Pacto
Pela
Segurança
Vida
Pública e o
Conceitos
Sistema
Penitenciário
DIAGNÓSTICO
Análise do Processo de Contenção do Crime
223.451
100%
Denunciados à Polícia
32.637
14,6%
Investigados
14.548
6,5%
3,2%
1,3%
Denunciados pelo Ministério Público
7.197
Condenados Transitado em Julgado
2.871
Presos em Cumprimento de Pena
Fonte: Instituto de Desenvolvimento Gerencial – INDG/Mapeamento do Processo de Contenção do Crime (Ano 2008).
Os 1,3% condenados continuam a delinquir
Benefícios Legais: antecipação da liberdade
Tratamento Ressocializador x Oportunidades
“A filosofia do tratamento
ressocializador anuncia-se pelos
poucos que o realizam como uma
aspiração projetada de modo
progressivamente indefinido, num
futuro que continua deslocando-se
permanentemente.”
Zaffaroni, 1999.
Excedente Populacional
Carcerário
Impacto na Segurança
Pública
Prêmio por
Desempenh
o Policial
População Carcerária
Percentual de presos em DP
SISTEMA PRISIONAL
ANÁLISE PERCENTUAL POR LOCAL DE CÁRCERE
120,0
100,0
100,0
96,6
94,3
92,5
80,0
60,0
40,0
67,2
32,8
20,0
0,0
5,7
7,5
3,4
0,0
BAHIA
PERNAMBUCO
POPULAÇÃO SISTEMA PRISIONAL
Fonte: DEPEN
RIO DE JANEIRO
SÃO PAULO
POLÍCIA CIVIL
BRASIL
População Carcerária
Percentual de presos em DP – Ranking Nacional
UNIDADE DA
FEDERAÇÃO
ORD
TOTAL
GERAL
SISTEMA
PRISIONAL
%
POLÍCIA
CIVIL
%
1
PARANÁ
35.480
22.645
63,8
12.835
36,2
2
BAHIA
15.088
10.141
67,2
4.947
32,8
3
RIO GRANDE DO NORTE
6.611
4.476
67,7
2.135
32,3
4
MARANHÃO
5.263
4.063
77,2
1.200
22,8
5
AMAPÁ*
6.435
5.400
83,9
1.035
16,1
6
TOCANTINS
2.490
2.114
84,9
376
15,1
7
MINAS GERAIS
51.900
45.298
87,3
6.602
12,7
8
ALAGOAS
4.333
3.783
87,3
550
12,7
9
PIAUI
3.302
2.975
90,1
327
9,9
12.216
11.264
92,2
952
7,8
10 MATO GROSSO DO SUL
AM, AC, MT, PB, PE, RS, RO, SE: 0%
ES: 0,4%
RR: 0,8%
FONTE: MJ/INFOPEN (junho/2012)
População Carcerária
Taxa de Encarceramento
TAXA DE ENCARCERAMENTO POR GRUPO DE 100MIL HABITANTES
500
450
455
400
350
300
304
283
250
200
207
150
100
106
50
0
BAHIA
Fonte: DEPEN (Elaborado por SIAP/DAO)
PERNAMBUCO
RIO DE JANEIRO
SÃO PAULO
BRASIL
População Carcerária
Taxa de Encarceramento – Ranking Nacional
ORD
UNIDADE DA FEDERAÇÃO
TOTAL
GERAL
TX PRESOS POR 100
MIL HAB.
1
AMAPÁ
6.435
921,1
2
RONDÔNIA
8.051
506,3
3
ACRE
3.820
503,4
4
MATO GROSSO DO SUL
12.216
487,6
5
SÃO PAULO
190.818
455,4
6
DISTRITO FEDERAL
11.453
432,4
7
ESPIRITO SANTO
14.716
411,3
8
RORAIMA
1.783
379,7
9
MATO GROSSO
11.248
361,1
10
PARANÁ
35.480
335,4
11
PERNAMBUCO
27.193
304,5
25º BAHIA: 106,4
FONTE: MJ/INFOPEN (junho/2012)
Presos em Delegacias
Custos para a Polícia Civil
Plantões Extraordinários
Anual
R$ 2.329.656,92
Alimentação de custodiados
Anual
R$ 9.123,147,00
Policiais alocados em
serviço de custódia
Mensal
820
Prêmio por
Desempenh
o Policial
Perfil da vítima
de CVLI
Salvador
Perfil da vítima de CVLI – SSA
GRÁFICO 5 .ANTECEDENTES CRIMINAIS DE VÍTIMAS DE CVLI*
CAPITAL - Período: JAN - FEV/2013
45,2%
54,8%
Com antecedentes
Sem antecedentes
Fonte: SGE/CICOC/BOLETIM/PORTAL SSP
* Percentual válido
Perfil da vítima de CVLI – SSA
GRÁFICO 6. CVLI COM ANTECEDENTES CRIMINAIS POR TIPO*
CAPITAL - Período: JAN - FEV/2013
Drogas
49,5%
Lesão corporal
28,4%
Roubo
25,7%
Furto
Porte ilegal de arma
Homicidio
Fonte: SGE/CICOC/BOLETIM/PORTAL SSP
18,3%
14,7%
12,8%
*Percentual válido
Perfil da vítima de CVLI
GRAFICO 3. CVLI SEGUNDO GÊNERO
CAPITAL - Período: JAN - FEV/2013
7%
93%
FONTE: SGE/CICOC/BOLETIM
Masculino
Feminino
Perfil da vítima de CVLI – SSA
GRÁFICO 4. CVLI POR FAIXA ETÁRIA*
CAPITAL - Período: JAN - FEV/2013
40%
36%
35%
Vítimas
30%
24%
25%
20%
15%
15%
12%
10%
7%
5%
4%
2%
0%
12-18
19-25
26-32
33-39
40-46
47-53
54-60
Faixa Etária
Fonte: SGE/CICOC/BOLETIM
*Percentual válido
Perfil da vítima de CVLI – SSA
GRÁFICO 5. CVLI - COR/RAÇA
CAPITAL - Período: JAN - FEV/2013
8,3%
5,4%
PARDA
NEGRA
16,5%
BRANCA
69,8%
Fonte: SGE/CICOC/BOLETIM/PORTAL SSP/IML
SEM INFORMAÇÃO
Prêmio
por
AÇÕES
DA
SSP
Desempenh
o Policial
Ações SSP
Criação do Núcleo de Inteligência do Sistema Prisional – NISP,
na estrutura da Superintendência de Inteligência – SI (2007);
 Criação do Núcleo de Análise de Inteligência – NAI, na
estrutura da Superintendência de Inteligência – SI (2008);
 Criação, em conjunto com a SEAP do Grupo Especial de
Inteligência Prisional (Portaria Conjunta SSP/SEAP nº 500, de
29/08/2012.
 Operações de Inteligência realizadas tendo como alvos
internos do sistema penitenciário;
 Transferência de presos para unidades federais;
 Força-tarefa combate ao Narcotráfico e CVLI – Acordo de
Cooperação Técnica (SSP, PF, MPBA e TJBA).
A divisão territorial na cidade se reflete
nas unidades prisionais
Prêmio
por
Operações de
Desempenh
Inteligência
o Policial
Operações de Inteligência
OPERAÇÃO COLEIRA
PIT
OPERAÇÃO
BIG-BANG
PERNA
Operações de Inteligência
Operações de Inteligência
Prêmio
por
Programa Pacto
Desempenh
pela Vida
o Policial
Pacto Pela Vida – Ações Transversais
Liderança
Elemento Gestor
COMITÊ DE
GOVERNANÇA
RESULTADOS
Método
de Gestão
COMITÊ
EXECUTIVO
Assessoria
Monitoramento
CÂMARA DE
SEGURANÇA
PÚBLICA
CÂMARA DE
PREVENÇÃO
SOCIAL
CÂMARA DE
ENFRENTAMENTO
AO CRACK
RISP
AISP
SOCIEDADE
CÂMARA DE
ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
CÂMARA DE
ARTICULAÇÃO
DOS PODERES
Conhecimento
do Processo
NÚCLEO
DE GESTÃO
Elemento de Poder
e Liderança
Pacto
Pela
Obrigado.
Vida
Conceitos