho sobre sua trajetória profissional.
Mineiro de Itamarandiba, Vale do Jequitinhonha, graduado em Direito, Délio Malheiros sempre atuou em defesa dos
direitos do consumidor; participou do Movimento das Donas
de Casa de Minas Gerais e ocupou várias funções na Ordem
dos Advogados do Brasil, dentre elas, presidiu a Comissão de
Direitos do Consumidor da OAB. Atualmente, representa a Associação Brasileira dos Consumidores. Em 2004, ele foi eleito
vereador e atualmente cumpre seu segundo mandato na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
nas reuniões
100 % presente
de Comissão e Plenário
34 requerimentos
de audiências públicas
82 projetos
de Lei apresentados
22 leis
sancionadas
(confira abaixo)
Informativo de Atividade Parlamentar • Vereador Sérgio Fernando (PV)• Câmara Municipal de BH • Junho de 2012
ALGUMAS LEIS
• Política Municipal do Voluntariado (Lei 10.234/2011)
• Direito à alimentação gratuita para a população em situação
de rua (Lei 10.264/2011)
• Programa “Doando para o Futuro” (Lei 10.287/2011)
• Altera o Estatuto dos Servidores Públicos de BH, garantindo a
aposentadoria por invalidez (Lei 10.120/2011)
• Institui 30 de agosto como o Dia Municipal de Padre Eustáquio (Lei 10249/2011)
• Banheiros químicos adaptados às necessidades de portadores de deficiência física nos eventos realizados em BH (Lei
10.440/2012)
• Agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos
ou portadores de deficiências nas unidades de saúde de BH (Lei
10.490)
IMPRESSO FECHADO.
PODE SER ABERTO
PELA ECT
Foto: Gisa Campos
EM TRAMITAÇÃO
• Vacinação contra Hepatite B em BH (PL 1.864/2011)
• Vacinação gratuita contra a leishmaniose para cães da capital (PL 1.082/2010)
• Utilização de imóveis tombados, como de Igrejas, para fins de
estacionamento de veículos (PL 1.654/2011)
• Vacinação contra HPV - câncer de útero - em BH (PL
2.066/2012)
RECICLE
08
MANDATO
EM NÚMEROS
NÃO À LEISHMANIOSE,
O CÃO NÃO É VILÃO!
População se mobiliza para
que projeto de lei de autoria do
vereador Sérgio Fernando (PV)
seja sancionado pelo prefeito
Márcio Lacerda. Pág. 03
Intervenções viárias
Desassoreamento
Vacinação contra
Délio Malheiros recebe
nos bairros Anchieta
da Lagoa da
câncer de colo de
título de Cidadão
e Cruzeiro
Pampulha
útero e hepatite
Honorárioág. 08
Pág. 04
Pág. 05
DISCUSSÃO NA CMBH
SOBRE ESTACIONAMENTO
DE VEÍCULOS EM ÁREAS
TOMBADAS DA CIDADE,
COMO A IGREJA SÃO JOSÉ
Pág. 04
Pág. 06
Pág. 08
Editorial
Cidadania
Programa Doando para o Futuro
Mandato
O vereador Sérgio Fernando (PV) teve a honra de ser
convidado a visitar o projeto Criança Aprendiz, pelo seu fundador, Dr. Luiz Myamotto. O projeto conta com a parceria
do Tribunal de Justiça (TJ) e tem o objetivo de combater a
criminalidade infanto-juvenil por meio da filosofia japonesa
do Karatê. No dia 19 de junho, quatro jovens receberam das
mãos do juiz Carlos Frederico, do Juizado da Infância e Adolescência, um kimono de treino. “Como juiz, me sinto muito
mais feliz entregando um kimono, do que uma pena privativa de liberdade”, disse, emocionado.
Vale a pena conhecer: www.criancaaprendiz.org.br
Expediente
www.sergiofernando.com
[email protected]
02
Gabinete CMBH:
Avenida dos Andradas, 3.100,
Santa Efigênia. Tel.: 3555 1330
Gabinete Pampulha:
Rua Alexandre Barbosa, 78,
São José, Tel.: 3427 7374
Jornalista responsável: Luisa Naves
Relações Públicas: Claudiana Costa
Colaboração: Elen Marques
Diagramação: Nayelle Osélas
Projetos gráfico e editorial: Fato360
Comunicação e Gestão
Impressão: Image
Sérgio Fernando, Dr. Luiz Myamotto e o Juiz Carlos Frederico
Pinho Tavares
mandato. Mas com a proposta de emenda à lei orgânica
não haveria mais exceções. A Proposta de Emenda ainda pode sofrer mudanças e, para entrar em vigor, vai a
plenário em segundo turno.
Família se reune no Jaraguá
Foto: Claudiana Costa
Foi aprovado em primeiro turno o Substitutivo nº 1 à
Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 15/12, que institui o voto aberto em qualquer tipo de votação na Câmara
Municipal. O objetivo da emenda é trazer mais transparência à casa legislativa. Os 32 vereadores presentes na
plenária foram favoráveis ao voto aberto.
O vereador Sérgio Fernando (PV) manifestou sua
posição favorável ao voto aberto desde o início das discussões, estando presente até o fim de todas as plenárias
que discutiram o tema. “Acredito que seja de extrema
importância essa transparência. É direito da população
acompanhar as decisões do legislativo e os vereadores
precisam também assumir os seus votos publicamente”,
afirma o vereador.
Atualmente, os dois casos em que se permite o voto secreto são: vetos do Executivo e processos de cassação de
Foto: Fernando Fotógrafo
Projeto Criança Aprendiz
Voto Aberto
Informativo de Atividade Parlamentar
Vereador Sérgio Fernando
de Pinho Tavares (PV)
Junho de 2012
Desde o ano passado, Belo Horizonte já conta com o Programa “Doando para o Futuro”. O objetivo é incentivar as empresas e pessoas físicas a contribuírem com o Fundo Municipal
para a Infância e a Adolescência. A lei 10.287/2011 é fruto do
projeto de lei 1136/2010 do vereador Sérgio Fernando (PV).
O objetivo é promover e apoiar políticas públicas e programas fundamentais para a proteção social e o atendimento
às necessidades mais básicas e urgentes das crianças e adolescentes, baseadas no Estatuto da Criança e do Adolescente. A
empresa e a pessoa física que contribuir para o Fundo, além
da dedução do Imposto de Renda, garantido por lei federal,
receberão um selo e um diploma de reconhecimento.
Foto Ilustrativa
Foto: Beto Ganem
Amigos e amigas,
Finalizamos mais um mês de conquistas! Como cidadão de Belo Horizonte e representante do povo na Câmara Municipal, fico muito feliz de trazer neste jornal
informações sobre algumas de nossas vitórias. Conseguimos aprovar projetos de
lei relacionados aos nossos espaços públicos, à defesa dos animais, à saúde, à promoção humana e ao voto aberto na CMBH. Mas ainda há muito trabalho a fazer.
A participação da sociedade tem sido decisiva nessas aprovações, seja nas redes
sociais, nas audiências públicas ou nas plenárias. Contamos com a continuidade
desses movimentos e informamos que nosso gabinete está sempre aberto para ouvir
a população. Não deixe de participar!
Paz e bem!
Sérgio Fernando Pinho Tavares
O MOVIMENTO EM DEFESA DA ADVOCACIA MINEIRA
realizou em um encontro no dia 05 de junho no Minas
Tênis I. Na foto, o vereador Sérgio Fernando junto ao
amigo Dr. Luiz Fernando Valladão Nogueira.
A II Festa Anual da Família
Pinho Tavares já tem data e local
definidos. Todos os familiares já podem se preparar para o evento, que
acontece no dia 08 de setembro, no
Jaraguá Country Club, às 18h. Mais
informações pelos telefones: (31)
3467-6716 (Maria Tereza) ou 9915-7723 (Chico).
A primeira festa da família, aconteceu em setembro e contou
com mais de 550 convidados. O vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV) é membro da Comissão organizadora da festa.
07
Capa
Vacinas para população
População apoia sanção do
PL contra a leishmaniose
Projetos de lei garantem prevenção
A preocupação com a saúde humana é recorrente nas
proposições do vereador Sérgio Fernando. No início do
ano já havia sido sancionada a lei 10.090/2011, originária
do projeto de lei 641/2009, que obriga os salões de beleza
a afixarem cartazes com as medidas necessárias para a
prevenção da Hepatite. “Nosso objetivo é conscientizar e
incentivar os estabelecimentos e a população a agirem de
forma preventiva”, ressalta o vereador.
Sobre a doença
Transmitida ao homem pela picada do mosquito, a
Leishmaniose é uma doença crônica que pode afetar os
órgãos internos, causando febre, emagrecimento, anemia e
Vigilância Sanitária
Cargo de fiscais é tema de audiência
06
a diminuição da capacidade de defesa do organismo, entre
outros males. Segundo dados da Prefeitura de Belo Horizonte, em 2011, foram detectados 93 casos da doença em
humanos, sendo 13 vítimas fatais. Em 2012, uma pessoa já
morreu em decorrência da leishmaniose.
SOMANDO FORÇAS NA REDE
#SancionaLacerda
Não à Leishmaniose, o cão não é o vilão!
• Curta o vídeo no youtube:
www.youtube.com/watch?v=ExzXYaz7y_o&
Vendas de animais e de alimentos não combinam
O secretário adjunto municipal de Saúde, Fabiano Pimenta Júnior, que participou da audiência pública, reconheceu a
importância dos fiscais para a capital mineira e ressaltou que
é necessário equacionar algumas disparidades. “A Secretaria
de Saúde sempre esteve aberta às negociações”, afirmou.
Foto: Claudiana Costa
Fiscais da Vigilância Sanitária de Belo Horizonte lutam
para sanar uma incoerência que, segundo a classe, não se justifica, ou seja, dois cargos com as mesmas atribuições, mesma
jornada e um salário diferenciado. A diferença salarial não
chega a R$ 500, mas, de acordo com o presidente da Associação dos Fiscais Sanitários de Belo Horizonte, Gilmar Xavier
Lima, “trata-se de uma questão moral”.
O assunto foi discutido em audiência pública realizada na
CMBH, a pedido do vereador Sérgio Fernando (PV). “Acredito
que as incorreções podem ser sanadas. E isso deve ser feito o
mais rápido possível para que os fiscais se sintam motivados
para o trabalho”, afirmou o vereador.
Atualmente o município conta com 114 fiscais de nível médio e 57 de nível superior. Em conjunto, eles zelam pela saúde
das pessoas dentro dos hospitais, laboratórios, açougues e
outros estabelecimentos que exigem a presença de um fiscal.
Sérgio Fernando propôs a elaboração de um pré-projeto para
ser encaminhado à comissão de Administração Pública.
O projeto de lei 1082/2010, de autoria do vereador Sérgio Fernando (PV), que dispõe sobre a vacinação gratuita
contra a leishmaniose visceral nos cães da capital, foi aprovado em segundo turno pela Câmara Municipal de Belo
Horizonte. Após esse processo, o PL depende da sanção do
prefeito Márcio Lacerda para que possa tornar-se lei.
A população tem demonstrado grande mobilização
para que o PL seja sancionado. Profissionais veterinários, associações defensoras dos animais, representantes das secretarias de Saúde e Controle de Zoonoses, reuniram-se diversas vezes em audiências públicas, reuniões e manifestações
com o objetivo de alertar a sociedade para a importância de
medidas preventivas contra a Leishmaniose Visceral Canina.
Neste mês, o vereador Sérgio Fernando (PV) requereu
uma audiência pública para discutir a comercialização de
animais e gêneros alimentícios em um mesmo espaço físico. A
reunião foi solicitada em respeito aos animais que ficam mal
acomodados nos estabelecimentos comerciais, pet shops e
criatórios e por uma questão de saúde pública.
Médicos veterinários e ativistas que lutam em defesa dos
animais acabaram levantando uma polêmica antiga: a comercialização de animais no Mercado Central de Belo Horizonte que também vende gêneros alimentícios. Para o médico veterinário Gilson Dias Rodrigues, “tem muita gente que
frequenta o mercado e consome alimentos contaminados por
coliformes fecais”.
A audiência pública mobilizou vereadores que já atuam
nesta causa, representantes da PBH, professores, médicos
veterinários e ativistas que militam em defesas dos animais.
A maioria dos presentes se manifestou e pediu providências
ao Legislativo.
Sérgio Fernando apresentou alguns encaminhamentos
no final da audiência, como a elaboração de um ofício para
a Prefeitura de Belo Horizonte questionando se os estabelecimentos que comercializam animais contam com alvará de
funcionamento e ainda outro ofício para o Ministério Público
para saber sobre o cumprimento da lei 7852/99 que proíbe
a entrada e venda de animais nos supermercados e afins.
“Queremos os animais livres, mas não podemos esquecer que
é fundamental preservar a saúde humana”, reiterou.
Foto: CMBH
Foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei
2066/2012, de autoria do vereador Sérgio Fernando (PV),
que estabelece a implantação do Programa Municipal de
Vacinação contra o HPV (Human Papiloma Virus). O projeto tem como objetivo disponibilizar a vacinação em todo
o município contra o vírus responsável pelo câncer de colo
de útero. Este é o segundo tumor mais frequente na população feminina, atrás apenas do câncer de mama.
O PL estabelece a implantação do programa por meio
de ações como campanhas de vacinação e orientação
sobre a importância do exame anual, a realização de
convênios com instituições públicas para a organização
de programas educativos e a divulgação de informações
sobre os benefícios da vacina e da prevenção, a partir de
materiais educativos.
Foto Ilustrativa
contra câncer de útero e hepatite
Foto Ilustrativa
Saúde
03
07
Pampulha
Intervenções viárias nos
bairros Anchieta e Cruzeiro
Ecofeira não será mais
instalada no bairro
Bandeirantes
Comissão debate
assoreamento da Lagoa
do Sanguessuga
Procurado pela comunidade do Bandeirantes, o
vereador Sérgio Fernando (PV) realizou uma audiência pública para debater a instalação da Ecofeira na
região da Pampulha. Durante a reunião, foi divulgada
a decisão da regional de impedir a instalação da feira.
Segundo o gerente de licenciamento e fiscalização integrada da Pampulha, Rodrigo Bonfim, o alvará para
a Ecofeira foi suspenso porque a solicitação para o uso
do terreno apresentou contradições.
A feira deveria ocupar uma área de 17 mil m2, na
Av. Orsi Conceição Minas. A ideia da ONG ABC Libertas era criar um espaço com barraquinhas de alimentação, entretenimento em geral e estacionamento no
terreno cedido pela Empresa Nanja Empreendimentos
I-mobiliários Ltda, mas a regional Pampulha inviabilizou a obra.
A Comissão Especial de Estudos relativos à limpeza e desassoreamento da Lagoa da Pampulha discutiu em audiência
pública os efeitos do assoreamento da Lagoa do Sanguessuga,
em Contagem, na bacia hidrográfica da Pampulha. A comprovação de que resíduos da construção civil no entorno da lagoa
estariam contribuindo para o assoreamento da Lagoa da Pampulha foi o principal motivador para a solicitação de audiência
feita pelo vereador Sérgio Fernando (PV).
O coordenador de Controle Ambiental, representante da
Secretaria de Meio Ambiente de Contagem, Márcio Roberto
Lima, explicou os resultados de estudos técnicos que foram feitos na região para avaliar as denúncias. O Ministério Público Estadual firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com
construtoras responsáveis por empreendimentos imobiliários na
região, que exige um comprometimento no desassoreamento e
na recuperação da área, de acordo com o impacto gerado.
A Comissão promete acompanhar o cumprimento desse
acordo e a promessa da Prefeitura de Contagem de fazer uma
revisão do Plano Diretor e dos critérios de uso e ocupação do
solo no município. O objetivo é tornar mais rigorosas as formas
de urbanização em áreas de preservação.
Representantes da Amoran e o vereador Sérgio Fernando levam
demandas ao secretário municipal da Reg. Centro-Sul, Harley Andrade
CMBH aprova estacionamento de veículos em áreas tombadas
04
A capacidade volumétrica da Lagoa da Pampulha nos
anos 50 era de 18 milhões m3. Hoje, de acordo com ambientalistas, varia entre 9 e 10 milhões de m3. Desde que foi inaugurada, em 1940, a lagoa já perdeu 40% do seu espelho d’água.
Isso se dá devido à deposição de resíduos sólidos carregados
pelas chuvas, em sua maioria vindos da construção civil e da
poluição da bacia.
O desassoreamento seria a retirada desses resíduos sólidos
e a limpeza profunda da lagoa. A previsão é a remoção de 700
mil m3 de detritos, trabalho que segundo o vereador Sérgio
Fernando precisa ser repetido a cada cinco anos.
SOMANDO FORÇAS NA REDE
#PampulhaLimpaJá
Comunidade da região da Pampulha tem demandas atendidas
Foto Ilustrativa
O Projeto de Lei 1653/11 de autoria do vereador Sérgio
Fernando (PV), permite a utilização de imóveis protegidos por
tombamento para fins de estacionamento de veículos. O PL foi
aprovado em primeiro turno e pode ser aprovado em segundo
turno ainda este mês. De acordo com a proposta, os recursos
arrecadados devem ser revertidos em atividades e obras sociais. Também devem ser adotadas medidas de proteção ao
bem tombado, com o objetivo de eliminar ou reduzir os impactos negativos da exploração do espaço.
Há mais de um ano, o Conselho Deliberativo Municipal
de Patrimônio Cultural tem inviabilizado os estacionamentos
das Igrejas São José, Sagrado Coração de Jesus e Boa Viagem.
“A proibição da utilização dessas áreas para estacionamentos
de veículos tem aumentado o transtorno de quem tenta uma
vaga no centro da cidade”, afirmou o vereador.
A população tem acompanhado ativamente este projeto. A Paróquia São José, por exemplo, no centro da cidade,
recolheu mais de 13 mil assinaturas de pessoas contrárias à
proibição do uso da área da Igreja como estacionamento. A
renda é revertida para as obras sociais da Instituição.
Entenda o que é o desassoreamento
Igreja São José recolhe mais de 13 mil assinaturas para
manutenção do estacionamento
Atento às necessidades da comunidade do bairro Ouro
Preto, o vereador Sérgio Fernando (PV) participou de uma
reunião com moradores e comerciantes para discutir a implantação da segunda fase do Projeto de Trânsito da Rua
Conceição do Mato Dentro.
Uma das maiores preocupações da comunidade é a conclusão da obra que vai ligar as Avenidas Tancredo Neves e
Pedro II. Os moradores pedem agilidade à BHTrans na implantação do projeto de intervenção viária, principalmente
na Rua Monteiro Lobato. O vereador Sérgio Fernando se
comprometeu em retomar o diálogo com a PBH e BHTrans
para que o projeto seja implantado o mais rápido possível.
Também foram discutidos os impactos causados no trânsito local, pois cinco novos empreendimentos da construtora
MRV serão entregues até o final do ano. A empresa afirma
que já apresentou à BHTrans propostas para o sistema viário
na região. Outros temas como iluminação pública e segurança foram abordados durante a reunião (foto).
Foto:
Naves Toledo
CMBHLuisa
- Guilherme
Foto: Guilherme Toledo
O vereador Sérgio Fernando (PV) e representantes da
Associação dos Moradores do Bairro Anchieta - Amoran visitaram o secretário municipal da Regional Centro-Sul,
Harley Andrade, em março deste ano. Juntos, eles levaram
até a administração municipal as demandas da comunidade. Em retorno a ofícios encaminhados pelo vereador
soli-citando intervenções para os bairros Anchieta e Cruzeiro, foram reasfaltadas as ruas Joaquim Linhares, Dom
Vital, Caratinga, Joaquim Lustosa, entre outras.
Foto Ilustrativa
Centro-sul
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