CARTA ABERTA DO POVO TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA AO POVO BRASILEIRO
15/fev/2014 . 10:02
Texto publicado por indiosonline.net,em 14 de fevereiro de 2014.
Nós Tupinambá de Olivença, esclarecemos ao Povo Brasileiro, que por estratégia dos que invadiram o território
sagrado dos nossos antepassados, e que há muito vem usurpando nossa terra e espoliando nossas riquezas
naturais, não permitem que nossa verdadeira história seja contada, omitindo nossa contribuição cultural, negando
a nossa existência, nos chamando de “Falsos Índios” ou, “Supostos Índios” incitando-os contra nós, promovendo o
Crime de Ódio, nos desqualificando e distorcendo o que verdadeiramente somos.
Somos anciões, mulheres, homens, jovens e crianças, muitos misturados biologicamente, filhos, netos bisnetos,
tetranetos, etc., advindos do estupro, ou não, outros por união impostas – lembramos que são vários séculos de
contato – que talvez não satisfazemos aos vossos olhos, ou até mesmo o ego daqueles que estão acostumados
com estereótipos, a identificar um povo pela cor da pele, cabelos, ou olhos. Nunca esquecemos nossas raízes, e
sempre mantivemos a nossa memória alimentada por nossos anciões, que através da oralidade nos permite saber
de onde viemos e quem somos. Fomos obrigados a viver no anonimato por décadas e décadas, roubaram nossas
terras, mataram nossos parentes e poucos conseguiram se manter em pequenas áreas e muitos dos nossos
vivem em periferias das grandes cidades, em condições de vulnerabilidade, mas não perdemos o respeito pela
Mãe Natureza, e nem o sentimento da partilha, muito menos a vontade de viver com dignidade, assim como,
retomar o que é nosso por Direito Originário e está escrito na CF/1988, que é preciso fazer garantir.
Os estudos antropológicos de reconhecimento do território feito por instituição do governo comprovam e
sustentam o que para nós sempre nos pertenceu, não somos os invasores, ou grileiros, somos a herança de uma
história de guerra que duram exatamente 513 anos.
O Governo Federal tem sido omisso as questões relacionadas aos Povos Indígenas, muitos políticos nos vêem
como estorvo, afinal atrapalhamos os interesses dos que financiam campanhas eleitorais milionárias, e ainda
aliciam o Povo, Juízes, etc., contra nós.
O ódio que muita gente tem para conosco, beira a irracionalidade, nem sabem por que expelem tanto veneno
contra nós e nem se questionam pela atitude insana. Sabemos que a falta de informação tem promovido a
ignorância, que por sua vez tem levado uma grande parte da sociedade brasileira a nos crucificar criminalizandonos e discriminando-nos.
Estamos pedindo paz e suplicando ao mundo a garantia de nossas vidas, e que o governo demarque nossas
terras, chega de violação dos nossos direitos, e ao Povo Brasileiro pedimos a cessação de hostilidades e que o
sentimento de invasão (mentalidade colonialista) seja dizimado, expurgado dos vossos corações, por favor,
acabem com essa Guerra contra nós Povos Indígenas, contra nós os Tupinambás. É vergonhoso ver o governo da
Bahia, ser contra nós, suspeitamos que seja por conta do exercício do sufrágio pelos eleitores, afinal somos em
menor número e muitos ainda não sabem votar e nem possuímos dinheiro para financiar campanhas eleitorais,
nada mais justifica a parcialidade, contra fatos não há argumento, desde o processo dos Pataxós Hã Hã Hães,
que a tendência tornou-se explícita.
NENHUM POVO RESISTIU A TANTAS ATROCIDADES…
STF voltará a julgar Dirceu, Genoino e Delúbio por formação de quadrilha
Recursos que podem reduzir punição estão na pauta de quinta do Supremo.
De 12 réus com direito a recurso, seis terão casos avaliados nesta semana.
Mariana OliveiraDo G1, em Brasília
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a discutir nesta quinta-feira (20) se houve formação de quadrilha
por parte da cúpula do PT no caso do mensalão. O tribunal vai começar a julgar os chamados embargos infringentes do
processo do mensalão, recursos que podem reverter uma condenação se, no julgamento principal, o réu recebeu os
votos de pelo menos quatro ministros pela absolvição.
Estão pautados os recursos do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PTJosé Genoino, do extesoureiro do partido Delúbio Soares, além dos casos de outros três condenados – o primeiro a ser apreciado deve ser
o de Delúbio.
Em 2012, no julgamento do mensalão, o Supremo condenou Dirceu, Genoino e Delúbio por corrupção ativa e formação
de quadrilha. Segundo o tribunal, os integrantes do esquema atuaram para comprar votos de parlamentares com o
objetivo de assegurar a aprovação na Câmara de matérias de interesse do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Desde novembro do ano passado, Dirceu, Delúbio e Genoino cumprem pena de prisão, mas somente por corrupção,
punição para a qual não têm mais possibilidade de recurso. Como cada um dos três foi condenado por seis votos a
quatro no crime de formação de quadrilha, um novo julgamento sobre a participação deles nesse delito será realizado na
sessão da próxima quinta.
Se absolvido no crime de formação de quadrilha, Genoino passará de uma condenação total de 6 anos e 11 meses de
prisão fixada em 2012 para 4 anos e 8 meses, punição que cumpre atualmente em prisão domiciliar em razão de seu
estado de saúde.
Para Delúbio e Dirceu, o novo julgamento definirá se eles poderão continuar a cumprir pena no regime semiaberto (se
absolvidos da formação de quadrilha) ou se vão para o regime fechado (se condenados). Isso porque penas superiores a
oito anos de prisão são necessariamente cumpridas em regime fechado.
Atualmente, Delúbio tem um emprego na Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Dirceu aguarda análise sobre
pedido de trabalho em escritório de advocacia. Se absolvidos da acusação de formação de quadrilha, ambos
continuarão na situação em que se encontram atualmente.
Quem terá recurso julgado
Doze condenados têm direito aos embargos infringentes, mas somente seis casos estão na pauta do Supremo.
Além dos recursos dos petistas, também estão marcados para esta semana a análise dos recursos dos ex-dirigentes do
Banco Rural José Roberto Salgado e Kátia Rabello (formação de quadrilha) e do ex-assessor do PP João Cláudio Genu
(lavagem de dinheiro), todos inicialmente condenados nesses crimes por seis votos a quatro.
Salgado e Kátia Rabello podem ter a pena total reduzida se absolvidos do crime de formação de quadrilha, mas mesmo
assim continuarão em regime fechado. Genu, porém, poderá ficar totalmente livre porque responde somente pelo crime
de lavagem de dinheiro.
A decisão sobre o recurso de Genu deverá ter impacto sobre a situação do ex-deputado João Paulo Cunha, que obteve
cinco votos pela absolvição em lavagem de dinheiro. Sem a condenação por esse crime, Cunha – que está preso no
Presídio da Papuda, em Brasília – pode ter a pena total diminuída de 9 anos e 4 meses (regime fechado) para 6 anos e 4
meses (regime semiaberto).
Teses que serão discutidas
Em 2012, com outra composição, o Supremo condenou nove réus do processo do mensalão (entre eles, Dirceu,
Genoino e Delúbio) pelo crime de formação de quadrilha. A maioria dos ministros entendeu que houve uma associação
para fraudar empréstimos e corromper parlamentares.
No ano passado, em outro processo, com os votos de dois novos ministros (Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso), o
tribunal condenou o senador Ivo Cassol por fraude em licitação no governo de Rondônia, mas o absolveu da acusação
de formação de quadrilha.
O plenário entendeu, no caso de Cassol, que os acusados eram culpados do delito, mas não se juntaram com o objetivo
de cometer o crime. Esse é o argumento dos ministros que defendem que não houve quadrilha no mensalão.
Em relação aos três condenados por lavagem de dinheiro, entre eles João Paulo Cunha, o debate será se os réus tinham
conhecimento dos crimes antecedentes à lavagem de dinheiro, ou seja, de que o dinheiro era oriundo de irregularidades.
O advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende Genoino, disse ver "forte indicativo" de que seu cliente será absolvido
da punição de formação de quadrilha.
"Nossa expectativa é de que o tribunal evolua em sua decisão anterior e reconheça que não há indício de formação de
quadrilha. Há forte indicativo [de que a condenação se reverta] tendo em vista outros casos julgados pelo tribunal, em
que o tribunal reconheceu que não havia elementos típicos da quadrilha. Em especial os novos ministros, julgando casos
em que a prova era similar", afirmou Pacheco.
Como será o julgamento
Caberá a Joaquim Barbosa "chamar" os embargos a julgamento. Em seguida, passará a palavra ao relator dos
embargos infringentes, o ministro Luiz Fux, que fará a leitura do relatório, um resumo do processo. Cada recurso será
analisado individualmente, e a expectativa é de que primeiro seja o de Delúbio Soares.
Depois, será a vez da defesa do condenado falar por 15 minutos. Na sequência, falará o procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, por mais 15 minutos. Terminadas as sustentações de defesa e acusação, o relator fará a leitura de seu
voto.
Na sequência, votam os demais ministros, começando pelo magistrado com menor tempo de corte (Luís Roberto
Barroso) até o mais antigo (Celso de Mello). O último a votar é o presidente, Joaquim Barbosa, relator do processo do
mensalão na Corte.