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JORNAL
diálogo
CAMPANHA EM
DEFESADA
PETROBRÁS
EDOSCAMPOS
TERRESTRES!
anos
Resgatando o passado para construir o futuro
JORNAL SEMANAL DO SINDICATO DOS PETROLEIROS DA BAHIA
PARTICIPE!
1º de Junho 2015 | nº 161
IV CONGRESSO D@S PETROLEIR@S DA BAHIA
O IV Congresso dos Petroleiros
da Bahia, que aconteceu nos
dias 29 e 30 de maio, no Hotel
Sol Bahia Atlântico, contou com a
participação de 173 delegados,
sendo que 20% de mulheres,
além de 11 observadores e quatro
convidados. O Congresso teve
como destaques as discussões
políticas e a formação através de
mesas temáticas que abordaram
assuntos que estão na ordem do
dia como a defesa da Petrobrás e
da democracia, a reforma política
e os direitos dos trabalhadores.
Outro ponto alto foi a análise das propostas que devem fazer
parte da pauta de reivindicações
e serão encaminhadas ao
V Plenafup. As discussões foram
intensas, e de acordo com os
participantes, muito proveitosas.
Uma das principais resoluções
para a categoria foi a inclusão nas
pautas de reivindicações de todas
as empresas do Setor Petróleo
de uma cláusula que proíba a
terceirização nas suas atividades
principais e permanentes.
Leia mais nas páginas 2 e 3.
WANDAICK COSTA
ACT deve garantir proibição
da terceirização em atividade fim
MOBILIZAÇÃO E LUTA
A Audiência Pública para discutir
o “Futuro da Exploração e
Produção de Petróleo na Bahia”,
organizada pelo Sindipetro Bahia e
Bancada de deputados do PT, que
aconteceu na manhã da segundafeira, 01/06, no auditório Jutahy
Magalhães Júnior, na Assembleia
Legislativa da Bahia (ALBA), reuniu
deputados, vereadores, prefeitos,
representantes sindicais, da
indústria, do governo do estado e
das comunidades localizadas no
entorno das unidades da Petrobras
na Bahia. Participaram também
trabalhadores petroleiros de
Araças e ainda os que residem em
Alagoinhas, Entre Rios, Cardeal da
Silva, Feira de Santana, Catu, São
Francisco do Conde, Esplanada
e Candeias. Os aposentados
e pensionistas da Petrobrás, e
PR
Categoria recebe pagamento da Participação nos
Resultados no dia 10
a diretoria do Sindipetro Bahia
também estiveram presentes.
Houve consenso da necessidade
de providências urgentes para
garantir a volta do investimento da
Petrobras na Bahia, mantendo a
exploração dos campos terrestres
e abrindo novas frentes de trabalho
nesta área. Além de incentivar a
exploração marítima de petróleo no
mar da Bahia. Ao final da audiência
WANDAICK COSTA
Audiência Pública na ALBA traça
estratégias em defesa da Petrobras
foram tiradas diversas ações que
serão implementadas de imediato.
Leia+ no www.sindipetroba.org.br
ASSEMBLEIA
Sindipetro convoca AGE para aprovar campanha em Defesa da Petrobrás
Pág. 2
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1º de Junho 2015 | nº 161
anos
IV CONGRESSO D@S PETROLEIR@S DA BAHIA
Na manhã do sábado, 30/05, o
IV Congresso da categoria teve
inicio com o debate sobre “A luta
pela preservação dos direitos
e a reforma política”, com o
representante do movimento
nacional Consulta Popular, Mário
Soares Neto, a advogada da
OAB-Bahia e da Comissão da
Reforma Política, Sara Mercês e o
Secretário de Mídias Eletrônicas
do Ministério das Comunicações,
jornalista Emiliano José.
A advogada Sara Mercês afirmou
que o Congresso Nacional nunca
conseguiu atender os reclames da
sociedade civil, dos movimentos
sociais e sindicais, e também não
coibiu os abusos econômicos no
processo eleitoral.
O advogado e representante da
Consulta Popular, Mário Neto, fez
WANDAICK COSTA
Democracia exige reforma política
que atenda aos interesses populares
um histórico do golpe militar e
afirmou que este gerou um enorme
prejuízo ao país, aprofundou nossa
dependência e colocou nas mãos
do capital financeiro internacional
a nossa economia. O jornalista
Emiliano José reconheceu que
a luta é dura, difícil e cotidiana,
mas que nesta caminhada o
papel dos trabalhadores tem sido
fundamental. Leia mais em www.sindipetroba.org.br
A capacidade de resistência dos
petroleiros e da Petrobras e a
necessidade de ampliar a luta
contra os ataques aos direitos
da classe trabalhadora foram os
principais temas que nortearam
as falas dos representantes
dos movimentos sindicais e
parlamentares, na abertura do
IV Congresso dos Petroleiros,
na sexta-feira, 29/05, que teve a
mesa composta pelo coordenador
da FUP, José Maria Rangel,
coordenador do Sindipetro
Bahia, Paulo César Martin,
representante da CUT nacional,
Roni Barbosa, presidente da
CUT Bahia, Cedro Silva, chefe
de gabinete da Secretaria de
Relações Institucionais do governo
E X P E D I E N T E
Boletim Informativo
dos Trabalhadores
do Sistema Petrobrás
do Estado da Bahia, Martiniano
Costa, presidente da CNM, Paulo
Cayres, pela Supervisora Técnica
do DIEESE, Ana Georgina Dias
e presidenta da CNQ, Lucineide
Varjão. Além do economista e
ex presidente da Petrobras, José
Sérgio Gabrielli.
O coordenador da FUP, José Maria
Rangel, fez defesa enfática da
Petrobrás e afirmou que “estamos
vivendo uma luta de classes no
nosso país”. O coordenador do
Sindipetro Bahia, Deyvid Bacelar
enfatizou que a classe trabalhadora
e a Petrobrás enfrentam inimigos
internos e externos, todos de olho
na riqueza do pré-sal.
O economista José Sérgio Gabrielli,
um dos palestrantes, ao abordar
WANDAICK COSTA
Defesa da Petrobrás domina debates
o tema “A Importância da Defesa
da Democracia e da Petrobrás
na Conjuntura Atual” deu uma
aula de história e dos interesses
que estão por trás dos ataques a
Rua Boulevard América 55, Jardim Baiano, SSA/BA,
CEP 40050-320 – Tel.: 71 3034-9313
E-mail: [email protected]
Site: www.sindipetroba.org.br
estatal. A fala de Gabrielli, bastante
aplaudida, provocou intenso
debate no Plenário.
Mais informações sobre assunto
em www.sindipetroba.org.br
Diretores de Imprensa: Leonardo Urpia e Paulo César Martin
Textos e Edição: Alberto Sobral e Carol de Athayde
Editoração: Márcio Klaudat
Tiragem: 6.000 exemplares – Gráfica: Contraste
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nº 161 | 1º de Junho 2015
anos
Conheça as principais resoluções
tiradas no IV Congresso
—Enquadramento de atividades
em regimes especiais de
trabalho
— Criação do Comitê Gestor da
AMS
—Discussão no Comitê Gestor da
unificação de todas as tabelas
da AMS numa única tabela
com desconto fixo mensal
para cobertura de todos os
procedimentos do Programa
—Tentativas de fixação de efetivo
mínimo nas unidades por
questões de segurança
—Manutenção dos adicionais
quando do deslocamento do
funcionário para regimes ou
locais diferenciados
—Funcionários em
disponibilidade, serão
deslocados através de
solicitação, por um período de
12 meses de adaptação.
—Promoção automática de pleno
para sênior, quando o atingir o
último nível
—Garantir, via cláusula, nos
Acordos Coletivos de todas as
empresas do Setor Petróleo,
a implantação de Comitê
ou Comissão paritária,
formada por representantes
das empresas e da FUP/
Sindicatos, para definir quais
são as atividades principais e
permanentes das empresas não
poderão ser terceirizadas.
—Estabelecer em cláusula, nos
Acordos Coletivos de todas as
empresas do Setor Petróleo, o
Ministério Público do Trabalho,
estadual ou federal, como o foro
adequado, para definir quais
são as atividades principais e
permanentes das empresas que
não poderão ser terceirizadas,
caso haja impasse no Comitê
ou Comissão proposto (a) no
item anterior. E definir essas
cláusulas como prioritárias e
condicionantes na negociação
e aprovação dos Acordos
Coletivos de todas as empresas
do Setor Petróleo. E ainda
realizar Greve Geral e unificada
dos trabalhadores de todas as
empresas do Setor Petróleo
WANDAICK COSTA
—5% de ganho real, mais a
inflação do ICV-DIEESE
para garantir a implantação das
cláusulas propostas.
—Fim do uso de substâncias
Tóxicas e Cancerígenas
—Revisão dos exames periódicos
complementares
—Piso salarial do terceirizado
igual ao do trabalhador da
Petrobrás.
—Assistência médica e
odontológica do terceirizado
igual a praticada pela Petrobrás
—CIPA com mandato de dois anos.
—Luta pela implantação de novas
unidades
—Participação do sindicato e CIPA
no sorteio aleatório das pessoas
do GHE a serem monitoradas.
—Defesa da construção de uma
Fafen-Itabuna
—Campanha Nacional a favor da
Quinta Turma.
—Manutenção das atividades
exploratórias dos campos
terrestres da Bahia
AGE
Categoria aprova mudança
na mensalidade sindical
Ficou decidido que a partir de
agora a contribuição mensal
dos trabalhadores do Sistema
Petrobrás e do setor privado, que
era de 1,5% em cima do salário
base, passa a ser de 0,7% sobre
a Remuneração Normal (salário
base + adicionais ou parcelas
fixas).
Já os aposentados e pensionistas
passam a contribuir, também com
0,7%, em cima dos benefícios
do INSS e Petros. Segundo a
direção do Sindipetro, na prática,
quem recebe um benefício baixo
continuará contribuindo com o
valor igual ou menor.
WANDAICK COSTA
Em Assembleia Geral
Extraordinária realizada na tarde
do domingo, 31/05, a categoria
petroleira aprovou a redução
do percentual da mensalidade
sindical e a mudança da sua base
de cálculo.
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1º de Junho 2015 | nº 161
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PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS
FUP e Sindicatos assinam Acordo
que garante pagamento da PR dia 10
claras e democráticas para a PLR.
Mesmo sem registrar lucro
contábil e sem pagar dividendos
aos acionistas, a Petrobrás e suas
subsidiárias distribuirão aos
trabalhadores R$ 1,04 bilhão em
participação nos resultados.
Fica claro, mais uma vez, a
importância de uma representação
sindical unitária, classista e
focada na defesa dos interesses
se faz no dia-a-dia, com firmeza
e protagonismo e não de forma
aventureira e irresponsável, como
agem os dirigentes dos sindicatos
dissidentes, que desde que
saíram da FUP, há nove anos, nada
fazem para avançar nas lutas dos
trabalhadores, estagnados em uma
oposição que nada propõe a não
ser a negação pela negação.
FUP
A FUP e seus sindicatos assinaram
na quinta-feira, 28, o acordo que
referenda a conquista histórica
dos petroleiros de participação
nos resultados da Petrobrás
referentes ao exercício de 2014.
Com isso, os trabalhadores das
nossas bases sindicais receberão
no próximo dia 10 o pagamento,
conforme garante o Acordo
Coletivo que estabeleceu regras
e direitos dos trabalhadores.
Sindicato é coisa séria e a luta
Fonte: FUP
CONGRESSO ESTATUINTE
Novo estatuto reduz número de
membros da diretoria de 80 para 60
Confira algumas das mudanças
aprovadas para o novo Estatuto
do Sindipetro Bahia:
—Redução do número dos
membros da diretoria do
Sindipetro Bahia de 80 para 60.
—Tempo mínimo para o
processo eleitoral em primeiro
escrutínio será de oito dias
e máximo de acordo com a
Comissão Eleitoral.
—Extinção da diretoria plena,
todos passam a ser membros do
Plenário.
—Foram criadas novas regras
para a realização dos
congressos da categoria a
exemplo da forma de eleição
e proporção que será definida
pela diretoria executiva.
WANDAICK COSTA
No domingo (31/05), foi instalado
o Congresso Estatuinte, que teve
inicio com a leitura e aprovação
do Regimento que definiu os
critérios para a revisão do estatuto
da entidade. Os congressistas
realizaram intenso debate com
muitos destaques sobre as
mudanças propostas no estatuto
com defesas veementes de pontos
de vista diferentes.
Leia mais no site do sindicato.
www.sindipetroba.org.br
EM DEFESA DA PETROBRÁS E DOS CAMPOS TERRESTRES
Sindipetro convoca AGE
para aprovação de Campanha
Diante das ameaças que pairam
sobre a categoria petroleira
e comunidades que habitam
as localidades no entorno das
unidades da Petrobras, a diretoria
do Sindipetro Bahia, em Reunião
Executiva, e seguindo indicativo
da FUP, deliberou pela realização
de uma grande Campanha
em Defesa da Petrobrás e dos
Campos Terrestres de Produção
da Bahia. Para isso irá realizar uma
Assembleia Geral Extraordinária,
nesta terça-feira 09/06, em seis
seções para deliberar sobre Taxa
Assistencial de 2% sobre o salário
base com desconto de 1% em
junho e 1% em julho de 2015.
Os trabalhadores diretos e
terceirizados do Sistema Petrobrás
já sentem as consequências
deste desinvestimento, com o
fechamento de sondas, demissões
dos terceirizados- de janeiro a maio
já aconteceram 1.200 demissões- e
ainda regime de trabalho alterado
em função da redução de custos
e desmobilização de pessoas e
áreas. Para reverter este quadro
temos que bater de frente. Temos que lutar e nos mobilizar!
Confira o calendário de
Assembleias por área:
Terça-feira (09/06)
7h
—BR 324 - Menino de Jesus,
Candeias
—Posto BR - Alagoinhas
—Posto Shell - BA Via Parafuso,
Camaçari
12h
—EDIBA - Pituba
—COFIP
—UP
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ACT deve garantir proibição da terceirização em